Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza

O Núcleo de Pesquisa do CCJ possui, hoje, cinco grupos de pesquisa: Estado e Sociedade, dividido em três linhas de pesquisa; Direitos Humanos, com duas linhas; Direito Constitucional nas relações Privadas, dividido em três linhas de pesquisa; Direito e Relações Internacionais, Segurança e Reforma do Estado, dividido em três linhas; e Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina, dividido em três linhas. Abaixo, acompanhe o objetivo de cada grupo.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL

Líder do grupo
Maria Lirida C. A. Mendonça

Objetivo
Desenvolver pesquisas científicas, com implicações jurídico-sociais, acerca da Administração Pública no Brasil, a partir de uma perspectiva de evolução das instituições na história do país, com ênfase nos aspectos constitucionais, viabilizando pesquisas direcionadas à compreensão e transformação dos diversos institutos ao longo do tempo; desenvolver pesquisas científicas, com implicações jurídico-sociais, acerca da evolução dos tributos no Brasil, a partir de uma perspectiva de evolução dessas figuras na história do país, com ênfase nos aspectos constitucionais, viabilizando pesquisas direcionadas à compreensão e transformação das diversas espécies tributárias ao longo do tempo e fortalecer o conhecimento na área do Direito Administrativo e Tributário Constitucionais, a partir da evolução da Administração Pública e dos tributos no Brasil, divulgando os resultados das pesquisas por meio de suas publicações para toda a comunidade.

Linhas

• Direito Público
• Direito Administrativo

ESTADO E SOCIEDADE

Líderes do grupo
Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Prof. Dr. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque

Objetivo
O Grupo de Pesquisa possui dedicação a estudos de Teoria da Democracia, bem como a Teoria Constitucional e Política. Desenvolve projetos de pesquisa de iniciação científica, atendendo às exigências da formação continuada. Neste sentido, pesquisas sobre o papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia, Interpretação Constitucional objetivando a aplicação radicalmente democrática dos preceitos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, análises sobre o caráter democrático da jurisdição constitucional repercutem no estudo do Direito Constitucional de forma a provocar debates sobre temas que se tem como pacíficos na doutrina e jurisprudência do Direito Constitucional.

Linhas

• Sociedade e Política
• Teoria Constitucional e Política
• Teoria da Democracia

DIREITOS HUMANOS

Líderes do grupo
Profª. Dra. Lília Maia de Morais Sales
Profª. Dra. Ana Maria D’Ávila Lopes

Objetivo
Consolidar na prática da pesquisa científica, com implicações jurídico-sociais, o estudo dos direitos fundamentais e os meios de solução de conflitos e sua influência no meio sócio-econômico e regional, viabilizando pesquisas direcionadas à compreensão e transformação dos problemas inerentes ao campo de trabalho; Desenvolver as potencialidades dos alunos de graduação e pós-graduação devidamente orientados pelos professores pesquisadores para, inseridos nas linhas de pesquisas propostas, ampliar o conhecimento da área de direitos fundamentais e meios de solução de conflito aperfeiçoando o estudo acadêmico, bem assim, como possibilitando a análise da realidade social e a criação de instrumentos para transformação social; Objetiva-se, ainda, a divulgação dos resultados das pesquisas por meio de suas publicações para toda a comunidade.

Linhas

• Direitos Fudamentais
• Meios Democráticos de Solução de Conflitos

DIREITO CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Líderes do grupo
Prof. Dra Joyceane Bezerra de Menezes
Prof. Dra Uinie Caminha

Objetivo
Desenvolver pesquisas científicas, com implicações jurídico-sociais, o estudo das relações privadas a partir da perspectiva constitucional e em atenção aos novos institutos de direito privado, viabilizando pesquisas direcionadas à compreensão e transformação dos problemas inerentes ao campo de trabalho.
Desenvolver as potencialidades dos alunos de Graduação e Pós-graduação, por meio da orientação dos professores pesquisadores para, inseridos nas Linhas de Pesquisas propostas, de sorte a formar e fortalecer a performance acadêmica e a aplicação da pesquisa como instrumento para a transformação social.
.Fortalecer o conhecimento na área do direito privado, enfocando-se os direitos personalíssimos, obrigacionais e reais, a partir da perspectiva da pessoa, foco da atenção de todo o sistema jurídico-constitucional, contribuindo para otimizar a aplicação do direito constitucional nas relações privadas.
Divulgar os resultados das pesquisas por meio de suas publicações para toda a comunidade.

Linhas

• Obrigações, Direito dos danos e tutela da pessoa
• Direito das relações econômicas

DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SEGURANÇA E REFORMA DO ESTADO

Líder do grupo
Prof Dr Gustavo Raposo Pereira Feitosa

Objetivo
Aglutinar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Internacional e Relações Internacionais, com ênfase nos estudos sobre os processos de integração e na proteção aos Direito Humanos.
Aglutinar e fomentar pesquisas na área de segurança internacional e estudos estratégicos, com ênfase nos impactos sobre os processos regionais de integração e sobre o tratamento legal de tema como o terrorismo, a biossegurança e os conflitos internacionais.
Aglutinar e fomentar pesquisas sobre as reformas em curso no sistema judicial brasileiro, sobre a atuação dos magistrados, sobre o ensino jurídico e sobre as mudanças na legislação que regula o processo no Brasil.

Linhas

• Direito Internacional, política e relações internacionais
• Segurança e defesa
• Reforma do Estado

RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS E JURÍDICAS NA AMÉRICA LATINA

Líder do grupo
Prof. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu

Objetivo
Repensar por meio da pesquisa, o Escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social. Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Econômico, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração.

Linhas

• Constitucionalismo e História Política Latino Americanos
• Direitos sociais na América Latina
• Crescimento Econômico e Sistemas de Integração