angle-left Escola de Direito inicia 2020 com debate e lançamento de livro sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade

Escola de Direito inicia 2020 com debate e lançamento de livro sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade

Samer Agi, juiz do SJDFT e autor da obra
Samer Agi, juiz do SJDFT e autor da obra "Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade (n° 13.869/2019)" (Foto: Divulgação)

A Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, por meio da Escola de Direito, realiza no próximo dia 16 de janeiro, às 19 horas, a palestra “Abuso de Autoridade: Repercussões no Cenário Jurídico Brasileiro”. Na ocasião também acontecerá o lançamento da obra de autoria do juiz Samer Agi:  “Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade (n° 13.869/2019)”.

Em 3 de janeiro de 2020, entrou em vigor uma nova lei sobre os ilícitos relacionados ao abuso de autoridade, motivo pelo qual a Escola de Direito da Pós-Unifor elegeu o assunto da palestra para reger os debates do evento que dará início ao calendário de atividades do ano que começou. 

Nesse rico cenário jurídico, dois palestrantes membros do Poder Judiciário debaterão os pontos mais relevantes com alunos, professores e autoridades na área: o juiz Samer Agi, vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; e o desembargador Teodoro Silva Santos, professor da Universidade de Fortaleza, atual corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Sobre os palestrantes: 

Samer Agi é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Tornou-se juiz do TJDFT aos 25 anos de idade, tendo sido antes delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás por 3 anos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (Paraná). Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). Autor de diversas obras.

Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, componente da Quarta Câmara Cível, membro da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do Conselho Nacional de Justiça, na condição de coordenador da Região Nordeste. Graduado em Direito e especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor); especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC);  mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Foi promotor de Justiça Entrância Especial, coordenador do Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Naesf); procurador de Justiça da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará; e professor da Universidade de Fortaleza. 

Serviço:

“Abuso de Autoridade: Repercussões no Cenário Jurídico Brasileiro” 
Data: 16 de janeiro de 2020
Horário: 19 horas
Local: Biblioteca