Qua, 31 Maio 2023 10:58

“Meu Primeiro Júri” apresenta realidade da área criminal para alunos de Direito

Na última quinta-feira (25), dois alunos da graduação participaram de júri popular real, realizado no 2º Tribunal do Júri de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua

Empolgar alunos para o exercício da justiça além da sala de aula. Essa é a premissa do projeto “Meu Primeiro Júri”, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza, mantida pela Fundação Edson Queiroz. Idealizado por José Armando da Costa Júnior, docente do curso de Direito, a iniciativa teve início em 2023, com um grupo de dez alunos da graduação.

No projeto, cujas atividades se configuram como extensão universitária, os estudantes participam de encontros, palestras e treinamentos, fazem análise de processos penais e pesquisa de doutrina e jurisprudência, além de elaborar teses de defesa e minutas de petições judiciais. O diferencial da iniciativa, no entanto, é a possibilidade de participar ativamente em Júris Populares reais. 

“Uma das coisas que mais chama atenção no Direito é o Tribunal do Júri. Assim, o objetivo do projeto é fazer com que os alunos se empolguem e gostem [da experiência] ao ponto de dizer “eu quero fazer isso”, seja como defensor, promotor ou até como juiz. É apresentá-los, o mais cedo possível, ao cotidiano de um advogado criminalista e despertar neles o desejo de sair da faculdade e fazer algo legal”, afirma o docente, que também sempre foi o encarregado pelos júris simulados do CCS.  

Na última quinta-feira (25), dois alunos do projeto fizeram a estreia em um Júri Popular no 2º Tribunal do Júri de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. Pedro de Aquino e Sara Guadalupe, ambos do sétimo semestre, foram a plenário, sob supervisão e orientação do professor José Armando, para realizar a defesa de réu acusado de cometer tentativa de homicídio. Após uma sessão ética e respeitosa, o resultado foi de absolvição – uma grande conquista para a bancada da defesa. 

Os frutos colhidos pelos participantes do projeto foram consequência de vinte dias de preparação, nos quais os encontros do grupo foram voltados exclusivamente para o estudo do processo, suas nuances e possibilidades de defesa. Assim, Sara e Pedro, estreantes do projeto "Meu Primeiro Júri", puderam colocar em prática todo o preparo e conhecimento adquirido ao longo da graduação.

O melhor cenário possível

Pedro de Aquino teve seu primeiro contato com Direito Criminal no segundo semestre da graduação, e desde o início da disciplina de Direito Penal 1, já sabia que gostaria de se aprofundar nesta vertente jurídica. O acadêmico já foi monitor da cadeira, fortalecendo ainda mais a identificação com o campo, e hoje estagia na área criminal. Quando tomou conhecimento do projeto, não houve dúvida: correu para se inscrever e garantir seu lugar no primeiro grupo. 

“Acho que para o Direito como um todo, o Tribunal do Júri é algo muito simbólico, muito especial, e que as pessoas tem vontade de participar, principalmente quem gosta e tem essa afinidade pelo Direito Penal. É o ápice do Direito poder participar ativamente de um julgamento em tribunal, e é algo que, eu acredito, todos os criminalistas tem como meta em alguma parte da carreira”, afirma o discente.

Como um dos alunos estreantes do projeto, o futuro bacharel em Direito conta que, ao receber o caso, ficou um pouco receoso devido ao tempo – foram vinte dias para ler o processo, ver e trabalhar a tese, e dividir responsabilidades. Ademais, em meio à preparação, Pedro ainda enfrentou uma semana de provas, então precisou conciliar deveres acadêmicos, projeto de extensão e vida pessoal. 

O trabalho duro foi pago com o veredicto de absolvição e, para o aluno, isso compensou todo o esforço desempenhado. "Nunca vou esquecer daquele momento. Porque [o réu] estava feliz, agradecendo pelo trabalho que realizamos, pelo trabalho que estudamos, então [nessa hora] você esquece todo o esforço que teve, e o sentimento é de dever cumprido”, afirma o acadêmico.

Pedro acrescenta que a experiência de participar de um júri popular real foi muito engrandecedora para sua carreira profissional. Além de alcançar um novo degrau em sua jornada acadêmica, a felicidade em estrear em um Tribunal do Júri – especialmente com o resultado desejado – também é muito grande para o aluno. 

“Não foi apenas uma estreia; foi uma estreia com o melhor cenário possível. A gente estuda e sempre espera o melhor resultado, mas quando ele de fato se concretiza é de uma alegria muito grande para o advogado e, no nosso caso, para o estudante de Direito”, pontua Pedro de Aquino.  

Grande oportunidade de aprendizado

Motivada pelo Tribunal do Júri, Sara Guadalupe, também aluna do sétimo semestre do curso de Direito, entrou na Universidade de Fortaleza com o objetivo de se tornar Promotora de Justiça. Ao saber do projeto, fez questão de participar do processo seletivo e, como consequência da sua aprovação, realizar um sonho: estrear em um tribunal. 

A acadêmica conta que a preparação para o plenário envolveu muita emoção, estudo, encontros para explorar o caso e debater todas as vertentes possíveis. Ela e Pedro também fizeram reuniões por fora, para destrinchar melhor o que cada um iria abordar no Tribunal.

“Quando chegou o grande dia do Júri, foi emocionante e gratificante. Confesso que fiquei mais ansiosa durante o período da preparação, pois, felizmente, o ambiente na Tribuna estava bem agradável e amistoso, sem contar que fomos muito bem recebidos pelo Juiz, Promotor e os demais servidores”, afirma a futura bacharel em Direito. 

Sara conta que o pós júri foi uma grande animação, e o sentimento compartilhado pela bancada da defesa era o de dever cumprido e muita gratidão. A participante do projeto revela ainda que várias pessoas foram cumprimentá-la e agradecê-la pelo trabalho bem feito, resultando em um momento repleto de emoção. 

“Essa experiência foi uma grande oportunidade de aprendizado, mas principalmente de confirmação de que é isso que quero para a minha vida, e eu não tenho palavras para agradecer ao professor Armando por essa iniciativa genial. Espero muito que mais pessoas possam conhecer e participar desse projeto tão especial e necessário, que tem tudo para crescer cada vez mais e fazer a diferença na nossa vida profissional e, principalmente, na vida das pessoas que ajudamos”, finaliza a aluna.