Direito Bacharelado | Universidade de Fortaleza

Jovens em frente ao Escritório de Práticas Jurídicas.

Esse curso é para quem quer…

… a melhor formação em Direito de Fortaleza, e exercer a advocacia privada, bem como ingressar nas carreiras de juiz, promotor de justiça, defensor público, procurador ou delegado de polícia, dentre outras

e planeja…

… viabilizar o exercício dos direitos e o acesso à justiça, dotado de formação jurídica que se constitui um diferencial para o ingresso no mercado de trabalho, pois também é valorizada no exercício de profissões de outras áreas de atuação, tais como Gestão Pública, Relações Internacionais, Comércio Exterior e Administração de Empresas.

Período
Manhã | Noite

Duração
5 anos e meio

Vagas
550

Coordenação: Professoras Lara Vieira, Fabíola Bezerra, Juliana Mamede

direito@unifor.br
(85) 3477.3208
Bloco K | Sala 3

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A promissora jornada de egressos da Unifor rumo ao concurso público

Egressos da Unifor contam como a qualidade do ensino, a diversidade de atuação prática dos professores e a ampla estrutura para os estudos contribuíram para que realizassem o sonho da aprovação em concursos públicos.

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Eventos gratuitos na melhor do Brasil

Participe de eventos especiais na Universidade de Fortaleza e tenha experiências únicas.

Por que cursar Direito na Unifor?

ESTUDE EM UM CURSO DE TRADIÇÃO E COM NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MEC

O curso de Direito da Unifor é reconhecido pela sua excelência, com a nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação, principal indicador de qualidade do Ensino Superior. Oferece uma formação humanista com foco na ética, responsabilidade social e fortalecimento dos valores constitucionais, preparando o aluno para o exercício profissional nos mais diversos campos de atuação.

Criado em 1976, o primeiro da região Nordeste em uma instituição particular de ensino superior, destaca-se no cenário educacional, integrando teoria e prática, o que garante uma educação jurídica atenta às demandas globais e às peculiaridades regionais.

CORPO DOCENTE QUALIFICADO E ENSINO QUE ALIA TEORIA E PRÁTICA

No desenvolvimento das suas atividades curriculares, o Curso de Direito, conta com um corpo docente, em sua maioria de mestres e doutores, dotado de experiência na área de estudo, despertando vocações para as carreiras públicas e para o exercício pleno da advocacia.

Nesse sentido, reconhece o essencial diálogo entre a teoria e a prática na abordagem dos conteúdos obrigatórios e opcionais, fomentando uma metodologia de ensino capaz de contextualizar a aplicabilidade das normas por meio da elaboração de petições, pareceres, contratos, estudos de casos, atividades de pesquisa.

VIVENCIE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO EPJ

O Escritório de Prática Jurídica (EPJ) é o ambiente de prática dos discentes do curso de Direito.

No âmbito do EPJ, os alunos, devidamente orientados e supervisionados por professores, realizam atendimento jurídico comunitário, consolidando os conhecimentos até então aprendidos, de modo a desenvolverem as habilidades necessárias ao exercício da profissão, em consonância com as exigências do mercado de trabalho e com as diretrizes estabelecidas no Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito.

O EPJ realiza um atendimento multidisciplinar, com a participação de psicóloga, assistente social e analistas jurídicos, que dão um suporte às atividades desenvolvidas por alunos e professores, atuando em parceria com a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o PROCON Assembleia.

Ainda no âmbito do EPJ os alunos são capacitados para o exercerem a solução pacífica dos litígios, através da mediação e da conciliação, o que atualmente ocorre na extensão CEJUSC/UNIFOR (Centro Judiciário de Solução de Conflitos – UNIFOR).

PROGRAMA CIDADANIA ATIVA PROMOVE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Outro diferencial importante do curso de Direito da Unifor se dá no campo da responsabilidade socioambiental. Criado em 2001, o Programa Cidadania Ativa é uma forma inovadora de integrar alunos e professores no desenvolvimento de atividades voluntárias voltadas para promoção dos Direitos Humanos e o fortalecimento da cidadania, levando conhecimento jurídico e realizando ações junto às comunidades.

Além disso, promove a intervenção direta na execução de projetos especiais e no desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais.

O programa já foi agraciado com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Podem participar do projeto alunos de todos os semestres de qualquer curso de Graduação da Unifor e professores da Universidade que desejem ser orientadores voluntários. As inscrições acontecem no início de cada semestre. Os alunos inscritos no programa podem acumular pontos de atividade complementar, desde que participem do projeto por, pelo menos, seis meses e cumpram todas as obrigações acadêmicas. O PCA fica na sala Z-41 e atende pelo telefone 3477-3304 .

PTA apoia o seu desenvolvimento acadêmico

Como aluno da graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, você tem à disposição um suporte que vai além da sala de aula e dos espaços de prática jurídica e de responsabilidade social. No Programa Tutorial Acadêmico (PTA), você é acolhido, atendido e orientado em suas dúvidas e questões acadêmicas. O objetivo do setor é ajudá-lo a potencializar seu desenvolvimento acadêmico, à medida que o ajuda a perceber como pode aproveitar com qualidade este tempo de formação profissional na Universidade.

Os professores-tutores estão à disposição para: acompanhar alunos que apresentam dificuldades no processo ensino-aprendizagem; orientar os alunos quanto ao planejamento das atividades curriculares e ao desenvolvimento de seus objetivos profissionais; oferecer subsídios técnico-metodológicos e éticos que propiciem aos discentes a mais produtiva desenvoltura no âmbito universitário e fomentar ações e projetos que estimulem seu desenvolvimento acadêmico. Da mesma forma, prestam esclarecimentos sobre os processos internos da Universidade, como regime especial, atividades complementares, frequência, sistema de avaliação e aproveitamento de estudos, entre outros. O PTA do CCJ fica na sala K-01 e atende pelo telefone 3477-3326 .

Eventos acadêmicos fortalecem formação

O curso de Direito da Unifor promove diversos eventos na área, com a participação de alunos, professores e convidados de renome jurídico. São momentos de discussão, aprofundamento e atualização sobre as novidades e as questões do universo jurídico, e enriquecem ainda mais o seu currículo como estudante. Os eventos vão desde a acolhida e a integração de alunos novatos, até palestras e seminários.

Enriqueça seu aprendizado com a pesquisa acadêmica

No Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (Nupesq/CCJ), você enriquece seu aprendizado no campo da investigação científica e se prepara para projetos maiores após a graduação. Criado em abril de 2003, o Núcleo desperta nos estudantes do curso de Direito da Unifor o interesse pela pesquisa científica e fomenta o desenvolvimento da produção acadêmica de professores e alunos. Para isso, um dos principais instrumentos consiste no Programa de Iniciação à Pesquisa desenvolvido permanentemente através da oferta de bolsas e da realização de pesquisas como voluntário. Ao participar dos projetos de pesquisa, você tem a oportunidade de pesquisar temáticas ligadas ao Direito e aos fenômenos jurídicos em suas mais diversas manifestações.

Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa. Podem participar das pesquisas alunos matriculados a partir do segundo semestre ou que não sejam possíveis concludentes. O caminho natural para iniciar a pesquisa consiste em se integrar ao Programa de Aluno Voluntário de Iniciação a Pesquisa (Pavic). Você pode se inscrever no Pavic a qualquer tempo, desde que cumpra os requisitos básicos do programa. Os alunos inscritos nos programas de iniciação podem acumular até 72 horas ou 15 pontos de atividade complementar. Para tanto, devem participar do projeto por, pelo menos, um ano e cumprir todas as obrigações acadêmicas.

Grupos e linhas de pesquisa

Na Unifor, você pode participar de grupos de pesquisa junto com pesquisadores e outros estudantes que se organizam em torno de uma ou mais linhas no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Há duas formas de você se integrar às pesquisas desenvolvidas no CCJ: como voluntário ou bolsista. Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa.

Confira a seguir grupos e linhas:

Administração pública e tributação no Brasil

Direito Constitucional nas Relações Privadas

Direito Privado na Constituição

Direitos Humanos

Estado e Sociedade

Educação Jurídica

Núcleo de Estudos Internacionais – NEI

Grupo de Estudos e Pesquisas: Ensino e Pesquisa no Direito – GEPEDI

Estado, Política e Constituição

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito

Grupo de Pesquisa Justiça em Quadrinhos

Justiça em Transformação, Democracia e Direitos Humanos - JET

Medicina Legal

Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS)

Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina

Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais

Laboratórios de Pesquisa

Laboratório de Jurisprudência (LAJUR)

Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM)

Centro de Estudos Latino-americanos (CELA)

NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)

O curso de Direito da Unifor possui nota máxima (5) em Conceito de Curso (CC). O Conceito de Curso é a nota final de qualidade dada pelo Ministério da Educação (MEC) aos cursos de graduação das instituições de ensino superior no Brasil. O Conceito de Curso é obtido a partir da avaliação in loco, por análise de três dimensões na oferta do curso: organização didático-pedagógica, corpo docente e tutorial e infraestrutura.

É considerado o melhor curso de Direito do Norte e Nordeste pelo Ranking Universitário Folha (RUF - 2017) entre as Instituições de Ensino Superior privadas do Brasil.

Projeto Podcast #DireitoUnifor#

O curso de Direito inova e utiliza Podcasts como ferramenta de aprendizado. As publicações têm como objetivo promover o debate de temas jurídicos de interesse da comunidade. As publicações de áudio estão disponibilizadas na página https://www.unifor.br/web/graduacao/podcast-direito, além da playlist #DireitoUnifor da Plataforma de áudio Sound Cloud da Unifor(https://soundcloud.com/uniforoficial).

Unifor entre as melhores do mundo

Reconhecida como uma das melhores do mundo pelos maiores rankings internacionais (Times Higher Education / QS World University Rankings) e a melhor do Norte e Nordeste em um dos mais prestigiados rankings nacionais (RUF) entre instituições de ensino superior particulares, a Universidade de Fortaleza oferece a seus alunos uma experiência completa que vai muito além da sala de aula.

Escritório de Prática Jurídica (EPJ)

A Universidade de Fortaleza presta atendimento gratuito à comunidade por meio do encaminhamento de processos e orientações de natureza legal. O EPJ é campo de estágio para os alunos da instituição, em especial dos cursos de Direito e Psicologia.

Saiba mais

Sistema de avaliação da aprendizagem

Rendimento acadêmico

O sistema de avaliação da aprendizagem discente dos cursos de graduação, na modalidade presencial, da Universidade de Fortaleza, visa aferir o desenvolvimento de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) previstas para o perfil do egresso descrito no Projeto Pedagógico do Curso - PPC.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Na Unifor, a Resolução CEPE Nº 45, de 11 dezembro de 2017, estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso, na área de graduação e disciplina critérios de avaliação, revogando normativo anterior (Resolução CEPE Nº 16/2008).

Trabalho de Conclusão de Curso é aquele que, elaborado sob o acompanhamento de professor orientador, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN de cada curso, compreende pelo menos uma das seguintes modalidades:

Monografia, decorrente de temas e/ou experiências das disciplinas do Curso;
Ensaio, artigo científico, relacionado ao campo de saber específico do Curso;
Projeto técnico, protótipo, peça ou produto, baseado nos projetos de ensino do Curso acompanhando de relatório acadêmico.

Os Conselhos de Centro junto aos cursos definem e elaboram manuais instrucionais sobre a modalidade, orientação, o acompanhamento e a avaliação do TCC, considerando os critérios de aprovação de frequência variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como de rendimento acadêmico com registro de nota final única de AV3 a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Estágio

Na Universidade de Fortaleza, a Resolução CEPE Nº 20, de 04 de maio de 2017 define e normatiza o Estágio nos cursos de graduação e disciplina critérios de aprovação.

Estágio é definido no normativo como um processo de formação interdisciplinar, no qual se articulam teoria e prática, tendo como base o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, visando à capacitação do aluno para o exercício profissional.

Desse modo, o Estágio compreende as seguintes modalidades:

Obrigatório, considerado o estágio constante como componente da matriz curricular de cada Curso e cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
Não obrigatório, referente a realização de atividades práticas extracurriculares e desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória”.

Os critérios de aprovação nos estágios obrigatórios são frequência e rendimento acadêmico. Os Centros determinam um percentual de frequência para aprovação variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como uma nota final única de AV3, a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Componente Curricular Especial (CCE)

A Resolução CEPE Nº 45, de 11 dezembro de 2017, também estabelece normas referentes ao Componente Curricular Especial (CCE), aquele que previsto no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e descrito no respectivo Projeto de Ensino, apresenta pelo menos um dos seguintes critérios:

Oferta diferenciada quanto a sua duração reduzida, sendo menor que um semestre letivo regido pelo calendário acadêmico;
Natureza do trabalho docente vinculado ao componente curricular caracterizado por acompanhamento processual de supervisão, tutoria, mentoria e/ou preceptoria;
Formação de competências integradas ao desenvolvimento de projeto, programa e/ou produto, exceto TCC.

Os Conselhos de Centro definem a avaliação do CCE, considerando os critérios de aprovação de frequência variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como de rendimento acadêmico com registro de nota final única de AV3 a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Atos regulatórios

Para consulta dos atos regulatórios dos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza, acesse a página do Diário Oficial da União (DOU).

Referências dos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza para consulta no DOU

Para consulta da resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Fortaleza referente ao curso de Medicina Veterinária, clique aqui. Para o curso de Computação em Nuvem, clique aqui.

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

J002 - D gestão consensual conflitos

Créditos:

4.0

Professores:

Alessander Wilckson Cabral Sales
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Dayse Braga Martins
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Lilia Maia de Morais Sales
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Mara Livia Moreira Damasceno
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos. Negociação, Mediação e Conciliação. Justiça Restaurativa, Direito Sistêmico, Construção de consenso e Práticas Colaborativas. O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro. Desenhando um Sistema Adequado de Gestão Consensual de Conflitos - DSD. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos.

Explicar os tipos de conflitos, seus aspectos naturais (positivos e negativos), e os diferentes métodos de solução e o contexto da conflituosidade no sistema de justiça com as formas disponíveis para a sua adequada gestão em face das possibilidades criadas pela adoção do sistema multiportas, com distinção instrumentos heterompositivos e autocompositivos;

Ter uma postura inovadora, estratégica e colaborativa direcionadas à elaboração de soluções criativas baseadas em relações de ganhos recíprocos.

01.01 - A Conflituosidade no Sistema de Justiça;
01.02 - Tipologia de Conflitos: reais, aparentes, complexos, naturalização, espiral conflitiva e comunicação não-violenta.
01.03 - O sistema multiportas brasileiro e o acesso à justiça.
01.04 - Heterocomposição. Jurisdição. Arbitragem: adequação, tipos, procedimento, decisão arbitral, efeitos e nulidades.
01.05 - Autocomposição: visão geral do sistema e seus instrumentos.
01.06 - O perfil do profissional do Direito no século XXI. Habilidades colaborativas, criatividade, estratégias e gestão das emoções.
01.07 - Mudando a mentalidade: Da competição a cooperação, superando o perde-ganha para construir o ganha-ganha;

UNIDADE II - Negociação, Mediação e Conciliação.

Diferenciar as técnicas mais usadas em negociações jurídicas, bem como as etapas de um procedimento de mediação e de conciliação de conflitos com escolhas dos termos adequado para composição de um acordo.

Adotar posturas profissionais orientadas a negociação direta, mediação e conciliação de situações conflituosas.

02.01 - Negociação jurídica direta. Aplicação, modalidades e técnicas.
02.02 - Mediação e conciliação: definição, adequação, técnicas e etapas;
02.03 - Semelhanças e diferenças entre a mediação e a conciliação;

UNIDADE III - Justiça Restaurativa, Direito Sistêmico, Construção de consenso e Práticas Colaborativas.

Contextualizar a Justiça Restaurativa e os novos meios e tecnologias voltados para a construção do consenso e superação da conflituosidade.

Estar sensibilizado para a necessidade do uso de práticas colaborativas e sistêmicas na área jurídica.

03.01 - Justiça Restaurativa: definição e métodos.
03.02 - Construção de Consenso e a gestão de conflitos complexos.
03.03 - Práticas Colaborativas e o papel do advogado.
03.04 - Novas Tecnologias para Solução de Conflitos: Online Dispute Resolution (ODR)
03.05 - Direito Sistêmico.

UNIDADE IV - O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro.

Identificar o panorama normativo (constitucional, legal e regulamentar) dos mecanismos autocompositivos de gestão de conflitos com interpretação dos atos normativos que regulamentam os mecanismos autocompositivos no ordenamento jurídico brasileiro;

04.01 - Resolução nº 125/2010 do CNJ;
04.02 - Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015);
04.03 - Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015);
04.04 - Resolução nº 225/2016 do CNJ;
04.05 - Outras leis e regulamentos que fazem referência aos métodos consensuais.

UNIDADE V - Desenhando um Sistema Adequado de Gestão Consensual de Conflitos - DSD.

Descrever as fases de elaboração do projeto de gestão consensual de conflitos;

Criar, a partir de casos concretos, um desenho completo de gestão consensual de conflitos com proposição das soluções adequadas.

05.01 - Sinergia e adequação dos instrumentos.
05.02 - Fases: iniciativa, definição do conflito, partes envolvidas, objetivos e interesses, convergências e divergências, interrelação instrumental, obstáculos, múltiplas soluções, monitoramento e revisão.
05.03 - Estudo de casos.

UNIDADE VI - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de direito e gestão consensual na soluções de conflitos para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz

Bibliografia:

Básica

ALMEIDA, Tania. Caixa de ferramentas em mediação : aportes práticos e teóricos. São Paulo: Dash, 2014.

Título : Caixa de ferramentas em mediação : aportes práticos e teóricos
CDU : 347.965.42
Cutter : A447c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 96252
Auto(res) : Tania Almeida
Assunto(s) : Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: Dash, São Paulo, 2014, 351p
Códigos : ISBN: 978-85-65056-35-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	3	1	0

AZEVEDO, André Gomma de(Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Brasília: Brasilia Juridica, 2002. (Grupos de pesquisa,1).

Título : Estudos em arbitragem, mediação e negociação
CDU : 347.918
Cutter : E82e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 77871
Auto(res) : Organizado por André Gomma de Azevedo
Assunto(s) : Arbitragem (Direito) , Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: Brasilia Juridica, Brasília, 2002, 367p
Códigos : ISBN: 85-7469-209-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	13	1	0

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso a justica. Colaboração de Bryant Garth.Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.

Título : Acesso a justica
CDU : 347.97/.99
Cutter : C247a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54497
Auto(res) : Mauro Cappelletti , Colaboração de Bryant Garth , Tradução Ellen Gracie Northfleet
Assunto(s) : Justiça
Última Edição : Editora: Sergio Antonio Fabris, Porto Alegre, 2002, 168p
Códigos : ISBN: 85-88278-29-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	3	0	0

FISHER, Roger;URY, William;PATTON, Bruce. Como chegar ao sim : a negociação de acordos sem concessões. Tradução Vera Ribeiro; Ana Luiza Borges. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Imago, 2005.

Título : Como chegar ao sim : a negociação de acordos sem concessões
CDU : 65.012.23
Cutter : F535c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 74994
Auto(res) : Roger Fisher , William Ury , Bruce Patton , Tradução Vera Ribeiro , Tradução Ana Luiza Borges
Assunto(s) : Negociação
Última Edição : Editora: Imago, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2005, 214p
Códigos : CCN: 85-312-0956-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

Título : Justiça e mediação de conflitos
CDU : 347.965.42
Cutter : S163j
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63589
Auto(res) : Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s) : Mediação e conciliação , Justiça
Última Edição : Editora: Del Rey, Belo Horizonte, 2004, 334p
Códigos : ISBN: 85-7308-673-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	5	0	0

SALES, Lília Maia de Morais. Mediação de conflitos : família, escola e comunidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.

Título : Mediação de conflitos : família, escola e comunidade
CDU : 347.965.42
Cutter : S163m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 76971
Auto(res) : Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s) : Mediação e conciliação , Direito Civil
Última Edição : Editora: Conceito Editorial, Florianópolis, 2007, 317p
Códigos : ISBN: 978-85-60826-03-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	10	0	0

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não violenta : técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Vilela, Mario;Agora, 2021.

Título : Comunicação não violenta : técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais
CDU : 007
Cutter : R813c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 117366
Auto(res) : Marshall B. Rosenberg
Assunto(s) : Comunicação , Relações interpessoais
Última Edição : Editora: Agora, São Paulo, 2021, 279p
Códigos : ISBN: 9788571832640

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	0	1	0

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Arbitragem, mediação, conciliação e negociação. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Título : Arbitragem, mediação, conciliação e negociação
CDU : 347.918
Cutter : S288a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 115512
Auto(res) : Luiz Antonio Scavone Junior
Assunto(s) : Arbitragem (Direito) , Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: Forense, 10a edicao, Rio de Janeiro, 2020, 344p
Códigos : ISBN: 9788530989866

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	1	1	0

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 6. ed. São Paulo: Método, 2021.

Título : Mediação nos conflitos civis
CDU : 347.965.42
Cutter : T195m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 116235
Auto(res) : Fernanda Tartuce
Assunto(s) : Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: Método, 6a edicao, São Paulo, 2021, 445p
Códigos : ISBN: 978-85-309-9090-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	2	1	0

_PERIÓDICO 1: REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí-SC: Fundação Universidade do Vale do Itajaí, 1995-. Quadrimestral. ISSN 2175-0491. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, categoria de periódicos nacionais.

_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA. Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil, 2007-. Quadrimestral. ISSN 1982-0496. Disponível em : http://vlex.com/source/4697.. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.

_PERIÓDICO 3: REVISTA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM. São Paulo: Comitê Brasileiro de Arbitragem ¿ CBAr, 2003- Trimestral. ISSN 1806-809X. Disponível em: https://cbar.org.br/site/revista-brasileira-de-arbitragem/. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis B3 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.

Complementar

AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de et al. Direito sistêmico : o despertar para uma nova consciência jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

Título : Direito sistêmico : o despertar para uma nova consciência jurídica
CDU : 342
Cutter : D598d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 108458
Auto(res) : Ana Cecília Bezerra de Aguiar et al
Assunto(s) : Direito constitucional , Direito de família
Última Edição : Editora: Lumen Juris, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2020, 232p
Códigos : ISBN: 9788551909553

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	3	0	0

ALEM, Fábio Pedro.BONFIM, Edilson Mougenot(Coord.). Arbitragem. São Paulo: Saraiva, 2009. (Coleção prática do direito,16).

Título : Arbitragem
CDU : 347.918
Cutter : A367a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 88710
Auto(res) : Fábio Pedro Alem , Coordenado por Edilson Mougenot Bonfim
Assunto(s) : Arbitragem (Direito)
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2009, 161p
Códigos : ISBN: 978-85-02-08122-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	3	0	0

CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Título : Fundamentos da mediação e da conciliação
CDU : 347.965.42
Cutter : C164f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 83963
Auto(res) : Petrônio Calmon
Assunto(s) : Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2008, 364p
Códigos : ISBN: 978-85-309-2291-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo : um comentário à lei nº 9.307/96. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2009.

Título : Arbitragem e processo : um comentário à lei nº 9.307/96
CDU : 347.918
Cutter : C287a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 84115
Auto(res) : Carlos Alberto Carmona
Assunto(s) : Arbitragem (Direito) , Processo civil
Última Edição : Editora: Atlas, 3a edicao, São Paulo, 2009, 571p
Códigos : ISBN: 978-85-224-5584-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	26	24	1	0

GARDNER, Howard. Inteligencias multiplas: a teoria na pratica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

Título : Inteligencias multiplas: a teoria na pratica
CDU : 159.92
Cutter : G227i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 38752
Auto(res) : Howard Gardner
Assunto(s) : Inteligência
Última Edição : Editora: Artes Médicas, Porto Alegre, 1995, 257p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	4	1	0

WAMBIER, Luiz Rodrigues;TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v.2.

Título : Curso avançado de processo civil
CDU : 347.91/.95
Cutter : W243c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 56705
Auto(res) : Luiz Rodrigues Wambier , Eduardo Talamini
Assunto(s) : Processo civil
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, 20a edicao, São Paulo, 2021
Códigos : ISBN: 85-203-1851-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	46	34	1
v. 2	60	55	1
v. 3	42	41	1
v. 4	5	4	1

_ PERIÓDICO 1: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.

_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza: UNIFOR, 1992-. Fluxo contínuo. ISSN: 2317-2150. Disponível em http://periodicos.unifor.br/rpen/index. Acesso em: 15 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.

J006 - D penal I - crime e sociedade

Créditos:

4.0

Professores:

Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Jacob S de Santana C Mendes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Jose Armando da Costa Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Introdução à criminologia. Teoria do crime. Preliminares do direito processual penal. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - Introdução à criminologia

Explicar a evolução do conceito de crime da perspectiva individual às relações e interações do indivíduo com a sociedade.

01.01 - Conceito. Funções e Críticas.
01.02 - Escolas Criminológicas.

UNIDADE II - Iniciação ao direito penal e a teoria da norma penal.

Demonstrar a serventia do direito penal, dos seus agentes, bem como a aplicação da lei penal ao fato criminoso no tempo e no espaço.

02.01 - Introdução ao Direito PenaL;
02.02 - Princípios do Direito Penal;
02.03 - Aplicação da Lei Penal no Tempo.

UNIDADE III - Teoria do crime

Identificar a ocorrência do fato criminoso com a abordagem das partes que compõem o conceito de crime com a esquematização do mesmo desde o inicio, tentativa, consumação, punição, autoria e participação.

03.01 - Teoria do Crime;
03.02 - Fato Típico: Teoria da Conduta. Ação e Omissão Penalmente Relevante;
03.03 - Fato Típico II: Antijuridicidade, Culpabilidade, Tentativa e Consumação;
03.04 - Concurso de Pessoas.

UNIDADE IV - Preliminares do direito processual penal.

Contrastar as regras básicas da investigação com a criação das estruturas do devido processo legal.

Elaborar um inquérito criminal.

04.01 - Princípio da Presunção de Inocência;
04.02 - Princípio da Vedação da Autoincriminação;
04.03 - Princípio da Vedação de Provas Ilícitas;
04.04 - Investigação Criminal.

UNIDADE V - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas a crime e sociedade para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz.

Bibliografia:

Básica

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 1: parte geral (Arts. 1º a 120). 27. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555590333.

Título : Tratado de direito penal, v. 1 : parte geral (Arts. 1º a 120)
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31662
Auto(res) : Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 27 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9786555590333

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.1.

Título : Curso de direito penal
CDU : 343
Cutter : C241c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55141
Auto(res) : Fernando Capez
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 12a edicao, São Paulo, 2017

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	145	135	1
v. 2	134	127	1
v. 3	48	41	1
v. 4	72	70	1

ESTEFAM, André. Direito penal - v. 1: parte geral: arts. 1º ao 120. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555590159.

Título : Direito penal - v. 1 : parte geral: arts. 1º ao 120
CDU : 343(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31575
Auto(res) : Estefam, André
Assunto(s) : Direito penal - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, 10 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9786555590159

JESUS, Damásio de ; ESTEFAM, André (colaborador). Direito penal 1: parte geral. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553619849. Esta obra está prevista para sair do catálogo em 31/01/2023.

Título : Direito penal 1 : parte geral
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 30562
Auto(res) : Jesus, Damásio de , Estefam, André (Colaborador)
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 37 ed., São Paulo, 2020
Códigos : 9788553619849

LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555590005.

Título : Direito processual penal
CDU : 343.1(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31578
Auto(res) : Lopes Junior, Aury
Assunto(s) : Processo penal - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, 18 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9786555590005

NUCCI, Guilherme de Souza. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559641437.

Título : Criminologia
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33387
Auto(res) : Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2021
Códigos : 9786559641437

_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA. Porto Alegre, RS, Brasil. 2009-semestral. E-ISSN: 2177-6784. Disponível em: .

_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

Complementar

BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. Tradução Paulo Jose da Costa Junior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. v.3.

Título : Direito penal
CDU : 343
Cutter : B565d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4467
Auto(res) : Giuseppe Bettiol , Tradução Paulo Jose da Costa Junior
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, São Paulo, 1976

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
t. 1	1	1	0
t. 2	1	1	0
t. 3	1	1	0
t. 4	1	1	0
v. 3	2	1	1

GRECO, Rogério. Direito penal estruturado. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530993412.

Título : Direito penal estruturado
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33319
Auto(res) : Greco, Rogério
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Método, 2 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos : 9788530993412

MIRABETE, Julio Fabbrini ; FABBRINI, Renato N.. Manual de direito penal, v. 1: parte geral, arts. 1º a 120 do CP. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597028102.

Título : Manual de direito penal, v. 1 : parte geral, arts. 1º a 120 do CP
CDU : 343(035)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31767
Auto(res) : Mirabete, Julio Fabbrini , Fabbrini, Renato N.
Assunto(s) : Direito penal - Manual
Última Edição : Editora: Atlas, 35 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9788597028102

MAÍLLO, Alfonso Serrano ; PRADO, Luiz Regis. Criminologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530987008.

Título : Criminologia
CDU : 343.9
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 26800
Auto(res) : Maíllo, Alfonso Serrano , Prado, Luiz Regis
Assunto(s) : Criminologia
Última Edição : Editora: Forense, 4 ed., Rio de Janeiro, 2019
Códigos : 9788530987008

VON IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530976286.

Título : A luta pelo direito
CDU : 340.12
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 17149
Auto(res) : Von Ihering, Rudolf
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Forense, 25 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788530976286

_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL. Espanha. 2004-semestre. ISSN 1698-1189. Disponível em: .

_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

J005 - Direitos humanos

Créditos:

4.0

Professores:

Ana Paula Araujo de Holanda
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Romulo Guilherme Leitao
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Tainah Simoes Sales Thiago
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Construção histórica dos Direitos Humanos. Principais tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos. Sistemas de proteção internacional aos Direitos Humanos. Democracia e Direitos Humanos. Direitos Humanos na contemporaneidade brasileira. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - Construção histórica dos Direitos Humanos

Contextualizar o processo de construção histórica dos direitos humanos, seus principais pressupostos teóricos e a demonstração da importância das revoluções liberais e seus principais marcos regulatórios relacionados aos direitos humanos.

01.01 - Direitos humanos: o que são?
01.02 - O pensamento clássico e a ideia de lei universal;
01.03 - Teorias que fundamentam os Direitos Humanos;
01.04 - Contexto histórico de construção dos Direitos Humanos;
01.05 - Revoluções Liberais e os Direitos Humanos.: Bill of Rights (1689); Declaração de Direitos da Virgínia (1776); Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão (1789)

UNIDADE II - Principais tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos

Apontar os principais documentos históricos que marcam a transformação dos direitos humanos e os seus papeis na construção do Direito e do Estado contemporâneo.

Valorar o conteúdo dos principais tratados de direitos humanos em busca da construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.

02.01 - A Segunda Guerra Mundial e os direitos humanos
02.02 - Declaração universal de direitos humanos;
02.03 - Pacto de direitos civis e políticos e pacto de econômicos, sociais e culturais;
02.04 - Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial;
02.05 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres;
02.06 - Convenção sobre os direitos da criança e Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças;
02.07 - Convenção de Nova York sobre as pessoas com deficiência;
02.08 - Pacto de San José da Costa Rica;

UNIDADE III - Sistemas de proteção internacional aos Direitos Humanos

Esquematizar a relação entre os sistemas inter-nacionais de proteção internacional aos direitos humanos e seus reflexos sobre a defesa dos direitos humanos na ordem interna.

03.01 - As três vertentes da proteção internacional: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
03.02 - Princípios adotados por órgãos de proteção internacional: a universalidade e a indivisibilidade dos Direitos Humanos
03.03 - O Debate entre universalismo e relativismo
03.04 - Sistema global de proteção aos direitos humanos.
03.05 - Sistemas regionais de proteção aos direitos humanos: origem, principais mecanismos e diferenças entre os sistemas.
03.06 - Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dinâmicas da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
03.07 - Tribunal Penal Internacional e o Estatuto de Roma
03.08 - Efeitos dos sistemas internacionais no âmbito interno do Estado Brasileiro.
03.09 - A Sociedade Civil Global em prol dos Direitos Humanos

UNIDADE IV - As constituições e os Direitos Humanos

Investigar o processo de constitucionalização dos direitos humanos no âmbito do Estado Nacional e suas ligações com matriz ideológica do texto constitucional.

Situar os direitos humanos dentro da história constitucional brasileira com destaque para a importância da positivação dos direitos humanos no texto constitucional.

04.01 - Constitucionalismo e Direitos Humanos;
04.02 - Constituições Brasileiras e os Direitos Humanos.
04.03 - A ideologia constitucional de 1988 e a posição dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
04.04 - Direitos humanos e direitos fundamentais
04.05 - Gerações ou Dimensões de Direitos;

UNIDADE V - Democracia e Direitos Humanos

Descrever a construção histórica e os mecanismos institucionais de participação democrática e estabelecer a sua relação com os direitos humanos com reflexão dos principais problemas relacionados à defesa dos direitos humanos em regimes autoritários

Considerar a democracia enquanto bem a ser mantido e aperfeiçoado.

05.01 - A democracia e sua construção histórica
05.02 - Os conceitos político e jurídico de democracia
05.03 - Democracia sob a perspectiva dos direitos humanos
05.04 - Direitos humanos e os regimes políticos democráticos e autoritários
05.05 - Problemas e crises das democracias contemporâneas: déficit de participação feminina, intolerância política, limites à liberdade de expressão

UNIDADE VI - Direitos Humanos na contemporaneidade brasileira

Discorrer o processo histórico de afirmação de um discurso de rejeição aos direitos humanos no Brasil com análise das ações afirmativas existentes em âmbito nacional ligadas à promoção e defesa de minorias sociais.

Exercer uma cidadania voltada à proteção de direitos humanos e de fortalecimento de uma cultura de e para direitos humanos.

06.01 - Minorias sociais, ações afirmativas e o discurso de rejeição aos direitos humanos no Brasil
06.02 - A desigualdade de gênero
06.03 - Diversidade sexual
06.04 - Discriminação étnico-racial
06.05 - Segurança Pública e Direitos Humanos
06.06 - Direito à moradia
06.07 - Infância e Juventude
06.08 - Direitos da pessoa idosa
06.09 - Direitos Humanos e Acesso à Justiça

UNIDADE VII - Justiça pela paz

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de Direitos Humanos para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz.

Bibliografia:

Básica

BELTRAMELLI NETO, Silvio. Curso de direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597028249.

Título : Curso de direitos humanos
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 32057
Auto(res) : Beltramelli Neto, Silvio
Assunto(s) : Direitos humanos / Direitos fundamentais
Última Edição : Editora: Atlas, 6 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9788597028249

GUERRA, Sidney. Curso de direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553618446.

Título : Curso de direitos humanos
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 30464
Auto(res) : Guerra, Sidney
Assunto(s) : Direitos humanos / Direitos fundamentais / Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo, 2020
Códigos : 9788553618446

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530993320.

Título : Curso de direitos humanos
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31512
Auto(res) : Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Assunto(s) : Direitos humanos / Direitos fundamentais
Última Edição : Editora: Método, 8 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos : 9788530993320

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553600274.

Título : Direitos humanos e o direito constitucional internacional
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 24914
Auto(res) : Piovesan, Flávia
Assunto(s) : Direitos humanos / Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 18 ed., São Paulo, 2018
Códigos : 9788553600274

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553600298.

Título : Temas de direitos humanos
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 24920
Auto(res) : Piovesan, Flávia
Assunto(s) : Direito constitucional / Direitos humanos - Brasil / Direito internacional
Última Edição : Editora: Saraiva, 11 ed., São Paulo, 2018
Códigos : 9788553600298

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

Título : Cidadania no Brasil : o longo caminho
CDU : 342.71(81)
Cutter : C331c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 73536
Auto(res) : José Murilo de Carvalho
Assunto(s) : Cidadania - Brasil
Última Edição : Editora: Civilização Brasileira, 10a edicao, Rio de Janeiro, 2008, 236p
Códigos : ISBN: 978-85-200-0565-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	3	1	0

_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. Curitiba, UNIBrasil, quadrimestral. ISSN 1982-0496. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. Brasília, 2011-quadrimestral. ISSN 2237-583X. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

Complementar

ALMEIDA, Guilherme Assis de(Coord.);PERRONE-MOISES, Cláudia(Coord.). Direito internacional dos direitos humanos : instrumentos basicos. São Paulo: Atlas, 2002.

Título : Direito internacional dos direitos humanos : instrumentos basicos
CDU : 342.7
Cutter : D598d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60959
Auto(res) : Coordenado por Guilherme Assis de Almeida , Coordenado por Cláudia Perrone-Moises
Assunto(s) : Direitos humanos , Direito internacional
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2002, 188p
Códigos : ISBN: 85-224-3222-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

ARAKAKI, Fernanda Franklin Seixas ; VIERO, Guérula Mello et al.. Direitos humanos. Porto Alegre: SAGAH, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788595025370.

Título : Direitos humanos
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27105
Auto(res) : Arakaki, Fernanda Franklin Seixas , Viero, Guérula Mello et al.
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: SAGAH, Porto Alegre, 2018
Códigos : 9788595025370

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

Título : A afirmação histórica dos direitos humanos
CDU : 342.7
Cutter : C737a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 56773
Auto(res) : Fábio Konder Comparato
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Saraiva, 6a edicao, São Paulo, 2008, 577p
Códigos : ISBN: 85-02-02877-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	7	4	1	0

MELO, Fabiano. Direitos humanos. Rio de Janeiro: Método, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530968908.

Título : Direitos humanos
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4140
Auto(res) : Melo, Fabiano
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Método, Rio de Janeiro, 2016
Códigos : 9788530968908

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553610198.

Título : Direitos humanos e justiça internacional : um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27107
Auto(res) : Piovesan, Flávia
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Saraiva, 9 ed., São Paulo, 2019
Códigos : 9788553610198

SANTOS, Boaventura de Sousa ; MARTINS, Bruno Sena. O pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. São Paulo: Autêntica, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788551304839.

Título : O pluriverso dos direitos humanos : a diversidade das lutas pela dignidade
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27662
Auto(res) : Santos, Boaventura de Sousa , Martins, Bruno Sena
Assunto(s) : Direitos humanos / Democracia / Movimento social
Última Edição : Editora: Autêntica, São Paulo, 2019
Códigos : 9788551304839

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553616633.

Título : Curso de direitos humanos
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 28879
Auto(res) : Ramos, André de Carvalho
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Saraiva, 7 ed., São Paulo, 2020
Códigos : 9788553616633

SCHWARCZ, Lilia Moritz;STARLING, Heloísa Murgel. Brasil : uma biografia. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

Título : Brasil : uma biografia
CDU : 930.85(81)
Cutter : S383b
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 99313
Auto(res) : Lilia Moritz Schwarcz , Heloísa Murgel Starling
Assunto(s) : Civilização - Brasil
Última Edição : Editora: Companhia das Letras, 1a edicao, São Paulo, 2015, 694p
Códigos : ISBN: 978-85-359-2566-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	0	0

_PERIÓDICO 2: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.

J004 - Intr estudo do dir e do estado

Créditos:

4.0

Professores:

Ana Cecilia Bezerra de Aguiar
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Jose Glauton Gurgel Lins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

A ordem social, O Estado e o Direito. Aspectos introdutórios ao estudo do Direito. Fontes do Direito e sistemas jurídicos. A norma e o ordenamento jurídico. A realização do Direito.

Programa:

UNIDADE I - A ordem social, O Estado e o Direito

Definir a origem, a formação e a função do Estado com a distinção dos diversos meios de controle exercido sobre a sociedade.

Ter um comportamento atento a identificação da presença do Estado na vida dos cidadãos com a consciência dos desafios no Século XXI.

01.01 - Ordem natural e ordem social. O mundo ético.
01.02 - Os instrumentos de controle social: direito, moral, religião e regras do trato social.
01.03 - O Estado - teorias clássicas e seus elementos: povo, território e soberania.
01.04 - Os Poderes do Estado e a função jurisdicional. Organograma geral do estado brasileiro.
01.05 - Direito e política: Legalidade, legitimidade e desafios do século XXI.
01.06 - A tríade direito-sociedade-estado. Relações essenciais.

UNIDADE II - Aspectos introdutórios ao estudo do Direito.

Identificar a pluralidade de expressões e os diferentes aspectos do fenômeno jurídico com a elaboração de uma norma jurídica a partir da observância de fatos e da aplicação valorativa contemporânea.

02.01 - O Direito como fenômeno histórico.
02.02 - As concepções do termo - Direito.
02.03 - Direito e conhecimento científico. Ciências afins.
02.04 - Classificações do direito: positivo e natural; objetivo e subjetivo; individual e coletivo.
02.05 - Direito e valor. Justiça e segurança jurídica.
02.06 - A teoria tridimensional do direito.

UNIDADE III - Fontes do Direito e sistemas jurídicos.

Diferenciar as fontes do Direito com a constatação da importância da lei em sentido amplo no sistema jurídico brasileiro e a articulação dos diferentes sistemas jurídicos no mundo.

03.01 - Fontes materiais e fontes formais do direito positivo.
03.02 - Fontes formais em espécie: costumes, fonte negocial, jurisprudência, doutrina e princípios gerais do direito.
03.03 - A lei como fonte formal no direito brasileiro. Espécies legislativas (art. 59 CF/88).
03.04 - Caracterização dos sistemas jurídicos a partir das fontes dominantes. Common law e civil law.

UNIDADE IV - A norma e o ordenamento jurídico

Conceituar norma e ordenamento jurídico a partir de análise de situações reais de antinomias e lacunas jurídicas, e as respectivas formas de superação e/ou preenchimento com proposição de formas alternativas de sanção jurídica em face das especificidades socioeconômicas dos agentes e suas condutas.

04.01 - A norma jurídica: noções teóricas, existência, validade, vigência, eficácia, vigor, revogação e estrutura.
04.02 - A sanção jurídica.
04.03 - Aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço.
04.04 - Teoria normativista de Hans Kelsen.
04.05 - Ordenamento Jurídico: unidade, coerência e completude.

UNIDADE V - A realização do Direito

Diferenciar os tipos de relação jurídica e suas formas de tutela com emprego dos arts. 1º a 6º da Lei de Introdução às Normas de Direito brasileiro em casos concretos com o reconhecimento da necessidade de efetivação dos direitos fundamentais como instrumento de justiça social.

05.01 - A relação jurídica.
05.02 - A tutela jurídica: pública, privada, coletiva e difusa.
05.03 - Métodos de interpretação do direito e elementos de integração.
05.04 - A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro LINDB (arts. 1º ao 6º).
05.05 - Pós-positivismo e a aplicação dos princípios constitucionais.
05.06 - Decisão judicial e a efetivação dos direitos fundamentais (casos paradigmáticos)

Bibliografia:

Básica

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

Título : Saúde e cidadania : uma visão histórica e comparada do SUS
CDU : 614
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 332
Auto(res) : Rodrigues, Paulo Henrique , Santos, Isabela Soares (Autor )
Assunto(s) : Saúde pública / Sistema Único de Saúde
Última Edição : Editora: Atheneu, São Paulo, 2009
Códigos : 9788573792288

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução Ari Marcelo Solon. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2016.

Título : Teoria do ordenamento jurídico
CDU : 340.11
Cutter : B663t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39224
Auto(res) : Norberto Bobbio , Tradução Ari Marcelo Solon
Assunto(s) : Ordenamento jurídico , Direito
Última Edição : Editora: EDIPRO, 2a edicao, São Paulo, 2016, 174p
Códigos : ISBN: 85-230-0276-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	54	44	1	0

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

Título : Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito
CDU : 34
Cutter : D585c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27042
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Direito , Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2019, 615p
Códigos : ISBN: 85-02-01634-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	84	70	1	0

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 43. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530992118.

Título : Introdução ao estudo do direito
CDU : 340.11
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31320
Auto(res) : Nader, Paulo
Assunto(s) : Teoria do direito / Direito - Estudo e ensino
Última Edição : Editora: Forense, 43 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos : 9788530992118

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

Título : Lições preliminares de direito
CDU : 340.11
Cutter : R288l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11018
Auto(res) : Miguel Reale
Assunto(s) : Teoria do direito , Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2012, 391p
Códigos : ISBN: 85-02-02051-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	121	108	1	0

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. 7. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2016.

Título : Teoria da norma jurídica
CDU : 340.11
Cutter : V331t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4393
Auto(res) : Arnaldo Vasconcelos
Assunto(s) : Norma jurídica
Última Edição : Editora: Conceito Editorial, 7a edicao, Florianópolis, 2016, 346p
Códigos : ISBN: 85-7420-196-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	62	56	1	0

_PERIÓDICO 1: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 1935 - anual. ISSN 2318-8235. Disponível em: .

_PERIÓDICO 2: REVISTA QUAESTIO IURIS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2007-trimestral. ISSN 1516-0351. Disponível em: . Possui Qualis B1, na área do Direito.

Complementar

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Título : Elementos de teoria geral do Estado
CDU : 321.01
Cutter : D144e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 353
Auto(res) : Dalmo de Abreu Dallari
Assunto(s) : Teoria do Estado
Última Edição : Editora: Saraiva, 33a edicao, São Paulo, 2016, 304p
Códigos : ISBN: 85-02-00344-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	152	140	1	0

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus;Elsevier, 2004.

Título : A era dos direitos
CDU : 342.7
Cutter : B663e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 32493
Auto(res) : Norberto Bobbio
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Campus, 9a edicao, Rio de Janeiro, 2004, 212p
Códigos : ISBN: 85-352-1561-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	5	1	0

FULLER, Lon L. O Caso dos exploradores de cavernas. Tradução Ivo de Paula. São Paulo: LEUD, 2008.

Título : O Caso dos exploradores de cavernas
CDU : 340.12
Cutter : F966c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39234
Auto(res) : Lon L Fuller , Tradução Ivo de Paula
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Sergio Antonio Fabris, São Paulo, 2008, 79p
Códigos : ISBN: 85-88278-01-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	22	20	0	0

SÓFOCLES. Antigona. Tradução Donaldo Schuler. Porto Alegre: L&PM, 2015. (Coleção L&PM Pocket,173).

Título : Antigona
CDU : 875-2
Cutter : S681a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67195
Auto(res) : Sófocles , Tradução Donaldo Schuler
Assunto(s) : Literatura grega - Teatro
Última Edição : Editora: L&PM, Porto Alegre, 2015, 96p
Códigos : ISBN: 85-219-0247-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	14	0	0

KELSEN, Hans. O Problema da justica. Tradução João Baptista Machado. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

Título : O Problema da justica
CDU : 340.12
Cutter : K29p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39251
Auto(res) : Hans Kelsen , Tradução João Baptista Machado
Assunto(s) : Filosofia do direito , Justiça
Última Edição : Editora: Martins Fontes, 5a edicao, São Paulo, 2011, 149p
Códigos : ISBN: 978-85-8063-001-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	20	18	1	0

_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 4: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

J001 - Justiça e cidadania

Créditos:

4.0

Professores:

Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Sidney Soares Filho
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O que é filosofia. Filosofia do Direito na antiguidade e sua relação com a Justiça e a Cidadania. Filosofia do Direito na antiguidade e sua relação com a Justiça e a Cidadania. Filosofia do Direito na Idade Moderna e sua relação com a Justiça e a Cidadania. Filosofia do Direito na civilização contemporânea e sua relação com a Justiça e a Cidadania. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - O que é filosofia?

Valorar a Filosofia enquanto expressão do pensamento humano com reflexões em torno dos métodos científicos e filosóficos, norteadores do modus operandi dos saberes humanos.

01.01 - O que é filosofia.
01.02 - Reflexão sobre os métodos científicos e filosóficos, como modus operandi dos saberes humanos.
01.03 - Razões históricas do surgimento da Filosofia na Grécia.
01.04 - Filosofia do Direito: Conceito, objeto e método e sua relação com os demais saberes jurídicos.

UNIDADE II - Filosofia do Direito na antiguidade e sua relação com a Justiça e a Cidadania

Destacar o papel da Filosofia de acordo com as interfaces históricas no contexto da antiguidade.

Estabelecer a relação entre os principais problemas filosóficos da antiguidade e os conceitos de Justiça e Cidadania à época, com atitudes e comportamentos individuais e profissionais do direito atual.

02.01 - A Filosofia na antiguidade: aspectos históricos e os principais problemas filosóficos da época.
02.02 - Justiça e Cidadania na visão de Sócrates, Platão e Aristóteles.

UNIDADE III - Filosofia do Direito no medievo e sua relação com a Justiça e a Cidadania

Distinguir o papel da Filosofia de acordo com as interfaces históricas no contexto da Idade Média.

Demonstrar criticidade na identificação dos principais problemas filosóficos do medievo e a correlação atual entre justiça, cidadania e religião dentro dos processos democráticos.

03.01 - Aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período.
03.02 - Justiça e Cidadania na visão de santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino.

UNIDADE IV - Filosofia do Direito na Idade Moderna e sua relação com a Justiça e a Cidadania

Contextualizar o papel da Filosofia de acordo com as interfaces históricas e a identificação dos principais problemas filosóficos da Idade Moderna.

Aplicar os princípios da Justiça e Cidadania moderna em casos contemporâneos na manutenção dos Direitos humanos.

04.01 - Aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período.
04.02 - A Filosofia Renascentista e suas relações com o Iluminismo: contratualismo e razões para o surgimento da Modernidade.
04.03 - Justiça e Cidadania na visão dos principais Filósofos da Modernidade.

UNIDADE V - Filosofia do Direito na civilização contemporânea e sua relação com a Justiça e a Cidadania

Descrever o lugar da Filosofia no mundo contemporâneo com a apresentação das principais questões filosóficas da atualidade e a abordagem dos principais autores com a aplicação dos princípios e Justiça e Cidadania.

Ser sensível aos direitos individuais e sociais dentro da temática da intolerância racial.

05.01 - Aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período.
05.02 - Justiça e Cidadania na visão de Hannah Arendt e Michael Sandel.

UNIDADE VI - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de Justiça e Cidadania para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz.

09.01 - Cultura de paz por meio da justiça.

Bibliografia:

Básica

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553609833.

Título : Filosofia do direito : uma crítica à verdade na ética e na ciência
CDU : 340.12
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 28636
Auto(res) : Adeodato, João Maurício
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo, 2018
Códigos : 9788553609833

BITTAR, Eduardo C. B;ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

Título : Curso de filosofia do direito
CDU : 340.12
Cutter : B624c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60996
Auto(res) : Eduardo C. B Bittar , Guilherme Assis de Almeida
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Atlas, 16a edicao, São Paulo, 2022, 685p
Códigos : ISBN: 85-224-3220-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	74	58	1	0

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2019.

Título : Convite à filosofia
CDU : 1
Cutter : C496c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 40059
Auto(res) : Marilena Chaui
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2019, 520p
Códigos : ISBN: 85-08-04735-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	132	118	1	0

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Tradução Monique Hulshof. Petrópolis: Vozes;Editora Universitaria Sao Francisco, 2016. (Pensamento humano).

Título : Crítica da razão prática
CDU : 1"65"Idade Moderna
Cutter : K16c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 85454
Auto(res) : Immanuel Kant , Tradução Monique Hulshof
Assunto(s) : Filosofia moderna , Epistemologia
Última Edição : Editora: Vozes, Petrópolis, 2016, 239p
Códigos : ISBN: 978-85-336-2432-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

SANDEL, Michael J. Justiça : o que é fazer a coisa certa. Tradução Heloisa Matias; Maria Alice Máximo. 17. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

Título : Justiça : o que é fazer a coisa certa
CDU : 340.12
Cutter : S214j
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 88793
Auto(res) : Michael J Sandel , Tradução Heloisa Matias , Tradução Maria Alice Máximo
Assunto(s) : Filosofia do direito , Justiça
Última Edição : Editora: Civilização Brasileira, 17a edicao, Rio de Janeiro, 2015, 349p
Códigos : ISBN: 978-85-200-1030-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	8	7	0	0

TÔRRES, Heleno Taveira. Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos: estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri: Manole, 2005. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520443279.

Título : Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos: estudos em homenagem a Nelson Saldanha
CDU : 340.12
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 28411
Auto(res) : , Tôrres, Heleno Taveira
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Manole, Barueri, 2005
Códigos : 9788520443279

_PERIODICO 1:REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIODICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIODICO 3: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: . Possui Qualis B2, na área do Direito.

Complementar

CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

Título : Curso de filosofia do direito
CDU : 340.12
Cutter : C924c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 36969
Auto(res) : José Cretella Júnior
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 1997, 273p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	9	8	1	0

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução a filosofia do direito : dos modernos aos contemporâneos. São Paulo: Atlas, 2002.

Título : Introdução a filosofia do direito : dos modernos aos contemporâneos
CDU : 340.12
Cutter : M395i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60857
Auto(res) : Alysson Leandro Mascaro
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2002, 137p
Códigos : ISBN: 85-224-3262-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	10	1	0

NADER, Paulo. Filosofia do direito. 20. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

Título : Filosofia do direito
CDU : 340.12
Cutter : N135f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31309
Auto(res) : Paulo Nader
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Forense, 20a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 379p
Códigos : ISBN: 978-85-309-3575-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	13	1	0

SOUZA FILHO, Oscar D'Alva e. A ideologia do direito natural. 2. ed. rev. e ampl. Fortaleza: ABC Editora, 2008.

Título : A ideologia do direito natural
CDU : 340.12
Cutter : S729i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63331
Auto(res) : Oscar D'Alva e Souza Filho
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: ABC Editora, 2a edicao, Fortaleza, 2008, 371p
Códigos : ISBN: 85-7536-039-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	36	36	0	0

_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

J003 - O homem e a sociedade

Créditos:

4.0

Professores:

Danielle Maia Cruz
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Gerardo Clesio Maia Arruda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Relações sociais e Direito. Instituições sociais, capitalismo e sociedade disciplinar. Estado, Direito e desenvolvimento social. Direito, sociedade civil e desafios contemporâneos. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - Relações sociais e Direito.

Estabelecer as relações entre direito e sociedade, com a problematização dos processos de mudanças da realidade social que emergem na modernidade.

01.01 - Organização social, modernidade e capitalismo;
01.02 - Capitalismo e processos de mudanças no Direito.

UNIDADE II - Instituições sociais, capitalismo e sociedade disciplinar.

Diferenciar as formas de organização social com base nos fundamentos predominantes de autores clássicos da Sociologia e os modos de subjetivação disciplinar na sociedade do controle.

02.01 - Karl Marx: capitalismo, Direito, Ideologia e luta de classes;
02.02 - Emile Durkheim: fato social; coesão e coerção social; divisão do trabalho e indicadores de solidariedade.
02.03 - Max Weber: tipos de ação social, racionalidade econômica e dominação;
02.04 - Michel Foucault: saber e poder.

UNIDADE III - Estado, Direito e desenvolvimento social.

Problematizar noções e valores presentes na implementação e execução de direitos sociais.

03.01 - Estado de bem-estar social e regulação jurídica;
03.02 - Globalização e neoliberalismo.

UNIDADE IV - Direito, sociedade civil e desafios contemporâneos.

Avaliar criticamente os campos de atuação do Direito diante das novas demandas da sociedade civil frente à complexidade social, cultural, política e econômica da sociedade brasileira contemporânea.

04.01 - Cidadania, participação social e movimentos sociais;
04.02 - Pluralismo Jurídico e diversidade cultural.

UNIDADE V - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas ao homem e sociedade para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz.

Bibliografia:

Básica

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução Sergio Bath. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Coleção tópicos).

Título : As etapas do pensamento sociológico
CDU : 301.01(091)
Cutter : A769e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 285
Auto(res) : Raymond Aron , Tradução Sergio Bath
Assunto(s) : Sociologia - História
Última Edição : Editora: Martins Fontes, 7a edicao, São Paulo, 2008, 884p
Códigos : ISBN: 85-336-0936-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	30	26	1	0

FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: direito e conjuntura. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502135598. Obra saiu do catálogo em 09/09/2022.

Título : Sociologia jurídica : direito e conjuntura
CDU : 34:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 8433
Auto(res) : Faria, José Eduardo
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2009
Códigos : 9788502135598

QUINTANEIRO, Tania. Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber. Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

Título : Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber
CDU : 301.01(091)
Cutter : Q7t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 65308
Auto(res) : Tania Quintaneiro , Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa
Assunto(s) : Sociologia - História
Última Edição : Editora: Editora UFMG, 2a edicao, Belo Horizonte, 2003, 159p
Códigos : ISBN: 85-7042-317-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	1	0	0

_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito

_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

Complementar

ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de. Direito, marxismo e liberalismo : ensaios para uma sociologia crítica do direito. Florianópolis: Complexo de Ensino superior de Santa Catarina, 2001.

Título : Direito, marxismo e liberalismo : ensaios para uma sociologia crítica do direito
CDU : 34:301.01
Cutter : A779d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 83032
Auto(res) : Edmundo Lima de Arruda Junior
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Complexo de Ensino superior de Santa Catarina, Florianópolis, 2001, 175p
Códigos : ISBN: 85-901857-1-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	1	0	0

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

Título : Vigiar e punir : nascimento da prisão
CDU : 343.8(091)
Cutter : F762v
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4474
Auto(res) : Michel Foucault , Tradução Raquel Ramalhete
Assunto(s) : Direito penitenciário - História
Última Edição : Editora: Vozes, 42a edicao, Petrópolis, 2014, 302p
Códigos : ISBN: 85.326.0508-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	84	75	1	0

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções : 1789-1848. Tradução Maria Tereza Teixeira; Marcos Penchel. 41. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

Título : A era das revoluções : 1789-1848
CDU : 940"1789/1848"
Cutter : H684e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27433
Auto(res) : Eric J Hobsbawm , Tradução Maria Tereza Teixeira , Tradução Marcos Penchel
Assunto(s) : Europa - História - 1789-1848
Última Edição : Editora: Paz e Terra, 41a edicao, Rio de Janeiro, 2019, 531p
Códigos : ISBN: 978-85-7753-099-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	9	1	0

MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Direito e controle social na modernidade. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502184459.

Título : Direito e controle social na modernidade
CDU : 34:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3861
Auto(res) : Marcantonio, Jonathan Hernandes
Assunto(s) : Sociologia jurídica / Controle social
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos : 9788502184459

MARX, Karl. O Capital. Tradução Ronaldo Alves Schmidt. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. (Colecao de ciencias sociais).

Título : O Capital
CDU : 330.85
Cutter : M392c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4060
Auto(res) : Karl Marx , Tradução Ronaldo Alves Schmidt
Assunto(s) : Marxismo (Economia) , Capital (Economia)
Última Edição : Editora: Zahar, 7a edicao, Rio de Janeiro, 1982, 395p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	1	0	0

MARX, Karl;ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010. (Coleção leitura).

Título : Manifesto comunista
CDU : 329.15
Cutter : M392m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67111
Auto(res) : Karl Marx , Friedrich Engels
Assunto(s) : Comunismo
Última Edição : Editora: Paz e Terra, Rio de Janeiro, 2010, 67p
Códigos : ISBN: 978-85-7753-043-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	2	1	0

SPAGNOL, Antonio Sergio. Sociologia jurídica: .. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502173972. Obra saiu do catálogo em 09/09/2022.

Título : Sociologia jurídica : .
CDU : 34:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2576
Auto(res) : Spagnol, Antonio Sergio
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos : 9788502173972

WEBER, Max. Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788521637806.

Título : Ensaios de sociologia
CDU : 301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33328
Auto(res) : Weber, Max
Assunto(s) : Sociologia
Última Edição : Editora: LTC, 5 ed., Rio de Janeiro, 1999
Códigos : 9788521637806

_PERIODICO 1: REDE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. São Paulo: Rede de Pesquisa Empírica em Direito, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2319-0817. Disponível em: https://reedrevista.org/reed. Acesso em: 15 dez. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito.

_PERIODICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. Niterói: Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2359-5582. Disponível em: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/index. Acesso em: 15 dez. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito.

Semestre 2

J011 - D penal II - pena alternativa

Créditos:

4.0

Professores:

Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Regis Goncalves Pinheiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Yasmin Ximenes Pontes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Das penas em espécie e aplicação. Introdução à parte especial. Crimes contra o patrimônio e crimes contra a dignidade sexual.

Programa:

UNIDADE I - Das penas em espécie e aplicação.

Identificar a normatividade das penas no Brasil para a resolução de problemas penais relativos cominação e aplicação das mesmas.

Ter comportamento proativo em busca de alternativas à pena de prisão no contexto brasileiro de superpopulação carcerária.

01.01 - Pena privativa de liberdade.
01.02 - Prisão pena X Prisão processual.
01.03 - Pena restritiva de direitos.
01.04 - Pena de multa.
01.05 - Dosimetria.
01.06 - Efeitos da condenação.
01.07 - Reabilitação.
01.08 - Concurso de crimes.
01.09 - Medidas de segurança.
01.10 - Ação penal.
01.11 - Extinção da Punibilidade.
01.12 - Prescrição.

UNIDADE II - Introdução à parte especial

Estabelecer a diferença entre os crimes contra a vida, o crime de lesão corporal e os crimes contra a liberdade.

Mostrar criticidade na diferenciação entre a forma consumada e tentada dos crimes.

02.01 - Crimes contra a vida. (arts.121 à 128 do CP, lesão corporal).
02.02 - Crimes contra a liberdade pessoal(arts.147-A e 147-B do CP).

UNIDADE III - Crimes contra o patrimônio e crimes contra a dignidade sexual.

Classificar os crimes contra o patrimônio e os crimes contra a dignidade sexual.

Ser criterioso na diferenciação entre a forma consumada e tentada.

03.01 - Crimes contra o patrimônio. (arts.155, 157, 158,159,168,171, 180 à 183 do CP).
03.02 - Crimes contra a dignidade sexual.

Bibliografia:

Básica

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal - v. 1: parte geral (arts. 1º a 120). 28. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555597172.

Título : Tratado de direito penal - v. 1 : parte geral (arts. 1º a 120)
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34182
Auto(res) : Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 28 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786555597172

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal - v. 2: parte especial : arts. 121 a 154-B: crimes contra a pessoa. 22. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553622920.

Título : Tratado de direito penal - v. 2 : parte especial : arts. 121 a 154-B: crimes contra a pessoa
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34484
Auto(res) : Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 22 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786553622920

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial (arts. 155 a 212): crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 18. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553622074.

Título : Tratado de direito penal : parte especial (arts. 155 a 212): crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
CDU : 343(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 35222
Auto(res) : Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s) : Direito penal - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 18 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786553622074

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal - v. 4: parte especial (arts. 213 a 311): crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555597141.

Título : Tratado de direito penal - v. 4 : parte especial (arts. 213 a 311): crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34228
Auto(res) : Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 16 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786555597141

ESTEFAM, André. Direito penal - v. 1: parte geral: arts. 1º a 120. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555596540.

Título : Direito penal - v. 1 : parte geral: arts. 1º a 120
CDU : 343(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33889
Auto(res) : Estefam, André
Assunto(s) : Direito penal - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786555596540

_PERIÓDICO: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO: REVISTA SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA. Porto Alegre, RS, Brasil. 2009-semestral. E-ISSN: 2177-6784. Disponível em: .

_PERIÓDICO: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

Complementar

GRECO, Rogério. Código penal comentado. 15. ed. Barueri: Atlas, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559770700/epubcfi/6/2[%3Bvnd.vst.idref%3Dcover]!/4/2/2%4051:2.

Título : Código penal comentado
CDU : 343.1(81)(094.46)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33505
Auto(res) : Greco, Rogério
Assunto(s) : Código de Processo Penal - Brasil - Comentários
Última Edição : Editora: Atlas, 15 ed., Barueri, 2022
Códigos : 9786559770700

GRECO, Rogério. Direito penal estruturado. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530993412.

MESSA, Ana Flávia. Prisão e liberdade: atualizada de acordo com a Lei nº 13.869/2019, Lei de Abuso de Autoridade. 3. ed. São Paulo: Grupo Almedina, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788584935765.

Título : Prisão e liberdade : atualizada de acordo com a Lei nº 13.869/2019, Lei de Abuso de Autoridade
CDU : 343.811
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31150
Auto(res) : Messa, Ana Flávia
Assunto(s) : Prisões / Processo penal
Última Edição : Editora: Grupo Almedina, 3 ed., São Paulo, 2020
Códigos : 9788584935765

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal - v. 1: parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559642403.

Título : Curso de direito penal - v. 1 : parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal
CDU : 343(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34123
Auto(res) : Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s) : Direito penal - Brasil
Última Edição : Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos : 9786559642403

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal: parte especial: arts. 121 a 212 do Código Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559643721.

Título : Curso de direito penal : parte especial: arts. 121 a 212 do Código Penal
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34957
Auto(res) : Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos : 9786559643721

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal: parte especial: arts. 213 a 361 do Código Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559643752.

Título : Curso de direito penal : parte especial: arts. 213 a 361 do Código Penal
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34959
Auto(res) : Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos : 9786559643752

_PERIÓDICO: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0608. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.

J009 - Dir civil I - int dir privado

Créditos:

4.0

Professores:

Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ana Beatriz Lima Pimentel
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Eduardo Regis Girao de C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Humberto Jose Olimpio Feitoza
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Codificação do Direito Civil. Pessoa natural. Pessoa jurídica. Dos bens. Dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Da prova. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - Codificação do Direito Civil.

Articular conceitos básicos jurídico-dogmáticos do Direito Civil.

Valorar o princípio da dignidade da pessoa humana como o norteador de todo ordenamento jurídico.

01.01 - Introdução Direito Civil brasileiro.
01.02 - Teoria do Direito Civil Constitucional Críticas ao Direito Civil Constitucional.
01.03 - Princípio da Dignidade Humana e seus reflexos no direito civil.

UNIDADE II - Pessoa natural.

Explicar os principais aspectos do estudo da pessoa natural desde o início de sua existência até a morte à luz da teoria das capacidades pautada nos direitos da personalidade.

02.01 - Personalidade e Capacidade jurídica.
02.02 - Introdução aos Direitos da Personalidade e seus principais questionamentos.
02.03 - Domicílio.
02.04 - Estado da pessoa.
02.05 - Morte.

UNIDADE III - Pessoa jurídica.

Identificar entidades abstratas, sujeitos de direito, criadas pelo homem, às quais se atribui personalidade.

03.01 - Noções gerais e classificação.
03.02 - Associações.
03.03 - Fundações.
03.04 - Desconsideração da personalidade Jurídica da pessoa jurídica.
03.05 - Domicílio.
03.06 - Extinção.

UNIDADE IV - Dos bens.

Inventariar os tipos de bens a partir da classificação existente no Código Civil.

Avaliar o tipo de regramento específico utilizado para as relações jurídicas provenientes desses bens.

04.01 - Teoria geral.
04.02 - Classificação dos bens.
04.03 - Questões controversas: animais, bens digitais.

UNIDADE V - Dos negócios jurídicos.

Validar o negócio jurídico com reconhecimento de que se trata de autorregramento de conduta das partes, com a intenção de satisfazer seus interesses.

05.01 - Introdução à teoria geral dos fatos jurídicos e sua classificação.
05.02 - Classificação e interpretação dos atos negociais.
05.03 - Planos do Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia.
05.04 - Teoria Geral das Nulidades aplicada aos negócios jurídicos.
05.05 - Elementos acidentais do negócio jurídico.
05.06 - Defeitos do Negócio Jurídico.
05.07 - Atos Ilícitos.

UNIDADE VI - Prescrição e decadência.

Caracterizar os institutos da prescrição e da decadência.

06.01 - 06.01 - Prescrição: aspectos gerais, renúncia e oposição.
06.02 - 06.02 - Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas.
06.03 - 06.03 - Prazos: geral e especiais.
06.04 - 06.04 - Decadência: aspectos gerais, espécies e oposição.

UNIDADE VII - Da prova.

Identificar os diferentes tipos de prova e sua relação com os meios de prova admitidos em Direito e a forma de sua utilização no processo.

07.01 - Da Prova: confissão, documentos, testemunhas, presunções, perícias.

UNIDADE VII - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados as temáticas de Direito Civil para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável.

08.01 - Elaboração de produto.

Bibliografia:

Básica

GAGLIANO, Pablo Stolze ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - v. 1: parte geral. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555595659.

Título : Novo curso de direito civil - v. 1 : parte geral
CDU : 347(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31991
Auto(res) : Gagliano, Pablo Stolze , Pamplona Filho, Rodolfo
Assunto(s) : Direito Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, 23 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9786555595659

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro - v. 1: parte geral. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555596212.

Título : Direito civil brasileiro - v. 1 : parte geral
CDU : 347(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33855
Auto(res) : Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s) : Direito Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 20 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786555596212

LÔBO, Paulo. Direito civil - v. 1: parte geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555596816.

Título : Direito civil - v. 1 : parte geral
CDU : 347(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33534
Auto(res) : Lôbo, Paulo
Assunto(s) : Direito Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786555596816

PEREIRA, Caio Mario da Silva ; MORAES, Maria Celina Bodin de (atualizadora). Instituições de direito civil - v. 1: introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil. 34. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559644469.

Título : Instituições de direito civil - v. 1 : introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34441
Auto(res) : Pereira, Caio Mario da Silva , Moraes, Maria Celina Bodin de (Atualizadora)
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Forense, 34 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos : 9786559644469

TARTUCE, Flávio. Direito civil - v. 1: Lei de Introdução e parte geral. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559643639.

Título : Direito civil - v. 1 : Lei de Introdução e parte geral
CDU : 347(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34251
Auto(res) : Tartuce, Flávio
Assunto(s) : Direito Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Forense, 18 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos : 9786559643639

TEPEDINO, Gustavo ; OLIVA, Milena Donato. Fundamentos de direito civil - v. 1: teoria geral do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559642434.

Título : Fundamentos de direito civil - v. 1 : teoria geral do direito civil
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33973
Auto(res) : Tepedino, Gustavo , Oliva, Milena Donato
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Forense, 3 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos : 9786559642434

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil - v. 1: parte geral. 22. ed. Barueri: Atlas, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559772650.

Título : Direito civil - v. 1 : parte geral
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34537
Auto(res) : Venosa, Sílvio de Salvo
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Atlas, 22 ed., Barueri, 2022
Códigos : 9786559772650

_PERIÓDICO: NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí: Univali editora, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2175-0491. Disponível em: https://app.vlex.com/source/4596. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.

_PERIÓDICO: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014 -. Trimestral. Disponível em: https://tinyurl.com/awvumufn. Acesso em: 17 set. 2021. Possui qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Revista dos Tribunais.

_PERIÓDICO: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. Rio de Janeiro: PPGDIR UERJ, 2007-. Quadrimestral. e-ISSN: 1982-7636. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/index. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis B1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.

_PERIÓDICO: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Santa Maria: PPGDIR UFSM, 2006-. Quadrimestral. ISSN 1981-3694. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/issue/view/2268. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis A1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.

_PERIÓDICO: REVISTA PENSAR. Fortaleza: PPGDIR UNIFOR, 1992-. Trimestral. e-ISSN-2317-2150. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/index. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis A1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base Web os Science.

_PERIÓDICO: FERNÁNDEZ SESSAREGO, Carlos. Que es ser Persona para el Derecho. Derecho PUCP, v. 54, p. 289, 2001. Disponível em: https://revistas.pucp.edu.pe/index.php/derechopucp/article/download/6525/6605

_PERIÓDICO: FRITZ, Karina Nunes. Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero (comentário e tradução). Civilistica. com, v. 6, n. 2, p. 1-23, 2017. Disponível em: http://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/download/41/27

Complementar

BUCAR, Daniel. Superendividamento: reabilitação patrimonial da pessoa humana. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547220013.

Título : Superendividamento : reabilitação patrimonial da pessoa humana
CDU : 347.451.031
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 35191
Auto(res) : Bucar, Daniel
Assunto(s) : Direito do consumidor
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, São Paulo, 2017
Códigos : 9788547220013

BRANDELLI, Leonardo. Nome civil da pessoa natural. São Paulo: Saraiva, 2012. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502173286.

Título : Materiais de construcao: novos materiais para construcao civil
CDU : 691
Cutter : M425m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 1839
Auto(res) : Coordenado por Luis Alfredo Falcao Bauer
Assunto(s) : Materiais de construção
Última Edição : Editora: Livros Técnicos e Científicos, 5a edicao, Rio de Janeiro, 2005
Códigos : ISBN: 85-216-0560-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	19	17	1
v. 2	15	14	1
Volume único	6	6	0

CASSETTARI, Christiano. Elementos de direito civil: obra completa em volume único: LINDB, parte geral, obrigações, responsabilidade civil, contratos, direito das coisas, família, sucessões. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555596243.

Título : Elementos de direito civil : obra completa em volume único: LINDB, parte geral, obrigações, responsabilidade civil, contratos, direito das coisas, família, sucessões
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34128
Auto(res) : Cassettari, Christiano
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 10 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786555596243

DONIZETTI, Elpídio ; QUINTELLA, Felipe. Curso de direito civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597027921.

Título : Curso de direito civil
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31895
Auto(res) : Donizetti, Elpídio , Quintella, Felipe
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Atlas, 10 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9788597027921

NADER, Paulo. Curso de direito civil, v. 1: parte geral. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530979645.

Título : Curso de direito civil, v. 1 : parte geral
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 23655
Auto(res) : Nader, Paulo
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Forense, 11 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos : 9788530979645

TAJRA, Sanmya Feitosa. Empreendedorismo: conceitos e práticas inovadoras. 2. ed. São Paulo: Érica, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536531625.

Título : Empreendedorismo : conceitos e práticas inovadoras
CDU : 658.011.4
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 28492
Auto(res) : Tajra, Sanmya Feitosa
Assunto(s) : Empreendedorismo
Última Edição : Editora: Érica, 2 ed., São Paulo, 2019
Códigos : 9788536531625

TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Os direitos civis da pessoa com deficiência. São Paulo: Almedina, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556272214.

Título : Os direitos civis da pessoa com deficiência
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33183
Auto(res) : , Tomasevicius Filho, Eduardo
Assunto(s) : Direito Civil / Pessoas com deficiência
Última Edição : Editora: Almedina, São Paulo, 2021
Códigos : 9786556272214

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade: revista e atualizada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522493449.

Título : Direitos da personalidade : revista e atualizada
CDU : 347.121.2
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4117
Auto(res) : Schreiber, Anderson
Assunto(s) : Direitos da personalidade / Psicologia forense / Dignidade humana
Última Edição : Editora: Atlas, 3 ed., São Paulo, 2014
Códigos : 9788522493449

_PERIÓDICO: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo: IMED, 2011-. Quadrimestral. ISSN: 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito. Acesso em: 15 set. 2021. Possui Qualis A1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.

_PERIÓDICO: REVISTA QUAESTIO JURIS. Rio de Janeiro: PPGDIR UERJ, 2005-. Quadrimestral. e-ISSN: 1516-0351. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/index. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis B1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base Web os Science.

_PERIÓDICO: SCIENTIA IURIS. Londrina: Universidade de Londrina, 2005-. Quadrimestral. ISSN: 1415-6490. Disponível em: http://vlex.com/source/scientia-iuris-4989. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.

J008 - Engenharia jurídica

Créditos:

4.0

Professores:

David Accioly de Carvalho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Francisco das Chagas Juca Bomfim
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Joao Araujo Monteiro Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Profissões e tecnologias jurídicas. Introdução a programação aplicada ao direito. Banco de dados aplicados ao direito. Introdução à ciência de dados. Introdução à inteligência artificial. Negócios digitais. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - Profissões e tecnologias jurídicas.

Identificar a importância do uso estratégico de dados em larga escala sobretudo no direito, com apresentação das novas profissões jurídicas advindas da intersecção da Ciência jurídica com a ciência da computação.

01.01 - A relação entre Direito e Tecnologia.
01.02 - Arquitetura jurídica e Engenharia jurídica.
01.03 - Jurimetria (estatística aplicada ao direito).
01.04 - Lawtechs, Legaltechs e o empreendedorismo jurídico.

UNIDADE II - Introdução a programação aplicada ao direito.

Indicar os fundamentos da programação de computadores com a utilização dos aspectos básicos de programação para resolução de problemas em diversos contextos do direito.

02.01 - Lógica de programação jurídica.
02.02 - Algoritmos aplicados ao direito.
02.03 - Elementos básicos de programação.
02.04 - Estrutura de controle e de dados.
02.05 - Introdução a linguagem de programação (Python).
02.06 - Introdução a mecanismos de programação Low-Code e No-Code.

UNIDADE III - Banco de dados aplicados ao direito.

Identificar banco de dados relacionais para desenvolvimento de projetos, de sistemas e aplicações afins.

03.01 - Modelo de dados.
03.02 - Linguagem SQL aplicada ao Direito.

UNIDADE IV - Introdução à ciência de dados.

Desenvolver uma cultura orientada a dados, com a extração das informações dos dados e transformação do conhecimento para tomada de decisões.

Aplicação de métodos estatísticos para visualização e exploração de dados jurídicos.

04.01 - Cultura data driven.
04.02 - Big Data.
04.03 - Data Science e Data Analytics.
04.04 - Visualização de dados.

UNIDADE V - Introdução à inteligência artificial.

Distinguir os fundamentos da inteligência artificial e os modelos de aprendizagem.

Avaliar o uso de modelos computacionais para solução de problemas jurídicos.

05.01 - Inteligência Artificial e automação.
05.02 - Fundamentos da IA.
05.03 - Aprendizado de máquina.
05.04 - Sistemas de aprendizado.
05.05 - Redes neurais artificiais.
05.06 - Desafios éticos e morais.

UNIDADE VI - Negócios digitais.

Apontar os negócios digitais com diferenciação de design thinking, legal design, agile management e lean startup.

06.01 - Criando negócios digitais.
06.02 - Design Thinking e legal Design.
06.03 - Noções de Agile Management.
06.04 - Introdução ao Lean Startup.

UNIDADE VII - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados a Engenharia Jurídica para indivíduos e comunidade.

Ser agente promotor de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável.

07.01 - Elaboração de produto no âmbito da Engenharia Jurídica.
07.02 - Realizar a elaboração escrita e apresentação de projeto no âmbito da Engenharia Jurídica.

Bibliografia:

Básica

MANZANO, José Augusto N. G. ; OLIVEIRA, Jayr Figueiredo de. Algoritmos: lógica para desenvolvimento de programação de computadores. 29. ed. São Paulo: Erica, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536531472.

Título : Algoritmos : lógica para desenvolvimento de programação de computadores
CDU : 681.3.06:510.5
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 28670
Auto(res) : Manzano, José Augusto N. G. , Oliveira, Jayr Figueiredo de
Assunto(s) : Programação de computador / Algoritmos
Última Edição : Editora: Erica, 29 ed., São Paulo, 2019
Códigos : 9788536531472

MUELLER, John Paul ; MASSARON, Luca. Aprendizado de máquina para leigos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788550809250.

Título : Aprendizado de máquina para leigos
CDU : 681.3.02:007.52
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33038
Auto(res) : Mueller, John Paul , Massaron, Luca
Assunto(s) : Inteligência artificial
Última Edição : Editora: Alta Books, Rio de Janeiro, 2019
Códigos : 9788550809250

PICHETTI, Roni Francisco Vida ; CORTES, Edinilson da Silva ; PAIXÃO, Vanessa Stangherlin Machado. Banco de dados. Porto Alegre: SAGAH, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556900186.

Título : Banco de dados
CDU : 681.3.06:061.68
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31968
Auto(res) : Pichetti, Roni Francisco Vida , Cortes, Edinilson da Silva , Paixão, Vanessa Stangherlin Machado
Assunto(s) : Banco de dados / Projeto de sistemas
Última Edição : Editora: SAGAH, Porto Alegre, 2021
Códigos : 9786556900186

_PERIÓDICO: REVISTA DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018-. Trimestral. ISSN: 2596-0733. Disponível em: https://tinyurl.com/4zfshefj. Acesso em: 17 set. 2021. Base Revista dos Tribunais.

_PERIÓDICO: REVISTA DE INFORMÁTICA TEÓRICA E APLICADA. Porto Alegre: 2004-. Semestral. UFRGS, ISSN 0103-4308. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rita/index. Acesso em: 17 set. 2021. Possui qualis B3 na área de Ciência da Computação, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos da Capes.

Complementar

ALVES, William Pereira. Banco de dados: teoria e desenvolvimento. 2. ed. São Paulo: Erica, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536533759/cfi/6/2!/4/2@0:0.

Título : Banco de dados : teoria e desenvolvimento
CDU : 681.3.06:061.68
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 30779
Auto(res) : Alves, William Pereira
Assunto(s) : Banco de dados / Projetos de sistemas
Última Edição : Editora: Erica, 2 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9788536533759

BARCAROLLO, Felipe. Inteligência artificial: aspectos ético-jurídicos. São Paulo: Almedina Brasil, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556272801.

Título : Inteligência artificial : aspectos ético-jurídicos
CDU : 681.3.02:007.52
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33043
Auto(res) : Barcarollo, Felipe
Assunto(s) : Inteligência artificial / Direito
Última Edição : Editora: Almedina Brasil, São Paulo, 2021
Códigos : 9786556272801

FACELI, Katti et al. ; FACELI, Katti ; LORENA, Ana Carolina ; GAMA, João ; ALMEIDA, Tiago Agostinho de ; CARVALHO, André C. P. L. F. de. Inteligência artificial: uma abordagem de aprendizado de máquina. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788521637509.

Título : Inteligência artificial : uma abordagem de aprendizado de máquina
CDU : 681.3.02:007.52
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31713
Auto(res) : Faceli, Katti et al. , Faceli, Katti , Lorena, Ana Carolina , Gama, João , Almeida, Tiago Agostinho de , Carvalho, André C. P. L. F. de
Assunto(s) : Inteligência artificial / Ciencia da Computacao
Última Edição : Editora: LTC, 2 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos : 9788521637509

KIST, Dario José. Prova digital no processo penal. São Paulo: JH Mizuno, 2019. Disponível em: http://vlex.com/account/login_ip?fuente_id=23858.

Título : Prova digital no processo penal
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27602
Auto(res) : Kist, Dario José
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: JH Mizuno, São Paulo, 2019
Códigos : 978-85-7789-430-7

WOLFGANG, Hoffmann-Riem. Teoria geral do direito digital: transformação digital: desafios para o direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559642267/epubcfi/6/2[%3Bvnd.vst.idref%3Dhtml0]!/4/2/2%4051:2.

Título : Teoria geral do direito digital : transformação digital: desafios para o direito
CDU : 34:681.3:621.391INTERNET
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33503
Auto(res) : Wolfgang, Hoffmann-Riem
Assunto(s) : Internet - Aspectos jurídicos
Última Edição : Editora: Forense, 2 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos : 9786559642267

_PERIÓDICO: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0608. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

J007 - Estado e direitos fundamentais

Créditos:

6.0

Professores:

Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Daniela Veloso Souza Passos
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Tainah Simoes Sales Thiago
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Introdução ao estudo do Direito Constitucional. Constituição. Poder Constituinte. Teoria da Norma Constitucional. Estrutura e Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988.

Programa:

UNIDADE I - Introdução ao estudo do Direito Constitucional.

Valorar a importância das constituições com identificação dos movimentos que lhes deram origem, bem como os fenômenos decorrentes do processo de transformação do constitucionalismo globalizado.

01.01 - Constituição e Direito Constitucional.
01.02 - Constitucionalismos na história.
01.03 - Constitucionalismo brasileiro.
01.04 - Constitucionalismos contemporâneos: (neoconstitucionalismo, transconstitucionalismo, novo constitucionalismo latino-americano).

UNIDADE II - Constituição.

Explicar as concepções e as classificações da Constituição e suas formas de controle.

02.01 - 02.01 - Concepções sobre a Constituição (Lassale, Hesse, Carl Schimitt, Kelsen).
02.02 - 02.02 - Classificação.
02.03 - 02.03 - Supremacia da Constituição.
02.04 - 02.04 - Noções de Controle de Constitucionalidade.
02.05 - 02.05 - Bloco de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade.

UNIDADE III - Poder Constituinte.

Identificar a teoria do Poder Constituinte, espécies, natureza, limitações e fenômenos decorrentes da nova ordem constitucional.

03.01 - Definições.
03.02 - Experiências: inglesa, americana e francesa.
03.03 - Titular do Poder Constituinte.
03.04 - Espécies (originário, revisor, reformador, decorrente, difuso).
03.05 - Limitações.
03.06 - Fenômenos decorrentes da nova ordem constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação.

UNIDADE IV - Teoria da Norma Constitucional.

Caracterizar a teoria das normas constitucionais, sua interpretação e aplicabilidade.

04.01 - Normas constitucionais: classificação quanto à natureza (princípios e regras).
04.02 - Normas constitucionais: classificação quanto à aplicabilidade.
04.03 - Normas constitucionais: princípios de interpretação especificamente constitucionais.

UNIDADE V - Estrutura e Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Explicar a estrutura e os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

05.01 - Estrutura: Preâmbulo, Corpo e ADCT.
05.02 - Princípios Fundamentais.

UNIDADE VI - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Descrever os direitos e garantias fundamentais referidos na Constituição, suas origens, teorias e espécies.

06.01 - Acepções Subjetiva e Objetiva.
06.02 - Classificações.
06.03 - Eficácia Vertical e Horizontal dos Direitos Fundamentais.

UNIDADE VII - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988.

Demonstrar comprometimento quanto ao cumprimento das garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988 como cidadão e profissional.

07.01 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.
07.02 - Sociais, Econômicos e Culturais.
07.03 - Direitos de Nacionalidade.
07.04 - Direitos Políticos.
07.05 - Noções Gerais de garantias fundamentais.

Bibliografia:

Básica

BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de direito constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559642526.

Título : Dialetica da colonizacao
CDU : 981.02
Cutter : B743d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34237
Auto(res) : Alfredo Bosi
Assunto(s) : Brasil - História - Período colonial , História social - Brasil
Última Edição : Editora: Companhia das Letras, 3a edicao, São Paulo, 1999, 412p
Códigos : ISBN: 85-7164-276-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555596700.

Título : Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33812
Auto(res) : Barroso, Luís Roberto
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 10 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786555596700

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 14. ed. 2a tiragem. rev. e atual. até a emenda constitucional n. 108, de 26-8-2020. São Paulo: Saraiva, 2021.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : B939c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 80588
Auto(res) : Uadi Lammêgo Bulos
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 14a edicao, São Paulo, 2021, 1752p
Códigos : ISBN: 978-85-02-07921-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	129	107	1	0

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2011.

Título : Direito constitucional e teoria da constituição
CDU : 342
Cutter : C227d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 48970
Auto(res) : José Joaquim Gomes Canotilho
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Almedina, 7a edicao, Coimbra, 2011, 1522p
Códigos : ISBN: 978-972-40-2106-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	14	1	0

MASSON, Nathalia. Manual de direito constitucional. 9. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021.

Título : Manual de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : M419m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 112245
Auto(res) : Nathalia Masson
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: JusPODIVM, 9a edicao, Salvador, 2021, 1424p
Códigos : ISBN: 978-85-442-2430-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	0	1	0

MARTINS, Flávio. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553620575.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34506
Auto(res) : Martins, Flávio
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 6 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786553620575

SARLET, Ingo Wolfgang ; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559643783.

Título : Curso de direito ambiental
CDU : 349.6(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34502
Auto(res) : Sarlet, Ingo Wolfgang , Fensterseifer, Tiago
Assunto(s) : Direito Ambiental - Brasil
Última Edição : Editora: Forense, 3 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos : 9786559643783

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

Título : Curso de direito constitucional positivo
CDU : 342
Cutter : S586c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11062
Auto(res) : José Afonso da Silva
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2010, 926p
Códigos : ISBN: 85-7420-115-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	70	64	1	0

TAVARES, Andre Ramos. Curso de direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555596915.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33810
Auto(res) : Tavares, Andre Ramos
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva Jur, 20 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786555596915

_PERIÓDICO: RECHTD ¿ REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. São Leopoldo, RS, Brasil. 2009-quadrimestral. ISSN: 2175-2168. Disponível em .

_PERIÓDICO: REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS. Curitiba, PR, Brasil. 2014-quadrimestral. ISSN 2359-5639 . disponível em:

_PERIÓDICO: REVISTA SEQUËNCIA ¿ ESTUDOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. Florianópolis, SC, Brasil. 1980-quadrimestral. e-ISSN 2177-7055. Disponível em .

_PERIÓDICO: RIL ¿ REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL. Brasília, DF, Brasil. 1964-trimestral. ISSN¿0034-835x. Disponível em: .

Complementar

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 32. ed. atual. com as emendas constitucionais até a d n.95. de 15.12.2016. São Paulo: Malheiros, 2017.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : B699c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 41815
Auto(res) : Paulo Bonavides
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Malheiros, 32a edicao, São Paulo, 2017, 863p
Códigos : ISBN: 85-7420-127-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	79	72	1	0

HESSE, Konrad. Temas fundamentais do direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502139480.

Título : Temas fundamentais do direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6534
Auto(res) : Hesse, Konrad
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2009
Códigos : 9788502139480

LASSALE, Ferdinand. O que é uma constituição?. Tradução Gabriela Edel Mei. São Paulo: Pillares, 2015.

Título : O que é uma constituição?
CDU : 342.4
Cutter : L346q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 71663
Auto(res) : Ferdinand Lassale , Tradução Gabriela Edel Mei
Assunto(s) : Constituição
Última Edição : Editora: Pillares, São Paulo, 2015, 168p
Códigos : ISBN: 85-88466-10-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	7	5	1	0

LOPES, José Reinaldo de Lima ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de história do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597027563.

Título : Curso de história do direito
CDU : 34(091)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31514
Auto(res) : Lopes, José Reinaldo de Lima , Queiroz, Rafael Mafei Rabelo , Acca, Thiago dos Santos
Assunto(s) : Direito - História / Direito - Brasil
Última Edição : Editora: Atlas, 4 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9788597027563

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

Título : A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
CDU : 342.7
Cutter : S245e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54340
Auto(res) : Ingo Wolfgang Sarlet
Assunto(s) : Direitos humanos , Direitos fundamentais
Última Edição : Editora: Livraria do Advogado, 13a edicao, Porto Alegre, 2018, 515p
Códigos : ISBN: 85-7348-069-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	47	43	1	0

_PERIÓDICO: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0608. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

J010 - Metodologia da pesq jurídica

Créditos:

4.0

Professores:

Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Daniela Veloso Souza Passos
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Julia Mattei de Oliveira Maciel
A professora está ligada à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Conhecimento científico e ciência do Direito. Pesquisa científica. Problematização e hipóteses da pesquisa jurídica. Métodos e técnicas de pesquisa. Ética e pesquisa. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - Conhecimento científico e ciência do Direito.

Estabelecer as relações entre o conhecimento científico e a ciência do Direito.

01.01 - Conhecimento científico.
01.02 - Classificação das ciências.
01.03 - Direito e Ciência.

UNIDADE II - Pesquisa científica.

Explicar a pesquisa científica e as modalidades de pesquisa e de trabalho científico.

02.01 - Conceito de pesquisa.
02.02 - Níveis de pesquisa (Exploratória, descritiva e explicativa).
02.03 - Pesquisa quantitativa e qualitativa.
02.04 - Modalidades de pesquisa (pesquisa bibliográfica, documental, etnográfica, análise de conteúdo, estudo de caso).
02.05 - Modalidades de trabalho científico.

UNIDADE III - Problematização e hipóteses da pesquisa jurídica.

Identificar problemas e hipóteses de pesquisa a partir das agendas contemporâneas da pesquisa jurídica .

03.01 - Formulação do problema de pesquisa jurídica.
03.02 - Hipóteses de pesquisa.
03.03 - Algumas agendas contemporâneas da pesquisa jurídica (Direitos humanos, Direito das minorias étnico-raciais, minorias sociais, movimentos sociais, Direito e discriminação, Direitos Sociais, Direito e tecnologia, Sistema de justiça).

UNIDADE IV- Métodos e técnicas de pesquisa.

Avaliar a utilização de métodos e técnicas para a elaboração da pesquisa científica.

UNIDADE V - Ética e pesquisa.

Ter postura ética na pesquisa e no trabalho científico.

05.01 - Seres humanos como fonte de pesquisa.
05.02 - Conflito de interesses.
05.03 - Plágio.
05.04 - Citações e paráfrases.
05.05 - Referências bibliográficas.

UNIDADE VI - Justiça pela paz.

Elaborar produto para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas da agenda contemporânea da pesquisa jurídica.

Ser agente promotor de uma cultura de paz.

06.01 - Pesquisa e extensão.
06.02 - Pesquisa empírica em Direito.

Bibliografia:

Básica

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; FEFERBAUM, Marina. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553615544.

Título : Metodologia da pesquisa em direito : técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses
CDU : 340.115
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 28950
Auto(res) : Queiroz, Rafael Mafei Rabelo , Feferbaum, Marina
Assunto(s) : Direito - metodologia da pesquisa
Última Edição : Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2019
Códigos : 9788553615544

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559771653.

Título : Como elaborar projetos de pesquisa
CDU : 001.814
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 34090
Auto(res) : Gil, Antonio Carlos
Assunto(s) : Projeto de pesquisa / Pesquisa científica
Última Edição : Editora: Atlas, 7 ed., São Paulo, 2022
Códigos : 9786559771653

HENRIQUES, Antonio ; MEDEIROS, João Bosco. Metodologia científica da pesquisa jurídica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597011760.

Título : Metodologia científica da pesquisa jurídica
CDU : 001.8
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15389
Auto(res) : Henriques, Antonio , Medeiros, João Bosco
Assunto(s) : Metodologia científica / Pesquisa jurídica
Última Edição : Editora: Atlas, 9 ed., São Paulo, 2017
Códigos : 9788597011760

_PERIÓDICO: REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. Porto Alegre, RS, Brasil. 2014 - Quadrimestral. ISSN 2359-5582. Disponível em: http://www.abrasd.com.br/rbsd.

_PERIÓDICO: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: http://reedpesquisa.org/revista-da-reed.

PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em: http://periodicos.unifor.br/rpen/index.

Complementar

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NBR 6023. Informação e documentação: Referências: Rio de Janeiro, 2018.

______. NBR 6022. Informação e documentação: Artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

______. NBR 14724. Informação e documentação: Trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

______. NBR 10520. Informação e documentação: Citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

______. NBR 6027. Informação e documentação: Sumário: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

______. NBR 6024. Informação e documentação: Numeração progressiva das seções de um documento escrito: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

______. NBR 6028 Informação e documentação: Resumos: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luis Antero Reto; Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

Título : Análise de conteúdo
CDU : 007:168.2
Cutter : B246a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 57062
Auto(res) : Laurence Bardin , Tradução Luis Antero Reto , Tradução Augusto Pinheiro
Assunto(s) : Análise de conteúdo
Última Edição : Editora: Edições 70, São Paulo, 2016, 279p
Códigos : ISBN: 972-44-0898-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	10	0	0

BASTOS, Núbia Maria Garcia. Introdução a metodologia do trabalho acadêmico. 5. ed. Fortaleza: Nacional, 2012.

Título : Introdução a metodologia do trabalho acadêmico
CDU : 001.8
Cutter : B327i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 71259
Auto(res) : Núbia Maria Garcia Bastos
Assunto(s) : Metodologia científica , Pesquisa científica
Última Edição : Editora: Nacional, 5a edicao, Fortaleza, 2012, 104p
Códigos : ISBN: 85-903213-3-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	26	25	1	0

GIL, Antonio Carlos. Como fazer pesquisa qualitativa. Barueri: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559770496/epubcfi/6/2[%3Bvnd.vst.idref%3Dhtml0]!/4/2/2%4051:2.

Título : Como fazer pesquisa qualitativa
CDU : 303.022
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 33504
Auto(res) : Gil, Antonio Carlos
Assunto(s) : Pesquisa qualitativa
Última Edição : Editora: Atlas, Barueri, 2021
Códigos : 9786559770496

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597020991.

Título : Métodos e técnicas de pesquisa social
CDU : 303.4
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 26869
Auto(res) : Gil, Antonio Carlos
Assunto(s) : Pesquisa social / Metodologia científica
Última Edição : Editora: Atlas, 7 ed., São Paulo, 2019
Códigos : 9788597020991

MARCONI, Marina de Andrade ; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisa, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597026610.

Título : Técnicas de pesquisa : planejamento e execução de pesquisa, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados
CDU : 001.8
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31633
Auto(res) : Marconi, Marina de Andrade , Lakatos, Eva Maria
Assunto(s) : Metodologia científica / Pesquisa científica
Última Edição : Editora: Atlas, 9 ed., São Paulo, 2021
Códigos : 9788597026610

SAMPIERI, Roberto Hernandez ; LUCIO, María del Pilar Baptista ; COLLADO, Carlos Fernández. Metodologia de pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788565848367.

Título : Metodologia de pesquisa
CDU : 001.8
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 16995
Auto(res) : Sampieri, Roberto Hernandez , Lucio, María del Pilar Baptista , Collado, Carlos Fernández
Assunto(s) : Metodologia científica
Última Edição : Editora: AMGH, 5 ed., Porto Alegre, 2013
Códigos : 9788565848367

YIN, Robert K.. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788582602324.

Título : Estudo de caso : planejamento e métodos
CDU : 301.08
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4769
Auto(res) : Yin, Robert K.
Assunto(s) : Sociologia - Metodologia
Última Edição : Editora: Bookman, 5 ed., Porto Alegre, 2015
Códigos : 9788582602324

J014 - Introdução ao processo civil

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Pré-requisito: J009 - Dir civil I - int dir privado

Semestre 4

A500 - Atividades complementares

Créditos:

2.0

Professores:

Diane Nocrato Esmeraldo Reboucas
A professora está ligada à área de Educacao Fisica do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-4 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão.

Programa:

UNIDADE I - Atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão.

Distinguir oportunidades diversas de ampliação e enriquecimento da trajetória de formação acadêmica e de carreira por meio da articulação de experiências de aprimoramento técnico-científico, cultural, desportivo e humanístico.

Integrar à formação profissional a participação em atividades independentes interna ou externamente, presenciais ou a distância, na forma individual ou coletiva, mediante estudos e práticas nas dimensões do ensino, da pesquisa e/ou da extensão.

Ser corresponsável e diligente na autogestão de carreira com adequada seleção e efetivo engajamento em experiências de formação profissional e de vida cidadã.

01.01 - Programas e projetos de extensão;
01.02 - Programas e projetos de pesquisa;
01.03 - Programas de monitoria;
01.04 - Programas de iniciação científica;
01.05 - Seminários, congressos, simpósios, conclaves e atividades congêneres;
01.06 - Estágio curricular não obrigatório;
01.07 - Participação em grupos de estudo;
01.08 - Representação estudantil nos colegiados da instituição;
01.09 - Presença como ouvinte, em defesa de monografia, dissertação de mestrado e de tese de doutorado;
01.10 - Produção individual ou coletiva de artigos, livros, capítulos de livros, vídeos, filmes, softwares e protótipos; e
01.11 - Intercâmbio cultural nacional ou internacional.

Bibliografia:

Básica

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR(Org.). Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância : reconhecimento : renovação de reconhecimento. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, 2017.

Título : Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância : reconhecimento : renovação de reconhecimento
CDU : 378.001.37
Cutter : I59i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 116633
Auto(res) : Organizado por Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
Assunto(s) : Ensino Superior - Avaliação
Última Edição : Editora: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, Brasília, 2017, 54p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	0	0

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Resolução CEPE Nº 25, de 04 de maio de 2017 : estabelece a política das atividades complementares para os cursos de graduação da Universidade de Fortaleza. Fortaleza:[s.n.], 2017.

Título : Resolução CEPE Nº 25, de 04 de maio de 2017 : estabelece a política das atividades complementares para os cursos de graduação da Universidade de Fortaleza
CDU : 374.4(813.11)(083)
Cutter : U58r
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 116632
Auto(res) : Universidade de Fortaleza
Assunto(s) : Universidade de Fortaleza - Resoluções , Currículo - Ensino Superior
Última Edição : Fortaleza, 2017, 4p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	1	0

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Resolução CEPE Nº 09, de 21 de junho de 2019 : estabelece as diretrizes para a curricularização da extensão nos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza. Fortaleza:[s.n.], 2019.

Título : Resolução CEPE Nº 09, de 21 de junho de 2019 : estabelece as diretrizes para a curricularização da extensão nos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza
CDU : 374.4(813.11)(083)
Cutter : U58r
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 116631
Auto(res) : Universidade de Fortaleza
Assunto(s) : Universidade de Fortaleza - Resoluções , Currículo - Ensino Superior , Extensão universitária
Última Edição : Fortaleza, 2019, 4p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	1	0

J018 - D civil III -contratos espécie

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J020 - Direito e empresa

Créditos:

Bibliografia:

J037 - Direito do consumidor

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J035 - Direito tributário II

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J033 - Processo constitucional

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Pré-requisito: J019 - Direito processual civil I

Pré-requisito: J030 - Direito processual civil III

J036 - Relações de trabalho II

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 8

J045 - Ciclo avaliativo III

Créditos:

0.0

Bibliografia:

J044 - Direito previdenciário

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J041 - Direito processual trabalhista

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Pré-requisito: J019 - Direito processual civil I

Pré-requisito: J036 - Relações de trabalho II

J039 - Estágio I

Créditos:

0.4

Bibliografia:

Pré-requisito: J021 - Direito processual penal II

J040 - Estágio II

Créditos:

0.4

Bibliografia:

Pré-requisito: J019 - Direito processual civil I

J043 - Tópicos avançados de direito

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J042 - Ética

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 9

J047 - D internacional e globalização

Créditos:

Bibliografia:

Pré-requisito: J019 - Direito processual civil I

Pré-requisito: J030 - Direito processual civil III

Semestre 10

J054 - Ciclo avaliativo IV

Créditos:

0.0

Bibliografia:

J053 - Dinâmicas de empreendedorismo

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J051 - Dir proc adm e tributário

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Pré-requisito: J035 - Direito tributário II

Pré-requisito: J022 - Relações com adm pública

J052 - Estágio V

Créditos:

0.4

Bibliografia:

J050 - Tcc

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Disciplinas optativas

G368 - RESPONSABIL SOCIAL E AMBIENTAL

Créditos:

2.2

Professores:

Helena Claudia Fernandes dos Santos
A professora está ligada à área de Com Social - Public/Propaganda do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Fatores determinantes para a gestão da responsabilidade social e ambiental. Estratégias emergentes na gestão de ações comunitárias. Inovação e empreendedorismo social. Projeto de responsabilidade social e ambiental.

Programa:

UNIDADE I - Fatores determinantes para a gestão da responsabilidade social e ambiental.

Articular conceitos e práticas para aplicação da responsabilidade social e ambiental na comunidade

Analisar situações problemas na comunidade com base nos princípios da responsabilidade social e ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Demonstrar visão crítica sobre responsabilidade social e ambiental e desenvolvimento sustentável.

01.01 - Conceitos de responsabilidade social e ambiental;
01.02 - Evolução histórica e legislação da responsabilidade social;
01.03 - Objetivos de desenvolvimento sustentável - ODS.
01.04 - Capital humano e social.

UNIDADE II - Estratégias emergentes na gestão de ações comunitárias.

Identificar as necessidades locais junto à comunidade para a criação de um plano de ação.

Prospectar cenários para a definição de estratégias e indicadores de gestão de ação comunitária.

Ser agente de promoção da autonomia e capacidade empreendedora dos atores envolvidos em ação comunitária, com empatia e ética nas relações.

02.01 - Empoderamento comunitário;
02.02 - Autonomia e responsabilidade social;
02.03 - Diagnóstico e análise de cenários;
02.04 - Mapeamento e análise do ambiente.

UNIDADE III - Inovação e empreendedorismo social.

Discutir sobre experiências exitosas de inovação e empreendedorismo com impacto social.

Elaborar plano de ação com definição de estratégias baseadas nos cenários prospectados e alinhadas aos princípios do desenvolvimento sustentável.

Ser eficiente na determinação da aplicação dos recursos e ferramentas de acordo com critérios de inovação e sustentabilidade.

03.01 - Negócios de impacto social;
03.02 - Casos de sucesso;
03.03 - Definição de estratégias, recursos e ferramentas de projeto social;
03.04 - Indicadores de responsabilidade social e de sustentabilidade.

UNIDADE IV - Projeto de responsabilidade social e ambiental.

Desenvolver projeto de responsabilidade social e ambiental com implementação de ações na comunidade.

Definir indicadores de impacto e de sustentabilidade para avaliação de projeto de responsabilidade social e ambiental.

Ser criterioso na elaboração e assertivo na comunicação e apresentação de relatório técnico com avaliação de resultados de acordo com padrões éticos e princípios socialmente responsáveis.

04.01 - Ideação cenários e desafios;
04.02 - Implantação das estratégias do projeto;
04.03 - Definição de indicadores e instrumentos de avaliação;
04.04 - Implementação das ações na comunidade;
04.05 - Monitoramento e avaliação do impacto social na comunidade;
04.06 - Relatórios de resultados.

Bibliografia:

Básica

ASHLEY, Patricia Almeida. Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios: (des)construindo limites e possibilidades. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553131839.

Título : Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios : (des)construindo limites e possibilidades
CDU : 658:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 28617
Auto(res) : , Ashley, Patricia Almeida
Assunto(s) : Responsabilidade social
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2018
Códigos : 9788553131839

BRANCO, Renato Henrique Ferreira ; LEITE, Dinah Eluze Sales ; VINHA JUNIOR, Rubens. Gestão colaborativa de projetos: a combinação de design thinking e ferramentas práticas para gerenciar seus projetos. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547207878.

Título : Gestão colaborativa de projetos : a combinação de design thinking e ferramentas práticas para gerenciar seus projetos
CDU : 658.5
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 5527
Auto(res) : Branco, Renato Henrique Ferreira , Leite, Dinah Eluze Sales , Vinha Junior, Rubens
Assunto(s) : Administração de projetos
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2016
Códigos : 9788547207878

KISIL, Rosana. Elaboracao de projetos e propostas para organizacoes da sociedade civil. 3. ed. São Paulo: Global, 2004. (Colecao gestao e sustentabilidade).

Título : Elaboracao de projetos e propostas para organizacoes da sociedade civil
CDU : 658.114.8:061.2
Cutter : K61e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 68269
Auto(res) : Rosana Kisil
Assunto(s) : Organizações sem fins lucrativos , Administração de empresas , Sociedade civil
Última Edição : Editora: Global, 3a edicao, São Paulo, 2004, 81p
Códigos : ISBN: 85-260-0675-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

MCINTOSH, Malcolm et al. Cidadania corporativa : estrategias bem-sucedidas para empresas responsaveis. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.

Título : Cidadania corporativa : estrategias bem-sucedidas para empresas responsaveis
CDU : 658:301.01
Cutter : C568c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60601
Auto(res) : Malcolm McIntosh et al
Assunto(s) : Responsabilidade social , Cidadania , Planejamento estratégico
Última Edição : Editora: Qualitymark, Rio de Janeiro, 2001, 344p
Códigos : ISBN: 85-7303-310-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

SABBAG, Paulo Yazigi. Gerenciamento de projetos e empreendedorismo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Título : Gerenciamento de projetos e empreendedorismo
CDU : 658.5
Cutter : S114g
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 92669
Auto(res) : Paulo Yazigi Sabbag
Assunto(s) : Administração de projetos , Empreendedorismo
Última Edição : Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2013, 226p
Códigos : ISBN: 978-85-02-20444-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	8	7	1	0

_Periódico_1: BAR - BRAZILIAN ADMINISTRATION REVIEW. São Paulo: ANPAD, 2004-. Trimestral. ISSN: 1807-7692. Disponível em: . Possui Qualis A2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo.

_Periódico_2: RAEP - ADMINISTRAÇÃO: ENSINO E PESQUISA. Rio de Janeiro: ANGRAD, 2009-. Quadrimestral. ISSN: 2358-0917. Disponível em: . Possui Qualis B1 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Quadriênio 2013-2016.

Complementar

AMATO NETO, João. A era do ecobusiness: criando negócios sustentáveis. Barueri: Manole, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520448953.

Título : A era do ecobusiness : criando negócios sustentáveis
CDU : 330.36
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4613
Auto(res) : Amato Neto, João
Assunto(s) : Desenvolvimento sustentável / Administração de empresas - Aspectos ambientais
Última Edição : Editora: Manole, Barueri, 2015
Códigos : 9788520448953

AMBROSE, Gavin ; HARRIS, Paul. Design thinking. Porto Alegre: Bookman, 2011. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788577808267.

Título : Design thinking
CDU : 655.2
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3545
Auto(res) : Ambrose, Gavin , Harris, Paul
Assunto(s) : Produção gráfica / Design gráfico
Última Edição : Editora: Bookman, Porto Alegre, 2011
Códigos : 9788577808267

DIAS, Reinaldo. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597011159.

Título : Gestão ambiental : responsabilidade social e sustentabilidade
CDU : 658:504
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15248
Auto(res) : Dias, Reinaldo
Assunto(s) : Gestão ambiental / Desenvolvimento sustentável / Responsabilidade social
Última Edição : Editora: Atlas, 3 ed., São Paulo, 2017
Códigos : 9788597011159

SANTOS, Fernando de Almeida. Ética empresarial: política de responsabilidade social em 5 dimensões: sustentablidade, respeito à multicultura, aprendizado contínuo, inovação, governança corporativa. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522494576.

Título : Ética empresarial : política de responsabilidade social em 5 dimensões: sustentablidade, respeito à multicultura, aprendizado contínuo, inovação, governança corporativa
CDU : 658:174
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4812
Auto(res) : Santos, Fernando de Almeida
Assunto(s) : Ética empresarial / Administração de empresas / Comportamento organizacional / Ética profissional
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2015
Códigos : 9788522494576

SHIRKY, Clay ; PORTOCARRERO, Celina (tradutor). A cultura da participação: criatividade e generosidade no mundo conectado. Rio de Janeiro: Zahar , 2011. Disponível em: https://lectio.com.br/dashboard/midia/detalhe/1374.

Título : A cultura da participação : criatividade e generosidade no mundo conectado
CDU : 316.422.44
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81
Auto(res) : Shirky, Clay , Portocarrero, Celina (Tradutor)
Assunto(s) : Sociedade da informação / Mídia - Aspectos sociais
Última Edição : Editora: Zahar , Rio de Janeiro, 2011
Códigos : 9788537805183

_Periódico_1: GESTÃO E PLANEJAMENTO. Salvador: Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Salvador ¿ UNIFACS, 1999-. Quadrimestral. ISSN: 2178-8030. Classificação Qualis B2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

_Periódico_2: PRAGMATIZES - REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS EM CULTURA. Rio de Janeiro: Produção Cultural e o Mestrado em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense, 2011-. Semestral. ISSN: 2237-1508. Classificação Qualis B4 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

H726 - ARTE E CULTURA BRASILEIRA

Créditos:

4.0

Professores:

Carmen Luisa Chaves Cavalcante
A professora está ligada à área de Com Social - Jornalismo do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O olhar sobre o Brasil e a formação de uma identidade brasileira. O modernismo. Diversidade cultural e religiosa no Brasil. Utopia, massificação e globalidade.

Programa:

UNIDADE I - O olhar sobre o Brasil e a formação de uma identidade brasileira.

Identificar as representações da cultura brasileira a partir das produções artísticas, literárias e científicas produzidas na Europa e no Brasil, até finais do século XIX.

Analisar a criação de uma auto-imagem do brasileiro a partir da visão do estrangeiro.

Ter criticidade na avaliação das tensões ideológicas na produção de uma identidade brasileira ao longo dos períodos colonial, imperial e início do republicano.

01.01 - O Brasil na visão dos viajantes estrangeiros (século XVI ao XIX);
01.02 - Século XIX: (1) pátria, língua, território e construção do Estado; (2) as teorias raciais, imigração e ideal de branqueamento da raça;
01.03 - Final do século XIX e início do XX: intelectualidade, urbanização e Belle Époque.

UNIDADE II - O modernismo.

Caracterizar a produção artística e o pensamento acerca da arte e da cultura brasileira na primeira metade do século XX, com identificação das manifestações da cultura popular brasileira recolhidas pelos modernistas em suas viagens etnográficas.

Problematizar o conceito de "democracia racial", criado pelo modernista Gilberto Freyre e disseminado pela política do Estado Novo.

02.01 - O modernismo europeu x o modernismo brasileiro;
02.02 - Viagens de Mário de Andrade e da Missão de Pesquisas Folclóricas pelo Brasil: Minas, Norte e Nordeste;
02.03 - A mestiçagem sob a ótica da positividade nas artes plásticas, na literatura, na mídia e no pensamento social brasileiro.

UNIDADE III - Diversidade cultural e religiosa no Brasil.

Analisar a diversidade brasileira com ênfase na contribuição cultural de suas matrizes étnicas.

Valorizar o respeito à diversidade da cultura brasileira em suas amplas manifestações (alimentação, artes, esporte, língua e sotaques, modos de morar/falar/vestir, crenças religiosas, relações com o corpo, entre outros).

03.01 - As matrizes étnicas e suas contribuições da cultura brasileira;
03.02 - O universo social e religioso do Brasil desde o período Colonial;
03.03 - Religiões brasileiras de configuração sincrética e suas representações nas artes e na mídia.

UNIDADE IV - Utopia, massificação e globalidade.

Caracterizar a produção artística e o pensamento acerca da arte e da cultura brasileira na segunda metade do século XX e início do XXI

Distinguir obras de artistas contemporâneos (instalações, performances, poesias, músicas, pinturas, esculturas e outras) em suas contextualizações e a partir de categorias específicas.

04.01 - Imperialismo cultural e a defesa do nacional-popular;
04.02 - Movimentos artísticos, alienação e engajamento político: entre a utopia e a massificação;
04.03 - Globalização, mídia e contemporaneidade nas artes e na cultura.

Bibliografia:

Básica

DAMATTA, Roberto. O Que faz o Brasil, Brasil?. Rio de Janeiro: Rocco, 1984.

Título : O Que faz o Brasil, Brasil?
CDU : 572.026(81)
Cutter : D155q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 36465
Auto(res) : Roberto DaMatta
Assunto(s) : Antropologia cultural - Brasil , Sociologia - Brasil , Cultura - Brasil
Última Edição : Editora: Rocco, Rio de Janeiro, 1984, 126p
Códigos : ISBN: 85-325-0201-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	22	21	0	0

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala : formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 51. ed. São Paulo: Global, 2008. (Introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil,1).

Título : Casa-grande & senzala : formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal
CDU : 308(81)
Cutter : F893c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 14116
Auto(res) : Gilberto Freyre
Assunto(s) : Brasil - Condições sociais , Escravidão - Brasil , Família - Aspectos sociais
Última Edição : Editora: Global, 51a edicao, São Paulo, 2008, 727p
Códigos : ISBN: 85-260-1007-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	18	16	2	0

GOMES, Nilma Lino. Sem perder a raiz: corpo e cabelo como símbolos da identidade negra. 2. ed. São Paulo: Autêntica, 2007. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788551302316.

Título : Sem perder a raiz : corpo e cabelo como símbolos da identidade negra
CDU : 572.2(81)(=96)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27295
Auto(res) : Gomes, Nilma Lino
Assunto(s) : Negros - Brasil / Cultura afro-brasileira
Última Edição : Editora: Autêntica, 2 ed., São Paulo, 2007
Códigos : 9788551302316

NAPOLITANO, Marcos. Cultura brasileira : utopia e massificação (1950-1980). 4. ed. São Paulo: Contexto, 2019. (Colecao Repensando a Historia).

Título : Cultura brasileira : utopia e massificação (1950-1980)
CDU : 008(81)
Cutter : N216c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 90632
Auto(res) : Marcos Napolitano
Assunto(s) : Cultura - Brasil , Cultura - História - Brasil
Última Edição : Editora: Contexto, 4a edicao, São Paulo, 2019, 133p
Códigos : ISBN: 85-7244-157-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	1	1	0

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro : a formação e o sentido do Brasil. 3. ed. São Paulo: Global, 2015.

Título : O povo brasileiro : a formação e o sentido do Brasil
CDU : 572.026(81)
Cutter : R484p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39187
Auto(res) : Darcy Ribeiro
Assunto(s) : Antropologia cultural , Etnologia - Brasil , Civilização - Brasil
Última Edição : Editora: Global, 3a edicao, São Paulo, 2015, 1997p
Códigos : ISBN: 85-7164-451-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	22	21	1	0

_Periódico_1: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. São Paulo: ANPOCS, 1986-. Quadrimestral. ISSN: 1806-9053. Classificação Qualis A1 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

_Periódico_2: REVISTA DE ANTROPOLOGIA. São Paulo: Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo ¿ FFLCH/USP, 1953-. Quadrimestral. ISSN:1678-9857. Classificação Qualis A2 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

Complementar

BOSI, Alfredo. Dialetica da colonizacao. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

FAUSTO, Carlos. Os índios antes do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. (Coleção descobrindo o Brasil).

Título : Os índios antes do Brasil
CDU : 397(81)
Cutter : F268i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 80103
Auto(res) : Carlos Fausto
Assunto(s) : Índios - Brasil
Última Edição : Editora: Jorge Zahar, 3a edicao, Rio de Janeiro, 2005, 94p
Códigos : ISBN: 85-7110-543-X

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

LAGO, Pedro Corrêa do;SILVA, Ruy Souza e. Brasiliana Itaú : uma grande coleção dedicada ao Brasil. Rio de Janeiro: Capivara, 2009.

Título : Brasiliana Itaú : uma grande coleção dedicada ao Brasil
CDU : 7(81)(085)
Cutter : L177b
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 85854
Auto(res) : Pedro Corrêa do Lago , Ruy Souza e Silva
Assunto(s) : Arte - Brasil - Catálogos
Última Edição : Editora: Capivara, Rio de Janeiro, 2009, 707p
Códigos : ISBN: 978-85-89063-24-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	1	4	0

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças : cientístas, instituicões e questão racial no Brasil 1870 - 1930. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

Título : O espetáculo das raças : cientístas, instituicões e questão racial no Brasil 1870 - 1930
CDU : 316.483(81)
Cutter : S399e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63326
Auto(res) : Lilia Moritz Schwarcz
Assunto(s) : Questão racial - Brasil , Etnologia
Última Edição : Editora: Companhia das Letras, São Paulo, 2019, 373p
Códigos : ISBN: 85-7164-329-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

SILVA, Vagner Gonçalves da. Candomblé e umbanda: caminhos da devoção brasileira. São Paulo: Ática, 1994. (As religiões na história).

Título : Candomblé e umbanda: caminhos da devoção brasileira
CDU : 299.6
Cutter : S586c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54424
Auto(res) : Vagner Gonçalves da Silva
Assunto(s) : Candomblé , Umbanda
Última Edição : Editora: Ática, São Paulo, 1994, 149p
Códigos : ISBN: 85-08-04685-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	2	0	0

_Periódico_1: CADERNOS PAGU. Campinas: Unicamp, 1993-. Quadrimestral. ISSN: 1809-4449. Classificação Qualis A1 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

_Periódico_2: COMUNICAÇÃO, MÍDIA E CONSUMO. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM-SP, 2004-. Quadrimestral. ISSN: 1983-7070. Classificação Qualis A2 na área de Comunicação e Informação no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

H799 - LIBRAS

Créditos:

2.0

Professores:

Marcio Machado Rodrigues
O professor está ligado à área de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Willer Cysne Prado e Vasconcelos
O professor está ligado à área de Educacao Fisica do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais. Aspectos socioculturais dos surdos e das línguas de sinais. Elementos linguísticos da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos diferentes contextos e o tradutor/intérprete (TILS).

Programa:

UNIDADE I - Trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais.

Analisar a trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais, com ênfase na política linguística no Brasil.

Empregar a visualidade da língua de sinais e os componentes linguísticos básicos da língua brasileira de sinais (Libras).

01.01 - Mitos e marcos históricos da organização dos surdos e das línguas de sinais.
01.02 - Política linguística no Brasil e língua brasileira de sinais (Libras).
01.03 - Língua de sinais e constituição dos sujeitos surdos.
01.04 - Visualidade das línguas de sinais.
01.05 - Níveis linguísticos básicos da Libras: parâmetros fonológicos.
01.06 - Alfabeto manual e datilologia.

UNIDADE II - Aspectos socioculturais dos surdos e das línguas de sinais.

Analisar a especificidade sociocultural e linguística dos surdos.

Comunicar-se em Libras nas diferentes situações e contextos.

02.01 - Especificidade sociocultural dos surdos e suas respectivas identidades.
02.02 - Habilidades receptivas e produtivas no uso das línguas de sinais e, especificamente, da Libras nos diferentes contextos.
02.03 - Especificidade linguística dos surdos: um vocabulário visual.
02.04 - Aquisição da Libras pelas comunidades surdas: como primeira língua (L1) ou língua materna (LM), como segunda língua (L2) e língua estrangeira (LE).
02.05 - Relação entre o mundo surdo e as línguas de sinais.

UNIDADE III - Elementos linguísticos da língua brasileira de sinais nos diferentes contextos e o tradutor/intérprete.

Caracterizar os elementos linguísticos da Libras e o perfil do intérprete/tradutor de língua de sinais (TILS) nos diferentes contextos.

Comunicar-se em LIBRAS nos contextos significativos.

03.01 - Elementos linguísticos da Libras: nível morfológico.
03.02 - Variação linguística na Libras.
03.03 - O tradutor/intérprete de língua de sinais traduzindo culturas e palavras nos diferentes contextos.
03.04 - Estratégias de comunicação em Libras nos contextos significativos.

Bibliografia:

Básica

GOLDFELD, Marcia. A Crianca surda: linguagem e cognicao numa perspectiva socio-interacionista. 7. ed. São Paulo: Plexus, 2002.

Título : A Crianca surda: linguagem e cognicao numa perspectiva socio-interacionista
CDU : 616.28-008.14-053.2
Cutter : G618c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 45285
Auto(res) : Marcia Goldfeld
Assunto(s) : Crianças surdas , Surdez , Surdos - Educação
Última Edição : Editora: Plexus, 7a edicao, São Paulo, 2002, 172p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	11	0	0

PEREIRA, Rachel de Carvalho. Surdez : aquisição de linguagem e inclusão social. Rio de Janeiro: Revinter, 2008.

Título : Surdez : aquisição de linguagem e inclusão social
CDU : 616.28-008.14
Cutter : P436s
Tipo da Obra

Direito Bacharelado | Universidade de Fortaleza

Esse curso é para quem quer…

e planeja…

Por que cursar Direito na Unifor?

Sistema de avaliação da aprendizagem

Por que você deve fazer Direito e qual o futuro da profissão?

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos.

UNIDADE II - Negociação, Mediação e Conciliação.

UNIDADE III - Justiça Restaurativa, Direito Sistêmico, Construção de consenso e Práticas Colaborativas.

UNIDADE IV - O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro.

UNIDADE V - Desenhando um Sistema Adequado de Gestão Consensual de Conflitos - DSD.

UNIDADE VI - Justiça pela paz.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Introdução à criminologia

UNIDADE II - Iniciação ao direito penal e a teoria da norma penal.

UNIDADE III - Teoria do crime

UNIDADE IV - Preliminares do direito processual penal.

UNIDADE V - Justiça pela paz.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Construção histórica dos Direitos Humanos

UNIDADE II - Principais tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos

UNIDADE III - Sistemas de proteção internacional aos Direitos Humanos

UNIDADE IV - As constituições e os Direitos Humanos

UNIDADE V - Democracia e Direitos Humanos

UNIDADE VI - Direitos Humanos na contemporaneidade brasileira

UNIDADE VII - Justiça pela paz

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - A ordem social, O Estado e o Direito

UNIDADE II - Aspectos introdutórios ao estudo do Direito.

UNIDADE III - Fontes do Direito e sistemas jurídicos.

UNIDADE IV - A norma e o ordenamento jurídico

UNIDADE V - A realização do Direito

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - O que é filosofia?

UNIDADE II - Filosofia do Direito na antiguidade e sua relação com a Justiça e a Cidadania

UNIDADE III - Filosofia do Direito no medievo e sua relação com a Justiça e a Cidadania

UNIDADE IV - Filosofia do Direito na Idade Moderna e sua relação com a Justiça e a Cidadania

UNIDADE V - Filosofia do Direito na civilização contemporânea e sua relação com a Justiça e a Cidadania

UNIDADE VI - Justiça pela paz.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

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UNIDADE I - Relações sociais e Direito.

UNIDADE II - Instituições sociais, capitalismo e sociedade disciplinar.

UNIDADE III - Estado, Direito e desenvolvimento social.

UNIDADE IV - Direito, sociedade civil e desafios contemporâneos.