Sex, 17 Abril 2020 16:58

Confira orientações para o envio de projetos de pesquisa para avaliação pelo Comitê de Ética da Unifor

Processo sofre alterações durante período de quarentena. As orientações são do Comitê de Ética-COETICA da Unifor.

Em decorrência das medidas de prevenção à COVID-19, mudanças ocorreram no que diz respeito à submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil, uma base nacional e unificada de registros de pesquisas para todo o sistema CEP/CONEP. Desse modo, o Comitê de Ética (COETICA) da Universidade de Fortaleza divulga orientações quanto ao trâmite dos projetos submetidos à análise pelo Comitê durante o período de isolamento social.

 O Professor Aldo Angelim Dias, coordenador do COETICA/UNIFOR, explica que o pesquisador pode postar o projeto na Plataforma Brasil em qualquer época. Porém, visando organizar os fluxos de atendimento, o COETICA recebe projetos cadastrados entre os dias 1 e 10 de cada mês. Caso o dia 10 seja sábado ou domingo, deve-se considerar o último dia útil. Para maio, por exemplo, essa data será o dia 8.

Os projetos com a documentação adequada são então encaminhados para os membros do Comitê de Ética em Pesquisa, responsáveis por elaborar pareceres individuais. Na terceira semana de cada mês, o Colegiado se reúne para avaliar os projetos, aprovando-os ou indicando pendências. Na última semana, o pesquisador recebe o resultado final de aprovação ou pendência do projeto; caso pendente, ele corrige a solicitação e reapresenta o projeto via Plataforma Brasil. As reuniões do Comitê estão sendo agora realizadas virtualmente, nesse período de isolamento social.

Confira a seguir as orientações específicas desse processo para o período de quarentena:

1. Considerando a pandemia provocada pela COVID-19, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) autoriza, em caráter excepcional, a dispensa de assinaturas nos documentos necessários à submissão de protocolos de pesquisa junto à Plataforma Brasil, durante o tempo necessário à instalação da segurança e Saúde Pública.

2. O pesquisador responsável pelo projeto de pesquisa deve postar os documentos. Entretanto, se a assinatura não for possível nesse momento, estará dispensada momentaneamente.

3. O pesquisador responsável anexará um Termo de Compromisso junto ao COETICA/UNIFOR, em que indica quais documentos foram postados sem assinatura do gestor e se comprometendo a incluir os documentos devidamente assinados posteriormente, sob a forma de emenda na Plataforma Brasil.

 4. Qualquer mudança metodológica importante, como a alteração na forma de coleta de dados ou do instrumento de coleta, dentre outras, deve ser informada ao COETICA/UNIFOR sob a forma de emenda postada na Plataforma Brasil. 

5. A Emenda a que se referem os itens 4 e 5 só é possível para projetos aprovados. Nesse caso, o pesquisador deve fazer o login na Plataforma Brasil, buscar o projeto aprovado em seu histórico e selecionar o sinal "+" para que a opção de criar a emenda seja revelada. 

6. Mesmo as pesquisas que utilizam instrumentos de coleta de dados sem identificação dos participantes e usando as redes sociais, como WhatsApp, para recrutamento, devem ser postadas na Plataforma Brasil, para avaliação ética. Se não, são consideradas inadequadas eticamente.

Os interessados por mais informações podem entrar em contato enviando um e-mail para coetica@unifor.br ou uma mensagem para o perfil @coeticaunifor no Instagram (via Direct Message).