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Projetos de Pesquisa – Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional


  • ANA MARIA D'ÁVILA LOPES
Título: Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêutica dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias.
Linha de Pequisa: Direitos Humanos

Título: Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual.
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Título: A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual
Linha de Pequisa: Direitos Humanos

Título: Análise do (des)respeito dos Direitos da Personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas
Linha de Pequisa: Direitos Humanos

Título: Limites ético jurídicos da gestão ambiental
Linha de Pequisa: Direitos Humanos


  • CRISTIANE DE AQUINO DE SOUZA
Título: Democracia e paridade de gênero
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos


  • FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO
Título:: Direitos Culturais e Democracia
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Título: A evolução dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Título: Dimensão pública dos Direitos Culturais
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Título: Dimensão privada dos Direitos Culturais
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos


  • FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
Título: O papel do judiciário na concretização do estado Democrático de Direito.
Linha de Pesquisa: Estudos sobre Estado de Direito Democrático no Brasil

Título: Os limites da atividade legislativa do Conselho Nacional de Justiça.
Linha de Pesquisa: Estudos sobre Estado de Direito Democrático no Brasil

Título: A preservação do Patrimônio Cultural como instrumento de concretização do direito fundamental à dignidade da pessoa humana.
Linha de Pesquisa: Direito Constitucional nos Direitos Reais

Título: A multipropriedade imobiliária (Timeshares) como uma nova modalidade de propriedade – viabilidade frente à civil
Linha de Pesquisa: Direito Constitucional nos Direitos Reais


  • GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU
Título: A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social econômico do século XXI.
Linha de Pesquisa: Estudos sobre Estado de Direito Democrático no Brasil

Título: Estudo sobre a implementação da responsabilidade social das empresas conciliando lucro com a efetivação dos direitos sociais.
Linha de Pesquisa: Estudos sobre Estado de Direito Democrático no Brasil

Título: A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia brasileira.
Linha de Pesquisa: Teoria da Democracia

Título: Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e a Responsabilidade Social das empresas no século XXI.
Linha de Pesquisa: Estudos sobre Estado de Direito Democrático no Brasil


  • GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA
Título: Direito ao duplo grau de jurisdição na América Latina: A perspectiva da corte interamericana de Direitos Humanos no caso de Herrera Ulloa VS. Costa Rica
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Título: Direito à informação e o sigilo documental por interesse da segurança do estado
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Título: Integração Sul-Americana, Justiça, Defesa e Direitos Humanos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Título: Target Killing – assassinatos seletivos em face do Direito Internacional
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Título: Judiciário e Cidadania: percursos e perspectivas na construção e reforma do sistema de Justiça do Brasil
Linha de Pesquisa: Estudos sobre Estado de Direito Democrático no Brasil

Título: Políticas públicas e a reforma do judiciário
Linha de Pesquisa: Teoria da Democracia

Título: Concurso público, políticas públicas e transformações no sistema em justiça
Linha de Pesquisa: Estado Democrático no Brasil

Título: Justiça de proximidade como instrumento de democratização do Judiciário
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Título: Magistratura e políticas públicas para o sistema de justiça: um estudo sobre o perfil dos magistrados no Estado do Ceará
Linha de Pesquisa: Estado Democrático no Brasil