Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza

O curso de mestrado de Direito, com área de concentração em Direito Constitucional, da Universidade de Fortaleza foi criado em 1999, mediante Resolução nº 14/99, de 16/04/1999, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Fortaleza.

O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, aprovado pela Capes e reconhecido pelo MEC, foi lançado no dia 1º de fevereiro de 2007.

Objetivos do programa

- Qualificar bacharéis de Direito para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa.
- Capacitar profissionais da área de Direito, visando a um melhor desempenho de seus ofícios.

Áreas de concentração e linhas de pesquisa

- Para a área de concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política, as linhas de pesquisa são:
a) Direitos Humanos
b) Estado Democrático de Direito no Brasil
e) Teoria da Democracia

- Para a área de concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas, as linhas de pesquisa são:
a) Direito Constitucional no Direito das Obrigações
b) Direito Constitucional nos Direitos Reais
c) Direito Constitucional nas Relações Econômicas

Horário de funcionamento

As disciplinas serão ministradas basicamente no período matutino, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Exceções poderão ocorrer no caso de seminários ministrados por professores visitantes.

Duração dos cursos

Mestrado
O programa de mestrado terá duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses. O ano escolar é dividido em 2 semestres letivos.

Doutorado
Para integralização dos créditos, elaboração e defesa da tese, a duração do curso será, no máximo, de 48 meses.

Regime de créditos

Mestrado
Para conclusão do mestrado em Direito Constitucional, o aluno deverá integralizar no mínimo 24 créditos em disciplinas.

Doutorado
Para conclusão do doutorado em Direito Constitucional, o aluno deverá integralizar no mínimo 42 créditos em disciplinas

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