Ter, 19 Maio 2020 17:05

Orgulho Unifor: Humberto Cunha representa o Brasil em conferência internacional sobre patrimônio cultural

O evento foi promovido por streaming pela Universidade Estatal de São Petersburgo.

A Universidade Estatal de São Petersburgo, localizada na Rússia, realizou, na última segunda-feira, 18 de maio, o evento “Conferência Internacional: a Unesco e o Patrimônio Cultural”, que teve o objetivo de debater a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, aprovada pela entidade em 2003.

O evento foi realizado por meio de plataforma de streaming, devido ao isolamento social ocasionado pelo novo coronavírus. Durante o evento, participaram 24 pesquisadores oriundos de diferentes países, como Rússia, Croácia, Índia, Itália, Reino Unido, França, Coreia do Sul, Austrália, Sérvia e Suíça. Humberto Cunha, pesquisador e professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, foi convidado para representar o Brasil, único país do continente americano presente no evento. 

Humberto proferiu, em inglês, a palestra intitulada “A proteção do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil e a sua relação com a Convenção da Unesco”. Sobre a escolha do tema, o professor destaca que existem duas motivações principais. “Uma delas é formal, no sentido de que deveria tratar de um tema compatível com a proposta geral do evento. O outro, é substancial: decidi investigar e abordar em que medida a incorporação da Convenção ao direito brasileiro, em 2006, impactou em nossa legislação de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, principalmente sobre o Decreto 3.351, do ano de 2000, pelo qual o Brasil registra seus bens de natureza intangível”, explana ele.

Quando questionado sobre a valorização pela população brasileira diante dos aspectos culturais do Brasil, Humberto destaca que o povo aprecia suas raízes, entretanto, a sociedade brasileira é frequentemente bombardeada pela globalização. “Juridicamente, o Brasil é pioneiro na proteção do patrimônio cultural. Desde 1988, a Constituição Federal prevê a sua salvaguarda. Apesar de o nosso povo apreciar suas raízes, entre elas o carnaval e as festas juninas, somos estimulados a valorizar mais o que vem de fora do que aquilo que já temos aqui, às vezes até com qualidade superior”, salienta.

Segundo ele, um exemplo disso vem do uso da língua, nesse trágico momento de pandemia: “para nos referirmos à proibição de circulação de pessoas e de práticas comerciais, em vez de usarmos uma expressão em português, pronunciamos a palavra inglesa lockdown. A população, portanto, precisa estimular-se e ser estimulada a passear criticamente em sua própria cultura”, enfatiza o pesquisador. 

Trajetória dedicada à cultura

Com experiências artísticas na adolescência, primeiro teve passagens pelo teatro. Humberto Cunha, em sua juventude, também atuou como Gestor Cultural na condição de diretor de departamento da Secretaria de Cultura do Ceará e posteriormente de Secretário da Cultura de Guaramiranga. Sua trajetória e interesse na área de Direitos Culturais, teve início em 1995, quando iniciou pesquisas que o levaram a publicar diversos livros sobre este tema. Em toda a sua especialização acadêmica, Humberto desenvolveu em seu mestrado, doutorado e pós-doutorado trabalhos que buscam compreender as relações existentes entre direito e cultura.

A persistência e a curiosidade em desvendar os conceitos que regem a cultura foram impulsionadas por Maria Saraiva Cunha, avó e professora normalista com profundidade de uma doutora. “Ela foi minha primeira mestra em letras. Nos primeiros anos da minha formação, eu literalmente estudava em casa”, destaca o professor.

Em termos profissionais, Humberto menciona duas personalidades influentes. “Violeta Arraes, secretária de Cultura do Ceará que me deu a chance de conviver com a gestão cultural e me fez perceber as aproximações do erudito com o popular. Em termos intelectuais, Norberto Bobbio, professor e político italiano falecido em 2004, que nunca conheci pessoalmente, mas que considero a pessoa que mais influenciou a minha vida acadêmica, por ter sido ser um pesquisador que reúne profundidade e simplicidade, qualidades que admiro profundamente”, enfatiza. 

A Universidade de Fortaleza faz parte da vida de Humberto desde o seu ingresso no curso de Direito, como aluno, em 1985. “A Universidade financiou o meu doutorado, realizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possibilitou que eu desenvolvesse pesquisas e realizasse eventos, inclusive internacionais, coisas que reunidas foram abrindo portas para meus intercâmbios nacionais e internacionais. Minha gratidão, portanto, é profunda e procuro retribuir com dedicação no desenvolvimento das missões que a mim são confiadas, como a tarefa em ser professor de um dos oito melhores programas de pós-graduação em direito do Brasil, o PPGD/Unifor”, enfatiza o pesquisador.