Solenidade de abertura do evento
Local: (espaço virtual – google meet)

Presidente: Prof.Dr. Humberto Nogueira – Universidad de Talca
Vice-Presidente: Profa. Dra.Elena Alvites – Universidad PUCPeru
Profa. Dra. Gina Marcilio Pompeu – Universidade de Fortaleza
(Comissão Organizadora- Unifor)

9h – 10h30min
1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Presidente: Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
Palestrantes: Prof. Dr. David Lovatón, (PUCPERU)
Profa. Dra. Elda Bussinger (UDV)

10h30min – 12h
2. Direitos políticos e desafios da democracia
Presidente: Prof. Dr. Rômulo Leitão (UNIFOR)
Palestrantes: Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC) 
Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)

Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)

13h30min – 15h13h30min
3. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Presidente: Prof. Dr. Robinson Tramontina (UNOESC)
Palestrantes: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
Profa. Dra Gilsilene Passon Pegoreti (FDV)

15h30min – 18h30min
GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Presidência da mesa: Profa.Dra. Elda Bussinger
Secretaria: Doutorando

GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia
Presidência da mesa: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
Secretaria: Doutorando

GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Presidência da mesa: Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUCRS)
Secretaria: Doutorando

GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento
e da sustentabilidade
Presidência da mesa: Profa. Dra Marina Cartaxo. (Unifor)
Secretaria: Doutorando

GT 5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade.
Presidência da mesa: Profa. Dra. Monia Leal (UNISC)
Secretaria: Doutorando

GT 6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Presidência da mesa: Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto (PUCRS)
Secretaria: Doutorando

9h - 11h
4. Direitos sociais, desenvolvimento e sustentabilidade
Presidente: Profa. Dra.Regina Stela Corrêa Vieira (UNOESC)
Palestrantes: Prof. Dr.Gonzalo Aguilar (UTalca)
Profa. Dra. Natercia Sampaio Siqueira (Unifor)

11h30min - 12h30min
5. Direitos fundamentais, controle de convencionalidade e constitucionalidade
Presidente: Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá (UTalca)
Palestrantes: Prof. Dr.Víctor Bazán, (UCCuyo)
Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)

(13h30 min – 15h30min)
6. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Presidente: Profa. Dra. Regina Ruaro (PUCRS)
Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Lorenzetto (UNIBRASIL)
Profa. Dra. Gabrielle Sales Sarlet (PUCRS)

15h30min – 18h30min
GT 7. Direitos fundamentais dos migrantes
Presidência da mesa: Profa. Dra. Maria Ignacia Sandoval (UTalca)
Secretaria: Doutorando

GT 8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
Presidência da mesa: Profa. Dra. Suzete da Silva Reis (UNISC)
Secretaria: Doutorando

GT 9. Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais
Presidência da mesa: Prof. Dr. Luís Alberto Reichelt (PUCRS)
Secretaria: Doutorando

GT 10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
Presidência da mesa: Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (Unifor)
Secretaria: Doutorando

GT 11. Direitos fundamentais e emergência sanitária em razão da pandemia de COVID-19
Presidência da mesa: Prof. Dr.Carlos Strapazzon (UNOESC/POSITIVO)
Secretaria: Doutorando

GT 12. Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo, 
diante da proibição de retrocesso ambiental.
Presidência da mesa: Profa. Dra. Sheila Pitombeira (Unifor)
Secretaria: Doutorando

9h - 10h30min
7. Direitos fundamentais dos migrantes
Presidente: Prof. Dr. Jose Maria Serna (UNAM)
Palestrantes: Profa. Dra. Maria Ignacia Sandoval (UTalca)
Prof. Dr. Nestor Osuna (Universidad Externato de Bogotá)

10h30min - 12h (indicar 3 membros)
8. Direitos Fundamentais, Empresas e Tributação.
Presidência da mesa: Profa. Dra. Elena Alvites, (PUCPERU)
Palestrantes: Profa. Dra. Danielle Pamplona (PUCPR) 
Prof. Dr. Octávio Campos Fischer (UNIBRASIL)

Pausa para Almoço (12h – 13h30min)

13h30min - 15h
9. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo
Presidente: Profa. Dra. Paola Andrea Acosta (Universidad Externato de Bogotá)
Palestrantes: Prof. Dr. Marco Jobim (PUCRS)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura (FDV)

15h30min - 17h
10. Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo diante
 da proibição de retrocesso ambiental.
Presidente: Prof. Dr. Julián Tole Martinez, (Universidad Externato de Bogotá)
Palestrantes: Prof. Dr. Enrique Leff (UNAM)
Profa. Gina Pompeu (UNIFOR)

17h -18:30
11. Direitos fundamentais e emergência sanitária 
Presidente: Profa. Dra. Rosa Julia Pla Coelho (FB/UNIFOR)
Palestrantes: Prof.Dr. César Landa, (PUCPERU)
Prof. Dr. Carlos Strapazzon (UNOESC/POSITIVO)