topo_unifor

Unifor participa de Encontro na Espanha


O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza participa, em janeiro de 2018, do I Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Direito Privado, que acontecerá na Universidade de Sevilha, na Espanha.

O evento é resultado da colaboração acadêmica entre o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD) e a professora Inmaculada Vivas Tesón, do curso de Direito da Universidade de Sevilha. O objetivo é promover uma ampla discussão sobre os impactos da convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Direito Privado no Brasil, Espanha, Portugal e Itália, sendo a ocasião para o intercâmbio de experiências entre os pesquisadores envolvidos, a fim de facilitar a formação de uma rede internacional de pesquisa sobre o assunto bem como discutir a inclusão da pessoa com deficiência e seus impactos no Direito Privado.

Inscrições de ouvintes

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , contendo as seguintes informações: nome completo, endereço de e-mail, titulação, nacionalidade e vínculo institucional. O evento é aberto a todos os interessados e os participantes receberão certificado.

Inscrições de trabalhos acadêmicos

Serão aceitas inscrições de artigos para apresentação oral com até dois autores. Serão aceitos trabalhos de professores, pesquisadores e profissionais relacionados ao âmbito jurídico de pessoas com deficiência. Os autores devem ter concluído o Mestrado e estarem cursando ou terem concluído o Doutorado em Direito. Os co-autores podem ser alunos de Graduação ou Pós-graduação.

Os resumos podem ser enviados no período de 1º a 30 de novembro de 2017, também pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . No assunto deve constar: "I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal". A lista dos resumos aprovados será divulgada no dia 10 de dezembro de 2017.

Os trabalhos selecionados para defesa oral no evento devem enviar o artigo em versão inédita seguindo as normas de Vancouver até o dia 10 de janeiro de 2018. O I Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Direito Privado acontece nos dias 29 e 30 de janeiro de 2018.

CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO E O EDITAL (EM ESPANHOL)

Presenças confirmadas

  • Joyceane Bezerra de Menezes (PPGD/Unifor)
  • Hérika Janaynna Marques (CCJ/Unifor e Doutoranda cotutela PPGD e Universidade de Sevilla)
  • Fco Luciano Lima Rodrigues (PPGD/Unifor)
  • Gina Marcilio Vidal Pompeu(PPGD/Unifor)
  • Katherinne Mihailuc (CCJ/Unifor)
  • Ana Carolina Brochado (Centro Universitário UNA/MG)
  • Ana Karla Harmatiuk Matos (UFPR)
  • Maria Cristina de Cicco (Universidade de Camerino/Italia)
  • Inmaculada Vivas Tesón (Universidade de Sevilla/ES)
  • Heloisa Helena Barbosa (UERJ)
  • Fernando Araujo (Portugal)
Programação

29/01/2018

9:30 – Abertura com palestra de Alfonso Castro Sáenz, Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilh
10:00 – I Painel Temático: A implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Objetivo: Discutir o processo de implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência: os desafios, as capacidades e as inconsistências.
12:30 – II Painel Temático: Problemas específicos na consolidação de uma tutela inclusiva e as instituições de Direito Civil para o apoio da pessoa com deficiência
Objetivo: Analisar as dificuldades para a aplicação da tutela inclusiva e dos instrumentos de apoio oferecidos no âmbito do Direito Civil
17:00 – III Painel Temático: Da substituição de vontade para o sistema de apoio e salvaguardas estruturados para favorecer o exercício da capacidade jurídica da pessoa com deficiência
Objetivo: Analisar a mudança paradigmática do modelo de substituição de vontade para o modelo de apoio, apontando as particularidades dos institutos jurídicos idealizados para o apoio ao exercício da capacidade

30/01/2017

10:00 – IV Painel Temático: Capacidade, Dignidade e Democracia
Objetivo: Analisar a capacidade como pressuposto da dignidade e o reconhecimento dos direitos de personalidade e a construção da família
12:30 – V Painel Temático: O regime das incapacidades depois da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Objetivo: Analisar as alterações provocadas no regime civilista das incapacidades, procurando responder se a pessoa com deficiência pode sofrer modulação quanto ao exercício da capacidade civil
17:00 – VI Painel: A autonomia da pessoa para os negócios existenciais e patrimoniais
Objetivo: Examinar a autonomia da pessoa com deficiência para celebrar negócios jurídicos existenciais e patrimoniais pera responder se é possível uma eventual mitigação
18:00 - VII Painel de Encerramento

Serviço
I Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Direito Privado
Dias 29 e 30 de janeiro de 2018
Local: Salón de Grados (Salão de Graus) da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, na Espanha
Mais informações e inscrições pelo email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

|Imprimir|