Esse curso é para quem quer…
… a melhor formação em Direito de Fortaleza, e exercer a advocacia privada, bem como ingressar nas carreiras de juiz, promotor de justiça, defensor público, procurador ou delegado de polícia, dentre outras
e planeja…
… viabilizar o exercício dos direitos e o acesso à justiça, dotado de formação jurídica que se constitui um diferencial para o ingresso no mercado de trabalho, pois também é valorizada no exercício de profissões de outras áreas de atuação, tais como Gestão Pública, Relações Internacionais, Comércio Exterior e Administração de Empresas.
Período
Manhã | Noite
Duração
5 anos e meio
Vagas
550
Coordenação: Professoras Lara Vieira, Fabíola Bezerra, Juliana Mamede
direito@unifor.br
(85) 3477.3208
Bloco K | Sala 3
Disciplinas Obrigatórias
Semestre 1
J553 - Ciencia politica
Créditos:
4.0
Professores:
-
Antonio Carlos P. K. Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Romulo Guilherme Leitao
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Tainah Simoes Sales Thiago
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Direito e Estado. Separação de Poderes. Formas de Estado e de governo, Sistema de Governo. Democracia. Problemas Contemporâneos.
Programa:
UNIDADE I - Direito e Estado.
Conceituar a origem e formação do Estado, a partir dos elementos constitutivos.
- 01.01 - Conceito de Estado;
- 01.02 - Conceito de população;
- 01.03 - Conceito político e jurídico de povo;
- 01.04 - Conceito de Nação;
- 01.05 - Território: mar territorial, subsolo, plataforma continental e espaço aéreo;
- 01.06 - Conceito de poder;
- 01.07 - O princípio da legalidade e da legitimidade;
- 01.08 - Soberania;
- 01.09 - Doutrinas teocráticas e democráticas.
UNIDADE II - Separação de Poderes.
Discutir a teoria que reprime os abusos do poder e garante a liberdade como princípio efetivo e eficaz.
- 02.01 - Origem histórica: soberania e separação dos poderes;
- 02.02 - Separação dos poderes: Montesquieu;
- 02.03 - Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário;
- 02.04 - As técnicas de controle para o rigor da separação dos poderes;
- 02.05 - Judicialização da política.
UNIDADE III - Formas de Estado e de Governo, Sistema de Governo.
Comparar, criticamente, as distintas realidades que afetam a estrutura e o funcionamento do Estado.
- 03.01 - O Estado Unitário;
- 03.02 - O Estado Federal;
- 03.03 - Outras formas de Estado;
- 03.04 - Formas de Governo;
- 03.05 - A classificação de Aristóteles;
- 03.06 - O governo misto;
- 03.07 - As origens americanas do sistema presidencial de governo;
- 03.08 - Princípios do presidencialismo;
- 03.09 - Os vícios do presidencialismo;
- 03.10 - Formação do sistema parlamentar.
UNIDADE IV - Democracia.
Valorar a democracia enquanto bem a ser mantido e aperfeiçoado.
- 04.01 - Conceito de democracia;
- 04.02 - Democracia direta e indireta;
- 04.03 - Democracia semidireta: o referendum, o plebiscito, a iniciativa popular, o recall, o abberufungrecht, o veto popular.
UNIDADE V - Problemas Contemporâneos.
Explicar os atuais acontecimentos políticos e jurídicos com a efetiva aplicação dos direitos no Estado Democrático de Direito.
- 05.01 - Democracia e partidos políticos;
- 05.02 - Protagonismo judiciário;
- 05.03 - Efetivação de políticas públicas.
Bibliografia:
Básica
Título
: Saúde e cidadania : uma visão histórica e comparada do SUS
CDU
: 614
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 332
Auto(res)
:
Rodrigues, Paulo Henrique
,
Santos, Isabela Soares (Autor )
Assunto(s)
:
Saúde pública / Sistema Único de Saúde
Última Edição
: Editora: Atheneu, São Paulo, 2009
Códigos
: 9788573792288
Título
: Textos básicos de ética : de Platão a Foucault
CDU
: 17
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 353
Auto(res)
:
Marcondes, Danilo
Assunto(s)
:
Ética / Filosofia
Última Edição
: Editora: Zahar, 3 ed., Rio de Janeiro, 2008
Códigos
: 9788571109674
Título
: Os clássicos da política
CDU
: 1-051
Cutter
: C614c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37316
Auto(res)
:
Organizado por Francisco Correa Weffort
Assunto(s)
:
Filósofos
,
Política
Última Edição
: Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2010
Códigos
: ISBN: 85-08-03543-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 32 | 25 | 1 | 0 |
v. 2 | 24 | 19 | 1 | 0 |
Título
: Dicionário de política
CDU
: 321(038)
Cutter
: B663d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32395
Auto(res)
:
Norberto Bobbio
,
Nicola Matteucci
,
Gianfranco Pasquino
Assunto(s)
:
Ciência política - Dicionários
Última Edição
: Editora: Universidade de Brasília, 13a edicao, Brasília, 2007
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 7 | 6 | 1 | 0 |
v. 2 | 7 | 6 | 1 | 0 |
Volume único | 1 | 0 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO_: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF, Brasil. 2011-semestral. ISSN 2236-1677. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área do Direito.
_PERIÓDICO_: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: . Possui Qualis B1, na área do Direito.
_PERIÓDICO_: REVISTA QUAESTIO IURIS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2007-trimestral. ISSN 1516-0351. Disponível em: . Possui Qualis B1, na área do Direito.
Complementar
Título
: Teoria politica da soberania
CDU
: 321.011
Cutter
: A345t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 62871
Auto(res)
:
Newton de Menezes Albuquerque
Assunto(s)
:
Soberania
,
Ciência política
Última Edição
: Editora: Mandamentos, Belo Horizonte, 2001, 160p
Códigos
: ISBN: 85-87054-38-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 0 | 0 |
Título
: As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias
CDU
: 32(091)
Cutter
: C527g
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 14217
Auto(res)
:
Jean-Jacques Chevallier
,
Tradução Lydia Christina
Assunto(s)
:
Ciência política - História
,
Machiavelli, Niccolo
Última Edição
: Editora: Agir, 8a edicao, Rio de Janeiro, 2002, 446p
Códigos
: ISBN: 85-220-0020-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 12 | 11 | 0 | 0 |
Título
: Os Donos do poder : formacao do patronato politico brasileiro
CDU
: 321+328(81)
Cutter
: F218d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 45963
Auto(res)
:
Raymundo Faoro
Assunto(s)
:
Brasil - Política e governo
,
Autoritarismo (Sistemas de governo)
,
Poder (Ciências Sociais)
Última Edição
: Editora: Globo, 3a edicao, São Paulo, 2001, 913p
Códigos
: ISBN: 85-250-3339-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 3 | 2 | 1 | 0 |
v. 2 | 2 | 2 | 0 | 0 |
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Segundo tratado sobre o governo : ensaio relativo a verdadeira origem, extensao e objetivo do governo civil
CDU
: 321.01
Cutter
: L814s
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 60819
Auto(res)
:
John Locke
,
Tradução Alex Marins
Assunto(s)
:
Filosofia política
,
Política
Última Edição
: Editora: Martin Claret, São Paulo, 2006, 176p
Códigos
: ISBN: 85-7232-494-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Do contrato social : principios do direito politico
CDU
: 32
Cutter
: R864c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 7464
Auto(res)
:
Jean-Jacques Rousseau
,
Tradução Pietro Nassetti
Assunto(s)
:
Ciência política
Última Edição
: Editora: Martin Claret, 3a edicao, São Paulo, 2012, 123p
Códigos
: ISBN: 85-336-2322-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 21 | 19 | 0 | 0 |
Título
: Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil
CDU
: 321.01
Cutter
: H682l
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 44881
Auto(res)
:
Thomas Hobbes
,
Tradução Rosina D'Angina
Assunto(s)
:
Filosofia política
,
Filosofia
,
Teoria do Estado
Última Edição
: Editora: Martin Claret, 2a edicao, São Paulo, 2013, 562p
Códigos
: ISBN: 85-351-0995-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 3 | 1 | 0 |
Título
: A era dos direitos
CDU
: 342.7
Cutter
: B663e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32493
Auto(res)
:
Norberto Bobbio
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Campus, 9a edicao, Rio de Janeiro, 2004, 212p
Códigos
: ISBN: 85-352-1561-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 4 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO_: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO_: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO_: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO_: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
H706 - Elaboracao do trab cientifico
Créditos:
2.0
Professores:
-
Elane Silva Pereira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Juliana Soares Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Métodos e técnicas de estudo. Tipos de conhecimento e ciência. Método e pesquisa científica. Trabalhos científicos, citações, notas de rodapé e referência bibliográfica.
Programa:
UNIDADE I: MÉTODOS E TÉCNICAS DE ESTUDO.
Entender os objetivos da Universidade na atualidade, apresentar ao aluno métodos e técnicas de estudo.
- 01.01 - Organização da vida de estudos na Universidade;
- 01.02 - Análise textual;
- 01.03 - Documentação pessoal;
- 01.04 - Esquemas;
- 01.05 - Fichamentos;
- 01.06 - Resumos;
- 01.07 - Resenhas.
UNIDADE II: TIPOS DE CONHECIMENTO E CIÊNCIA.
Distinguir a diferença entre conhecimento científico e os demais tipos, situar-se historicamente no contexto cronológico do desenvolvimento científico.
- 02.01 - As formas de conhecimento e ciência;
- 02.02 - O conceito de ciência.
UNIDADE III: MÉTODO E PESQUISA CIENTÍFICA.
Analisar o conceito de método e seus tipos, conhecer alguns tipos de pesquisa.
- 03.01 - Conceito de método;
- 03.02 - Aspectos metodológicos do método;
- 03.03 - Finalidade da pesquisa científica;
- 03.04 - Tipos de pesquisador.
UNIDADE IV: TRABALHOS CIENTÍFICOS, CITAÇÕES, NOTAS DE RODAPÉ E REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.
Compreender a finalidade de cada trabalho científico, conhecer a estrutura dos trabalhos acadêmicos, distinguir citações textual e citação não textual, Aprender a utilizar as notas de rodapé, Saber organizar as referências bibliográficas.
- 04.01 - Elaboração do trabalho científico;
- 04.02 - Definição e tipos de citações;
- 04.03 - Finalidade das notas de rodapé;
- 04.04 - Referência bibliográfica.
Bibliografia:
Básica
Título
: Metodologia do trabalho cientifico
CDU
: 001.8
Cutter
: L192m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 42589
Auto(res)
:
Eva Maria Lakatos
,
Colaboração de Marina de Andrade Marconi
Assunto(s)
:
Metodologia científica
,
Pesquisa científica
Última Edição
: Editora: Atlas, 6a edicao, São Paulo, 2001, 219p
Códigos
: ISBN: 85-224-0859-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 31 | 29 | 1 | 0 |
Título
: Pesquisa social : teoria, método e criatividade
CDU
: 303.4
Cutter
: P474p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 43562
Auto(res)
:
Organizado por Maria Cecília de Souza Minayo
,
Organizado por Suely Ferreira Deslandes
,
Organizado por Romeu Gomes
Assunto(s)
:
Pesquisa social
Última Edição
: Editora: Vozes, Petrópolis, 2016, 95p
Códigos
: ISBN: 85-326-1145-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 32 | 30 | 1 | 0 |
Título
: Metodologia do trabalho cientifico
CDU
: 001.8
Cutter
: S498m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 48982
Auto(res)
:
Antonio Joaquim Severino
Assunto(s)
:
Metodologia científica
Última Edição
: Editora: Cortez, 24a edicao, São Paulo, 2016, 317p
Códigos
: ISBN: 85-249-0050-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 46 | 41 | 1 | 0 |
Complementar
Título
: Informação e documentação - referências - elaboração : NBR 6023
CDU
: 006:001.811
Cutter
: A849i
Tipo da Obra
: Normas
Código de Obra
: 55029
Auto(res)
:
Associação Brasileira de Normas Técnicas
Assunto(s)
:
Referências bibliográficas - Normas técnicas
Última Edição
: Rio de Janeiro, 2018, 68p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 2 | 2 | 0 |
Título
: Informacao e documentacao - apresentacao de citacoes em documentos : NBR 10520
CDU
: 006:001.811
Cutter
: A849i
Tipo da Obra
: Normas
Código de Obra
: 57151
Auto(res)
:
Associação Brasileira de Normas Técnicas
Assunto(s)
:
Referências bibliográficas - Normas técnicas
Última Edição
: Rio de Janeiro, 2002, 07p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Informação e documentação - trabalhos acadêmicos : apresentação : NBR 14724
CDU
: 006:001.8
Cutter
: A849i
Tipo da Obra
: Normas
Código de Obra
: 58168
Auto(res)
:
Associação Brasileira de Normas Técnicas
Assunto(s)
:
Documentação - Normas técnicas
Última Edição
: 3a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 11p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 1 | 0 |
Título
: Introdução a metodologia do trabalho acadêmico
CDU
: 001.8
Cutter
: B327i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 71259
Auto(res)
:
Núbia Maria Garcia Bastos
Assunto(s)
:
Metodologia científica
,
Pesquisa científica
Última Edição
: Editora: Nacional, 5a edicao, Fortaleza, 2012, 104p
Códigos
: ISBN: 85-903213-3-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 23 | 23 | 0 | 0 |
Título
: Fundamentos de metodologia : um guia para a iniciacao cientifica
CDU
: 001.8
Cutter
: B277f
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 56767
Auto(res)
:
Aidil Jesus da Silveira Barros
,
Colaboração de Neide Aparecida de Souza Lehfeld
Assunto(s)
:
Metodologia científica
Última Edição
: Editora: Makron Books, 2a edicao, São Paulo, 2004, 122p
Códigos
: ISBN: 85.346.1273-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
H311 - Filosofia geral
Créditos:
4.0
Professores:
-
Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Sidney Soares Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
O que é filosofia. A filosofia na antiguidade. A filosofia no medievo. A filosofia na modernidade. A filosofia na civilização contemporânea.
Programa:
UNIDADE I - O que é filosofia.
Reconhecer a Filosofia enquanto expressão do pensamento humano, em seus aspectos históricos, conceituais e metodológicos.
- 01.01 - O que é filosofia;
- 01.02 - Reflexão sobre os métodos científicos e filosóficos, como modus operandi dos saberes humanos;
- 01.03 - Razões históricas do surgimento da Filosofia na Grécia;
- 01.04 - Pioneiros da sistematização da Filosofia;
UNIDADE II - A filosofia na antiguidade.
Discorrer os aspectos fundamentais da filosofia na antiguidade.
- 02.01 - A Filosofia na antiguidade: aspectos históricos e os principais problemas filosóficos da época;
- 02.02 - Conceitos filosóficos básicos, aspectos metodológicos e objeto particular da filosofia antiga.
UNIDADE III - A filosofia no medievo.
Detalhar os aspectos característicos da filosofia no medievo.
- 03.01 - A Filosofia no medievo: aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período;
- 03.02 - Conceitos filosóficos básicos, aspectos metodológicos e o objeto particular da filosofia medieval.
UNIDADE IV - A filosofia na modernidade.
Valorar o papel da Filosofia na inauguração e consolidação da modernidade e suas interfaces históricas.
- 04.01 - História da Filosofia no Renascimento e significação no Iluminismo;
- 04.02 - Relações da Filosofia com as estruturas socioeconômicas da Idade Moderna;
- 04.03 - O Racionalismo e o Empirismo como formas da razão moderna;
- 04.04 - Os filósofos científicos e o surgimento da Modernidade;
- 04.05 - O Idealismo e o Materialismo Histórico e Dialético.
UNIDADE V - A filosofia na civilização contemporânea.
Descrever o significado do filosofar como apanágio e razão maiores dos seres humanos na contemporaneidade e seus problemas.
- 05.01 - O lugar da Filosofia no mundo do pragmatismo, utilitarismo e positivismo;
- 05.02 - A Filosofia como fase superior do pensamento abstrato dentro das sociedades e como ¿coordenação geral¿ dos valores humanos;
- 05.03 - Ascensão e crise da subjetividade;
- 05.04 - Os grandes problemas da filosofia contemporânea.
Bibliografia:
Básica
Título
: Convite à filosofia
CDU
: 1
Cutter
: C496c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 40059
Auto(res)
:
Marilena Chaui
Assunto(s)
:
Filosofia
Última Edição
: Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2019, 520p
Códigos
: ISBN: 85-08-04735-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 132 | 104 | 1 | 0 |
Título
: Filosofia e história da educação brasileira : da Colônia ao governo Lula
CDU
: 37(091)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4980
Auto(res)
:
Ghiraldelli Jr., Paulo
Assunto(s)
:
Educação - História / Filosofia
Última Edição
: Editora: Manole, 2 ed., São Paulo, 2009
Códigos
: 9788520443361
Título
: Iniciação a história da filosofia : dos pré-socráticos a Wittgenstein
CDU
: 1(091)
Cutter
: M321i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 54288
Auto(res)
:
Danilo Marcondes
Assunto(s)
:
Filosofia
Última Edição
: Editora: Zahar, 13a edicao, Rio de Janeiro, 2010, 302p
Códigos
: ISBN: 85-7110-405-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 23 | 10 | 0 | 0 |
Título
: Introdução à filosofia da educação
CDU
: 37.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 6146
Auto(res)
:
Perissé, Gabriel
Assunto(s)
:
Filosofia da educação
Última Edição
: Editora: Autêntica, São Paulo, 2008
Códigos
: 9788582179468
Título
: Introdução a filosofia
CDU
: 101
Cutter
: G472i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 7117
Auto(res)
:
Thomas Ransom Giles
Assunto(s)
:
Filosofia - Fundamentos
Última Edição
: Editora: EPU, 3a edicao, São Paulo, 1980, 324p
Códigos
: ISBN: 85-12-70070-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 23 | 21 | 2 | 0 |
_PERIÓDICO_: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF, Brasil. 2011-semestral. ISSN 2236-1677. Disponível em: Possui Qualis A1, na área do Direito.
_PERIÓDICO_: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: Possui Qualis B2, na área do Direito.
_PERIÓDICO_: REVISTA QUAESTIO IURIS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2007-trimestral. ISSN 1516-0351. Disponível em: Possui Qualis B1, na área do Direito.
Complementar
Título
: Para compreender a ciencia : uma perspectiva historica
CDU
: 101.1
Cutter
: P221p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 29355
Auto(res)
:
Maria Amália Andery et al
Assunto(s)
:
Ciência - Filosofia
Última Edição
: Editora: Espaco & Tempo, 10a edicao, São Paulo, 2001, 436p
Códigos
: ISBN: 85-283-0097-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 21 | 19 | 1 | 0 |
Título
: Caminhos da razao no ocidente; a filosofia ocidental do renascimento aos nossos dias
CDU
: 1
Cutter
: L318c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30895
Auto(res)
:
Tiago Adao Lara
Assunto(s)
:
Filosofia
Última Edição
: Editora: Vozes, 4a edicao, Petrópolis, 1991, 175p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 11 | 10 | 1 | 0 |
Título
: Dicionário básico de filosofia
CDU
: 1(038)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3583
Auto(res)
:
Japiassú, Hilton
,
Marcondes, Danilo
Assunto(s)
:
Filosofia - Dicionários
Última Edição
: Editora: Zahar, 5 ed., Rio de Janeiro, 2011
Códigos
: 9788537803417
_PERIÓDICO_: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO_: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO_: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO_: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
Título
: Curso de filosofia do direito
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 26078
Auto(res)
:
Bittar, Eduardo C. B.
,
Almeida, Guilherme Assis de
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Atlas, 14 ed., Rio de Janeiro, 2019
Códigos
: 9788597018691
Título
: Curso de filosofia política
CDU
: 321.01
Cutter
: B624c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 79822
Auto(res)
:
Eduardo C. B Bittar
Assunto(s)
:
Filosofia política
Última Edição
: Editora: Atlas, 3a edicao, São Paulo, 2008, 338p
Códigos
: ISBN: 978-85-224-4731-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 20 | 18 | 1 | 0 |
J552 - Introducao ciencia do direito
Créditos:
6.0
Professores:
-
Jose Glauton Gurgel Lins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mary Lucia Andrade Correia
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Conceitos introdutórios da ciência do direito. Epistemologia jurídica. Direito, sociedade e estado. Instrumentos de controle social. Enciclopédia jurídica. As formas de expressão do direito. Apresentação das escolas jurídicas. Hermenêutica e interpretação. Teoria do ordenamento jurídico.
Programa:
UNIDADE I - Conceitos introdutórios da Ciência do Direito.
Descrever os diferentes aspectos do fenômeno jurídico.
- 01.01 - Os objetivos da disciplina;
- 01.02 - Os conceitos elementares do Direito;
- 01.03 - A linguagem jurídica;
- 01.04 - Acepções do termo Direito.
UNIDADE II - Epistemologia jurídica.
Distinguir os diversos tipos de conhecimento com conceituação do Direito como ciência: método, objeto e campo de pesquisa.
- 02.01 - Gnosiologia;
- 02.02 - Ontologia Jurídica;
- 02.03 - Problematização da cientificidade do Direito.
UNIDADE III - Direito, Sociedade e Estado.
Caracterizar critérios de análise para a percepção do Direito como fato social, numa perspectiva política e econômica e social.
- 03.01 - Conceito de sociedade;
- 03.02 - Conceito de estado;
- 03.03 - Relações existentes entre os conceitos de Direito, Sociedade e Estado.
UNIDADE IV - Instrumentos de Controle Social.
Explicar as zonas limítrofes existentes entre a ética, a moral e o Direito.
- 04.01 - Conceitos e correlações entre Direito e Moral: Teorias dos círculos
- 04.02 - A relação entre os instrumentos de controle social: Direito, Moral, Religião e Regras do Trato Social.
UNIDADE V - Enciclopédia jurídica.
Identificar o direito como unidade sistêmica e também como uma árvore jurídica.
- 05.01 - O Direito positivo e suas ramificações;
- 05.02 - Critérios de ramificação do Direito.
UNIDADE VI - As formas de expressão do Direito.
Caracterizar a pluralidade de expressões da realidade Jurídica.
- 06.01 - Fontes do Direito: sistemas jurídicos, fontes estatais e fontes não estatais
- 06.02 - A norma jurídica
- 06.03 - Os valores e o Direito
- 06.04 - O Direito como fato social
- 06.05 - A teoria tridimensional do Direito
- 06.06 - Relação Jurídica
UNIDADE VII - Apresentação das Escolas Jurídicas.
Identificar as várias correntes que presidem o Direito, com base em sua conceituação.
- 07.01 - Apresentação das diversas escolas jurídicas;
- 07.02 - Jusnaturalismo;
- 07.03 - Escola do Direito Natural;
- 07.04 - Juspositivismo;
- 07.05 - Escola da Exegese;
- 07.06 - Escola Histórica;
- 07.07 - Teoria normativista de Hans Kelsen.
UNIDADE VIII - Hermenêutica e interpretação.
Explicar sobre as noções básicas de hermenêutica jurídica.
- 08.01 - Estudo das concepções temporal e de lugar aplicativas da lei
- 08.02 - Avaliação do conteúdo dos artigos 1º ao 7º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.
UNIDADE IX - Teoria do Ordenamento Jurídico.
Discorrer sobre o estudo do direito, a partir da inclusão da categoria ordenamento jurídico, com explicitação do seu funcionamento sistêmico, por meio das teorias da coerência e da completude.
- 09.01 - Conceito de Norma Jurídica;
- 09.02 - Características da norma jurídica;
- 09.03 - Conceito de ordenamento jurídico;
- 09.04 - A unidade do ordenamento jurídico e o critério hierárquico das normas;
- 09.05 - O ordenamento como unidade sistêmica e dinâmico;
- 09.06 - Unidade sistêmica;
- 09.07 - Antinomias jurídicas;
- 09.08 - Critérios para superação de antinomias jurídicas;
- 09.09 - O dogma da completude;
- 09.10 - A questão das lacunas no Direito.
Bibliografia:
Básica
Título
: Teoria do ordenamento jurídico
CDU
: 340.11
Cutter
: B663t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39224
Auto(res)
:
Norberto Bobbio
,
Tradução Ari Marcelo Solon
Assunto(s)
:
Ordenamento jurídico
,
Direito
Última Edição
: Editora: EDIPRO, 2a edicao, São Paulo, 2016, 174p
Códigos
: ISBN: 85-230-0276-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 54 | 42 | 1 | 0 |
Título
: Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito
CDU
: 34
Cutter
: D585c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27042
Auto(res)
:
Maria Helena Diniz
Assunto(s)
:
Direito
,
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2019, 615p
Códigos
: ISBN: 85-02-01634-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 84 | 63 | 1 | 0 |
Título
: Introdução ao estudo do direito
CDU
: 34
Cutter
: N135i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4281
Auto(res)
:
Paulo Nader
Assunto(s)
:
Direito
,
Direito - Estudo e ensino
Última Edição
: Editora: Forense, 42a edicao, Rio de Janeiro, 2020, 418p
Códigos
: ISBN: 85-309-1546-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 68 | 50 | 1 | 0 |
Título
: Lições preliminares de direito
CDU
: 340.11
Cutter
: R288l
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11018
Auto(res)
:
Miguel Reale
Assunto(s)
:
Teoria do direito
,
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2012, 391p
Códigos
: ISBN: 85-02-02051-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 121 | 102 | 1 | 0 |
Título
: Teoria da norma jurídica
CDU
: 340.11
Cutter
: V331t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4393
Auto(res)
:
Arnaldo Vasconcelos
Assunto(s)
:
Norma jurídica
Última Edição
: Editora: Conceito Editorial, 7a edicao, Florianópolis, 2016, 346p
Códigos
: ISBN: 85-7420-196-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 62 | 57 | 1 | 0 |
Complementar
Título
: O Caso dos exploradores de cavernas
CDU
: 340.12
Cutter
: F966c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39234
Auto(res)
:
Lon L Fuller
,
Tradução Ivo de Paula
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Sergio Antonio Fabris, São Paulo, 2008, 79p
Códigos
: ISBN: 85-88278-01-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 22 | 15 | 0 | 0 |
Título
: Antigona
CDU
: 875-2
Cutter
: S681a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 67195
Auto(res)
:
Sófocles
,
Tradução Donaldo Schuler
Assunto(s)
:
Literatura grega - Teatro
Última Edição
: Editora: L&PM, Porto Alegre, 2015, 96p
Códigos
: ISBN: 85-219-0247-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 14 | 13 | 0 | 0 |
Título
: O Problema da justica
CDU
: 340.12
Cutter
: K29p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39251
Auto(res)
:
Hans Kelsen
,
Tradução João Baptista Machado
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
,
Justiça
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, 5a edicao, São Paulo, 2011, 149p
Códigos
: ISBN: 978-85-8063-001-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 20 | 17 | 1 | 0 |
J502 - Sociologia geral e do direito
Créditos:
6.0
Professores:
-
Danielle Maia Cruz
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Gerardo Clesio Maia Arruda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
A sociedade como realidade. Contexto histórico de surgimento da sociologia geral e do direito. Os clássicos da sociologia. O direito nas discussões da sociologia contemporânea.
Programa:
Unidade I - A Sociedade como realidade.
Identificar a estrutura, funcionamento e demais aspectos da vida social por meio da concepção sociológica.
- 01.01 - A construção social da realidade;
- 01.02 - Perspectiva sociológica do direito;
- 01.03 - Relações sociais e Direito.
Unidade II - Contexto histórico de surgimento da sociologia geral e do direito.
Descrever as condições históricas, políticas e sociais que propiciaram o surgimento da Sociologia do Direito como ciência e o olhar crítico de análise da sociedade.
- 02.01 - Os precursores do pensamento sociológico;
- 02.02 - A consolidação do capitalismo e o surgimento da Sociologia como ciência;
- 02.03 - Panorama da Sociologia do Direito.
Unidade III - Os clássicos da sociologia.
Identificar os fundamentos e princípios das predominantes correntes do pensamento sociológico.
- 03.01 - Augusto Comte: a concepção científica da sociedade; o determinismo do progresso; a teoria dos três estados;
- 03.02 - Karl Marx: o materialismo histórico; o determinismo das relações econômicas; a sociedade capitalista e o Direito;
- 03.03 - Emile Durkheim: fato social; divisão do trabalho; Direito e solidariedade social;
- 03.04 - Max Weber: ação, relação e instituições sociais; a legitimação da dominação; burocracia e racionalidade econômica; instituição e processo de socialização, relações de poder no interior das instituições.
Unidade IV - O direito nas discussões da sociologia contemporânea.
Demonstrar análise crítica frente à realidade social e jurídica brasileira e suas relações com os grandes problemas da atualidade.
- 04.01 - Acesso à justiça e construção da cidadania no Estado democrático de direito;
- 04.02 - Canais de participação e de controle social;
- 04.03 - A socialização e a mudança social;
- 04.04 - Movimentos sociais e a participação política na sociedade brasileira;
- 04.05 - Monismo e Pluralismo Jurídico;
- 04.06 - Direitos humanos como princípio de igualdade jurídica;
- 04.07 - Análise de alguns dos grandes problemas da sociedade brasileira atual.
Bibliografia:
Básica
Título
: As etapas do pensamento sociológico
CDU
: 301.01(091)
Cutter
: A769e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 285
Auto(res)
:
Raymond Aron
,
Tradução Sergio Bath
Assunto(s)
:
Sociologia - História
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, 7a edicao, São Paulo, 2008, 884p
Códigos
: ISBN: 85-336-0936-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 30 | 24 | 1 | 0 |
Título
: Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber
CDU
: 301.01(091)
Cutter
: Q7t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 65308
Auto(res)
:
Tania Quintaneiro
,
Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa
Assunto(s)
:
Sociologia - História
Última Edição
: Editora: Editora UFMG, 2a edicao, Belo Horizonte, 2003, 159p
Códigos
: ISBN: 85-7042-317-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Sociologia jurídica : direito e conjuntura
CDU
: 34:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 8433
Auto(res)
:
Faria, José Eduardo
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2009
Códigos
: 9788502135598
Complementar
Título
: O Capital
CDU
: 330.85
Cutter
: M392c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4060
Auto(res)
:
Karl Marx
,
Tradução Ronaldo Alves Schmidt
Assunto(s)
:
Marxismo (Economia)
,
Capital (Economia)
Última Edição
: Editora: Zahar, 7a edicao, Rio de Janeiro, 1982, 395p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 1 | 0 | 0 |
Título
: Direito e controle social na modernidade
CDU
: 34:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3861
Auto(res)
:
Marcantonio, Jonathan Hernandes
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica / Controle social
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos
: 9788502184459
Título
: Direito, marxismo e liberalismo : ensaios para uma sociologia crítica do direito
CDU
: 34:301.01
Cutter
: A779d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 83032
Auto(res)
:
Edmundo Lima de Arruda Junior
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Complexo de Ensino superior de Santa Catarina, Florianópolis, 2001, 175p
Códigos
: ISBN: 85-901857-1-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 1 | 0 | 0 |
Título
: Sociologia jurídica
CDU
: 34:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2576
Auto(res)
:
Spagnol, Antonio Sergio
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos
: 9788502173972
Título
: A era das revoluções : 1789-1848
CDU
: 940"1789/1848"
Cutter
: H684e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27433
Auto(res)
:
Eric J Hobsbawm
,
Tradução Maria Tereza Teixeira
,
Tradução Marcos Penchel
Assunto(s)
:
Europa - História - 1789-1848
Última Edição
: Editora: Paz e Terra, 41a edicao, Rio de Janeiro, 2019, 531p
Códigos
: ISBN: 978-85-7753-099-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 14 | 6 | 1 | 0 |
Título
: Manifesto comunista
CDU
: 329.15
Cutter
: M392m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 67111
Auto(res)
:
Karl Marx
,
Friedrich Engels
Assunto(s)
:
Comunismo
Última Edição
: Editora: Paz e Terra, Rio de Janeiro, 2010, 67p
Códigos
: ISBN: 978-85-7753-043-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Vigiar e punir : nascimento da prisão
CDU
: 343.8(091)
Cutter
: F762v
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4474
Auto(res)
:
Michel Foucault
,
Tradução Raquel Ramalhete
Assunto(s)
:
Direito penitenciário - História
Última Edição
: Editora: Vozes, 42a edicao, Petrópolis, 2014, 302p
Códigos
: ISBN: 85.326.0508-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 84 | 64 | 1 | 0 |
Título
: Sociologia
CDU
: 301.01
Cutter
: W375s
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36392
Auto(res)
:
Max Weber
Assunto(s)
:
Sociologia
Última Edição
: Editora: Ática, 5a edicao, São Paulo, 1991, 167p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 7 | 6 | 1 | 0 |
Título
: Redes de indignação e esperança : movimentos sociais na era da Internet
CDU
: 304.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 8024
Auto(res)
:
Castells, Manuel
Assunto(s)
:
Movimento social / Redes sociais / Internet
Última Edição
: Editora: Zahar, Rio de Janeiro, 2013
Códigos
: 9788537811153
Semestre 2
J526 - Antropologia juridica
Créditos:
2.0
Professores:
-
Julia Mattei de Oliveira Maciel
A professora está ligada à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Antropologia: conceitos e correntes de pensamento. Cultura e identidade. Antropologia, diversidade cultural e tolerância.
Programa:
UNIDADE I - Antropologia: conceitos e correntes de pensamento.
Discorrer sobre os conceitos e as correntes teóricas da Antropologia e sua relação com o campo jurídico.
- 01.01 - A antropologia como ciência;
- 01.02 - A especificidade da Antropologia Jurídica.
UNIDADE II - Cultura e identidade.
Explicar as concepções de cultura, com ênfase nas relações hierárquicas entre os grupos sociais.
- 02.01 - Concepções de cultura;
- 02.02 - Cultura e Etnocentrismo.
UNIDADE III Antropologia, diversidade cultural e tolerância.
Identificar o pluralismo jurídico a partir da diversidade cultural e da dinâmica dos novos atores e dos movimentos étnico-culturais.
Apresentar postura de respeito e tolerância frente à diversidade étnico-cultural.
- 03.01 - Identidade cultural, alteridade e respeito às diferenças;
- 03.02 - Movimentos étnico-culturais;
- 03.03 - Pluralismo Jurídico.
Bibliografia:
Básica
Título
: Aprender antropologia
CDU
: 572
Cutter
: L314a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15061
Auto(res)
:
François Laplantine
,
Tradução Marie-Agnes Chauvel
Assunto(s)
:
Antropologia
Última Edição
: Editora: Brasiliense, São Paulo, 2011, 205p
Códigos
: ISBN: 85-11-07030-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 25 | 22 | 1 | 0 |
Título
: Cultura : um conceito antropológico
CDU
: 572.026
Cutter
: L318c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39492
Auto(res)
:
Roque de Barros Laraia
Assunto(s)
:
Antropologia cultural
Última Edição
: Editora: Jorge Zahar, 22a edicao, Rio de Janeiro, 2008, 117p
Códigos
: ISBN: 85-7110-438-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 17 | 15 | 1 | 0 |
Título
: Nos confins do direito : antropologia jurídica da modernidade
CDU
: 34:572
Cutter
: R859n
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 64283
Auto(res)
:
Norbert Rouland
,
Tradução Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão
Assunto(s)
:
Antropologia jurídica
,
Direito
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, São Paulo, 2008, 407p
Códigos
: ISBN: 85-336-1898-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 12 | 11 | 1 | 0 |
Título
: A Interpretacao das culturas
CDU
: 572.026'028
Cutter
: G298i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 41732
Auto(res)
:
Clifford Geertz
Assunto(s)
:
Antropologia cultural
,
Antropologia social
Última Edição
: Editora: Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1989, 323p
Códigos
: ISBN: 85-216-1333-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 4 | 1 | 0 |
Complementar
Título
: O Que é etnocentrismo
CDU
: 323.14
Cutter
: R672q
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 7563
Auto(res)
:
Everardo P. Guimarães Rocha
Assunto(s)
:
Etnocentrismo
Última Edição
: Editora: Brasiliense, 1a edicao, São Paulo, 2007, 95p
Códigos
: ISBN: 85-11-01124-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 12 | 10 | 0 | 0 |
Título
: O Que e cultura
CDU
: 008
Cutter
: S337q
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3573
Auto(res)
:
José Luiz dos Santos
Assunto(s)
:
Cultura
Última Edição
: Editora: Brasiliense, 16a edicao, São Paulo, 2007, 95p
Códigos
: ISBN: 85-11-01110-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 9 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Manual de antropologia jurídica
CDU
: 34:572
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 956
Auto(res)
:
Assis, Olney Queiroz
,
Kümpel, Vitor Frederico (autor)
Assunto(s)
:
Antropologia jurídica / Direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2011
Códigos
: 9788502120174
Título
: Antropologia jurídica : geral e do Brasil: para uma filosofia antropológica do direito
CDU
: 34:572
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 760
Auto(res)
:
Rocha, José Manuel de Sacadura
Assunto(s)
:
Antropologia jurídica / Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Forense, 4 ed., Rio de Janeiro, 2015
Códigos
: 978-85-309-6401-6
Título
: Nem branco nem preto, muito pelo contrário : cor e raça na sociabilidade brasileira
CDU
: 572.795
Cutter
: S383n
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 99310
Auto(res)
:
Lilia Moritz Schwarcz
Assunto(s)
:
Miscigenação
,
Questão racial
Última Edição
: Editora: Claro Enigma, São Paulo, 2012, 147p
Códigos
: ISBN: 85-8166-023-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 0 | 0 |
J567 - Direito civil I (parte geral)
Créditos:
4.0
Professores:
-
Adelaide Maria R L Uchoa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Eduardo Regis Girao de C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Humberto J. Olimpio Feitoza
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Maria das Gracas Cabral Galdino
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Raízes do Direito Civil. Das pessoas. Dos bens. Negócios jurídicos. Prescrição e Decadência. Da prova.
Programa:
UNIDADE I - Raízes do Direito Civil.
Descrever conceitos e terminologias da Teoria Geral do Direito Civil e sua relação com outras disciplinas.
- 01.01 - Formação do direito civil brasileiro: elaboração do código civil brasileiro;
- 01.02 - Princípios gerais do direito civil;
- 01.03 - Constitucionalização do Direito Civil.
UNIDADE II - Das Pessoas.
Discorrer os sujeitos de direito segundo o Código Civil com diferenciação da pessoa natural para a pessoa jurídica e distinção das questões existenciais de patrimônio.
- 02.01 - Pessoa natural: início da personalidade, nascituro, personalidade e capacidade, registro das pessoas naturais e das ocorrências à existência da pessoa natural, direitos de personalidade, fim da personalidade e seus efeitos (morte natural, morte presumida, comoriência, ausência com sucessão provisória e definitiva), domicílio;
- 02.02 - Pessoa jurídica: - Conceito e Natureza Jurídica; Classificação; - início da personalidade das pessoas jurídicas, registro das pessoas jurídicas; - desconsideração da pessoa jurídica; - associações (criação, características, peculiaridades e extinção); - fundações (criação, características, peculiaridades e extinção); - término da existência da pessoa jurídica; - domicílio.
UNIDADE III - Dos Bens.
Discutir o objeto das relações jurídicas com identificação das diferenças de espécies de bens.
- 03.01 - Bens considerados em si mesmos;
- 03.02 - Bens reciprocamente considerados;
- 03.03 - Bens públicos e particulares.
UNIDADE IV - Negócios Jurídicos.
Analisar os fatos jurídicos com ênfase nos negócios jurídicos na perspectiva da existência, validade e eficácia, com caracterização dos atos jurídicos ilícitos.
- 04.01 - Distinções entre ato, fato e negócio jurídico;
- 04.02 - Requisitos indispensáveis à existência do negócio jurídico;
- 04.03 - Elementos de validade dos negócios jurídicos: classificações; representação; defeitos; invalidades;
- 04.04 - Elementos de eficácia do negócio jurídico: condição, termo e encargo;
- 04.05 - Atos Ilícitos.
UNIDADE V - Prescrição e Decadência.
Caracterizar os institutos da prescrição e da decadência.
- 05.01 - Prescrição: aspectos gerais, prazos: geral e especial, renúncia, causas impeditivas, suspensivas e interrupta;
- 05.02 - Decadência: aspectos gerais.
UNIDADE VI - Da Prova.
Identificar os diferentes tipos de prova e sua relação com os meios de prova admitidos em Direito e a forma de sua utilização no processo.
- 06.01 - Da Prova: confissão, documentos, testemunhas, presunções, perícias.
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de direito civil brasileiro
CDU
: 347
Cutter
: D585c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11233
Auto(res)
:
Maria Helena Diniz
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 36a edicao, São Paulo, 2020
Códigos
: ISBN: 85-02-01797-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 57 | 38 | 1 | 0 |
v. 2 | 71 | 61 | 1 | 0 |
v. 3 | 37 | 29 | 2 | 0 |
v. 4 | 119 | 99 | 1 | 0 |
v. 5 | 103 | 87 | 1 | 0 |
v. 6 | 63 | 53 | 1 | 0 |
v. 7 | 52 | 40 | 1 | 0 |
v. 8 | 9 | 5 | 1 | 0 |
Título
: Direito civil
CDU
: 347
Cutter
: V464d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 59890
Auto(res)
:
Sílvio de Salvo Venosa
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 18a edicao, São Paulo, 2018
Códigos
: ISBN: 85-224-3288-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 61 | 54 | 1 | 0 |
v. 2 | 62 | 56 | 1 | 0 |
v. 3 | 21 | 18 | 1 | 0 |
v. 4 | 20 | 17 | 1 | 0 |
v. 5 | 50 | 48 | 1 | 0 |
v. 6 | 32 | 28 | 0 | 0 |
v. 7 | 34 | 30 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito civil
CDU
: 347
Cutter
: F224c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 90608
Auto(res)
:
Cristiano Chaves de Farias
,
Nelson Rosenvald
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 10a edicao, Salvador, 2018
Códigos
: ISBN: 978-85-442-1963
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 2 | 3 | 2 | 1 | 0 |
v. 4 | 11 | 7 | 1 | 0 |
v. 6 | 9 | 2 | 1 | 0 |
v. 7 | 10 | 3 | 1 | 0 |
Título
: Instituições de direito civil : teoria ao direito civil: teoria geral de direito civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15287
Auto(res)
:
Pereira, Caio Mario da Silva
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 30 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788530974534
Complementar
Título
: Introdução ao direito civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 6210
Auto(res)
:
Gomes, Orlando
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 21 ed., São Paulo, 2016
Códigos
: 9788530970536
Título
: Instalacoes hidraulicas prediais
CDU
: 626.01
Cutter
: V617i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15728
Auto(res)
:
Marcos Rocha Vianna
Assunto(s)
:
Engenharia hidráulica
,
Instalações hidráulicas
Última Edição
: Editora: COTEC, 2a edicao, Belo Horizonte, 1998, 360p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 7 | 6 | 0 | 0 |
Título
: Direito civil brasileiro : parte geral
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15731
Auto(res)
:
Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 15 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547212919
Título
: Curso de direito civil : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3226
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 10 ed., Rio de Janeiro, 2016
Códigos
: 9788530969936
Título
: Curso de direito civil 1 : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3224
Auto(res)
:
Monteiro, Washington de Barros
,
Pinto, Ana Cristina de Barros Monteiro França (Autor )
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 45 ed., São Paulo, 2016
Códigos
: 9788502196124
Título
: Direito civil
CDU
: 347
Cutter
: T195d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 79891
Auto(res)
:
Flávio Tartuce
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 11a edicao, Rio de Janeiro, 2018
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 6 | 2 | 1 | 0 |
v. 2 | 7 | 3 | 1 | 0 |
v. 3 | 20 | 16 | 1 | 0 |
v. 4 | 27 | 22 | 1 | 0 |
v. 5 | 40 | 33 | 1 | 0 |
v. 6 | 54 | 44 | 1 | 0 |
Pré-requisito: J552 - Introducao ciencia do direito
J507 - Direito constitucional I
Créditos:
6.0
Professores:
-
Ana Maria D Avila Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Daniela Veloso Souza Passos
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Gustavo Tavares C Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução ao estudo do Direito Constitucional. Constitucionalismo Contemporâneo. Constituição. Poder Constituinte. Teoria da Norma Constitucional. Estrutura e Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Noções Gerais de Garantias Fundamentais.
Programa:
UNIDADE I - Introdução ao estudo do Direito Constitucional.
Discorrer sobre a história e a evolução das constituições com consideração também à experiência comparada.
Valorar a importância do Direito Constitucional.
- 01.01 - Constituição e Direito Constitucional;
- 01.02 - Constitucionalismo: histórico e evolução;
- 01.03 - Constitucionalismo Inglês;
- 01.04 - Constitucionalismo Americano;
- 01.05 - Constitucionalismo Francês;
- 01.06 - Constitucionalismo Alemão;
- 01.07 - Evolução do Constitucionalismo brasileiro.
UNIDADE II - Constitucionalismo Contemporâneo.
Identificar os fenômenos decorrentes do processo de transformação do constitucionalismo globalizado.
- 02.01 - Neoconstitucionalismo;
- 02.02 - Transconstitucionalismo;
- 02.03 - Constitucionalismo Latino-Americano.
UNIDADE III - Constituição.
Explicar as noções sobre as concepções e classificação da constituição e suas formas de controle.
- 03.01 - Concepções sobre a Constituição (Lassale, Hesse, Schmitt, Kelsen);
- 03.02 - Classificação;
- 03.03 - Supremacia Constitucional;
- 03.04 - Bloco de Constitucionalidade;
- 03.05 - Breves noções e histórico sobre controle de constitucionalidade e convencionalidade.
UNIDADE IV - Poder Constituinte.
Identificar a teoria do poder constituinte, espécies, natureza e limitações e fenômenos decorrentes da nova ordem constitucional.
- 04.01 - Definição;
- 04.02 - Experiências: inglesa, americana e francesa;
- 04.03 - Titular do Poder Constituinte;
- 04.04 - Fenomenologia do Poder Constituinte;
- 04.05 - Espécies (originário, revisor, reformador, decorrente, difuso);
- 04.06 - Limitações;
- 04.07 - Fenômenos jurídicos decorrentes da nova ordem constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação.
UNIDADE V - Teoria da Norma Constitucional.
Caracterizar a teoria das normas constitucionais, sua interpretação e aplicabilidade.
- 05.01 - Normas constitucionais: classificação quanto à natureza (princípios e regras);
- 05.02 - Princípios de interpretação especificamente constitucionais;
- 05.03 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
UNIDADE VI - Estrutura e Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Explicar a estrutura e os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
- 06.01 - Estrutura: Preâmbulo, Corpo e ADCT;
- 06.02 - Princípios Fundamentais.
UNIDADE VII - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Distinguir as categoriais básicas da teoria geral dos direitos fundamentais.
- 07.01 - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais;
- 07.02 - Acepções Subjetiva e Objetiva;
- 07.03 - Características;
- 07.04 - Evolução e Classificação dos Direitos Fundamentais;
- 07.05 - Eficácia Vertical e Horizontal dos Direitos Fundamentais;
- 07.06 - Colisão de Direitos Fundamentais.
UNIDADE VIII - Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.
Demonstrar os aspectos teórico-práticos envolvendo os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988.
- 08.01 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos;
- 08.02 - Sociais, Econômicos e Culturais;
- 08.03 - Direitos de Nacionalidade;
- 08.04 - Direitos e Partidos Políticos.
UNIDADE IX - Noções Gerais de Garantias Fundamentais.
Identificar as noções introdutórias, as garantias gerais e especiais dos direitos fundamentais.
- 09.01 - Garantias Gerais;
- 09.02 - Garantias Especiais: Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Habeas Data; Ação Popular; Ação Civil Pública.
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3253
Auto(res)
:
Barroso, Luís Roberto
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 5 ed., São Paulo, 2014
Códigos
: 9788502228061
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: B939c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 80588
Auto(res)
:
Uadi Lammêgo Bulos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 11a edicao, São Paulo, 2018, 1727p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-07921-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 127 | 73 | 1 | 0 |
Título
: Direito constitucional e teoria da constituição
CDU
: 342
Cutter
: C227d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 48970
Auto(res)
:
José Joaquim Gomes Canotilho
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Almedina, 7a edicao, Coimbra, 2011, 1522p
Códigos
: ISBN: 978-972-40-2106-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 17 | 11 | 1 | 0 |
Título
: Introdução a leitura de Lacan : o inconsciente estruturado como linguagem
CDU
: 159.964.26Lacan
Cutter
: D693i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3777
Auto(res)
:
Joel Dor
,
Tradução Carlos Eduardo Reis
Assunto(s)
:
Lacan, Jacques - Psicanálise
,
Psicanálise
Última Edição
: Editora: ARTMED, Porto Alegre, 2003, 203p
Códigos
: ISBN: 85-363-0134-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15600
Auto(res)
:
Mendes, Gilmar Ferreira
,
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Autor )
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 12 ed., São Paulo, 2016
Códigos
: 9788547216825
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15598
Auto(res)
:
Sarlet, Ingo Wolfgang
,
Marinoni, Luiz Guilherme (Autor)
,
Mitidiero, Daniel (Autor )
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo , 2016
Códigos
: 9788547217082
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15597
Auto(res)
:
Tavares, Andre Ramos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 15 ed., São Paulo, 2016
Códigos
: 9788547216962
Título
: Curso de direito constitucional positivo
CDU
: 342
Cutter
: S586c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11062
Auto(res)
:
José Afonso da Silva
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2010, 926p
Códigos
: ISBN: 85-7420-115-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 70 | 65 | 1 | 0 |
Complementar
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: B699c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 41815
Auto(res)
:
Paulo Bonavides
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Malheiros, 32a edicao, São Paulo, 2017, 863p
Códigos
: ISBN: 85-7420-127-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 79 | 68 | 1 | 0 |
Título
: A afirmação histórica dos direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 16860
Auto(res)
:
Comparato, Fábio Konder
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva, 11 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547216139
Título
: O que é uma constituição?
CDU
: 342.4
Cutter
: L346q
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 71663
Auto(res)
:
Ferdinand Lassale
,
Tradução Gabriela Edel Mei
Assunto(s)
:
Constituição
Última Edição
: Editora: Pillares, São Paulo, 2015, 168p
Códigos
: ISBN: 85-88466-10-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 5 | 1 | 0 |
Título
: Curso de história do direito
CDU
: 34(091)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3349
Auto(res)
:
Lopes, José Reinaldo de Lima
,
Acca, Thiago dos Santos
,
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
Assunto(s)
:
Direito - História
Última Edição
: Editora: Método, 3 ed., Rio de Janeiro, 2013
Códigos
: 978-85-309-5099-6
Título
: A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
CDU
: 342.7
Cutter
: S245e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 54340
Auto(res)
:
Ingo Wolfgang Sarlet
Assunto(s)
:
Direitos humanos
,
Direitos fundamentais
Última Edição
: Editora: Livraria do Advogado, 13a edicao, Porto Alegre, 2018, 515p
Códigos
: ISBN: 85-7348-069-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 47 | 41 | 1 | 0 |
Título
: Temas fundamentais do direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 6534
Auto(res)
:
Hesse, Konrad
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2009
Códigos
: 9788502139480
Pré-requisito: J553 - Ciencia politica
Pré-requisito: J552 - Introducao ciencia do direito
J571 - Direito penal I
Créditos:
6.0
Professores:
-
Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Jacob S de Santana C Mendes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Regis Goncalves Pinheiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Victor Marcilio Pompeu
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Noções introdutórias sobre o direito penal. História geral e no Brasil do direito penal. Da aplicação da Lei penal (arts. 1º A 12, Do Código Penal). Da classificação dos crimes (arts. 13 A 25, Do Código Penal). Da imputabilidade penal (arts. 26 A 28 Do Código Penal). Do concurso de pessoas (Arts. 29 A 31, Do Código Penal). Da pena. Das medidas de segurança (arts. 96 A 99, Do Código Penal). Da ação penal (arts. 100 A 106 Do Código Penal). Da extinção da punibilidade (arts. 107 A 120 Do Código Penal).
Programa:
UNIDADE I - Noções Introdutórias sobre o Direito Penal.
Relacionar o direito penal com outras disciplinas e ramos do conhecimento e com definição da norma, lei penal, sua interpretação e validade.
- 01.01 - Posição;
- 01.02 - Objetivo;
- 01.03 - Conceito;
- 01.04 - As velocidades do Direito Penal;
- 01.05 - Aspectos do Direito Penal: Direito Penal Objetivo e Subjetivo; Comum e Especial; Substantivo e Adjetivo; Geral e Local; Material e Formal; Do Fato e Do Autor;
- 01.06 - Funções do Direito Penal: Proteção dos Bens jurídicos; Instrumento de Controle Social; Garantia; Ético-Social; Simbólica; Motivadora; Redução; Promocional;
- 01.07 - Relação do Direito Penal com outras disciplinas: - Ciências Jurídicas Fundamentais; - Ciências Jurídicas Auxiliares;
- 01.08 - Relação do Direito Penal com os demais ramos do direito;
- 01.09 - Características do Direito Penal;
- 01.10 - A Ciência do Direito Penal: Dogmática Penal; Política Criminal; Criminologia;
- 01.11 - Classificação das normas penais;
- 01.12 - Fontes do Direito Penal: Quadro Sinóptico; Fontes de Produção ou Substancial ou Material; Fontes de Conhecimento ou de Cognição ou Formal; Fontes Imediatas ou Diretas; Fontes Mediatas ou Indiretas; Outras fontes. Integração da norma penal: Costume; Princípios Gerais do Direito;
- 01.13 - Interpretação da lei penal: Extensiva; Analógica e Analogia;
- 01.14 - Princípios fundamentais do Direito Penal: - Princípios Constitucionais Penais (Princípio da Legalidade ou da Reserva Legal);
- 01.15 - Princípio da Anterioridade;
- 01.16 - Princípio da Fragmentariedade;
- 01.17 - Princípio da Intervenção Mínima;
- 01.18 - Princípio da Lesividade ou da Ofensividade;
- 01.19 - Princípio da Insignificância;
- 01.20 - Princípio da Culpabilidade;
- 01.21 - Princípio da Humanidade;
- 01.22 - Princípio da Proporcionalidade da Pena;
- 01.23 - Princípio do Estado de Inocência ou Não Culpabilidade;
- 01.24 - Princípio da Igualdade;
- 01.25 - Princípio da Individualização da Pena;
- 01.26 - Princípio da Personalidade da Pena: Princípios referentes à Lei Penal; Princípios referentes aos crimes; - Princípios referentes à liberdade individual; Princípios referentes às penas; Princípios referentes aos presos e as prisões.
UNIDADE II - História Geral e no Brasil do Direto Penal.
Caracterizar historicamente a evolução das ideias penais com destaque para a origem e evolução do Direito Penal no Brasil, em conformação com a Constituição de 1988.
- 02.01 - Evolução histórica das ideias penais: vingança privada, vingança divina, vingança pública, período humanitário;
- 02.02 - Correntes doutrinárias e escolas penais;
- 02.03 - Histórias do Direito Penal no Brasil: Origem e evolução do Direito Penal; Direito Penal no Brasil; As ordenações portuguesas; O crime na nova parte geral do Código Penal; O aborígene; As ordenações afonsinas, manuelinas e filipinas; - Consolidação das Leis de 1932; Código Penal de 1940; A nova parte geral do Código Penal de 1984 (A Reforma Penal, Lei nº 7.209/84); Penalistas de maior destaque;
- 02.04 - O Direito Penal na Constituição Federal de 1988: princípio da legalidade, princípio da irretroatividade da lei penal, legalidade formal e legalidade substancial, efeitos penais da sentença condenatória, lei mais benéfica, abolitio criminis, diminuição da pena, atenuantes, extinção da punibilidade (existe a renúncia do direito de punir), exclusão da punibilidade, condição de punibilidade, ação penal, lei excepcional e lei temporária, lei inconstitucional, vacatio legis, princípio da responsabilidade pessoal, princípio da presunção de inocência, princípio da individualização da pena, princípio do interesse público;
- 02.05 - Pessoa Jurídica;
- 02.06 - Ação Penal: Contravenção penal e leis especiais; Ação penal popular;
- 02.07 - Outros institutos: imputabilidade, direito político, racismo, crimes hediondos, crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito, infrações penais de menos potencial ofensivo, inviolabilidade e imunidade, usura, direitos e garantias inominados.
UNIDADE III - Da aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12, do Código Penal).
Explicar a aplicação da Lei Penal.
- 03.01 - Princípios da reserva legal (arts. 1º, do Código Penal e Art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal);
- 03.02 - Tipicidade Penal: Fato Típico (tipicidade); Antijuricidade; Fato Típico versus Antijuricidade;
- 03.03 - Interpretação da Lei Penal: hermenêutica penal (quanto ao sujeito, quanto ao modo, quanto ao resultado);
- 03.04 - Limites de validade da Lei Penal: A Lei Penal no tempo (art. 2º, do Código Penal) e o princípio tempus regit actum (Tempo Rege o Ato); A Lei Penal no Espaço Lugar do Crime (art. 6º, do Código Penal);
- 03.05 - Pena cumprida no estrangeiro (art. 8º, do Código Penal);
- 03.06 - Eficácia da sentença (art. 9º, do Código Penal);
- 03.07 - Contagem de prazo (art. 10, do Código Penal);
- 03.08 - Frações não computáveis na pena (art. 11, do Código Penal);
- 03.09 - Legislação Especial (art. 12, do Código Penal);
- 03.10 - Concurso aparente de normas: Princípio da Especialidade ("lex specialis derogat legi generali"), Princípio da Subsidiariedade ("lex primaria derogat legi subsidiariae"), Princípio da Consunção ("lex consumens derogat legi consumptae").
UNIDADE IV - Da Classificação dos Crimes (arts. 13 a 25, do Código Penal).
Identificar os institutos previstos nos artigos de 13 a 25 do Código Penal.
- 04.01 - Conceitos, pressupostos, elementos, objetividade e sujeitos;
- 04.02 - Crime e Contravenção;
- 04.03 - Classificação;
- 04.04 - Título do delito;
- 04.05 - Teoria do Tipo: tipo legal, fato concreto, adequação típica, elementos do tipo;
- 04.06 - Relação de Causalidade (art. 13, do Código Penal);
- 04.07 - Iter Criminis: Crime Consumado (art. 14, I, do Código Penal), Crime Tentado (art. 14, II, do Código Penal), Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz (art. 15, do Código Penal), Arrependimento Posterior (art. 16, do Código Penal), Crime Impossível (art. 17, do Código Penal);
- 04.08 - Culpabilidade: Crime Doloso (art. 18, I do Código Penal); Crime Culposo (art. 18, II do Código Penal); Agravação pelo resultado (Crime Preterdoloso, art. 19, do Código Penal); Descriminantes ou excludentes da culpabilidade (arts. 20, 21, 22, 26 e 27, todos do Código Penal); Erro sobre elementos do tipo (art.20, do Código Penal); Descriminantes Putativas (art. 20, § 1º, do Código Penal); Erro determinado por terceiro (art. 20, § 2º, do Código Penal); Erro sobre a pessoa (art. 20, § 3º, do Código Penal); Erro de Proibição / Erro sobre a ilicitude do fato (arts. 23 a 25, todos do Código Penal); Erro sobre a ilicitude do fato (art. 21, do Código Penal); Coação Irresistível (art. 22, 1ª parte, do Código Penal); Obediência Hierárquica (art. 22, 2ª parte, do Código Penal);
- 04.09 - Excludente de ilicitude/antijuricidade (art. 19, do Código Penal): justificativas ou excludentes de ilicitude/ antijuricidade (arts. 23 a 25 do Código Penal);
- 04.10 - Excludentes de criminalidade: Conhecer o Concurso de Pessoas. Compreender os institutos aplicáveis às penas. Parte Geral (art. 23 do Código Penal) e Parte Especial (arts. 146, §3º, II; 142. 128, 150, §3º, II do Código Penal e outros); Estado de Necessidade (art. 23, I e 24 do Código Penal); Legítima Defesa (art. 23, II e 25, do Código Penal); Estrito Cumprimento de Dever Legal (art. 23, III, 1ª Parte, do Código Penal); Exercício Regular de Direito (art. 23, III, 2ª Parte, do Código Penal), Classificação dos Crimes.
UNIDADE V - Da imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do Código Penal).
Aplicar os elementos da imputabilidade penal.
- 05.01 - Da imputabilidade penal: causas de exclusão, Actio Libera in Causa, elementos da culpabilidade, excludentes da culpabilidade;
- 05.02 - Da inimputabilidade e semiimputabilidade (art. 26, do Código Penal);
- 05.03 - A Menoridade (art. 27, do Código Penal);
- 05.04 - Emoção, Paixão e Embriaguez (art. 28, I e II do Código Penal): emoção e paixão (art. 28, I, do Código Penal), embriaguez (art. 28, II, do Código Penal).
UNIDADE VI - Do Concurso de Pessoas (art. 29 a 31, do Código Penal).
Identificar a aplicação da teoria do Concurso de Pessoas.
- 06.01 - Noções Gerais;
- 06.02 - Coautoria, diminuição especial da pena (art. 29, § 1º, do Código Penal);
- 06.03 - Circunstâncias incomunicáveis (art. 30, do Código Penal);
- 06.04 - Casos de impunidade (art. 31, do Código Penal).
UNIDADE VII - Das Penas.
Distinguir os institutos aplicáveis às penas.
- 07.01 - Noções gerais;
- 07.02 - Das espécies de pena (art. 32, do Código Penal): Das penas privativas de liberdade (arts. 33 a 42, do Código Penal); Das penas restritivas de direitos (arts. 43 a 48, do Código Penal, 5º, XLVI, da Constituição Federal, 147 a 155 da LEP); Das penas de multa (arts. 49 a 52, do Código Penal);
- 07.03 - Circunstâncias do tipo penal: classificação;
- 07.04 - Circunstâncias judiciais no Código Penal;
- 07.05 - Aplicação da pena;
- 07.06 - Estudo das circunstâncias: Circunstâncias agravantes (art. 61, do Código Penal); Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas (art. 62, do Código Penal); Circunstâncias atenuantes (arts. 65 e 66, do Código Penal); Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes (art. 67, do Código Penal);
- 07.07 - Cálculo da pena (art. 68, do Código Penal);
- 07.08 - Concurso de crimes (arts. 69 a 71, do Código Penal): Sistema de aplicação das penas; Espécies: concurso material (art. 69, do Código Penal), concurso formal (art. 70, do Código Penal); Crime continuado (art. 71, do Código Penal); Multa no concurso dos crimes (art. 72, do Código Penal); Erro na execução (art. 73, do Código Penal); Resultado diverso do pretendido (art. 74, do Código Penal);
- 07.09 - Limite das penas (art. 75, do Código Penal);
- 07.10 - Concurso de infrações (art. 76, do Código Penal);
- 07.11 - Suspensão condicional da pena SURSIS (arts. 77 a 82, do Código Penal, arts. 156 a 163 da LEP): Espécies; Requisitos; SURSIS simples. SURSIS especial; Prazo da suspensão;
- 07.12 - Audiência admonitória (audiência de advertência);
- 07.13 - Revogação: Obrigatória (arts. 81, do Código Penal e 707, do Código Processual Penal), Facultativa (arts. 81, § 1º, do Código Penal e 707 § único, do Código Processual Penal);
- 07.14 - Prorrogação do período de prova (arts. 81, § 2º, do Código Penal e 696, § único, do Código Processual Penal);
- 07.15 - Extinção do SURSIS (art. 88, do Código Penal e 707, caput, do Código Processual Penal), considerações outras;
- 07.16 - Livramento condicional (arts. 69 a 71, do Código Penal, arts. 131 a 146 da LEP): requisitos objetivos (art. 83, caput e incisos, do Código Penal), subjetivos (art. 83, caput e incisos, do Código Penal), específico (art. 83, § único, do Código Penal);
- 07.17 - Soma de penas (art. 84, do Código Penal);
- 07.18 - Especificação das condições (art. 85, do Código Penal): condições obrigatórias ou legais (art. 132, §1º, da LEP), condições facultativas ou judiciárias (art. 132, § 2º, da LEP);
- 07.19 - Revogação (art. 86, do Código Penal): revogação obrigatória (art. 86, do Código Penal), revogação facultativa (art. 87, do Código Penal), efeitos da revogação (art. 88, do Código Penal);
- 07.20 - Prorrogação do período de prova (art. 89, do Código Penal), considerações outras;
- 07.21 - Dos efeitos da condenação (art. 91 e 92, do Código Penal): efeitos genéricos e específicos (efeitos principais, efeitos secundários);
- 07.22 - Da reabilitação (arts. 93 a 95, do Código Penal): considerações gerais, requisitos, revogação.
UNIDADE VIII - Das Medidas de Segurança (arts. 96 a 99, do Código Penal).
Identificar as medidas de segurança previstas nos arts. 96 a 99 do Código Penal.
- 08.01 - Espécies de medida de segurança: internação (art. 96, I, do Código Penal, restritiva (art. 96, II, do Código Penal);
- 08.02 - Imposição da medida de segurança para inimputável (art. 97, do Código Penal);
- 08.03 - Substituição de pena por medida de segurança para o semiimputável (art. 98, do Código Penal);
- 08.04 - Direitos do internado (art. 98, do Código Penal).
UNIDADE IX - Da Ação Penal (art. 100 a 106 do Código Penal).
Explicar os conceitos referentes à utilização da ação penal.
- 09.01 - Ação penal pública e de iniciativa privada: incondicionada, condicionada (art. 100, § 1º, do Código Penal);
- 09.02 - Ação penal do crime complexo (art. 101, do Código Penal);
- 09.03 - Irretratabilidade da representação (art. 102, do Código Penal e art.25 do Código Processual Penal);
- 09.04 - Decadência do direito de queixa ou de representação (art. 103, do Código Penal);
- 09.05 - Renúncia expressa ou tácita do direito de queixa (art. 104, do Código Penal);
- 09.06 - Perdão do ofendido (arts. 105 e 106, do Código Penal e arts. 51 ao 59, do Código Processual Penal).
UNIDADE X - Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 ao 120 do Código Penal).
Analisar a extinção da punibilidade.
- 10.01 - Causas extintivas da punibilidade em espécie (art. 107, do Código Penal);
- 10.02 - Alcance das causas de extinção da punibilidade (art. 108, do Código Penal);
- 10.03 - Prescrição antes de transitar em julgado a sentença (art. 109, do Código Penal);
- 10.04 - Prescrição depois de transitar em julgado sentença condenatória (art. 110, §§1º e 2º, do Código Penal);
- 10.05 - Terno inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final (art. 111, do Código Penal);
- 10.06 - Termo inicial da prescrição após a sentença condenatória irrecorrível (art. 112, do Código Penal);
- 10.07 - Prescrição no caso de invasão do condenado ou de revogação do livramento condicional (art. 113, do Código Penal);
- 10.08 - Prescrição da multa (art. 114, do Código Penal);
- 10.09 - Redução dos prazos de prescrição (art. 115, do Código Penal);
- 10.10 - Causas impeditivas da prescrição (art. 116, do Código Penal);
- 10.11 - Causas interruptivas da prescrição (art. 117, do Código Penal);
- 10.12 - Prescrição do caso de extinção da punibilidade (art. 119, do Código Penal);
- 10.13 - Perdão Judicial (art. 120, do Código Penal).
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: C241c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 55141
Auto(res)
:
Fernando Capez
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2015
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 145 | 129 | 1 | 0 |
v. 2 | 134 | 123 | 1 | 0 |
v. 3 | 55 | 47 | 1 | 0 |
v. 4 | 71 | 67 | 1 | 0 |
Título
: Direito penal
CDU
: 343
Cutter
: J58d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11144
Auto(res)
:
Damásio Evangelista de Jesus
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 36a edicao, São Paulo, 2015
Códigos
: ISBN: 85-02-01804-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 57 | 51 | 1 | 0 |
v. 2 | 47 | 40 | 1 | 0 |
v. 3 | 34 | 29 | 1 | 0 |
v. 4 | 20 | 19 | 1 | 0 |
Título
: Tratado de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: B624t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 67653
Auto(res)
:
Cezar Roberto Bitencourt
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2013
Códigos
: ISBN: 978-85-02-1035-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 129 | 126 | 1 | 0 |
v. 2 | 47 | 30 | 1 | 0 |
v. 3 | 117 | 113 | 1 | 0 |
v. 4 | 30 | 27 | 1 | 0 |
v. 5 | 23 | 19 | 1 | 0 |
Título
: Medicina interna de Harrison
CDU
: 616
Cutter
: H318h
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15611
Auto(res)
:
Dan L Longo Organizador et al
,
Ademar Valadares Fonseca Tradutor et al
Assunto(s)
:
Clinica médica
Última Edição
: Editora: AMGH Editora, 18a edicao, Porto Alegre, 2013
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
t. 1 | 6 | 6 | 0 | 0 |
t. 2 | 4 | 4 | 0 | 0 |
v. 1 | 49 | 35 | 1 | 6 |
v. 2 | 48 | 35 | 1 | 7 |
Título
: Direito penal esquematizado
CDU
: 343
Cutter
: M419d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 81875
Auto(res)
:
Cleber Masson
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Método, 9a edicao, São Paulo, 2015
Códigos
: ISBN: 978-85-309-2881-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 69 | 37 | 1 | 0 |
v. 2 | 73 | 47 | 1 | 0 |
v. 3 | 44 | 26 | 1 | 0 |
Volume único | 38 | 34 | 0 | 0 |
Título
: Maquinas de fluxo
CDU
: 621
Cutter
: P531m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15774
Auto(res)
:
Carl Pfleiderer
,
Colaboração de Hartwig Petermann
Assunto(s)
:
Maquinaria
Última Edição
: Editora: Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, 1979, 454p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 8 | 8 | 0 | 0 |
Título
: Lições fundamentais de direito penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15324
Auto(res)
:
Martinelli, João Paulo Orsini
,
Bem, Leonardo Schimitt de (autor)
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2016
Códigos
: 9788547217389
Complementar
Título
: A luta pelo direito
CDU
: 340.12
Cutter
: V946l
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11027
Auto(res)
:
Rodolpho Von Ihering
,
Tradução João de Vasconcelos
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Martin Claret, 24a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 101p
Códigos
: ISBN: 85-7232-424-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 34 | 32 | 1 | 0 |
Título
: Código penal interpretado
CDU
: 343(81)(094.46)
Cutter
: M671c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 55284
Auto(res)
:
Julio Fabbrini Mirabete
,
Renato N Fabbrini
Assunto(s)
:
Código Penal - Brasil - Comentários
Última Edição
: Editora: Atlas, 7a edicao, São Paulo, 2011, 2158p
Códigos
: ISBN: 85-224-2167-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 88 | 86 | 1 | 0 |
Título
: Direito penal
CDU
: 343
Cutter
: B565d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4467
Auto(res)
:
Giuseppe Bettiol
,
Tradução Paulo Jose da Costa Junior
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, São Paulo, 1976
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
t. 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
t. 2 | 1 | 1 | 0 | 0 |
t. 3 | 1 | 1 | 0 | 0 |
t. 4 | 1 | 1 | 0 | 0 |
v. 3 | 2 | 1 | 1 | 0 |
Pré-requisito: J552 - Introducao ciencia do direito
J955 - Introducao psicologia juridica
Créditos:
2.0
Professores:
-
Ana Cecilia Bezerra de Aguiar
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Marcelo Sidriao Ferreira Salgado
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Fundamentos e práticas em psicologia jurídica. Tendências emergentes em psicologia jurídica.
Programa:
UNIDADE I - Fundamentos e práticas em Psicologia Jurídica.
Identificar as principais teorias e práticas em Psicologia Jurídica e sua interface com o Direito.
- 01.01 - As diferentes abordagens psicológicas sobre a personalidade humana e suas relações com o Direito;
- 01.02 - Noções sobre psicologia do desenvolvimento e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- 01.03 - História e as práticas em Psicologia Jurídica no Brasil;
- 01.04 - Noções de psicopatologia e transtornos mentais;
- 01.05 - Avaliações psicológicas e validade jurídica.
UNIDADE II - Tendências emergentes em Psicologia jurídica.
Elaborar um relatório de pesquisa de temas relevantes em psicologia jurídica na contemporaneidade.
- 02.01 - A psicologia do assédio moral e sexual no trabalho;
- 02.02 - Questões de gênero e Direito de família;
- 02.03 - Cognição, emoção e mentira no âmbito judicial;
- 02.04 - Psicologia dos crimes eletrônicos;
- 02.05 - Pesquisa e jurisprudência em Psicologia Jurídica;
- 02.06 - Casos em psicologia jurídica.
Bibliografia:
Básica
Título
: Psicologia jurídica
CDU
: 343.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 17121
Auto(res)
:
Fiorelli, José Osmir
,
Mangini, Rosana Cathya Ragazzoni (Autor )
Assunto(s)
:
Psicologia forense
Última Edição
: Editora: Atlas, 8 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788597012576
Título
: Psicologia jurídica
CDU
: 34:159.9
Cutter
: F518p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 83776
Auto(res)
:
Jose Osmir Fiorelli
,
Rosana Cathya Ragazzoni Mangini
Assunto(s)
:
Psicologia forense
Última Edição
: Editora: Atlas, 10a edicao, São Paulo, 2020, 320p
Códigos
: ISBN: 978-85-224-5928-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 19 | 15 | 1 | 0 |
Título
: Adolescentes em conflito : violência, funcionamento antissocial e traços de psicopatia
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 8666
Auto(res)
:
,
Vasconcellos, Silvio José Lemos (Organizador)
,
Davoglio, Tárcia Rita (Organizador)
,
Gauer, Gabriel José Chittó (Organizador)
Assunto(s)
:
Direitos humanos / Adolescentes
Última Edição
: Editora: Casa do Psicólogo, São Paulo, 2012
Códigos
: 9788580400083
Título
: A espada de Salomao : a psicologia e a disputa de guarda de filhos
CDU
: 34:159.9
Cutter
: S556e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 67942
Auto(res)
:
Sidney Shine
Assunto(s)
:
Psicologia forense
,
Guarda de filhos
Última Edição
: Editora: Casa do Psicólogo, 1a edicao, São Paulo, 2003, 302p
Códigos
: ISBN: 85-7396-250-X
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Psicologia jurídica
CDU
: 343.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15531
Auto(res)
:
Pinheiro, Carla
Assunto(s)
:
Psicologia forense / Psicologia jurídica / Psicologia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 3 ed., São Paulo, 2016
Códigos
: 9788547216986
Título
: Estudos sobre mediacao e arbitragem
CDU
: 347.965.42
Cutter
: E82e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 62551
Auto(res)
:
Organizado por Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: ABC Editora, Rio de Janeiro, 2003, 229p
Códigos
: ISBN: 85-7536-123-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 40 | 37 | 1 | 0 |
Complementar
Título
: Vigiar e punir : nascimento da prisão
CDU
: 343.8(091)
Cutter
: F762v
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4474
Auto(res)
:
Michel Foucault
,
Tradução Raquel Ramalhete
Assunto(s)
:
Direito penitenciário - História
Última Edição
: Editora: Vozes, 42a edicao, Petrópolis, 2014, 302p
Códigos
: ISBN: 85.326.0508-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 84 | 64 | 1 | 0 |
Título
: Aspectos psicologicos da atividade juridica
CDU
: 34:159.9
Cutter
: Z72a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 63336
Auto(res)
:
David Zimerman
,
Colaboração de Antonio Carlos Mathias Coltro
Assunto(s)
:
Psicologia forense
Última Edição
: Editora: Millennium, Campinas, 2002, 618p
Códigos
: ISBN: 85-86833-62-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 3 | 0 | 0 |
Título
: Avaliacao psicologica e lei : adocao, vitimizacao, separacao conjugal, dano psiquico e outros temas
CDU
: 34:159.9
Cutter
: A945a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 69922
Auto(res)
:
Organizado por Sidney Shine
Assunto(s)
:
Psicologia forense
,
Prova pericial
Última Edição
: Editora: Casa do Psicólogo, 1a edicao, São Paulo, 2005, 245p
Códigos
: ISBN: 85-7396-485-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 0 | 0 |
Semestre 3
J572 - Dir penal ii(parte especial i)
Créditos:
4.0
Professores:
-
Francisco das Chagas Juca Bomfim
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Maria Lucia Fialho Colares
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Regis Goncalves Pinheiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Victor Marcilio Pompeu
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Yasmin Ximenes Pontes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a dignidade sexual. Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Do ultraje público ao pudor. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho.
Programa:
UNIDADE I - Dos crimes contra a pessoa.
Analisar os crimes contra a pessoa na relevância do direito penal.
- 01.01 - Crimes contra a vida: Homicídio (art. 121), induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122), infanticídio (art. 123), aborto (arts. 124 ao 128);
- 01.02 - Das lesões corporais (art. 129);
- 01.03 - Da periclitação da vida e da saúde: Perigo de contágio venéreo (art. 130), perigo de contágio de moléstia grave(art. 131), perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132), abandono de incapaz (art. 133), exposição ou abandono de recém-nascido( art. 134), omissão de socorro (art. 135), maus tratos (art. 136);
- 01.04 - Da rixa (art. 137);
- 01.05 - Dos crimes contra a honra: Calúnia (art. 138), difamação (art. 139), injúria (art. 140), disposições comuns (art. 141 a 145);
- 01.06 - Dos crimes contra a liberdade individual:Constrangimento ilegal (art. 146), ameaça (art. 147), sequestro e cárcere privado (ar. 148), violação de domicílio (art.150).
UNIDADE II - Dos crimes contra o patrimônio.
Discutir o conceito, a classificação, a consumação, a tentativa e as formas dos crimes contra o patrimônio.
- 02.01 - Do furto (art. 155);
- 02.02 - Furto de coisa comum (art. 156);
- 02.03 - Do roubo e da extorsão. Roubo (art. 157), extorsão (art. 158), extorsão mediante sequestro (art. 159), extorsão indireta (art. 160);
- 02.04 - Do dano. Dano (art. 163), introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164), ação penal (art. 167);
- 02.05 - Da apropriação indébita (art. 168);
- 02.06 - Do estelionato e outras fraudes. Estelionato (art. 171), abuso de incapazes (art. 173), induzimento à especulação (art. 174), outras fraudes (art. 176), fraude à execução (art. 179);
- 02.07 - Da receptação (art. 180);
- 02.08 - Imunidades nos crimes contra o patrimônio;
- 02.09 - Disposições gerais nos crimes contra o patrimônio (arts. 181 a 183);
- 02.10 - Aspectos penais do crime de lavagem de dinheiro;
UNIDADE III - Dos crimes contra a dignidade sexual.
Discorrer sobre os delitos que atingem o aspecto da disponibilidade sexual da pessoa e esta como objeto material, sujeito ativo ou passivo, com destaque para a importância da rubrica no estágio atual de sociedade.
- 03.01 - Dos crimes contra a liberdade sexua1:Estupro (art. 213), violação sexual mediante fraude (art. 215), assédio sexual (art. 216 - A);
- 03.02 - Dos crimes sexuais contra vulnerável: Estupro de vulnerável (art. 217 - A), a corrupção de menores (art. 218), satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218 - A), favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218 - B);
- 03.03 - Disposições gerais (art. 223 a 226).
UNIDADE IV - Do Lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Discutir sobre os crimes do art. 227 à 231-A do CP e sua contextualização com os fatos atuais.
Valorar a importância da proteção ao bem jurídico tutelado dos crimes.
- 04.01 - Mediação para servir a lascívia de outrem (art. 227);
- 04.02 - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (art. 228);
- 04.03 - Casa de prostituição (art. 229);
- 04.04 - Rufianismo (art. 230);
- 04.05 - Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual (art. 231);
- 04.06 - Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual (art. 231 - A).
UNIDADE V - Do ultraje público ao pudor.
Distinguir os delitos que afrontam o pudor público, com diferenciação destes crimes dos demais previstos no Código Penal.
- 05.01 - Ato obsceno (art. 233);
- 05.02 - Escrito ou objeto obsceno (art. 234);
- 05.03 - Disposições Gerais (234 - A, 234 - B e 234 - C).
UNIDADE VI - Dos crimes contra a propriedade imaterial.
Analisar a estrutura dos delitos que constituem crime contra a propriedade imaterial.
- 06.01 - Violação de direito autoral;
- 06.02 - Usurpação de nome ou pseudônimo alheio (art.185).
UNIDADE VII - Dos crimes contra a organização do trabalho.
Identificar a estrutura dos delitos que se perfazem com a agressão comissiva ou omissiva às regras mínimas das relações trabalhistas.
- 07.01 - Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205);
- 07.02 - Aliciamento de trabalhadores para fim de emigração (art.206);
- 07.03 - Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207).
Bibliografia:
Básica
Título
: Tratado de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: B624t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 67653
Auto(res)
:
Cezar Roberto Bitencourt
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2013
Códigos
: ISBN: 978-85-02-1035-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 129 | 126 | 1 | 0 |
v. 2 | 47 | 30 | 1 | 0 |
v. 3 | 117 | 113 | 1 | 0 |
v. 4 | 30 | 27 | 1 | 0 |
v. 5 | 23 | 19 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: C241c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 55141
Auto(res)
:
Fernando Capez
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2015
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 145 | 129 | 1 | 0 |
v. 2 | 134 | 123 | 1 | 0 |
v. 3 | 55 | 47 | 1 | 0 |
v. 4 | 71 | 67 | 1 | 0 |
Título
: Direito penal
CDU
: 343
Cutter
: J58d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11144
Auto(res)
:
Damásio Evangelista de Jesus
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 36a edicao, São Paulo, 2015
Códigos
: ISBN: 85-02-01804-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 57 | 51 | 1 | 0 |
v. 2 | 47 | 40 | 1 | 0 |
v. 3 | 34 | 29 | 1 | 0 |
v. 4 | 20 | 19 | 1 | 0 |
Título
: Direito penal
CDU
: 343
Cutter
: J58d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11144
Auto(res)
:
Damásio Evangelista de Jesus
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 36a edicao, São Paulo, 2015
Códigos
: ISBN: 85-02-01804-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 57 | 51 | 1 | 0 |
v. 2 | 47 | 40 | 1 | 0 |
v. 3 | 34 | 29 | 1 | 0 |
v. 4 | 20 | 19 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: G791c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 64034
Auto(res)
:
Rogério Greco
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Impetus, 18a edicao, Rio de Janeiro, 2016
Códigos
: ISBN: 85-7626-044-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 129 | 115 | 1 | 0 |
v. 2 | 120 | 106 | 1 | 0 |
v. 3 | 81 | 77 | 1 | 0 |
v. 4 | 61 | 57 | 1 | 0 |
Volume único | 9 | 9 | 0 | 0 |
Título
: Curso de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: G791c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 64034
Auto(res)
:
Rogério Greco
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Impetus, 18a edicao, Rio de Janeiro, 2016
Códigos
: ISBN: 85-7626-044-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 129 | 115 | 1 | 0 |
v. 2 | 120 | 106 | 1 | 0 |
v. 3 | 81 | 77 | 1 | 0 |
v. 4 | 61 | 57 | 1 | 0 |
Volume único | 9 | 9 | 0 | 0 |
Título
: Direito penal
CDU
: 343
Cutter
: J58d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11144
Auto(res)
:
Damásio Evangelista de Jesus
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 36a edicao, São Paulo, 2015
Códigos
: ISBN: 85-02-01804-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 57 | 51 | 1 | 0 |
v. 2 | 47 | 40 | 1 | 0 |
v. 3 | 34 | 29 | 1 | 0 |
v. 4 | 20 | 19 | 1 | 0 |
Título
: Manual de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: M671m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 45860
Auto(res)
:
Julio Fabbrini Mirabete
,
Renato N Fabbrini
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 33a edicao, São Paulo, 2018
Códigos
: ISBN: 85-224-0582-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 51 | 47 | 1 | 0 |
v. 2 | 31 | 29 | 1 | 0 |
v. 3 | 31 | 29 | 1 | 0 |
Título
: Manual de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: M671m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 45860
Auto(res)
:
Julio Fabbrini Mirabete
,
Renato N Fabbrini
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 33a edicao, São Paulo, 2018
Códigos
: ISBN: 85-224-0582-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 51 | 47 | 1 | 0 |
v. 2 | 31 | 29 | 1 | 0 |
v. 3 | 31 | 29 | 1 | 0 |
Complementar
Título
: Código Penal comentado
CDU
: 343(81)(094.46)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2562
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Código Penal - Brasil - Comentários / Direito penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 9 ed., São Paulo, 2015
Códigos
: 9788502626522
Título
: Direito penal : parte especial: artigos 121 a 234-C do Código Penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15779
Auto(res)
:
Busato, Paulo César
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 3 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788597010374
Título
: Direito penal : parte especial: (arts. 121 a 234-B)
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15780
Auto(res)
:
Estefam, André
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 4 ed., São Paulo, 2016
Códigos
: 9788547217136
Título
: Curso de direito penal : parte geral, parte especial
CDU
: 343
Cutter
: I79c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 85227
Auto(res)
:
Válter Kenji Ishida
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 3a edicao, São Paulo, 2014, 763p
Códigos
: ISBN: 978-85-224-5833-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 5 | 1 | 0 |
Título
: Crimes contra a dignidade sexual : comentários ao título VI do Código Penal
CDU
: 343.541
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3096
Auto(res)
:
Marcão, Renato
,
Gentil, Plínio (Autor)
Assunto(s)
:
Crime sexual / Assédio sexual
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2014
Códigos
: 9788502228009
Pré-requisito: J571 - Direito penal I
J557 - Direito civil II (obrigacoes)
Créditos:
4.0
Professores:
-
Alexander Perazo Nunes de Carvalho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Roberta Teles Cardoso
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução ao direito das obrigações. Estrutura da obrigação. Classificação das obrigações. Transmissão das obrigações. Teoria geral do pagamento. Condições subjetivas e objetivas. Formas especiais de pagamento. Inadimplemento das obrigações.
Programa:
UNIDADE I - Introdução ao Direito das Obrigações.
Destacar os aspectos relativos à importância do direito das obrigações, sua origem, suas distinções em relação aos direitos reais e sua disciplina no código civil.
- 01.01 - Considerações gerais;
- 01.02 - Conceito e importância do direito das obrigações;
- 01.03 - Distinções fundamentais entre direitos reais e pessoais;
- 01.04 - A principiologia do direito constitucional e seus reflexos nas relações obrigacionais.
UNIDADE II - Estrutura da Obrigação.
Identificar os elementos constitutivos da obrigação e suas fontes.
- 02.01 - Fontes das obrigações: abordagem do direito romano e as modernas fontes das obrigações segundo o direito civil brasileiro;
- 02.02 - Elemento subjetivo: sujeitos da relação obrigacional;
- 02.03 - Elemento objetivo: a prestação;
- 02.04 - Elemento ideal: o vínculo jurídico entre credor e devedor.
UNIDADE III - Classificação das Obrigações.
Demonstrar a classificação básica das obrigações, das características e do conteúdo, com distinção das obrigações naturais.
- 03.01 - Outros critérios metodológicos adotados para classificação das obrigações;
- 03.02 - Fundamentos e natureza jurídica das obrigações;
- 03.03 - Classificação das obrigações naturais;
- 03.04 - Disciplina das obrigações naturais no direito civil;
- 03.05 - Obrigação de Dar: obrigação de dar coisa certa, obrigação de restituir, obrigação de dar coisa incerta;
- 03.06 - Obrigação de Fazer: descumprimento culposo das obrigações de fazer: sua tutela jurídica;
- 03.07 - Obrigação de não fazer: descumprimento culposo da obrigação de não fazer: sua tutela jurídica;
- 03.08 - Classificação especial das obrigações:I. Classificação quanto ao elemento objetivo / prestação: obrigação alternativa, obrigação facultativa; obrigação divisível e indivisível, obrigação líquida e ilíquida;
II. Classificação quanto ao elemento acidental: obrigação condicional, obrigação a termo, obrigação modal);
III. Classificação quanto ao conteúdo: obrigação de meio, obrigação de resultado, obrigação de garantia;
IV: Classificação quanto ao elemento subjetivo (sujeitos): obrigação solidária / Solidariedade ativa e solidariedade passiva.
UNIDADE IV - Transmissão das Obrigações.
Indicar a caracterização, as espécies e os efeitos da Transmissão das Obrigações.
- 04.01 - Introdução;
- 04.02 - Cessão de crédito: conceito e espécies, institutos análogos, exemplificação e disciplina legal, notificação do devedor e responsabilidade do cedente, cessão de débito (assunção de dívida);
- 04.03 - Cessão de Contrato.
UNIDADE V - Teoria Geral do Pagamento. Condições Subjetivas e Objetivas.
Caracterizar as condições objetivas para a validade do pagamento.
- 05.01 - Sentido da expressão pagamento;
- 05.02 - Natureza jurídica do pagamento;
- 05.03 - Condições subjetivas do pagamento: de quem deve pagar; daqueles a quem se deve pagar;
- 05.04 - Condições objetivas do pagamento: do objeto do pagamento e sua prova; do lugar do pagamento; do tempo de pagamento.
UNIDADE VI - Formas Especiais de Pagamento.
Diferenciar as formas especiais de pagamento (pagamento indireto).
- 06.01 - Pagamento por consignação;
- 06.02 - Pagamento com sub rogação;
- 06.03 - Imputação do pagamento;
- 06.04 - Dação em pagamento;
- 06.05 - Novação;
- 06.06 - Compensação;
- 06.07 - Confusão;
- 06.08 - Remissão.
UNIDADE VII - Inadimplemento das Obrigações.
Explicar as nuanças relacionadas ao inadimplemento absoluto das obrigações, com identificação das consequências do inadimplemento relativo das obrigações (Mora) e explicitação da reversão das possíveis perdas e danos ocorridos em consequência do inadimplemento.
Demonstrar os institutos do direito das obrigações que se apresentam como garantias aos contratantes.
- 07.01 - Noções introdutórias;
- 07.02 - Inadimplemento culposo da obrigação;
- 07.03 - Inadimplemento fortuito da obrigação;
- 07.04 - Mora do devedor;
- 07.05 - Mora do credor;
- 07.06 - Purgação e cessação da mora;
- 07.07 - Perdas e danos;
- 07.08 - Juros;
- 07.09 - Cláusula penal: conceito e espécies, cláusula penal compensatória e moratória, a nulidade da obrigação principal e a cláusula penal, cláusula penal e institutos jurídicos semelhantes;
- 07.10 - Arras: conceito, Arras confirmatórias e penitenciais, Arras e cláusula penal.
Bibliografia:
Básica
Título
: Direito civil
CDU
: 347
Cutter
: V464d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 59890
Auto(res)
:
Sílvio de Salvo Venosa
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 18a edicao, São Paulo, 2018
Códigos
: ISBN: 85-224-3288-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 61 | 54 | 1 | 0 |
v. 2 | 62 | 56 | 1 | 0 |
v. 3 | 21 | 18 | 1 | 0 |
v. 4 | 20 | 17 | 1 | 0 |
v. 5 | 50 | 48 | 1 | 0 |
v. 6 | 32 | 28 | 0 | 0 |
v. 7 | 34 | 30 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito civil
CDU
: 347
Cutter
: F224c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 90608
Auto(res)
:
Cristiano Chaves de Farias
,
Nelson Rosenvald
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 10a edicao, Salvador, 2018
Códigos
: ISBN: 978-85-442-1963
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 2 | 3 | 2 | 1 | 0 |
v. 4 | 11 | 7 | 1 | 0 |
v. 6 | 9 | 2 | 1 | 0 |
v. 7 | 10 | 3 | 1 | 0 |
Título
: Novo curso de direito civil
CDU
: 347
Cutter
: G135n
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 73469
Auto(res)
:
Pablo Stolze Gagliano
,
Rodolfo Pamplona Filho
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 6a edicao, São Paulo, 2019
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 57 | 53 | 1 | 0 |
v. 2 | 57 | 48 | 1 | 0 |
v. 3 | 21 | 18 | 1 | 0 |
v. 4 t. 1 | 90 | 80 | 1 | 0 |
v. 4 t. 2 | 68 | 64 | 1 | 0 |
v. 6 | 2 | 1 | 1 | 0 |
v. 7 | 1 | 0 | 1 | 0 |
Título
: Instituições de direito civil : teoria geral das obrigações
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15288
Auto(res)
:
Pereira, Caio Mario da Silva
Assunto(s)
:
Direito Civil / Direito das obrigações
Última Edição
: Editora: Forense, 29 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788530974558
Complementar
Título
: Obrigações
CDU
: 347.4
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 1962
Auto(res)
:
Gomes, Orlando
Assunto(s)
:
Direito das obrigações
Última Edição
: Editora: Forense, 18 ed., Rio de Janeiro, 2016
Códigos
: 9788530970574
Título
: Direito civil brasileiro : teoria geral das obrigações
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15732
Auto(res)
:
Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 14 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547212940
Título
: Na medida da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional
CDU
: 347
Cutter
: M827n
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 88441
Auto(res)
:
Maria Celina Bodin de Moraes
Assunto(s)
:
Direito Civil
,
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Renovar, Rio de Janeiro, 2010, 496p
Códigos
: ISBN: 978-85-7147-780-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito civil : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3226
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 10 ed., Rio de Janeiro, 2016
Códigos
: 9788530969936
Título
: Curso de direito civil 1 : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3224
Auto(res)
:
Monteiro, Washington de Barros
,
Pinto, Ana Cristina de Barros Monteiro França (Autor )
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 45 ed., São Paulo, 2016
Códigos
: 9788502196124
Título
: Direito civil : constitucional
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3699
Auto(res)
:
,
Konder, Carlos Nelson (Coordenador)
,
Schreiber, Anderson (Coordenador)
Assunto(s)
:
Direito Civil / Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Atlas, Rio de Janeiro, 2016
Códigos
: 9788597005172
Título
: Direito civil : direito das obrigações e responsabilidade civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15742
Auto(res)
:
Tartuce, Flávio
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 12 ed., Rio de Janeiro, 2016
Códigos
: 9788530974091
Pré-requisito: J567 - Direito civil I (parte geral)
J508 - Direito constitucional II
Créditos:
4.0
Professores:
-
Francisco Jorio B Martins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Gustavo Tavares C Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Janio Pereira da Cunha
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Monica Barbosa de M Mello
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Tainah Simoes Sales Thiago
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Victor Marcilio Pompeu
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Organização federal brasileira. O Poder Executivo. O poder legislativo. Processo legislativo. O Poder Judiciário. Da defesa do Estado e das instituições democráticas.
Programa:
UNIDADE I - Organização Federal Brasileira.
Identificar a estrutura federativa do Estado brasileiro, o sistema de repartição de competências e os modos de intervenção.
- 01.01 - Federalismo brasileiro;
- 01.02 - Evolução político-constitucional;
- 01.03 - Características;
- 01.04 - Tipologias;
- 01.05 - Entes da federação brasileira: União; Estados; Distrito Federal; Municípios;
- 01.06 - Autonomia;
- 01.07 - Princípio da simetria;
- 01.08 - Normas de repetição obrigatória e normas de imitação;x
- 01.09 - A peculiar situação dos territórios;
- 01.10 - Sistema brasileiro de repartição de competências: Normativa e Material.
- 01.11 - Intervenção federal e intervenção estadual.
UNIDADE II - O Poder Executivo.
Detalhar a organização do Poder Executivo.
- 02.01 - O Poder Executivo da União;
- 02.02 - Estrutura: Presidência; Vice Presidência; Ministérios; Conselhos da República e de Defesa Nacional;
- 02.03 - Atribuições;
- 02.04 - Responsabilidade e imunidades;
- 02.05 - O Poder Executivo dos Estados e dos Municípios: aspectos peculiares.
UNIDADE III - O Poder Legislativo
Caracterizar a organização do Poder Legislativo.
- 03.01 - O Poder Legislativo da União;
- 03.02 - Estrutura e composição;
- 03.03 - Competências;
- 03.04 - Estatuto dos congressistas;
- 03.05 - Comissões;
- 03.06 - Tribunal de Contas da União;
- 03.07 - O Poder Legislativo dos Estados e dos Municípios: aspectos peculiares.
UNIDADE IV - Processo Legislativo.
Explicar o processo legislativo, com destaque para as etapas da criação das espécies normativas primárias integrantes do ordenamento jurídico.
- 04.01 - Fases do processo legislativo;
- 04.02 - Processo Legislativo Ordinário;
- 04.03 - Processos Legislativos Especiais: Emendas à Constituição; Leis delegadas; Medidas Provisórias, Decretos Legislativos, Resoluções.
UNIDADE V - O Poder Judiciário.
Interpretar a estrutura e as competências do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça e as funções essenciais à justiça brasileira.
- 05.01 - O Poder Judiciário Nacional;
- 05.02 - Estrutura constitucional;
- 05.03 - Investidura;
- 05.04 - Atribuições;
- 05.05 - Garantias;
- 05.06 - O Conselho Nacional de Justiça;
- 05.07 - O Poder Judiciário dos Estados: aspectos peculiares.
UNIDADE VI - Da defesa do Estado e das instituições democráticas.
Analisar os mecanismos de defesa dos Estados e das instituições democráticas.
- 06.01 - Estado de Defesa;
- 06.02 - Estado de Sítio.
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: B939c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 80588
Auto(res)
:
Uadi Lammêgo Bulos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 11a edicao, São Paulo, 2018, 1727p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-07921-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 127 | 73 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3246
Auto(res)
:
Mendes, Gilmar Ferreira
,
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Autor )
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 11 ed., São Paulo, 2016
Códigos
: 9788547203665
Título
: Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitosfundamentais e a construção do novo modelo
CDU
: 342(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 16977
Auto(res)
:
Barroso, Luís Roberto
Assunto(s)
:
Direito constitucional - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547218546
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15598
Auto(res)
:
Sarlet, Ingo Wolfgang
,
Marinoni, Luiz Guilherme (Autor)
,
Mitidiero, Daniel (Autor )
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo , 2016
Códigos
: 9788547217082
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23658
Auto(res)
:
Barcellos, Ana Paula de
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788530980122
_PERIÓDICOS_: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICOS_: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICOS_: RECHTD ¿ REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. São Leopoldo, RS. 2009-quadrimestral. ISSN: 2175-2168. Disponível em .Qualis B1 na área de Direito.
_PERIÓDICOS_: REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS. Curitiba, PR, Brasil. 2014-quadrimestral. ISSN 2359-5639. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICOS_: REVISTA SEQUÊNCIA ¿ ESTUDOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. Florianópolis, SC. 2008-quadrimestral. ISSN 2177-7055. Disponível em: . Qualis A1 na área de Direito.
Complementar
Título
: Introdução a leitura de Lacan : o inconsciente estruturado como linguagem
CDU
: 159.964.26Lacan
Cutter
: D693i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3777
Auto(res)
:
Joel Dor
,
Tradução Carlos Eduardo Reis
Assunto(s)
:
Lacan, Jacques - Psicanálise
,
Psicanálise
Última Edição
: Editora: ARTMED, Porto Alegre, 2003, 203p
Códigos
: ISBN: 85-363-0134-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15752
Auto(res)
:
Moraes, Alexandre de
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Atlas, 33 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788597011302
Título
: Curso de direito constitucional positivo
CDU
: 342
Cutter
: S586c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11062
Auto(res)
:
José Afonso da Silva
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2010, 926p
Códigos
: ISBN: 85-7420-115-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 70 | 65 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 24743
Auto(res)
:
Tavares, Andre Ramos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 16 ed., São Paulo, 2018
Códigos
: 9788553601035
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23659
Auto(res)
:
Moraes, Guilherme Peña de
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Atlas, 10 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788597015805
_PERIÓDICOS_: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICOS_: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J507 - Direito constitucional I
J565 - Filosofia do direito
Créditos:
4.0
Professores:
-
Carla Bianca Vasconcelos A. D. Carvalho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Noções de Filosofia do Direito. Justiça e Virtude em Sócrates. Justiça e Idealismo em Platão. Justiça e Virtude em Aristóteles. Estoicismo Romano em Cícero. Santo Agostinho e a Justiça Divina. Santo Tomás de Aquino: Justiça e Senderese. Jusnaturalismo. Immanuel Kant. Hegel: história e direito. Karl Marx: direito e revolução. O Normativismo de Hans Kelsen. Princípios básicos da justiça em John Rawls. Ronald Dworkin e a razoabilidade da justiça.
Programa:
UNIDADE I - Noções de Filosofia do Direito.
Redefinir fundamentos do pensamento jusfilosófico.
- 01.01 - Conceito, objeto e método;
- 01.02 - Filosofia do Direito frente aos demais saberes jurídicos.
UNIDADE II - Justiça e Virtude em Sócrates.
Aplicar a noção de virtude no plano prático dos estudos jurídicos.
- 02.01 - Crítica aos sofistas;
- 02.02 - Ética socrática;
- 02.03 - Retórica e prática judiciária.
UNIDADE III - Justiça e Idealismo em Platão.
Discernir entre ética, justiça e metafísica.
- 03.01 - Virtude e vício: entre a ordem e a desordem;
- 03.02 - Idealismo ético;
- 03.03 - Ética, justiça e metafísica.
UNIDADE IV - Justiça e Virtude em Aristóteles.
Distinguir os diferentes conceitos de justiça.
- 04.01 - Justiça como virtude;
- 04.02 - Justo meio;
- 04.03 - Acepções acerca do justo e injusto.
UNIDADE V - Estoicismo Romano em Cícero.
Realizar aproximações e distanciamentos entre estoicismo e epicurismo.
- 05.01 - Epícuro versus Cícero;
- 05.02 - Ética estóica;
- 05.03 - Ética e justiça em Cícero.
UNIDADE VI - Santo Agostinho e a Justiça Divina.
Identificar a justiça por meio do livre arbítrio.
- 06.01 - Filosofia medieval;
- 06.02 - Justiça divina e livre arbítrio;
- 06.03 - Papel do Estado terreno.
UNIDADE VII - Santo Tomás de Aquino: Justiça e Senderese.
Narrar o processo sinderético na aplicação da justiça humana.
- 07.01 - Razão prática e sinderese;
- 07.02 - Justiça e direito;
- 07.03 - Lei e atividade do juiz.
UNIDADE VIII - Jusnaturalismo.
Rastrear os diferentes conceitos jusnaturalistas modernos.
- 08.01 - Hugo Grócio;
- 08.02 - Samuel Pufendorf;
- 08.03 - Thomas Hobbes;
- 08.04 - John Locke;
- 08.05 - Jean-Jacques Rousseau;
- 08.06 - Montesquieu.
UNIDADE IX - Immanuel Kant.
Examinar o racionalismo moderno pautado na moral.
- 09.01 - Racionalismo kantiano;
- 09.02 - Direito e moral;
- 09.03 - Paz Perpétua.
UNIDADE X - Hegel: história e direito.
Identificar o sistema hegeliano frente ao direito.
- 10.01 - Sistema hegeliano;
- 10.02 - Justiça e direito;
- 10.03 - Direito e estado ético.
UNIDADE XI - Karl Marx: direito e revolução.
Aplicar os conceitos dialéticos de Marx no pensamento jurídico.
- 11.01 - Ruptura marxista;
- 11.02 - Capitalismo e desigualdades jurídicas;
- 11.03 - Marx e o Direito.
UNIDADE XII - O Normativismo de Hans Kelsen.
Discernir entre justiça e moral a partir do normativismo de Kelsen.
- 12.01 - Positivismo jurídico;
- 12.02 - Ciência do Direito;
- 12.03 - Justiça e Direito.
UNIDADE XIII - Princípios básicos da justiça em John Rawls.
Avaliar as fronteiras entre justiça e equidade.
- 13.01 - Ética e instituições;
- 13.02 - Justiça como equidade.
UNIDADE XIV - Ronald Dworkin e a razoabilidade da justiça.
Realizar a integração entre a coerência do direito de Dworkin na esfera jurídica contemporânea.
- 14.01 - Atividade interpretativa;
- 14.02 - Desrazões da justiça;
- 14.03 - Coerência do Direito.
Bibliografia:
Básica
Título
: Filosofia do direito : uma critica a verdade na etica e na ciencia
CDU
: 340.12
Cutter
: A232f
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 43552
Auto(res)
:
João Maurício Adeodato
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2002, 280p
Códigos
: ISBN: 85-02-03642-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 12 | 11 | 1 | 0 |
Título
: Curso de filosofia do direito
CDU
: 340.12
Cutter
: B624c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 60996
Auto(res)
:
Eduardo C. B Bittar
,
Guilherme Assis de Almeida
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Atlas, 14a edicao, São Paulo, 2019, 881p
Códigos
: ISBN: 85-224-3220-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 75 | 53 | 1 | 0 |
Título
: Crítica da razão prática
CDU
: 1"65"Idade Moderna
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 22843
Auto(res)
:
Kant, Immanuel
Assunto(s)
:
Ética / Epistemologia / Filosofia moderna / Filosofia alemã
Última Edição
: Editora: Editora Vozes / Editora Universitária , Petrópolis ; Bragança Paulista , 2016
Códigos
: 9788532653109
Título
: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos: estudos em homenagem a Nelson Saldanha
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 13428
Auto(res)
:
,
Tôrres, Heleno Francisco
Assunto(s)
:
Filosofia do direito / Direito e política / Poder (Ciências Sociais)
Última Edição
: Editora: Manole, Barueri, 2005
Códigos
: 9788520423738
Título
: Ética e filosofia do direito - Autonomia e dignidade da pessoa humana
CDU
: 34:17
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 12448
Auto(res)
:
Weber, Thadeu
Assunto(s)
:
Ética jurídica / Filosofia do direito / Dignidade humana
Última Edição
: Editora: Editora Vozes, Petrópolis, 2013
Códigos
: 9788532646217
Complementar
Título
: Curso de filosofia do direito
CDU
: 340.12
Cutter
: C924c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36969
Auto(res)
:
José Cretella Júnior
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 1997, 273p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 9 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Filosofia do direito
CDU
: 340.12
Cutter
: N135f
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31309
Auto(res)
:
Paulo Nader
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Forense, 20a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 379p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-3575-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 17 | 15 | 1 | 0 |
Título
: A ideologia do direito natural
CDU
: 340.12
Cutter
: S729i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 63331
Auto(res)
:
Oscar D'Alva e Souza Filho
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: ABC Editora, 2a edicao, Fortaleza, 2008, 371p
Códigos
: ISBN: 85-7536-039-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 36 | 36 | 0 | 0 |
Título
: Correntes contemporâneas do pensamento jurídico /
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 13199
Auto(res)
:
,
Teixeira, Andreson Vichinkeski
,
Oliveira, Elton Somensi de
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Manole, Barueri, 2010
Códigos
: 9788520429471
Título
: Convite à filosofia
CDU
: 1
Cutter
: C496c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 40059
Auto(res)
:
Marilena Chaui
Assunto(s)
:
Filosofia
Última Edição
: Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2019, 520p
Códigos
: ISBN: 85-08-04735-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 132 | 104 | 1 | 0 |
Título
: Introdução a filosofia do direito : dos modernos aos contemporâneos
CDU
: 340.12
Cutter
: M395i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 60857
Auto(res)
:
Alysson Leandro Mascaro
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2002, 137p
Códigos
: ISBN: 85-224-3262-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 11 | 10 | 1 | 0 |