Combate ao trabalho escravo em redes empresariais é tema de seminário da Pós-Unifor

O evento contará com a participação de especialistas no tema, que abordarão a questão sob diferentes perspectivas

O Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, em parceria com a Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (ESA-OAB/CE), promove o seminário “O Combate ao Trabalho Escravo em Redes Empresariais”. O evento acontece no dia 14 de abril, às 14h, no Auditório A4. 

Voltado para profissionais do Direito, e alunos de graduação e pós-graduação, a iniciativa visa fomentar o debate e a reflexão acerca do combate ao trabalho escravo no âmbito empresarial. O momento contará com a participação de especialistas no tema, que discutirão, em três sessões, a temática sob diversas perspectivas: 1 – O papel das empresas na erradicação do trabalho escravo; 2 –As políticas públicas necessárias para a superação desse problema; e 3 – As questões de direito penal relevantes para se efetivar a punição criminal. 

Programação

Abertura

• Coordenação da Mesa: Prof. dra. Ana Virginia Moreira Gomes (PPGD/CCJ – Unifor)
• Saudações: Prof. dr. Rômulo Guilherme Leitão (Coordenador PPGD – Unifor)
• Fala de Abertura: Desembargador Francisco José Gomes da Silva – “A Erradicação do Trabalho Escrava na Rede de Valor da Carnaúba”

Sessão 1 | Compliance e o Combate ao Trabalho Escravo nas Redes Empresariais

• Coordenador da Mesa: Dr. Afonso de Paula Pinheiro Rocha – Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Ministro Alberto Bastos Balazeiro – Tribunal Superior do Trabalho (TST) 
• Prof. dra. Ana Virginia Moreira Gomes (PPGD/CCJ – Unifor) 
• Discussão 

Sessão 2 | Políticas Públicas voltadas à Erradicação do Trabalho Escravo

• Coordenadora da Mesa: Érica Martins (OAB)
• Dra. Lys Sobral – Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) 
• Dr. Daniel Area (Inspeção do Trabalho) 
• Discussão 

Sessão 3 | Direito Penal e a Punição da Exploração do Trabalho Escravo

• Coordenador da Mesa: Prof. dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago
• Dr. Rafael Ribeiro Rayol – Procurador da República
• Dr. Felinto Alves Martins Filho – Advogado
• Debate

Palestrantes

Felinto Alves Martins Filho

Advogado criminalista na banca Cândido Albuquerque Advogados Associados. Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Vice-presidente da comissão de estudos em Direito Constitucional da OAB/CE.

Francisco José Gomes da Silva 

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), com jurisdição no Estado do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Constitucional e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL), da Espanha.

Daniel Area Leao Barreto 

Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e professor de Direito de cursos de Pós-Graduação. É coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, e foi coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão.

Lys Sobral

Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).

Alberto Bastos Balazeiro

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro. Foi Procurador Geral do Trabalho e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho. É doutorando em Direito Constitucional pela Instituição de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). 

Ana Virginia Moreira Gomes

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do curso de Direito da Unifor. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), LLM na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University.

Rafael Ribeiro Rayol

Procurador da República.

Serviço

Seminário “O Combate ao Trabalho Escravo em Redes Empresariais”
Data: 14 de abril de 2023
Horário: 14h
Local: Auditório A4