Professor da Universidade de Coimbra é convidado para Aula Magna do PPGD/Unifor

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD/Unifor) trará o professor doutor José Casalta Nabais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), para ministrar Aula Magna aos mestrandos e doutorandos do programa. 

Será no dia 5 de fevereiro, de 7h30 às 12h30, no Teatro Celina Queiroz, com acesso gratuito também aos estudantes da graduação de Direito da Unifor e de outras instituições de ensino de Fortaleza. 

A Aula Magna discutirá o sistema fiscal para o século XXI, a partir de uma análise da linha evolutiva dos séculos XIX e XX. “O professor Casalta vai falar sobre o dever de se pagar tributos e as razões de uma reforma tributária. Ele é autor da primeira tese sobre o tema e vem estudando bastante sobre reforma, regressividade e sobre quem deve pagar mais tributos”, destaca a professora Lírida Calou, das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Tributário do PPGD, que em parceria com a professora Natércia Sampaio está coordenando a realização da Aula Magna. 

A temática da tributação brasileira vai dominar todo o primeiro semestre do PPGD. Além do primeiro módulo com o professor Casalta Nabais, o programa ofertará o segundo módulo com seminário do professor Antônio Carlos Diniz Murta, coordenador do Mestrado em Direito da FUMEC; e o terceiro módulo com seminário a ser ministrado pelo professor Ubaldo César Baltazar, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As atividades do semestre estão sob a responsabilidade do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT). 

Serviço

Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Data: 5 de fevereiro de 2020 
Horário: 7h30 às 12h30
Local: Teatro Celina Queiroz
Mais informações: (85) 3477-3058 | 3477-3266 | ppgd@unifor.br