Objetivos gerais
Capacitar e/ou aprimorar os profissionais interessados das normas que regulamentam as locações residenciais, comerciais e por temporada para tratar as demandas com conhecimento técnico, bem como para promover a solução de conflitos com eficiência, tanto na esfera extrajudicial como judicial.
Justificativa do curso
Além da alta demanda de locações no Estado do Ceará, os empresários e investidores estão inovando em construções de imóveis especificamente para este fim, o que vem alavancando a economia local, razão pela qual o curso justifica-se tanto pela crescente oferta e procura, aplicação da legislação, mas também pelas inovações jurisprudenciais que tem modificado a relação contratual. Desta forma, a capacitação técnica envolvendo locação, trará mais conhecimento à sociedade, fomentando sua discussão e curiosidade. Ainda, por ser algo do nosso cotidiano, as próprias partes buscam pela aplicação dos seus direitos e deveres, fazendo com que os profissionais que atuam diariamente com a administração de imóveis se especializem, extrajudicialmente como judicialmente.
Público-alvo
Alunos da Graduação, Administradores de Imóveis, Corretores de Imóveis, Investidores, Advogados e demais profissionais afincos ao tema.
Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada
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educacaocontinuada@unifor.br
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(85) 3477.3174
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Bloco B - Sala 8
1. Aspectos Gerais da Locação – Partes, Do Aluguel, Reajuste, Retomada do bem, Da venda e suas exceções, Cláusula Rescisória, Direito de Preferência, Garantia Locatícia e eventual substituição, Cessão por falecimento de uma das Partes;
2. Obrigações do Locadores e Locatários – Prática das Vistorias, Dívidas ordinárias e extraordinárias, Danos Estruturais, Uso do Imóvel, Seguro Incêndio, Fundo de Reserva, Das Benfeitorias, Dentre outras;
3. Modalidades de Contrato de Locação – Residencial, Comercial, Por Temporada, Prazos, Prorrogação, Desapropriação, Das Penalidades Civis e Criminais;
4. Locações Especiais – Instituições de ensino, Hospitais e Shopping Centers, Built to Suit;
5. Ações Judiciais – Despejo (Por Falta de Pagamento, Por Infração Legal e/ou Contratual, Pelo Término da Locação), Consignação em Pagamento, Revisional, Renovatória, Casos Práticos;
6. Do Corretor de Imóveis e suas Responsabilidades – Do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Infrações Ética-Disciplinares, Atribuições, Fiscalização, Decreto nº 81.871/78, Resolução COFECI Nº 326.
João Henrique Silva Sobreira de Sampaio,
Advogado, Corretor de Imóveis, Professor. Especialista em Direito Imobiliário pela FESAC-CE. Conselheiro da CEFISP – Comissão de Ética e Fiscalização do CRECI-CE Triênio 2022-20224. Membro do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE Triênio 2022-2024. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE Triênio 2022-2024.
Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 435,00
À VISTA, pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.
PARCELADO, em até 6 vezes, nos cartões VISA ou MASTERCARD.; imprima o boleto e apresente-o na Tesouraria da UNIFOR, para efetuar o parcelamento.
OBS2.: informamos que o pagamento por cartão de crédito, parcelado ou não, está disponível na forma online, no ato se sua Inscrição.
OBS3.: na forma de pagamento parcelado, o valor mínimo da parcela é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Termos de cancelamento e Reembolso
O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.
