Seg, 22 Fevereiro 2021 19:40

Universidade de Fortaleza disponibiliza conteúdos sobre como não infringir Lei de Direito Autoral em aulas remotas

Cartilha e vídeo informativos são fruto de parceria entre a Biblioteca Central da Unifor, a Vice-Reitoria de Graduação e o Núcleo de Tecnologias Educacionais. Intuito é orientar professores a como usar materiais no ambiente virtual sem infringir leis.

A suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia impôs uma rápida ação adaptativa para as instituições de ensino, que tiveram como solução a continuidade dos semestres letivos subsequentes em modalidade remota. Para tornar este processo satisfatório, a Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, desenvolveu uma plataforma exclusiva para aulas e atividades online, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Porém, com esse novo cenário, surgem novas dúvidas, e uma das principais é: como utilizar materiais no meio online sem infringir as leis de Direito Autoral?

A legislação em torno do Direito Autoral é constituída por diretrizes que dizem respeito ao autor e a sua obra, e regulam como tais materiais podem ser usados. Entre as obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais (LDA) estão textos de obras literárias, científicas ou artísticas, conferências, composições musicais (com ou sem letra), obras audiovisuais, fotografias, pintura, gravura, desenho, ilustração, esculturas, entre outros. Após uma análise de dados e dos materiais disponibilizados no AVA, a Biblioteca Central da Unifor, sob a gerência da bibliotecária Leonilha Lessa, junto à Vice-Reitoria de Graduação, liderada pelo professor Henrique Sá, pensaram em estratégias para auxiliar os professores da Universidade e esclarecer quais as boas práticas de uso de fontes de informação acadêmica na plataforma de ensino remoto, à luz da Lei de Direitos Autorais.

Foram produzidos dois materiais, uma cartilha e um vídeo (ambos disponíveis no AVA, na aba tutoriais), que trazem explicações detalhadas de como trabalhar de acordo com a LDA. Sua criação ficou por conta do Núcleo de Tecnologias Educacionais (NTE) da Unifor. “No ensino remoto, além das aulas síncronas, os professores estão disponibilizando artigos, notícias, livros, vídeos, etc. Foi pensada, então, uma estratégia para divulgar os cuidados necessários na disponibilização de tais materiais”, explica a coordenadora do setor, Andrea Chagas.

Andrea ressalta ainda que tanto a cartilha quanto o vídeo orientam os professores acerca do que é o Direito Autoral, e de quando se faz necessária ou não a autorização para usar um livro ou vídeo em suas aulas, além de orientações para a adaptação dos materiais. Para a coordenadora, o tema é sempre pertinente, principalmente neste período de aulas remotas, pois há grande volume de materiais disponíveis no AVA. 

Conteúdo para alunos e professores

Apesar de ter sido idealizado como material de apoio para professores, o conteúdo elaborado com orientações sobre a LDA também ajudará os alunos. É o que explica Morgana Ramos, bibliotecária da Unifor responsável pelo Setor de Periódicos: “Os dois materiais nasceram da necessidade de abordar o tema de forma acessível e trazer exemplos da vivência de alunos e professores. A terminologia Jurídica pode ser confusa para quem não é da área. Nosso objetivo é sensibilizar e informar sobre a importância de conhecer a Lei, pois entendê-la é o primeiro passo para respeitar e reconhecer devidamente o autor da obra”.

Ainda de acordo com Morgana, faz parte do trabalho dos bibliotecários dar atenção aos
assuntos pertinentes à jornada acadêmica dos alunos. “Saber sobre a Lei de Direito Autoral é essencial, já que isso pode auxiliar os alunos a evitar o plágio e o uso não autorizado dos materiais, protegendo-os de infrações da legislação”, finaliza ela.

Além de orientações contidas na cartilha e no vídeo, a Biblioteca Central da Unifor oferta a capacitação “O que é plágio?”, em que esclarece as principais dúvidas sobre ética na pesquisa e boas práticas de conduta acadêmica. Para obter mais informações sobre ela, basta enviar um e-mail para spt@unifor.br.

Abaixo, você tem acesso ao vídeo sobre a LDA. A cartilha está disponível aqui para download.