Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

Título: Gestão de Conflitos no Contencioso Cível de Volume: Proposta de Plataforma Online para Redução do Passivo Jurídico de Corporações
Autor: Belchior, Wilson Sales
Programa: Mestrado Profissional Em Direito E Gestão De Conflitos
Data da defesa: 22/03/2019

Orientador:
Sales, Lilia Maia De Morais

Banca examinadora:
Colares, Ricardo Fialho
Gomes Junior, Roberto Lincoln Sousa
Silva, Clarissa Sampaio

Resumo: A judicialização das relações sociais e outras transformações que modificam os espaços destinados ao direito e ao mercado impõem crescimento no passivo jurídico de corporações no concernente a demandas de direito civil. Cabe aqueles que atuam no contencioso cível de volume com clientes corporativos buscar soluções participativas que reduzam os custos direitos e indiretos com processos judiciais dessas empresas. A dissertação elaborou revisão de literatura nas bases Scielo, Jstor, Library Genesis e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações sobre gestão de conflitos, cultura dos interessados (consumidores e corporações) e principais técnicas utilizadas nessa seara, com o intuito de identificar instrumentos para gestão estratégica dos conflitos judicializados e a natureza e fundamentos dos conflitos por intermédio de plataforma online que proporcione a minimização do passivo jurídico. Para tanto, se realizou pesquisa documental com a coleta de dados do contencioso cível de volume de uma corporação relativa ao ano de 2018 para diagnosticar com base em critérios de inclusão definidos previamente como trazer eficiência para gestão de conflitos que viabilize a utilização de plataforma online. Os resultados da pesquisa indicaram que as principais razões para judicialização das relações sociais e crescimento do passivo jurídico correspondem aos estímulos à "cultura do conflito judicializado", justificando a ampliação dos canais disponíveis nas corporações para solução de conflitos, percebendo a adequação entre as técnicas de ADR e a cultura dos interessados, apontando a conciliação como ferramenta mais adequada ao contexto social dos participantes - corporação e consumidor. Identificaram-se soluções correlatas baseadas nas técnicas de mediação, negociação e arbitragem e nas práticas restaurativas e no compliance. A pesquisa documental comprovou a redução do passivo jurídico através da aplicação da conciliação na proporção de aproximadamente 257% do ticket médio, representando uma economia de R$ 3.309,41 por processo. A plataforma online foi elaborada baseada nessas informações a partir da automação e escalabilidade, com a utilização de recursos de Inteligência Artificial e Business Intelligence, destinada às corporações e consumidores, com viabilidade comprovada através da sustentabilidade financeira, respeito aos princípios éticos e vantagens, como economia de tempo, recursos financeiros, segurança de informações, sigilo, capacitação dos facilitadores, indicadores de desempenho e aprimoramento do relacionamento com o cliente. Estes resultados foram essenciais para a confirmação da hipótese da pesquisa, sintetizada na possibilidade de a aplicação extrajudicial da conciliação, junto às corporações e consumidores, diminuírem o passivo jurídico, por intermédio de uma solução tecnológica que permita automatizar e aplicar técnica de ADR em larga escala. Palavras-chaves: Gestão de conflitos. Contencioso cível de volume. Passivo jurídico. Plataforma online.

Abstract: The judicialization of social relations and other transformations that modify the spaces destined to the law and the market impose growth in the legal spending of corporations in relation to demands of the civil law. It is up to those who work in mass civil litigation with corporate clients to seek participatory solutions that reduce the direct and indirect costs of lawsuits of these companies. The dissertation elaborated literature review in the Scielo, Jstor, Library Genesis and Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations on conflict management, culture of the interested parties (consumers and corporations) and main techniques used in this area, in order to identify instruments for strategic management of conflicts judicialized nature and foundation of conflicts through an online platform that provides for the minimization of legal spending. For that, documentary research was carried out with the data collection of the mass civil litigation volume of a corporation related to the year 2018 to diagnose on the basis of previously defined inclusion criteria how to bring efficiency to conflict management that enables the use of online platform. The results of the research indicated that the main reasons for the judicialization of social relations and growth of legal spending correspond to the incentives to the "culture of the conflicts judicialized" , justifying the expansion of the channels available in the corporations to solve conflicts, perceiving the adequacy between the techniques of ADR and the culture of stakeholders, pointing to conciliation as a tool more appropriate to the social context of the participants - corporation and consumer. Correlated solutions based on mediation, negotiation and arbitration techniques and on restorative practices and compliance were identified. Documentary research has proven the reduction of legal spending through the application of conciliation in the proportion of approximately 257% of the average ticket, representing a saving of 3,309.41 Brazilian real per process. The online platform was elaborated based on this information from automation and scalability, using Artificial Intelligence and Business Intelligence resources, destined at corporations and consumers, with proven viability through financial sustainability, respect for ethical principles and advantages such as economy time, financial resources, information security, confidentiality, training of facilitators, key performance indicators and improvement of the relationship with the client. These results were essential for the confirmation of the hypothesis of the research, synthesized in the possibility of the application out of court of the conciliation, together with the corporations and consumers, to reduce the legal spending, through a technological solution that allows to automate and apply ADR technique in large scale. Keywords: Conflict management. Mass civil litigation. Legal spending. Training model. Online Platform.