Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

Título: Benefícios promovidos por uma política pública de compras sustentáveis e barreiras à implementação de critérios ambientais: uma visão do setor público
Autor: Menescal, Livia Montenegro De Miranda E
Programa: Mestrado Em Administração De Empresas
Data da defesa: 20/02/2020

Orientador:
Pompeu, Randal Martins

Banca examinadora:
Machado, Diego De Queiroz
Marquesan, Fabio Freitas Schilling

Resumo: Preocupações ambientais estão cada vez mais presentes em discussões mundiais acerca do desenvolvimento sustentável e também na agenda pública. Sobre as instituições, públicas e privadas, recai o ônus sobre seu papel na sociedade, frente a questões ambientais severas de esgotamento de recursos e eliminação de resíduos. As compras públicas, porém, estão sobrecarregadas de responsabilidades sociais e ambientais relacionadas a objetivos maiores do Estado, a fim de obter o melhor valor para o dinheiro público. Ao adquirir produtos e contratar serviços ambientalmente preferíveis, o governo busca gerar benefícios em longo prazo para a sociedade e meio ambiente. Nesse contexto, a presente dissertação tem como objetivo mensurar a percepção dos servidores públicos estaduais acerca dos benefícios e barreiras relacionadas à implantação de uma política pública de compras sustentáveis. No tratamento dos dados foram adotadas técnicas estatísticas para a medição dos dados, lançando-se mão do método quantitativo de pesquisa, a fim de que fossem alcançadas tendências observáveis do comportamento do fenômeno estudado. Os resultados alcançados evidenciam elevado nível de percepção por parte dos respondentes quanto aos itens estudados, contribuindo para a compreensão da medida em que eles relacionam benefícios e barreiras a uma política pública de compras sustentáveis e à implementação de critérios ambientais nas contratações públicas, respectivamente. O presente trabalho, portanto, contribui no entendimento do cenário onde estão inseridas as contratações do estado do Ceará, visto que a função da força de trabalho atuante nas compras estaduais carrega como propósito intrínseco o alcance de objetivos diversos e complexos por meio das compras sustentáveis. Palavras-chave: Sustentabilidade. Políticas públicas ambientais. Licitações públicas. Compras públicas sustentáveis. Critérios ambientais.

Abstract: Environmental concerns are increasingly present in global discussions about sustainable development and also on the public agenda. On public and private institutions, the burden falls on their role in society, facing severe environmental issues of resource depletion and waste disposal. Public procurement, however, is overloaded with social and environmental responsibilities related to the larger objectives of the State, in order to obtain the best value for public money. By purchasing environmentally preferable products and contracting services, the government seeks to generate long-term benefits for society and the environment. In this context, this dissertation aims to measure the perception of state public servants about the benefits and barriers related to the implementation of a public policy for sustainable purchases. In the treatment of the data, statistical techniques were adopted to measure the data, making use of the quantitative research method, in order to achieve observable trends in the behavior of the studied phenomenon. The results achieved show a high level of perception on the part of the respondents regarding the items studied, contributing to the understanding of the extent to which they relate benefits and barriers to a public policy of sustainable procurement and the implementation of environmental criteria in public procurement, respectively. The present work, therefore, contributes to the understanding of the scenario where the hiring of the State of Ceará is inserted, since the function of the workforce active in state purchases carries as an intrinsic purpose the achievement of diverse and complex objectives through sustainable purchases. Keywords: sustainability; environmental public policies; public bids; sustainable public procurement; environmental criteria.