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Revista Pensar v. 16, Nº 2, 2011


Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico
Contemporary trends in Latin American constittutionalism: multinational state and legal pluralism
Antônio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371
Resumo | Abstract

As duas últimas máscaras do Estado capitalista
The last two shades of capitalist state
António José Avelãs Nunes
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p409
Resumo | Abstract

A comissão parlamentar de inquérito no ordenamento jurídico: origem, histórico, atribuições e limites
La comisión parlamentaria de interpelación en el orden juridico: origen, histórico, facultades y límites
Eduardo Martins de Lima, Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve, João Costa Aguiar Filho
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p477
Resumo | Abstract

Observatório de Governo Eletrônico para estudantes de graduação em Direito
Observatorio de gobierno electrónico para estudiantes delicenciados en derecho
Fernando Galindo Ayuda, José Renato Gaziero Cella
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p509
Resumo | Abstract

A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional
Strict legality as democratic limiting of jurisdictional activity
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p527
Resumo | Abstract

Política econômica e direito econômico
Economic policy and economic law
Gilberto Bercovici
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p562
Resumo | Abstract

Reformas, políticas públicas e a gestão do Conselho Nacional de Justiça
Reforms, public policies and the administration through the National Justice Council
Heliana Hess
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p589
Resumo | Abstract

Dogmática jurídica, senso comum e a reforma processual penal: o problema das mixagens teóricas
Legal dogmatics, common sense and criminal procedure reform: the problem of theoretical mixes
Lenio Luiz Streck
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p626
Resumo | Abstract

A (im)possibilidade de exclusão do condômino nocivo
The (im)possibility of exclusion of harmful tenant in common in a condominium
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafael Bonacina
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p661
Resumo | Abstract

A extrafiscalidade tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação
The stimulating taxes as a mechanism to implement the fundamental right to education
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p678
Resumo | Abstract

Um debate abolicionista brasileiro: Emilia Viotti da Costa e o discurso da igualdade
A Brazilian abolitionist debate: Emilia Viotti da Costa and the discourse of equality
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705
Resumo | Abstract

Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normativa ambiental
Constitutional commitment of the environmental sustainability: challenges to its achievement due to the need for review of legal education and update of judicial implementers of environmental normativity
Norma Sueli Padilha
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p730
Resumo | Abstract

A avaliação dos 10 anos do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
A 10-year evaluation of the masters program in constitutional law of the University of Fortaleza
Rosendo Freitas de Amorim, Cyntia Mirella da Costa Farias, Francisco José Rodrigues, Leonardo José Peixoto Leal
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p767
Resumo | Abstract

Agamben e Derrida: a escrita da lei
Agamben e Derrida: the writing of the law
Vera Karam de Chueiri
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p795
Resumo | Abstract

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