A Unifor, preocupada com a qualidade de suas pesquisas e com as questões ética e de desenvolvimento humano relacionadas àquelas, constituiu duas importantes comissões que orientam, analisam e intervem, quando necessário, em projetos científicos para proteger, principalmente, os envolvidos e/ou participantes em pesquisas que não estejam de acordo com os preceitos de integridade e dignidade da vida animal e humana. São eles:
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Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (Coética)
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Comitê de Ética no Uso de Animais (Ceua)
O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade de Fortaleza (Coética) é uma entidade colegiada independente, interdisciplinar, normativa de caráter consultivo, deliberativa e educativa, com o objetivo de defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade. Cabe também ao Coética contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos no âmbito de sua competência.
Todas as deliberações do Coética estão fundamentadas na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Nº 466/12 que incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os referenciais básicos da Bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. Visa, sobretudo, assegurar os direitos e deveres da comunidade científica, dos participantes da pesquisa e do Estado. As regulamentações estão sujeitas a revisões periódicas, conforme necessidades das áreas tecnocientíficas e ética.
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Membros
Coordenador
Aldo Angelim Dias
Coordenadora Adjunta
Viviana Menezes Costa
Representantes do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão (CCG)
Titular: José Sarto Freire Castelo | Suplente: Viviana Menezes Costa
Representantes do Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Titular: Denise Silva de Moura | Suplente: Conceição de Maria Albuquerque
Titular: Luciana Maria Maia Viana | Suplente: Hamilton Viana Chaves
Representantes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
Titular: Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques | Suplente: Danielle Maia Cruz
Representantes do Centro de Ciências de Tecnologia (CCT)
Titular: Gilcenara de Oliveira | Suplente: Márcia Thelma Rios Donato Marino
Representantes dos Usuários
Titular: Antonia Aparecida Barros Ferreira
Representantes do CEPE
Titular: Adriana Rolim Campos Barros | Suplente: Helvecio Neves Feitosa
Titular: Aldo Angelim Dias | Suplente: Karla Maria Carneiro Rolim
Titular: Ramon da Silva Raposo (Teólogo)
Consultor Ad Hoc: Marília Joffily Pereira da Costa Parahyba
Legislação
Antes de realizar a inclusão do protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil, verifique a adequação às legislações pertinentes:
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Resolução 510/16 do CNS
(Resolução Complementar à Res. 466/12 no que concerne à ética em pesquisas em Ciências Humanas e Sociais)
Pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
Norma Operacional Nº 001/2013 do CNS
Carta Circular 028/2013 do CNS
Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil
Carta Circular 039/2011 do CNS
Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa
Obrigatoriedade de rubrica em todas as páginas do TCLE pelo sujeito de pesquisa ou seu responsável e pelo pesquisador
Inserção de projetos de pesquisa que se enquadram na classificação BIOSSEGURANÇA da CONEP
Projetos de pesquisa multicêntricos
Pesquisas que envolvam armazenamento e utilização de material biológico humano
Área temática especial: pesquisa em genética humana
Área temática especial: pesquisa com populações indígenas
Área temática especial: pesquisas em reprodução humana
Área temática especial: pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior
Pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
Resolução 196/96 do CNS (Revogada)
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Regimento Interno
O Comitê de Ética em Pesquisa tem contribuído para a melhoria qualitativa das pesquisas e para o questionamento destas como instrumento de desenvolvimento humano e social.
Conforme se observa no Regimento Interno, o Coética tem ainda papel educativo, oferecendo cursos, palestras e consultas, pessoalmente ou por e-mail, assegurando a atualização continuada dos pesquisadores e promovendo o debate de aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade.
Cadastro do pesquisador
Para realizar seu cadastro como pesquisador na Plataforma Brasil, você deve acessar o site www.saude.gov.br/plataformabrasil. Você precisará estar com documento de identidade com foto em formato digital/escaneado no formato JPG ou PDF com resolução de 1000 a 2000 DPI e currículo vitae no formato DOC, DOCX, ODT ou PDF com no máximo 2MB de tamanho.
Cadastro de projetos
Após a definição do protocolo de pesquisa, adequação à Resolução 466/12 CNS/MS e as demais legislações pertinentes, o pesquisador deve realizar a edição do projeto no sistema Plataforma Brasil, conforme descrito no tutorial.
Os passos são:
- Acesse o site http://plataformabrasil.saude.gov.br
- Faça seu login digitando e-mail e senha
- Clique em Nova Submissão para edição do projeto
Mais informações podem ser encontradas nos documentos abaixo:
Modelos de documentos
Cronograma e reuniões
O Coética realiza a análise ética dos protocolos de pesquisa nas Reuniões Ordinárias plenárias mensais.
Os protocolos de pesquisa submetidos, via Plataforma Brasil, para análise ética pelo Coética, serão recebidos nos dias 1º a dez de cada mês (contando-se somente dias úteis) e analisados na reunião do mesmo mês.
Calendário de reuniões do Coética:
| MÊS | ENTREGA MÁXIMA DE PROJETOS | HORÁRIO DE RECEBIMENTO | DATA DA REUNIÃO |
| Fevereiro | 01/02/18 a 09/02/18 | 17h | 26/02/18 |
| Março | 01/03/18 a 09/03/18 | 17h | |
| Abril | 01/04/18 a 10/04/18 | 17h | 23/04/2018 |
| Maio | 01/05/18 a 10/05/17 | 17h | Demais datas a definir |
| Junho | 01/06/18 a 08/06/18 | 17h | |
| Julho | 01/07/18 a 10/07/18 | 17h | |
| Agosto | 01/08/18 a 10/08/18 | 17h | |
| Setembro | 01/09/18 a 10/09/18 | 17h | |
| Outubro | 01/10/18 a 10/10/18 | 17h | |
| Novembro | 01/11/18 a 09/11/18 | 17h | |
| Dezembro | A definir | 17h |
Capacitação para Comitês de Ética em Pesquisa
Unesco e Ministério da Saúde do Brasil formularam duas publicações de capacitação para Comitês de Ética em Pesquisa. As publicações constituem um importante subsídio para auxiliar os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) na imprescindível tarefa de avaliação ética das pesquisas com seres humanos. Espera-se que as reflexões aqui reunidas contribuam para a implementação e fortalecimento dos comitês do país, pautados pelo respeito à vida, pela valorização da ciência e pelo compromisso ético e social de melhoria das condições de saúde da população brasileira.
Faça aqui o download para os arquivos da capacitação:
Coética | De segunda a sexta-feira, de 8 às 12h e de 13h30 às 18h.
(85) 3477.3122
Bloco M, sala da DPDI
A Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade de Fortaleza, constituído pela Portaria 01/2009 de 13 de janeiro de 2009, tem a atribuição de receber e analisar os aspectos éticos dos protocolos de aula e pesquisa da Unifor e de outras instituições, tendo como base os princípios éticos na experimentação animal do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (Cobea). Os membros atuam de modo independente e não-remunerado, com caráter consultivo, deliberativo e educativo.
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Membros
Prof. Ramon da Silva Raposo
Coordenador
Profª. Saulo Ellery Santos
Coordenador Adjunto
Titular: Prof. Ramon da Silva Raposo | Suplente: Profa. Ana Cristina de Oliveira Monteiro Moreira
Titular: Profa. Adriana Rolim Campos Barros | Suplente: Profa. Ana Paula de Vasconcellos Abdon
Titular: Profa. Marília de Oliveira Taumaturgo | Suplente: Prof. Expedito Rogildo Cordeiro Carlos
Titular: Prof. Carlos Clayton Torres de Aguiar | Suplente: Prof. Renato de Azevedo Moreira
Titular: Prof. Leonardo Tondello Martins | Suplente: Prof. Saulo Ellery Santos
Titular: Prof. Ygor Raphael Gomes Eloy | Suplente: Profa.Gilcenara de Oliveira
Titular: Wesley Lyeverton Correia Ribeiro (representante indicada pela UIPA-CE)
Submissão de Projetos
O CEUA adquiriu um sistema online para facilitar a vida do pesquisador. Todos os projetos devem ser submetidos no site https://ceua.unifor.br/ .Não será necessário enviar o projeto físico para o CEUA. Os protocolos de pesquisa submetidos para análise ética pelo CEUA, serão recebidos nos dias primeiro a dez de cada mês (somente DIAS ÚTEIS) e analisados. Não será analisado projetos fora do prazo determinado anteriormente.
Cronograma e reuniões
O CEUA realiza a análise ética dos protocolos de pesquisa nas Reuniões Ordinárias plenárias mensais que se realizam conforme calendário de reuniões apresentado a seguir,às 17h. Os protocolos de pesquisa submetidos, via Plataforma CEUA https://ceua.unifor.br/ , para análise ética pelo CEUA, serão recebidos nos dias primeiro a dez de cada mês (somente DIAS ÚTEIS) e analisados na reunião do mesmo mês.
Calendário de reuniões do CEUA:
| MÊS | ENTREGA MÁXIMA DE PROJETOS | HORÁRIO DE RECEBIMENTO | DATA DA REUNIÃO |
| Fevereiro | 01/02/18 a 09/02/18 | 17h | Datas a serem definidas após a 1º Reunião Ordinária ainda a ser definida |
| Março | 01/03/18 a 09/03/18 | 17h | |
| Abril | 01/04/18 a 10/04/18 | 17h | |
| Maio | 01/05/18 a 10/05/17 | 17h | |
| Junho | 01/06/18 a 08/06/18 | 17h | |
| Julho | 01/07/18 a 10/07/18 | 17h | |
| Agosto | 01/08/18 a 10/08/18 | 17h | |
| Setembro | 01/09/18 a 10/09/18 | 17h | |
| Outubro | 01/10/18 a 10/10/18 | 17h | |
| Novembro | 01/11/18 a 09/11/18 | 17h | |
| Dezembro | DATA A SER DEFINIDA | 17 h |
CEUA | De segunda a sexta-feira, de 7h30 às 11h e de 13h30 às 18h
ceua@unifor.br- (85) 3477.3122
- Bloco M, sala da DPDI
