Sex, 16 Outubro 2020 14:56

Livro que compara leis patrimoniais do Brasil e da Itália conta com protagonismo da Unifor

Contando com autores italianos e brasileiros, obra reúne discussões internacionais sobre Patrimônio Cultural Imaterial

Reconhecido pela UNESCO por algumas boas práticas de salvaguarda no que diz respeito a patrimônios culturais imateriais, o Brasil possui rico campo de pesquisa na área de legislação cultural, sendo referência internacionalmente. O livro “Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália”, lançado em outubro deste ano, traça paralelos entre as dinâmicas jurídicas nacional e italiana. Um professor e dois pesquisadores egressos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, participam da obra.

A publicação é resultado das trocas a partir do Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC) entre o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC) da Unifor e pesquisadores parceiros de instituições estrangeiras ‒ como a Universidade de Milão-Bicocca (Unimib) ‒, entre os quais se faz presente professor Tullio Scovazzi. Ele foi palestrante na sexta edição do evento e é um dos mais prestigiados internacionalistas da Europa, notável por investigar a legislação de Patrimônio Cultural Imaterial (PCI).

“Em uma atividade de professor visitante na Universidade de Milão-Bicocca, por convite do professor Scovazzi, conheci a ítalo-brasileira Anita Mattes, interessada em direitos intelectuais. No âmbito destas experiências, fizemos um evento sobre patrimônio cultural em Milão e outro em Roma. No de Roma, que reuniu gestores de patrimônio cultural de toda a Itália e ocorreu na Unitelma Sapienza sob a coordenação do professor Pier Luigi Petrillo e com a participação da professora Benedetta Ubertazzi, decidimos dar perenidade aos debates editando um livro de estudos comparados”, explica o professor Humberto Cunha, pesquisador e professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Fortaleza.

Em capítulos que se complementam tematicamente e são dispostos majoritariamente em português, italiano e inglês, a obra investiga os processos de salvaguarda do PCI no Brasil e na Itália, considerando seus aspectos singulares e similares quanto à base jurídica. São analisadas as legislações específicas de cada país e de alguns de seus entes subnacionais (Estado e Região, respectivamente) para, a partir da troca de perspectivas, serem propostos aprimoramentos dos sistemas de promoção e proteção cultural, buscando-se a obtenção da melhor salvaguarda possível do patrimônio cultural imaterial.

O livro foi publicado com o selo da Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA) e é possível ter acesso a ele gratuitamente e na íntegra aqui.

Unifor é destaque por estudos em Direitos Culturais

Participam do livro três italianos, uma ítalo-brasileira e três brasileiros: o professor Humberto Cunha, que atua como organizador, e os pesquisadores Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa, dois egressos da Universidade de Fortaleza que foram fundadores do GEPDC. O Grupo está em atuação há mais de quinze anos.

“Quando estudantes, ambos fizeram parte do Centro Acadêmico do Curso de Direito e organizaram, em 2004, uma semana jurídica intitulada ‘Direito, Arte e Cultura’, para a qual me convidaram a ser o coordenador científico. Desde então, permanecemos juntos, propondo e realizando coisas relacionadas aos direitos culturais, como a criação da primeira disciplina jurídica sobre este tema no Brasil”, conta o docente.

Ainda de acordo com ele, a Universidade de Fortaleza oferece, atualmente, um grande referencial acadêmico para a formação de pessoas com expertise na área de Direitos Culturais. “A Unifor é citada de forma respeitosa em todo o Brasil e em vários países com os quais mantemos permanentes e frutíferos intercâmbios", comemora Humberto.

O professor finaliza declarando os próximos passos da instituição em relação à pesquisas na área: “Produzir conhecimento é a razão de ser das universidades. Agora mesmo acabamos de realizar o IX Encontro Internacional de Direitos Culturais com participantes de todos os Estados brasileiros e de mais 7 países. Acabamos de publicar os anais com mais de 70 artigos apresentados e os palestrantes estão elaborando papers relacionados aos impactos da pandemia sobre os direitos culturais, que serão publicados em um novo livro. Ademais, outros circuitos estão ativados em mais países europeus e do continente americano”.