Direito Bacharelado

Martelo de juiz, ampulheta do tempo e livros estão sobre a mesa.

Esse curso é para quem quer…

… exercer a advocacia privada, bem como ingressar nas carreiras de juiz, promotor de de justiça, defensor público, procurador ou delegado de polícia, dentre outras

e planeja…

… viabilizar o exercício dos direitos e o acesso à justiça, dotado de formação jurídica que se constitui um diferencial para o ingresso no mercado de trabalho, pois também é valorizada no exercício de profissões de outras áreas de atuação, tais como a administração de empresas e a consultoria empresarial.

Período
Manhã | Noite

Duração
5 anos e meio

Vagas
400

Coordenação: Professoras Lara Vieira, Fabíola Bezerra, Juliana Mamede

direito@unifor.br
(85)3477.3125
Bloco K | Sala 3

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DIFERENCIAIS

Estude em um curso de tradição e com nota máxima na avaliação do MEC

O curso de Direito da Unifor é reconhecido pela sua excelência, com a nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação, principal indicador de qualidade do Ensino Superior. Oferece uma formação humanista com foco na ética, responsabilidade social e fortalecimento dos valores constitucionais, preparando você para o exercício profissional nos mais diversos campos de atuação.

Criado em 1976, o primeiro da região Nordeste em uma instituição particular de ensino superior, destaca-se no cenário educacional, integrando teoria e aprimoramento técnico, o que garante uma educação jurídica atenta às demandas globais e às peculiaridades regionais.

Corpo de professores qualificado e ensino que alia teoria e prática

No desenvolvimento das suas atividades curriculares, o Curso de Direito, conta com um corpo docente de titulação compatível, em sua maioria mestres e doutores, dotado de experiência na área de estudo, despertando vocações para as carreiras públicas que compõem o corpo do Estado e para o exercício pleno da advocacia.

Nesse sentido, reconhece o essencial diálogo entre a teoria e a prática na abordagem dos conteúdos obrigatórios e opcionais, fomentando uma metodologia de ensino capaz de contextualizar a aplicabilidade das normas por meio da elaboração de petições, pareceres, contratos, arrazoados, estudos de casos, atividades de pesquisa.

Vivencie o exercício da advocacia no EPJ

O Escritório de Prática Jurídica (EPJ) é o ambiente de prática dos discentes do curso de Direito.

No âmbito do EPJ, os alunos, devidamente orientados e supervisionados por professores, realizam atendimento jurídico comunitário, consolidando os conhecimentos jurídicos até então apreendidos, de modo a desenvolverem as habilidades necessárias ao exercício das profissões jurídicas, em consonância com as exigências do mercado de trabalho e com as diretrizes estabelecidas no Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito.

O EPJ realiza um atendimento multidisciplinar, com a participação de psicóloga, assistente social e analistas jurídicos, que dão um suporte as atividades desenvolvidas por alunos e professores, atuando em parceria com a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o PROCON Assembleia.

Ainda no âmbito do EPJ os alunos são capacitados para o exercerem a solução pacífica dos litígios, através da prática da mediação e da conciliação de conflitos, o que atualmente ocorre na extensão CEJUSC/UNIFOR (Centro Judiciário de Solução de Conflitos – UNIFOR).

Programa Cidadania Ativa promove responsabilidade socioambiental

Outro diferencial importante que o curso de Direito da Unifor proporciona a você se dá no campo da responsabilidade socioambiental. Criado em 2001, o Programa Cidadania Ativa é uma forma inovadora de integrar alunos e professores no desenvolvimento de atividades voluntárias voltadas para o fortalecimento da cidadania, levando conhecimento jurídico e realizando ações junto às comunidades.

Além disso, promove a intervenção direta na execução de projetos especiais e no desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais.

O programa já foi agraciado com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Podem participar do projeto alunos de todos os semestres de qualquer curso de Graduação da Unifor e professores da Universidade que desejem ser orientadores voluntários. As inscrições acontecem no início de cada semestre. O PCA fica na sala Z-41 e atende pelo telefone 3477-3304 .

PTA apoia o seu desenvolvimento acadêmico

Como aluno da graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, você tem à disposição um suporte que vai além da sala de aula e dos espaços de prática jurídica e de responsabilidade social. No Programa Tutorial Acadêmico (PTA), você é acolhido, atendido e orientado em suas dúvidas e questões acadêmicas. O objetivo do setor é ajudá-lo a potencializar seu desenvolvimento acadêmico, à medida que o ajuda a perceber como pode aproveitar com qualidade este tempo de formação profissional na Universidade.

Os professores-tutores estão à disposição para: acompanhar alunos que apresentam dificuldades no processo ensino-aprendizagem; orientar os alunos quanto ao planejamento das atividades curriculares e ao desenvolvimento de seus objetivos profissionais; oferecer subsídios técnico-metodológicos e éticos que propiciem aos discentes a mais produtiva desenvoltura no âmbito universitário e fomentar ações e projetos que estimulem seu desenvolvimento acadêmico. Da mesma forma, prestam esclarecimentos sobre os processos internos da Universidade, como regime especial, atividades complementares, frequência, sistema de avaliação e aproveitamento de estudos, entre outros. O PTA do CCJ fica na sala K-01 e atende pelo telefone 3477-3326 .

Eventos acadêmicos fortalecem formação

O curso de Direito da Unifor promove diversos eventos na área, com a participação de alunos, professores e convidados de renome jurídico. São momentos de discussão, aprofundamento e atualização sobre as novidades e as questões do universo jurídico, e enriquecem ainda mais o seu currículo como estudante. Os eventos vão desde a acolhida e a integração de alunos novatos, até palestras e seminários.

Enriqueça seu aprendizado com a pesquisa acadêmica

No Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (Nupesq/CCJ), você enriquece seu aprendizado no campo da investigação científica e se prepara para projetos maiores após a graduação. Criado em abril de 2003, o Núcleo desperta nos estudantes do curso de Direito da Unifor o interesse pela pesquisa científica e fomenta o desenvolvimento da produção acadêmica de professores e alunos. Para isso, um dos principais instrumentos consiste no Programa de Iniciação à Pesquisa desenvolvido permanentemente através da oferta de bolsas e da realização de pesquisas como voluntário. Ao participar dos projetos de pesquisa, você tem a oportunidade de pesquisar temáticas ligadas ao Direito e aos fenômenos jurídicos em suas mais diversas manifestações.

Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa. Podem participar das pesquisas alunos matriculados a partir do segundo semestre ou que não sejam possíveis concludentes. O caminho natural para iniciar a pesquisa consiste em se integrar ao Programa de Aluno Voluntário de Iniciação a Pesquisa (Pavic). Você pode se inscrever no Pavic a qualquer tempo, desde que cumpra os requisitos básicos do programa. Os alunos inscritos nos programas de iniciação podem acumular até 72 horas ou 15 pontos de atividade complementar. Para tanto, devem participar do projeto por, pelo menos, um ano e cumprir todas as obrigações acadêmicas.

Grupos e linhas de pesquisa

Na Unifor, você pode participar de grupos de pesquisa junto com pesquisadores e outros estudantes que se organizam em torno de uma ou mais linhas no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Há duas formas de você se integrar às pesquisas desenvolvidas no CCJ: como voluntário ou bolsista. Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa.

Confira a seguir grupos e linhas:

Administração pública e tributação no Brasil

Direito Constitucional nas Relações Privadas

Direito Privado na Constituição

Direitos Humanos

Estado e Sociedade

Educação Jurídica

Núcleo de Estudos Internacionais – NEI

Grupo de Estudos e Pesquisas: Ensino e Pesquisa no Direito – GEPEDI

Estado, Política e Constituição

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito

Grupo de Pesquisa Justiça em Quadrinhos

Justiça em Transformação, Democracia e Direitos Humanos - JET

Medicina Legal

Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS)

Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina

Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais

Laboratórios de Pesquisa

Laboratório de Jurisprudência (LAJUR)

Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM)

Centro de Estudos Latino-americanos (CELA)

Números

O curso de Direito da Unifor possui 4 estrelas no Guia do Estudante e Nota 5 em Conceito de Curso (CC). O Conceito de Curso é a nota final de qualidade dada pelo MEC aos cursos de graduação das instituições de ensino superior no Brasil.

É considerado o melhor curso de Direito do Norte e Nordeste pelo Ranking Universitário Folha (RUF - 2017) entre as Instituições de Ensino Superior privadas do Brasil.

Projeto Podcast #DireitoUnifor#

O curso de Direito inova e utiliza Podcasts como ferramenta de aprendizado. As publicações têm como objetivo promover o debate de temas jurídicos de interesse da comunidade. As publicações de áudio estão disponibilizadas na página https://www.unifor.br/web/graduacao/podcast-direito, além da playlist #DireitoUnifor da Plataforma de áudio Sound Cloud da Unifor(https://soundcloud.com/uniforoficial).

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

J553 - Ciencia politica

Créditos:

4.0

Professores:

Antonio Carlos P. K. Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Francisco Moreira Ribeiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Julia Maia de Meneses Coutinho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Substituto e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Newton de M Albuquerque
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Romulo Guilherme Leitao
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Rosendo Freitas de Amorim
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Direito, sociedade e estado. População e povo; nação e território; poder do estado. Os clássicos da politica. Separação de poderes. Formas de estado e de governo; sistema de governo. Democracia.

Programa:

UNIDADE I - Direito, sociedade e estado.

Conhecer a origem e formação do Estado.

01.01 - Conceito de sociedade;
01.02 - Sociedade e Comunidade;
01.03 - Conceito de Estado;
01.04 - Elementos constitutivos do Estado;

UNIDADE II - População e povo; nação e território; poder do Estado.

Compreender os elementos constitutivos do Estado.

02.01 - Conceito de população;
02.02 - Conceito político e jurídico de povo;
02.03 - Conceito sociológico - Nação;
02.04 - Território: mar territorial, subsolo, plataforma continental e espaço aéreo;
02.05 - Conceito de poder;
02.06 - O principio da legalidade e da legitimidade;
02.07 - Soberania;
02.08 - Doutrinas teocráticas e democráticas.

UNIDADE III - Os clássicos da política.

Identificar os clássicos da ciência política: leituras e comentários.

03.01 - A República - Platão;
03.02 - Política - Aristóteles;
03.03 - O príncipe - Maquiavel;
03.04 - Leviatã - Hobbes;
03.05 - Do Contrato Social - Rousseau;
03.06 - O Espírito das Leis - Montesquieu;
03.07 - O Manifesto Comunista - Karl Marx;
03.08 - A Essência da Constituição - Lassalle.

UNIDADE IV - Separação de poderes.

Discutir a teoria que reprime os abusos do poder e garante a liberdade como princípios efetivo e eficaz.

04.01 - Origem histórica: soberania e separação dos poderes;
04.02 - Separação dos poderes: Montesquieu;
04.03 - Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário;
04.04 - As três técnicas de controle para o rigor da separação dos poderes.

UNIDADE V - Formas de Estado e de governo; sistema de Governo.

Comparar, criticamente, as distintas realidades que afetam a estrutura e o funcionamento do Estado.

05.01 - O Estado Unitário;
05.02 - O Estado federal;
05.03 - Outras formas de Estado;
05.04 - Especies de formas de Governo;
05.05 - A classificação de Aristóteles;
05.06 - O governo misto;
05.07 - As modernas formas de governo: Maquiavel e Montesquieu;
05.08 - As origens americanas do sistema presidencial de governo;
05.09 - Princípios do presidencialismo;
05.10 - Os vícios do presidencialismo;
05.11 - Formação do sistema parlamentar.

UNIDADE VI - Democracia.

Analisar a democracia enquanto calor a ser mantido e aperfeiçoado.

06.01 - Conceito de democracia;
06.02 - Democracia direta e indireta;
06.03 - Democracia e os partidos políticos;
06.04 - Partidos políticos;
06.05 - Democracia semidireta: o referendum, o plebiscito, a iniciativa popular, o recall, o abberufungrecht, o veto popular.

Bibliografia:

Básica

ACQUAVIVA, Marcus Claudio. Teoria Geral do Estado. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2010. Disponível em: .

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

Título : Ciência política
CDU : 32
Cutter : B697c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 332
Auto(res) : Paulo Bonavides
Assunto(s) : Ciência política
Última Edição : Editora: Malheiros, 23a edicao, São Paulo, 2016, 550p
Códigos : ISBN: 85-7420-023-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	149	98	1	0

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2007.

Título : Teoria do Estado
CDU : 321.01
Cutter : B697t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3975
Auto(res) : Paulo Bonavides
Assunto(s) : Teoria do Estado
Última Edição : Editora: Malheiros, 6a edicao, São Paulo, 2007, 529p
Códigos : ISBN: 85-7420-503-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	88	79	1	0

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Título : Elementos de teoria geral do Estado
CDU : 321.01
Cutter : D144e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 353
Auto(res) : Dalmo de Abreu Dallari
Assunto(s) : Teoria do Estado
Última Edição : Editora: Saraiva, 32a edicao, São Paulo, 2013, 306p
Códigos : ISBN: 85-02-00344-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	131	106	1	0

WEFFORT, Francisco Correa(Org.). Os clássicos da política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010. v.1 (Fundamentos).

Título : Os clássicos da política
CDU : 1-051
Cutter : C614c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 37316
Auto(res) : Organizado por Francisco Correa Weffort
Assunto(s) : Filósofos , Política
Última Edição : Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2010
Códigos : ISBN: 85-08-03543-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	33	21	1	0
v. 2	24	21	1	0

WEFFORT, Francisco Correa(Org.). Os clássicos da política. 11. ed. São Paulo: Ática, 2010. v.2 (Fundamentos).

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	33	21	1	0
v. 2	24	21	1	0

Complementar

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Teoria politica da soberania. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.

Título : Teoria politica da soberania
CDU : 321.011
Cutter : A345t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 62871
Auto(res) : Newton de Menezes Albuquerque
Assunto(s) : Soberania , Ciência política
Última Edição : Editora: Mandamentos, Belo Horizonte, 2001, 160p
Códigos : ISBN: 85-87054-38-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	0	0

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Tradução de Lydia Christina. 8. ed. Rio de Janeiro: Agir, 2002. (Coleção pensamento político).

Título : As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias
CDU : 32(091)
Cutter : C527g
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 14217
Auto(res) : Jean-Jacques Chevallier , Tradução de Lydia Christina
Assunto(s) : Ciência política - História , Machiavelli, Niccolo
Última Edição : Editora: Agir, 8a edicao, Rio de Janeiro, 2002, 446p
Códigos : ISBN: 85-220-0020-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	7	0	0

FAORO, Raymundo. Os Donos do poder : formacao do patronato politico brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

Título : Os Donos do poder : formacao do patronato politico brasileiro
CDU : 321+328(81)
Cutter : F218d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 45963
Auto(res) : Raymundo Faoro
Assunto(s) : Brasil - Política e governo , Autoritarismo (Sistemas de governo) , Poder (Ciências Sociais)
Última Edição : Editora: Globo, 3a edicao, São Paulo, 2001, 913p
Códigos : ISBN: 85-250-3339-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo
v. 1	2	1
v. 2	2	2
Volume único	2	0

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo : ensaio relativo a verdadeira origem, extensao e objetivo do governo civil. Tradução de Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2006.

Título : Segundo tratado sobre o governo : ensaio relativo a verdadeira origem, extensao e objetivo do governo civil
CDU : 321.01
Cutter : L814s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60819
Auto(res) : John Locke , Tradução de Alex Marins
Assunto(s) : Filosofia política , Política
Última Edição : Editora: Martin Claret, São Paulo, 2006, 176p
Códigos : ISBN: 85-7232-494-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	5	0	0

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social : principios do direito politico. Tradução de Pietro Nassetti. 3. ed. São Paulo: Martin Claret, 2012. (Coleção a obra-prima de cada autor).

Título : Do contrato social : principios do direito politico
CDU : 32
Cutter : R864c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7464
Auto(res) : Jean-Jacques Rousseau , Tradução de Pietro Nassetti
Assunto(s) : Ciência política
Última Edição : Editora: Martin Claret, 3a edicao, São Paulo, 2012, 123p
Códigos : ISBN: 85-336-2322-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	21	4	0	0

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução de Rosina D'Angina. 3. ed. São Paulo: Ícone, 2008. (Coleção fundamentos do direito).

Título : Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil
CDU : 321.01
Cutter : H682l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 44881
Auto(res) : Thomas Hobbes , Tradução de Rosina D'Angina
Assunto(s) : Filosofia política , Filosofia , Teoria do Estado
Última Edição : Editora: Ícone, 3a edicao, São Paulo, 2008, 487p
Códigos : ISBN: 85-351-0995-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	0	1	0

H706 - Elaboracao do trab cientifico

Créditos:

2.0

Professores:

Elane Silva Pereira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Juliana Soares Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Substituto e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Métodos e técnicas de estudo. Tipos de conhecimento e ciência. Método e pesquisa científica. Trabalhos científicos, citações, notas de rodapé e referência bibliográfica.

Programa:

UNIDADE I: MÉTODOS E TÉCNICAS DE ESTUDO.

Entender os objetivos da Universidade na atualidade, apresentar ao aluno métodos e técnicas de estudo.

01.01 - Organização da vida de estudos na Universidade;
01.02 - Análise textual;
01.03 - Documentação pessoal;
01.04 - Esquemas;
01.05 - Fichamentos;
01.06 - Resumos;
01.07 - Resenhas.

UNIDADE II: TIPOS DE CONHECIMENTO E CIÊNCIA.

Distinguir a diferença entre conhecimento científico e os demais tipos, situar-se historicamente no contexto cronológico do desenvolvimento científico.

02.01 - As formas de conhecimento e ciência;
02.02 - O conceito de ciência.

UNIDADE III: MÉTODO E PESQUISA CIENTÍFICA.

Analisar o conceito de método e seus tipos, conhecer alguns tipos de pesquisa.

03.01 - Conceito de método;
03.02 - Aspectos metodológicos do método;
03.03 - Finalidade da pesquisa científica;
03.04 - Tipos de pesquisador.

UNIDADE IV: TRABALHOS CIENTÍFICOS, CITAÇÕES, NOTAS DE RODAPÉ E REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.

Compreender a finalidade de cada trabalho científico, conhecer a estrutura dos trabalhos acadêmicos, distinguir citações textual e citação não textual, Aprender a utilizar as notas de rodapé, Saber organizar as referências bibliográficas.

04.01 - Elaboração do trabalho científico;
04.02 - Definição e tipos de citações;
04.03 - Finalidade das notas de rodapé;
04.04 - Referência bibliográfica.

Bibliografia:

Básica

LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho cientifico. Colaboração de Marina de Andrade Marconi. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2001.

Título : Metodologia do trabalho cientifico
CDU : 001.8
Cutter : L192m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 42589
Auto(res) : Eva Maria Lakatos , Colaboração de Marina de Andrade Marconi
Assunto(s) : Metodologia científica , Pesquisa científica
Última Edição : Editora: Atlas, 6a edicao, São Paulo, 2001, 219p
Códigos : ISBN: 85-224-0859-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	31	28	1	0

MINAYO, Maria Cecília de Souza(Org.);DESLANDES, Suely Ferreira(Org.);GOMES, Romeu(Org.). Pesquisa social : teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016. (Série manuais acadêmicos).

Título : Pesquisa social : teoria, método e criatividade
CDU : 303.4
Cutter : P474p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 43562
Auto(res) : Organizado por Maria Cecília de Souza Minayo , Organizado por Suely Ferreira Deslandes , Organizado por Romeu Gomes
Assunto(s) : Pesquisa social
Última Edição : Editora: Vozes, Petrópolis, 2016, 95p
Códigos : ISBN: 85-326-1145-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	32	25	1	0

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho cientifico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

Título : Metodologia do trabalho cientifico
CDU : 001.8
Cutter : S498m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 48982
Auto(res) : Antonio Joaquim Severino
Assunto(s) : Metodologia científica
Última Edição : Editora: Cortez, 24a edicao, São Paulo, 2016, 317p
Códigos : ISBN: 85-249-0050-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	44	36	1	0

Complementar

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Informação e documentação - referências - elaboração : NBR 6023. Rio de Janeiro:[s.n.], 2002.

Título : Informação e documentação - referências - elaboração : NBR 6023
CDU : 006:001.811
Cutter : A849i
Tipo da Obra : Normas
Código de Obra : 55029
Auto(res) : Associação Brasileira de Normas Técnicas
Assunto(s) : Referências bibliográficas - Normas técnicas
Última Edição : Rio de Janeiro, 2002, 24p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	1	1	0

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Informacao e documentacao - apresentacao de citacoes em documentos : NBR 10520. Rio de Janeiro:[s.n.], 2002.

Título : Informacao e documentacao - apresentacao de citacoes em documentos : NBR 10520
CDU : 006:001.811
Cutter : A849i
Tipo da Obra : Normas
Código de Obra : 57151
Auto(res) : Associação Brasileira de Normas Técnicas
Assunto(s) : Referências bibliográficas - Normas técnicas
Última Edição : Rio de Janeiro, 2002, 07p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	2	1	0

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Informação e documentação - trabalhos acadêmicos : apresentação : NBR 14724. 3. ed. Rio de Janeiro:[s.n.], 2011.

Título : Informação e documentação - trabalhos acadêmicos : apresentação : NBR 14724
CDU : 006:001.8
Cutter : A849i
Tipo da Obra : Normas
Código de Obra : 58168
Auto(res) : Associação Brasileira de Normas Técnicas
Assunto(s) : Documentação - Normas técnicas
Última Edição : 3a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 11p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	1	1	0

BASTOS, Núbia Maria Garcia. Introdução a metodologia do trabalho acadêmico. 5. ed. Fortaleza: Nacional, 2012.

Título : Introdução a metodologia do trabalho acadêmico
CDU : 001.8
Cutter : B327i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 71259
Auto(res) : Núbia Maria Garcia Bastos
Assunto(s) : Metodologia científica , Pesquisa científica
Última Edição : Editora: Nacional, 5a edicao, Fortaleza, 2012, 104p
Códigos : ISBN: 85-903213-3-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	23	17	0	0

BARROS, Aidil Jesus da Silveira. Fundamentos de metodologia : um guia para a iniciacao cientifica. Colaboração de Neide Aparecida de Souza Lehfeld. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2004.

Título : Fundamentos de metodologia : um guia para a iniciacao cientifica
CDU : 001.8
Cutter : B277f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 56767
Auto(res) : Aidil Jesus da Silveira Barros , Colaboração de Neide Aparecida de Souza Lehfeld
Assunto(s) : Metodologia científica
Última Edição : Editora: Makron Books, 2a edicao, São Paulo, 2004, 122p
Códigos : ISBN: 85.346.1273-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

H311 - Filosofia geral

Créditos:

4.0

Professores:

Ana Carla Pinheiro Freitas
A professora está ligada à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime integral.
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Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
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Flavio Jose M. Goncalves
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Francisco Jose Rodrigues
O professor está ligado à área de Psicologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Julia Maia de Meneses Coutinho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Substituto e trabalha em regime horista.
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Sandra Helena de Souza
A professora está ligada à área de Psicologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime parcial.
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Sidney Soares Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-1 e trabalha em regime horista.
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Ementa:

Os primeiros caminhos da Filosofia. Constituição da Filosofia moderna. Ascensão e declínio da subjetividade.

Programa:

UNIDADE I - OS PRIMEIROS CAMINHOS DA FILOSOFIA

Conhecer o ambiente de surgimento da reflexão filosófica ocidental.

01.01 - Filosofia entre religião e ciência;
01.02 - Problemas e divisão de saberes filosóficos;
01.03 - Tragédia, mito e razão demonstrativa: o surgimento da Filosofia Ocidental;
01.04 - Humanismo, relativismo e razão crítica: Sócrates e a sofística;
01.05 - Idealismo, realismo e razão normativa: Platão e Aristóteles.

UNIDADE II - CONSTITUIÇÃO DA FILOSOFIA MODERNA

Compreender a problemática geral da fundamentação que marca a virada subjetivista do pensamento moderno.

02.01 - Tranquilidade da alma e sabedoria de vida;
02.02 - Platonismo e aristotelismo cristãos: crer e compreender;
02.03 - Nominalismo versus realismo;
02.04 - A revolução científica e o problema da fundamentação do conhecimento;
02.05 - O realismo político e o problema da fundamentação da moral.

UNIDADE III - ASCENSÃO E DECLÍNIO DA SUBJETIVIDADE

Identificar a contribuição dos pensadores modernos para a consolidação da centralidade do sujeito no conhecimento e na ação, bem como a crise desse paradigma e as opções do século XX: arte, linguagem e ação.

03.01 - Descartes, Hume e Kant: da fundamentação à crítica;
03.02 - Hegel e Marx: dialética, sentido da história, práxis e crítica da ideologia;
03.03 - Ruptura e crise: Schopenhauer, Kierkegaard e Nietzsche;
03.04 - Husserl, Heidegger, Merleau-Ponty e Wittgenstein;
03.05 - O pós-estruturalismo.

Bibliografia:

Básica

ARISTÓTELES. De Anima. Tradução de Maria Cecília Gomes dos Reis. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2012.

Título : De Anima
CDU : 1"65"
Cutter : A717d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 91737
Auto(res) : Aristóteles , Tradução de Maria Cecília Gomes dos Reis
Assunto(s) : Filosofia antiga
Última Edição : Editora: Editora 34, 2a edicao, São Paulo, 2012, 357p
Códigos : ISBN: 978-85-7326-351-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2015.

Título : Convite à filosofia
CDU : 1
Cutter : C496c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 40059
Auto(res) : Marilena Chaui
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2015, 520p
Códigos : ISBN: 85-08-04735-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	113	91	1	0

CHAUI, Marilena. Introdução a história da filosofia. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. v.1.

Título : Introdução a história da filosofia
CDU : 1(091)
Cutter : C496i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 38487
Auto(res) : Marilena Chaui
Assunto(s) : Filosofia - História
Última Edição : Editora: Companhia das Letras, 2a edicao, São Paulo, 2010

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	17	11	1	0
v. 2	11	10	1	0

CIRNE-LIMA, Carlos. Dialetica para principiantes. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997. (Coleção filosofia,48).

Título : Dialetica para principiantes
CDU : 162.6
Cutter : C578d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54167
Auto(res) : Carlos Cirne-Lima
Assunto(s) : Dialética , Lógica , Filosofia
Última Edição : Editora: EDIPUCRS, 2a edicao, Porto Alegre, 1997, 236p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	9	0	0

DAMASIO, António R. O erro de Descartes : emoção, razão e o cérebro humano. Tradução de Dora Vicente; Georgina Segurado. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Título : O erro de Descartes : emoção, razão e o cérebro humano
CDU : 159.942
Cutter : D155e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 91743
Auto(res) : António R Damasio , Tradução de Dora Vicente , Tradução de Georgina Segurado
Assunto(s) : Emoções , Razão , Mente humana
Última Edição : Editora: Companhia das Letras, São Paulo, 2012, 259p
Códigos : ISBN: 85-7164-530-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

Complementar

DESCARTES, René. Discurso do metodo / Meditacoes / Objecoes e respostas / As paixoes da alma / Cartas. Tradução de J Guinsburg; Bento Prado Junior. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. livro 2 (Os pensadores).

Título : Discurso do metodo / Meditacoes / Objecoes e respostas / As paixoes da alma / Cartas
CDU : 1
Cutter : D445d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 44880
Auto(res) : René Descartes , Tradução de J Guinsburg , Tradução de Bento Prado Junior
Assunto(s) : Filosofia , Meditação
Última Edição : Editora: Abril Cultural, 2a edicao, São Paulo, 1979

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo
livro 1	3	2
livro 2	3	2
livro 3	3	2
livro 4	3	2
livro 5	3	2

DUNCAN, Ronald(Org.);WESTON-SMITH, Miranda(Org.). A enciclopédia da ignorância. Tradutor et al: Carlos Alberto Lamback et al. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981. (Colecao Pensamento Cientifico).

Título : A enciclopédia da ignorância
CDU : 101.1
Cutter : E56e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 90868
Auto(res) : Organizado por Ronald Duncan , Organizado por Miranda Weston-Smith , Carlos Alberto Lamback Tradutor et al
Assunto(s) : Ciência - Filosofia
Última Edição : Editora: Editora Universidade de Brasília, Brasília, 1981, 499p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	1	1	0

GLEISER, Marcelo. A Danca do universo: dos mitos de criacao ao big-bang. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

Título : A Danca do universo: dos mitos de criacao ao big-bang
CDU : 113/119
Cutter : G557d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 47197
Auto(res) : Marcelo Gleiser
Assunto(s) : Cosmologia , Universo - Origem
Última Edição : Editora: Companhia das Letras, 2a edicao, São Paulo, 1999, 434p
Códigos : ISBN: 85-7164-677-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

GILES, Thomas Ransom. Curso de iniciação à filosofia. São Paulo: EPU, 1995. v.1.

Título : Curso de iniciação à filosofia
CDU : 101.1
Cutter : G472c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 40368
Auto(res) : Thomas Ransom Giles
Assunto(s) : Ciência - Filosofia , Ética , Lógica
Última Edição : Editora: EPU, São Paulo, 1995

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo
v. 1	2	1
v. 2	1	1
v. 3	2	2

HOLLIS, Martin. Filosofia: um convite. Tradução de Antivan Guimaraes Mendes. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

Título : Filosofia: um convite
CDU : 1
Cutter : H743f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54381
Auto(res) : Martin Hollis , Tradução de Antivan Guimaraes Mendes
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Edições Loyola, São Paulo, 1996, 214p
Códigos : ISBN: 85-15-01239-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

KANT, Immanuel. Critica da razao pura. Tradução de Manuela Pinto dos Santos; Alexandre Fradique Morujao. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

Título : Critica da razao pura
CDU : 1
Cutter : K16c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 61022
Auto(res) : Immanuel Kant , Tradução de Manuela Pinto dos Santos , Tradução de Alexandre Fradique Morujao
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Fundação Calouste Gulbenkian, 5a edicao, Lisboa, 2001, 680p
Códigos : ISBN: 85-351-0770-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	3	0	0

MAIA, Teresinha Lisieux. Reminiscências de Sócrates. Fortaleza: Tradição e Cultura, 1999.

Título : Reminiscências de Sócrates
CDU : 1"65"
Cutter : M217r
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 44507
Auto(res) : Teresinha Lisieux Maia
Assunto(s) : Filosofia antiga
Última Edição : Editora: Tradição e Cultura, Fortaleza, 1999, 105p
Códigos : ISBN: 85-87249-02-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	6	0	0

MARCONDES, Danilo. Iniciação a história da filosofia : dos pré-socráticos a Wittgenstein. 13. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

Título : Iniciação a história da filosofia : dos pré-socráticos a Wittgenstein
CDU : 1(091)
Cutter : M321i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54288
Auto(res) : Danilo Marcondes
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Zahar, 13a edicao, Rio de Janeiro, 2010, 302p
Códigos : ISBN: 85-7110-405-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	22	1	0	0

MARCONDES, Danilo. Textos básicos de filosofia : dos pré-socráticos a Wittgenstein. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

Título : Textos básicos de filosofia : dos pré-socráticos a Wittgenstein
CDU : 1
Cutter : M321t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 88623
Auto(res) : Danilo Marcondes
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Zahar, 7a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 183p
Códigos : ISBN: 978-85-7110-520-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	20	12	1	0

NAGEL, Thomas. Que quer dizer tudo isto? : uma iniciação à filosofia. Tradução de Teresa Marques. 3. ed. Lisboa: Gradiva, 2010.

Título : Que quer dizer tudo isto? : uma iniciação à filosofia
CDU : 1(042.3)
Cutter : N147q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 86121
Auto(res) : Thomas Nagel , Tradução de Teresa Marques
Assunto(s) : Filosofia - Ensaios
Última Edição : Editora: Gradiva, 3a edicao, Lisboa, 2010, 92p
Códigos : ISBN: 978-972-662-421-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

NAGEL, Thomas. A última palavra. Tradução de Carlos Felipe Moises. 1. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2001.

Título : A última palavra
CDU : 159.9:165.81
Cutter : N147u
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 90583
Auto(res) : Thomas Nagel , Tradução de Carlos Felipe Moises
Assunto(s) : Subjetividade , Razão
Última Edição : Editora: Editora UNESP, 1a edicao, São Paulo, 2001, 171p
Códigos : ISBN: 85-7139-342-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Topicos sobre dialetica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997. (Coleção filosofia,51).

Título : Topicos sobre dialetica
CDU : 162.6
Cutter : O48t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 46964
Auto(res) : Manfredo Araújo de Oliveira
Assunto(s) : Dialética
Última Edição : Editora: EDIPUCRS, Porto Alegre, 1997, 266p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	6	0	0

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Sobre fundamentacao. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1993. (Coleção filosofia,8).

Título : Sobre fundamentacao
CDU : 1
Cutter : O48s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 45361
Auto(res) : Manfredo Araújo de Oliveira
Assunto(s) : Filosofia , Transcendentalismo
Última Edição : Editora: EDIPUCRS, Porto Alegre, 1993, 108p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. A Filosofia na crise da modernidade. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2001. (Coleção filosofia).

Título : A Filosofia na crise da modernidade
CDU : 1
Cutter : O48f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 29497
Auto(res) : Manfredo Araújo de Oliveira
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Edições Loyola, 3a edicao, São Paulo, 2001, 195p
Códigos : ISBN: 85-15-00048-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

PLATÃO. Diálogos : Eutrífron ou da religiosidade / Apologia de Sócrates / Críton ou dever / Fédon ou da alma. São Paulo: Nova Cultural, 2000. livro 1 (Os pensadores).

Título : Diálogos : Eutrífron ou da religiosidade / Apologia de Sócrates / Críton ou dever / Fédon ou da alma
CDU : 1
Cutter : P716d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54691
Auto(res) : Platão
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Nova Cultural, São Paulo, 2000
Códigos : ISSN: 85-351-0705-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo
livro 1	5	5
livro 2	5	5
livro 3	5	5
livro 4	5	5

SMITH, P. J. Ceticismo filosófico. São Paulo: E.P.U. Curitiba: UFPR, 2000.

TURCKE, Christoph. O Louco; Nietzsche e a mania da razao. Petrópolis: Vozes, 1993.

Título : O Louco; Nietzsche e a mania da razao
CDU : 1(430)
Cutter : T932l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 36692
Auto(res) : Christoph Turcke
Assunto(s) : Filosofia alemã , Nietzsche, Friedrich Wilhelm
Última Edição : Editora: Vozes, Petrópolis, 1993, 220p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	7	6	1	0

JAPIASSU, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

____________. Resposta à pergunta: Que é "esclarecimento''? In: Textos seletos. Petrópolis: Vozes, 1985.

J552 - Introducao ciencia do direito

Créditos:

6.0

Professores:

Aline Passos Maia
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Jose Glauton Gurgel Lins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Substituto e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Julia Maia de Meneses Coutinho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Substituto e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Mary Lucia Andrade Correia
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Sergio Borges Nery
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Conceitos introdutórios da ciência do direito. Epistemologia jurídica. Direito, sociedade e estado. Direito e moral. Enciclopédia jurídica. As formas de expressão do direito. Apresentação das escolas jurídicas. Hermenêutica e interpretação. Teoria do ordenamento jurídico.

Programa:

UNIDADE I - Conceitos introdutórios da Ciência do Direito.

Apresentar os diferentes aspectos do fenômeno jurídico.

01.01 - Os objetivos da disciplina;
01.02 - Os conceitos elementares do Direito;
01.03 - A linguagem jurídica;
01.04 - Acepções do termo Direito.

UNIDADE II Epistemologia jurídica.

Distinguir os diversos tipos de conhecimento. Conceituar o Direito como ciência: método, objeto e campo de pesquisa.

02.01 - Gnosiologia;
02.02 - Ontologia Jurídica;
02.03 - Problematização da cientificidade do Direito.

UNIDADE III Direito, Sociedade e Estado.

Estabelecer critérios de análise para a percepção do Direito como fato social, inserindo-o numa perspectiva política e econômica e social.

03.01 - Conceito de sociedade;
03.02 - Conceito de estado;
03.03 - Relações existentes entre os conceitos de Direito, Sociedade e Estado.

UNIDADE IV Direito e Moral.

Delimitar as zonas limítrofes existentes entre a ética, a moral e o Direito.

04.01 - Distinções de ordem formal;
04.02 - Distinções quanto ao conteúdo;
04.03 - Teoria dos círculos concêntricos;
04.04 - Teoria dos círculos secantes;
04.05 - Teoria dos círculos independentes;
04.06 - A relação intrínseca entre Direito e moral.

UNIDADE V Enciclopédia jurídica.

Apresentar o direito como unidade sistêmica e também como uma árvore jurídica.

05.01 - O Direito positivo e suas ramificações;
05.02 - Critérios de ramificação do Direito.

UNIDADE VI As formas de expressão do Direito.

Demonstrar a pluralidade de expressões da realidade Jurídica.

06.01 - A norma jurídica;
06.02 - Direito objetivo e Direito subjetivo;
06.03 - Os valores e o Direito;
06.04 - O Direito como fato social;
06.05 - A teoria tridimensional do Direito.

UNIDADE VII Apresentação das Escolas Jurídicas.

Explicitar as várias correntes que presidem o Direito, tomando por base a sua conceituação.

07.01 - Apresentação das diversas escolas jurídicas;
07.02 - Jusnaturalismo;
07.03 - Escola do Direito Natural;
07.04 - Juspositivismo;
07.05 - Escola da Exegese;
07.06 - Escola Histórica;
07.07 - Teoria normativista de Hans Kelsen.

UNIDADE VIII Hermenêutica e interpretação.

Estabelecer noções básicas de hermenêutica jurídica.

08.01 - Escolas hermenêuticas;
08.02 - Conceito de interpretação em geral;
08.03 - Teoria da argumentação.

UNIDADE IX Teoria do Ordenamento Jurídico.

Situar o estudo do direito, partindo da inclusão da categoria ordenamento jurídico, explicando o seu funcionamento sistêmico, por meio das teorias da coerência e da completude.

09.01 - Conceito de Norma Jurídica;
09.02 - Características da norma jurídica;
09.03 - Conceito de ordenamento jurídico;
09.04 - A unidade do ordenamento jurídico e o critério hierárquico das normas;
09.05 - O ordenamento como unidade sistêmica e dinâmico;
09.06 - Unidade sistêmica;
09.07 - Antinomias jurídicas;
09.08 - Critérios para superação de antinomias jurídicas;
09.09 - O dogma da completude;
09.10 - A questão das lacunas no Direito.

Bibliografia:

Básica

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Ari Marcelo Solon. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2016.

Título : Teoria do ordenamento jurídico
CDU : 340.11
Cutter : B663t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39224
Auto(res) : Norberto Bobbio , Tradução de Ari Marcelo Solon
Assunto(s) : Ordenamento jurídico , Direito
Última Edição : Editora: EDIPRO, 2a edicao, São Paulo, 2016, 174p
Códigos : ISBN: 85-230-0276-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	56	23	1	0

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Título : Compêndio de introdução a ciência do direito
CDU : 34
Cutter : D585c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27042
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Direito , Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 24a edicao, São Paulo, 2013, 615p
Códigos : ISBN: 85-02-01634-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	61	48	1	0

MEZZOMO, Clareci. Introdução ao Direito. Caxias do Sul, RS: Educs, 2011. Disponível em: .

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 34. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

Título : Introdução ao estudo do direito
CDU : 34
Cutter : N135i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4281
Auto(res) : Paulo Nader
Assunto(s) : Direito
Última Edição : Editora: Forense, 34a edicao, Rio de Janeiro, 2012, 422p
Códigos : ISBN: 85-309-1546-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	66	48	1	0

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

Título : Lições preliminares de direito
CDU : 340.11
Cutter : R288l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11018
Auto(res) : Miguel Reale
Assunto(s) : Teoria do direito , Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2012, 391p
Códigos : ISBN: 85-02-02051-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	121	104	1	0

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. 7. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2016.

Título : Teoria da norma jurídica
CDU : 340.11
Cutter : V331t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4393
Auto(res) : Arnaldo Vasconcelos
Assunto(s) : Norma jurídica
Última Edição : Editora: Conceito Editorial, 7a edicao, Florianópolis, 2016, 346p
Códigos : ISBN: 85-7420-196-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	63	16	1	0

Complementar

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introducao ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 7. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2013.

Título : Introducao ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação
CDU : 34
Cutter : F381i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 43204
Auto(res) : Tercio Sampaio Ferraz Junior
Assunto(s) : Direito
Última Edição : Editora: Atlas, 7a edicao, São Paulo, 2013, 350p
Códigos : ISBN: 85-224-2759-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	33	31	1	0

FULLER, Lon L. O Caso dos exploradores de cavernas. Tradução de Ivo de Paula. São Paulo: LEUD, 2008.

Título : O Caso dos exploradores de cavernas
CDU : 340.12
Cutter : F966c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39234
Auto(res) : Lon L Fuller , Tradução de Ivo de Paula
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Sergio Antonio Fabris, São Paulo, 2008, 79p
Códigos : ISBN: 85-88278-01-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	22	20	0	0

VON IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. Tradução de João de Vasconcelos. 24. ed. Rio de Janeiro: Martin Claret, 2011. (Coleção a obra-prima de cada autor).

Título : A luta pelo direito
CDU : 340.12
Cutter : V946l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11027
Auto(res) : Rudolf Von Ihering , Tradução de João de Vasconcelos
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Martin Claret, 24a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 101p
Códigos : ISBN: 85-7232-424-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	34	28	1	0

SÓFOCLES. Antigona. Tradução de Donaldo Schuler. Porto Alegre: L&PM, 2015. (Coleção L&PM Pocket,173).

Título : Antigona
CDU : 875-2
Cutter : S681a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67195
Auto(res) : Sófocles , Tradução de Donaldo Schuler
Assunto(s) : Literatura grega - Teatro
Última Edição : Editora: L&PM, Porto Alegre, 2015, 96p
Códigos : ISBN: 85-219-0247-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	14	0	0

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Título : Introdução ao pensamento jurídico crítico
CDU : 340.12
Cutter : W862i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 32181
Auto(res) : Antonio Carlos Wolkmer
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 7a edicao, São Paulo, 2009, 270p
Códigos : ISBN: 85-02-03755-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	16	1	0

J502 - Sociologia geral e do direito

Créditos:

6.0

Professores:

Danielle Maia Cruz
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-4 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Francisco Moreira Ribeiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Gerardo Clesio Maia Arruda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Izabel Natercia Solon Barreira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Julia Maia de Meneses Coutinho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Substituto e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

A sociedade como realidade. Contexto histórico de surgimento da sociologia do direito. Principais correntes do pensamento sociológico. A realidade brasileira à luz da sociologia do direito.

Programa:

Unidade I - A Sociedade como realidade.

Conhecer a estrutura, funcionamento e demais aspectos da vida social por meio da concepção sociológica.

01.01 - Indivíduo e cultura;
01.02 - Relações sociais e Direito;
01.03 - Estratificação, classes e mobilidade social.

Unidade II - Contexto histórico de surgimento da Sociologia do Direito.

Compreender as condições históricas, políticas e culturais que propiciaram o surgimento da Sociologia do Direito como ciência.

02.01 - Os precursores do pensamento sociológico;
02.02 - A consolidação do capitalismo e o surgimento da Sociologia como ciência;
02.03 - As relações entre Sociologia e Direito.

Unidade III - Principais correntes do pensamento sociológico.

Identificar os fundamentos e princípios das principais correntes do pensamento sociológico.

03.01 - Augusto Comte: a concepção científica da sociedade; o determinismo do progresso; a teoria dos três estados;
03.02 - Karl Marx: o materialismo histórico; o determinismo das relações econômicas; a sociedade capitalista e o Direito;
03.03 - Emile Durkheim: fato social; divisão do trabalho; Direito e solidariedade social;
03.04 - Max Weber: ação, relação e instituições sociais; a legitimação da dominação; burocracia e racionalidade econômica;
03.05 - O Direito nas discussões da Sociologia contemporânea.

Unidade IV A realidade brasileira à luz da Sociologia do Direito.

Analisar a realidade social e jurídica brasileira e suas relações com os grandes problemas atuais.

04.01 - Construção da cidadania pela via da modernização do Direito;
04.02 - Direitos humanos como princípio de igualdade jurídica;
04.03 - Análise de alguns dos grandes problemas da sociedade brasileira atual.

Bibliografia:

Básica

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sergio Bath. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Coleção tópicos).

Título : As etapas do pensamento sociológico
CDU : 301.01(091)
Cutter : A769e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 285
Auto(res) : Raymond Aron , Tradução de Sergio Bath
Assunto(s) : Sociologia - História
Última Edição : Editora: Martins Fontes, 7a edicao, São Paulo, 2008, 884p
Códigos : ISBN: 85-336-0936-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	29	11	1	0

BERGER, Peter Ludwig. A Construcao social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Colaboração de Thomas Juckmann.Tradução de Floriano de Souza Fernandes. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. (Antropologia,5).

Título : A Construcao social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento
CDU : 301.15
Cutter : B496c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3792
Auto(res) : Peter Ludwig Berger , Colaboração de Thomas Juckmann , Tradução de Floriano de Souza Fernandes
Assunto(s) : Sociologia do conhecimento
Última Edição : Editora: Vozes, 18a edicao, Petrópolis, 1999, 247p
Códigos : ISBN: 85-326-0598-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	14	1	0

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2015.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	113	91	1	0

DURKHEIM, Emile. Fato social e divisão do trabalho. São Paulo: Ática, 2007. Disponível em: .

ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: o fenomeno juridico como fato social. 17. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

Título : Sociologia do direito: o fenomeno juridico como fato social
CDU : 34:301.01
Cutter : R788s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 568
Auto(res) : Felippe Augusto de Miranda Rosa
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Zahar, 17a edicao, Rio de Janeiro, 2004, 221p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	15	1	0

Complementar

CASTRO, Ana Maria de(Org.);DIAS, Edmundo Fernandes(Org.). Introducao ao pensamento sociologico : Emile Durkheim, Max Weber, Karl Marx, Talcott Parsosns. 18. ed. São Paulo: Centauro, 2005.

Título : Introducao ao pensamento sociologico : Emile Durkheim, Max Weber, Karl Marx, Talcott Parsosns
CDU : 301.01
Cutter : I61i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60357
Auto(res) : Organizado por Ana Maria de Castro , Organizado por Edmundo Fernandes Dias
Assunto(s) : Sociologia
Última Edição : Editora: Centauro, 18a edicao, São Paulo, 2005, 252p
Códigos : ISBN: 85-88208-07-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	3	0	0

CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do direito: fundamentos de sociologia geral, sociologia aplicada ao direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Título : Sociologia do direito: fundamentos de sociologia geral, sociologia aplicada ao direito
CDU : 34:301.01
Cutter : C355s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 43207
Auto(res) : Celso Antonio Pinheiro de Castro
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Atlas, 8a edicao, São Paulo, 2003, 364p
Códigos : ISBN: 85-224-2313-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	8	4	1	0

MARX, Karl. O Capital. Tradução de Ronaldo Alves Schmidt. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. (Colecao de ciencias sociais).

Título : O Capital
CDU : 330.85
Cutter : M392c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4060
Auto(res) : Karl Marx , Tradução de Ronaldo Alves Schmidt
Assunto(s) : Marxismo (Economia) , Capital (Economia)
Última Edição : Editora: Zahar, 7a edicao, Rio de Janeiro, 1982, 395p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	1	0	0

QUINTANEIRO, Tania. Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber. Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

Título : Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber
CDU : 301.01(091)
Cutter : Q7t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 65308
Auto(res) : Tania Quintaneiro , Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa
Assunto(s) : Sociologia - História
Última Edição : Editora: Editora UFMG, 2a edicao, Belo Horizonte, 2003, 159p
Códigos : ISBN: 85-7042-317-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	0	0	0

SOUTO, Claudio;FALCÃO, Joaquim. Sociologia e direito : textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 2005.

Título : Sociologia e direito : textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica
CDU : 34:301.01
Cutter : S726s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 570
Auto(res) : Claudio Souto , Joaquim Falcão
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Pioneira, São Paulo, 2005, 376p
Códigos : ISBN: 85-221-0181-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	13	10	1	0

Semestre 2

J526 - Antropologia juridica

Créditos:

2.0

Professores:

Jose Filomeno de Moraes Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Julia Maia de Meneses Coutinho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Substituto e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Mariana Dionisio de Andrade
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Rosendo Freitas de Amorim
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Antropologia: Conceito e correntes de pensamento. Cultura e identidade. Antropologia e diversidade cultural.

Programa:

UNIDADE I Antropologia: conceitos e correntes de pensamento.

Explicar os conceitos e as correntes teóricas da Antropologia e sua relação com o campo jurídico.

01.01 - A antropologia como ciência;
01.02 - A especificidade da Antropologia Jurídica;
01.03 - O indivíduo isolado: carências e necessidades, egoísmo, pacto social (o estado de natureza), soberania individual;
01.04 - Respostas antropológicas à submissão: governo, leis, grupos sociais;
01.05 - Morfologia do ser: ontologia ou estrutura? Adaptação e desagregação.

UNIDADE II Cultura e identidade.

Analisar as concepções de cultura, focalizando as relações hierárquicas entre os grupos sociais.

02.01 - Concepções de cultura:
- Cultura como sistema de significação;
- Cultura como expressão política da inserção social dos diferentes grupos
que compõem a sociedade;
- Cultura e distância social;
- A importância da utilização do conceito de cultura para compreensão
da relação entre diferentes grupos sociais.
02.02 - Vertentes do pensamento antropológico:
- A polêmica entre o evolucionismo e o difusionismo;
- O método comparativo (história cultural e o estudo da difusão).

UNIDADE III Antropologia e diversidade cultural.

Compreender o pluralismo jurídico a partir da diversidade cultural e da dinâmica dos novos atores e dos movimentos étnico-culturais.

03.01 - Identidade cultural e alteridade;
03.02 - Movimentos étnico-culturais;
03.03 - Pluralismo Jurídico:
- Universalidade dos Direitos Fundamentais e pluralismo cultural;
- Conflito;
- Prevalência.

Bibliografia:

Básica

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2015.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	113	91	1	0

DAMATTA, Roberto. Relativizando : uma introdução a antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 2010.

Título : Relativizando : uma introdução a antropologia social
CDU : 572.028
Cutter : D155r
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15062
Auto(res) : Roberto DaMatta
Assunto(s) : Antropologia social
Última Edição : Editora: Rocco, Rio de Janeiro, 2010, 285p
Códigos : ISBN: 85-325-0154-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	15	14	0	0

LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. Tradução de Marie-Agnes Chauvel. São Paulo: Brasiliense, 2011.

Título : Aprender antropologia
CDU : 572
Cutter : L314a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15061
Auto(res) : François Laplantine , Tradução de Marie-Agnes Chauvel
Assunto(s) : Antropologia
Última Edição : Editora: Brasiliense, São Paulo, 2011, 205p
Códigos : ISBN: 85-11-07030-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	25	23	1	0

LARAIA, Roque de Barros. Cultura : um conceito antropológico. 22. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. (Coleção antropologia social).

Título : Cultura : um conceito antropológico
CDU : 572.026
Cutter : L318c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39492
Auto(res) : Roque de Barros Laraia
Assunto(s) : Antropologia cultural
Última Edição : Editora: Jorge Zahar, 22a edicao, Rio de Janeiro, 2008, 117p
Códigos : ISBN: 85-7110-438-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	15	1	0

ROULAND, Norbert. Nos confins do direito : antropologia jurídica da modernidade. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Título : Nos confins do direito : antropologia jurídica da modernidade
CDU : 34:572
Cutter : R859n
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 64283
Auto(res) : Norbert Rouland , Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão
Assunto(s) : Antropologia jurídica , Direito
Última Edição : Editora: Martins Fontes, São Paulo, 2008, 407p
Códigos : ISBN: 85-336-1898-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	11	1	0

TÔRRES, Heleno Taveira (coord). Direito e Poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneo. Barueri, SP: Manole, 2005. Disponível em: .

Complementar

GEERTZ, Clifford. A Interpretacao das culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1989.

Título : A Interpretacao das culturas
CDU : 572.026'028
Cutter : G298i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 41732
Auto(res) : Clifford Geertz
Assunto(s) : Antropologia cultural , Antropologia social
Última Edição : Editora: Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1989, 323p
Códigos : ISBN: 85-216-1333-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	4	1	0

HOLLIS, Martin. Filosofia: um convite. Tradução de Antivan Guimaraes Mendes. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

QUINTANEIRO, Tania. Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber. Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	0	0	0

ROCHA, Everardo P. Guimarães. O Que é etnocentrismo. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção primeiros passos,124).

Título : O Que é etnocentrismo
CDU : 323.14
Cutter : R672q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7563
Auto(res) : Everardo P. Guimarães Rocha
Assunto(s) : Etnocentrismo
Última Edição : Editora: Brasiliense, 1a edicao, São Paulo, 2007, 95p
Códigos : ISBN: 85-11-01124-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	10	0	0

SANTOS, José Luiz dos. O Que e cultura. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção primeiros passos,110).

Título : O Que e cultura
CDU : 008
Cutter : S337q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3573
Auto(res) : José Luiz dos Santos
Assunto(s) : Cultura
Última Edição : Editora: Brasiliense, 16a edicao, São Paulo, 2007, 95p
Códigos : ISBN: 85-11-01110-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	21	20	1	0

J567 - Direito civil I (parte geral)

Créditos:

4.0

Professores:

Adelaide Maria R L Uchoa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Humberto J. Olimpio Feitoza
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Julianna V. de Alcantara
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcelo Dias Ponte
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Maria das Gracas Cabral Galdino
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Raízes do Direito Civil. Das pessoas. Dos bens. Negócios jurídicos. Prescrição e Decadência. Da prova.

Programa:

UNIDADE I- Raízes do direito civil.

Caracterizar as etapas históricas da evolução do direito civil brasileiro.

01.01 - Princípios gerais do direito: estudos acerca da principiologia do direito moderno e seus reflexos nas relações jurídicas particulares;
01.02 - estudo das concepções temporal e de lugar aplicativas da lei civil,
avaliação do conteúdo dos artigos 1º ao 7º da Lei de Introdução ao Código
Civil;
01.03 - Formação do direito civil brasileiro: elaboração do código civil brasileiro.

UNIDADE II - Das pessoas.

Identificar os sujeitos de direito, segundo o código civil brasileiro.

02.01 - Pessoa natural: início da personalidade, nascituro, personalidade e capacidade, registro das pessoas naturais e das ocorrências
à existência da pessoa natural, direitos de personalidade, fim da
personalidade e seus efeitos (morte natural, morte presumida,
comoriência, ausência com sucessão provisória e definitiva), domicílio;
02.02 - Pessoa jurídica:
- divisão (pública e privada, civil e empresária);
- distinção entre pessoas jurídicas e seus componentes;
- início da personalidade das pessoas jurídicas, registro das pessoas
jurídicas;
- desconsideração da pessoa jurídica;
- associações (criação, características, peculiaridades e extinção);
- fundações (criação, características, peculiaridades e extinção);
- término da existência da pessoa jurídica;
- domicílio.
02.03 - Noções sobre responsabilidade civil.

UNIDADE III- Dos bens.

Discutir o objeto das relações jurídicas e identificar as diferenças de espécies de bens.

03.01 - Das coisas fora do comércio;
03.02 - Bens considerados em si mesmos;
03.03 - Bens imóveis;
03.04 - Bens móveis;
03.05 - Bens fungíveis e consumíveis;
03.06 - Bens divisíveis;
03.07 - Bens singulares e coletivos;
03.08 - Bens reciprocamente considerados;
03.09 - Bem principal;
03.10 - Bens acessórios;
03.11 - Pertenças;
03.12 - Frutos, produtos e rendimentos;
03.13 - Benfeitorias;
03.14 - Bens públicos e particulares.

UNIDADE IV- Negócios jurídicos.

Analisar os negócios jurídicos, destacando-lhes os requisitos, a forma, os defeitos e as finalidades.

04.01 - Distinções entre ato, fato e negócio jurídico;
04.02 - Requisitos indispensáveis à validade do negócio jurídico;
04.03 - Negócios jurídicos;
04.04 - Disposições gerais;
04.05 - Classificações;
04.06 - Representação;
04.07 - Condição, termo e encargo;
04.08 - Defeitos;
04.09 - Invalidade.

UNIDADE V- Prescrição e decadência.

Caracterizar os institutos da prescrição e da decadência.

05.01 - Prescrição: aspectos gerais, prazos: geral e especial, renúncia, causas impeditivas, suspensivas e interrupta;
05.02 - Decadência: aspectos gerais.

UNIDADE VI- Da prova.

Identificar os diferentes tipos de prova.

06.01 - Da Prova: confissão, documentos, testemunhas, presunções, perícias.

Bibliografia:

Básica

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 34. ed. rev. e atulaizada de acordo com o novo cpc(lei n. 13.105/2015) e com o estatuto da pessoa com deficiência (lei n. 13.146/2015). São Paulo: Saraiva, 2017. v.1.

Título : Curso de direito civil brasileiro
CDU : 347
Cutter : D585c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11233
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Saraiva, 34a edicao, São Paulo, 2017
Códigos : ISBN: 85-02-01797-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	49	29	1
v. 2	65	56	1
v. 3	29	13	1
v. 4	112	87	1
v. 5	94	71	1
v. 6	53	38	0
v. 7	44	33	0
v. 8	2	0	1

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v.4.

Título : Direito civil
CDU : 347
Cutter : V464d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 59890
Auto(res) : Sílvio de Salvo Venosa
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Atlas, 14a edicao, São Paulo, 2014
Códigos : ISBN: 85-224-3288-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	61	55	1
v. 2	62	57	1
v. 3	21	16	1
v. 4	20	17	1
v. 5	50	43	1
v. 6	32	21	1
v. 7	29	26	1

BARROSO, Darlan. Manual de Direito Processual Civil: teoria geral e processo de conhecimento. 2. ed. ampl. e atual. Barueri, SP: Manole, 2007. Disponível em:.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.1.

Título : Direito civil brasileiro
CDU : 347(81)
Cutter : G635d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63973
Auto(res) : Carlos Roberto Gonçalves
Assunto(s) : Direito Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, 11a edicao, São Paulo, 2017
Códigos : ISBN: 85-02-06076-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	135	94	1
v. 2	106	36	1
v. 3	128	84	1
v. 4	59	29	1
v. 5	144	73	1
v. 6	122	92	1
v. 7	49	9	1

Complementar

GAGLIANO, Pablo Stolze;PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 19. ed. rev. e atual. de acordo com o estatuto da pessoa com deficiência e com o novo cpc. São Paulo: Saraiva, 2017. v.1.

Título : Novo curso de direito civil
CDU : 347
Cutter : G135n
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 73469
Auto(res) : Pablo Stolze Gagliano , Rodolfo Pamplona Filho
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2017

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	47	1
v. 2	57	48	1
v. 3	21	15	1
v. 4 t. 1	89	59	1
v. 4 t. 2	68	48	1
v. 6	2	0	1

GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. rev., atual. e aumentada de acordo com o código civil de 2002. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Título : Contratos
CDU : 347.4
Cutter : G633c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7816
Auto(res) : Orlando Gomes
Assunto(s) : Direito das obrigações
Última Edição : Editora: Forense, 26a edicao, Rio de Janeiro, 2009, 627p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	7	1	0

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v.1.

Título : Instituições de direito civil
CDU : 347
Cutter : P436i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11242
Auto(res) : Caio Mário da Silva Pereira
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Forense, 24a edicao, Rio de Janeiro, 2011
Códigos : ISBN: 85-309-1412-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	13	12	1
v. 2	27	25	1
v. 3	13	12	1
v. 4	25	23	1
v. 5	13	12	1
v. 6	11	10	1

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil : parte geral. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (Sinopses jurídicas,1).

Título : Direito civil : parte geral
CDU : 347
Cutter : G635d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60005
Auto(res) : Carlos Roberto Gonçalves
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Saraiva, 21a edicao, São Paulo, 2014, 226p
Códigos : ISBN: 85-02-03611-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	29	22	1	0

PIVA, Rui Carvalho. Direito civil: parte geral, obrigações, contratos, atos unilaterais, responsabilidade civil, direito das coisas. Barueri, SP: Manole, 2012. Disponível em: .

Pré-requisito: J552 - Introducao ciencia do direito

J507 - Direito constitucional I

Créditos:

6.0

Professores:

Ana Maria Davila Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Substituto e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Daniela Veloso Souza Passos
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Gustavo Tavares C Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Helio Gois Ferreira Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Substituto e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcos J Nogueira de S Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Teoria da Constituição. Constituição. Poder constituinte. teoria da ordem constitucional. Evolução do constitucionalismo brasileiro. Constituição de 1988. Direitos e garantias fundamentais.

Programa:

UNIDADE I - Teoria da Constituição.

Conhecer a história e a evolução das constituições, considerando também a experiência internacional e justificando a importância do direito constitucional.

01.01 - Constitucionalismo: histórico e evolução;
01.02 - Direito Constitucional: teorias, objeto, relações com outras disciplinas, aspectos formal e material;
01.03 - Direito Constitucional como Direito Público por excelência;
01.04 - O Direito Constitucional e o Estado de Direito.

UNIDADE II - Constituição.

Compreender noções sobre a natureza e classificação da constituição e suas formas de controle.

02.01 - Definição;
02.02 - Natureza jurídica;
02.03 - Concepções sobre a Constituição (Lassale, Hesse, Schmitt, Kelsen);
02.04 - Classificação;
02.05 - Supremacia Constitucional;
02.06 - Breve noções e histórico sobre controle de constitucionalidade.

UNIDADE III - Poder constituinte.

Identificar a teoria do poder constituinte, espécies, natureza e limitações e fenômenos decorrentes da nova ordem constitucional.

03.01 - Definição;
03.02 - Experiências: inglesa, americana e francesa;
03.03 - Titular do Poder Constituinte:Espécies (originário, revisor, reformador, decorrente);
03.04 - Limitações;
03.05 - Fenômenos jurídicos decorrentes da nova ordem constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação.

UNIDADE IV Teoria da ordem constitucional.

Compreender as teorias das normas constitucionais e suas classificações.

04.01 - Normas constitucionais: classificação quanto à natureza (princípios e regras);
04.02 - Normas constitucionais: classificação quanto à aplicabilidade;
04.03 - Normas constitucionais: princípios de interpretação especificamente constitucionais;
04.04 - Bloco de Constitucionalidade.

UNIDADE V - Evolução do Constitucionalismo brasileiro.

Analisar a evolução do constitucionalismo no Brasil.

05.01 - As Constituições brasileiras;
05.02 - Processo Constituinte de 1988.

UNIDADE VI - Constituição de 1988.

Analisar o processo constituinte e a Constituição Brasileira de 1988.

06.01 - As Constituições brasileiras;
06.02 - Processo Constituinte de 1988.

UNIDADE VII - Direitos e garantias fundamentais.

Analisar os direitos e garantias fundamentais referidos na Constituição, suas origens, teorias e espécies.

07.01 - Histórico;
07.02 - Teoria geral dos direitos fundamentais;
07.03 - Direitos fundamentais em espécie;
07.04 - Direitos individuais, políticos, coletivos, sociais, culturais, econômicos e difusos;
07.05 - Garantias constitucionais;
07.06 - Nacionalidade;
07.07 - Direitos e Partidos políticos;
07.08 - Colisão de direitos fundamentais.

Bibliografia:

Básica

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 19. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.

Título : Direito constitucional esquematizado
CDU : 342
Cutter : L575d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 77988
Auto(res) : Pedro Lenza
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2015, 1560p
Códigos : ISBN: 978-85-02-07006-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	192	118	1	0

MENDES, Gilmar Ferreira;BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : M538c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 76801
Auto(res) : Gilmar Ferreira Mendes , Paulo Gustavo Gonet Branco
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 9a edicao, São Paulo, 2014, 1446p
Códigos : ISBN: 978-85-02-06899-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	73	59	1	0

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

Título : A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
CDU : 342.7
Cutter : S245e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54340
Auto(res) : Ingo Wolfgang Sarlet
Assunto(s) : Direitos humanos , Direitos fundamentais
Última Edição : Editora: Livraria do Advogado, 10a edicao, Porto Alegre, 2011, 493p
Códigos : ISBN: 85-7348-069-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	27	20	1	0

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

Título : Curso de direito constitucional positivo
CDU : 342
Cutter : S586c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11062
Auto(res) : José Afonso da Silva
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2010, 926p
Códigos : ISBN: 85-7420-115-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	70	58	1	0

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : T231c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 76161
Auto(res) : André Ramos Tavares
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 8a edicao, São Paulo, 2010, 1412p
Códigos : ISBN: 85-02-05470-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	52	48	1	0

TÔRRES, Heleno Taveira (coord). Direito e Poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneo. Barueri, SP: Manole, 2005. Disponível em: .

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 9. ed. rev., atual. de acordo com a emenda constitucional n.83, de 5-8-2014, e os últimos julgados do supremo tribunal federal. São Paulo: Saraiva, 2015.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : B939c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 80588
Auto(res) : Uadi Lammêgo Bulos
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 9a edicao, São Paulo, 2015, 1073p
Códigos : ISBN: 978-85-02-07921-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	114	18	1	0

Complementar

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 32. ed. atual. com as emendas constitucionais até a d n.95. de 15.12.2016. São Paulo: Malheiros, 2017.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : B699c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 41815
Auto(res) : Paulo Bonavides
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Malheiros, 32a edicao, São Paulo, 2017, 863p
Códigos : ISBN: 85-7420-127-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	79	61	1	0

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

Título : A afirmação histórica dos direitos humanos
CDU : 342.7
Cutter : C737a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 56773
Auto(res) : Fábio Konder Comparato
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Saraiva, 6a edicao, São Paulo, 2008, 577p
Códigos : ISBN: 85-02-02877-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	7	0	1	0

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 33. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : F383c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4422
Auto(res) : Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 33a edicao, São Paulo, 2007, 398p
Códigos : ISBN: 85-02-02334-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	45	41	1	0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	27	20	1	0

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. v.1.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	70	58	1	0

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal : jurisprudencia politica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

Título : Supremo Tribunal Federal : jurisprudencia politica
CDU : 347.991(81)
Cutter : V657s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 48872
Auto(res) : Oscar Vilhena Vieira
Assunto(s) : Supremo Tribunal Federal - Brasil
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, 2a edicao, São Paulo, 2002, 233p
Códigos : ISBN: 85-203-1242-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	22	19	1	0

Pré-requisito: J553 - Ciencia politica

Pré-requisito: J552 - Introducao ciencia do direito

J571 - Direito penal I

Créditos:

6.0

Professores:

Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Substituto e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Jacob S de Santana C Mendes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Regis Goncalves Pinheiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O direito penal como disciplina jurídica. historia do direito penal em geral e no brasil. Da aplicação da lei penal (arts. 1º a 12, do código penal). Do crime (arts. 13 a 25, do código penal). Da imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do código penal). Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31, do código penal). Das penas. Das medidas de segurança (arts. 96 a 99, do código penal). Da ação penal (arts. 100 a 106, do código penal). Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120, do código penal).

Programa:

UNIDADE I - O Direito Penal como disciplina jurídica.

Conceituar direito penal, estabelecendo relações com outras disciplinas e ramos do conhecimento. Definir norma, lei penal, sua interpretação e validade. Identificar os princípios fundamentais do Direito Penal.

01.01 - Posição;
01.02 - Objetivo;
01.03 - Conceito;
01.04 - Aspectos do Direito Penal:
- Direito Penal Substantivo e Direito Penal Adjetivo;
- Direito Penal Objetivo e Direito Penal Substantivo;
- Direito Penal Comum e Direito Penal Especial.
01.05 - Relação do Direito Penal com outras disciplinas:
- Ciências Jurídicas Fundamentais;
- Ciências Jurídicas Auxiliares.
01.06 - Relação do Direito Penal com os demais ramos do direito;
01.07 - Características do Direito Penal;
01.08 - Características das normas jurídicas;
01.09 - Classificação das normas penais;
01.10 - Fontes do Direito Penal:
- Quadro Sinóptico;
- Fontes de Produção ou Substancial ou Material;
- Fontes de Conhecimento ou de Cognição ou Formal;
- Fontes Imediatas ou Diretas;
- Fontes Mediatas ou Indiretas;
- Outras fontes.
01.11 - Integração da norma penal:
- Costume;
- Princípios Gerais do Direito.
01.12 - Formas de procedimento interpretativo;
01.13 - Princípios fundamentais do Direito Penal:
- Princípios Constitucionais Penais (Princípio da Legalidade ou da
Reserva Legal, Princípio da Proibição da Analogia In Malam Partem);
01.14 - Princípio da Anterioridade da Lei;
01.15 - Princípio da Irretroatividade da Lei Penal mais severa;
01.16 - Princípio da Fragmentariedade;
01.17 - Princípio da Intervenção Mínima;
01.18 - Princípio da Lesividade ou da Ofensividade;
01.19 - Princípio da Insignificância;
01.20 - Princípio da Culpabilidade;
01.21 - Princípio da Humanidade;
01.22 - Princípio da Proporcionalidade da Pena;
01.23 - Princípio do Estado de Inocência ou Não Culpabilidade;
01.24 - Princípio da Igualdade;
01.25 - Princípio da Individualização da Pena;
01.26 - Princípio da Personalidade da Pena:
- Princípios referentes à Lei Penal;
- Princípios referentes aos crimes;
- Princípios referentes à liberdade individual;
- Princípios referentes às penas;
- Princípios referentes aos presos e as prisões.

UNIDADE II : História do direito penal em geral e no Brasil.

Caracterizar historicamente a evolução das ideias penais, destacando a origem e evolução do Direito Penal no Brasil. Caracterizar o Direito Penal na Constituição de 1988.

02.01 - Evolução histórica das ideias penais: vingança privada, vingança divina, vingança pública, período humanitário;
02.02 - Correntes doutrinárias e escolas penais;
02.03 - Histórias do Direito Penal no Brasil:
- Origem e evolução do Direito Penal;
- Direito Penal no Brasil;
- As ordenações portuguesas;
- O crime na nova parte geral do Código Penal;
- O aborígene;
- As ordenações afonsinas, manuelinas e filipinas;
- Consolidação das Leis de 1932;
- Código Penal de 1940;
- A nova parte geral do Código Penal de 1984 (A Reforma Penal, Lei nº
7.209/84);
- Penalistas de maior destaque.
02.04 - O Direito Penal na Constituição Federal de 1988: princípio da legalidade, princípio da irretroatividade da lei penal, legalidade formal e legalidade substancial, efeitos penais da sentença condenatória, lei mais benéfica,
abolitio criminis, diminuição da pena, atenuantes, extinção da punibilidade (existe a renúncia do direito de punir), exclusão da punibilidade, condição de punibilidade, ação penal, lei excepcional e lei temporária, lei
inconstitucional, vacatio legis, princípio da responsabilidade pessoal, princípio da presunção de inocência, princípio da individualização da pena, princípio do interesse público;
02.05 - Pessoa Jurídica;
02.06 - Ação Penal:
- Contravenção penal e leis especiais;
- Ação penal popular.
02.07 - Outros institutos: imputabilidade, direito político, racismo, crimes hediondos, crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito, infrações penais de menos potencial ofensivo, inviolabilidade e imunidade, usura, direitos e garantias inominados.

UNIDADE III: Da aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12, do Código Penal).

Analisar a aplicação da Lei Penal.

03.01 - Princípios da reserva legal (arts. 1º, do Código Penal e Art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal);
03.02 - Tipicidade Penal:
- Fato Típico (tipicidade);
- Antijuricidade;
- Fato Típico versus Antijuricidade.
03.03 - Interpretação da Lei Penal: hermenêutica penal (quanto ao sujeito, quanto ao modo, quanto ao resultado);
03.04 - Limites de validade da Lei Penal:
- A Lei Penal no tempo (art. 2º, do Código Penal) e o princípio tempus regit actum (Tempo Rege o Ato);
- A Lei Penal no Espaço - Lugar do Crime (art. 6º, do Código Penal).
03.05 - Pena cumprida no estrangeiro (art. 8º, do Código Penal);
03.06 - Eficácia da sentença (art. 9º, do Código Penal);
03.07 - Contagem de prazo (art. 10, do Código Penal);
03.08 - Frações não computáveis na pena (art. 11, do Código Penal);
03.09 - Legislação Especial (art. 12, do Código Penal);
03.10 - Concurso aparente de normas: Princípio da
Especialidade (lex specialis derogat legi
generali), Princípio da Subsidiariedade (lex
primaria derogat legi subsidiariae), Princípio
da Consunção (lex consumens derogat legi consumptae).

UNIDADE IV: Do Crime (art. 13 a 25, do Código Penal).

Identificar os crimes previstos nos artigos de 13 a 25 do Código Penal.

UNIDADE V : Da imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do Código Penal).

Identificar os elementos da imputabilidade penal.

05.01 - Da imputabilidade penal: causas de exclusão, Actio Libera in Causa, elementos da culpabilidade, excludentes da culpabilidade;
05.02 - Da inimputabilidade e semiimputabilidade (art. 26, do Código Penal);
05.03 - A Menoridade (art. 27, do Código Penal);
05.04 - Emoção, Paixão e Embriaguez (art. 28, I e II do Código Penal): emoção e paixão (art. 28, I, do Código Penal), embriaguez (art. 28, II, do Código Penal).

UNIDADE VI: Do Concurso de Pessoas (art. 29 a 31, do Código Penal).

Conhecer o Concurso de Pessoas.

06.01 - Noções Gerais;
06.02 - Coautoria, diminuição especial da pena (art. 29, § 1º, do Código Penal);
06.03 - Circunstâncias incomunicáveis (art. 30, do Código Penal);
06.04 - Casos de impunidade (art. 31, do Código Penal).

UNIDADE VII : Das penas.

Compreender os institutos aplicáveis às penas.

UNIDADE VIII: Das medidas de segurança (arts. 96 a 99, do Código Penal).

Identificar as medidas de segurança previstas nos arts. 96 a 99 do Código Penal.

08.01 - Espécies de medida de segurança: internação (art. 96, I, do Código Penal, restritiva (art. 96, II, do Código Penal);
08.02 - Imposição da medida de segurança para inimputável (art. 97, do Código Penal);
08.03 - Substituição de pena por medida de segurança para o semiimputável (art. 98, do Código Penal);
08.04 - Direitos do internado (art. 98, do Código Penal).

UNIDADE IX: Da ação penal (art. 100 a 106 do Código Penal).

Interpretar os conceitos referentes à utilização da ação penal.

09.01 - Ação penal pública e de iniciativa privada: incondicionada, condicionada (art. 100, § 1º, do Código Penal);
09.02 - Ação penal do crime complexo (art. 101, do Código Penal);
09.03 - Irretratabilidade da representação (art. 102, do Código Penal e art.25 do Código Processual Penal);
09.04 - Decadência do direito de queixa ou de representação (art. 103, do Código Penal);
09.05 - Renúncia expressa ou tácita do direito de queixa (art. 104, do Código Penal);
09.06 - Perdão do ofendido (arts. 105 e 106, do Código Penal e arts. 51 ao 59, do Código Processual Penal).

UNIDADE X: Da extinção da punibilidade (arts. 107 ao 120, do Código Penal).

Analisar a extinção da punibilidade.

10.01 - Causas extintivas da punibilidade em espécie (art. 107, do Código Penal);
10.02 - Alcance das causas de extinção da punibilidade (art. 108, do Código Penal);
10.03 - Prescrição antes de transitar em julgado a sentença (art. 109, do Código Penal);
10.04 - Prescrição depois de transitar em julgado sentença condenatória (art. 110, §§1º e 2º, do Código Penal);
10.05 - Terno inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final (art. 111, do Código Penal);
10.06 - Termo inicial da prescrição após a sentença condenatória irrecorrível (art. 112, do Código Penal);
10.07 - Prescrição no caso de invasão do condenado ou de revogação do livramento condicional (art. 113, do Código Penal);
10.08 - Prescrição da multa (art. 114, do Código Penal);
10.09 - Redução dos prazos de prescrição (art. 115, do Código Penal);
10.10 - Causas impeditivas da prescrição (art. 116, do Código Penal);
10.11 - Causas interruptivas da prescrição (art. 117, do Código Penal);
10.12 - Prescrição do caso de extinção da punibilidade (art. 119, do Código Penal);
10.13 - Perdão Judicial (art. 120, do Código Penal).

Bibliografia:

Básica

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.1.

Título : Curso de direito penal
CDU : 343
Cutter : C241c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55141
Auto(res) : Fernando Capez
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2015

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	145	126	1
v. 2	134	115	1
v. 3	55	37	1
v. 4	71	60	1

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.1.

Título : Direito penal
CDU : 343
Cutter : J58d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11144
Auto(res) : Damásio Evangelista de Jesus
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 36a edicao, São Paulo, 2015
Códigos : ISBN: 85-02-01804-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	46	1
v. 2	47	37	1
v. 3	34	26	1
v. 4	20	17	1

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Finalidades da Pena. Barueri, SP: Manole, 2004. Disponível em: .

MIRABETE, Julio Fabbrini;FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal. 28. ed. revist e atual. até 5 de janeiro de 2012. São Paulo: Atlas, 2012. v.1.

Título : Manual de direito penal
CDU : 343
Cutter : M671m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 45860
Auto(res) : Julio Fabbrini Mirabete , Renato N Fabbrini
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Atlas, 29a edicao, São Paulo, 2012
Códigos : ISBN: 85-224-0582-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	51	44	1
v. 2	31	25	1
v. 3	31	28	1

Complementar

BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal: Parte geral. Tradução de Fernando de Miranda. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1970. t.3.

Título : Direito penal
CDU : 343
Cutter : B565d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4467
Auto(res) : Giuseppe Bettiol , Tradução de Paulo Jose da Costa Junior
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, São Paulo, 1976

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
t. 1	1	1	0
t. 2	1	1	0
t. 3	1	1	0
t. 4	1	1	0
v. 3	2	1	1

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 19. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013. v.1.

Título : Tratado de direito penal
CDU : 343
Cutter : B624t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67653
Auto(res) : Cezar Roberto Bitencourt
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2013
Códigos : ISBN: 978-85-02-1035-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	129	121	1
v. 2	47	32	1
v. 3	117	109	1
v. 4	30	23	1
v. 5	23	18	1

VON IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. Tradução de João de Vasconcelos. 24. ed. Rio de Janeiro: Martin Claret, 2011. (Coleção a obra-prima de cada autor).

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	34	28	1	0

MIRABETE, Julio Fabbrini;FABBRINI, Renato N. Código penal interpretado. 7. ed. atual. até janeiro de 2011. São Paulo: Atlas, 2011.

Título : Código penal interpretado
CDU : 343(81)(094.46)
Cutter : M671c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55284
Auto(res) : Julio Fabbrini Mirabete , Renato N Fabbrini
Assunto(s) : Código Penal - Brasil - Comentários
Última Edição : Editora: Atlas, 7a edicao, São Paulo, 2011, 2158p
Códigos : ISBN: 85-224-2167-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	89	86	1	0

TOLEDO, Francisco de Assis. Principios basicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

Título : Principios basicos de direito penal
CDU : 343
Cutter : T649p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7770
Auto(res) : Francisco de Assis Toledo
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 5a edicao, São Paulo, 2000, 362p
Códigos : ISBN: 85-02-00785-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	7	4	1	0

Pré-requisito: J552 - Introducao ciencia do direito

J955 - Introducao psicologia juridica

Créditos:

2.0

Professores:

Marcelo Sidriao Ferreira Salgado
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Fundamentos e práticas em psicologia jurídica. Tendências emergentes em psicologia jurídica.

Programa:

UNIDADE I: Fundamentos e práticas em Psicologia Jurídica.

Situar historicamente as principais teorias e práticas em Psicologia Jurídica e sua interface com o Direito.

01.01 - As diferentes abordagens psicológicas sobre a personalidade humana e suas relações;
01.02 - Noções sobre psicologia do desenvolvimento e o Estatuto do Menor e do Adolescente (ECA);
01.03 - História e as práticas em Psicologia Jurídica no Brasil;
01.04 - Noções de psicopatologia e transtornos mentais;
01.05 - Avaliações psicológicas e validade jurídica.

UNIDADE II: Tendências emergentes em Psicologia jurídica.

Analisar criticamente o surgimento das tendências emergentes em Psicologia Jurídica.

02.01 - Assédio moral e sexual no trabalho;
02.02 - Conciliação, mediação e arbitragem;
02.03 - Psicologia da família: Adoção, aborto, separação, eutanásia, homofilia, homofobia;
02.04 - Danos morais e os crimes eletrônicos;
02.05 - Pesquisa e jurisprudência em Psicologia Jurídica.

Bibliografia:

Básica

CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia juridica : implicacoes conceituais e aplicacoes praticas. 1. ed. São Paulo: Vetor, 2003.

Título : Psicologia juridica : implicacoes conceituais e aplicacoes praticas
CDU : 34:159.9
Cutter : C136p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 66341
Auto(res) : Maria Adelaide de Freitas Caires
Assunto(s) : Psicologia forense
Última Edição : Editora: Vetor, 1a edicao, São Paulo, 2003, 205p
Códigos : ISBN: 85-7585-058-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	3	0	0

FIORELLI, Jose Osmir;MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Título : Psicologia jurídica
CDU : 34:159.9
Cutter : F518p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 83776
Auto(res) : Jose Osmir Fiorelli , Rosana Cathya Ragazzoni Mangini
Assunto(s) : Psicologia forense
Última Edição : Editora: Atlas, 2a edicao, São Paulo, 2010, 426p
Códigos : ISBN: 978-85-224-5928-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	18	14	1	0

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

Título : Vigiar e punir : nascimento da prisão
CDU : 343.8(091)
Cutter : F762v
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4474
Auto(res) : Michel Foucault , Tradução de Raquel Ramalhete
Assunto(s) : Direito penitenciário - História
Última Edição : Editora: Vozes, 42a edicao, Petrópolis, 2014, 302p
Códigos : ISBN: 85.326.0508-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	84	59	1	0

ROCHA, José de Albuquerque. Lei de arbitragem : uma avaliação crítica. São Paulo: Atlas, 2008.

Título : Lei de arbitragem : uma avaliação crítica
CDU : 347.918
Cutter : R672l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 79816
Auto(res) : José de Albuquerque Rocha
Assunto(s) : Arbitragem (Direito)
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2008, 132p
Códigos : ISBN: 978-85-224-4990-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	30	28	1	0

SALES, Lília Maia de Morais(Org.). Estudos sobre mediacao e arbitragem. Rio de Janeiro: ABC Editora, 2003.

Título : Estudos sobre mediacao e arbitragem
CDU : 347.965.42
Cutter : E82e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 62551
Auto(res) : Organizado por Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s) : Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: ABC Editora, Rio de Janeiro, 2003, 229p
Códigos : ISBN: 85-7536-123-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	40	36	1	0

SHINE, Sidney. A espada de Salomão: a psicologia e a disputa de guarda de filhos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010. Disponível em:

Complementar

BELTRÃO, Sílvio Romero. Direitos da personalidade de acordo com o Novo Código Civil. São Paulo: Atlas, 2005.

Título : Direitos da personalidade de acordo com o Novo Código Civil
CDU : 34:159.9
Cutter : B453d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 66357
Auto(res) : Sílvio Romero Beltrão
Assunto(s) : Psicologia forense , Direitos fundamentais
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2005, 153p
Códigos : ISBN: 85-224-4026-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	1	1	0

GONÇALVES, Hebe Signorini(Org.);BRANDAO, Eduardo Ponte(Org.). Psicologia juridica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: NAU, 2008. (Colecao ensino da psicologia).

Título : Psicologia juridica no Brasil
CDU : 34:159.9
Cutter : P974p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67948
Auto(res) : Organizado por Hebe Signorini Gonçalves , Organizado por Eduardo Ponte Brandao
Assunto(s) : Psicologia forense
Última Edição : Editora: NAU, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2008, 343p
Códigos : ISBN: 85-85936-55-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

BRITO, Leila Maria Torraca de(Org.). Temas de psicologia juridica. 4. ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.

Título : Temas de psicologia juridica
CDU : 34:159.9
Cutter : T278t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 58211
Auto(res) : Organizado por Leila Maria Torraca de Brito
Assunto(s) : Psicologia forense
Última Edição : Editora: Relume-Dumará, 4a edicao, Rio de Janeiro, 2002, 212p
Códigos : ISBN: 85-7316-179-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	2	0	0

GAUER, Gabriel J. C.; VASCONCELLOS, Silvio J. L.; DAVOGLIO, Tárcia R. (org) Adolescentes em conflito: violência, funcionamento antissocial e traços de psicopatia. São Paulo: casa do Psicólogo, 2012. Disponível em: .

SUDBRACK, Maria Fatima Olivier(Org.) et al. Adolescentes e drogas no contexto da justiça. Brasília: Plano Editora, 2003.

Título : Adolescentes e drogas no contexto da justiça
CDU : 343.96-053.6
Cutter : A239a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 77107
Auto(res) : Maria Fatima Olivier Sudbrack Organizador et al
Assunto(s) : Adolescente - Criminalidade , Drogas , Psicologia forense
Última Edição : Editora: Plano Editora, Brasília, 2003, 307p
Códigos : ISBN: 85-85946-78-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	9	7	0	0

Semestre 3

J572 - Dir penal ii(parte especial i)

Créditos:

4.0

Professores:

Carolina Romero de Souza
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Substituto e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Maria Lucia Fialho Colares
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Rafael Goncalves Mota
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Victor Marcilio Pompeu
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Substituto e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Yasmin Ximenes Pontes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra a dignidade sexual. Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Do ultraje público ao pudor.

Programa:

UNIDADE I Dos crimes contra a pessoa.

Analisar os crimes contra a pessoa na relevância do direito penal.

01.01 - Crimes contra a vida: Homicídio (art. 121), induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122), infanticídio (art. 123), aborto (arts. 124 ao 128);
01.02 - Das lesões corporais (art. 129);
01.03 - Da periclitação da vida e da saúde: Perigo de contágio venéreo (art. 130),
perigo de contágio de moléstia grave(art. 131), perigo para a vida ou
saúde de outrem (art. 132), abandono de incapaz (art. 133), exposição ou
abandono de recém-nascido( art. 134), omissão de socorro (art. 135),
maus tratos (art. 136);
01.04 - Da rixa (art. 137);
01.05 - Dos crimes contra a honra: Calúnia (art. 138), difamação (art. 139), injúria (art. 140), disposições comuns (art. 141 a 145);
01.06 - Dos crimes contra a liberdade individual:Constrangimento ilegal (art. 146), ameaça (art. 147), sequestro e cárcere privado (ar. 148), violação de domicílio (art.150).

UNIDADE II Dos crimes contra o patrimônio.

Discutir o conceito, a classificação, a consumação, a tentativa e as formas dos crimes contra o patrimônio.

02.01 - Do furto (art. 155);
02.02 - Furto de coisa comum (art. 156);
02.03 - Do roubo e da extorsão. Roubo (art. 157), extorsão (art. 158), extorsão mediante sequestro (art. 159), extorsão indireta (art. 160);
02.04 - Do dano. Dano (art. 163), introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164), ação penal (art. 167);
02.05 - Da apropriação indébita (art. 168);
02.06 - Do estelionato e outras fraudes. Estelionato (art. 171), abuso de incapazes (art. 173), induzimento à especulação (art. 174), outras fraudes (art. 176), fraude à execução (art. 179);
02.07 - Da receptação (art. 180);
02.08 - Imunidades nos crimes contra o patrimônio;
02.09 - Disposições gerais nos crimes contra o patrimônio (arts. 181 a 183);
02.10 - Aspectos penais do crime de lavagem de dinheiro;

UNIDADE III Dos crimes contra a propriedade imaterial.

Analisar a estrutura dos delitos que constituem crime contra a propriedade imaterial.

03.01 - Violação de direito autoral;
03.02 - Usurpação de nome ou pseudônimo alheio (art.185).

UNIDADE IV Dos crimes contra a organização do trabalho.

Discutir a estrutura dos delitos que se perfazem com a agressão comissiva ou omissiva às regras mínimas das relações trabalhistas.

04.01 - Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205);
04.02 - Aliciamento de trabalhadores para fim de emigração (art.206);
04.03 - Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207).

UNIDADE V Dos crimes contra a dignidade sexual.

Analisar os delitos que atingem o aspecto da disponibilidade sexual da pessoa, sendo esta objeto material, sujeito ativo ou passivo, destacando a importância da rubrica no estágio atual de sociedade.

05.01 - Dos crimes contra a liberdade sexua1:Estupro (art. 213), violação sexual mediante fraude (art. 215), assédio sexual (art. 216 - A);
05.02 - Dos crimes sexuais contra vulnerável: Estupro de vulnerável (art. 217 A), a corrupção de menores (art. 218), satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218 A), favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218 - B);
05.03 - Disposições gerais (art. 223 a 226).

UNIDADE VI - Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.

Discutir a importância dos crimes do art.227 à 231-A do CP, fazendo uma contextualização com os fatos da atuais, fomentando uma discussão acerca da importância da proteção ao bem jurídico tutelado dos crimes.

06.01 - Mediação para servir a lascívia de outrem (art. 227);
06.02 - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (art. 228);
06.03 - Casa de prostituição (art. 229);
06.04 - Rufianismo (art. 230);
06.05 - Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual (art. 231);
06.06 - Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual (art. 231 A).

UNIDADE VII - Do ultraje público ao pudor.

Compreender os delitos que afrontam o pudor público, diferenciando os crimes em questão com os demais previstos no Código Penal.

07.01 - Ato obsceno (art. 233);
07.02 - Escrito ou objeto obsceno (art. 234);
07.03 - Disposições Gerais (234 A, 234 - B e 234 - C).

Bibliografia:

Básica

BITENCOURT, Cezar R. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Saraiva: 2014. Disponível em: .

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 13. ed. rev., ampl. e atual. de acorco com as leis n. 12.653, 12.720 e 12.737, de 2012. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	129	121	1
v. 2	47	32	1
v. 3	117	109	1
v. 4	30	23	1
v. 5	23	18	1

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	145	126	1
v. 2	134	115	1
v. 3	55	37	1
v. 4	71	60	1

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	46	1
v. 2	47	37	1
v. 3	34	26	1
v. 4	20	17	1

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.3.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	46	1
v. 2	47	37	1
v. 3	34	26	1
v. 4	20	17	1

Complementar

BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal: Parte geral. Tradução de Fernando de Miranda. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1970. t.3.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
t. 1	1	1	0
t. 2	1	1	0
t. 3	1	1	0
t. 4	1	1	0
v. 3	2	1	1

MACHADO, Antonio C. da C. (org); AZEVEDO, David T. de (coord). Código Penal Interpretado: artigo a artigo, parágrafo a parágrafo. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2013. Disponível em: .

MIRABETE, Julio Fabbrini;FABBRINI, Renato N. Código penal interpretado. 7. ed. atual. até janeiro de 2011. São Paulo: Atlas, 2011.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	89	86	1	0

MIRABETE, Julio Fabbrini;FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal. 29. ed. rev. e atual. até 5 de janeiro de 2012. São Paulo: Atlas, 2012. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	51	44	1
v. 2	31	25	1
v. 3	31	28	1

SARRUBBO, Mário Luis. Direito penal: parte especial. Barueri, SP: Manole, 2012. Disponível em: .

Pré-requisito: J571 - Direito penal I

J557 - Direito civil II (obrigacoes)

Créditos:

4.0

Professores:

Alexander Perazo Nunes de Carvalho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Aluisio Gurgel do A Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Eduardo Regis Girao de C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Roberta Teles Bezerra
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Introdução ao direito das obrigações. Estrutura da obrigação. Classificação básica das obrigações. Classificação especial das obrigações. Das obrigações naturais. Teoria geral do pagamento. Condições subjetivas e objetivas. Formas especiais de pagamento. Transmissão das obrigações. Inadimplemento absoluto das obrigações. Inadimplemento relativo das obrigações ¿ MORA. Perdas e danos. Cláusula penal e arras.

Programa:

UNIDADE I Introdução ao direito das obrigações.

Destacar os aspectos relativos à importância do direito das obrigações, sua origem, suas distinções em relação aos direitos reais e sua disciplina no código civil.

01.01 - Considerações gerais;
01.02 - Conceito e importância do direito das obrigações;
01.03 - Evolução histórica;
01.04 - Distinções fundamentais entre direitos reais e pessoais;
01.05 - A principiologia do direito moderno e seus reflexos nas relações obrigacionais.

UNIDADE II Estrutura da obrigação.

Identificar os elementos constitutivos da obrigação e suas fontes.

02.01 - Fontes das obrigações: abordagem do direito romano e as modernas fontes das obrigações segundo o direito civil brasileiro;
02.02 - Elemento subjetivo: sujeitos da relação obrigacional;
02.03 - Elemento objetivo: a prestação;
02.04 - Elemento ideal: o vínculo jurídico entre credor e devedor.

UNIDADE III Classificação básica das obrigações.

Compreender a classificação básica das obrigações, das características e do conteúdo.

03.01 - Obrigação de Dar: Obrigação de dar coisa certa, Obrigação de restituir, Obrigação de dar coisa incerta;
03.02 - Obrigação de Fazer: Descumprimento culposo das obrigações de fazer: sua tutela jurídica;
03.03 - Obrigação de não fazer: Descumprimento culposo da obrigação de não fazer: sua tutela jurídica.

UNIDADE IV Classificação especial das obrigações.

Analisar a classificação especial das obrigações.

04.01 - Outros critérios metodológicos adotados para classificação das obrigações;
04.02 - Classificação especial das obrigações: Classificação quanto ao elemento objetivo / prestação: (Obrigação alternativa, obrigação facultativa; obrigação divisível e indivisível, obrigação líquida e ilíquida), classificação quanto ao elemento acidental: (obrigação condicional, obrigação a termo, obrigação modal), Classificação quanto ao conteúdo: (Obrigação de meio, obrigação de resultado, obrigação de garantia), Classificação quanto ao elemento subjetivo (sujeitos): (Obrigação solidária / Solidariedade ativa e solidariedade passiva.).

UNIDADE V Das obrigações naturais.

Identificar e caracterizar as obrigações naturais.

05.01 - Fundamentos e natureza jurídica das obrigações;
05.02 - Classificação das obrigações naturais;
05.03 - Disciplina das obrigações naturais no direito civil.

UNIDADE VI Teoria geral do pagamento. Condições subjetivas e objetivas.

Caracterizar as condições objetivas para a validade do pagamento.

06.01 - Sentido da expressão pagamento;
06.02 - Natureza jurídica do pagamento;
06.03 - Condições subjetivas do pagamento: De quem deve pagar; Daqueles a quem se deve pagar;
06.04 - Condições objetivas do pagamento: Do objeto do pagamento e sua prova; Do lugar do pagamento; do tempo de pagamento.

UNIDADE VII Formas especiais de pagamento.

Sublinhar as formas especiais de pagamento (pagamento indireto).

UNIDADE VIII Transmissão das obrigações.

Indicar a caracterização, as espécies e os efeitos da transmissão das obrigações.

08.01 - Introdução;
08.02 - Cessão de crédito: Conceito e espécies, institutos análogos, Exemplificação e disciplina legal, notificação do devedor e responsabilidade do cedente, cessão de débito (assunção de dívida).

UNIDADE IX Inadimplemento absoluto das obrigações.

Explicar as nuanças relativas ao inadimplemento absoluto das obrigações.

09.01 - Noções introdutórias;
09.02 - Inadimplemento culposo da obrigação;
09.03 - Inadimplemento fortuito da obrigação.

UNIDADE X Inadimplemento relativo das obrigações MORA.

Apontar as consequências do inadimplemento relativo das obrigações MORA.

10.01 - Mora do devedor;
10.02 - Mora do credor;
10.03 - Purgação e cessação da mora.

UNIDADE XI Perdas e danos.

Explicitar a reversão das possíveis perdas e danos ocorridas em consequência do inadimplemento.

11.01 - Perdas e danos;
11.02 - Juros.

UNIDADE XII Cláusula penal e arras.

Analisar os institutos do direito das obrigações que se apresentam como garantias aos contratantes.

12.01 - Cláusula penal: Conceito e espécies, cláusula penal compensatória e moratória, a nulidade da obrigação principal e a cláusula penal, cláusula penal e institutos jurídicos semelhantes;
12.02 - Arras: Conceito, Arras confirmatórias e penitenciais, Arras e cláusula penal.

Bibliografia:

Básica

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 32. ed. rev. e atual. de acordo com o novo cpc (lei n.13.105/2015). São Paulo: Saraiva, 2017. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	49	29	1
v. 2	65	56	1
v. 3	29	13	1
v. 4	112	87	1
v. 5	94	71	1
v. 6	53	38	0
v. 7	44	33	0
v. 8	2	0	1

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	135	94	1
v. 2	106	36	1
v. 3	128	84	1
v. 4	59	29	1
v. 5	144	73	1
v. 6	122	92	1
v. 7	49	9	1

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v.4.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	61	55	1
v. 2	62	57	1
v. 3	21	16	1
v. 4	20	17	1
v. 5	50	43	1
v. 6	32	21	1
v. 7	29	26	1

FERNANDES, Alexandre C. Direito Civil: obrigações. Caxias do Sul, RS: Educs, 2010. Disponível em:

Complementar

Problema na montagem dos dados da obra 76806

GAGLIANO, Pablo Stolze;PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	47	1
v. 2	57	48	1
v. 3	21	15	1
v. 4 t. 1	89	59	1
v. 4 t. 2	68	48	1
v. 6	2	0	1

GOMES, Orlando. Obrigações. 17. ed. rev., atual. e aumentada de acordo com o código civil de 2002 e com a lei de falência de 2005. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Título : Obrigações
CDU : 347.4
Cutter : G633o
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7817
Auto(res) : Orlando Gomes
Assunto(s) : Direito das obrigações
Última Edição : Editora: Forense, 17a edicao, Rio de Janeiro, 2008, 331p
Códigos : ISBN: 978-85-309-2570-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	33	32	1	0

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 24. ed. rev. e atual. de acordo com o código civil de 2001. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	13	12	1
v. 2	27	25	1
v. 3	13	12	1
v. 4	25	23	1
v. 5	13	12	1
v. 6	11	10	1

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v.2.

Título : Direito civil
CDU : 347
Cutter : R696d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7803
Auto(res) : Silvio Rodrigues
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Saraiva, 30a edicao, São Paulo, 2008
Códigos : ISBN: 85-02-02177-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	89	84	1
v. 2	80	77	1
v. 3	25	24	1
v. 4	16	15	1
v. 5	25	23	1
v. 6	17	14	1
v. 7	17	14	1

Pré-requisito: J567 - Direito civil I (parte geral)

J508 - Direito constitucional II

Créditos:

4.0

Professores:

Francisco Jorio B Martins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Gina Vidal Marcilio Pompeu
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Gustavo Tavares C Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Janio Pereira da Cunha
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Monica Barbosa de M Mello
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Tainah Simoes Sales Thiago
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Organização federal brasileira. O poder legislativo. Processo legislativo. O poder Executivo. O poder Judiciário. Da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Programa:

UNIDADE I Organização federal brasileira.

Compreender a estrutura federativa do Estado brasileiro, o sistema de repartição de competências e os modos de intervenção.

01.01 - Entes da federação brasileira: União; Estados; Distrito Federal; Municípios;
01.02 - A peculiar situação dos territórios;
01.03 - Distribuição de competências: Normativa; Material; Tributário;
01.04 - Intervenção federal e intervenção estadual.

UNIDADE II O poder legislativo.

Analisar, criticamente, a organização do poder legislativo.

02.01 - O poder legislativo da União: Estrutura; composição; funcionamento; competências; estatuto dos congressistas; comissões; TCU.

UNIDADE III Processo legislativo.

Explicar o processo legislativo e o controle de constitucionalidade das leis.

03.01 - Atos normativos compreendidos: Emendas à Constituição: leis
complementares; leis ordinárias, leis delegadas; medidas provisórias,
decretos legislativos, resoluções (do congresso e de suas casas);
03.02 - Fases do processo legislativo.

UNIDADE IV O Poder Executivo.

Conhecer a organização do poder executivo da União.

04.01 - O poder executivo da União: estrutura; composição, funcionamento, competências responsabilidade e imunidade (ênfase nos crimes de responsabilidade), órgãos auxiliares;
04.02 - A presidência da República;
04.03 - Os órgãos superiores da Administração Pública Federal;
04.04 - Vice-Presidência da República;
04.05 - Ministérios;
04.06 - Conselhos da República e da Defesa Nacional.

UNIDADE V O Poder Judiciário.

Interpretar a estrutura e as competências do poder judiciário, do Conselho Nacional de Justiça e as funções essenciais à justiça brasileira.

05.01 - O Poder Judiciário Nacional: Estrutura, investidura, Garantias do Poder Judiciário, competências;
05.02 - O Conselho Nacional de Justiça;
05.03 - Funções essenciais à justiça brasileira: Ministério Público, Advocacia Pública e Privada, Defensoria Pública.

UNIDADE VI Da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Analisar os mecanismos de defesa dos Estados e das instituições democráticas.

06.01 - Estado de Defesa;
06.02 - Estado de Sítio.

Bibliografia:

Básica

FUTTERLEIB, Lígia L. Fundamentos do direito constitucional. Curitiba: InterSaberes, 2012. Disponível em: .

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 19. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	192	118	1	0

MENDES, Gilmar Ferreira;BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	73	59	1	0

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	70	58	1	0

Complementar

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 32. ed. atual. com as emendas constitucionais até a d n.95. de 15.12.2016. São Paulo: Malheiros, 2017.

Direito Bacharelado

Caminhos de Navegação

Esse curso é para quem quer…

e planeja…

DIFERENCIAIS

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Direito, sociedade e estado.

UNIDADE II - População e povo; nação e território; poder do Estado.

UNIDADE III - Os clássicos da política.

UNIDADE IV - Separação de poderes.

UNIDADE V - Formas de Estado e de governo; sistema de Governo.

UNIDADE VI - Democracia.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I: MÉTODOS E TÉCNICAS DE ESTUDO.

UNIDADE II: TIPOS DE CONHECIMENTO E CIÊNCIA.

UNIDADE III: MÉTODO E PESQUISA CIENTÍFICA.

UNIDADE IV: TRABALHOS CIENTÍFICOS, CITAÇÕES, NOTAS DE RODAPÉ E REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - OS PRIMEIROS CAMINHOS DA FILOSOFIA

UNIDADE II - CONSTITUIÇÃO DA FILOSOFIA MODERNA

UNIDADE III - ASCENSÃO E DECLÍNIO DA SUBJETIVIDADE

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Conceitos introdutórios da Ciência do Direito.

UNIDADE II  Epistemologia jurídica.

UNIDADE III  Direito, Sociedade e Estado.

UNIDADE IV  Direito e Moral.

UNIDADE V  Enciclopédia jurídica.

UNIDADE VI  As formas de expressão do Direito.

UNIDADE VII  Apresentação das Escolas Jurídicas.

UNIDADE VIII  Hermenêutica e interpretação.

UNIDADE IX  Teoria do Ordenamento Jurídico.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

Unidade I - A Sociedade como realidade.

Unidade II - Contexto histórico de surgimento da Sociologia do Direito.

Unidade III - Principais correntes do pensamento sociológico.

Unidade IV  A realidade brasileira à luz da Sociologia do Direito.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Semestre 2

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I  Antropologia: conceitos e correntes de pensamento.

UNIDADE II  Cultura e identidade.

UNIDADE III  Antropologia e diversidade cultural.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

UNIDADE II Epistemologia jurídica.

UNIDADE III Direito, Sociedade e Estado.

UNIDADE IV Direito e Moral.

UNIDADE V Enciclopédia jurídica.

UNIDADE VI As formas de expressão do Direito.

UNIDADE VII Apresentação das Escolas Jurídicas.

UNIDADE VIII Hermenêutica e interpretação.

UNIDADE IX Teoria do Ordenamento Jurídico.

Unidade IV A realidade brasileira à luz da Sociologia do Direito.

UNIDADE I Antropologia: conceitos e correntes de pensamento.

UNIDADE II Cultura e identidade.

UNIDADE III Antropologia e diversidade cultural.

UNIDADE IV Teoria da ordem constitucional.