6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia DIGNIDADE HUMANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: JUSTIÇA, CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

Estátua de Iracema, Beira Mar de Fortaleza. Foto: Ares Soares.

INSCRIÇÃO GRATUITAS DE OUVINTES

 

Atenção!

Entrega de trabalhos prorrogada até 29 de março de 2019. Envios para o email lusofonia@unifor.br.

Apresentação

A Universidade de Fortaleza tem o prazer de sediar o 6º Congresso Internacional da Lusofonia, que acontecerá nos dias 21 a 24 de maio de 2019, em Fortaleza, Estado do Ceará. A parceria envolve os países de língua portuguesa, outrora colonizados por Portugal e que, assim, possuem raízes comuns.

Em 2018, esse Congresso encontra-se sedimentado em razão da densidade das pesquisas alcançadas ao longo desses seis anos. Vale lembrar que a primeira edição foi realizada em 2014, em Portugal, na Universidade do Minho; em 2015, a segunda edição foi organizada em Angola; já em 2016, a terceira edição ocorreu novamente em Portugal. Em 2017, deu-se a quarta edição, organizada no Brasil. Na mesma vertente, a Escola de Direito da Universidade do Minho retomou a organização do Congresso Internacional de Direito da Lusofonia nos dias 22, 23 e 24 de março de 2018. Todos esses congressos obtiveram sucesso assinalável. No ano de 2019, o evento retorna ao Brasil e, pela primeira vez, acontece no Nordeste do Brasil, na cidade de Fortaleza

Trata-se de evento de cunho internacional, que procura fortalecer as ligações com projetos de pesquisa e ensino com outros países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico, e de importantes fatores da identidade lusófona. A intenção é que os representantes dos países participantes divulguem suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos vividos a partir das conquistas dos Direitos Constitucionais e, em especial, verifiquem estratégias de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável demarcadas pela ONU e ratificadas pelos países membros das nações unidas.

As universidades parceiras promotoras do evento têm por objetivo reforçar os laços de amizade com os países lusófonos e integrar, por meio de apresentações de ideias, de discussões e de projetos, práticas jurídicas e econômicas que agreguem estratégias de planejamento em favor da diminuição do fosso avassalador que divide a população entre aqueles que têm acesso à concretização dos direitos sociais e aqueles que vivem em estado de pobreza, à margem do gozo do exercício dos direitos de personalidade.

As edições anteriores do Congresso Internacional do Direito da Lusofonia contaram com acadêmicos, magistrados, advogados e representantes políticos de diversos países lusófonos, como Portugal, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Macau, Timor Leste e Guiné Bissau.

Espera-se em 2019 repetir os sucessos anteriores para contribuir com a formação de capital humano e social de uma sociedade plural, justa e solidária, em Estados democráticos de direito que prestigiam a democratização econômica e eleitoral.

As inscrições para o Congresso são gratuitas e podem ser confirmadas até o último dia de evento, mediante limitação do número de vagas.

Participem! Sejam bem-vindos!

 

SAIBA MAIS

EDITAL DE COMUNICAÇÕES CIENTÍFICAS

O presente Edital fixa as regras para a submissão e aprovação de comunicações científicas (trabalhos) a serem feitas nos Grupos Temáticos (GTs) relativos ao 6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, cujo tema é Dignidade Humana e Desenvolvimento Social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade.

CONFIRA O EDITAL

MODELO DE ARTIGO

Tema: Dignidade Humana e Desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade

Datas: 21, 22, 23 e 24 de maio de 2019

Organização: Rede de Investigação em Direito Lusófono

Realização: UNIFOR, Universidade do Minho e UNILAB 

Eixos temáticos das sessões plenárias e grupos temáticos:

1. Direitos Humanos e efetivação da dignidade da pessoa humana
2. Direito, economia e sustentabilidade 
3. Direito e resposta penal no espaço lusófono
4. Direito, desigualdade e exclusão social
5. Direito humano à alimentação adequada
6. Direito e novas tecnologias sociais 

Programação

21 de maio de 2019 (terça-feira)

ABERTURA

Local: Teatro Celina Queiroz
18h – Registro dos participantes e entrega de materiais
19h às 22h – Sessão solene de início dos trabalhos
Apresentação da Big Band da Unifor
Palestra Magna de Abertura: Os Caminhos da Comunidade dos Pais da Língua Portuguesa
Palestrante: 
Embaixador Gonçalo de Mello Mourão
Embaixador do Brasil na CPLP
Composição da Mesa:
Prof. Fátima Maria Fernandes Veras - Reitora da Universidade de Fortaleza
Deputado José Sarto Nogueira Moreira - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Dr. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - Prefeito do Município de Fortaleza
Prof. Dr. Alexandre da Cunha Costa - Reitor da Unilab
Prof. Dr. Manuel Meirinho - Presidente do ISCSP (Ulisboa/Portugal )
Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (Uminho)
Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior (USP) - coordenador da Área de Direito da Capes 

I MÓDULO DE ABERTURA
Pós-graduação, Direito e África lusófona: separados pelo Atlântico, unidos pela língua portuguesa

22 de maio de 2019 (quarta-feira)

I SESSÃO PLENÁRIA 
Direitos Humanos e o Constitucionalismo dirigente: desafios da efetivação da dignidade humana
Local: Auditório da Biblioteca 
Horário: 9h às 12h 

Palestrante: Profa. Dra. Fernanda Nogueira (ISCSP- ULisboa)
Palestrante: Prof. Dr. Alain Souto Remy (Unilab)
Presidente da Sessão: Profa. Dr. José Flavio Sombra Saraiva (UnB)
Palestrante: Profa. Dra. Samantha Meyer Marques (Uninove)
Presidente da Sessão: Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu (PPGD-Unifor)

12h – 14h30 – Almoço dos participantes

GRUPOS TEMÁTICOS
Local: Auditórios do Bloco A e Anfiteatros (a definir)
Horário: 14h30 às 17h30 

1.Dignidade da pessoa humana: justiça, oportunidades e capacidades; 
Coordenadores: Natércia Siqueira (PPGD-Unifor) / Vera Regina Rodrigues da Silva (Unilab)

2.Migrações: entre a defesa e soberania do Estado e os princípios da fraternidade e da dignidade humana 
Coordenadores: José Flavio Sombra Saraiva (UnB) / Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu (PPGD-Unifor) / Paulo Henrique G. Portela (Unichristus) 

3. Os direitos da criança e do Adolescente no contexto da Lusofonia
Coordenadores: Antonio Jorge (PPGD-Unifor) / Larissa Gabarra (Unilab)

4. Direito, Estado, Sociedade e Constituição
Coordenadores: Profa. Dra. Samantha Meyer Marques (Uninove) / Antonio Marcelo Cavalcanti Novaes (Unilab) / Martônio Barreto Lima (PPGD-Unifor) / Newton Albuquerque (PPGD-Unifor)

5. Questões de gênero e a discriminação por orientação sexual nos países lusófonos.
Coordenadores: Rafael Xerez (PPGD-Unifor) / Rosendo Amorim (PPGD-Unifor) / Danielle Maia Cruz (CCJ-Unifor) / Luma Nogueira de Andrade (Unilab)

6. As mulheres nos países lusófonos: igualdade, capacitação, emprego e renda.
Coordenadores: Ana Virgínia Gomes (PPGD-Unifor) / Miguel de Barros (INEP-Guiné-Bissau) / Marcelo Ribeiro Uchoa (CCJ-Unifor)

II SESSÃO PLENÁRIA
Direito, economia e sustentabilidade: crescimento econômico, desenvolvimento humano e sustentabilidade ambiental
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 19h às 21h30 

Palestrante: Prof. Dr. Salustino David do Santos Andrade (São Tomé e Príncipe)
Palestrante: Prof. Dr. Sergio Servilha de Oliveira (Unilab)
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Daniel Comoane (Universidade Eduardo Mondlane – Moçambique)
Palestrante: Profa. Maria Claudia Antunes de Souza (Univale)
Palestrante: Profa. Gabrielle Bezerra Sales (Uniritter)
Palestrante: Prof. Luiz Antônio Campos Correia (Reitor do Ciesa)
Presidente da Sessão: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD-Unifor)

23 de maio de 2019 (quinta-feira)

III SESSÃO PLENÁRIA 
Direito, desigualdade e exclusão social: discriminações de gênero, de raça, idade e convicções religiosas
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 9h às 12h

Palestrante: Profa. Ana Virginia Gomes (PPGD-Unifor)
Palestrante: Profa. Orquídea Ribeiro (UTAD/Trás os Montes) 
Palestrante: Profa. Dra. Anabela Gonçalves (Uminho) 
Palestrante: Prof. Dr. José Manuel Avelino de Pina Delgado (Cabo Verde)
Palestrante: Prof. Dr. Sidney Reginaldo Guerra (UFC)
Presidente da Sessão: Profa. Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça (PPGD-Unifor)

12h – 14h30 – Almoço dos participantes

GRUPOS TEMÁTICOS
Local: Auditórios do Bloco A e Anfiteatro (a definir)
Horário: 14h30 às 17h30

1. Segurança Pública e resposta penal no espaço lusófono
Coordenadores: Nestor Santiago (PPGD-Unifor) / Pedro Fernandes Freitas (Univ. Católica Porto) / Ana Carla Coelho Bessa (Unifanor)

2. Da democratização eleitoral à democratização econômica: análise do perfil do eleitorado e participação política.
Coordenadores: Ministra Elizabeth Guimarães (STM)/ Filomeno Moraes (PPGD-Unifor) / Victor Marcilio Pompeu

3. Responsabilidade Social das Universidades no espaço lusófono. 
Coordenadores: Randal Pompeu (Unifor) / Profa. Dra. Fernanda Nogueira (ISCSP- ULisboa) / Max Cesar de Araújo (Unilab) / Mirian Sumica Carneiro Reis (Unilab Salvador)

4. Soberania, segurança alimentar e nutricional.
Coordenadoras: Jaqueline Sgarbi (Unilab) / Fernanda Schneider (Unilab) / Lucíola Cabral (PPGD-Unifor) 

5. Pesquisa, linguagem e ensino jurídicos no contexto lusófono
Coordenadores: Mônica Tassigny (PPGD-Unifor) / Katherinne Mihaliuc (CCJ-Unifor) / Fernando Brito (UENP)

6. Globalização, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. 
Coordenadores: Uinie Caminha (PPGD-Unifor) / Walber Muniz (PPGD-Unifor) / Sergio Servilha de Oliveira (Unilab) / Maria Claudia Antunes (Univali)

7. Tecnologias sociais para a universalização de direitos
Coordenação: Coordenação Nei Yoshihiro Soma (ITA) / Marcus Mauricius Holanda (Unifor)

8. Inovação tecnológica e marco regulatório
Coordenação: Vasco Furtado (DPDI-Unifor) / Rômulo Leitão (PPGD-Unifor) / Gabrielle Bezerra (Uniritter) 

IV SESSÃO PLENÁRIA 
Crime no espaço lusófono: segurança pública, segurança cidadã, direito e processo penal
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 19h às 21h30 

Palestrante: Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (Uminho)
Palestrante: Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (PPGD-Unifor)
Palestrante: Prof. Dr. Waldemar Paulo da Silva José (ISCPCC – Angola)
Palestrante: Prof. Dr. Saba Vicente da Silva (Faculdade de Direito de Goa – India)
Presidente da Sessão: Prof. Dr. Victor Marcílio Pompeu (CCJ-Unifor)

24 de maio de 2019 (sexta-feira)

V SESSÃO PLENÁRIA
Desafios jurídicos para a efetivação da saúde e da seguridade social no espaço lusófono
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 9h às 11h 

Palestrante: Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (PPGD-Unifor)
Palestrante: Prof. Dr. João Loureiro (Univ. Coimbra)
Palestrante: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUC-RS) 
Palestrante: Maria Clara Calheiros da Cunha de Carvalho – Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal)
Presidente de mesa: Profa. Dra. Joyceane Menezes (PPGD-Unifor)

12h – Encerramento dos Trabalhos

VI SESSÃO CULTURAL

Visita guiada ao Espaço Cultural e Lançamento de Livros
14h – Exposição Terra Brasilis à Aldeia Global
15h – Exposição Arte Moderna na Coleção da Fundação Edson Queiroz  
16h – Lançamento de Livros no Café das Artes

  • Justiça Restaurativa: alternativa de reintegração e de ressocialização – Prof. Dr.Victor Marcilio Pompeu
  • Justiça Restaurativa para ressocialização do adolescente autor de ato infracional - Profa. Dra.Autora Ana Carla Coelho Bessa
Informações para contato

Mais informações | Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor

  • E-mail de contato: lusofonia@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477 3058 / 3477 3266