VII Encontro Internacional de Direitos Culturais divulga programação

Evento acontece de 1º a 5 de outubro na Unifor. Realização é do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.


Professor Humbeto Cunha (Unifor) acompanhado do professor Tullio Scovazzi (Unimib/Itália), organizador e conferencista do EIDC, respectivamente (Foto: Ilaria Tani)
Professor Humbeto Cunha (Unifor) acompanhado do professor Tullio Scovazzi (Unimib/Itália), organizador e conferencista do EIDC, respectivamente (Foto: Ilaria Tani)

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de 1º a 5 de outubro de 2018, o VII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC).

O evento tem como tema "Liberdades Culturais: um bem humano universal". No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 30 anos, o encontro tem por objetivo aprofundar estudos acadêmicos, com interfaces sociais e políticas, sobre o papel a ser desempenhado pelo sistema de liberdades constitucionais de natureza cultural.

A programação contempla palestras, mesas-redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações de trabalhos acadêmicos e lançamento de livros relacionados a temas relevantes de Direitos Culturais. As Mesas Temáticas contarão com palestrantes de vários Estados brasileiros, bem como de outros países, como Itália, a França, a Espanha, a Argentina e o Chile.

O público-alvo são alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, assim como profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus simpósios temáticos.

Inscrições de verbetes

O EIDC encerrou as inscrições para a coleta de verbetes que comporão o Dicionário Aberto de Direitos Culturais, a ser disponibilizado no site do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.

O prazo para submissão de trabalhos foi até 15 de setembro de 2018, através do site https://doity.com.br/7eidc. As informações estão disponíveis no Edital R Nº 30/2018

Participação de ouvintes

Interessados em participar como ouvintes no evento poderão se inscrever, gratuitamente, pelo mesmo link: https://doity.com.br/7eidc.

Uma das grandes novidades do evento é a transmissão ao vivo online através do canal do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC Direitos Culturais) no YouTube, que é: https://www.youtube.com/channel/UCNzT6p7GYhRzo7Lrp8g2f_wO EIDC será realizado no Auditório do Bloco Z, de onde o público poderá acompanhar a programação.

Sobre o evento

Os objetivos do evento são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.

Serviço

VII Encontro Internacional de Direitos Culturais 
De 1º a 5 de outubro de 2018
No campus da Unifor

Mais informações
Edital R. Nº 30/2018
Site | www.direitosculturais.com.br
E-mail | contato@direitosculturais.com.br

programação

9-10 h (Fortaleza)
Abertura com autoridades acadêmicas e culturais
Gina Pompeu (Coordenadora do PPGD/UNIFOR)
Katherinne Mihaliuc (Diretora do CCJ/UNIFOR)
Humberto Cunha Filho (Coordenador do VII EIDC/UNIFOR)

10-12 h (Fortaleza)
MESA TEMÁTICA-1
Liberdades culturais no âmbito Internacional
(Convênio UNIFOR-UNIMIB)
Tullio Scovazzi (UNIMIB - Itália)
Benedetta Ubertazzi (UNIMIB-Itália)
Anita Mattes (UNIMIB–Itália/CERDI-Paris 11-França)

9-10 h (Fortaleza)
MOMENTO LETRAS JURÍDICAS-1
Taísa Ilana Maia de Moura (GEPDC/PPGD/UNIFOR) - A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião.
Cibele Alexandre Uchoa (GEPDC/PPGD/UNIFOR - IBDcult) - A mediação como instrumento de concretização do princípio da participação popular na resolução de conflitos referentes ao patrimônio cultural.

10-12 h (Fortaleza)
MESA TEMÁTICA-2
Grandes julgados sobre liberdades artísticas
(Seminário liberdade da arte)
Jesús Prieto de Pedro (UC3M - Espanha)
Domenico D’Orsogna (UNISS - Itália)
Rodrigo Vieira Costa (UFERSA - Brasil)

9-10 h (Fortaleza)
MOMENTO LETRAS JURÍDICAS-2
Thiago Anastácio Carcará (GEPDC/PPGD/UNIFOR – FATEPI - UESPI) - O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio.
Daniela Lima de Almeida (GEPDC/PPGD/UNIFOR - IBDCult) – Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil.

10-12 h (Fortaleza)
MESA TEMÁTICA-3
Liberdades culturais e mercado
Gonzaga Adolfo (UNISC e ULBRA - Brasil)
Ricardo Bacelar (OAB - Brasil)
Mário Pragmácio (IBDCult - Brasil)

9-10 h (Fortaleza)
MOMENTO LETRAS JURÍDICAS-3
Marcos Vinícius dos Santos Júnior (GEPDC/PPGD/UNIFOR - UNICATÓLICA) - Análise da viabilidade jurídica da candidatura da Barragem do Açude do Cedro a patrimônio cultural da humanidade.
Rafael Souza Lima (GEPDC/PPGD/UNIFOR) - A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial.

10-12 h (Fortaleza)
Liberdades culturais na América Latina
MESA TEMÁTICA-4
Loreto Bravo (BAJ - Chile)
Marcelo Cebrian (IDC del CABB - Argentina)
Marcus Pinto Aguiar (UNINTA - Brasil)

8-10 h (Fortaleza)
MOMENTO LETRAS JURÍDICAS-4
30 anos da Constituição do Brasil
Humberto Cunha Filho (UNIFOR): Três décadas da Constituição Cultural: e aí?
Gyl Giffony (UNICAMP): um balanço a partir do olhar artístico
Gustavo Liberato (UNIFOR): um balanço a partir do olhar jurídico

Lançamento de livros de 2018
Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades - Edições SESC-SP, autoria de Humberto Cunha Filho (livro impresso – exposição e vendas)
Direitos Culturais: múltiplas perspectivas – IV, Edições UECE, vários autores (e-book – download gratuito)
Coleção Cultura e Pensamento: 1. Direitos Culturais – 2. Políticas Culturais para as Cidades – 3. Políticas para as artes - EDUFBA/MINC, vários autores (3 livros impressos – distribuição gratuita)
Tutela jurídica e política do patrimônio cultural imaterial – Editora Podium/IBDCult, vários autores (livro impresso – exposição e vendas)

10-12 h (Fortaleza)
MESA TEMÁTICA-5
Liberdades culturais no Brasil
(Olhares femininos)
Manoela Queiroz Bacelar (FEQ/UNIFOR - Brasil)
Eliene Rodrigues e Katia Bizinotto (CC/OAB/Uberlândia – MG - Brasil)
Inês Virgínia Prado Soares (TRF3 - Brasil)