Primeiro dia da 14ª Semana Internacional do Meio Ambiente abre discussões sobre Direito Ambiental

Realização:
Prof. Dr. Randal Martins Pompeu – Vice-Reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de Fortaleza
Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu – Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza
Prof. Dr. Marcus Maurício Holanda – Divisão de Responsabilidade Social

Comissão Científica:

Belinda Pereira da Cunha – Universidade Federal da Paraíba
Cristina Maria Aleme Romcy – Universidade de Fortaleza
Enrique Leff - sociólogo e professor da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México.
Gina Vidal Marcílio Pompeu - coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza
Ingo Wolfgang Sarlet – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Michel Prieur - professor emérito na Universidade de Limoges (França) e recebeu o Prêmio Elizabeth Haub e a medalha de ouro do direito do meio ambiente da Universidade de Bruxelas.
Marcus Maurícius Holanda – Universidade de Fortaleza
Maria Claudia Antunes de Souza – Universidade do Vale do Itajaí
Mariana Ribeiro Santiago - Universidade de Marília
Michele Carducci - professor de Direito Constitucional Comparado na Università del Salento, Italia.
Mumta Ito - advogada, fundadora da ONG President of Nature’s Rights – Inglaterra.
Norma Sueli Padilha – Universidade Federal de Santa Catarina
Randal Martins Pompeu - vice-Reitor de Extensão e Comunidade Universitária Universidade de Fortaleza
Tiago Fensterseifer - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

MANHÃ
 
ABERTURA: A promoção de um futuro intergeracional e os 50 anos da Fundação Edson Queiroz
Local: On-line
Data: 1º de junho de 2021
Horário: 09:00 – 09:30
Responsável: Vice-Reitoria de Extensão e Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – PPGD/UNIFOR
Palestrante:  
Prof. Dr. Randal Martins Pompeu - Vice-Reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de Fortaleza – Professor PPGA/UNIFOR

PALESTRA: O acordo de Escazu e direito de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais 
Data: 01 de junho de 2021
Horário: 09:30 – 12:00
Palestrantes: 
Prof. Dr. Randal Martins Pompeu
Prof. Dr Michel Prieur – Université de Limoges 
Moderadora: Profa. Dra. Rosa Julia Plá Coelho

TARDE
 
PALESTRA: Direitos da natureza: um novo paradigma para a proteção ambiental
Data: 01 de junho de 2021
Horário: 13:30 – 17:00
Palestrantes: 
Profa. Dra. Mumta Ito –President of Nature’s Rights
Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago - Universidade de Marília
Moderadora: Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu -Universidade de Fortaleza4 de junho de 2021 (sexta-feira)

MANHÃ

PALESTRA: Constituição, clima e o limiar de um novo paradigma jurídico ecocêntrico no antropoceno.
Data: 02 de junho de 2021
Horário: 09:30 – 12:00
Palestrantes: Prof. Dr Ingo Wolfgang Sarlet – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Prof Dr. Tiago Fensterseifer - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Profa. Dra. Sheila Cavalcante Pitombeira - Universidade de Fortaleza 
Moderadora: Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu -Universidade de Fortaleza

TARDE

APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
GT 1.  Direito, sustentabilidade, racionalidade ambiental e o desenvolvimento econômico e social;
GT 2. Tecnologias, inovação e cidades sustentáveis;
GT 3. Reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional
Data: 02 de junho de 2021
Horário: 13:30 – 17:00
Responsável: Vice-Reitoria de Extensão e Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – PPGD/UNIFOR
Responsáveis: 
Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu - Universidade de Fortaleza
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda - Universidade de Fortaleza

MANHÃ

PALESTRA: Carta dos Direitos Fundamentais da Natureza: um novo paradigma para a proteção ambiental
Local: On-line
Data: 03 de junho de 2021
Horário: 09:30 – 12:00
Palestrantes: 
Prof. Dr. Michele Carducci – Universidad Del Salento – Itália 
Moderadora: Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu -Universidade de Fortaleza

TARDE

PALESTRA: Racionalidade Ambiental e o Conflito da vida
Data: 03 de junho de 2021
Horário: 13:30 – 15:00
Palestrantes: 
Prof. Dr. Enrique Leff – Universidad Nacional Autónoma de México
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha – Universidade Federal da Paraíba
Moderadora: Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu -Universidade de Fortaleza

PALESTRA: Tecnologias, inovação e cidades sustentáveis
Horário: 15:30 – 17:00
Palestrantes: 
Profa. Dra. Cristina Maria Aleme Romcy – Universidade de Fortaleza
Profa. Maria Claudia Antunes de Souza – Universidade Vale do Itajaí.
Moderador: Prof. Dr. Marcus Maurícius Holanda - Universidade de Fortaleza

MANHÃ

PALESTRA: Direito do Meio Ambiente do Trabalho  
Data: 04 de junho de 2021
Horário: 09:30 – 12:00
Palestrantes: 
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Universidade Federal de Santa Catarina
Prof. Afonso de Paula Pinheiro Rocha - Procuradoria do Trabalho de Fortaleza
Prof. Dr. Marcus Maurícius Holanda - Universidade de Fortaleza

TARDE
 
APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
GT 4. Responsabilidade social e ambiental, licenciamento ambiental e governança;
GT 5.  Água, clima, saúde e restauração dos ecossistemas;
GT 6. O semiárido nordestino, Caatinga e o Ser Sertão.
Data: 04 de junho de 2021
Horário: 13:30 – 17:00
Responsáveis: 
Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu - Universidade de Fortaleza

MANHÃ

 
AÇÃO: Plantio de Ipê-amarelo - árvore símbolo de Fortaleza e cuja flor é símbolo do Brasil 
Local: Campus Universidade de Fortaleza
Data: 05 de junho de 2021
Horário: 9 horas
Responsável: Fundação Edson Queiroz, Vice-Reitoria de Extensão, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e curso de Engenharia Ambiental da Unifor.