angle-left Professora da Unifor participa de livro que homenageia os 30 anos da Constituição de 1988

Sex, 21 Setembro 2018 14:47

Professora da Unifor participa de livro que homenageia os 30 anos da Constituição de 1988

“Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988” será lançado no dia 28 de setembro em um seminário de Direito Ambiental, em São Paulo.


Professora Lucíola Cabral participa de livro em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. Foto: Ares Soares.
Professora Lucíola Cabral participa de livro em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. Foto: Ares Soares.

“Um sonho”, é como a professora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Lucíola Cabral descreve sua experiência na autoria do livro “Direito Ambiental e os 30 Anos da Constituição de 1988”, que será lançado no dia 28 de setembro durante o III Seminário Nacional de Direito Ambiental, em São Paulo. 

O projeto conta com diversos autores e tem o intuito de homenagear os 30 anos da Constituição que foi outorgada em 1988. A obra reúne uma coletânea de 35 artigos com temas variados que visam tratar sobre a proteção jurídica dos recursos naturais e aplicabilidade das normas ambientais.

O artigo escrito pela professora Lucíola e que engloba a coletânea, abordou o tema “Competências Federativas do Município na Legislação Ambiental”, e também teve a autoria do advogado Marcos Abreu, seu colega. Segundo a professora, a experiência foi enriquecedora. “A gente vai trocando ideias até dar a forma final ao artigo. É um processo muito interessante pois possibilita a troca de experiências”, comenta. 

Ainda segundo Lucíola, o livro é um importante instrumento em prol da disseminação dos temas que tratam do Direito Ambiental, além de mostrar a forma mais adequada de execução das normas que protegem o meio ambiente. “As expectativas são de que a obra possa contribuir para a divulgação dos temas do Direito Ambiental e realçar a importância do seu estudo e aplicação correta de suas normas de proteção ao meio ambiente”, explica.

A professora comenta que o interesse pelo tema surgiu de discussões que são fomentadas inclusive nos tribunais superiores. Ela revela que as dificuldades foram grandes. “Por mais que a gente queira firmar um ponto de vista, a jurisprudência ainda é muito reticente. Mas nós entendemos que não é uma jurisprudência firme com relação a esse tema específico dos conflitos federativos em matéria de competências ambientais”, destaca. 

Apesar disso, para ela a melhor parte do processo foi ver o artigo concluído e de saber que seu trabalho pode influenciar outras pessoas e alunos da Instituição. “É sempre bom a gente pesquisar, ouvir outras opiniões, conhecer outros autores. Isso sempre contribui, às vezes até amplia a sua visão sobre uma determinada questão”, conta. A professora acrescenta “O projeto é muito importante para mim porque eu gosto de pesquisar, eu gosto de estudar essas matérias das quais eu trabalho - meio ambiente e urbanismo - e acho que é sempre instigante a gente poder concretizar um sonho”, finaliza. 

Serviço 

Lançamento do livro “Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988”
Data:
28 de setembro de 2018
Horário: 11h
Local: Escola da Advocacia Geral da União (AGU), em São Paulo