Esse curso é para quem quer…
… a melhor formação em Direito de Fortaleza, e exercer a advocacia privada, bem como ingressar nas carreiras de juiz, promotor de justiça, defensor público, procurador ou delegado de polícia, dentre outras
e planeja…
… viabilizar o exercício dos direitos e o acesso à justiça, dotado de formação jurídica que se constitui um diferencial para o ingresso no mercado de trabalho, pois também é valorizada no exercício de profissões de outras áreas de atuação, tais como Gestão Pública, Relações Internacionais, Comércio Exterior e Administração de Empresas.
Período
Manhã | Noite
Duração
5 anos
Vagas
550
Coordenação: Professoras Lara Vieira, Fabíola Bezerra, Juliana Mamede
- direito@unifor.br
- (85) 3477.3208
- Bloco K | Térreo
Disciplinas Obrigatórias
Semestre 1
J002 - D gestão consensual conflitos
Créditos:
4.0
Professores:
-
Alessander Wilckson Cabral Sales
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Bleine Queiroz Caula
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Dayse Braga Martins
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Lilia Maia de Morais Sales
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Mara Livia Moreira Damasceno
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos. Negociação, mediação e conciliação. Justiça restaurativa, direito sistêmico, construção de consenso e práticas colaborativas. O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro. Desenhando um sistema adequado de gestão consensual de conflitos - DSD. Justiça pela paz.
Programa:
UNIDADE I - O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos.
Explicar os tipos de conflitos, seus aspectos naturais (positivos e negativos), e os diferentes métodos de solução e o contexto da conflituosidade no sistema de justiça com as formas disponíveis para a sua adequada gestão em face das possibilidades criadas pela adoção do sistema multiportas, com distinção instrumentos heterompositivos e autocompositivos;
Ter uma postura inovadora, estratégica e colaborativa direcionadas à elaboração de soluções criativas baseadas em relações de ganhos recíprocos.
- 01.01 - A Conflituosidade no Sistema de Justiça;
- 01.02 - Tipologia de Conflitos: reais, aparentes, complexos, naturalização, espiral conflitiva e comunicação não-violenta.
- 01.03 - O sistema multiportas brasileiro e o acesso à justiça.
- 01.04 - Heterocomposição. Jurisdição. Arbitragem: adequação, tipos, procedimento, decisão arbitral, efeitos e nulidades.
- 01.05 - Autocomposição: visão geral do sistema e seus instrumentos.
- 01.06 - O perfil do profissional do Direito no século XXI. Habilidades colaborativas, criatividade, estratégias e gestão das emoções.
- 01.07 - Mudando a mentalidade: Da competição a cooperação, superando o perde-ganha para construir o ganha-ganha;
UNIDADE II - Negociação, mediação e conciliação.
Diferenciar as técnicas mais usadas em negociações jurídicas, bem como as etapas de um procedimento de mediação e de conciliação de conflitos com escolhas dos termos adequado para composição de um acordo.
Adotar posturas profissionais orientadas a negociação direta, mediação e conciliação de situações conflituosas.
- 02.01 - Negociação jurídica direta. Aplicação, modalidades e técnicas.
- 02.02 - Mediação e conciliação: definição, adequação, técnicas e etapas;
- 02.03 - Semelhanças e diferenças entre a mediação e a conciliação;
UNIDADE III - Justiça restaurativa, direito sistêmico, construção de consenso e práticas colaborativas.
Contextualizar a Justiça Restaurativa e os novos meios e tecnologias voltados para a construção do consenso e superação da conflituosidade.
Estar sensibilizado para a necessidade do uso de práticas colaborativas e sistêmicas na área jurídica.
- 03.01 - Justiça Restaurativa: definição e métodos.
- 03.02 - Construção de Consenso e a gestão de conflitos complexos.
- 03.03 - Práticas Colaborativas e o papel do advogado.
- 03.04 - Novas Tecnologias para Solução de Conflitos: Online Dispute Resolution (ODR)
- 03.05 - Direito Sistêmico.
UNIDADE IV - O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro.
Identificar o panorama normativo (constitucional, legal e regulamentar) dos mecanismos autocompositivos de gestão de conflitos com interpretação dos atos normativos que regulamentam os mecanismos autocompositivos no ordenamento jurídico brasileiro;
- 04.01 - Resolução nº 125/2010 do CNJ;
- 04.02 - Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015);
- 04.03 - Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015);
- 04.04 - Resolução nº 225/2016 do CNJ;
- 04.05 - Outras leis e regulamentos que fazem referência aos métodos consensuais.
UNIDADE V - Desenhando um sistema adequado de gestão consensual de conflitos - DSD.
Descrever as fases de elaboração do projeto de gestão consensual de conflitos;
Criar, a partir de casos concretos, um desenho completo de gestão consensual de conflitos com proposição das soluções adequadas.
- 05.01 - Sinergia e adequação dos instrumentos.
- 05.02 - Fases: iniciativa, definição do conflito, partes envolvidas, objetivos e interesses, convergências e divergências, interrelação instrumental, obstáculos, múltiplas soluções, monitoramento e revisão.
- 05.03 - Estudo de casos.
UNIDADE VI - Justiça pela paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de direito e gestão consensual na soluções de conflitos para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz
Bibliografia:
Básica
Título
: Caixa de ferramentas em mediação : aportes práticos e teóricos
CDU
: 347.965.42
Cutter
: A447c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 96252
Auto(res)
:
Tania Almeida
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Dash, São Paulo, 2014, 351p
Códigos
: ISBN: 978-85-65056-35-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Estudos em arbitragem, mediação e negociação
CDU
: 347.918
Cutter
: E82e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 77871
Auto(res)
:
Organizado por André Gomma de Azevedo
Assunto(s)
:
Arbitragem (Direito)
,
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Brasilia Juridica, Brasília, 2003, 512p
Códigos
: ISBN: 85-7469-209-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 15 | 14 | 1 | 0 |
Título
: Acesso a justica
CDU
: 347.97/.99
Cutter
: C247a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 54497
Auto(res)
:
Mauro Cappelletti
,
Colaboração de Bryant Garth
,
Tradução Ellen Gracie Northfleet
Assunto(s)
:
Justiça
Última Edição
: Editora: Sergio Antonio Fabris, Porto Alegre, 2002, 168p
Códigos
: ISBN: 85-88278-29-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Como chegar ao sim : a negociação de acordos sem concessões
CDU
: 65.012.23
Cutter
: F535c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 74994
Auto(res)
:
Roger Fisher
,
William Ury
,
Bruce Patton
,
Tradução Vera Ribeiro
,
Tradução Ana Luiza Borges
Assunto(s)
:
Negociação
Última Edição
: Editora: Imago, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2005, 214p
Códigos
: CCN: 85-312-0956-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Justiça e mediação de conflitos
CDU
: 347.965.42
Cutter
: S163j
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 63589
Auto(res)
:
Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
,
Justiça
Última Edição
: Editora: Del Rey, Belo Horizonte, 2004, 334p
Códigos
: ISBN: 85-7308-673-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 6 | 0 | 0 |
Título
: Mediação de conflitos : família, escola e comunidade
CDU
: 347.965.42
Cutter
: S163m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76971
Auto(res)
:
Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
,
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Conceito Editorial, Florianópolis, 2007, 317p
Códigos
: ISBN: 978-85-60826-03-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 14 | 12 | 0 | 0 |
Título
: Comunicação não violenta : técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais
CDU
: 007
Cutter
: R813c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 117366
Auto(res)
:
Marshall B. Rosenberg
Assunto(s)
:
Comunicação
,
Relações interpessoais
Última Edição
: Editora: Agora, São Paulo, 2021, 279p
Códigos
: ISBN: 9788571832640
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Arbitragem, mediação, conciliação e negociação
CDU
: 347.918
Cutter
: S288a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 115512
Auto(res)
:
Luiz Antonio Scavone Junior
Assunto(s)
:
Arbitragem (Direito)
,
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Forense, 10a edicao, Rio de Janeiro, 2020, 344p
Códigos
: ISBN: 9788530989866
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Mediação nos conflitos civis
CDU
: 347.965.42
Cutter
: T195m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 116235
Auto(res)
:
Fernanda Tartuce
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Método, 6a edicao, São Paulo, 2021, 445p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-9090-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 3 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí-SC: Fundação Universidade do Vale do Itajaí, 1995-. Quadrimestral. ISSN 2175-0491. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, categoria de periódicos nacionais.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA. Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil, 2007-. Quadrimestral. ISSN 1982-0496. Disponível em : http://vlex.com/source/4697.. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.
_PERIÓDICO 3: REVISTA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM. São Paulo: Comitê Brasileiro de Arbitragem ¿ CBAr, 2003- Trimestral. ISSN 1806-809X. Disponível em: https://cbar.org.br/site/revista-brasileira-de-arbitragem/. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis B3 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.
_PERIÓDICO 4: INTERNATIONAL JOURNAL OF CONFLICT MANAGEMENT. Yorkshire: Emerald Group, 2006-. Quar t er l y . ISSN: 1044-4068 . Ava i l ab l e a t : h t t ps : / /wwwemerald.ez151.periodicos.capes.gov.br/insight/publication/acronym/ijcma. It has an impact factor of 3.3 and Citescore of 4.1, year 2022. Capes Periodical Portal, Emerald collection.
_PERIÓDICO 5: JOURNAL OF CONFLICT RESOLUTION. Thousand Oaks: Sage Publications, 1957-. Bimonthly. ISSN: 0022-0027. Available at: https://journals-sagepub-com.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/jcr. It has an impact factor of 3.1 and Citescore of 5.5, year 2022. Capes Periodical Portal, Sage Journals collection.
Complementar
Título
: Direito sistêmico : o despertar para uma nova consciência jurídica
CDU
: 342
Cutter
: D598d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 108458
Auto(res)
:
Ana Cecília Bezerra de Aguiar et al
Assunto(s)
:
Direito constitucional
,
Direito de família
Última Edição
: Editora: Lumen Juris, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2020, 232p
Códigos
: ISBN: 9788551909553
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 3 | 0 | 0 |
Título
: Arbitragem
CDU
: 347.918
Cutter
: A367a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 88710
Auto(res)
:
Fábio Pedro Alem
,
Coordenado por Edilson Mougenot Bonfim
Assunto(s)
:
Arbitragem (Direito)
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2009, 161p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-08122-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Fundamentos da mediação e da conciliação
CDU
: 347.965.42
Cutter
: C164f
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 83963
Auto(res)
:
Petrônio Calmon
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2008, 364p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-2291-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Arbitragem e processo : um comentário à lei nº 9.307/96
CDU
: 347.918
Cutter
: C287a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 84115
Auto(res)
:
Carlos Alberto Carmona
Assunto(s)
:
Arbitragem (Direito)
,
Processo civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 3a edicao, São Paulo, 2009, 571p
Códigos
: ISBN: 978-85-224-5584-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 26 | 24 | 1 | 0 |
Título
: Inteligencias multiplas: a teoria na pratica
CDU
: 159.92
Cutter
: G227i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 38752
Auto(res)
:
Howard Gardner
Assunto(s)
:
Inteligência
Última Edição
: Editora: Artes Médicas, Porto Alegre, 1995, 257p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Curso avançado de processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: W243c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 56705
Auto(res)
:
Luiz Rodrigues Wambier
,
Eduardo Talamini
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 20a edicao, São Paulo, 2021
Códigos
: ISBN: 85-203-1851-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 46 | 40 | 1 | 0 |
v. 2 | 60 | 56 | 1 | 0 |
v. 3 | 42 | 38 | 1 | 0 |
v. 4 | 5 | 3 | 1 | 0 |
_ PERIÓDICO 1: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza: UNIFOR, 1992-. Fluxo contínuo. ISSN: 2317-2150. Disponível em http://periodicos.unifor.br/rpen/index. Acesso em: 15 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 20132016. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO 3: CONFLICT RESOLUTION QUARTERLY. San Francisco: Wiley, 1996-. Quarterly. ISSN: 1536-5581. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/15411508?sid=vendor%3Adatabase. It has an impact factor of 0.6 and Citescore of 1.4, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
J006 - D penal I - crime e sociedade
Créditos:
4.0
Professores:
-
Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Francisco das Chagas Juca Bomfim
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Jacob S de Santana C Mendes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Jose Armando da Costa Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução à criminologia. Iniciação ao direito penal. Teoria do crime e concurso de pessoas. Justiça pela paz.
Programa:
UNIDADE I - Introdução à criminologia.
Explicar a evolução do conceito de crime da perspectiva individual às relações e interações do indivíduo com a sociedade.
- 01.01 - Conceito. Funções e Críticas;
- 01.02 - Escolas Criminológicas.
UNIDADE II - Iniciação ao Direito Penal.
Demonstrar a serventia do direito penal, dos seus agentes, bem como a aplicação da lei penal ao fato criminoso no tempo e no espaço
- 02.01 - Introdução ao Direito Penal;
- 02.02 - Princípios do Direito Penal e do processo penal;
- 02.03 - Aplicação da Lei Penal no Tempo e no espaço.
UNIDADE III - Teoria do crime e concurso de pessoas.
Identificar a ocorrência do fato criminoso com a abordagem das partes que compõem o conceito de crime com a esquematização do mesmo desde o início, tentativa, consumação, punição, autoria e participação.
- 03.01 - Fato típico. Conduta. Resultado. Relação de causalidade (ou nexo causal). Tipicidade. Teoria da Imputação Objetiva. Tentativa. Consumação. Desistência Voluntária. Arrependimento Eficaz. Arrependimento Posterior. Erro de tipo.
- 03.02 - Antijuridicidade (Ilicitude). Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude;
- 03.03 - Culpabilidade. Elementos. Causas de exclusão. Descriminantes putativas. Emoção e paixão. Embriaguez;
- 03.04 - Concurso de Pessoas.
UNIDADE IV - Justiça pela paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de crime e sociedade para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 04.01 - Elaboração de produto.
Bibliografia:
Básica
Título
: Tratado de direito penal - v. 1 : parte geral (arts. 1º a 120)
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34182
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 28 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555597172
Título
: Curso de direito penal - v. 1 : parte geral: arts. 1º a 120
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37287
Auto(res)
:
Capez, Fernando
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 27 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553626096
Título
: Direito penal : parte geral
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37344
Auto(res)
:
Estefam, André
,
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 12 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553627208
Título
: Criminologia
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33387
Auto(res)
:
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9786559641437
Título
: Direito processual penal
CDU
: 343.1(81)
Cutter
: L864d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 90639
Auto(res)
:
Aury Lopes Junior
Assunto(s)
:
Processo penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20a edicao, São Paulo, 2023, 1363p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-18825-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 58 | 51 | 2 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA. Porto Alegre, RS, Brasil. 2009-semestral. E-ISSN: 21776784. Disponível em: /revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/issue/archive>.
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em: /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: CRIMINAL LAW AND PHILOSOPHY. Dordrecth: Springer, 2007-. Quarterly. ISSN: 1871-9791. Available at: https://link-springer-com.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/11572. It has an impact factor of 0.5 and Citescore of 1.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Springer Nature collection.
Complementar
Título
: Direito penal estruturado
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37485
Auto(res)
:
Greco, Rogério
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Método, 3 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647651
Título
: Direito processual penal
CDU
: 343.1(81)
Cutter
: L864d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 90639
Auto(res)
:
Aury Lopes Junior
Assunto(s)
:
Processo penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20a edicao, São Paulo, 2023, 1363p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-18825-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 58 | 51 | 2 | 0 |
Título
: Criminologia
CDU
: 343.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 26800
Auto(res)
:
Maíllo, Alfonso Serrano
,
Prado, Luiz Regis
Assunto(s)
:
Criminologia
Última Edição
: Editora: Forense, 4 ed., Rio de Janeiro, 2019
Códigos
: 9788530987008
Título
: Manual de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: M671m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 45860
Auto(res)
:
Julio Fabbrini Mirabete
,
Renato N Fabbrini
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 33a edicao, São Paulo, 2018
Códigos
: ISBN: 85-224-0582-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 49 | 47 | 1 | 0 |
v. 2 | 30 | 29 | 1 | 0 |
v. 3 | 31 | 30 | 1 | 0 |
Título
: A luta pelo direito
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 17149
Auto(res)
:
Von Ihering, Rudolf
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Forense, 25 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788530976286
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL. Espanha. 2004-semestre. ISSN 1698-1189. Disponível em: /www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?z=5&id=8.>.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: JOURNAL OF CRIMINAL LAW. London: Sage Publications, 1999-. Bimonthly. ISSN: 0022-0183. Available at: https://journals-sagepub-com.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/clj. It has an impact factor of 0.6 and Citescore of 1.1, year 2022. Capes Periodical Portal, Sage Journals collection.
J005 - Direitos humanos
Créditos:
4.0
Professores:
-
Ana Paula Araujo de Holanda
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Daniela Veloso Souza Passos
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Gustavo Raposo P Feitosa
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Monica Barbosa de M Mello
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Construção histórica dos direitos humanos. Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos. Principais tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. Justiça pela paz.
Programa:
UNIDADE I - Construção histórica dos direitos humanos e seus reflexos nas constituições.
Contextualizar o processo de construção histórica dos direitos humanos, seus principais pressupostos teóricos, com apresentação da importância das revoluções liberais, bem como sua crítica em busca de direitos de igualdade material e os principais marcos regulatórios relacionados aos direitos humanos.
- 01.01 - Direitos Humanos: Definição e consolidação histórica de suas gerações
- 01.02 - Constitucionalismo liberal, social e os direitos humanos;
- 01.03 - Teoria das Gerações dos Direitos Humanos;
- 01.04 - A segunda guerra mundial, a declaração universal de direitos humanos e sua internacionalização;
UNIDADE II - Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos.
Relacionar a atuação entre os sistemas internacionais de proteção internacional dos direitos humanos e seus reflexos sobre a defesa dos direitos humanos na ordem interna.
- 02.01 - As três vertentes da proteção internacional (direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados) e o sistema global de proteção aos direitos humanos;
- 02.02 - Sistemas regionais de proteção aos direitos humanos: origens, princípios reitores (universalidade e indivisibilidade dos Direitos Humanos), principais mecanismos e diferenças entre os sistemas;
- 02.03 - Sistema Interamericano de direitos humanos: dinâmicas da comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
- 02.04 - Tribunal Penal Internacional e o Estatuto de Roma e os efeitos dos sistemas internacionais no âmbito interno do Estado Brasileiro.
UNIDADE III - Principais Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos.
Valorar o conteúdo dos principais tratados de direitos humanos em busca da construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.
- 03.01 - Pacto de direitos civis e políticos e pacto direitos econômicos, sociais e culturais;
- 03.02 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial;
- 03.03 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres;
- 03.04 - O Pacto de San José da Costa Rica e outros tratados internacionais de direitos humanos.
UNIDADE IV - Justiça pela paz: democracia e direitos humanos na contemporaneidade.
Estabelecer a relação entre a democracia e direitos humanos e análise dos principais problemas relacionados a sua defesa, com descrição das ações afirmativas existentes no âmbito nacional e fortalecimento dos direitos humanos em conformidade com os ODS da ONU.
Contribuir para elaboração de produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de homem e sociedade para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 04.01 - Democracia e autocracia sob a perspectiva dos direitos humanos;
- 04.02 - Minorias sociais e ações afirmativas;
- 04.03 - A sociedade global em prol dos Direitos Humanos e os ODS;
- 04.04 - Proteção Internacional dos Direitos Humanos na contemporaneidade (igualdade de gênero; diversidade sexual; discriminação étnico-racial; outros).
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32057
Auto(res)
:
Beltramelli Neto, Silvio
Assunto(s)
:
Direitos humanos / Direitos fundamentais
Última Edição
: Editora: Atlas, 6 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9788597028249
Título
: Curso de direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31512
Auto(res)
:
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Assunto(s)
:
Direitos humanos / Direitos humanos / Direitos fundamentais
Última Edição
: Editora: Método, 8 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9788530993320
Título
: Direitos humanos e o direito constitucional internacional
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 24914
Auto(res)
:
Piovesan, Flávia
Assunto(s)
:
Direitos humanos / Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 18 ed., São Paulo, 2018
Códigos
: 9788553600274
Título
: Temas de direitos humanos
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 24920
Auto(res)
:
Piovesan, Flávia
Assunto(s)
:
Direito constitucional / Direitos humanos - Brasil / Direito internacional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 11 ed., São Paulo, 2018
Códigos
: 9788553600298
Título
: Cidadania no Brasil : o longo caminho
CDU
: 342.71(81)
Cutter
: C331c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 73536
Auto(res)
:
José Murilo de Carvalho
Assunto(s)
:
Cidadania - Brasil
Última Edição
: Editora: Civilização Brasileira, 10a edicao, Rio de Janeiro, 2008, 236p
Códigos
: ISBN: 978-85-200-0565-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 3 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34124
Auto(res)
:
Ramos, André de Carvalho
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 9 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622456
_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. Curitiba, UNIBrasil, quadrimestral. ISSN 1982-0496. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/about > Possui Qualis A1, na área de Direito
_PERIÓDICO 2: REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. Brasília, 2011-quadrimestral. ISSN 2237-583X. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index.>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: JOURNAL OF HUMAN RIGHTS. Abingdon: Taylor & Francis, 2002-. Continuous Flow. ISSN: 1475-4843. Available at: https://www-tandfonline.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/cjhr20. It has an impact factor of 1.9 and Citescore of 2.3, year 2022. Capes Periodical Portal, Taylor & Francis collection.
_PERIÓDICO 5: INTERNATIONAL JOURNAL OF HUMAN RIGHTS. Abingdon: Taylor & Francis, 1997-. Continuous Flow. ISSN: 1364-2987. Available at: https://www-tandfonline.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/fjhr20. It has an impact factor of 1.4 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Taylor & Francis collection.
Complementar
Título
: Direito internacional dos direitos humanos : instrumentos basicos
CDU
: 342.7
Cutter
: D598d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 60959
Auto(res)
:
Coordenado por Guilherme Assis de Almeida
,
Coordenado por Cláudia Perrone-Moises
Assunto(s)
:
Direitos humanos
,
Direito internacional
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2002, 188p
Códigos
: ISBN: 85-224-3222-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27105
Auto(res)
:
Arakaki, Fernanda Franklin Seixas
,
Viero, Guérula Mello et al.
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: SAGAH, Porto Alegre, 2018
Códigos
: 9788595025370
Título
: A afirmação histórica dos direitos humanos
CDU
: 342.7
Cutter
: C737a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 56773
Auto(res)
:
Fábio Konder Comparato
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva, 6a edicao, São Paulo, 2008, 577p
Códigos
: ISBN: 85-02-02877-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 3 | 1 | 0 |
Título
: Direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4140
Auto(res)
:
Melo, Fabiano
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Método, Rio de Janeiro, 2016
Códigos
: 9788530968908
Título
: Direitos humanos e justiça internacional : um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27107
Auto(res)
:
Piovesan, Flávia
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva, 9 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788553610198
Título
: O pluriverso dos direitos humanos : a diversidade das lutas pela dignidade
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27662
Auto(res)
:
Santos, Boaventura de Sousa
,
Martins, Bruno Sena
Assunto(s)
:
Direitos humanos / Democracia / Movimento social
Última Edição
: Editora: Autêntica, São Paulo, 2019
Códigos
: 9788551304839
Título
: Brasil : uma biografia
CDU
: 930.85(81)
Cutter
: S383b
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 99313
Auto(res)
:
Lilia Moritz Schwarcz
,
Heloísa Murgel Starling
Assunto(s)
:
Civilização - Brasil
Última Edição
: Editora: Companhia das Letras, 1a edicao, São Paulo, 2015, 694p
Códigos
: ISBN: 978-85-359-2566-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 1 | 0 | 0 |
Título
: Curso de direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34962
Auto(res)
:
Guerra, Sidney
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 7 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596151
_PERIÓDICO 1: REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí-SC: Fundação Universidade do Vale do Itajaí, 1995-. Quadrimestral. ISSN 2175-0491. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, categoria de periódicos nacionais
_PERIÓDICO 2: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.
_PERIÓDICO 3: HUMAN RIGHTS REVIEW. Dordrecht: Springer, 1999-. Quarterly. ISSN: 1874-6306. Available at: https://link-springer-com.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/12142. It has an impact factor of 1.4, year 2022. Capes Periodical Portal, Springer collection.
_PERIÓDICO 4: HUMAN RIGHTS LAW REVIEW. Oxford: Oxford University Press, 2001-. Quarterly. ISSN: 1744-1021. Available at: https://academic-oup-com.ez151.periodicos.capes.gov.br/hrlr/issue. It has an impact factor of 1.5 and Citescore of 1.6, year 2022. Capes Periodical Portal, Oxford collection.
J004 - Intr estudo do dir e do estado
Créditos:
4.0
Professores:
-
Ana Cecilia Bezerra de Aguiar
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Jose Glauton Gurgel Lins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mary Lucia Andrade Correia
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
A ordem social, o Estado e o Direito. Aspectos introdutórios ao estudo do Direito. Fontes do Direito e sistemas jurídicos. A norma e o ordenamento jurídico. A realização do Direito.
Programa:
UNIDADE I - A ordem social, o Estado e o Direito.
Definir a origem, a formação e a função do Estado com a distinção dos diversos meios de controle exercido sobre a sociedade.
Ter um comportamento atento a identificação da presença do Estado e do Direito na vida dos cidadãos.
- 01.01 - Ordem natural e ordem social. O mundo ético;
- 01.02 - Os instrumentos de controle social: direito, moral, religião e regras do trato social.
- 01.03 - O Estado - teorias clássicas e seus elementos: povo, território e soberania;
- 01.04 - Os Poderes do Estado e a função jurisdicional. Organograma geral do estado brasileiro;
- 01.05 - A tríade Direito-Sociedade-Estado. Relações essenciais.
UNIDADE II - Aspectos introdutórios ao estudo do Direito.
Identificar a pluralidade de expressões e os diferentes aspectos do fenômeno jurídico com a elaboração de uma norma jurídica a partir da observância de fatos e da aplicação valorativa contemporânea.
- 02.01 - O Direito como fenômeno histórico;
- 02.02 - As concepções do termo Direito;
- 02.03 - Direito e conhecimento científico. Ciências afins;
- 02.04 - Classificações do direito: positivo e natural; objetivo e subjetivo; individual e coletivo;
- 02.05 - A teoria tridimensional do direito.
UNIDADE III - Fontes do Direito e sistemas jurídicos.
Diferenciar as fontes do Direito com a constatação da importância da lei em sentido amplo no sistema jurídico brasileiro e a articulação dos diferentes sistemas jurídicos no mundo.
- 03.01 - Fontes materiais e fontes formais do direito positivo;
- 03.02 - Fontes formais em espécie: costumes, fonte negocial, jurisprudência, doutrina e princípios gerais do direito;
- 03.03 - A lei como fonte formal no direito brasileiro. Espécies legislativas (art. 59 CF/88);
- 03.04 - Caracterização dos sistemas jurídicos a partir das fontes dominantes. Common law e civil law.
UNIDADE IV - A norma e o ordenamento jurídico.
Conceituar norma e ordenamento jurídico a partir de análise de situações reais de antinomias e lacunas jurídicas, e as respectivas formas de superação e/ou preenchimento com proposição de formas alternativas de sanção jurídica em face das especificidades socioeconômicas dos agentes e suas condutas
- 04.01 - A norma jurídica: noções teóricas, existência, validade, vigência, eficácia, vigor, revogação, legalidade, legitimidade e estrutura;
- 04.02 - A sanção jurídica;
- 04.03 - Teoria normativista de Hans Kelsen;
- 04.04 - Ordenamento Jurídico: unidade, coerência e completude;
- 04.05 - Pós-positivismo e a aplicação dos princípios constitucionais.
UNIDADE V - A realização do Direito.
Diferenciar os tipos de relação jurídica e suas formas de tutela com emprego dos arts. 1º a 6º da Lei de Introdução às Normas de Direito brasileiro.
- 05.01 - A relação jurídica;
- 05.02 - A tutela jurídica: pública, privada, coletiva e difusa;
- 05.03 - Métodos de interpretação do direito e elementos de integração;
- 05.04 - A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ¿ LINDB (arts. 1º ao 6º);
Bibliografia:
Básica
Título
: Teoria do ordenamento jurídico
CDU
: 340.11
Cutter
: B663t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39224
Auto(res)
:
Norberto Bobbio
,
Tradução Ari Marcelo Solon
Assunto(s)
:
Ordenamento jurídico
,
Direito
Última Edição
: Editora: EDIPRO, 2a edicao, São Paulo, 2016, 174p
Códigos
: ISBN: 85-230-0276-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 50 | 44 | 1 | 0 |
Título
: Saúde e cidadania : uma visão histórica e comparada do SUS
CDU
: 614
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 332
Auto(res)
:
Rodrigues, Paulo Henrique
,
Santos, Isabela Soares (Autor )
Assunto(s)
:
Saúde pública / Sistema Único de Saúde
Última Edição
: Editora: Atheneu, São Paulo, 2009
Códigos
: 9788573792288
Título
: Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito
CDU
: 34
Cutter
: D585c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27042
Auto(res)
:
Maria Helena Diniz
Assunto(s)
:
Direito
,
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 28a edicao, São Paulo, 2023, 599p
Códigos
: ISBN: 85-02-01634-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 76 | 71 | 1 | 0 |
Título
: Introdução ao estudo do direito
CDU
: 34:37
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37251
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito - Estudo e ensino
Última Edição
: Editora: Forense, 45 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647255
Título
: Lições preliminares de direito
CDU
: 340.11
Cutter
: R288l
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11018
Auto(res)
:
Miguel Reale
Assunto(s)
:
Teoria do direito
,
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2012, 391p
Códigos
: ISBN: 85-02-02051-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 113 | 110 | 1 | 0 |
Título
: Teoria da norma jurídica
CDU
: 340.11
Cutter
: V331t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4393
Auto(res)
:
Arnaldo Vasconcelos
Assunto(s)
:
Norma jurídica
Última Edição
: Editora: Malheiros, 5a edicao, São Paulo, 2022, 294p
Códigos
: ISBN: 85-7420-196-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 61 | 56 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 1935 anual. ISSN 2318-8235. Disponível em: /www.revistas.usp.br/rfdusp/article>.
_PERIÓDICO 2: REVISTA QUAESTIO IURIS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2007-trimestral. ISSN 1516-0351. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/index>. Possui Qualis B1, na área do Direito.
_PERIÓDICO 3: LAW AND HUMANITIES. Abingdon: Taylor & Francis, 2009-. Biannual. ISSN: 1752-1483. Available at: https://eds.p.ebscohost.com/eds/command/detail?vid=0&sid=1b8d8582-5a22-411fbc0f4b6084c068c2%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtYnImc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#jid=3PX8&db=asn. It has an impact factor of 0.6 and Citescore of 0.7, year 2022. Ebscohost Portal, Academic Search Ultimate collection.
Complementar
Título
: A era dos direitos
CDU
: 342.7
Cutter
: B663e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32493
Auto(res)
:
Norberto Bobbio
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Campus, 9a edicao, Rio de Janeiro, 2004, 212p
Códigos
: ISBN: 85-352-1561-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 5 | 1 | 0 |
Título
: Elementos de teoria geral do estado
CDU
: 321.01
Cutter
: D144e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 353
Auto(res)
:
Dalmo de Abreu Dallari
Assunto(s)
:
Teoria do Estado
Última Edição
: Editora: Saraiva, 33a edicao, São Paulo, 2016, 304p
Códigos
: ISBN: 85-02-00344-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 148 | 144 | 1 | 0 |
Título
: O Caso dos exploradores de cavernas
CDU
: 340.12
Cutter
: F966c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39234
Auto(res)
:
Lon L Fuller
,
Tradução Ivo de Paula
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Sergio Antonio Fabris, São Paulo, 2008, 79p
Códigos
: ISBN: 85-88278-01-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 21 | 21 | 0 | 0 |
Título
: O Problema da justiça
CDU
: 340.12
Cutter
: K29p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39251
Auto(res)
:
Hans Kelsen
,
Tradução João Baptista Machado
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
,
Justiça
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, 5a edicao, São Paulo, 2011, 149p
Códigos
: ISBN: 978-85-8063-001-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 19 | 18 | 1 | 0 |
Título
: Antigona
CDU
: 875-2
Cutter
: S681a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 67195
Auto(res)
:
Sófocles
,
Tradução Donaldo Schuler
Assunto(s)
:
Literatura grega - Teatro
Última Edição
: Editora: L&PM, Porto Alegre, 2015, 96p
Códigos
: ISBN: 85-219-0247-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 14 | 14 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.eublicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
J001 - Justiça e cidadania
Créditos:
4.0
Professores:
-
Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Juliana Soares Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
O que é filosofia. Filosofia do direito na antiguidade e sua relação com a justiça e a cidadania. Filosofia do direito no medievo e sua relação com a justiça e a cidadania. A filosofia do direito na Idade Moderna e sua relação com a justiça e a cidadania. A filosofia do direito na civilização contemporânea e sua relação com a justiça e a cidadania. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - O que é filosofia.
Valorar a filosofia enquanto expressão do pensamento humano com reflexões em torno dos métodos científicos e filosóficos, norteadores do modus operandi dos saberes humanos.
- 01.01 - O que é filosofia?
- 01.02 - Reflexão sobre os métodos científicos e filosóficos, como modus operandi dos saberes humanos;
- 01.03 - Razões históricas do surgimento da filosofia na Grécia;
UNIDADE II - Filosofia do direito na antiguidade e sua relação com a justiça e a cidadania.
Demonstrar o papel da filosofia de acordo com as interfaces históricas no contexto da antiguidade.
Articular a relação entre os principais problemas filosóficos da antiguidade e os conceitos de justiça e cidadania à época, com atitudes e comportamentos individuais e profissionais do direito atual.
- 02.01 - A Filosofia na antiguidade: aspectos históricos e os principais problemas filosóficos da época;
- 02.02 - Justiça e cidadania na visão de Sócrates, Platão e Aristóteles.
UNIDADE III - Filosofia do direito no medievo e sua relação com a justiça e a cidadania.
Distinguir o papel da filosofia de acordo com as interfaces históricas no contexto da Idade Média.
Formular criticidade na identificação dos principais problemas filosóficos do medievo e a correlação atual entre justiça, cidadania e religião dentro dos processos democráticos.
- 03.01 - Aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período;
- 03.02 - Justiça e cidadania na visão de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino;
UNIDADE IV - A filosofia do direito na Idade Moderna e sua relação com a justiça e a cidadania.
Contextualizar o papel da filosofia de acordo com as interfaces históricas e a identificação dos principais problemas filosóficos da Idade Moderna.
Aplicar os princípios da justiça e cidadania moderna em casos contemporâneos na manutenção dos direitos humanos.
- 04.01 - Aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período;
- 04.02 - A Filosofia Renascentista e suas relações com o Iluminismo: contratualismo e razões para o surgimento da Modernidade;
- 04.03 - Justiça e cidadania na visão dos principais filósofos da modernidade.
UNIDADE V - A filosofia do direito na civilização contemporânea e sua relação com a justiça e a cidadania.
Ordenar o lugar da filosofia no mundo contemporâneo com a apresentação das principais questões filosóficas da atualidade e a abordagem dos principais autores com a aplicação dos princípios e justiça e cidadania.
Ser sensível aos direitos individuais e sociais dentro da temática da intolerância racial.
- 05.01 - Aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período;
- 05.02 - Justiça e cidadania na visão de Hannah Arendt e Michael Sandel.
UNIDADE VI - Justiça pela Paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de justiça e cidadania para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 06.01 - Construção de produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de justiça e cidadania para indivíduos e comunidades.
- 06.02 - Ser agente promotor de uma cultura de paz.
Bibliografia:
Básica
Título
: Filosofia do direito : uma crítica à verdade na ética e na ciência
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28636
Auto(res)
:
Adeodato, João Maurício
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo, 2018
Códigos
: 9788553609833
Título
: Curso de filosofia do direito
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34524
Auto(res)
:
Bittar, Eduardo C. B.
,
Almeida, Guilherme Assis de
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Atlas, 16 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559772698
Título
: Convite à filosofia
CDU
: 1
Cutter
: C496c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 40059
Auto(res)
:
Marilena Chaui
Assunto(s)
:
Filosofia
Última Edição
: Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2019, 520p
Códigos
: ISBN: 85-08-04735-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 125 | 119 | 1 | 0 |
Título
: Crítica da razão prática
CDU
: 1"65"Idade Moderna
Cutter
: K16c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 85454
Auto(res)
:
Immanuel Kant
,
Tradução Valerio Rohden
Assunto(s)
:
Filosofia moderna
,
Epistemologia
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, São Paulo, 2018, 191p
Códigos
: ISBN: 978-85-336-2432-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Justiça : o que é fazer a coisa certa
CDU
: 340.12
Cutter
: S214j
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 88793
Auto(res)
:
Michael J Sandel
,
Tradução Heloisa Matias
,
Tradução Maria Alice Máximo
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
,
Justiça
Última Edição
: Editora: Civilização Brasileira, 17a edicao, Rio de Janeiro, 2015, 349p
Códigos
: ISBN: 978-85-200-1030-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 8 | 8 | 0 | 0 |
Título
: Direito e poder : nas instituicoes e nos valores do publico e do privado contemporaneos
CDU
: 340.12
Cutter
: D597d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 66587
Auto(res)
:
Coordenado por Heleno Taveira Torres
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Manole, Barueri, 2005, 726p
Códigos
: ISBN: 85-204-2373-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 1 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 23190817. Disponível em: http://reedpesquisa.org/revista-da-reed. Possui Qualis B2, na área do Direito.
_PERIÓDICO 4: EDUCATION, CITIZENSHIP AND SOCIAL JUSTICE. Thousand Oaks: Sage Publications, 2006-. Three Issue per year. ISSN: 1746-1987. Available at: https://journals-sagepub-com.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/esj. It has an impact factor of 0.6 and Citescore of 2.9, year 2022. Capes Periodical Portal, Sage Journals collection.
Complementar
Título
: Curso de filosofia do direito
CDU
: 340.12
Cutter
: C924c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36969
Auto(res)
:
José Cretella Júnior
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 1997, 273p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 9 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Introdução a filosofia do direito : dos modernos aos contemporâneos
CDU
: 340.12
Cutter
: M395i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 60857
Auto(res)
:
Alysson Leandro Mascaro
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2002, 137p
Códigos
: ISBN: 85-224-3262-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 11 | 10 | 1 | 0 |
Título
: Filosofia do direito
CDU
: 340.12
Cutter
: N135f
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31309
Auto(res)
:
Paulo Nader
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Forense, 20a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 379p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-3575-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 17 | 12 | 1 | 0 |
Título
: A ideologia do direito natural
CDU
: 340.12
Cutter
: S729i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 63331
Auto(res)
:
Oscar D'Alva e Souza Filho
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: ABC Editora, 2a edicao, Fortaleza, 2008, 371p
Códigos
: ISBN: 85-7536-039-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 36 | 36 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em/periodicos.unifor.br/rpen/index.>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: STUDIES IN SOCIAL JUSTICE. Windsor: University Windsor, 1999-. Biannual. ISSN: 1911-4788. Available at: https://journals.library.brocku.ca/index.php/SSJ. It has an impact factor of 1.0 and Citescore of 1.0, year 2022. Capes Periodical Portal, DOAJ collection.
J003 - O homem e a sociedade
Créditos:
4.0
Professores:
-
Danielle Maia Cruz
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Gerardo Clesio Maia Arruda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Relações sociais e Direito. Instituições sociais, capitalismo e sociedade disciplinar. Direito, sociedade civil e desafios contemporâneos. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - Relações sociais e Direito.
Estabelecer as relações entre direito e sociedade, com a problematização dos processos de mudanças da realidade social emergem na modernidade.
- 01.01 - Organização social, modernidade e capitalismo;
- 01.02 - Capitalismo e processos de mudanças no Direito.
UNIDADE II - Instituições sociais, capitalismo e sociedade disciplinar.
Diferenciar as formas de organização social com base nos fundamentos predominantes de autores clássicos da Sociologia e os modos de subjetivação disciplinar na sociedade do controle.
- 02.01 - Karl Marx: capitalismo, Direito, Ideologia e luta de classes;
- 02.02 - Emile Durkheim: fato social; coesão e coerção social; divisão do trabalho e indicadores de solidariedade.
- 02.03 - Max Weber: tipos de ação social, racionalidade econômica e dominação;
UNIDADE III - Direito, sociedade civil e desafios contemporâneos.
Avaliar criticamente os campos de atuação do Direito diante das novas demandas da sociedade civil frente à complexidade social, cultural, política e econômica da sociedade brasileira contemporânea.
- 04.01 - Estado de bem-estar social e regulação jurídica;
- 04.02 - Cidadania, participação social e movimentos sociais;
- 04.03 - Pluralismo Jurídico e diversidade cultural.
UNIDADE IV - Justiça pela Paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas ao homem e sociedade para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 05.01 - Elaboração de produto.
Bibliografia:
Básica
Título
: As etapas do pensamento sociológico
CDU
: 301.01(091)
Cutter
: A769e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 285
Auto(res)
:
Raymond Aron
,
Tradução Sergio Bath
Assunto(s)
:
Sociologia - História
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, 7a edicao, São Paulo, 2008, 884p
Códigos
: ISBN: 85-336-0936-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 28 | 26 | 1 | 0 |
Título
: Sociologia jurídica : direito e conjuntura
CDU
: 34:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 8433
Auto(res)
:
Faria, José Eduardo
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2009
Códigos
: 9788502135598
Título
: Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber
CDU
: 301.01(091)
Cutter
: Q7t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 65308
Auto(res)
:
Tania Quintaneiro
,
Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa
Assunto(s)
:
Sociologia - História
Última Edição
: Editora: Editora UFMG, 2a edicao, Belo Horizonte, 2003, 159p
Códigos
: ISBN: 85-7042-317-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index.>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: LAW & SOCIETY REVIEW. Hoboken: Wiley, 2003-. Quarterly. ISSN: 0023-9216. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/15405893. It has an impact factor of 2.9 and Citescore of 3.8, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Direito, marxismo e liberalismo : ensaios para uma sociologia crítica do direito
CDU
: 34:301.01
Cutter
: A779d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 83032
Auto(res)
:
Edmundo Lima de Arruda Junior
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Complexo de Ensino superior de Santa Catarina, Florianópolis, 2001, 175p
Códigos
: ISBN: 85-901857-1-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 1 | 0 | 0 |
Título
: Vigiar e punir : nascimento da prisão
CDU
: 343.8(091)
Cutter
: F762v
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4474
Auto(res)
:
Michel Foucault
,
Tradução Raquel Ramalhete
Assunto(s)
:
Direito penitenciário - História
Última Edição
: Editora: Vozes, 42a edicao, Petrópolis, 2014, 302p
Códigos
: ISBN: 85.326.0508-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 83 | 75 | 1 | 0 |
Título
: A era das revoluções : 1789-1848
CDU
: 940"1789/1848"
Cutter
: H684e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27433
Auto(res)
:
Eric J Hobsbawm
,
Tradução Maria Tereza Teixeira
,
Tradução Marcos Penchel
Assunto(s)
:
Europa - História - 1789-1848
Última Edição
: Editora: Paz e Terra, 41a edicao, Rio de Janeiro, 2019, 531p
Códigos
: ISBN: 978-85-7753-099-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 13 | 10 | 1 | 0 |
Título
: Direito e controle social na modernidade
CDU
: 34:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3861
Auto(res)
:
Marcantonio, Jonathan Hernandes
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica / Controle social
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos
: 9788502184459
Título
: O Capital
CDU
: 330.85
Cutter
: M392c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4060
Auto(res)
:
Karl Marx
,
Tradução Ronaldo Alves Schmidt
Assunto(s)
:
Marxismo (Economia)
,
Capital (Economia)
Última Edição
: Editora: Zahar, 7a edicao, Rio de Janeiro, 1982, 395p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 1 | 0 | 0 |
Título
: Manifesto comunista
CDU
: 329.15
Cutter
: M392m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 67111
Auto(res)
:
Karl Marx
,
Friedrich Engels
Assunto(s)
:
Comunismo
Última Edição
: Editora: Paz e Terra, Rio de Janeiro, 2010, 67p
Códigos
: ISBN: 978-85-7753-043-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Sociologia jurídica : .
CDU
: 34:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2576
Auto(res)
:
Spagnol, Antonio Sergio
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos
: 9788502173972
Título
: Ensaios de sociologia
CDU
: 301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33328
Auto(res)
:
Weber, Max
Assunto(s)
:
Sociologia
Última Edição
: Editora: LTC, 5 ed., Rio de Janeiro, 1999
Códigos
: 9788521637806
_PERIÓDICO 1: REDE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. São Paulo: Rede de Pesquisa Empírica em Direito, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2319-0817. Disponível em: https://reedrevista.org/reed. Acesso em: 15 dez. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. Niterói: Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2359-5582. Disponível em: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/index. Acesso em: 15 dez. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito.
Semestre 2
J011 - D penal II - pena alternativa
Créditos:
4.0
Professores:
-
Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Maria Lucia Fialho Colares
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Yasmin Ximenes Pontes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Das penas em espécie e aplicação. Dos crimes contra a vida, do crime de lesão corporal, dos crimes contra a honra e o crime de ameaça. Crimes contra o patrimônio.
Programa:
UNIDADE I - Das penas em espécie e aplicação.
Identificar a normatividade das penas no Brasil para a resolução de problemas penais relativos cominação e aplicação das mesmas.
Ter comportamento proativo em busca de alternativas à pena de prisão no contexto brasileiro de superpopulação carcerária.
- 01.01 - Pena privativa de liberdade e prisão processual;
- 01.02 - Pena restritiva de direitos;
- 01.03 - Pena de multa;
- 01.04 - Dosimetria;
- 01.05 - Concurso de crimes;
- 01.06 - Medidas de segurança;
- 01.07 - Sursis e livramento condicional;
- 01.08 - Extinção da Punibilidade;
- 01.09 - Prescrição.
UNIDADE II - Dos crimes contra a vida, do crime de lesão corporal, dos crimes contra a honra e o crime de ameaça.
Estabelecer a diferença entre os crimes contra a vida, o crime de lesão corporal e os crimes contra a liberdade.
- 02.01 - Crimes contra a vida (arts. 121 a 128 do CP);
- 02.02 - Crime de Lesão Corporal (art. 129 e parágrafos do CP);
- 02.03 - Crimes contra a honra (arts. 138 a 145 do CP);
- 02.04 - Crimes contra a liberdade pessoal (arts. 147 a 147-B do CP).
UNIDADE III - Crimes contra o patrimônio.
Classificar os crimes contra o patrimônio.
- 03.01 - Crimes contra o patrimônio (arts.155, 157, 158,159,163,168,171, 180 à 183 do CP).
Bibliografia:
Básica
Título
: Tratado de direito penal - v. 1 : parte geral (arts. 1º a 120)
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34182
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 28 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555597172
Título
: Tratado de direito penal - v. 2 : parte especial : arts. 121 a 154-B: crimes contra a pessoa
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34484
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 22 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622920
Título
: Tratado de direito penal : parte especial (arts. 155 a 212): crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
CDU
: 343(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 35222
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 18 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622074
Título
: Tratado de direito penal - v. 4 : parte especial (arts. 213 a 311): crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34228
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 16 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555597141
Título
: Direito penal - v. 1 : parte geral: arts. 1º a 120
CDU
: 343(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33889
Auto(res)
:
Estefam, André
Assunto(s)
:
Direito penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596540
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA. Porto Alegre, RS, Brasil. 2009-semestral. E-ISSN: 21776784. Disponível em: /revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/issue/archive>.
_PERIÓDICO 3: BRITISH JOURNAL OF CRIMINOLOGY. Oxford: Oxford University Press, 1996-.Bimonthly. ISSN: 0007-0955. Available at: https://academic.oup.com/bjc?login=false. It has an impact factor of 2.6, year 2022. Capes Periodical Porta, Oxford University Press Journals Collection.
Complementar
Título
: Código penal comentado
CDU
: 343.1(81)(094.46)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33505
Auto(res)
:
Greco, Rogério
Assunto(s)
:
Código de Processo Penal - Brasil - Comentários
Última Edição
: Editora: Atlas, 15 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559770700
Título
: Direito penal estruturado
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37485
Auto(res)
:
Greco, Rogério
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Método, 3 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647651
Título
: Prisão e liberdade : atualizada de acordo com a Lei nº 13.869/2019, Lei de Abuso de Autoridade
CDU
: 343.811
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31150
Auto(res)
:
Messa, Ana Flávia
Assunto(s)
:
Prisões / Processo penal
Última Edição
: Editora: Grupo Almedina, 3 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788584935765
Título
: Curso de direito penal - v. 1 : parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal
CDU
: 343(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34123
Auto(res)
:
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s)
:
Direito penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559642403
Título
: Curso de direito penal : parte especial: arts. 121 a 212 do Código Penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34957
Auto(res)
:
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643721
Título
: Curso de direito penal : parte especial: arts. 213 a 361 do Código Penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34959
Auto(res)
:
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643752
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
J009 - Dir civil I - int dir privado
Créditos:
4.0
Professores:
-
Eduardo Regis Girao de C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Humberto Jose Olimpio Feitoza
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Julianna Vasconcelos de Alcantara
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Codificação do Direito Civil. Pessoa natural. Pessoa jurídica. Dos bens. Dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Da prova. Justiça pela paz.
Programa:
UNIDADE I - Codificação do Direito Civil.
Articular conceitos básicos jurídico-dogmáticos do Direito Civil.
Valorar o princípio da dignidade da pessoa humana como o norteador de todo ordenamento jurídico.
- 01.01 - Introdução Direito Civil brasileiro.
- 01.02 - Teoria do Direito Civil Constitucional Críticas ao Direito Civil Constitucional.
- 01.03 - Princípio da Dignidade Humana e seus reflexos no direito civil.
UNIDADE II - Pessoa natural.
Explicar os principais aspectos do estudo da pessoa natural desde o início de sua existência até a morte à luz da teoria das capacidades pautada nos direitos da personalidade.
- 02.01 - Personalidade e Capacidade jurídica.
- 02.02 - Introdução aos Direitos da Personalidade e seus principais questionamentos.
- 02.03 - Domicílio.
- 02.04 - Estado da pessoa.
- 02.05 - Morte.
UNIDADE III - Pessoa jurídica.
Identificar entidades abstratas, sujeitos de direito, criadas pelo homem, às quais se atribui personalidade.
- 03.01 - Noções gerais e classificação.
- 03.02 - Associações.
- 03.03 - Fundações.
- 03.04 - Desconsideração da personalidade Jurídica da pessoa jurídica.
- 03.05 - Domicílio.
- 03.06 - Extinção.
UNIDADE IV - Dos bens.
Inventariar os tipos de bens a partir da classificação existente no Código Civil.
Avaliar o tipo de regramento específico utilizado para as relações jurídicas provenientes desses bens.
- 04.01 - Teoria geral.
- 04.02 - Classificação dos bens.
- 04.03 - Questões controversas: animais, bens digitais.
UNIDADE V - Dos negócios jurídicos.
Validar o negócio jurídico com reconhecimento de que se trata de autorregramento de conduta das partes, com a intenção de satisfazer seus interesses.
- 05.01 - Introdução à teoria geral dos fatos jurídicos e sua classificação.
- 05.02 - Classificação e interpretação dos atos negociais.
- 05.03 - Planos do Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia.
- 05.04 - Teoria Geral das Nulidades aplicada aos negócios jurídicos.
- 05.05 - Elementos acidentais do negócio jurídico.
- 05.06 - Defeitos do Negócio Jurídico.
- 05.07 - Atos Ilícitos.
UNIDADE VI - Prescrição e decadência.
Caracterizar os institutos da prescrição e da decadência.
- 06.01 - 06.01 - Prescrição: aspectos gerais, renúncia e oposição.
- 06.02 - 06.02 - Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas.
- 06.03 - 06.03 - Prazos: geral e especiais.
- 06.04 - 06.04 - Decadência: aspectos gerais, espécies e oposição.
UNIDADE VII - Da prova.
Identificar os diferentes tipos de prova e sua relação com os meios de prova admitidos em Direito e a forma de sua utilização no processo.
- 07.01 - Da Prova: confissão, documentos, testemunhas, presunções, perícias.
UNIDADE VII - Justiça pela paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados as temáticas de Direito Civil para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável.
- 08.01 - Elaboração de produto.
Bibliografia:
Básica
Título
: Novo curso de direito civil - v. 1 : parte geral
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31991
Auto(res)
:
Gagliano, Pablo Stolze
,
Pamplona Filho, Rodolfo (Co-autor)
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 23 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9786555595659
Título
: Direito civil brasileiro - v. 1 : parte geral
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33855
Auto(res)
:
Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596212
Título
: Direito civil - v. 1 : parte geral
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33534
Auto(res)
:
Lôbo, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596816
Título
: Instituições de direito civil - v. 1 : introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34441
Auto(res)
:
Pereira, Caio Mario da Silva
,
Moraes, Maria Celina Bodin de (Atualizadora)
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 34 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559644469
Título
: Direito civil - v. 1 : Lei de Introdução e parte geral
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34251
Auto(res)
:
Tartuce, Flávio
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Forense, 18 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643639
Título
: Fundamentos de direito civil - v. 1 : teoria geral do direito civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33973
Auto(res)
:
Tepedino, Gustavo
,
Oliva, Milena Donato
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 3 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559642434
Título
: Direito civil - v. 1 : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34537
Auto(res)
:
Venosa, Sílvio de Salvo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 22 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559772650
_PERIÓDICO 1: FERNÁNDEZ SESSAREGO, Carlos. Que es ser Persona para el Derecho. Derecho PUCP, v. 54, p. 289, 2001. Disponível em: https://revistas.pucp.edu.pe/index.php/derechopucp/article/download/6525/6605.
_PERIÓDICO 2: FRITZ, Karina Nunes. Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero (comentário e tradução). Civilistica. com, v. 6, n. 2, p. 1-23, 2017. Disponível em: http://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/download/41/27.
_PERIÓDICO 3: NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí: Univali editora, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2175-0491. Disponível em: https://app.vlex.com/source/4596. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex
_PERIÓDICO 4: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014 -. Trimestral. Disponível em: https://tinyurl.com/awvumufn. Acesso em: 17 set. 2021. Possui qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Revista dos Tribunais.
_PERIÓDICO 5: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. Rio de Janeiro: PPGDIR UERJ, 2007-. Quadrimestral. e-ISSN: 1982-7636. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/index. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis B1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ
_PERIÓDICO 6: REVISTA PENSAR. Fortaleza: PPGDIR UNIFOR, 1992-. Trimestral. e-ISSN-2317-2150. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/index. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis A1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base Web os Science.
_PERIÓDICO 7: LAW & SOCIETY REVIEW. Hoboken: Wiley, 2003-. Quarterly. ISSN: 0023-9216. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/15405893. It has an impact factor of 2.9 and Citescore of 3.8, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Superendividamento : reabilitação patrimonial da pessoa humana
CDU
: 347.451.031
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 35191
Auto(res)
:
Bucar, Daniel
Assunto(s)
:
Direito do consumidor
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547220013
Título
: Nome civil da pessoa natural
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 1839
Auto(res)
:
Brandelli, Leonardo
Assunto(s)
:
Direito Civil / Personalidade
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2012
Códigos
: 9788502173286
Título
: Curso de direito civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31895
Auto(res)
:
Donizetti, Elpídio
,
Quintella, Felipe
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 10 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9788597027921
Título
: Curso de direito civil, v. 1 : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23655
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 11 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788530979645
Título
: Empreendedorismo : conceitos e práticas inovadoras
CDU
: 658.011.4
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28492
Auto(res)
:
Tajra, Sanmya Feitosa
Assunto(s)
:
Empreendedorismo
Última Edição
: Editora: Érica, 2 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788536531625
Título
: Os direitos civis da pessoa com deficiência
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33183
Auto(res)
:
,
Tomasevicius Filho, Eduardo
Assunto(s)
:
Direito Civil / Pessoas com deficiência
Última Edição
: Editora: Almedina, São Paulo, 2021
Códigos
: 9786556272214
Título
: Direitos da personalidade : revista e atualizada
CDU
: 347.121.2
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4117
Auto(res)
:
Schreiber, Anderson
Assunto(s)
:
Direitos da personalidade / Psicologia forense / Dignidade humana
Última Edição
: Editora: Atlas, 3 ed., São Paulo, 2014
Códigos
: 9788522493449
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo: IMED, 2011-. Quadrimestral. ISSN: 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito. Acesso em: 15 set. 2021. Possui Qualis A1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO 2: REVISTA QUAESTIO JURIS. Rio de Janeiro: PPGDIR UERJ, 2005-. Quadrimestral. e-ISSN: 15160351. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/index. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis B1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base Web os Science.
_PERIÓDICO 3: SCIENTIA IURIS. Londrina: Universidade de Londrina, 2005-. Quadrimestral. ISSN: 1415-6490. Disponível em: http://vlex.com/source/scientia-iuris-4989. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.
J008 - Engenharia jurídica
Créditos:
4.0
Professores:
-
Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Francisco das Chagas Juca Bomfim
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Francisco das Chagas Sampaio Medina
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Joao Araujo Monteiro Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Profissões e tecnologias jurídicas. Introdução a programação aplicada ao direito. Introdução à ciência de dados. Introdução à inteligência artificial. Negócios digitais. Projeto Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - Profissões e tecnologias jurídicas.
Identificar a importância do uso estratégico de dados em larga escala sobretudo no direito, com apresentação das novas profissões jurídicas advindas da intersecção da ciência jurídica com a ciência da computação.
- 01.01 - A relação entre direito e tecnologia;
- 01.02 - Arquitetura jurídica e engenharia jurídica;
- 01.03 - Lawtechs, Legaltechs e o empreendedorismo jurídico.
UNIDADE II - Introdução a programação aplicada ao direito.
Explicar os fundamentos da programação de computadores.
Utilizar os fundamentos da programação de computadores para resolução de problemas em diversos contextos do direito.
- 02.01 - Lógica de programação jurídica;
- 02.02 - Algoritmos aplicados ao direito;
- 02.03 - Elementos básicos de programação;
- 02.04 - Estrutura de controle e de dados;
- 02.05 - Introdução a linguagem de programação (python);
- 02.06 - Introdução a mecanismos de programação low-code e no-code.
UNIDADE III - Introdução à ciência de dados.
Desenvolver uma cultura orientada a dados, com a extração das informações dos dados e transformação do conhecimento para tomada de decisões.
Aplicar métodos estatísticos para visualização e exploração de dados jurídicos.
- 03.01 - Cultura data driven;
- 03.02 - Big Data;
- 03.03 - Data science e data analytics;
- 03.04 - Visualização de dados.
- 03.05 - Jurimetria
UNIDADE IV - Introdução à inteligência artificial.
Distinguir os fundamentos da inteligência artificial e modelos de aprendizagem.
Avaliar o uso de modelos computacionais para solução de problemas jurídicos.
- 04.01 - Inteligência artificial e automação;
- 04.02 - Fundamentos da inteligência artificial;
- 04.03 - Panorama regulatório da inteligência artificial no Brasil;
- 04.04 - Justiça digital e Iniciativas de inteligência artificial na justiça brasileira: estudos de caso;
- 04.05 - Desafios éticos e morais.
UNIDADE V - Negócios digitais.
Apontar os negócios digitais com diferenciação de design thinking, legal design, agile management e lean startup.
- 05.01 - Criando negócios digitais;
- 05.02 - Design thinking e legal design;
- 05.03 - Noções de agile management;
UNIDADE VI - Projeto Justiça pela Paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados a engenharia jurídica para indivíduos e comunidade.
Ser agente promotor de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável.
- 06.01 - Elaboração de produto no âmbito da engenharia jurídica.
- 06.02 - Realizar a elaboração escrita e apresentação de projeto no âmbito da engenharia jurídica.
Bibliografia:
Básica
Título
: Algoritmos : lógica para desenvolvimento de programação de computadores
CDU
: 681.3.06:510.5
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28670
Auto(res)
:
Manzano, José Augusto N. G.
,
Oliveira, Jayr Figueiredo de
Assunto(s)
:
Programação de computador / Algoritmos
Última Edição
: Editora: Erica, 29 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788536531472
Título
: Aprendizado de máquina para leigos
CDU
: 681.3.02:007.52
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33038
Auto(res)
:
Mueller, John Paul
,
Massaron, Luca
Assunto(s)
:
Inteligência artificial
Última Edição
: Editora: Alta Books, Rio de Janeiro, 2019
Códigos
: 9788550809250
Título
: Banco de dados
CDU
: 681.3.06:061.68
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31968
Auto(res)
:
Pichetti, Roni Francisco Vida
,
Cortes, Edinilson da Silva
,
Paixão, Vanessa Stangherlin Machado
Assunto(s)
:
Banco de dados / Projeto de sistemas
Última Edição
: Editora: SAGAH, Porto Alegre, 2021
Códigos
: 9786556900186
_PERIÓDICO 1: REVISTA DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018-. Trimestral. ISSN: 2596-0733. Disponível em: https://tinyurl.com/4zfshefj. Acesso em: 17 set. 2021. Base Revista dos Tribunais.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DE INFORMÁTICA TEÓRICA E APLICADA. Porto Alegre: 2004-. Semestral. UFRGS, ISSN 0103-4308. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rita/index. Acesso em: 17 set. 2021. Possui qualis B3 na área de Ciência da Computação, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos da Capes.
_PERIÓDICO 3: SCIENCE OF COMPUTER PROGRAMMING. Amsterdam: Elsevier, 1981-. Continuous Flow. ISSN: 0167-6423. Available at: https://www.sciencedirect.com/journal/science-of-computer-programming. It has an impact factor of 1.039 and CiteScore 3.6, year 2021. Capes Periodical Portal, Science Direct collection.
Complementar
Título
: Banco de dados
CDU
: 681.3.06:061.68
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2181
Auto(res)
:
Alves, William Pereira
Assunto(s)
:
Banco de dados
Última Edição
: Editora: Erica, São Paulo, 2014
Códigos
: 9788536518961
Título
: Banco de dados : teoria e desenvolvimento
CDU
: 681.3.06:061.68
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30779
Auto(res)
:
Alves, William Pereira
Assunto(s)
:
Banco de dados / Projetos de sistemas
Última Edição
: Editora: Erica, 2 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9788536533759
Título
: Inteligência artificial : aspectos ético-jurídicos
CDU
: 681.3.02:007.52
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33043
Auto(res)
:
Barcarollo, Felipe
Assunto(s)
:
Inteligência artificial / Direito
Última Edição
: Editora: Almedina Brasil, São Paulo, 2021
Códigos
: 9786556272801
Título
: Inovação no Judiciário : conceito, criação e práticas do primeiro laboratório de inovação do poder judiciário
CDU
: 342.56(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 114507
Auto(res)
:
Coordenado por Alvaro Gregório
,
Coordenado por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
,
Coordenado por Paulo Cezar Neves Junior
Assunto(s)
:
Poder Judiciário - Brasil
,
Administração pública
Última Edição
: Editora: Blucher, São Paulo, 2019, 300p
Códigos
: ISBN: 9788580393941
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 0 | 0 |
Título
: Inteligência artificial : uma abordagem de aprendizado de máquina
CDU
: 681.3.02:007.52
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31713
Auto(res)
:
Faceli, Katti et al.
,
Faceli, Katti
,
Lorena, Ana Carolina
,
Gama, João
,
Almeida, Tiago Agostinho de
,
Carvalho, André C. P. L. F. de
Assunto(s)
:
Inteligência artificial / Ciencia da Computacao
Última Edição
: Editora: LTC, 2 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9788521637509
Título
: Inteligência artificial : uma abordagem de aprendizado de máquina
CDU
: 681.3.02:007.52
Cutter
: I61i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 104676
Auto(res)
:
Katti Faceli et al
Assunto(s)
:
Inteligência artificial
Última Edição
: Editora: Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, 2011, 378p
Códigos
: ISBN: 978-85-216-1880-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Departamento jurídico 4.0 e legal operations
CDU
: 34
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37119
Auto(res)
:
,
Feigelson, Bruno (Coordenador)
,
Marques, Daniel (Coordenador)
,
Peralta, Maria Alice Lima (Coordenador)
,
Samico, Paulo (Coordenador)
,
Carneiro, Tayná (Coordenador)
Assunto(s)
:
Direito / Advogado corporativo
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555599145
Título
: Prova digital no processo penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27602
Auto(res)
:
Kist, Dario José
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: JH Mizuno, São Paulo, 2019
Códigos
: 978-85-7789-430-7
Título
: Legal design : criando documentos que fazem sentido para os usuários
CDU
: 655.254.22
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34195
Auto(res)
:
Maia, Ana Carolina
,
Nybo, Erik Fontenele
,
Cunha, Mayara
Assunto(s)
:
Editoração
Última Edição
: Editora: Expressa, São Paulo, 2020
Códigos
: 9788553613687
Título
: Teoria geral do direito digital : transformação digital : desafios para o direito
CDU
: 34:681.3:621.391INTERNET
Cutter
: H711t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 117336
Auto(res)
:
Wolfgang Hoffmann-Riem
,
Tradução Italo Roberto Fuhrmann
Assunto(s)
:
Internet - Aspectos jurídicos
,
Direito e tecnologia
Última Edição
: Editora: Forense, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2022, 255p
Códigos
: ISBN: 9786559642243
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0608. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 5: ACM TRANSACTIONS ON SOFTWARE ENGINEERING AND METHODOLOGY. New York: Association for Computing Machinery, 2003-. Three Issue per year. ISSN: 1049-331X. Available at: https://dl-acm-org.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/tosem. It has an impact factor of 3.685 and Citescore 6.7, year 2021. Capes Periodical Portal, ACM Digital Library collection.
J007 - Estado e direitos fundamentais
Créditos:
6.0
Professores:
-
Carla Pimenta Leite
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Daniela Veloso Souza Passos
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução ao estudo do direito constitucional. Constituição. Poder constituinte. Teoria da norma constitucional. Estrutura e princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988.
Programa:
UNIDADE I - Introdução ao estudo do direito constitucional.
Valorar a importância das constituições com identificação dos movimentos que lhes deram origem, bem como os fenômenos decorrentes do processo de transformação do constitucionalismo globalizado.
- 01.01 - Constituição e direito constitucional;
- 01.02 - Constitucionalismos na história;
- 01.03 - Constitucionalismo brasileiro;
- 01.04 - Constitucionalismos contemporâneos: (neoconstitucionalismo, transconstitucionalismo, novo constitucionalismo latino-americano).
UNIDADE II - Constituição.
Explicar as concepções e as classificações da Constituição e suas formas de controle.
- 02.01 - Concepções sobre a Constituição (Lassale, Hesse, Carl Schimitt, Kelsen);
- 02.02 - Classificação;
- 02.03 - Supremacia da Constituição;
- 02.04 - Noções de controle de constitucionalidade;
- 02.05 - Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade.
UNIDADE III - Poder constituinte.
Identificar a teoria do poder constituinte, espécies, natureza, limitações e fenômenos decorrentes da nova ordem constitucional.
- 03.01 - Definições;
- 03.02 - Experiências: inglesa, americana e francesa;
- 03.03 - Titular do poder constituinte;
- 03.04 - Espécies (originário, revisor, reformador, decorrente, difuso);
- 03.05 - Limitações;
- 03.06 - Fenômenos decorrentes da nova ordem constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação.
UNIDADE IV - Teoria da norma constitucional.
Caracterizar a teoria das normas constitucionais, sua interpretação e aplicabilidade.
- 04.01 - Normas constitucionais: classificação quanto à natureza (princípios e regras);
- 04.02 - Normas constitucionais: classificação quanto à aplicabilidade;
- 04.03 - Normas constitucionais: princípios de interpretação especificamente constitucionais.
UNIDADE V - Estrutura e princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Explicar a estrutura e os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
- 05.01 - Estrutura: preâmbulo, corpo e ADCT;
- 05.02 - Princípios fundamentais.
UNIDADE VI - Teoria geral dos direitos fundamentais.
Descrever os direitos e garantias fundamentais referidos na Constituição, suas origens, teorias e espécies.
- 06.01 - Acepções subjetiva e objetiva;
- 06.02 - Classificações;
- 06.03 - Eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais.
UNIDADE VII - Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988.
Demonstrar comprometimento quanto ao cumprimento das garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, como cidadão e profissional.
- 07.01 - Direitos individuais, coletivos e difusos;
- 07.02 - Sociais, econômicos e culturais;
- 07.03 - Direitos de nacionalidade;
- 07.04 - Direitos políticos;
- 07.05 - Noções gerais de garantias fundamentais.
Bibliografia:
Básica
Título
: Dialetica da colonizacao
CDU
: 981.02
Cutter
: B743d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34237
Auto(res)
:
Alfredo Bosi
Assunto(s)
:
Brasil - História - Período colonial
,
História social - Brasil
Última Edição
: Editora: Companhia das Letras, 3a edicao, São Paulo, 1999, 412p
Códigos
: ISBN: 85-7164-276-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33812
Auto(res)
:
Barroso, Luís Roberto
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 10 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596700
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: B939c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 80588
Auto(res)
:
Uadi Lammêgo Bulos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 15a edicao, São Paulo, 2022, 1760p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-07921-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 136 | 127 | 1 | 0 |
Título
: Direito constitucional e teoria da constituição
CDU
: 342
Cutter
: C227d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 48970
Auto(res)
:
José Joaquim Gomes Canotilho
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Almedina, 7a edicao, Coimbra, 2011, 1522p
Códigos
: ISBN: 978-972-40-2106-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 18 | 17 | 1 | 0 |
Título
: Manual de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: M419m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 112245
Auto(res)
:
Nathalia Masson
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 10a edicao, Salvador, 2022, 1440p
Códigos
: ISBN: 978-85-442-2430-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 9 | 5 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34506
Auto(res)
:
Martins, Flávio
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 6 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620575
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34507
Auto(res)
:
Sarlet, Ingo Wolfgang
,
Marinoni, Luiz Guilherme
,
Mitidiero, Daniel
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620490
Título
: Curso de direito constitucional positivo
CDU
: 342
Cutter
: S586c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11062
Auto(res)
:
José Afonso da Silva
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2010, 926p
Códigos
: ISBN: 85-7420-115-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 68 | 64 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37282
Auto(res)
:
Tavares, Andre Ramos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 21 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553625792
_PERIÓDICO 1: RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. São Leopoldo, RS, Brasil. 2009-quadrimestral. ISSN: 2175-2168. Disponível em /www.revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD>.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS. Curitiba, PR, Brasil. 2014-quadrimestral. ISSN 2359-5639 . disponível em: /revistas.ufpr.br/rinc>.
_PERIÓDICO 3: REVISTA SEQUÊNCIA - ESTUDOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. Florianópolis, SC, Brasil. 1980quadrimestral. e-ISSN 2177-7055. Disponível em /periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia>. (
_PERIÓDICO 4: RIL - REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL. Brasília, DF, Brasil. 1964-trimestral. ISSN¿0034-835x. Disponível em: /www12.senado.leg.br/ril>.
_PERIÓDICO 5: LAW AND POLICY. Hoboken: Wiley, 1984-. Quarterly. ISSN: 0265-8240. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14679930. It has an impact factor of 1.3 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: B699c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 41815
Auto(res)
:
Paulo Bonavides
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Malheiros, 32a edicao, São Paulo, 2017, 863p
Códigos
: ISBN: 85-7420-127-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 78 | 75 | 1 | 0 |
Título
: Temas fundamentais do direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 6534
Auto(res)
:
Hesse, Konrad
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2009
Códigos
: 9788502139480
Título
: O que é uma constituição?
CDU
: 342.4
Cutter
: L346q
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 71663
Auto(res)
:
Ferdinand Lassale
,
Tradução Gabriela Edel Mei
Assunto(s)
:
Constituição
Última Edição
: Editora: Pillares, São Paulo, 2015, 168p
Códigos
: ISBN: 85-88466-10-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 7 | 6 | 1 | 0 |
Título
: A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
CDU
: 342.7
Cutter
: S245e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 54340
Auto(res)
:
Ingo Wolfgang Sarlet
Assunto(s)
:
Direitos humanos
,
Direitos fundamentais
Última Edição
: Editora: Livraria do Advogado, 13a edicao, Porto Alegre, 2018, 515p
Códigos
: ISBN: 85-7348-069-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 47 | 44 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0608. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
J010 - Metodologia da pesq jurídica
Créditos:
4.0
Professores:
-
Bleine Queiroz Caula
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Juliana Soares Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mara Livia Moreira Damasceno
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Mariana Dionisio de Andrade
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Conhecimento científico e ciência do direito. Pesquisa científica. Problematização e hipóteses da pesquisa jurídica. Métodos e técnicas de pesquisa. Ética e pesquisa. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - Conhecimento científico e ciência do direito.
Estabelecer as relações entre o conhecimento científico e a ciência do direito.
- 01.01 - Conhecimento científico.
- 01.02 - Classificação das ciências.
- 01.03 - Direito e ciência.
UNIDADE II - Pesquisa científica.
Explicar a pesquisa científica e as modalidades de pesquisa e de trabalho científico.
- 02.01 - Níveis de pesquisa (exploratória, descritiva e explicativa).
- 02.02 - Pesquisa quantitativa e qualitativa.
- 02.03 - Modalidades de pesquisa (pesquisa bibliográfica, documental, etnográfica, análise de conteúdo, estudo de caso, jurimetria, análise de decisões judiciais).
- 02.04 - Modalidades de trabalho científico.
UNIDADE III - Problematização e hipóteses da pesquisa jurídica.
Identificar problemas e hipóteses de pesquisa a partir das agendas contemporâneas da pesquisa jurídica .
- 03.01 - Formulação do problema de pesquisa jurídica.
- 03.02 - Hipóteses de pesquisa.
- 03.03 - Práticas em testes de hipóteses.
UNIDADE IV- Prática e técnicas de pesquisa.
Avaliar a utilização de métodos e técnicas para a elaboração da pesquisa científica.
- 04.01 - Métodos de pesquisa.
- 04.02 - Observação.
- 04.03 - Entrevistas.
- 04.04 - Pesquisa Jurisprudencial.
- 04.05 - Estudo de caso.
- 04.06 - Análise de conteúdo.
- 04.07 - Coética.
UNIDADE V - Ética e pesquisa.
Ter postura ética na pesquisa e no trabalho científico.
- 05.01 - Seres humanos como fonte de pesquisa.
- 05.02 - Conflito de interesses.
- 05.03 - Plágio.
- 05.04 - Citações e paráfrases.
- 05.05 - Referências.
UNIDADE VI - Justiça pela Paz.
Elaborar produto para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas da agenda contemporânea da pesquisa jurídica.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 06.01 - Pesquisa e extensão.
- 06.02 - Pesquisa empírica em direito.
- 06.03 - Temas de pesquisa jurídica (agendas contemporâneas da pesquisa jurídica - direitos humanos, direito das minorias étnico-raciais, minorias sociais, movimentos sociais, direito e discriminação, direitos sociais, direito e tecnologia, sistema de justiça).
Bibliografia:
Básica
Título
: Como elaborar projetos de pesquisa
CDU
: 001.814
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34090
Auto(res)
:
Gil, Antonio Carlos
Assunto(s)
:
Projeto de pesquisa / Pesquisa científica
Última Edição
: Editora: Atlas, 7 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559771653
Título
: Metodologia científica da pesquisa jurídica
CDU
: 001.8
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15389
Auto(res)
:
Henriques, Antonio
,
Medeiros, João Bosco
Assunto(s)
:
Metodologia científica / Pesquisa jurídica
Última Edição
: Editora: Atlas, 9 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788597011760
_PERIÓDICO 1: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: http://reedpesquisa.org/revista-da-reed.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em: http://periodicos.unifor.br/rpen/index.
Título
: Metodologia da pesquisa em direito : técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses
CDU
: 340.115
Cutter
: M593m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118653
Auto(res)
:
Coordenado por Rafael Mafei Rabelo Queiroz
,
Coordenado por Marina Feferbaum
Assunto(s)
:
Direito - metodologia da pesquisa
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2019, 551p
Códigos
: ISBN: 9788553612499
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Metodologia do trabalho cientifico
CDU
: 001.8
Cutter
: S498m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 48982
Auto(res)
:
Antonio Joaquim Severino
Assunto(s)
:
Metodologia científica
Última Edição
: Editora: Cortez, 24a edicao, São Paulo, 2016, 317p
Códigos
: ISBN: 85-249-0050-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 48 | 46 | 1 | 0 |
Título
: Pesquisa social : teoria, método e criatividade
CDU
: 303.4
Cutter
: P474p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 43562
Auto(res)
:
Organizado por Maria Cecília de Souza Minayo
,
Organizado por Suely Ferreira Deslandes
,
Organizado por Romeu Gomes
Assunto(s)
:
Pesquisa social
Última Edição
: Editora: Vozes, Petrópolis, 2016, 95p
Códigos
: ISBN: 85-326-1145-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 41 | 38 | 2 | 0 |
_PERIÓDICO 3: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó SC, UNOESC, 2005 trimestral. ISSN 2179 7943. Disponível em: .
Título
: Metodologia da pesquisa em direito : técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37307
Auto(res)
:
,
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Coordenador)
,
Feferbaum, Marina (Coordenador)
Assunto(s)
:
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 3 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553627994
Complementar
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NBR 6023. Informação e documentação: Referências: Rio de Janeiro, 2018.
______. NBR 6022. Informação e documentação: Artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.
______. NBR 14724. Informação e documentação: Trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
______. NBR 10520. Informação e documentação: Citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
______. NBR 6027. Informação e documentação: Sumário: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.
______. NBR 6024. Informação e documentação: Numeração progressiva das seções de um documento escrito: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.
______. NBR 6028 Informação e documentação: Resumos: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.
Título
: Análise de conteúdo
CDU
: 007:168.2
Cutter
: B246a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 57062
Auto(res)
:
Laurence Bardin
,
Tradução Luis Antero Reto
,
Tradução Augusto Pinheiro
Assunto(s)
:
Análise de conteúdo
Última Edição
: Editora: Edições 70, São Paulo, 2016, 279p
Códigos
: ISBN: 972-44-0898-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 12 | 10 | 0 | 0 |
Título
: Introdução a metodologia do trabalho acadêmico
CDU
: 001.8
Cutter
: B327i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 71259
Auto(res)
:
Núbia Maria Garcia Bastos
Assunto(s)
:
Metodologia científica
,
Pesquisa científica
Última Edição
: Editora: Nacional, 5a edicao, Fortaleza, 2012, 104p
Códigos
: ISBN: 85-903213-3-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 26 | 25 | 1 | 0 |
Título
: Como fazer pesquisa qualitativa
CDU
: 303.022
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33504
Auto(res)
:
Gil, Antonio Carlos
Assunto(s)
:
Pesquisa qualitativa
Última Edição
: Editora: Atlas, Barueri, 2021
Códigos
: 9786559770496
Título
: Métodos e técnicas de pesquisa social
CDU
: 303.4
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 26869
Auto(res)
:
Gil, Antonio Carlos
Assunto(s)
:
Pesquisa social / Metodologia científica
Última Edição
: Editora: Atlas, 7 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788597020991
Título
: Técnicas de pesquisa : planejamento e execução de pesquisa, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados
CDU
: 001.8
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31633
Auto(res)
:
Marconi, Marina de Andrade
,
Lakatos, Eva Maria
Assunto(s)
:
Metodologia científica / Pesquisa científica
Última Edição
: Editora: Atlas, 9 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9788597026610
Título
: Metodologia de pesquisa
CDU
: 001.8
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 16995
Auto(res)
:
Sampieri, Roberto Hernandez
,
Lucio, María del Pilar Baptista
,
Collado, Carlos Fernández
Assunto(s)
:
Metodologia científica
Última Edição
: Editora: AMGH, 5 ed., Porto Alegre, 2013
Códigos
: 9788565848367
Título
: Estudo de caso : planejamento e métodos
CDU
: 301.08
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4769
Auto(res)
:
Yin, Robert K.
Assunto(s)
:
Sociologia - Metodologia
Última Edição
: Editora: Bookman, 5 ed., Porto Alegre, 2015
Códigos
: 9788582602324
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index.
Título
: Pesquisa qualitativa em Ciências Humanas e Sociais
CDU
: 303.022
Cutter
: C543p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118654
Auto(res)
:
Antonio Chizzotti
Assunto(s)
:
Pesquisa qualitativa
Última Edição
: Editora: Vozes, 6a edicao, Petrópolis, 2014, 144p
Códigos
: ISBN: 9788532633903
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 1 | 0 |
Semestre 3
J016 - Análise econômica do direito
Créditos:
4.0
Professores:
-
Leonardo Jose Peixoto Leal
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Fundamentos de economia e sociedade. Crescimento e desenvolvimento econômico. Ordem econômica na Constituição de 1988. Teoria da regulação. Defesa da concorrência. Análise econômica do direito (AED). Teoria da inovação. Projeto justiça pela paz.
Programa:
UNIDADE I - Fundamentos de economia e sociedade.
Analisar os conceitos básicos da Economia, sua inserção na sociedade e a relação com os diversos ramos do conhecimento, em especial o Direito.
- 01.01 - Sistemas econômicos;
- 01.02 - Funcionamento de uma economia de mercado;
- 01.03 - Inter-relação da economia com outras áreas de conhecimento;
- 01.04 - Direito e economia.
UNIDADE II - Crescimento e desenvolvimento econômico.
Distinguir os conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico.
Demonstrar, por meio de projetos nacionais de desenvolvimento, a compatibilização deste com as exigências socioambientais.
- 02.01 - Conceito e Estágio de Desenvolvimento;
- 02.02 - Financiamento do Desenvolvimento;
- 02.03 - Projetos Nacionais de Desenvolvimento;
- 02.04 - Globalização e Desenvolvimento;
- 02.05 - Desenvolvimento Sustentável;
- 02.06 - Desenvolvimento e Inclusão.
UNIDADE III - Ordem econômica na Constituição de 1988.
Demonstrar os principais instrumentos da ordem econômica constitucional com a apresentação dos impactos da ordem econômica na ordem social.
- 03.01 - Constituição econômica e a função social da propriedade e do contrato;
- 03.02 - Sistema econômico na Constituição de 1988;
- 03.03 - Liberdade econômica.
UNIDADE IV - Teoria da regulação.
Indicar os aspectos da teoria da regulação, desde o pensamento econômico percussor até as variáveis regulatórias, com a identificação das nuances da regulação econômica, da regulação social e do novo contexto regulatório.
- 04.01 - Fundamentos da regulação;
- 04.02 - Variáveis regulatórias;
- 04.03 - Regulação econômica (eficiência) x regulação social (distributividade);
- 04.04 - Regulação procedimental e análise de impacto regulatório (AIR);
- 04.05 - Regulação prudencial;
- 04.06 - Better Regulation;
- 04.07 - Nova regulação (integridade, inovação e comportamento).
UNIDADE V - Defesa da concorrência.
Discutir os aspectos da defesa da concorrência, desde seus princípios reitores até os instrumentos aplicáveis
- 05.01 - Princípios;
- 05.02 - Posição dominante;
- 05.03 - Regra da razão;
- 05.04 - Lei Brasileira de Defesa da Concorrência.
UNIDADE VI - Análise econômica do direito (AED).
Analisar as diferentes perspectivas da relação entre economia e Direito com a discussão dos custos econômicos dos direitos.
Mostrar criticidade quanto ao debate entre equidade e eficiência.
- 06.01 - A lógica da Análise econômica do direito: o debate da eficiência ou equidade;
- 06.02 - Seleção adversa e risco moral;
- 06.03 - Custos de transação e externalidades;
- 06.04 - Sistema de incentivos;
- 06.05 - O custo social;
- 06.06 - AED e a eficiência do Judiciário: Incentivos econômicos para litigar e não litigar;
- 06.07 - A interferência do judiciário;
- 06.08 - Segurança jurídica e desenvolvimento;
- 06.09 - Críticas à AED: Critical Legal Studies.
UNIDADE VII - Teoria da inovação.
Explicar o conceito de inovação nos processos econômicos mundiais, com identificação da relação entre inovação e desenvolvimento.
- 07.01 - Economia e revoluções tecnológicas;
- 07.02 - Inovação na Constituição de 1988;
- 07.03 - Inovação e Desenvolvimento;
- 07.04 - Sistemas de Inovação: formação de redes integrando Estado, mercado e sociedade civil;
- 07.05 - Novas tecnologias e Indústria 4.0.
UNIDADE VIII - Projeto justiça pela paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de relações obrigacionais e contratos com a análise econômica do direito para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 08.01 - Acesso à justiça e analise econômica do direito.
Bibliografia:
Básica
Título
: Direito econômico : do direito nacional ao direito supranacional
CDU
: 346.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27936
Auto(res)
:
Herren Aguillar, Fernando
Assunto(s)
:
Direito Econômico
Última Edição
: Editora: Atlas, 6 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788597021974
Título
: Constituição econômica e desenvolvimento : uma leitura a partir da Constituição de 1988
CDU
: 342.4(81)
Cutter
: B486c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 68781
Auto(res)
:
Gilberto Bercovici
Assunto(s)
:
Constituição - Brasil
,
Desenvolvimento econômico
Última Edição
: Editora: Malheiros, São Paulo, 2005, 190p
Códigos
: ISBN: 8574206229
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 0 | 0 |
Título
: Introdução à economia
CDU
: 33
Cutter
: G963i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 113034
Auto(res)
:
Bernardo Guimarães
,
Carlos Eduardo Gonçalves
Assunto(s)
:
Economia
Última Edição
: Editora: Elsevier, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2017, 316p
Códigos
: ISBN: 978-85-3528-667-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Direito concorrencial
CDU
: 346.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31930
Auto(res)
:
Salomão Filho, Calixto
Assunto(s)
:
Direito Econômico / Concorrência (Direito)
Última Edição
: Editora: Forense, 2 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9786559640836
Título
: Análise econômica do direito : temas contemporâneos
CDU
: 34:33
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31023
Auto(res)
:
Yeung, Luciana
,
Yeung, Luciana (Organizador)
Assunto(s)
:
Direito e economia / Empreendedorismo
Última Edição
: Editora: Grupo Almedina, 1 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9786587019079
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA SEQUÊNCIA ¿ ESTUDOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. Florianópolis, SC. 2008quadrimestral. ISSN 2177-7055. Disponível em: /periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia >. Qualis A1 na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: JOURNAL OF LAW ECONOMICS & ORGANIZATION. Oxford: Oxford University Press, 1996-. Three issues per year. ISSN: 1465-7341. Available at: https://academic.oup.com/jleo?login=false. It has an impact factor of 1.1 and Citescore of 2.1, year 2022. Capes Periodical Portal, Oxford collection.
Complementar
Título
: A firma, o mercado e o direito
CDU
: 34:33
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 35163
Auto(res)
:
Coase, Ronald H.
Assunto(s)
:
Direito e economia
Última Edição
: Editora: Forense, 3 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559644964
Título
: Análise econômica do processo civil/
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33571
Auto(res)
:
Gico Junior, Ivo Teixeira
Assunto(s)
:
Processo civil / Análise econômica
Última Edição
: Editora: Foco / Editora Foco,, São Paulo:, 2020.
Códigos
: 978-65-5515-101-5
Título
: A ordem econômica na constituição de 1988 (interpretação e crítica)
CDU
: 342.4(81)"1988"
Cutter
: G774o
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 44972
Auto(res)
:
Eros Roberto Grau
Assunto(s)
:
Constituição - Brasil - 1988
Última Edição
: Editora: Malheiros, 12a edicao, São Paulo, 2007, 391p
Códigos
: ISBN: 978-85-7420-829-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 9 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Inovação e tecnologia : estudos sobre o avanço da tecnologia na ciência do direito
CDU
: 34:6
Cutter
: I58i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 117231
Auto(res)
:
Amanda Rodrigues Lavôr Organizador et al
Assunto(s)
:
Direito e tecnologia
Última Edição
: Editora: Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2020, 215p
Códigos
: ISBN: 9786599429200
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Startups e inovação : direito no empreendedorismo
CDU
: 34:658(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28252
Auto(res)
:
,
Teixeira, Tarcisio
,
Lopes, Alan Moreira
Assunto(s)
:
Direito empresarial - Brasil / Empreendedorismo - Brasil / Inovação
Última Edição
: Editora: Manole, 2 ed., Barueri, 2020
Códigos
: 9788520461976
_PERIÓDICO 1: REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. Brasília, 2011-quadrimestral. ISSN 2237-583X. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index.>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
J017 - Ciclo avaliativo I
Créditos:
0.0
Bibliografia:
J013 - D civil II - obrigações e tgc
Créditos:
4.0
Professores:
-
Ana Beatriz Lima Pimentel
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mario Parente Teofilo Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Roberta Teles Cardoso
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
A relação obrigacional. Principiologia do direito contratual. Classificação das obrigações e dos contratos. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações. Inadimplemento das obrigações e dos contratos. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - A relação obrigacional.
Destacar os aspectos relativos à importância do direito das obrigações, sua origem, suas distinções em relação aos direitos reais com a identificação dos elementos constitutivos da obrigação.
- 01.01 - Distinções fundamentais entre direitos reais e pessoais;
- 01.02 - A principiologia do direito constitucional e seus reflexos nas relações obrigacionais e nos contratos.
UNIDADE II - Principiologia do direito contratual.
Delimitar a intervenção estatal nas relações contratuais através de diretrizes principiológicas.
Sensibilizar-se para utilização dos princípios constitucionais na elaboração dos contratos.
- 02.01 - Princípios gerais: princípio da dignidade da pessoa humana; princípio da autonomia da vontade ou do consensualismo; princípio da força obrigatória dos contratos; princípio da relatividade dos efeitos do contrato;
- 02.02 - Função social do contrato e equivalência material: princípios sociais dos contratos; mudança de mentalidade jurídica; função social do contrato; delimitação conceitual; análise do art. 421 e confronto com os defeitos do negócio jurídico; princípio da equivalência material;
- 02.03 - Boa-fé objetiva: a boa-fé como um princípio jurídico; boa-fé objetiva e subjetiva; funções da boa-fé objetiva; função interpretativa e de colmatação; função criadora de deveres jurídicos anexos ou de proteção; função delimitadora do exercício de direitos subjetivos; desdobramentos da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu toque);
- 02.04 - Elementos das obrigações.
UNIDADE III - Classificação das obrigações e dos contratos.
Classificar as obrigações com as devidas características e conteúdos.
- 03.01 - Fundamentos e natureza jurídica das obrigações;
- 03.02 - Classificação das obrigações naturais;
- 03.03 - Obrigação de Dar: obrigação de dar coisa certa, obrigação de restituir, obrigação de dar coisa incerta;
- 03.04 - Obrigação de Fazer: descumprimento culposo das obrigações de fazer: sua tutela jurídica;
- 03.05 - Obrigação de não fazer: descumprimento culposo da obrigação de não fazer: sua tutela jurídica;
- 03.06 - Classificação especial das obrigações: quanto ao elemento objetivo/prestação (alternativa, facultativa, divisível, indivisível, líquida e ilíquida); quanto ao elemento acidental (condicional, a termo, modal); quanto ao conteúdo (de meio, de resultado, de garantia; quanto ao elemento subjetivo (solidária - solidariedade ativa e solidariedade passiva);
- 03.07 - Classificação dos contratos considerados em si mesmos: quanto à natureza da obrigação (unilaterais, bilaterais ou plurilaterais; onerosos e gratuitos; comutativos e aleatórios; paritários ou por adesão; classificação dos contratos quanto à disciplina jurídica); quanto à forma (solenes ou não solenes; consensuais ou reais; quanto à designação); quanto à pessoa do contratante (pessoais ou impessoais; individuais ou coletivos; autocontrato); quanto ao tempo de sua execução; quanto à disciplina legal específica; pela função econômica;
- 03.08 - Classificação dos contratos reciprocamente considerados: quanto à relação de dependência; quanto à definitividade: contrato preliminar e definitivo.
UNIDADE IV - Transmissão das obrigações.
Indicar a caracterização, as espécies e os efeitos da transmissão das obrigações.
- 04.01 - Cessão de crédito: conceito e espécies, institutos análogos, exemplificação e disciplina legal, notificação do devedor e responsabilidade do cedente e assunção de dívida;
- 04.02 - Cessão de Contrato.
UNIDADE V - Adimplemento das obrigações.
Caracterizar as condições para a validade do pagamento com distinção das formas especiais de adimplemento.
- 05.01 - Natureza jurídica do pagamento;
- 05.02 - Condições subjetivas do pagamento: De quem deve pagar; Daqueles a quem se deve pagar;
- 05.03 - Condições objetivas do pagamento: Do objeto do pagamento e sua prova; Do lugar do pagamento; do tempo de pagamento;
- 05.04 - Formas de adimplemento: Pagamento por consignação; Pagamento com sub-rogação; Imputação do pagamento; Dação em pagamento; Novação; Compensação; Confusão; Remissão.
UNIDADE VI - Inadimplemento das obrigações e dos contratos.
Explicar as nuanças relacionadas ao inadimplemento absoluto das obrigações, com identificação das consequências do inadimplemento relativo das obrigações (Mora) e explicitação da reversão das possíveis perdas e danos ocorridos em consequência do inadimplemento.
- 06.01 - Inadimplemento das obrigações: culposo e fortuito;
- 06.02 - Mora do devedor;
- 06.03 - Mora do credor;
- 06.04 - Purgação e cessação da mora;
- 06.05 - Perdas e danos;
- 06.06 - Juros;
- 06.07 - Cláusula penal;
- 06.08 - Arras ou sinal.
- 06.09 - Regras sobre inadimplemento contratual.
UNIDADE VII - Justiça pela Paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de relações obrigacionais e contratos com a análise econômica do direito para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 07.01 - O acesso à justiça e o direito obrigacional.
Bibliografia:
Básica
Título
: Novo curso de direito civil - v. 2 : obrigações
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34244
Auto(res)
:
Gagliano, Pablo Stolze
,
Pamplona Filho, Rodolfo Mario Veiga
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 23 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622319
Título
: Contratos
CDU
: 347.4
Cutter
: G633c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 7816
Auto(res)
:
Orlando Gomes
,
Coordenado por Edvaldo Brito
Assunto(s)
:
Direito das obrigações
Última Edição
: Editora: Forense, 28a edicao, Rio de Janeiro, 2022, 541p
Códigos
: ISBN: 9786559645633
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 13 | 12 | 1 | 0 |
Título
: Direito civil brasileiro - v. 2 : teoria geral das obrigações
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36950
Auto(res)
:
Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Direito das obrigações
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553628458
Título
: Direito civil brasileiro - v. 3 : contratos e atos unilaterais
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36951
Auto(res)
:
Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Contratos
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553628434
Título
: Curso de direito civil, v. 3 : contratos
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23656
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 9 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788530979621
Título
: Usos da linguagem : problemas e técnicas na produção oral e escrita
CDU
: 800.85
Cutter
: V272u
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 35259
Auto(res)
:
Francis Vanoye
Assunto(s)
:
Comunicação oral
,
Comunicação escrita
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, 8a edicao, São Paulo, 1991, 243p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Contratos
CDU
: 347.44
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33518
Auto(res)
:
Rizzardo, Arnaldo
Assunto(s)
:
Contratos / Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Forense, 20 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559641994
Título
: Direito civil - v. 2 : obrigações e responsabilidade civil
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37317
Auto(res)
:
Venosa, Sílvio de Salvo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Direito das obrigações / Responsabilidade civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 23 ed., Barueri, 2023
Códigos
: 9786559774692
Título
: Direito civil - v. 3 : contratos
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37319
Auto(res)
:
Venosa, Sílvio de Salvo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Contratos
Última Edição
: Editora: Atlas, 23 ed., Barueri, 2023
Códigos
: 9786559775064
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2014. Trimestral. ISSN: 2358-6974. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/index. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014 -. Trimestral. Disponível em: https://tinyurl.com/awvumufn. Acesso em: 17 set. 2021. Possui qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Revista dos Tribunais.
_PERIÓDICO 3: LIVERPOOL LAW REVIEW. Dordrecht: Springer, 1979-. Three issues per year. ISSN: 0144-932X. Available at: https://link-springer-com.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/10991. It has an impact factor of 1.0 and Citescore of 1.2, year 2022. Capes Periodical Portal, Springer Nature collection.
Complementar
Título
: Curso moderno de Direito Civil. Direito das Obrigações/
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 19697
Auto(res)
:
Dower, Nelson Godoy Bassil
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Editora NELPA, São Paulo , 2011
Códigos
: 8588018241
Título
: Novo curso de direito civil, v. 4 : contratos
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34246
Auto(res)
:
Gagliano, Pablo Stolze
,
Pamplona Filho, Rodolfo Mario Veiga
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 5 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622289
Título
: Voz e direito civil : proteção jurídica da voz: história, evolução e fundamentação legal
CDU
: 347.78:78
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 6992
Auto(res)
:
Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale
Assunto(s)
:
Direitos autorais - Música / Voz / Hermenêutica (Direito)
Última Edição
: Editora: Manole, Barueri, 2013
Códigos
: 9788520445082
Título
: Direito civil, v. 3 : contratos
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31548
Auto(res)
:
Lôbo, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Contratos
Última Edição
: Editora: Saraiva, 7 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9786555593495
Título
: Curso de direito civil, v. 1 : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23655
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 11 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788530979645
Título
: Fundamentos do direito civil - v. 2 : obrigações
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34427
Auto(res)
:
Tepedino, Gustavo
,
Schreiber, Anderson
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 3 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643905
Título
: Direito civil - v.2 : direito das obrigações e responsabilidade civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34254
Auto(res)
:
Tartuce, Flávio
Assunto(s)
:
Direito Civil / Direito das obrigações / Responsabilidade civil
Última Edição
: Editora: Forense, 17 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643660
Título
: Direito civil, v. 3 : teoria geral dos contratos e contratos em espécie
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31550
Auto(res)
:
Tartuce, Flávio
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Contratos
Última Edição
: Editora: Forense, 16 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9788530993849
Título
: Contratos
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 25812
Auto(res)
:
Gomes, Orlando
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Direito das obrigações
Última Edição
: Editora: Forense , 27 ed., Rio de Janeiro, 2019
Códigos
: 9788530986735
_PERIÓDICO 1: NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí: Univali editora, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2175-0491. Disponível em: https://app.vlex.com/source/4596. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza: UNIFOR, 1992-. Fluxo contínuo. ISSN: 2317-2150. Disponível em http://periodicos.unifor.br/rpen/index. Acesso em: 15 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 20132016. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
Pré-requisito: J009 - Dir civil I - int dir privado
J012 - Direito constitucional
Créditos:
4.0
Professores:
-
Ana Maria D Avila Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Carla Pimenta Leite
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Romulo Guilherme Leitao
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Organização Federal Brasileira. Separação dos Poderes. Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Programa:
UNIDADE I - Organização Federal Brasileira.
Descrever a estrutura federativa do Estado brasileiro e seu sistema de repartição de competências com demonstração da finalidade e os requisitos das intervenções federal e estadual.
- 01.01 - Federalismo brasileiro;
- 01.02 - Entes da federação brasileira: União e seus territórios; Estados membros; Distrito Federal; Municípios;
- 01.03 - Sistema brasileiro de repartição de competências: Normativa e Material;
- 01.04 - Intervenção federal e intervenção estadual.
UNIDADE II - Separação dos Poderes.
Aplicar a separação dos poderes como mecanismo de contenção do poder estatal e garantia das liberdades.
Valorar a separação dos poderes para garantia das liberdades.
- 02.01 - Soberania e separação de poderes; O Sistema de freios e contrapesos;
- 02.02 - O Poder Legislativo da União: estrutura, composição e competências;
- 02.03 - Estatuto dos congressistas;
- 02.04 - Comissões parlamentares;
- 02.05 - O Poder Legislativo dos Estados e dos Municípios: aspectos peculiares;
- 02.06 - Tribunais de Contas;
- 02.07 - Processo Legislativo: Espécies Normativas; Fases do processo legislativo; Processos Legislativos ordinários e especiais;
- 02.08 - O Poder Executivo da União;
- 02.09 - Estrutura: Presidência; Vice-presidência; Ministérios; Conselhos da República e de Defesa Nacional;
- 02.10 - Atribuições, responsabilidade e imunidades da Presidência da República;
- 02.11 - Processo de Impeachment;
- 02.12 - O Poder Judiciário Nacional: estrutura constitucional;
- 02.13 - Investidura, atribuições, garantias, competências;
- 02.14 - O Conselho Nacional de Justiça;
- 02.15 - O Poder Judiciário dos Estados: aspectos peculiares;
UNIDADE III - Funções Essenciais à Justiça.
Distinguir as diferentes funções essenciais à Justiça na ordem constitucional brasileira.
- 03.01 - Ministério Público;
- 03.02 - Advocacia Pública;
- 03.03 - Advocacia;
- 03.04 - Defensoria Pública.
UNIDADE IV - Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Diferenciar os mecanismos de defesa dos Estados e das instituições democráticas.
- 04.01 - Estado de defesa;
- 04.02 - Estado de sítio.
Bibliografia:
Básica
Título
: Dialetica da colonizacao
CDU
: 981.02
Cutter
: B743d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34237
Auto(res)
:
Alfredo Bosi
Assunto(s)
:
Brasil - História - Período colonial
,
História social - Brasil
Última Edição
: Editora: Companhia das Letras, 3a edicao, São Paulo, 1999, 412p
Códigos
: ISBN: 85-7164-276-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Interpretação e aplicação da Constituição : Fundamentos de uma dogma¿tica constitucional transformadora
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 6080
Auto(res)
:
Barroso, Luís Roberto
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 7 ed., São Paulo, 2008
Códigos
: 9788502075313
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: B939c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 80588
Auto(res)
:
Uadi Lammêgo Bulos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 15a edicao, São Paulo, 2022, 1760p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-07921-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 136 | 127 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34906
Auto(res)
:
Mendes, Gilmar Ferreira
,
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 17 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620506
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34507
Auto(res)
:
Sarlet, Ingo Wolfgang
,
Marinoni, Luiz Guilherme
,
Mitidiero, Daniel
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620490
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: RECHTD REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. São Leopoldo, RS. 2009-quadrimestral. ISSN: 2175-2168. Disponível em /www.revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD>.Qualis B1 na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS. Curitiba, PR, Brasil. 2014-quadrimestral. ISSN 2359-5639. Disponível em: /revistas.ufpr.br/rinc>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 5: REVISTA SEQUÊNCIA ESTUDOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. Florianópolis, SC. 2008quadrimestral. ISSN 2177-7055. Disponível em: /periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia >. Qualis A1 na área de Direito.
_PERIÓDICO 6: LAW & SOCIETY REVIEW. Hoboken: Wiley, 2003-. Quarterly. ISSN: 0023-9216. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/15405893. It has an impact factor of 2.9 and Citescore of 3.8, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37334
Auto(res)
:
Lenza, Pedro
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 27 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553624900
Título
: Direito constitucional : atualizado até a EC 115, de 10.02.2022
CDU
: 342(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34543
Auto(res)
:
Moraes, Alexandre de
Assunto(s)
:
Direito constitucional - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 38 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559771868
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34509
Auto(res)
:
Moraes, Guilherme Peña de
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Atlas, 13 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559772827
Título
: Curso de direito constitucional positivo
CDU
: 342
Cutter
: S586c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11062
Auto(res)
:
José Afonso da Silva
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2010, 926p
Códigos
: ISBN: 85-7420-115-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 68 | 64 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37282
Auto(res)
:
Tavares, Andre Ramos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 21 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553625792
_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J007 - Estado e direitos fundamentais
J032 - Direito penal III
Créditos:
4.0
Professores:
-
Agapito Machado
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Adjunto-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Francisco das Chagas Juca Bomfim
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Dos crimes contra a dignidade sexual . Dos crimes contra a administração pública contra o estado democrático de direito e contra as finanças públicas. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública.
Programa:
UNIDADE I - Dos crimes contra a dignidade sexual
Diferenciar os crimes contra a dignidade sexual dos demais.
- 01.01 - 01.01 - Crimes contra a dignidade sexual (arts. 213,215,215-A,216-A,216-B,217-A,218-C, 225, 226,234-A,234-B).
UNIDADE II - Dos crimes contra a administração pública contra o estado democrático de direito e contra as finanças públicas.
Distinguir os crimes contra a administração pública, contra o Estado democrático de direito e contra as finanças públicas existentes no código penal diante do caso concreto.
Ser ético, responsável e razoável na gestão da coisa pública.
- 02.01 - Dos crimes praticados por funcionário contra a administração em geral;
- 02.02 - Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral;
- 02.03 - Dos crimes contra a administração da justiça;
- 02.04 - Lei nº 12.846/2013 - Compliance e Responsabilidade Penal;
- 02.05 - Dos crimes contra a soberania nacional;
- 02.06 - Dos crimes contra as instituições democráticas;
- 02.07 - Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral;
UNIDADE III - Dos crimes contra a paz pública.
Caracterizar os crimes contra a paz pública.
- 03.01 - Incitação ao crime;
- 03.02 - Apologia ao crime ou criminoso;
- 03.03 - Associação criminosa.
UNIDADE IV - Dos crimes contra a fé pública.
Explicar os tipos penais referentes à fé pública.
- 04.01 - Da moeda falsa;
- 04.02 - Da falsidade de títulos e outros papéis públicos;
- 04.03 - Da falsidade documental;
- 04.04 - De outras falsidades.
Bibliografia:
Básica
Título
: Tratado de direito penal - v. 4 : parte especial (arts. 213 a 311): crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34228
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 16 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555597141
Título
: Tratado de direito penal - v. 5 : parte especial: (Arts. 312 a 359-T e Lei n. 10.028/2000): crimes contra a administração pública, crimes praticados por prefeitos e crimes contra o Estado democrático de direito
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36077
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal / Crime contra a administração pública
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 16 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622050
Título
: Direito penal - v. 3 : parte especial: arts. 235 a 359-T
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33891
Auto(res)
:
Estefam, André
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 9 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596526
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0605. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA. Porto Alegre, RS, Brasil. 2009-semestral. E-ISSN: 21776784. Disponível em: /revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/issue/archive>.
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: INTERNATIONAL JOURNAL OF LAW CRIME AND JUSTICE. Oxford: Elsevier, 2008-. Quarterly. ISSN: 1756-0616. Available at: https://www-sciencedirect.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/international-journalof-law-crime-and-justice. It has an impact factor of 1.1 and CiteScore 2.3, year 2021. Capes Periodical Portal, Science Direct collection
Complementar
Título
: Curso de direito penal : arts. 213 a 361 do Código Penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34958
Auto(res)
:
Greco, Rogério
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 19 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559771431
Título
: Direito penal estruturado
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33319
Auto(res)
:
Greco, Rogério
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Método, 2 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9788530993412
Título
: Direito penal 3 : parte especial: crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a paz pública (arts. 184 a 288-A do CP)
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30564
Auto(res)
:
Jesus, Damásio de
,
Estefam, André (Colaborador)
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 24 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788553619887
Título
: Direito penal 4 : parte especial: crimes contra a fé pública a crimes contra a administração pública (arts. 289 a 359-h)
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30565
Auto(res)
:
Jesus, Damásio de
,
Estefam, André (Colaborador)
Assunto(s)
:
Direito penal / Crime contra a administração pública
Última Edição
: Editora: Saraiva, 20 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788553619900
Título
: A luta pelo direito
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 17149
Auto(res)
:
Von Ihering, Rudolf
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Forense, 25 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788530976286
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDIO 2: REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL. Espanha. 2004-semestre. ISSN 1698-1189. Disponível em: /www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?z=5&id=8.>.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J011 - D penal II - pena alternativa
J015 - Direito processual penal I
Créditos:
4.0
Professores:
-
Leiliane Freitas A Wenzel
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Nartan da Costa Andrade
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Rafael Goncalves Mota
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Renan Cajazeira Monteiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução ao direito processual penal, sistemas e princípios. Investigação criminal. Prisões processuais, medidas cautelares e liberdade provisória. Ação penal. Jurisdição e competência. Questões e processos incidentais.
Programa:
UNIDADE I - Introdução ao direito processual penal, sistemas e princípios.
Ser criativo na definição os elementos essenciais ao estudo preliminar do direito processual penal, sistemas processuais e princípios estruturantes do processo penal.
Coordenar os princípios ligados ao processo penal, com a aplicação em situações concretas.
- 01.01 - Conceito, características, finalidade;
- 01.02 - Relações com outras disciplinas;
- 01.03 - Fontes do direito processual penal;
- 01.04 - Sistemas processuais: noções, sistemas (inquisitivo, acusatório e misto);
- 01.05 - Lei processual penal no tempo e no espaço: Interpretação da norma processual penal;
- 01.06 - Princípios: juiz natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, presunção de inocência, inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitas, publicidade, busca da verdade real, motivação das decisões judiciais, iniciativa das partes, impossibilidade de julgamento ultra petita, favor rei;
- 01.07 - Sujeitos do processo: conceito: juiz, Ministério Público, querelante, assistente do Ministério Público, acusado, defensor, curador, querelado.
UNIDADE II - Investigação criminal.
Mostrar criticidade na identificação das diversas formas de investigação criminal e seu valor para a persecução criminal.
- 02.01 - Noções preliminares, persecução penal;
- 02.02 - Espécies de investigação criminal;
- 02.03 - Inquérito policial: conceito, natureza, atos investigatórios, finalidade, características, instauração, prazo, valor probatório, arquivamento, desarquivamento, trancamento, vícios;
- 02.04 - Termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e Lei nº 9.099/95.
UNIDADE III - Prisões processuais, medidas cautelares e liberdade provisória.
Diferenciar medidas cautelares prisionais e não prisionais, com distinção das prisões que ocorrem na fase pré-processual e processual no contexto constitucional e caracterização da liberdade provisória como instituto de contra-cautela.
- 08.01 - Conceito, natureza jurídica e fundamentação constitucional;
- 08.02 - Características;
- 08.03 - Requisitos;
- 08.04 - Mandado de prisão;
- 08.05 - Espécies de prisão processual: preventiva, flagrante, temporária;
- 08.06 - Audiência de custódia;
- 08.07 - Liberdade provisória: conceito, natureza jurídica, espécies (com e sem fiança);
- 08.08 - Medidas cautelares diversas da prisão.
UNIDADE IV - Ação penal.
Diferenciar ação penal pública da ação penal privada, com apresentação dos principais requisitos legais relativos à denúncia e à queixa-crime.
Explicar o conceito e o procedimento da ação civil ex delicto.
- 09.01 - Aspectos gerais: conceito, fundamento, condições gerais;
- 09.02 - Classificação das ações;
- 09.03 - Ação penal pública: titularidade, espécies, princípios, condições específicas;
- 09.04 - Ação penal privada: titularidade, espécies, princípios;
- 09.05 - Denúncia/queixa: requisitos gerais e específicos.
- 09.06 - Ação civil ex delicto.
UNIDADE V - Jurisdição e competência.
Diferenciar jurisdição de competência e seus principais critérios fixadores desta.
- 10.01 - Jurisdição: princípios, características e finalidade;
- 10.02 - Competência: noções gerais;
- 10.03 - Competência em razão da matéria;
- 10.04 - Competência em razão da função;
- 10.05 - Competência em razão do lugar;
- 10.06 - Conexão e continência.
UNIDADE VI - Questões e processos incidentais.
Aplicar as questões e processos incidentais a cada caso concreto.
- 11.01 - Questões prejudiciais;
- 11.02 - Exceções;
- 11.03 - Conflito de jurisdição e competência;
- 11.04 - Medidas Assecuratórias;
- 11.05 - Incidente de restituição de coisas apreendidas;
- 11.06 - Incidente de falsidade;
- 11.07 - Incidente de sanidade.
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de processo penal
CDU
: 343.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34240
Auto(res)
:
Capez, Fernando
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 29 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620704
Título
: Fundamentos do processo penal : introdução crítica
CDU
: 343.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31682
Auto(res)
:
Lopes Junior, Aury
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 7 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9786555593020
Título
: Curso de execução penal
CDU
: 343.8
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37302
Auto(res)
:
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s)
:
Execução (Processo Penal) / Direito penal
Última Edição
: Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559646760
Título
: Curso de processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: O48c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 70710
Auto(res)
:
Eugênio Pacelli de Oliveira
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 26a edicao, São Paulo, 2022, 960p
Códigos
: ISBN: 85-7308-801-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 223 | 217 | 1 | 0 |
Título
: Direito processual penal
CDU
: 343.1
Cutter
: R196d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 70878
Auto(res)
:
Paulo Rangel
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 30a edicao, Barueri, 2023, 912p
Códigos
: ISBN: 85-7387-816-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 53 | 45 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito processual penal
CDU
: 343.1
Cutter
: T234c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 81823
Auto(res)
:
Nestor Távora
,
Rosmar Rodrigues Alencar
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 14a edicao, Salvador, 2019, 1887p
Códigos
: ISBN: 85-7761-192-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 114 | 108 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2007 -.Bimestral. ISSN: 1982-7636. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/index. Acesso em: 09 set. 2021. Possui Qualis B1 na área do Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2015-. Quadrimestral. ISSN: 2359-3881. Disponível em: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/index. Acesso em: 17 set. 2021. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
Complementar
Título
: Manual de processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: A951m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 108515
Auto(res)
:
Norberto Avena
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Método, 3a edicao, São Paulo, 2015, 937p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-6207-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 1 | 0 |
Título
: Processo penal
CDU
: 343.1(81)
Cutter
: A951p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 115404
Auto(res)
:
Norberto Avena
Assunto(s)
:
Processo penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Método, 14a edicao, Rio de Janeiro, 2022, 1335p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-8910-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 1 | 1 | 0 |
Título
: Correlação entre acusação e sentença
CDU
: 343.123
Cutter
: B132c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 110913
Auto(res)
:
Gustavo Henrique Badaró
Assunto(s)
:
Acusação (Processo penal)
,
Sentenças (Processo penal)
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 4a edicao, São Paulo, 2019, 330p
Códigos
: ISBN: 978-85-5321-263-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Tratado doutrinário de processo penal
CDU
: 343.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32648
Auto(res)
:
Barros, Francisco Dirceu
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: JH Mizuno, São Paulo, 2018
Códigos
: 978-85-7789-346-1
Título
: Curso de processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: B713c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76735
Auto(res)
:
Edilson Mougenot Bonfim
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 10a edicao, São Paulo, 2015, 1116p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-06912-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 51 | 49 | 1 | 0 |
Título
: Prova digital no processo penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27602
Auto(res)
:
Kist, Dario José
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: JH Mizuno, São Paulo, 2019
Códigos
: 978-85-7789-430-7
Título
: Curso de processo penal
CDU
: 343.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31920
Auto(res)
:
Marcão, Renato
Assunto(s)
:
Processo penal / Inquérito policial / Ação penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 7 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9786555594485
Título
: Curso de direito processual penal
CDU
: 343.1(81)
Cutter
: M583c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 119319
Auto(res)
:
Ana Flávia Messa
Assunto(s)
:
Processo penal - Brasil
,
Direito penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 3a edicao, São Paulo, 2017, 1143p
Códigos
: ISBN: 9788547211240
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J011 - D penal II - pena alternativa
J014 - Introdução ao processo civil
Créditos:
4.0
Professores:
-
Ana Vladia Martins Feitosa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Atila de Alencar A Magalhaes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Cynara Guimaraes Pimentel Feitoza
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Elizabeth Alecrim Soares Coelho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Isabela Fares Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Nartan da Costa Andrade
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
A norma e os princípios gerais do direito processual civil. Jurisdição e competência. Ação. Processo e procedimento.
Programa:
UNIDADE I - A norma e os princípios gerais do direito processual civil.
Aplicar a norma processual e os princípios gerais do processo.
Valorar a importância da aplicação dos princípios no direito processual.
- 01.01 - Definição da teoria geral do processo e seu objeto de estudo;
- 01.02 - Fontes da norma processual;
- 01.03 - Interpretação da norma processual;
- 01.04 - A lei processual no tempo e no espaço;
- 01.05 - Distinção entre normas e princípios;
- 01.06 - Funções dos princípios na ordem jurídica.
UNIDADE II - Jurisdição e competência.
Conceituar jurisdição, com ênfase nos princípios, características e espécies, bem como na definição e caracterização da jurisdição voluntária.
- 03.01 - Conceito, princípios, características, espécies e limites da jurisdição;
- 03.02 - Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa;
- 03.03 - Estrutura do poder judiciário;
- 03.04 - Definição e critérios de determinação da competência;
- 03.05 - Classificação da competência: competência absoluta e relativa, derivada e primária; interna e internacional;
- 03.06 - Causas de modificação da competência;
- 03.07 - Prevenção;
- 03.08 - Prorrogação de competência;
- 03.09 - Conflitos de competência.
UNIDADE III - Ação.
Explicar ação, com distinção de seus elementos, as condições da ação e as possíveis classificações das ações civis.
- 05.01 - Conceito e natureza jurídica;
- 05.02 - Identificação da ação;
- 05.03 - Condições da ação;
- 05.04 - Classificação.
UNIDADE IV - Processo e procedimento.
Diferenciar os diversos tipos de processo e as formalidades de que se revestem, com identificação dos sujeitos envolvidos, com as funções e responsabilidades de cada um deles.
- 06.01 - Processo e procedimento;
- 06.02 - Processo: conceito, relação jurídica processual, pressupostos processuais, classificação, sujeitos do processo (das partes e dos procuradores, do juiz e dos auxiliares da justiça e das funções essenciais à justiça;
- 06.03 - Tipos de procedimento;
- 06.04 - Processo eletrônico;
- 06.05 - Dos atos processuais - Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais, dos prazos processuais, da comunicação dos atos processuais: disposições gerais e finalidade; modalidades; órgãos de comunicação; formas dos atos de comunicação; requisição da prática de ato por carta; citação (natureza jurídica, modalidades, pessoalidade, efeitos, impedimentos, repetição e renovação); intimação (natureza jurídica, modalidades, destinatário, objetivo, efeito, forma e conteúdo). Da formação do processo, registro, distribuição e estabilização do processo.
- 06.06 - Negócios processuais atípicos: cláusula geral de negociação processual; espécies; requisitos de validade; controle pelo juiz; efetivação, revogação e recorribilidade;
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso sistematizado de direito processual civil - v. 1 : teoria geral do direito processual civil, parte geral do Código de Processo Civil
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34527
Auto(res)
:
Bueno, Cassio Scarpinella
Assunto(s)
:
Processo civil / Direito processual civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 12 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620674
Título
: Curso sistematizado de direito processual civil - v. 2 : procedimento comum, processos nos tribunais e recursos
CDU
: 347.91/95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34528
Auto(res)
:
Bueno, Cassio Scarpinella
Assunto(s)
:
Direito processual civil / Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620605
Título
: O novo processo civil brasileiro
CDU
: 347.91/.95(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34248
Auto(res)
:
Câmara, Alexandre Freitas
Assunto(s)
:
Processo civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 8 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559772575
Título
: Curso de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: D556c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76736
Auto(res)
:
Fredie Didier Júnior
,
Paula Sarno Braga
,
Rafael Alexandria Oliveira
Assunto(s)
:
Processo civil
,
Direito Civil
,
Direito processual
,
Prova (Direito)
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 25a edicao, São Paulo, 2023
Códigos
: ISBN: 9788544235942
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 194 | 179 | 1 | 0 |
v. 2 | 103 | 97 | 1 | 0 |
v. 3 | 114 | 107 | 1 | 0 |
v. 4 | 59 | 57 | 1 | 0 |
v. 5 | 64 | 56 | 1 | 0 |
Título
: Teoria geral do processo
CDU
: 347.9
Cutter
: C574t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4507
Auto(res)
:
Antonio Carlos de Araujo Cintra
,
Cândido Rangel Dinamarco
,
Ada Pellegrini Grinover
Assunto(s)
:
Direito processual
Última Edição
: Editora: Malheiros, 31a edicao, São Paulo, 2015, 478p
Códigos
: ISBN: 85-7420-175-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 186 | 184 | 1 | 0 |
THAMAY, Rennan Faria Krüger. Manual de direito processual civil: teoria geral do processo, processo de conhecimento, processos nos tribunais, recursos, liquidação, processo de execução, procedimentos especiais. 4. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553620483.
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2014. Trimestral. ISSN: 2358-6974. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/index. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes.
_PERIÓDICO 2: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2007 -.Bimestral. ISSN: 1982-7636. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/redp/index. Acesso em: 09 set. 2021. Possui Qualis B1 na área do Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index.> Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: ALTERNATIVE LAW JOURNAL. London: Sage Publications, 2000-. Quarterly. ISSN: 1037-969X. Available at: https://journals-sagepub-com.ez151.periodicos.capes.gov.br/home/ALJ. It has an impact factor of 0.7 and Citescore of 0.9, year 2022. Capes Periodical Portal, Sage Journals collection.
_PERIÓDICO 5: MODERN LAW REVIEW. Hoboken: Wiley, 1997-. Bimonthly. ISSN:0026-7961. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14682230?sid=vendor%3Adatabase. It has an impact factor of 0.9 and Citescore of 1.9, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Manual de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34205
Auto(res)
:
Bueno, Cassio Scarpinella
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 8 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622111
Título
: Curso de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34960
Auto(res)
:
Nunes, Elpidio Donizetti
Assunto(s)
:
Direito processual civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 25 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559771967
Título
: Curso de direito processual civil - v. 1 : teoria geral
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33819
Auto(res)
:
Gonçalves, Marcus Vinícius Rios
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 19 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622807
Título
: Manual de direito processual civil
CDU
: 347.9
Cutter
: N518m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 88572
Auto(res)
:
Daniel Amorim Assumpção Neves
Assunto(s)
:
Direito processual
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 11a edicao, Salvador, 2019, 1823p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-3984-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 39 | 34 | 1 | 0 |
Título
: Manual de direito processual civil contemporâneo
CDU
: 347.91/.95(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33761
Auto(res)
:
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Assunto(s)
:
Processo civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 4 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596502
Título
: Curso avançado de processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: W243c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 56705
Auto(res)
:
Luiz Rodrigues Wambier
,
Eduardo Talamini
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 20a edicao, São Paulo, 2021
Códigos
: ISBN: 85-203-1851-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 46 | 40 | 1 | 0 |
v. 2 | 60 | 56 | 1 | 0 |
v. 3 | 42 | 38 | 1 | 0 |
v. 4 | 5 | 3 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index.>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J007 - Estado e direitos fundamentais
Semestre 4
A500 - Atividades complementares
Créditos:
2.0
Professores:
-
Diane Nocrato Esmeraldo Reboucas
A professora está ligada à área de Educacao Fisica do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Italo Linhares Salomao
O professor está ligado à área de Engenharia Civil do Centro de Ciências Tecnológicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão.
Programa:
UNIDADE I - Atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão.
Distinguir oportunidades diversas de ampliação e enriquecimento da trajetória de formação acadêmica e de carreira por meio da articulação de experiências de aprimoramento técnico-científico, cultural, desportivo e humanístico.
Integrar à formação profissional a participação em atividades independentes interna ou externamente, presenciais ou a distância, na forma individual ou coletiva, mediante estudos e práticas nas dimensões do ensino, da pesquisa e/ou da extensão.
Ser corresponsável e diligente na autogestão de carreira com adequada seleção e efetivo engajamento em experiências de formação profissional e de vida cidadã.
- 01.01 - Programas e projetos de extensão;
- 01.02 - Programas e projetos de pesquisa;
- 01.03 - Programas de monitoria;
- 01.04 - Programas de iniciação científica;
- 01.05 - Seminários, congressos, simpósios, conclaves e atividades congêneres;
- 01.06 - Estágio curricular não obrigatório;
- 01.07 - Participação em grupos de estudo;
- 01.08 - Representação estudantil nos colegiados da instituição;
- 01.09 - Presença como ouvinte, em defesa de monografia, dissertação de mestrado e de tese de doutorado;
- 01.10 - Produção individual ou coletiva de artigos, livros, capítulos de livros, vídeos, filmes, softwares e protótipos; e
- 01.11 - Intercâmbio cultural nacional ou internacional.
Bibliografia:
Básica
Título
: Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância : reconhecimento : renovação de reconhecimento
CDU
: 378.001.37
Cutter
: I59i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 116633
Auto(res)
:
Organizado por Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
Assunto(s)
:
Ensino Superior - Avaliação
Última Edição
: Editora: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, Brasília, 2017, 54p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 0 | 0 |
Título
: Resolução CEPE Nº 25, de 04 de maio de 2017 : estabelece a política das atividades complementares para os cursos de graduação da Universidade de Fortaleza
CDU
: 374.4(813.11)(083)
Cutter
: U58r
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 116632
Auto(res)
:
Universidade de Fortaleza
Assunto(s)
:
Universidade de Fortaleza - Resoluções
,
Currículo - Ensino Superior
Última Edição
: Fortaleza, 2017, 4p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 1 | 0 |
Título
: Resolução CEPE Nº 09, de 21 de junho de 2019 : estabelece as diretrizes para a curricularização da extensão nos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza
CDU
: 374.4(813.11)(083)
Cutter
: U58r
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 116631
Auto(res)
:
Universidade de Fortaleza
Assunto(s)
:
Universidade de Fortaleza - Resoluções
,
Currículo - Ensino Superior
,
Extensão universitária
Última Edição
: Fortaleza, 2019, 4p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 1 | 0 |
J018 - D civil III -contratos espécie
Créditos:
4.0
Professores:
-
Eduardo Regis Girao de C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Fabiola Bezerra de Castro Alves Brasil
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Wolney Nascimento de Oliveira
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Estrutura e formação do contrato. Das estipulações contratuais em relação a terceiros. Interpretação dos contratos. Dos vícios redibitórios. Da evicção. Extinção dos contratos. Das espécies contratuais previstas no Código Civil.
Programa:
UNIDADE I - Estrutura e formação do contrato.
Definir contrato, seus elementos, com análise da natureza jurídica sob a perspectiva da existência, validade e eficácia.
Descrever as fases da formação do contrato.
- 01.01 - Conceito e natureza jurídica do contrato;
- 01.02 - Planos de existência, validade e eficácia aplicáveis ao contrato;
- 01.03 - Fase de puntuação (negociações preliminares);
- 01.04 - Proposta de contratar: Prazo de validade da proposta, a oferta ao público, consequências jurídicas da morte do proponente;
- 01.05 - A aceitação;
- 01.06 - Formação dos contratos entre ausentes;
- 01.07 - A proposta no código de defesa do consumidor;
- 01.08 - Lugar da formação do contrato.
UNIDADE II - Das estipulações contratuais em relação a terceiros.
Identificar as estipulações contratuais em relação a terceiros quanto aos seus efeitos.
- 02.01 - Estipulação em favor de terceiro;
- 02.02 - Promessa de fato de terceiro: Natureza jurídica, exclusão de responsabilidade, inovação do código de 2002;
- 02.03 - Contrato com pessoa a declarar;
- 02.04 - Distinção para a cessão de contrato.
UNIDADE III - Interpretação dos contratos.
Analisar as regras de interpretação dos contratos.
- 03.01 - Regras de interpretação no direito civil brasileiro (regra de caráter subjetivo, regra de caráter objetivo, convivência e adequação das regras de interpretação, a hermenêutica principiológica constitucional);
- 03.02 - A interpretação dos contratos de adesão;
- 03.03 - Interpretação de contratos em microssistemas jurídicos (a interpretação do contrato de trabalho, a interpretação do contrato de consumo).
UNIDADE IV - Dos vícios redibitórios.
Distinguir os vícios redibitórios e seus elementos constitutivos.
- 04.01 - Definição e características.
- 04.02 - Fundamento jurídico;
- 04.03 - Vícios redibitórios X erro como vício de consentimento;
- 04.04 - Consequências jurídicas da verificação de vícios redibitórios;
- 04.05 - Prazo para propositura das ações edilícias;
- 04.06 - Vícios redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor.
UNIDADE V - Da evicção.
Identificar o instituto da evicção com aplicação da sua caracterização e espécies.
- 05.01 - Conceito da evicção;
- 05.02 - Requisitos;
- 05.03 - Direitos do evicto;
- 05.04 - Espécies de evicção: total e parcial;
- 05.05 - Evicção e autonomia da vontade; cláusula de não-evicção;
- 05.06 - Evicção e benfeitorias;
- 05.07 - Evicção e denunciação da lide.
UNIDADE VI - Extinção dos contratos.
Demonstrar a extinção dos contratos e suas classificações, com identificação da exceção de contrato não cumprido no tocante ao seu conceito, natureza jurídica e institutos correlatos.
Interpretar a Teoria da Imprevisão a partir de casos concretos.
- 06.01 - Classificação das formas de extinção do contrato: extinção natural do contrato; cumprimento do contrato ou exaustão do objeto, verificação de fatores eficaciais (termo, condição); causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato (nulidade ou anulabilidade, redibição, direito de arrependimento); causas supervenientes a formação do contrato (resilição, resolução, rescisão, morte do contratante).
- 06.02 - Exceção do contrato não cumprido (considerações iniciais; conceito e natureza jurídica; elementos caracterizadores; restrição à aplicação do instituto; garantia do cumprimento.
- 06.03 - Concepção histórica da teoria da imprevisão;
- 06.04 - Distinção entre a cláusula rebus sic stantibus e resolução por onerosidade excessiva;
- 06.05 - Elementos para aplicabilidade da teoria da imprevisão;
- 06.06 - A teoria da imprevisão X lesão;
- 06.07 - A teoria da imprevisão X inadimplemento fortuito (caso fortuito ou força maior);
- 06.08 - A teoria da Imprevisão no código do consumidor;
- 06.09 - A teoria da imprevisão no código civil de 2002 (aplicabilidade; revisibilidade do contrato; aplicação da teoria nos contratos unilaterais; restrição contratual à aplicação da teoria).
UNIDADE VII - Das espécies contratuais previstas no Código Civil.
Descrever cada um dos contratos mencionados no código civil brasileiro, com aplicação dos requisitos e elementos essenciais da cada espécie.
- 07.01 - Contrato preliminar da compra e venda;
- 07.02 - Compra e venda: cláusulas especiais à compra e venda;
- 07.03 - Troca ou permuta;
- 07.04 - Do contrato estimatório;
- 07.05 - Doação;
- 07.06 - Da locação imobiliária Lei 8.245/91;
- 07.07 - Empréstimo (mútuo, comodato);
- 07.08 - Da prestação de serviço;
- 07.09 - Da empreitada;
- 07.10 - Do depósito;
- 07.11 - Do mandato;
- 07.12 - Do transporte;
- 07.13 - Do seguro;
- 07.14 - Do jogo e da aposta;
- 07.15 - Da fiança;
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de direito civil brasileiro - v. 3 : teoria das obrigações contratuais e extracontratuais
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36393
Auto(res)
:
Diniz, Maria Helena
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 38 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555598711
Título
: Direito civil brasileiro - v. 3 : contratos e atos unilaterais
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33857
Auto(res)
:
Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 19 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596120
Título
: Novo curso de direito civil, v. 4 : contratos
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34246
Auto(res)
:
Gagliano, Pablo Stolze
,
Pamplona Filho, Rodolfo Mario Veiga
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 5 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622289
Título
: Curso de direito civil, v. 3 : contratos
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23656
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 9 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788530979621
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: LAW AND POLICY. Hoboken: Wiley, 1984-. Quarterly. ISSN: 0265-8240. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14679930. It has an impact factor of 1.3 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Contratos
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 25812
Auto(res)
:
Gomes, Orlando
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Direito das obrigações
Última Edição
: Editora: Forense , 27 ed., Rio de Janeiro, 2019
Códigos
: 9788530986735
Título
: Direito civil, v. 3 : contratos
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33536
Auto(res)
:
Lôbo, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Contratos
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 8 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596793
Título
: Código civil interpretado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo
CDU
: 347(81)(094.4)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36214
Auto(res)
:
,
Machado, Costa (Organizador)
,
Chinelato, Silmara Juny (Coordenador)
Assunto(s)
:
Código Civil - Brasil / Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Manole, 15 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786555767339
Título
: Contratos
CDU
: 347(81)
Cutter
: R627c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 119318
Auto(res)
:
Arnaldo Rizzardo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
,
Contratos
Última Edição
: Editora: Forense, 20a edicao, Rio de Janeiro, 2022, 1364p
Códigos
: ISBN: 9786559641970
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 1 | 0 |
Título
: Direito civil - v. 3 : teoria geral dos contratos e contratos em espécie
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34252
Auto(res)
:
Tartuce, Flávio
Assunto(s)
:
Direito Civil / Contratos
Última Edição
: Editora: Forense, 17 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643608
Título
: Direito civil - v. 2 : obrigações e responsabilidade civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34093
Auto(res)
:
Venosa, Sílvio de Salvo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 22 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559771523
Título
: Direito civil, v. 3 : contratos
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 35000
Auto(res)
:
Venosa, Sílvio de Salvo
Assunto(s)
:
Direito Civil / Contratos
Última Edição
: Editora: Atlas, 22 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559772773
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J013 - D civil II - obrigações e tgc
J020 - Direito e empresa
Créditos:
4.0
Professores:
-
Carolina Romero de Souza
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Leonardo Jose Peixoto Leal
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução ao estudo do direito empresarial. O estabelecimento empresarial. Empresa e empresários. Registro público de empresas mercantis e escrituração empresarial. Teoria geral do direito societário e sociedades contratuais em espécie. Dissolução das sociedades contratuais. Justiça pela paz.
Programa:
UNIDADE I - Introdução ao estudo do direito empresarial.
Identificar a origem, as fontes, as características e a autonomia do direito comercial, bem como a transformação do direito comercial em direito empresarial.
- 01.01 - Evolução histórica do direito comercial ao direito empresarial;
- 01.02 - Ordem econômica constitucional - Princípios fundamentais do direito empresarial;
- 01.03 - Características, fontes e relações do direito empresarial com outros ramos.
UNIDADE II - O estabelecimento empresarial.
Caracterizar o estabelecimento empresarial, como elemento indispensável para o desenvolvimento de qualquer atividade econômica empresarial.
- 02.01 - Conceito, elementos e aspectos legais do estabelecimento empresarial;
- 02.02 - Regulamentação do contrato de trespasse no Código Civil;
- 02.03 - Locação empresarial em shopping center e contrato de franquia;
- 02.04 - Nome empresarial, titulo do estabelecimento e marca.
UNIDADE III - Empresa e empresários.
Caracterizar os diversos aspectos de que se reveste a figura do empresário no direito brasileiro, com diferenciação das espécies de empresa previstas no ordenamento jurídico com suas características e peculiaridades.
- 03.01 - Conceito de empresa e empresário;
- 03.02 - Espécies de empresário e requisitos para o exercício da empresa;
- 03.03 - Capacidade jurídica do empresário, emancipação e impedimentos legais;
- 03.04 - Estatuto da microempresa e das empresas de pequeno porte.
UNIDADE IV - Registro público de empresas mercantis e escrituração empresarial.
Definir o registro público de interesse dos empresários e da sociedade simples.
Identificar as obrigações dos empresários e seus privilégios quanto à escrituração, com destaque para a força probatória dos livros empresariais, bem como sua exibição e sigilo no processo judicial.
- 04.01 - Obrigações gerais dos empresários: registro, escrituração e demonstrações contábeis;
- 04.02 - O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) e Juntas Comerciais;
- 04.03 - Eficácia probatória e exibição judicial e administrativa dos livros empresariais.
UNIDADE VI - Teoria geral do direito societário e sociedades contratuais em espécie.
Identificar a direito societário, com destaque nos elementos do contrato de sociedade, personalidade jurídica da sociedade e sua respectiva desconsideração.
Caracterizar os tipos societários existentes no direito brasileiro, com evidência em suas distinções, responsabilidade dos sócios e administração.
- 06.01 - Constituição de sociedade: natureza jurídica e elementos do ato constitutivo;
- 06.02 - A personalidade jurídica da sociedade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica;
- 06.03 - Classificação das sociedades: sociedade simples x sociedade empresária;
- 06.04 - Tipos societários disciplinados pelo Código Civil: sociedades despersonificadas, sociedades simples, sociedade de nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade limitada.
UNIDADE IX - Dissolução das sociedades empresariais.
Descrever os aspectos característicos da dissolução das sociedades empresariais, personificadas ou não personificadas.
Demonstrar os aspectos processuais da dissolução das sociedades empresariais.
- 09.01 - Conceito e natureza jurídica da dissolução;
- 09.02 - Dissolução parcial da sociedade;
- 09.03 - Dissolução total da sociedade;
- 09.04 - A liquidação das sociedades contratuais ou de pessoas;
- 09.05 - Os credores insatisfeitos;
- 09.06 - Aspectos processuais da dissolução.
UNIDADE X - Justiça pela paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de direito contratual e empresas para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 10.01 - Elaboração de produto.
Bibliografia:
Básica
COELHO, Fábio Ulhoa. Novo manual de direito comercial : direito de empresa. 30. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunias, 2018.
Título
: Curso de direito comercial : direito de empresa
CDU
: 347.7
Cutter
: C672c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 55216
Auto(res)
:
Fábio Ulhoa Coelho
Assunto(s)
:
Direito comercial
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 20a edicao, São Paulo, 2021
Códigos
: ISBN: 85-02-02563-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 83 | 80 | 1 | 0 |
v. 2 | 83 | 78 | 1 | 0 |
v. 3 | 79 | 75 | 1 | 0 |
Título
: Direito empresarial facilitado
CDU
: 34:658
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34258
Auto(res)
:
Magalhães, Giovani
Assunto(s)
:
Direito empresarial
Última Edição
: Editora: Método, 2 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643998
Título
: Direito empresarial brasileiro - v. 1 : teoria geral da empresa e títulos de crédito
CDU
: 34:658
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34548
Auto(res)
:
Mamede, Gladston
Assunto(s)
:
Direito empresarial / Títulos de crédito
Última Edição
: Editora: Atlas, 14 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559772667
Título
: Direito empresarial brasileiro
CDU
: 34:658(81)
Cutter
: M264d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 66315
Auto(res)
:
Gladston Mamede
Assunto(s)
:
Direito empresarial - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 12a edicao, São Paulo, 2020
Códigos
: ISBN: 978-85-97-01877-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 57 | 55 | 1 | 0 |
v. 2 | 55 | 53 | 1 | 0 |
v. 3 | 68 | 66 | 1 | 0 |
v. 4 | 77 | 76 | 1 | 0 |
v. 5 | 8 | 7 | 1 | 0 |
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial - v. 1 : teoria geral e direito societário. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553627383.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial - v. 2: títulos de crédito. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553624757.
_PERIÓDICO 01: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 02: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3:INTERNATIONAL JOURNAL OF LAW AND MANAGEMENT. Yorkshire: Emerald Group Publishing, 2008-. Bimonthly. ISSN: 1754-2448. Available at: https://www-emerald.ez151.periodicos.capes.gov.br/insight/publication/acronym/ijlma. It has an impact factor of 1.5 and Citescore of 2.9, year 2022. Capes Periodical Portal, Emerald collection.
_PERIÓDICO 4: AMERICAN BUSINESS LAW JOURNAL. Nova Jersey: Wiley, 1997-. Quarterly. ISSN: 1066-2316. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/17441714. It has an impact factor of 1.2 and Citescore of 1.6, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Curso de direito comercial : direito de empresa
CDU
: 347.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37279
Auto(res)
:
Campinho, Sergio
Assunto(s)
:
Direito comercial / Direito empresarial
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 19 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553627611
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa - v. 1: teoria geral da empresa e direito societário. 18. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553620681.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa - v. 2: títulos de crédito e contratos empresariais. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553622203.
Título
: O direito de empresa no Código Civil : comentários ao livro 2 : arts. 966 a 1.195
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3814
Auto(res)
:
Ramos, Andre Luis Santa Cruz
Assunto(s)
:
Direito empresarial / Direito comercial
Última Edição
: Editora: Método, Rio de Janeiro, 2011
Códigos
: 978-85-309-4227-4
Título
: Curso de direito comercial
CDU
: 347.7
Cutter
: V482c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 69781
Auto(res)
:
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Assunto(s)
:
Direito comercial
Última Edição
: Editora: Malheiros, 2a edicao, São Paulo, 2010
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 21 | 20 | 1 | 0 |
v. 2 | 25 | 24 | 1 | 0 |
v. 3 | 10 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito comercial
CDU
: 347.7
Cutter
: V482c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 69781
Auto(res)
:
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Assunto(s)
:
Direito comercial
Última Edição
: Editora: Malheiros, 2a edicao, São Paulo, 2010
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 21 | 20 | 1 | 0 |
v. 2 | 25 | 24 | 1 | 0 |
v. 3 | 10 | 8 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 01: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 02: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J013 - D civil II - obrigações e tgc
J066 - Direito processual civil I
Créditos:
6.0
Professores:
-
Elizabeth Alecrim Soares Coelho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Marcelo Dias Ponte
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Mariana Dionisio de Andrade
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Petição inicial. Respostas do réu. Intervenções de terceiros. Fase de saneamento do processo. Fase de instrução processual (provas). Audiência de instrução e julgamento. Fase decisória: decisão judicial e coisa julgada. Precedente judicial. Tutelas provisórias.
Programa:
UNIDADE I - Petição inicial.
Descrever os elementos constitutivos da petição inicial e seus desdobramentos.
Ser criterioso na elaboração uma petição inicial com utilização de todos os requisitos obrigatórios.
- 01.01 - Conceito;
- 01.02 - Requisitos obrigatórios;
- 01.03 - Pedido: espécies (pedido implícito, prestações periódicas, genérico, alternativo, obrigação indivisível); modificações; cumulação de pedidos (sucessiva, simples, ulterior e imprópria);
- 01.04 - Valor da causa;
- 01.05 - Aditamento e alteração;
- 01.06 - Das custas e despesas processuais;
- 01.07 - Da gratuidade judicial.
- 01.08 - Despacho inicial.
- 01.09 - Emenda, indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido
UNIDADE II - Respostas do réu.
Explicar os diferentes tipos de resposta do réu e seus desdobramentos jurídicos.
Elaborar uma contestação, com utilização de todos os requisitos obrigatórios.
- 02.01 - Contestação: conceito; defesas de mérito e processuais; regra da eventualidade; ônus da impugnação específica; da alegação de ilegitimidade; da alegação de incompetência absoluta e relativa; revelia: conceito e efeitos; pedido contraposto;
- 02.02 - Reconvenção: conceito; requisitos; autonomia; efeitos na relação jurídica processual; julgamento
UNIDADE III - Intervenções de terceiros.
Definir a natureza, o conceito e a finalidade das intervenções de terceiros.
Demostrar a utilização ou não de intervenção de terceiros, em casos reais.
- 03.01 - Considerações gerais objetivando a compreensão do terceiro interessado;
- 03.02 - Assistência;
- 03.03 - Denunciação à lide;
- 03.04 - Chamamento ao processo;
- 03.05 - Incidente de desconsideração da pessoa jurídica;
- 03.06 - Intervenção do amicus curiae;
- 03.07 - Intervenções especiais dos entes públicos.
- 03.08 - Litisconsórcio e suas espécies;
UNIDADE IV - Fase de saneamento do processo.
Analisar a fase do saneamento do processo, com atenção às providências preliminares e no julgamento conforme o estado do processo, com discussão das razões motivadoras e os efeitos decorrentes da suspensão do processo.
- 04.01 - Providências Preliminares: Conceito; Aplicação e cabimento;
- 04.02 - Julgamento conforme o Estado do Processo: generalidades; sentenciamento sem resolução do mérito; sentenciamento com resolução do mérito: autocomposição, decadência ou prescrição; julgamento antecipado do mérito;
- 04.03 - Saneamento do Processo: conceito e atividade saneadora; audiência de saneamento e organização cooperativa; acordo de organização; calendário processual; eficácia preclusiva da decisão saneadora;
- 04.04 - Suspensão do Processo: hipóteses de suspensão; prática de atos durante a suspensão.
UNIDADE V - Fase de instrução processual (provas).
Identificar o sistema probatório, com destaque para os meios de prova e a produção das provas em espécie.
- 05.01 - Conceito, natureza jurídica das normas sobre provas, objeto, fim e destinatários das provas;
- 05.02 - Ônus da prova: distribuição legal, convencional e judicial e meios de provas: típicos e atípicos;
- 05.03 - Poder instrutório do juiz e produção antecipada de provas;
- 05.04 - Máximas da experiência, indícios e presunções e valoração das provas;
- 05.05 - Tipos de Provas: provas ilícitas, prova emprestada, prova por amostragem, provas em espécie: depoimento pessoal, confissão, documental, ata notarial, exibição de documento ou coisa, testemunhal, pericial e inspeção judicial.
UNIDADE VI - Audiência de instrução e julgamento.
Definir a natureza, o conceito e a finalidade da audiência de instrução e julgamento.
- 06.01 - Conceito, finalidades, conteúdo, estrutura e características;
- 06.02 - Procedimento, documentação e lavratura do termo.
UNIDADE VII - Fase decisória: decisão judicial e coisa julgada.
Identificar a fase decisória do processo de conhecimento, com ênfase para os efeitos da sentença, da coisa julgada.
- 07.01 - Conceito de decisão judicial;
- 07.02 - Decisão como norma jurídica;
- 07.03 - Classificação dos pronunciamentos judiciais;
- 07.04 - Elementos da decisão: relatório, fundamentação e dispositivo; decisão sem fundamentação (art. 489, §1o, CPC);
- 07.05 - Requisitos da decisão;
- 07.06 - As decisões ilíquidas;
- 07.07 - Decisão e fato superveniente;
- 07.08 - Conteúdo e efeitos da decisão;
- 07.09 - Hipoteca judiciária;
- 07.10 - Decisão determinativa e decisão aditiva.
- 07.11 - Interpretação da decisão;
- 07.12 - Conceito e pressupostos para a formação; efeitos; regime jurídico e limites;
- 07.13 - Coisa julgada: x questões prejudiciais incidentais;
- 07.14 - Meios de impugnação.
UNIDADE VIII - Precedente judicial.
Explicar o sistema de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro.
- 08.01 - Conceito de precedente judicial, jurisprudência e súmula;
- 08.02 - Espécies e efeitos dos precedentes no direito brasileiro;
- 08.03 - Precedentes obrigatórios no direito brasileiro;
- 08.04 - Distinção entre efeito do precedente e coisa julgada;
- 08.05 - Precedente: x motivação x segurança jurídica x igualdade x contraditório;
- 08.06 - Dinâmica dos precedentes: produção, interpretação, distinção e superação;
- 08.07 - Súmula vinculante.
UNIDADE IX - Tutelas provisórias.
Identificar as tutelas provisórias, com descrição de suas espécies e aplicações.
Verificar a ocorrência de tutela provisória no caso concreto.
- 09.01 - Conceito;
- 09.02 - Tutelas de urgência (cautelar e satisfativa): arresto; sequestro; arrolamento de bens; registro de protesto contra alienação;
- 09.03 - Tutela de evidência;
- 09.04 - Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso sistematizado de direito processual civil - v. 1 : teoria geral do direito processual civil, parte geral do Código de Processo Civil
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34527
Auto(res)
:
Bueno, Cassio Scarpinella
Assunto(s)
:
Processo civil / Direito processual civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 12 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620674
Título
: Curso sistematizado de direito processual civil - v. 2 : procedimento comum, processos nos tribunais e recursos
CDU
: 347.91/95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34528
Auto(res)
:
Bueno, Cassio Scarpinella
Assunto(s)
:
Direito processual civil / Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620605
Título
: O novo processo civil brasileiro
CDU
: 347.91/.95(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34248
Auto(res)
:
Câmara, Alexandre Freitas
Assunto(s)
:
Processo civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 8 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559772575
Título
: Curso de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: D556c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76736
Auto(res)
:
Fredie Didier Júnior
,
Paula Sarno Braga
,
Rafael Alexandria Oliveira
Assunto(s)
:
Processo civil
,
Direito Civil
,
Direito processual
,
Prova (Direito)
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 25a edicao, São Paulo, 2023
Códigos
: ISBN: 9788544235942
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 194 | 179 | 1 | 0 |
v. 2 | 103 | 97 | 1 | 0 |
v. 3 | 114 | 107 | 1 | 0 |
v. 4 | 59 | 57 | 1 | 0 |
v. 5 | 64 | 56 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: D556c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76736
Auto(res)
:
Fredie Didier Júnior
,
Paula Sarno Braga
,
Rafael Alexandria Oliveira
Assunto(s)
:
Processo civil
,
Direito Civil
,
Direito processual
,
Prova (Direito)
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 25a edicao, São Paulo, 2023
Códigos
: ISBN: 9788544235942
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 194 | 179 | 1 | 0 |
v. 2 | 103 | 97 | 1 | 0 |
v. 3 | 114 | 107 | 1 | 0 |
v. 4 | 59 | 57 | 1 | 0 |
v. 5 | 64 | 56 | 1 | 0 |
Título
: Curso de processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: M339n
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 94568
Auto(res)
:
Luiz Guilherme Marinoni
,
Sérgio Cruz Arenhart
,
Daniel Mitidiero
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 8a edicao, São Paulo, 2022
Códigos
: ISBN: 9786559914586
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 33 | 32 | 1 | 0 |
v. 2 | 28 | 25 | 1 | 0 |
v. 3 | 25 | 24 | 1 | 0 |
Título
: Curso de processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: M339n
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 94568
Auto(res)
:
Luiz Guilherme Marinoni
,
Sérgio Cruz Arenhart
,
Daniel Mitidiero
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 8a edicao, São Paulo, 2022
Códigos
: ISBN: 9786559914586
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 33 | 32 | 1 | 0 |
v. 2 | 28 | 25 | 1 | 0 |
v. 3 | 25 | 24 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito processual civil - v.1 : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento, procedimento comum
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36942
Auto(res)
:
Theodoro Júnior, Humberto
Assunto(s)
:
Processo civil / Direito processual civil
Última Edição
: Editora: Forense, 64 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559646579
_PERIÓDICO 1: REVISTA DE PROCESSO. Di sponí ve l em: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RePro-revista-de-processo.html
_PERIÓDICO 2: REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Disponível em: http://www.lex.com.br/DetalheProduto.aspx?id=63.
_PERIÓDICO 3: REVISTA PENSAR. Disponível em: http://periodicos.unifor.br/rpen.
_PERIÓDICO 4: LAW AND POLICY. Hoboken: Wiley, 1984-. Quarterly. ISSN: 0265-8240. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14679930. It has an impact factor of 1.3 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Manual de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34205
Auto(res)
:
Bueno, Cassio Scarpinella
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 8 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622111
Título
: Curso de direito processual civil - v. 1 : teoria geral
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37294
Auto(res)
:
Gonçalves, Marcus Vinícius Rios
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553626485
Título
: Curso de direito processual civil - v. 2 : processo de conhecimento e procedimentos especiais
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37295
Auto(res)
:
Gonçalves, Marcus Vinícius Rios
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 19 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553626430
Título
: Curso de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34960
Auto(res)
:
Nunes, Elpidio Donizetti
Assunto(s)
:
Direito processual civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 25 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559771967
Título
: Manual de direito processual civil contemporâneo
CDU
: 347.91/.95(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37271
Auto(res)
:
Pinho, Humberto Dalla Bernadina de
Assunto(s)
:
Processo civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 5 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553628090
Título
: Curso avançado de processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: W243c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 56705
Auto(res)
:
Luiz Rodrigues Wambier
,
Eduardo Talamini
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 20a edicao, São Paulo, 2021
Códigos
: ISBN: 85-203-1851-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 46 | 40 | 1 | 0 |
v. 2 | 60 | 56 | 1 | 0 |
v. 3 | 42 | 38 | 1 | 0 |
v. 4 | 5 | 3 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index.>
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index.> Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J014 - Introdução ao processo civil
J021 - Direito processual penal II
Créditos:
4.0
Professores:
-
Jose Armando da Costa Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Nestor Eduardo Araruna Santiago
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Regis Goncalves Pinheiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Sidney Soares Filho
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Atos de comunicação processual. Da prova. Dos procedimentos no processo penal. Das nulidades. Da sentença. Dos recursos. Ações autônomas de impugnação.
Programa:
UNIDADE I - Atos de comunicação processual.
Avaliar os atos de comunicação processual sob o ângulo legal, doutrinário e jurisprudencial.
- 01.01 - Espécies: regras e procedimento;
- 01.02 - Citação. Intimação;
- 01.03 - Lugar e prazo para realização dos atos processuais;
- 01.04 - Revelia no processo penal.
UNIDADE II - Da prova.
Discorrer sobre as disposições gerais relativas às provas no processo penal e suas peculiaridades, com enfoque nas disposições constitucionais, legais e jurisprudenciais.
Elaborar as peças cabíveis no processo penal.
- 02.01 - Teoria geral da prova: princípios, classificação, sistemas de apreciação, provas vedadas e cadeia de custódia.
- 02.02 - Do exame de corpo e delito e das perícias em geral;
- 02.03 - Da confissão;
- 02.04 - Das testemunhas;
- 02.05 - Do reconhecimento de pessoas e coisas;
- 02.06 - Da acareação;
- 02.07 - Interrogatório do réu;
- 02.08 - Documentos;
- 02.09 - Dos indícios;
- 02.10 - Colaboração premiada.
UNIDADE III - Dos procedimentos no processo penal.
Identificar os tipos de procedimento previstos no Código de Processo Penal e legislações especiais, com princípios e regras inerentes as espécies.
Elaborar peça adequada a partir do procedimento.
- 03.01 - Processo e procedimento: Regras definidoras;
- 03.02 - Procedimentos em espécie: comum e especial;
- 03.03 - Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo;
- 03.04 - Procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri;
- 03.05 - Procedimento dos crimes de competência originária dos Tribunais;
- 03.06 - Procedimento da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06).
UNIDADE IV - Das nulidades.
Ser diligente na identificação de possível nulidade no processo penal, com aplicação em casos concretos.
- 04.01 - Conceito e princípios inerentes;
- 04.02 - Atos inexistentes;
- 04.03 - Nulidade relativa;
- 04.04 - Nulidade absoluta;
- 04.05 - Rol de nulidades e casos práticos.
UNIDADE V - Da sentença.
Aplicar o conceito, classificação e efeitos das sentenças penais.
- 05.01 - Conceito e elementos;
- 05.02 - Classificação;
- 05.03 - Sentença penal condenatória e sentença de absolvição.
- 05.04 - Emendatio libelli e mutatio libelli;
UNIDADE VI - Dos recursos.
Discorrer sobre o procedimento dos recursos em matéria processual penal, pressupostos, princípios e a aplicabilidade destes à luz da Constituição Federal.
Elaborar peça adequada ao recurso a partir do caso concreto.
- 06.01 - Conceito. Natureza jurídica. Princípios;
- 06.02 - Pressupostos e condições recursais;
- 06.03 - Efeitos recursais;
- 06.04 - Recursos em espécie: embargos de declaração; apelação; recurso em sentido estrito; embargos infringentes e de nulidade; carta testemunhável; agravo em execução; recurso ordinário constitucional.
UNIDADE VII - Ações autônomas de impugnação.
Relacionar as ações autônomas de impugnação, com seus objetivos penais e constitucionais, bem como a valorização conforme suas espécies.
- 07.01 - Conceito e espécies;
- 07.02 - Habeas Corpus;
- 07.03 - Mandado de Segurança;
- 07.04 - Revisão Criminal;
- 07.05 - Recurso Extraordinário;
- 07.06 - Recurso Especial.
Bibliografia:
Básica
Título
: Direito processual penal
CDU
: 343.1(81)
Cutter
: L864d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 90639
Auto(res)
:
Aury Lopes Junior
Assunto(s)
:
Processo penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20a edicao, São Paulo, 2023, 1363p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-18825-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 58 | 51 | 2 | 0 |
Título
: Curso de processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: O48c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 70710
Auto(res)
:
Eugênio Pacelli de Oliveira
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 26a edicao, São Paulo, 2022, 960p
Códigos
: ISBN: 85-7308-801-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 223 | 217 | 1 | 0 |
Título
: Direito processual penal
CDU
: 343.1
Cutter
: R196d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 70878
Auto(res)
:
Paulo Rangel
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 30a edicao, Barueri, 2023, 912p
Códigos
: ISBN: 85-7387-816-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 53 | 45 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito processual penal
CDU
: 343.1
Cutter
: T234c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 81823
Auto(res)
:
Nestor Távora
,
Rosmar Rodrigues Alencar
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 14a edicao, Salvador, 2019, 1887p
Códigos
: ISBN: 85-7761-192-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 114 | 108 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERÍODICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: INTERNATIONAL JOURNAL OF LAW CRIME AND JUSTICE. Oxford: Elsevier, 2008-. Quarterly. ISSN: 1756-0616. Available at: https://www-sciencedirect.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/international-journal-of-law-crime-and-justice. It has an impact factor of 1.1 and CiteScore 2.3, year 2021. Capes Periodical Portal, Science Direct collection.
Complementar
Título
: Processo penal
CDU
: 343.1(81)
Cutter
: A951p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 115404
Auto(res)
:
Norberto Avena
Assunto(s)
:
Processo penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Método, 14a edicao, Rio de Janeiro, 2022, 1335p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-8910-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 1 | 1 | 0 |
Título
: Manual de processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: A951m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 108515
Auto(res)
:
Norberto Avena
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Método, 3a edicao, São Paulo, 2015, 937p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-6207-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 1 | 0 |
Título
: Processo penal esquematizado
CDU
: 343.1
Cutter
: A951p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 81874
Auto(res)
:
Norberto Avena
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Método, 7a edicao, Rio de Janeiro, 2015, 1445p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-2875-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 68 | 64 | 1 | 0 |
Título
: Processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: B132p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 107453
Auto(res)
:
Gustavo Henrique Badaró
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 6a edicao, São Paulo, 2018, 1230p
Códigos
: ISBN: 978-85-549-4737-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 3 | 1 | 0 |
Título
: Curso de processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: B713c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76735
Auto(res)
:
Edilson Mougenot Bonfim
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 10a edicao, São Paulo, 2015, 1116p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-06912-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 51 | 49 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito processual penal
CDU
: 343.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 16981
Auto(res)
:
Messa, Ana Flávia
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 3 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547211264
_PERÍODICO 1: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERÍODICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J015 - Direito processual penal I
J022 - Relações com adm pública
Créditos:
4.0
Professores:
-
Clarissa Sampaio Silva
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-4 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Marcos Jose Nogueira Souza Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Direito administrativo. A administração pública e serviços públicos. Os poderes instrumentais da administração pública. Organização administrativa pública e terceiro setor. Ato administrativo. Regime jurídico dos servidores públicos.
Programa:
UNIDADE I - Direito administrativo.
Descrever conceitos e terminologias do direito administrativo e sua relação com outras disciplinas e observância da principiologia constitucional.
- 01.01 - Conceito;
- 01.02 - Evolução histórica;
- 01.03 - Princípios gerais do direito administrativo;
- 01.04 - Jurisdição una e jurisdição administrativa;
- 01.05 - Suas relações com outras áreas das ciências do direito;
- 01.06 - Fontes do direito administrativo.
UNIDADE II - A administração pública e serviços públicos.
Identificar a Administração Pública na ordem jurídica constitucional, com distinção de seus elementos caracterizadores.
- 02.01 - Noções de administração pública;
- 02.02 - Descentralização e desconcentração;
- 02.03 - Teoria do órgão público;
- 02.04 - Serviço público;
- 02.05 - Natureza jurídica do serviço público;
- 02.06 - Princípios do serviço público;
- 02.07 - Forma de prestação;
- 02.08 - Classificação dos serviços públicos.
UNIDADE III - Os poderes instrumentais da administração pública.
Descrever os poderes da administração pública, com diferenciação das sanções disciplinares e das sanções de polícia.
- 03.01 - Hierárquico;
- 03.02 - Regulamentar;
- 03.03 - De polícia;
- 03.04 - Disciplinar.
UNIDADE IV - Organização administrativa pública e terceiro setor.
Caracterizar a estrutura da organização administrativa através de seus órgãos e entidades, com descrição do fenômeno da descentralização administrativa.
Demonstrar a função de cada ente da administração pública indireta.
- 04.01 - Administração pública (Estado; governo; administração pública);
- 04.02 - Regime jurídico das autarquias, das fundações públicas e características;
- 04.03 - Regime jurídico empresas públicas e das sociedades de economia mista e características;
- 04.04 - Terceiro setor;
- 04.05 - Regime jurídico das entidades do terceiro setor (entidades do sistema S, Organizações Sociais, OSCIP e Organização da Sociedade Civil);
- 04.06 - Consórcio público - Lei n. 11.107/05.
UNIDADE V - Ato administrativo.
Identificar a estrutura básica do ato administrativo, com ênfase em seus elementos, atributos, tipos.
Demonstrar a nulidade ou revogação do ato administrativo na ordem jurídica.
- 05.01 - Fatos e atos administrativos;
- 05.02 - Elementos dos atos administrativos;
- 05.03 - Atos vinculados e discricionários;
- 05.04 - Classificação quanto ao conteúdo e quanto à forma;
- 05.05 - Atributos e requisitos do ato administrativo;
- 05.06 - Extinção do ato administrativo.
UNIDADE VI - Regime Jurídico dos servidores públicos.
Classificar as diversas espécies de agentes estatais, com descrição do regime jurídico dos servidores no âmbito da Administração Pública.
Ser ético, responsável e razoável na gestão da coisa pública.
- 06.01 - Nomenclatura;
- 06.02 - Classificação;
- 06.03 - Regime jurídico constitucional dos servidores públicos;
- 06.04 - Estatuto dos servidores públicos federais - Lei n. 8.112/93;
- 06.05 - Improbidade administrativa - Lei 8429/92.
Bibliografia:
Básica
Título
: Direito administrativo facilitado
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33310
Auto(res)
:
Campos, Ana Cláudia
Assunto(s)
:
Direito Administrativo / Serviço público
Última Edição
: Editora: Método, 2 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9786559641536
Título
: Manual de direito administrativo
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37261
Auto(res)
:
Carvalho Filho, José dos Santos
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Atlas, 37 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559774265
Título
: Manual de direito administrativo
CDU
: 342.9(035)
Cutter
: C331m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118804
Auto(res)
:
Matheus Carvalho
Assunto(s)
:
Direito Administrativo - Manual
,
Direito Administrativo - Brasil
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 10a edicao, São Paulo, 2022, 1504p
Códigos
: ISBN: 9788544235492
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 6 | 1 | 0 |
Título
: Manual de direito administrativo
CDU
: 342.9(035)
Cutter
: C355m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118803
Auto(res)
:
Renério de Castro Júnior
,
Coordenado por Márcio André Lopes Cavalcante
Assunto(s)
:
Direito Administrativo - Brasil
,
Direito Administrativo - Manual
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 2a edicao, São Paulo, 2022, 1260p
Códigos
: ISBN: 9788544235584
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Direito administrativo
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37310
Auto(res)
:
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Forense, 36 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559646784
Título
: Manual de direito administrativo
CDU
: 342.9(035)
Cutter
: M338m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118805
Auto(res)
:
Fernanda Marinela
Assunto(s)
:
Direito Administrativo - Manual
,
Direito Administrativo - Brasil
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 16a edicao, São Paulo, 2022, 1312p
Códigos
: ISBN: 9788544235546
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 7 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: LAW AND POLICY. Hoboken: Wiley, 1984-. Quarterly. ISSN: 0265-8240. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14679930. It has an impact factor of 1.3 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
_PERIÓIDCO 4: HARVARD LAW REVIEW. Cambridge: Harvard Law School, 1887-. Continuous Flow. ISSN: 0017-811X. Available at: https://harvardlawreview.org/. It has an impact factor of 3.4 and Citescore of 3.2, year 2022. Ebscohost Portal, Ebsco Open Acess Journals collection.
Complementar
Título
: Administrativo #naprática
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30336
Auto(res)
:
Mazza, Alexandre
,
Nicholas, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Saraiva, 5 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788553617357
Título
: Curso de direito administrativo
CDU
: 342.9
Cutter
: M527c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37379
Auto(res)
:
Celso Antônio Bandeira de Mello
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2016, 1151p
Códigos
: ISBN: 85-7420-144-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 99 | 94 | 1 | 0 |
Título
: Controle jurisdicional da administracao publica
CDU
: 35
Cutter
: M827c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 53908
Auto(res)
:
Germana de Oliveira Moraes
Assunto(s)
:
Administração pública
,
Ato administrativo
Última Edição
: Editora: Dialética, 2a edicao, São Paulo, 2004, 239p
Códigos
: ISBN: 85-86208-80-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 21 | 20 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito administrativo : Parte introdutória. Parte geral. Parte especial.
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3215
Auto(res)
:
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Forense, 16 ed., Rio de Janeiro, 2014
Códigos
: 978-85-309-5372-0
Título
: Direito administrativo
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37311
Auto(res)
:
Nohara, Irene Patrícia Diom
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Atlas, 12 ed., Barueri, 2023
Códigos
: 9786559774289
Título
: Curso de direito administrativo
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37463
Auto(res)
:
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Método, 11 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647347
Título
: Licitações e contratos administrativos : teoria e prática
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37257
Auto(res)
:
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Forense, 12 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647484
_PERIÓDICO 1: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J012 - Direito constitucional
Semestre 5
J027 - Ciclo avaliativo II
Créditos:
0.0
Bibliografia:
J601 - D.penal iv(leg extravagante)
Créditos:
4.0
Professores:
-
Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Nartan da Costa Andrade
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Rafael Goncalves Mota
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Wagneriana Lima Temoteo Camurca
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Crimes hediondos e equiparados. Lei de Drogas. Lei sobre organização criminosa. Lei de Lavagem de Capitais. Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. Lei sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Lei Maria da Penha. Estatuto do desarmamento.
Programa:
UNIDADE I - Crimes hediondos e equiparados.
Discorrer sobre as leis nº 8.072/90, 9.455/97 e 13.260/16 com ênfase em suas semelhanças e diferenças.
- 01.01 - Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e Lei dos Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/97);
- 01.02 - Lei sobre o terrorismo (Lei nº 13.260/16).
UNIDADE II - Lei de drogas.
Explicar os principais aspectos da Lei de Drogas.
- 02.01 - Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
UNIDADE III - Lei sobre a organização criminosa.
Estabelecer o papel da polícia e do Judiciário a partir dos comentários à Lei nº 12.850/13.
- 03.01 - Lei sobre o crime organizado (Lei nº 12.850/13).
UNIDADE IV - Lei da lavagem de capitais.
Demonstrar as formas de mascaramento do produto do crime e o combate à lavagem de capitais de acordo com os comentários à Lei nº 9.613/98.
- 04.01 - Lei sobre lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98).
UNIDADE V - Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo.
Detalhar os principais aspectos da lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo.
- 05.01 - Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo (Lei nº 8.137/90).
UNIDADE VI - Lei sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Identificar tipos penais resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- 06.01 - Lei sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89).
UNIDADE VII - Lei Maria da Penha.
Descrever o procedimento previsto na Lei Maria da Penha.
- 07.01 - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
UNIDADE VIII - Estatuto do desarmamento.
Identificar tipos penais objetivos da Lei, referendo, além da ADIn 3112-1 sobre a liberdade provisória e a fiança.
- 08.01 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).
Bibliografia:
Básica
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Legislação penal especial: crimes do ECA, crimes contra o consumidor, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes do estatudo do idoso, crimes falimentares, crime organizado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555592351.
Título
: Estatuto do desarmamento : anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 10.826/2003
CDU
: 341.67(062.13)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33207
Auto(res)
:
Marcão, Renato
Assunto(s)
:
Estatuto do desarmamento
Última Edição
: Editora: Saraiva, 5 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9786555598209
Título
: Do combate aos crimes financeiros e tributários : singelas contribuições para a reforma tributária
CDU
: 343:336.2
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34715
Auto(res)
:
,
Martins, Ives Gandra da Silva
,
Santos, James Henrique Lins (Coordenador)
Assunto(s)
:
Crime contra a ordem tributária / Crime contra o sistema financeiro nacional
Última Edição
: Editora: Grupo Almedina, São Paulo, 2022
Códigos
: 9786556274713
Título
: Crime organizado
CDU
: 343.237
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32158
Auto(res)
:
Masson, Cleber
,
Marçal, Vinicius
Assunto(s)
:
Crime organizado / Direito penal
Última Edição
: Editora: Método, 6 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9788530993054
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0605. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA. Porto Alegre, RS, Brasil. 2009-semestral. E-ISSN: 21776784
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: INTERNATIONAL JOURNAL OF LAW CRIME AND JUSTICE. Oxford: Elsevier, 2008-. Quarterly. ISSN: 1756-0616. Available at: https://www-sciencedirect.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/international-journalof-law-crime-andjustice. It has an impact factor of 1.1 and CiteScore 2.3, year 2021. Capes Periodical Portal, Science Direct collection.
Complementar
Título
: Crimes federais
CDU
: 343.301
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31857
Auto(res)
:
Baltazar Junior, José Paulo
Assunto(s)
:
Crime político / Lavagem de dinheiro
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547219680
Título
: Lavagem de dinheiro
CDU
: 336.2.04
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 17254
Auto(res)
:
Callegari, André Luís
,
Weber, Ariel Barazzetti
Assunto(s)
:
Lavagem de dinheiro / Enriquecimento ilícito
Última Edição
: Editora: Atlas, 2 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788597012293
Título
: Crime organizado : aspectos gerais e mecanismos legais
CDU
: 343.237
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30439
Auto(res)
:
Mendroni, Marcelo Batlouni
Assunto(s)
:
Crime organizado / Direito penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 7 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788597025644
Título
: Crimes hediondos : texto, comentários e aspectos polêmicos
CDU
: 343.235
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34896
Auto(res)
:
Monteiro, Antonio Lopes
Assunto(s)
:
Crime hediondo
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 10 ed., São Paulo, 2015
Códigos
: 9788502625754
Título
: O direito penal da guerra às drogas
CDU
: 343.57
Cutter
: V198d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 114465
Auto(res)
:
Luís Carlos Valois
Assunto(s)
:
Tráfico de drogas
,
Drogas (Segurança pública)
,
Drogas (Narcóticos) - aspectos jurídicos
Última Edição
: Editora: D'Plácido, Belo Horizonte, 2016, 697p
Códigos
: ISBN: 9788584253760
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: index.php/revistaceaju/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL. Espanha. 2004-semestre. ISSN 1698-1189. Disponível em: www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?z=5&id=8.
Pré-requisito: J032 - Direito penal III
J024 - Dir civil IV - direitos reais
Créditos:
6.0
Professores:
-
Beatriz de Castro Rosa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Eduardo Regis Girao de C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mario Parente Teofilo Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Nathalie Carvalho Candido
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Direito das coisas. A posse. A propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias.
Programa:
UNIDADE I - Direito das coisas.
Analisar o conjunto de normas que disciplinam as relações jurídicas relativas aos direitos das coisas, com diferenciação do direito sobre coisa própria e direito sobre coisa alheia.
Distinguir os direitos pessoais dos direitos reais, com reconhecimento de suas características, os princípios informativos e as teorias monista e dualista.
- 01.01 - Conceito e conteúdo;
- 01.02 - Classificação: direito sobre a coisa própria; direito sobre a coisa alheia;
- 01.03 - Direitos reais e pessoais: distinção e características;
- 01.04 - Teoria monista e dualista.
UNIDADE II - A posse.
Definir posse, com destaque na sua natureza jurídica, classificação, identificação dos modos de aquisição, perda e seus efeitos.
Elaborar petições iniciais de ações possessórias de manutenção, reintegração e/ou interdito proibitório.
Cultivar uma postura autêntica e íntegra de acordo com os valores éticos da profissão jurídica nas questões relacionadas à posse.
- 02.01 - Conceito e Natureza Jurídica;
- 02.02 - Teorias da Posse: objetiva, subjetiva e sociológica;
- 02.03 - Distinção entre posse e institutos afins;
- 02.04 - Classificação da posse;
- 02.05 - Modos de aquisição: originários e derivados; transferência da posse;
- 02.06 - Transmissão da posse a título universal e a título singular;
- 02.07 - Perda da posse;
- 02.08 - Efeitos jurídicos.
UNIDADE III - A propriedade.
Efetuar a análise do direito de propriedade na concretização do princípio da dignidade da pessoa humano com resolução de questões relacionadas à regularização fundiária.
Definir propriedade, com destaque em seus elementos e espécies, identificação dos modos de aquisição e perda da propriedade, bem como análise dos limites e efeitos do direito real de propriedade, e explicação sobre o efetivo cumprimento da função social da propriedade, com ênfase no município de Fortaleza.
Adotar práticas éticas no estudo e aplicação dos conceitos de propriedade, com a promoção da integridade e do respeito aos princípios legais.
- 03.01 - Fundamento, evolução histórica, princípios constitucionais;
- 03.02 - Conceito e restrições;
- 03.03 - Características: objeto e espécies (plena e limitada);
- 03.04 - Da descoberta;
- 03.05 - Modos de aquisição da propriedade imóvel - modos originários: usucapião: extraordinária; constitucional rural; constitucional urbana e usucapião ordinária, acessão (acessão natural; industrial e mista) e legitimação;
- 03.06 - Modos derivados de aquisição da propriedade imóvel: registro do título no cartório de imóveis, sucessão hereditária; aquisição da propriedade mobiliária, da usucapião, da ocupação; do achado do tesouro, da tradição, da especificação, da confusão, comistão e adjunção;
- 03.07 - Perda da propriedade;
- 03.08 - Direitos de vizinhança (uso anormal da propriedade, encargos ordinários, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, águas, limites entre prédios e direitos de tapagem, direito de construir;
- 03.09 - Condomínio: conceito, estrutura e modalidades: condomínio voluntário; condomínio necessário; condomínio edilício; condomínio de lotes e condomínio urbano;
- 03.10 - A propriedade resolúvel: conceito, constituição e extinção;
- 03.11 - A propriedade fiduciária: conceito; constituição, extinção e procedimento judicial.
UNIDADE IV - Direitos reais sobre coisas alheias.
Identificar os direitos reais sobre coisas alheias, com ênfase em sua constituição, exercício, transferência e extinção.
Demonstrar as diferenças entre os direitos de gozo ou fruição dos direitos de garantias, do direito real da laje, com a utilização de tais direitos para atendimento de interesses dos particulares.
Ser capacitado para a resolução pacífica de disputas relacionadas a direitos reais sobre coisa alheia, com exploração de métodos alternativos como mediação e conciliação.
- 04.01 - Direito real de aquisição: do direito do promitente comprador;
- 04.02 - Direitos reais de gozo ou fruição (servidão, enfiteuse, usufruto, superfície, uso, concessão de uso especial para fins de moradia, concessão do direito real de uso, habitação, direito real da laje;
- 04.03 - Direitos reais de garantia (disposições gerais, penhor; hipoteca, anticrese).
Bibliografia:
Básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro - v. 4: direito das coisas. 36. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555598674.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro - v. 5: direito das coisas. 18. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553628373.
LÔBO, Paulo. Direito civil - v. 4: direito das coisas. 8. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553628274.
PEREIRA, Caio Mario da Silva ; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo (atualizador). Instituições de direito civil - v. 4: direitos reais. 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530990862.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil - v. 4: direitos reais. 23. ed. Barueri: Atlas, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559774869.
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: LAW & SOCIETY REVIEW. Hoboken: Wiley, 2003-. Quarterly. ISSN: 0023-9216. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/15405893. It has an impact factor of 2.9 and Citescore of 3.8, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Direitos reais
CDU
: 347.2
Cutter
: B624d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31452
Auto(res)
:
Carlos Alberto Bittar
Assunto(s)
:
Direitos reais
Última Edição
: Editora: Forense, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 209p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-3560-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 11 | 10 | 1 | 0 |
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530990886.
TARTUCE, Flávio. Direito civil - v. 4: direito das coisas. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559647118.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito civil : direito das coisas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
Título
: Curso de direito civil : direito das coisas
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3230
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 7 ed., Rio de Janeiro, 2015
Códigos
: 9788530968700
_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito. PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index >. QualisA1 na área do Direito
Pré-requisito: J018 - D civil III -contratos espécie
J023 - Direito processual civil II
Créditos:
4.0
Professores:
-
Cynthia Teixeira Gadelha
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Isabel Freitas de Carvalho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Jose Maria Coelho Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Monica Barbosa de M Mello
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Nilsiton Rodrigues de A Aragao
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Execução judicial. Responsabilidade patrimonial. Processo de execução de obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente. Processo de execução das obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Suspensão e extinção do processo executivo. Defesas do executado. Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa e de obrigação não pecuniária. Tipos especiais de execução.
Programa:
UNIDADE I - Execução judicial.
Descrever o conceito de execução judicial e sua classificação com identificação dos princípios aplicáveis ao processo de execução.
Analisar casos práticos para identificação da aplicação adequada da execução específica.
Valorizar a importância do cumprimento das obrigações judiciais.
- 01.01 - Teoria geral e classificação das execuções;
- 01.02 - Princípios do processo de execução;
- 01.03 - Sujeitos do processo: legitimidade ativa e passiva e litisconsórcio;
- 01.04 - Poderes e deveres do juiz no processo de execução;
- 01.05 - Títulos executivos: conceito e requisitos, judicial e extrajudicial;
- 01.06 - Exigibilidade da obrigação: inadimplemento, liquidez, certeza e exigibilidade e liquidação de sentença.
UNIDADE II - Responsabilidade patrimonial.
Analisar o instituto da responsabilidade patrimonial, com categorização dos institutos da fraude à execução e dos atos atentatórios à dignidade da justiça.
- 02.01 - Responsabilidade patrimonial primária e secundária;
- 02.02 - Limites à responsabilidade patrimonial.
- 02.03 - Fraude à execução;
- 02.04 - Atos atentatórios à dignidade da justiça.
UNIDADE III - Processo de execução de obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente.
Explicar o processo de execução de obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente, com identificação dos aspectos centrais da fase inicial do procedimento.
Respeitar os direitos das partes envolvidas no processo de execução.
- 03.01 - Fases do processo: petição inicial, despacho inicial, citação e arresto;
- 03.02 - Meios de satisfação do crédito: penhora, expropriação e outros.
UNIDADE IV - Processo de execução das obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa.
Analisar as peculiaridades do procedimento das execuções de obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa em conjunto com as medidas executórias.
- 04.01 - Obrigações de fazer;
- 04.02 - Obrigações de não fazer;
- 04.03 - Obrigação de entregar coisa certa;
- 04.04 - Obrigação de entregar de coisa Incerta;
- 04.05 - Medidas executórias.
UNIDADE V - Suspensão e extinção do processo executivo.
Identificar as hipóteses de suspensão e extinção do processo executivo.
- 05.01 - Hipóteses e efeitos da suspensão;
- 05.02 - Prescrição intercorrente;
- 05.03 - Casos de extinção do processo executivo.
UNIDADE VI - Defesas do executado.
Diferenciar os meios de defesa do executado no processo de execução.
- 06.01 - Embargos à execução;
- 06.02 - Outras formas de defesa.
UNIDADE VII - Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa e de obrigação não pecuniária.
Descrever o procedimento do cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa e de obrigação não pecuniária com abordagem na impugnação e no cumprimento provisório de sentença.
- 07.01 - Especificidades do cumprimento de sentença: competência, requerimento, intimação e impugnação;
- 07.02 - Cumprimento de sentença de obrigação não pecunária;
- 07.03 - Cumprimento provisório de sentença.
UNIDADE VIII -Tipos especiais de execução.
Identificar as peculiaridades do procedimento da execução de obrigação de prestar alimentos.
Demonstrar as peculiaridades do procedimento da execução contra a Fazenda Pública.
Ser assertivo na exposição do procedimento da execução fiscal, a partir de suas peculiaridades.
- 08.01 - Execução de obrigação de prestar alimentos: procedimento e as medidas de efetivação;
- 08.02 - Execução contra a Fazenda Pública: procedimento, precatórios e requisições de pequeno valor;
- 08.03 - Execução fiscal: dívida ativa e CDA e procedimento.
Bibliografia:
Básica
Título
: Manual de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34205
Auto(res)
:
Bueno, Cassio Scarpinella
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 8 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622111
Título
: O novo processo civil brasileiro
CDU
: 347.91/.95(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34248
Auto(res)
:
Câmara, Alexandre Freitas
Assunto(s)
:
Processo civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 8 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559772575
Título
: Curso de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: D556c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76736
Auto(res)
:
Fredie Didier Júnior
,
Paula Sarno Braga
,
Rafael Alexandria Oliveira
Assunto(s)
:
Processo civil
,
Direito Civil
,
Direito processual
,
Prova (Direito)
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 25a edicao, São Paulo, 2023
Códigos
: ISBN: 9788544235942
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 194 | 179 | 1 | 0 |
v. 2 | 103 | 97 | 1 | 0 |
v. 3 | 114 | 107 | 1 | 0 |
v. 4 | 59 | 57 | 1 | 0 |
v. 5 | 64 | 56 | 1 | 0 |
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Curso de direito processual civil - v. 3: execução, processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553626416.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil - v.3: execução forçada, processos nos Tribunais, recursos, direito intertemporal. 56. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559646807.
_PERIÓDICOS 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICOS 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓIDCO 3: HARVARD LAW REVIEW. Cambridge: Harvard Law School, 1887-. Continuous Flow. ISSN: 0017-811X. Available at: https://harvardlawreview.org/. It has an impact factor of 3.4 and Citescore of 3.2, year 2022. Ebscohost Portal, Ebsco Open Acess Journals collection.
_PERIÓIDCO 4: LAW & SOCIETY REVIEW. Hoboken: Wiley, 2003-. Quarterly. ISSN: 0023-9216. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/loi/15405893. It has an impact factor of 2.9 and Citescore of 3.8, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Execução jurisdicional em tópicos
CDU
: 347.95
Cutter
: A659e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 100300
Auto(res)
:
Nilsiton Aragão
Assunto(s)
:
Execução (Processo civil)
Última Edição
: Editora: Premius, Fortaleza, 2016, 331p
Códigos
: ISBN: 978-85-7924-546-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 8 | 8 | 0 | 0 |
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 9. ed. São Paulo: Dialética, 2011.
Título
: Curso de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34960
Auto(res)
:
Nunes, Elpidio Donizetti
Assunto(s)
:
Direito processual civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 25 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559771967
Título
: Curso de processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: M339n
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 94568
Auto(res)
:
Luiz Guilherme Marinoni
,
Sérgio Cruz Arenhart
,
Daniel Mitidiero
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 8a edicao, São Paulo, 2022
Códigos
: ISBN: 9786559914586
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 33 | 32 | 1 | 0 |
v. 2 | 28 | 25 | 1 | 0 |
v. 3 | 25 | 24 | 1 | 0 |
Título
: Manual de direito processual civil
CDU
: 347.9
Cutter
: N518m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 88572
Auto(res)
:
Daniel Amorim Assumpção Neves
Assunto(s)
:
Direito processual
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 11a edicao, Salvador, 2019, 1823p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-3984-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 39 | 34 | 1 | 0 |
_PERIÓDICOS 1: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICOS 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J066 - Direito processual civil I
J025 - Direito tributário I
Créditos:
4.0
Professores:
-
Elisberg Francisco Bessa Lima
O professor está ligado à área de Ciencias Contabeis do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Francisco Jorio B Martins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Francisco das Chagas Sampaio Medina
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Natercia Sampaio Siqueira
A professora está ligada à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução ao Direito Financeiro. O tributo no direito brasileiro. As limitações ao poder de tributar. Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - Introdução ao Direito Financeiro.
Identificar a presença do Direito Financeiro na Constituição, com a compreensão de sua definição, autonomia, metodologia e objeto.
Analisar a transição da perspectiva patrimonial para a fiscal no contexto da constitucionalização do Direito Financeiro.
- 01.01 - As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado;
- 01.02 - O conceito constitucional de atividade financeira do Estado (ciências das finanças e Direito Financeiro. Sistema de Direito Financeiro. Direito positivo e ciência do Direito Financeiro. Origem e evolução da Ciência do Direito Financeiro;
- 01.03 - Direito Financeiro na Constituição e seus princípios.
UNIDADE II - O tributo no direito brasileiro.
Descrever a concepção normativa do tributo para identificação das normas tributárias como expressão da soberania.
Empregar as espécies de tributo a partir de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.
- 02.01 - Soberania e poder de tributar;
- 02.02 - Conceito jurídico de tributo;
- 02.03 - A norma de tributação, a hipótese de incidência e o fato gerador;
- 02.04 - A relação jurídica tributária;
- 02.05 - As espécies tributárias;
- 02.06 - As funções do tributo;
- 02.07 - Classificação dos tributos;
- 02.08 - Os impostos;
- 02.09 - As taxas;
- 02.10 - As contribuições de melhoria;
- 02.11 - Os empréstimos compulsórios;
- 02.12 - As contribuições especiais;
UNIDADE III - As limitações ao poder de tributar.
Identificar no texto constitucional as determinações implícitas e explicitadas de limitações ao poder de tributar.
Aplicar os princípios constitucionais e as imunidades tributárias no exercício da tributação, com relação à ordem tributária disposta no texto constitucional.
Valorar as receitas dos Entes Políticos com relação as modalidades/distribuição de competências tributárias, assim como as formas constitucionais de repartição dessas.
- 03.01 - Princípios constitucionais tributários;
- 03.02 - Imunidades;
- 03.03 - Outras imunidades;
- 03.04 - Outras limitações;
- 03.05 - Federalismo fiscal e pacto federativo. Repartição de fontes de receita: a discriminação da competência tributária. Repartição do produto da arrecadação: as transferências intergovernamentais. As transferências de recursos e os fundos constitucionais. Fundo de Participação dos Estados - FPE. Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Outros fundos constitucionais;
- 03.06 - A redução das desigualdades regionais. A autonomia financeira dos entes federados e dos poderes constituídos;
- 03.07 - A competência tributária.
UNIDADE IV - Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária.
Valorar os métodos de interpretação e aplicação dispostos no Código Tributário Nacional, com ênfase na distinção de validade, vigência e eficácia da norma tributária.
- 04.01 - Vigência e eficácia, relação e distinção;
- 04.02 - Métodos de interpretação;
- 04.03 - Meios de integração;
- 04.04 - Os institutos conceitos e formas do direito privado;
- 04.05 - Analogia e interpretação extensiva e distinção.
UNIDADE V - Justiça pela paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionado a temática de direito tributário.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 05.01 - Elaboração de produto.
Bibliografia:
Básica
Título
: Direito tributário
CDU
: 34:336.2
Cutter
: A382d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 101808
Auto(res)
:
Ricardo Alexandre
Assunto(s)
:
Direito tributário
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 17a edicao, São Paulo, 2023, 940p
Códigos
: ISBN: 978-85-442-1467-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 11 | 9 | 2 | 0 |
Título
: Manual de direito tributário : caderno de questões
CDU
: 34:336.2(076.3)
Cutter
: A382m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 80184
Auto(res)
:
Marcelo Alexandrino
,
Vicente Paulo
Assunto(s)
:
Direito tributário - Perguntas e respostas
Última Edição
: Editora: Método, 8a edicao, São Paulo, 2009, 104p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-2801-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 62 | 60 | 1 | 0 |
Título
: Direito tributário brasileiro
CDU
: 34:336.2
Cutter
: A485d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 44924
Auto(res)
:
Luciano Amaro
Assunto(s)
:
Direito tributário
Última Edição
: Editora: Saraiva, 24a edicao, São Paulo, 2021, 543p
Códigos
: ISBN: 85-02-02151-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 66 | 64 | 1 | 0 |
SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553620469.
_PERIÓDICOS 1: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO. Brasília, DF, Brasil. 2006-semestral. E-ISSN: 2318-8529. Disponível em: /portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/index.>.
_PERIÓDICOS 2: DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. ISSN: 1415-8124. São Paulo, SP, Brasil. 1982-Semestral. Disponível em: /ibdt.org.br/RDTA/.>.
_PERIÓIDCO 3: INTERNATIONAL JOURNAL OF LAW AND MANAGEMENT. Yorkshire: Emerald Group Publishing, 2008-. Bimonthly. ISSN: 1754-2448. Available at: https://www-emerald.ez151.periodicos.capes.gov.br/insight/publication/acronym/ijlma It has an impact factor of 1.5 and Citescore of 2.9, year 2022. Capes Periodical Portal, Emerald collection.
Complementar
Título
: Direito tributário brasileiro
CDU
: 34:336.2
Cutter
: B183d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4344
Auto(res)
:
Aliomar Baleeiro
Assunto(s)
:
Direito tributário
Última Edição
: Editora: Forense, 12a edicao, Rio de Janeiro, 2013, 1575p
Códigos
: ISBN: 85.309.0506-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 36 | 35 | 1 | 0 |
Título
: Teoria geral do direito tributário
CDU
: 34:336.2
Cutter
: B395t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 60837
Auto(res)
:
Alfredo Augusto Becker
Assunto(s)
:
Direito tributário
Última Edição
: Editora: Noeses, 5a edicao, São Paulo, 2010, 733p
Códigos
: ISBN: 85-85486-20-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 20 | 16 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito tributário
CDU
: 34:336.2
Cutter
: C331c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4385
Auto(res)
:
Paulo de Barros Carvalho
Assunto(s)
:
Direito tributário
,
Direito tributário - Legislação
Última Edição
: Editora: Saraiva, 30a edicao, São Paulo, 2019, 613p
Códigos
: ISBN: 978-85-020-6098-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 18 | 15 | 1 | 0 |
Título
: Comentarios a constituicao de 1988: sistema tributario
CDU
: 342.4(81)(094.46)"1988"
Cutter
: C672c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27332
Auto(res)
:
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Assunto(s)
:
Constituição - Brasil - Comentários - 1988
Última Edição
: Editora: Forense, 7a edicao, Rio de Janeiro, 1998, 423p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 8 | 7 | 1 | 0 |
Título
: Código tributário nacional
CDU
: 34:336.2(81)(094.4)
Cutter
: M149c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 115510
Auto(res)
:
Hugo de Brito Machado Segundo
Assunto(s)
:
Direito tributario - Brasil
,
Código Tributário - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 7a edicao, São Paulo, 2018, 568p
Códigos
: ISBN: 978-85-97-01566-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 1 | 0 |
Título
: Direito tributário
CDU
: 34:336.2
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4081
Auto(res)
:
Pinto, Fabiana Lopes
Assunto(s)
:
Direito tributário
Última Edição
: Editora: Manole, Barueri, 2012
Códigos
: 9788520444399
_PERIÓDICOS 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICOS 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1.
Pré-requisito: J022 - Relações com adm pública
J067 - Relações admnistr pública II
Créditos:
4.0
Professores:
-
Carla Pimenta Leite
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Joao Marcelo Rego Magalhaes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Julianna Vasconcelos de Alcantara
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Zainito Holanda Braga
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Licitação. Contratos administrativos. Bens públicos. Responsabilidade patrimonial do Estado. Intervenção do Estado na propriedade e na economia. Controle da Administração Pública.
Programa:
UNIDADE I - Licitação.
Diferenciar os diversos tipos de licitação com distinção das modalidades previstas na legislação.
Demonstrar as fases do processo licitatório e a documentação exigida em cada uma delas.
Valorar a importância da ética nos processos licitatórios.
- 01.01 - Licitação como pressuposto do contrato;
- 01.02 - Modalidade e tipos de licitação;
- 01.03 - Procedimentos.
UNIDADE II - Contratos Administrativos.
Analisar criticamente os pressupostos gerais dos contratos administrativos, com identificação da importância no contexto do Direito Administrativo.
Demonstrar responsabilidade ética na gestão de contratos, com promoção de transparência, legalidade e integridade.
Executar procedimentos de gestão e execução de contratos administrativos, com a garantia do cumprimento das obrigações contratuais.
- 02.01 - Contratos administrativos: pressupostos gerais;
- 02.02 - Formas dos contratos administrativos;
- 02.03 - Cláusulas exorbitantes;
- 02.04 - Cláusulas essenciais;
- 02.05 - Execução do contrato;
- 02.06 - Extinção do contrato.
UNIDADE III - Bens públicos.
Interpretar a legislação brasileira relativa aos bens públicos.
- 03.01 - Domínio público;
- 03.02 - Tipos de Bens públicos;
- 03.03 - Uso dos bens públicos.
UNIDADE IV - Responsabilidade patrimonial do Estado.
Analisar criticamente casos e jurisprudência relacionados à responsabilidade patrimonial, com a identificação das nuances e interpretações legais.
Aplicar corretamente as normas legais pertinentes à responsabilidade patrimonial em situações práticas e casos hipotéticos.
- 04.01 - Evolução da responsabilidade do Estado;
- 04.02 - Responsabilidade objetiva e subjetiva;
- 04.03 - Exclusão de responsabilidade;
- 04.04 - Direito de regresso.
UNIDADE V - Intervenção do Estado na propriedade e na economia.
Correlacionar os princípios e teorias que embasam a intervenção do Estado na propriedade privada e na economia.
Adotar uma postura ética na análise e discussão de situações que envolvam a intervenção do Estado, com consideração aos princípios fundamentais do Direito e da justiça.
- 05.01 - Fundamentos da intervenção;
- 05.02 - Modalidades e fins da intervenção na propriedade;
- 05.03 - Modalidades e fins de intervenção na atividade econômica.
UNIDADE VI - Controle Social da Administração Pública.
Classificar os conceitos e princípios que envolvem o controle social da Administração Pública.
Realizar análises reflexivas sobre a efetividade do controle social, com proposição de melhorias e ajustes quando necessário.
- 06.01 - Fundamentos do controle;
- 06.02 - Formas de controle: administrativo, legislativa e social;
- 06.03 - Controle externo e interno;
- 06.04 - Controle financeiro e orçamentário: princípios orçamentário, receita, despesa e orçamento público, legislação orçamentária e Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000;
- 06.05 - Tribunal de Contas.
Bibliografia:
Básica
Título
: Direito administrativo facilitado
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33310
Auto(res)
:
Campos, Ana Cláudia
Assunto(s)
:
Direito Administrativo / Serviço público
Última Edição
: Editora: Método, 2 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9786559641536
Título
: Manual de direito administrativo
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37261
Auto(res)
:
Carvalho Filho, José dos Santos
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Atlas, 37 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559774265
Título
: Manual de direito administrativo
CDU
: 342.9(035)
Cutter
: C331m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118804
Auto(res)
:
Matheus Carvalho
Assunto(s)
:
Direito Administrativo - Manual
,
Direito Administrativo - Brasil
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 10a edicao, São Paulo, 2022, 1504p
Códigos
: ISBN: 9788544235492
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 6 | 1 | 0 |
Título
: Manual de direito administrativo
CDU
: 342.9(035)
Cutter
: C355m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118803
Auto(res)
:
Renério de Castro Júnior
,
Coordenado por Márcio André Lopes Cavalcante
Assunto(s)
:
Direito Administrativo - Brasil
,
Direito Administrativo - Manual
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 2a edicao, São Paulo, 2022, 1260p
Códigos
: ISBN: 9788544235584
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Direito administrativo
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37310
Auto(res)
:
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Forense, 36 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559646784
Título
: Manual de direito administrativo
CDU
: 342.9(035)
Cutter
: M338m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118805
Auto(res)
:
Fernanda Marinela
Assunto(s)
:
Direito Administrativo - Manual
,
Direito Administrativo - Brasil
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 16a edicao, São Paulo, 2022, 1312p
Códigos
: ISBN: 9788544235546
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 7 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: LAW AND POLICY. Hoboken: Wiley, 1984-. Quarterly. ISSN: 0265-8240. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14679930. It has an impact factor of 1.3 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Administrativo #naprática
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30336
Auto(res)
:
Mazza, Alexandre
,
Nicholas, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Saraiva, 5 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788553617357
Título
: Curso de direito administrativo
CDU
: 342.9
Cutter
: M527c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37379
Auto(res)
:
Celso Antônio Bandeira de Mello
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2016, 1151p
Códigos
: ISBN: 85-7420-144-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 99 | 94 | 1 | 0 |
Título
: Controle jurisdicional da administracao publica
CDU
: 35
Cutter
: M827c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 53908
Auto(res)
:
Germana de Oliveira Moraes
Assunto(s)
:
Administração pública
,
Ato administrativo
Última Edição
: Editora: Dialética, 2a edicao, São Paulo, 2004, 239p
Códigos
: ISBN: 85-86208-80-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 21 | 20 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito administrativo : Parte introdutória. Parte geral. Parte especial.
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3215
Auto(res)
:
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Forense, 16 ed., Rio de Janeiro, 2014
Códigos
: 978-85-309-5372-0
Título
: Direito administrativo
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37311
Auto(res)
:
Nohara, Irene Patrícia Diom
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Atlas, 12 ed., Barueri, 2023
Códigos
: 9786559774289
Título
: Licitações e contratos administrativos : teoria e prática
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37257
Auto(res)
:
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Forense, 12 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647484
Título
: Curso de direito administrativo
CDU
: 342.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37463
Auto(res)
:
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto(s)
:
Direito Administrativo
Última Edição
: Editora: Método, 11 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647347
_PERIÓDICO 1: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.
Pré-requisito: J022 - Relações com adm pública
Semestre 6
J028 - Direito civil V - das famílias
Créditos:
6.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J009 - Dir civil I - int dir privado
J030 - Direito processual civil III
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J023 - Direito processual civil II
J029 - Relações de trabalho I
Créditos:
6.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J012 - Direito constitucional
Semestre 7
J034 - Dir civil vi - das sucessões
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J028 - Direito civil V - das famílias
J513 - Direito processual penal III
Créditos:
4.0
Professores:
-
Francisco das Chagas Juca Bomfim
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Do objetivo e da aplicação da lei de Execução Penal. Da assistência. Dos deveres, dos direitos e da disciplina. Execução das penas e dos incidentes de execução. Da progressão e da regressão. Das autorizações de saída da remição. Do livramento condicional e da suspensão condicional de pena. Das penas restritivas de direito. Da execução das medidas de segurança. Do procedimento judicial.
Programa:
UNIDADE I Do objetivo e da aplicação da Lei de Execução Penal.
Identificar o objeto e os pressupostos da execução penal, bem como dos princípios e garantias dele decorrente, e a delimitação de competência de execução.
- 01.01 - Do objetivo e da aplicação da lei de execução penal;
- 01.02 - Do condenado e do internado;
- 01.03 - Da classificação.
UNIDADE II Da assistência.
Discorrer sobre a assistência ao preso ou interno, em todas as suas formas: à saúde, material, jurídica, educacional, social, religiosa, mesmo depois de sua saída do sistema prisional.
- 02.01 - Assistência material à saúde, jurídica;
- 02.02 - Assistência educacional;
- 02.03 - Assistência social, religiosa ao egresso;
- 02.04 - Do trabalho do preso.
UNIDADE III Dos deveres, dos direitos e da disciplina.
Discutir os deveres e os direitos do preso não afetados pela sentença condenatória, bem como as regras disciplinares e sua transgressão.
- 03.01 - Dos direitos, dos deveres e da disciplina;
- 03.02 - Dos órgãos da execução penal;
- 03.03 - Estrutura e funcionamento dos órgãos.
UNIDADE IV Execução das penas e dos incidentes de execução.
Analisar o cumprimento das penas privativas de liberdade, em caráter definitivo ou provisório, com destaque para a superveniência de doença mental do sentenciado.
- 04.01 - Da execução das penas em espécies;
- 04.02 - Do incidente de insanidade mental e seu processamento e consequências;
- 04.03 - Dos regimes.
UNIDADE V Da Progressão e da Regressão.
Compreender a ocorrência das hipóteses de regressão em caso de descumprimento das condições do regime atual.
- 05.01 - Da progressão de regime;
- 05.02 - Da progressão por salto e sua impossibilidade;
- 05.03 - Da regressão de regimes.
UNIDADE VI Das autorizações de saída da remição.
Identificar as hipóteses de cabimento de autorização de saída bem como as hipóteses de ocorrência e os efeitos da remição.
- 06.01 - Das autorizações de saída;
- 06.02 - Da remição.
UNIDADE VII Do livramento condicional e da suspensão condicional de pena.
Identificar as espécies e o conteúdo do sursis simples, etário e por motivo de saúde.
- 07.01 - Do livramento condicional;
- 07.02 - Da suspensão condicional da pena.
UNIDADE VIII Das penas restritivas de direito.
Discutir a pena de multa, sua forma de fixação e seu descumprimento.
- 08.01 - Das penas restritivas de direito;
- 08.02 - Da pena de multa;
- 08.03 - A execução fiscal da multa aplicada.
UNIDADE IX Da execução das medidas de segurança.
Compreender os incidentes possíveis de ocorrência durante a execução com destaque à solução de cada deles.
- 09.01 - Da execução das medidas de segurança;
- 09.02 - Dos incidentes de execução;
- 09.03 - A conversão da pena em privativa;
- 09.04 - O indulto e a anistia;
- 09.05 - Comutação da pena;
- 09.06 - Crimes hediondos e assemelhados.
UNIDADE X Do procedimento judicial.
Analisar a instauração do procedimento judicial, no âmbito da execução, destacando a iniciativa, o processamento, o recurso cabível da decisão, a intervenção do MP.
- 10.01 - Do procedimento judicial;
- 10.02 - Dos requisitos e das condições;
- 10.03 - O MP na execução;
- 10.04 - O juiz da execução.
Bibliografia:
Básica
Título
: Compêndio de processo penal : curso completo
CDU
: 343.1(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2720
Auto(res)
:
Mossin, Heráclito Antônio
Assunto(s)
:
Processo penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Manole, São Paulo, 2010
Códigos
: 9788520446423
Título
: Curso de processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: O48c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 70710
Auto(res)
:
Eugênio Pacelli de Oliveira
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 26a edicao, São Paulo, 2022, 960p
Códigos
: ISBN: 85-7308-801-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 223 | 217 | 1 | 0 |
Título
: Direito processual penal
CDU
: 343.1
Cutter
: R196d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 70878
Auto(res)
:
Paulo Rangel
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 30a edicao, Barueri, 2023, 912p
Códigos
: ISBN: 85-7387-816-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 53 | 45 | 1 | 0 |
Complementar
Título
: Curso de processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: B713c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76735
Auto(res)
:
Edilson Mougenot Bonfim
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 10a edicao, São Paulo, 2015, 1116p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-06912-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 51 | 49 | 1 | 0 |
Título
: As nulidades no processo penal
CDU
: 343.1:34.048
Cutter
: G868n
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37453
Auto(res)
:
Ada Pellegrini Grinover
,
Antonio Scarance Fernandes
,
Antonio Magalhães Gomes Filho
Assunto(s)
:
Nulidade (Processo penal)
,
Processo penal
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 11a edicao, São Paulo, 2009, 297p
Códigos
: ISBN: 85-203-2907-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 22 | 21 | 1 | 0 |
Título
: Código de processo penal comentado
CDU
: 343.1(81)(094.46)
Cutter
: N964c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 70834
Auto(res)
:
Guilherme de Souza Nucci
Assunto(s)
:
Código de Processo Penal - Brasil - Comentários
Última Edição
: Editora: Forense, 13a edicao, Rio de Janeiro, 2014, 1421p
Códigos
: ISBN: 85-203-2842-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 29 | 24 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito processual penal
CDU
: 343.1
Cutter
: T234c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 81823
Auto(res)
:
Nestor Távora
,
Rosmar Rodrigues Alencar
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 14a edicao, Salvador, 2019, 1887p
Códigos
: ISBN: 85-7761-192-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 114 | 108 | 1 | 0 |
Título
: Processo penal
CDU
: 343.1
Cutter
: T727p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 7773
Auto(res)
:
Fernando da Costa Tourinho Filho
Assunto(s)
:
Processo penal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 35a edicao, São Paulo, 2013
Códigos
: ISBN: 85-02-02184-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 70 | 68 | 1 | 0 |
v. 2 | 33 | 32 | 1 | 0 |
v. 3 | 37 | 36 | 1 | 0 |
v. 4 | 27 | 25 | 1 | 0 |
Pré-requisito: J021 - Direito processual penal II
J033 - Processo constitucional
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J030 - Direito processual civil III
J036 - Relações de trabalho II
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J029 - Relações de trabalho I
J031 - Responsabilidade civil
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J018 - D civil III -contratos espécie
Semestre 8
J045 - Ciclo avaliativo III
Créditos:
0.0
Bibliografia:
J037 - Direito do consumidor
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J031 - Responsabilidade civil
J041 - Direito processual trabalhista
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J036 - Relações de trabalho II
J040 - Estágio II
Créditos:
0.4
Bibliografia:
Pré-requisito: J030 - Direito processual civil III
Pré-requisito: J031 - Responsabilidade civil
J043 - Tópicos avançados de direito
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J030 - Direito processual civil III
Pré-requisito: J513 - Direito processual penal III
Pré-requisito: J033 - Processo constitucional
Pré-requisito: J031 - Responsabilidade civil
Semestre 9
J047 - D internacional e globalização
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J012 - Direito constitucional
J038 - Direito ambiental
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J067 - Relações admnistr pública II
J044 - Direito previdenciário
Créditos:
4.0
Bibliografia:
Pré-requisito: J036 - Relações de trabalho II
J048 - Estágio IV
Créditos:
0.4
Bibliografia:
Pré-requisito: J039 - Estágio I
Pré-requisito: J040 - Estágio II
Semestre 10
J054 - Ciclo avaliativo IV
Créditos:
0.0
Bibliografia:
J058 - D tecn inf prot dados pessoais
Créditos:
4.0
Professores:
-
Joao Araujo Monteiro Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Impactos da digitalização e das tecnologias da informação nas relações sociais. Governança da internet. A regulamentação da internet no Brasil - marco civil da internet. Privacidade e proteção de dados pessoais. Elementos legais dos documentos e da assinatura digital. Elementos jurídicos do comércio e do consumo eletrônico. Contratos eletrônicos e de tecnologia da informação. Aspectos regulatórios da cultura e da propriedade intelectual no cenário digital. Segurança da informação e crimes de tecnologia da informação. Analise legal dos fenômenos tecnológicos disruptivos (Big data, IoT - Internet of things e Governança algorítmica). Sistemas legais de inovação.
Programa:
UNIDADE I - Impactos da digitalização e das tecnologias da informação nas relações sociais.
Apontar os impactos do desenvolvimento tecnológico na regulamentação das relações sociais e jurídica
- 01.01 - Da sociedade da informação à sociedade algorítmica;
- 01.02 - Tecnologia, Direito e Regulação: Modelos legais de regulamentação da digitalização e da tecnologia;
- 01.03 - A regulamentação da tecnologia da informação no Brasil.
UNIDADE II - Governança da internet.
Identificar os elementos formadores do sistema de governança da Internet no Brasil, seus mecanismos legais de sustentação e suas estruturas de funcionamento.
- 02.01 - Aspectos históricos e conceituais da governança da Internet no Brasil e no Mundo;
- 02.02 - O sistema transnacional de governança da Internet: Atores e mecanismos legais.
- 02.03 - O sistema de governança da Internet no Brasil: Atores e mecanismos legais.
UNIDADE III - A regulamentação da internet no Brasil - marco civil da internet.
Esquematizar os mecanismos regulatórios aplicados à Internet no Brasil e as dimensões técnicas e legais do Marco Civil da Internet.
- 03.01 - O Ecossistema legal da Internet no Brasil;
UNIDADE IV - Privacidade e proteção de dados pessoais.
Caracterizar o sistema legal de proteção de dados pessoais com a apresentação da diferença entre os processos legais, de governança e de segurança da informação estabelecidos pelas LGPD e os mecanismos internacionais de proteção aos dados pessoais.
Ter um comportamento ético sobretudo quando da manipulação de dados pessoais.
- 04.01 - Da Privacidade à proteção de dados pessoais: Aspectos históricos e conceituais;
- 04.02 - Mecanismos legais de proteção a dados pessoais no Mundo - GDPR e CCPA
- 04.03 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Conceitos e Definições;
- 04.04 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Princípios e Regras de Tratamento de Dados Pessoais;
- 04.05 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Obrigações e responsabilidades dos Agentes de Tratamento;
- 04.06 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: A ANPD e o sistema de punições;
- 04.07 - Aspectos Teóricos e Práticos da Implantação de um Sistema de Gestão da Privacidade e de Dados Pessoais.
UNIDADE V - Elementos legais dos documentos e da assinatura digital.
Investigar os mecanismos regulatórios aplicados a Internet no Brasil e as dimensões técnicas e legais do Marco Civil da Internet.
- 05.01 - Conceitos e formas de classificação dos documentos digitais;
- 05.02 - Mecanismos legais de validação de atos jurídicos digitais;
- 05.03 - Aspectos legais das assinaturas digitais.
UNIDADE VI - Elementos jurídicos do comércio e do consumo eletrônico.
Definir os elementos jurídicos aplicáveis ao comércio eletrônico E-Commerce.
- 06.01 - Transformação digital e comércio eletrônico;
- 06.02 - Aspectos conceituais do comércio eletrônico;
- 06.03 - A regulamentação do comércio eletrônico no Brasil;
- 06.04 - Aspectos legais do comércio eletrônico no Brasil: Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e Decreto 7.962/13 (Decreto do Comércio Eletrônico).
UNIDADE VII - Contratos eletrônicos e de tecnologia da informação.
Organizar os elementos técnicos e jurídicos aplicáveis à elaboração, avaliação e implantação de contratos eletrônicos e de tecnologia da informação.
- 07.01 - Teoria geral dos contratos eletrônicos;
- 07.02 - Tipos de contratos eletrônicos;
- 07.03 - Aspectos legais dos contratos eletrônicos;
- 07.04 - Os contratos de tecnologia da informação;
- 07.05 - Estrutura dos contratos de tecnologia da informação;
- 07.06 - Principais elementos técnicos dos contratos de tecnologia da informação;
- 07.07 - Aspectos legais da contratação em nuvem.
UNIDADE VIII - Aspectos regulatórios da cultura e da propriedade intelectual no cenário digital.
Valorar os elementos legais regulatórios da propriedade intelectual no cenário das relações sociais e econômicas digitais.
- 08.01 - Regimes de proteção à propriedade intelectual digital;
- 08.02 - Regras gerais de proteção à propriedade intelectual digital, Creative Commons e modelos alternativos de regulamentação;
- 08.03 - Propriedade intelectual do Software e de bases de dados;
- 08.04 - A Diretriz Européia de Propriedade Intelectual no Mercado Digital (EU 2019/790).
UNIDADE IX - Segurança da informação e crimes de tecnologia da informação.
Enunciar os aspectos conceituais e teóricos da relação entre segurança da informação e direito digital com emprego dos elementos técnicos-jurídicos aplicados aos ciber crimes.
- 09.01 - Aspectos introdutórios da segurança da informação;
- 09.02 - A estratégia nacional de segurança cibernética e política nacional de segurança da informação (Decretos 10.222/20 e 9.637/18) Crime e Tecnologia;
- 09.03 - Aspectos legais dos crimes de tecnologia previstos na legislação brasileira;
- 09.04 - Perícias e auditagens de crimes e de segurança da informação;
- 09.05 - O cenário internacional de combate a crimes de tecnologia da informação e dos ciber conflitos.
UNIDADE X - Análise legal dos fenômenos tecnológicos disruptivos (Big Data, Iot - Internet of things - e Governança algorítmica).
Explorar os principais elementos legais relacionados aos fenômenos tecnológicos disruptivos.
- 10.01 - Modelos de regulamentação de tecnologias disruptivas e o empreendedorismo regulatório;
- 10.02 - Governança de algorítmios;
- 10.03 - Implicações legais do uso de Big Data;
- 10.04 - Aspectos éticos e legais do IoT e do Trans humanismo.
UNIDADE XI - Sistemas legais de inovação.
Avaliar o sistema legal de apoio à inovação com posição críitica dos mecanismos legais relacionados ao fomento à inovação.
- 11.01 - Introdução a regulamentação da Inovação
- 11.02 - O regime legal do sistema federal de inovação;
- 11.03 - Mecanismos jurídicos de fomento à inovação.
Bibliografia:
Básica
Título
: Sociedade e tecnologia na era digital
CDU
: 316.422.44
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 8409
Auto(res)
:
Batista, Sueli Soares dos Santos
,
Freire, Emerson
Assunto(s)
:
Sociedade da informação / Tecnologia - Aspectos sociais
Última Edição
: Editora: Erica, São Paulo, 2014
Códigos
: 9788536522531
Título
: Teoria geral do direito digital : transformação digital : desafios para o direito
CDU
: 34:681.3:621.391INTERNET
Cutter
: H711t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 117336
Auto(res)
:
Wolfgang Hoffmann-Riem
,
Tradução Italo Roberto Fuhrmann
Assunto(s)
:
Internet - Aspectos jurídicos
,
Direito e tecnologia
Última Edição
: Editora: Forense, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2022, 255p
Códigos
: ISBN: 9786559642243
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 1 | 0 |
Título
: Direito digital e processo eletrônico
CDU
: 34:681.3:621.391INTERNET
Cutter
: T266d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 117341
Auto(res)
:
Tarcisio Teixeira
Assunto(s)
:
Internet - Aspectos jurídicos
,
Direito e tecnologia
Última Edição
: Editora: Saraiva, 5a edicao, São Paulo, 2021, 790p
Códigos
: ISBN: 9786555591545
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 1 | 0 |
_PERIODICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
Complementar
Título
: LGPD aplicada
CDU
: 004.451.52.056.5
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31743
Auto(res)
:
Lima, Ana Paula Moraes Canto de
,
Crespo, Marcelo
,
Pinheiro, Patricia Peck
Assunto(s)
:
Proteção de dados / Internet - Aspectos jurídicos
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2021
Códigos
: 9788597026931
Título
: Proteção de dados pessoais : comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD)
CDU
: 340.131
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30270
Auto(res)
:
Pinheiro, Patricia Peck
Assunto(s)
:
Proteção de dados / Direito à privacidade
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788553613625
Título
: Segurança digital : proteção de dados nas empresas
CDU
: 34:681.3:621.391INTERNET
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31430
Auto(res)
:
,
Pinheiro, Patricia Peck
Assunto(s)
:
Internet - Aspectos jurídicos / Segurança da informação / Proteção de dados
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2021
Códigos
: 9788597026405
Título
: Informática, telemática e direito penal
CDU
: 343:681.3:621.391INTERNET
Cutter
: R835i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 86362
Auto(res)
:
Augusto Rossini
Assunto(s)
:
Internet - Crimes
Última Edição
: Editora: Memória Jurídica, São Paulo, 2004, 352p
Códigos
: ISBN: 858826424-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 9 | 1 | 0 |
Título
: Startups e inovação : direito no empreendedorismo
CDU
: 34:658(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28252
Auto(res)
:
,
Teixeira, Tarcisio
,
Lopes, Alan Moreira
Assunto(s)
:
Direito empresarial - Brasil / Empreendedorismo - Brasil / Inovação
Última Edição
: Editora: Manole, 2 ed., Barueri, 2020
Códigos
: 9788520461976
Título
: Comércio eletrônico conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil
CDU
: 658.84
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2654
Auto(res)
:
Teixeira, Tarcísio
Assunto(s)
:
Comércio eletrônico / Responsabilidade civil / Internet
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2015
Códigos
: 9788502622494
_PERIODICO 1: REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí-SC: Fundação Universidade do Vale do Itajaí, 1995-. Quadrimestral. ISSN 2175-0491. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, categoria de periódicos nacionais.
_PERIODICO 2: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.
J053 - Dinâmicas de empreendedorismo
Créditos:
4.0
Bibliografia:
J052 - Estágio V
Créditos:
0.4
Bibliografia:
Pré-requisito: J039 - Estágio I
Pré-requisito: J040 - Estágio II
Disciplinas optativas
G368 - RESPONSABIL SOCIAL E AMBIENTAL
Créditos:
2.2
Professores:
-
Daiane Mulling Neutzling
A professora está ligada à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Lana Rodrigues da Costa Farias
A professora está ligada à área de Administracao do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Fatores determinantes para a gestão da responsabilidade social e ambiental. Estratégias emergentes na gestão de ações comunitárias. Inovação e empreendedorismo social. Projeto de responsabilidade social e ambiental.
Programa:
UNIDADE I - Fatores determinantes para a gestão da responsabilidade social e ambiental.
Articular conceitos e práticas para aplicação da responsabilidade social e ambiental na comunidade
Analisar situações problemas na comunidade com base nos princípios da responsabilidade social e ambiental e do desenvolvimento sustentável.
Demonstrar visão crítica sobre responsabilidade social e ambiental e desenvolvimento sustentável.
- 01.01 - Conceitos de responsabilidade social e ambiental;
- 01.02 - Evolução histórica e legislação da responsabilidade social;
- 01.03 - Objetivos de desenvolvimento sustentável - ODS.
- 01.04 - Capital humano e social.
UNIDADE II - Estratégias emergentes na gestão de ações comunitárias.
Identificar as necessidades locais junto à comunidade para a criação de um plano de ação.
Prospectar cenários para a definição de estratégias e indicadores de gestão de ação comunitária.
Ser agente de promoção da autonomia e capacidade empreendedora dos atores envolvidos em ação comunitária, com empatia e ética nas relações.
- 02.01 - Empoderamento comunitário;
- 02.02 - Autonomia e responsabilidade social;
- 02.03 - Diagnóstico e análise de cenários;
- 02.04 - Mapeamento e análise do ambiente.
UNIDADE III - Inovação e empreendedorismo social.
Discutir sobre experiências exitosas de inovação e empreendedorismo com impacto social.
Elaborar plano de ação com definição de estratégias baseadas nos cenários prospectados e alinhadas aos princípios do desenvolvimento sustentável.
Ser eficiente na determinação da aplicação dos recursos e ferramentas de acordo com critérios de inovação e sustentabilidade.
- 03.01 - Negócios de impacto social;
- 03.02 - Casos de sucesso;
- 03.03 - Definição de estratégias, recursos e ferramentas de projeto social;
- 03.04 - Indicadores de responsabilidade social e de sustentabilidade.
UNIDADE IV - Projeto de responsabilidade social e ambiental.
Desenvolver projeto de responsabilidade social e ambiental com implementação de ações na comunidade.
Definir indicadores de impacto e de sustentabilidade para avaliação de projeto de responsabilidade social e ambiental.
Ser criterioso na elaboração e assertivo na comunicação e apresentação de relatório técnico com avaliação de resultados de acordo com padrões éticos e princípios socialmente responsáveis.
- 04.01 - Ideação cenários e desafios;
- 04.02 - Implantação das estratégias do projeto;
- 04.03 - Definição de indicadores e instrumentos de avaliação;
- 04.04 - Implementação das ações na comunidade;
- 04.05 - Monitoramento e avaliação do impacto social na comunidade;
- 04.06 - Relatórios de resultados.
Bibliografia:
Básica
Título
: Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios : (des)construindo limites e possibilidades
CDU
: 658:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28617
Auto(res)
:
,
Ashley, Patricia Almeida
Assunto(s)
:
Responsabilidade social
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2018
Códigos
: 9788553131839
Título
: Gestão colaborativa de projetos : a combinação de design thinking e ferramentas práticas para gerenciar seus projetos
CDU
: 658.5
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 5527
Auto(res)
:
Branco, Renato Henrique Ferreira
,
Leite, Dinah Eluze Sales
,
Vinha Junior, Rubens
Assunto(s)
:
Administração de projetos
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2016
Códigos
: 9788547207878
Título
: Elaboracao de projetos e propostas para organizacoes da sociedade civil
CDU
: 658.114.8:061.2
Cutter
: K61e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 68269
Auto(res)
:
Rosana Kisil
Assunto(s)
:
Organizações sem fins lucrativos
,
Administração de empresas
,
Sociedade civil
Última Edição
: Editora: Global, 3a edicao, São Paulo, 2004, 81p
Códigos
: ISBN: 85-260-0675-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Cidadania corporativa : estrategias bem-sucedidas para empresas responsaveis
CDU
: 658:301.01
Cutter
: C568c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 60601
Auto(res)
:
Malcolm McIntosh et al
Assunto(s)
:
Responsabilidade social
,
Cidadania
,
Planejamento estratégico
Última Edição
: Editora: Qualitymark, Rio de Janeiro, 2001, 344p
Códigos
: ISBN: 85-7303-310-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Gerenciamento de projetos e empreendedorismo
CDU
: 658.5
Cutter
: S114g
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 92669
Auto(res)
:
Paulo Yazigi Sabbag
Assunto(s)
:
Administração de projetos
,
Empreendedorismo
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2013, 226p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-20444-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 8 | 7 | 1 | 0 |
_Periódico_1: BAR - BRAZILIAN ADMINISTRATION REVIEW. São Paulo: ANPAD, 2004-. Trimestral. ISSN: 1807-7692. Disponível em: . Possui Qualis A2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo.
_Periódico_2: RAEP - ADMINISTRAÇÃO: ENSINO E PESQUISA. Rio de Janeiro: ANGRAD, 2009-. Quadrimestral. ISSN: 2358-0917. Disponível em: . Possui Qualis B1 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Quadriênio 2013-2016.
Complementar
Título
: A era do ecobusiness : criando negócios sustentáveis
CDU
: 330.36
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4613
Auto(res)
:
Amato Neto, João
Assunto(s)
:
Desenvolvimento sustentável / Administração de empresas - Aspectos ambientais
Última Edição
: Editora: Manole, Barueri, 2015
Códigos
: 9788520448953
Título
: Design thinking
CDU
: 655.2
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3545
Auto(res)
:
Ambrose, Gavin
,
Harris, Paul
Assunto(s)
:
Produção gráfica / Design gráfico
Última Edição
: Editora: Bookman, Porto Alegre, 2011
Códigos
: 9788577808267
Título
: Gestão ambiental : responsabilidade social e sustentabilidade
CDU
: 658:504
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15248
Auto(res)
:
Dias, Reinaldo
Assunto(s)
:
Gestão ambiental / Desenvolvimento sustentável / Responsabilidade social
Última Edição
: Editora: Atlas, 3 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788597011159
Título
: Ética empresarial : política de responsabilidade social em 5 dimensões: sustentablidade, respeito à multicultura, aprendizado contínuo, inovação, governança corporativa
CDU
: 658:174
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4812
Auto(res)
:
Santos, Fernando de Almeida
Assunto(s)
:
Ética empresarial / Administração de empresas / Comportamento organizacional / Ética profissional
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2015
Códigos
: 9788522494576
Título
: A cultura da participação : criatividade e generosidade no mundo conectado
CDU
: 316.422.44
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 81
Auto(res)
:
Shirky, Clay
,
Portocarrero, Celina (Tradutor)
Assunto(s)
:
Sociedade da informação / Mídia - Aspectos sociais
Última Edição
: Editora: Zahar , Rio de Janeiro, 2011
Códigos
: 9788537805183
_Periódico_1: GESTÃO E PLANEJAMENTO. Salvador: Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Salvador ¿ UNIFACS, 1999-. Quadrimestral. ISSN: 2178-8030. Classificação Qualis B2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .
_Periódico_2: PRAGMATIZES - REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS EM CULTURA. Rio de Janeiro: Produção Cultural e o Mestrado em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense, 2011-. Semestral. ISSN: 2237-1508. Classificação Qualis B4 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .
G770 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL
Créditos:
4.0
Professores:
-
Rogerio Nicolau de Barros
O professor está ligado à área de Administracao do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Universo do empreendedorismo social. Ferramentas para Impacto social. Avaliação de impacto social. Criação de negócio social.
Programa:
UNIDADE I - Universo do empreendedorismo social.
Explicar o desenvolvimento do empreendedorismo social por meio da identificação dos principais conceitos, dos atores e das estruturas no ecossistema de negócios sociais.
Mapear estratégias eficazes e desafios comuns enfrentados por negócios sociais no contexto local.
Apresentar postura crítica e reflexiva sobre oportunidades e desafios do empreendedorismo social com ênfase no pensamento inovador e na empatia social.
- 01.01 - Empreendedorismo e inovação social;
- 01.02 - Evolução histórica do empreendedorismo social;
- 01.03 - Atores e estruturas no ecossistema de negócios sociais;
- 01.04 - Painel de discussão: oportunidades e desafios nos negócios sociais.
UNIDADE II - Ferramentas para impacto social.
Identificar ferramentas e técnicas adequadas ao desenvolvimento de negócios sociais.
Aplicar técnicas de planejamento e design para o desenvolvimento de soluções de problemas sociais identificados no contexto local.
Respeitar a diversidade de pensamento e de perspectivas, com vistas à inovação em soluções para negócios sociais.
- 02.01 - Planejamento estratégico e teoria da mudança;
- 02.02 - Design centrado no humano e desenvolvimento de soluções;
- 02.03 - Empatia, atores sociais e stakeholders;
- 02.04 - Painel de discussão: técnicas e ferramentas inovadoras.
UNIDADE III - Avaliação de impacto social.
Descrever os elementos de um relatório de impacto, com ênfase na tese de impacto e nos indicadores sociais e ambientais para mensuração de alcance e resultados.
Selecionar métodos adequados para avaliação de impacto em projetos ou negócios sociais de acordo com a natureza do projeto ou negócios.
Ser criterioso na escolha do método e no manejo de dados para comunicação de impacto social de acordo com os preceitos do compliance social.
- 03.01 - Tese de impacto social;
- 03.02 - Indicadores de impacto social e ambiental;
- 03.03 - Métodos quantitativos e qualitativos para análise de impacto;
- 03.04 - Painel de discussão: análises de caso e relatórios de impacto.
UNIDADE IV - Criação de negócio social.
Explicar os elementos, as etapas e os processos para a criação de negócios sociais sustentáveis.
Desenvolver protótipos de negócio social, desde a concepção da ideia até a estratégia de captação de investimentos.
Ser agente promotor da inovação, da criatividade e da resiliência nos processos de desenvolvimento de negócios sociais.
- 04.01 - Hackathon de impacto social;
- 04.02 - Identificação e validação de problema social;
- 04.03 - Estratégias para ideação e prototipação de soluções;
- 04.04 - Painel de discussão: implementação e captação de investimentos.
Bibliografia:
Básica
Título
: A era do ecobusiness : criando negócios sustentáveis
CDU
: 330.36
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4613
Auto(res)
:
Amato Neto, João
Assunto(s)
:
Desenvolvimento sustentável / Administração de empresas - Aspectos ambientais
Última Edição
: Editora: Manole, Barueri, 2015
Códigos
: 9788520448953
Título
: Inovação e empreendedorismo
CDU
: 658.011.4
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 29394
Auto(res)
:
Bessant, John
,
Tidd, Joe
Assunto(s)
:
Empreendedorismo / Inovações tecnológicas
Última Edição
: Editora: Bookman, 3 ed., Porto Alegre, 2019
Códigos
: 9788582605189
SILVA, Ricardo da Silva e et al. ; SILVA, Ricardo da Silva e ; LESSA, Bruno de Souza ; FERREIRA, Adriana Greco ; VELHO, Adriana Galli, Anastácio, Mari Regina. Empreendedorismo social. Porto Alegre: SAGAH, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788533500204.
WILIANS, Anne. Empreendedorismo social feminino. São Paulo: Expressa, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786558100751.
YUNUS, Muhammad. Um Mundo sem pobreza : a empresa social e o futuro do capitalismo. Tradução Juliana A Saad; Henrique Amat Rego Monteiro. São Paulo: Ática, 2008.
_Periódico_1: BAR - BRAZILIAN ADMINISTRATION REVIEW. São Paulo: ANPAD, 2004-.Trimestral. ISSN: 1807-7692. Disponível em: . Possui Qualis A2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Quadriênio 2013-2016.
_Periódico_2: SUSTAINABILITY (BASEL). Basiléia, Suíça, 2009-. Semestralmente, EISSN: 2071- 1050. Possui fator Qualis A2 na área de Arquitetura, Urbanismo e Design. Disponível em:.
Complementar
Título
: Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios : (des)construindo limites e possibilidades
CDU
: 658:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28617
Auto(res)
:
,
Ashley, Patricia Almeida
Assunto(s)
:
Responsabilidade social
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2018
Códigos
: 9788553131839
Título
: A estratégia Lean : para criar vantagem competitiva, inovar e produzir com crescimento sustentável
CDU
: 658.5
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27968
Auto(res)
:
Ballé, Michael et al.
,
Ballé, Michael
,
Jones, Daniel
,
Chaize, Jacques
,
Fiume, Orest
Assunto(s)
:
Administração da produção
Última Edição
: Editora: Bookman, Porto Alegre, 2019
Códigos
: 9788582605226
LIMEIRA, Tania Maria Vidigal. Negócios de impacto social: guia para os empreendedores. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553131501.
Título
: A Nova Administração
CDU
: 658:316.46
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30781
Auto(res)
:
Robbins, Stephen P.
Assunto(s)
:
Liderança (Administração) / Planejamento estratégico
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788571441170
Título
: Criatividade e Inovação : como adaptar-se às mudanças
CDU
: 65.01:159.928
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 8287
Auto(res)
:
Rocha, Lygia Carvalho
Assunto(s)
:
Criatividade (Administração) / Desenvolvimento organizacional
Última Edição
: Editora: LTC, Rio de Janeiro, 2009
Códigos
: 978-85-216-2263-5
_Periódico_2: REVISTA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO. Rio Grande do Sul: FEEVALE, Centro Universitário, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Society/Institution: FEEVALE, Centro Universitário, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. 2004-. ISSN: 1807-5436 (Print); 2446-6875 (Online). Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2021. Possui Qualis B3 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Quadriênio 2013-2016.Portal de Periódicos Capes. Base Periódicos Nacionais.
_Periódico_2: RIAE: REVISTA IBERO-AMERICANA DE ESTRATÉGIA. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2002-. Anual. E-ISSN: 2176-0756. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2021. Possui Qualis B2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, Categoria Periódicos Nacionais.
H726 - ARTE E CULTURA BRASILEIRA
Créditos:
4.0
Professores:
-
Adriana Helena Santos Moreira da Silva
A professora está ligada à área de Com Social - Public/Propaganda do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Ementa:
O olhar sobre o Brasil e a formação de uma identidade brasileira. O modernismo. Diversidade cultural e religiosa no Brasil. Utopia, massificação e globalidade.
Programa:
UNIDADE I - O olhar sobre o Brasil e a formação de uma identidade brasileira.
Identificar as representações da cultura brasileira a partir das produções artísticas, literárias e científicas produzidas na Europa e no Brasil, até finais do século XIX.
Analisar a criação de uma auto-imagem do brasileiro a partir da visão do estrangeiro.
Ter criticidade na avaliação das tensões ideológicas na produção de uma identidade brasileira ao longo dos períodos colonial, imperial e início do republicano.
- 01.01 - O Brasil na visão dos viajantes estrangeiros (século XVI ao XIX);
- 01.02 - Século XIX: (1) pátria, língua, território e construção do Estado; (2) as teorias raciais, imigração e ideal de branqueamento da raça;
- 01.03 - Final do século XIX e início do XX: intelectualidade, urbanização e Belle Époque.
UNIDADE II - O modernismo.
Caracterizar a produção artística e o pensamento acerca da arte e da cultura brasileira na primeira metade do século XX, com identificação das manifestações da cultura popular brasileira recolhidas pelos modernistas em suas viagens etnográficas.
Problematizar o conceito de "democracia racial", criado pelo modernista Gilberto Freyre e disseminado pela política do Estado Novo.
- 02.01 - O modernismo europeu x o modernismo brasileiro;
- 02.02 - Viagens de Mário de Andrade e da Missão de Pesquisas Folclóricas pelo Brasil: Minas, Norte e Nordeste;
- 02.03 - A mestiçagem sob a ótica da positividade nas artes plásticas, na literatura, na mídia e no pensamento social brasileiro.
UNIDADE III - Diversidade cultural e religiosa no Brasil.
Analisar a diversidade brasileira com ênfase na contribuição cultural de suas matrizes étnicas.
Valorizar o respeito à diversidade da cultura brasileira em suas amplas manifestações (alimentação, artes, esporte, língua e sotaques, modos de morar/falar/vestir, crenças religiosas, relações com o corpo, entre outros).
- 03.01 - As matrizes étnicas e suas contribuições da cultura brasileira;
- 03.02 - O universo social e religioso do Brasil desde o período Colonial;
- 03.03 - Religiões brasileiras de configuração sincrética e suas representações nas artes e na mídia.
UNIDADE IV - Utopia, massificação e globalidade.
Caracterizar a produção artística e o pensamento acerca da arte e da cultura brasileira na segunda metade do século XX e início do XXI
Distinguir obras de artistas contemporâneos (instalações, performances, poesias, músicas, pinturas, esculturas e outras) em suas contextualizações e a partir de categorias específicas.
- 04.01 - Imperialismo cultural e a defesa do nacional-popular;
- 04.02 - Movimentos artísticos, alienação e engajamento político: entre a utopia e a massificação;
- 04.03 - Globalização, mídia e contemporaneidade nas artes e na cultura.
Bibliografia:
Básica
Título
: O Que faz o Brasil, Brasil?
CDU
: 572.026(81)
Cutter
: D155q
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36465
Auto(res)
:
Roberto DaMatta
Assunto(s)
:
Antropologia cultural - Brasil
,
Sociologia - Brasil
,
Cultura - Brasil
Última Edição
: Editora: Rocco, Rio de Janeiro, 1984, 126p
Códigos
: ISBN: 85-325-0201-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 21 | 21 | 0 | 0 |
Título
: Casa-grande & senzala : formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal
CDU
: 308(81)
Cutter
: F893c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 14116
Auto(res)
:
Gilberto Freyre
Assunto(s)
:
Brasil - Condições sociais
,
Escravidão - Brasil
,
Família - Aspectos sociais
Última Edição
: Editora: Global, 51a edicao, São Paulo, 2008, 727p
Códigos
: ISBN: 85-260-1007-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 18 | 16 | 2 | 0 |
Título
: Sem perder a raiz : corpo e cabelo como símbolos da identidade negra
CDU
: 572.2(81)(=96)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27295
Auto(res)
:
Gomes, Nilma Lino
Assunto(s)
:
Negros - Brasil / Cultura afro-brasileira
Última Edição
: Editora: Autêntica, 2 ed., São Paulo, 2007
Códigos
: 9788551302316
Título
: Cultura brasileira : utopia e massificação (1950-1980)
CDU
: 008(81)
Cutter
: N216c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 90632
Auto(res)
:
Marcos Napolitano
Assunto(s)
:
Cultura - Brasil
,
Cultura - História - Brasil
Última Edição
: Editora: Contexto, 4a edicao, São Paulo, 2019, 133p
Códigos
: ISBN: 85-7244-157-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 7 | 1 | 0 |
Título
: O povo brasileiro : a formação e o sentido do Brasil
CDU
: 572.026(81)
Cutter
: R484p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39187
Auto(res)
:
Darcy Ribeiro
Assunto(s)
:
Antropologia cultural
,
Etnologia - Brasil
,
Civilização - Brasil
Última Edição
: Editora: Global, 3a edicao, São Paulo, 2015, 1997p
Códigos
: ISBN: 85-7164-451-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 22 | 20 | 1 | 0 |
_Periódico_1: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. São Paulo: ANPOCS, 1986-. Quadrimestral. ISSN: 1806-9053. Classificação Qualis A1 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .
_Periódico_2: REVISTA DE ANTROPOLOGIA. São Paulo: Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo ¿ FFLCH/USP, 1953-. Quadrimestral. ISSN:1678-9857. Classificação Qualis A2 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .
Complementar
Título
: Dialetica da colonizacao
CDU
: 981.02
Cutter
: B743d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34237
Auto(res)
:
Alfredo Bosi
Assunto(s)
:
Brasil - História - Período colonial
,
História social - Brasil
Última Edição
: Editora: Companhia das Letras, 3a edicao, São Paulo, 1999, 412p
Códigos
: ISBN: 85-7164-276-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Os índios antes do Brasil
CDU
: 397(81)
Cutter
: F268i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 80103
Auto(res)
:
Carlos Fausto
Assunto(s)
:
Índios - Brasil
Última Edição
: Editora: Jorge Zahar, 3a edicao, Rio de Janeiro, 2005, 94p
Códigos
: ISBN: 85-7110-543-X
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 0 | 0 |
Título
: Brasiliana Itaú : uma grande coleção dedicada ao Brasil
CDU
: 7(81)(085)
Cutter
: L177b
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 85854
Auto(res)
:
Pedro Corrêa do Lago
,
Ruy Souza e Silva
Assunto(s)
:
Arte - Brasil - Catálogos
Última Edição
: Editora: Capivara, Rio de Janeiro, 2009, 707p
Códigos
: ISBN: 978-85-89063-24-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 1 | 4 | 0 |
Título
: O espetáculo das raças : cientístas, instituicões e questão racial no Brasil 1870 - 1930
CDU
: 316.483(81)
Cutter
: S399e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 63326
Auto(res)
:
Lilia Moritz Schwarcz
Assunto(s)
:
Questão racial - Brasil
,
Etnologia
Última Edição
: Editora: Companhia das Letras, São Paulo, 2019, 373p
Códigos
: ISBN: 85-7164-329-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Candomblé e umbanda: caminhos da devoção brasileira
CDU
: 299.6
Cutter
: S586c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 54424
Auto(res)
:
Vagner Gonçalves da Silva
Assunto(s)
:
Candomblé
,
Umbanda
Última Edição
: Editora: Ática, São Paulo, 1994, 149p
Códigos
: ISBN: 85-08-04685-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 0 | 0 |
_Periódico_1: CADERNOS PAGU. Campinas: Unicamp, 1993-. Quadrimestral. ISSN: 1809-4449. Classificação Qualis A1 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .
_Periódico_2: COMUNICAÇÃO, MÍDIA E CONSUMO. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM-SP, 2004-. Quadrimestral. ISSN: 1983-7070. Classificação Qualis A2 na área de Comunicação e Informação no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .
H799 - LIBRAS
Créditos:
2.0
Professores:
-
Marcio Machado Rodrigues
O professor está ligado à área de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Willer Cysne Prado e Vasconcelos
O professor está ligado à área de Educacao Fisica do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais. Aspectos socioculturais dos surdos e das línguas de sinais. Elementos linguísticos da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos diferentes contextos e o tradutor/intérprete (TILS).
Programa:
UNIDADE I - Trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais.
Analisar a trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais, com ênfase na política linguística no Brasil.
Empregar a visualidade da língua de sinais e os componentes linguísticos básicos da língua brasileira de sinais (Libras).
- 01.01 - Mitos e marcos históricos da organização dos surdos e das línguas de sinais.
- 01.02 - Política linguística no Brasil e língua brasileira de sinais (Libras).
- 01.03 - Língua de sinais e constituição dos sujeitos surdos.
- 01.04 - Visualidade das línguas de sinais.
- 01.05 - Níveis linguísticos básicos da Libras: parâmetros fonológicos.
- 01.06 - Alfabeto manual e datilologia.
UNIDADE II - Aspectos socioculturais dos surdos e das línguas de sinais.
Analisar a especificidade sociocultural e linguística dos surdos.
Comunicar-se em Libras nas diferentes situações e contextos.
- 02.01 - Especificidade sociocultural dos surdos e suas respectivas identidades.
- 02.02 - Habilidades receptivas e produtivas no uso das línguas de sinais e, especificamente, da Libras nos diferentes contextos.
- 02.03 - Especificidade linguística dos surdos: um vocabulário visual.
- 02.04 - Aquisição da Libras pelas comunidades surdas: como primeira língua (L1) ou língua materna (LM), como segunda língua (L2) e língua estrangeira (LE).
- 02.05 - Relação entre o mundo surdo e as línguas de sinais.
UNIDADE III - Elementos linguísticos da língua brasileira de sinais nos diferentes contextos e o tradutor/intérprete.
Caracterizar os elementos linguísticos da Libras e o perfil do intérprete/tradutor de língua de sinais (TILS) nos diferentes contextos.
Comunicar-se em LIBRAS nos contextos significativos.
- 03.01 - Elementos linguísticos da Libras: nível morfológico.
- 03.02 - Variação linguística na Libras.
- 03.03 - O tradutor/intérprete de língua de sinais traduzindo culturas e palavras nos diferentes contextos.
- 03.04 - Estratégias de comunicação em Libras nos contextos significativos.
Bibliografia:
Básica
Título
: A Crianca surda: linguagem e cognicao numa perspectiva socio-interacionista
CDU
: 616.28-008.14-053.2
Cutter
: G618c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 45285
Auto(res)
:
Marcia Goldfeld
Assunto(s)
:
Crianças surdas
,
Surdez
,
Surdos - Educação
Última Edição
: Editora: Plexus, 7a edicao, São Paulo, 2002, 172p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 11 | 11 | 0 | 0 |
Título
: Surdez : aquisição de linguagem e inclusão social
CDU
: 616.28-008.14
Cutter
: P436s
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76848
Auto(res)
:
Rachel de Carvalho Pereira
Assunto(s)
:
Surdez
Última Edição
: Editora: Revinter, Rio de Janeiro, 2008, 88p
Códigos
: ISBN: 978-85-372-0145-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Língua de sinais brasileira : estudos lingüísticos
CDU
: 376.33
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 825
Auto(res)
:
Quadros, Ronice Müller de
,
Karnopp, Lodenir Becker
Assunto(s)
:
Surdos - Educação / Língua brasileira de sinais
Última Edição
: Editora: ArtMed, Porto Alegre, 2011
Códigos
: 9788536311746
Título
: Instituições, campanhas e lutas : história da educação especial no Ceará
CDU
: 376(813.1)(091)
Cutter
: L533i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 80459
Auto(res)
:
Vanda Magalhaes Leitao
Assunto(s)
:
Educação especial - História - Ceará
Última Edição
: Editora: Edições UFC, Fortaleza, 2008, 169p
Códigos
: ISBN: 978-85-7282-281-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 9 | 1 | 0 |
Título
: Libras
CDU
: 81'221.24
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 26556
Auto(res)
:
Morais, Carlos Eduardo Lima de et al.
,
Morais, Carlos Eduardo Lima de
,
Plinski, Rejane Regina Koltz
,
Martins, Gabriel Pigozzo Tanus Cherp
,
Szulczewski, Deise Maria
Assunto(s)
:
Língua brasileira de sinais / Surdos - Educação
Última Edição
: Editora: SER - SAGAH, 2 ed., Porto Alegre, 2018
Códigos
: 9788595027305
_Periódico: EDUCAÇÃO EM REVISTA. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2006-. Semestral. ISSN Eletrônico: 1982-6621. Disponível em: . Possui Qualis A1 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.
_Periódico: INTERFACE: COMUNICAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Botucatu, São Paulo. 1997-. Trimestral. ISSN Eletrônico: 1807-5762. Disponível em: . Possui Qualis A1 na área de Ensino, quadriênio 2013-2016.
Complementar
Título
: Dicionario enciclopedico ilustrado trilingue da lingua de sinais brasileira
CDU
: 376.33(038)
Cutter
: C246d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 63850
Auto(res)
:
Fernando César Capovilla
,
Colaboração de Walkiria Duarte Raphael
Assunto(s)
:
Surdos - Educação - Dicionários
,
Língua brasileira de sinais
Última Edição
: Editora: EDUSP, 2a edicao, São Paulo, 2001
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 5 | 5 | 0 | 0 |
v. 2 | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Dicionario enciclopedico ilustrado trilingue da lingua de sinais brasileira
CDU
: 376.33(038)
Cutter
: C246d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 63850
Auto(res)
:
Fernando César Capovilla
,
Colaboração de Walkiria Duarte Raphael
Assunto(s)
:
Surdos - Educação - Dicionários
,
Língua brasileira de sinais
Última Edição
: Editora: EDUSP, 2a edicao, São Paulo, 2001
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 5 | 5 | 0 | 0 |
v. 2 | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Língua brasileira de sinais e tecnologias digitais
CDU
: 81'221.24
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 25737
Auto(res)
:
Corrêa, Ygor
,
Cruz, Carina Rebello
Assunto(s)
:
Língua brasileira de sinais
Última Edição
: Editora: Penso, Porto Alegre, 2019
Códigos
: 9788584291687
Título
: O Surdo: caminhos para uma nova identidade
CDU
: 616.28-008.14
Cutter
: M929s
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 54328
Auto(res)
:
Maria Cecilia Moura
Assunto(s)
:
Surdez
Última Edição
: Editora: Revinter, Rio de Janeiro, 2000, 152p
Códigos
: ISBN: 85-7309-388-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: O tradutor e interprete de lingua brasileira de sinais e lingua portuguesa
CDU
: 376.33
Cutter
: Q1t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 66264
Auto(res)
:
Ronice Muller de Quadros
Assunto(s)
:
Surdos - Educação
,
Língua brasileira de sinais
Última Edição
: Editora: Ministerio de Educacao e Cultura, Brasília, 2004, 94p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 3 | 0 | 0 |
Título
: Língua de herança : língua brasileira de sinais
CDU
: 376.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 16822
Auto(res)
:
Quadros, Ronice M.
Assunto(s)
:
Educação inclusiva / LIBRAS
Última Edição
: Editora: Penso, Porto Alegre, 2017
Códigos
: 9788584291113
Título
: Surdez : processos educativos e subjetividade
CDU
: 376.33
Cutter
: S961s
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 64298
Auto(res)
:
Organizado por Cristina Broglia Feitosa de Lacerda
,
Organizado por Maria Cecília Rafael de Góes
Assunto(s)
:
Surdos - Educação
,
Surdez
Última Edição
: Editora: Lovise, São Paulo, 2000, 122p
Códigos
: ISBN: 85-85274-63-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Educação para surdos : práticas e perspectivas
CDU
: 376.33
Cutter
: E24e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 79679
Auto(res)
:
Organizado por Maria Cecilia Moura
,
Organizado por Sabine Antonialli Arena Vergamini
,
Organizado por Sandra Regina Leite de Campos
Assunto(s)
:
Surdos - Educação
,
Educação especial
Última Edição
: Editora: Editora Santos, São Paulo, 2011
Códigos
: ISBN: 978-85-7288-726-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
n. 2 | 1 | 0 | 1 | 0 |
Volume único | 6 | 5 | 1 | 0 |
Título
: Terapia ocupacional : fundamentação & prática
CDU
: 615.851.3
Cutter
: S729t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 77095
Auto(res)
:
Alessandra Cavalcanti de Albuquerque e Souza
,
Cláudia Regina Cabral Galvão
Assunto(s)
:
Terapia ocupacional
Última Edição
: Editora: Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2007, 531p
Códigos
: ISBN: 978-85-277-1285-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 1 | 1 | 0 |
_Periódico: CADERNOS DE TERAPIA OCUPACIONAL DA UFSCAR. Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos, São Paulo. 1990-. Quadrimestral. ISSN Eletrônico: 0104-4931. Disponível em: . Possui Qualis B3 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.
_Periódico: CIÊNCIA E EDUCAÇÃO. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Bauru, São Paulo. 1998-. Trimestral. ISSN Eletrônico: 1980-850X. Disponível em: . Possui Qualis A1 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.
J060 - PROC CIVIL IV-PROCED ESPECIAIS
Créditos:
4.0
Professores:
-
Marcelo Dias Ponte
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Consignação em pagamento e exigências de contas. Ações possessórias. Ações de família e de sucessões. Embargos de terceiro e habilitação. Procedimentos específicos. Juizados especiais cíveis.
Programa:
UNIDADE I - Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária.
Distinguir os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária no código de processo civil.
- 01.01 - 01.01 - Noções gerais;
- 01.02 - 01.02 - Jurisdição contenciosa x jurisdição voluntária.
UNIDADE II - Consignação em pagamento e exigências de contas
Descrever as formas de consignação em pagamento e exigência de contas, com destaque para o cabimento e procedimento de cada uma.
- 02.01 - 02.01 - Pagamento por consignação;
- 02.02 - 02.02 - Consignação extrajudicial e consignação judicial: natureza jurídica e competência, procedimento e legitimidade;
- 02.03 - 02.03 - Consignação de prestações periódicas e consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito;
- 02.04 - 02.04 - Sentença e cumprimento;
- 02.05 - 02.05 - Exigência de contas.
UNIDADE III - Ações possessórias.
Definir a tutela da posse, divisão e demarcação de terras com destaque para a diferenciação da manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório, bem como caracterização da usucapião, com destaque para as espécies e requisitos.
- 03.01 - 03.01 - Noções de posse e a proteção possessória;
- 03.02 - 03.02 - Manutenção e reintegração de posse: procedimento, natureza jurídica, sentença;
- 03.03 - 03.03 - Interdito proibitório: conceito e espécies, procedimento, natureza jurídica, sentença
- 03.04 - 03.04 - Procedimento judicial e extrajudicial;
- 03.05 - 03.05 - Demarcação de terras e divisão de terras (procedimento);
- 03.06 - 03.06 - Usucapião judicial e extrajudicial: conceito, procedimento, sentença e cumprimento.
UNIDADE IV - Ações de família e de sucessões.
Diferenciar cada uma das ações com ênfase em seus procedimentos.
- 04.01 - 04.01 - Espécies: divórcio, separação judicial, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, Alteração do regime de bens do matrimônio (disposições gerais, cabimento e procedimento judicial e extrajudicial);
- 04.02 - 04.02 - Curatela: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 04.03 - 04.03 - Disposições gerais comuns à tutela e à curatela;
- 04.04 - 04.04 - Inventário, partilha e arrolamento (conceito e procedimento)
- 04.05 - 04.05 - Dos testamentos e dos codicilos: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 04.06 - 04.06 - Da herança jacente: conceito, procedimento, sentença e cumprimento.
UNIDADE V - Embargos de terceiro e habilitação.
Identificar o embargos de terceiro assim como a habilitação com diferenciação da competência e procedimento.
- 05.01 - 05.01 - Embargos de terceiro: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 05.02 - 05.02 - Da habilitação: conceito, procedimento, sentença e cumprimento.
UNIDADE VI - Procedimentos específicos.
Ser criterioso na aplicação dos procedimentos específicos do código de processo civil.
Aplicar os conceitos, procedimentos, sentenças e cumprimento de cada um dos procedimentos.
- 06.01 - 06.01 - Da homologação do penhor legal: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 06.02 - 06.02 - Da regulação de avaria grossa: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 06.03 - 06.03 - Restauração de autos no tribunal;
- 06.04 - 06.04 - Responsabilidade civil do causador do desaparecimento dos autos;
- 06.05 - 06.05 - Da notificação e da interpelação: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 06.06 - 06.06 - Dos bens do ausente: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 06.07 - 06.07 - Das coisas vagas: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 06.08 - 06.08 - Organização e fiscalização das fundações: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 06.09 - 06.09 - Ação de Improbidade Administrativa: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
- 06.10 - 06.10 - Ação monitória
- 06.11 - 06.11 - Da restauração de autos: conceito, procedimento, sentença e cumprimento;
UNIDADE VII - Juizados especiais cíveis (Lei n 9.099/95 e Lei n 10.259/2001)
Diferenciar o procedimento dos juizados especiais cíveis estaduais e federais com o procedimento ordinário, com compreensão dos procedimentos.
- 07.01 - 07.01 - Princípios norteadores e conceito;
- 07.02 - 07.02 - Competência;
- 07.03 - 07.03 - Procedimento.
Bibliografia:
Básica
Título
: Teoria e prática dos juizados especiais cíveis estaduais e federais
CDU
: 347.994
Cutter
: C538t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 77994
Auto(res)
:
Ricardo Cunha Chimenti
Assunto(s)
:
Juizados especiais
Última Edição
: Editora: Saraiva, 10a edicao, São Paulo, 2008, 347p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-07151-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 9 | 1 | 0 |
Título
: O novo processo civil brasileiro
CDU
: 347.91/.95(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34248
Auto(res)
:
Câmara, Alexandre Freitas
Assunto(s)
:
Processo civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 8 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559772575
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597026221.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil - v.2: procedimentos especiais: codificados, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, legislação extravagante, arbitragem, juizados especiais, ações constitucionais, ações coletivas e ações imobiliárias. 57. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559647286.
_PERIODICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2014. Trimestral. ISSN: 2358-6974. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/index. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes.
_PERIODICO 2: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2007 -.Bimestral. ISSN: 1982-7636. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/redp/index. Acesso em: 09 set. 2021. Possui Qualis B1 na área do Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIODICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: LAW AND POLICY. Hoboken: Wiley, 1984-. Quarterly. ISSN: 0265-8240. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14679930. It has an impact factor of 1.3 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Curso de direito processual civil
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34960
Auto(res)
:
Nunes, Elpidio Donizetti
Assunto(s)
:
Direito processual civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 25 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559771967
Título
: Curso de direito processual civil - v. 2 : processo de conhecimento e procedimentos especiais
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37295
Auto(res)
:
Gonçalves, Marcus Vinícius Rios
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 19 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553626430
Título
: Curso de processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: M339n
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 94568
Auto(res)
:
Luiz Guilherme Marinoni
,
Sérgio Cruz Arenhart
,
Daniel Mitidiero
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 8a edicao, São Paulo, 2022
Códigos
: ISBN: 9786559914586
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 33 | 32 | 1 | 0 |
v. 2 | 28 | 25 | 1 | 0 |
v. 3 | 25 | 24 | 1 | 0 |
Título
: Manual de direito processual civil
CDU
: 347.9
Cutter
: N518m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 88572
Auto(res)
:
Daniel Amorim Assumpção Neves
Assunto(s)
:
Direito processual
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 11a edicao, Salvador, 2019, 1823p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-3984-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 39 | 34 | 1 | 0 |
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito processual civil contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555596502
Título
: Curso avançado de processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: W243c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 56705
Auto(res)
:
Luiz Rodrigues Wambier
,
Eduardo Talamini
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 20a edicao, São Paulo, 2021
Códigos
: ISBN: 85-203-1851-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 46 | 40 | 1 | 0 |
v. 2 | 60 | 56 | 1 | 0 |
v. 3 | 42 | 38 | 1 | 0 |
v. 4 | 5 | 3 | 1 | 0 |
_PERIODICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index.>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIODICO 2: REVISTA DE PROCESSO. Di sponí ve l em: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RePro-revista-de-processo.html.
J071 - DIR URBANÍSTICO E DAS CIDADES
Créditos:
4.0
Professores:
-
Sheila Cavalcante Pitombeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Fundamentos constitucionais da política urbana. Estatuto da cidade e os instrumentos da política urbana. Função social da posse e da propriedade urbana e limitações administrativas e urbanísticas. Planejamento urbanístico e plano diretor e a regulação jurídica do uso e ocupação do solo urbano. Morfologia urbana e o parcelamento do solo. Regime jurídico da infraestrutura urbana e o desafio metropolitano das cidades.
Programa:
UNIDADE I - Fundamentos constitucionais da política urbana.
Apontar as noções básicas sobre urbanismo e Direito Urbanístico brasileiro com a utilização das fontes e princípios;
Aplicar os fundamentos doutrinários do Direito Urbanístico na compreensão de questões urbanas contemporâneas;
Mostrar criticidade na descrição do regime jurídico-urbanístico brasileiro e a política urbana constitucional brasileira com refelxão sobre sua aplicabilidade nas questões urbanas contemporâneas.
- 01.01 - Evolução e histórico de urbanismo e urbanificação;
- 01.02 - Princípios e diretrizes;
- 01.03 - Ordem jurídico-urbanística na Constituição da República;
- 01.04 - Direito à cidade e políticas públicas urbanas;
- 01.05 - A ordem urbanística como direito difuso;
- 01.06 - Gestão democrática da cidade;
- 01.07 - As transformações urbanísticas e a estética urbana.
UNIDADE II - Estatuto da cidade e os instrumentos da política urbana.
Explicar o estatuto da cidade e os instrumentos jurídicos da política urbana;
Demonstrar as relações entre os diversos Instrumentos da política urbana, com identificação de suas funções jurídicas e políticas;
Ser criterioso na implementação de instrumentos urbanísticos com a garantia do bem-estar dos habitantes da cidade.
- 02.01 - Estatuto da cidade (estrutura e diretrizes gerais);
- 02.02 - Instrumentos da política urbana;
- 02.03 - Institutos jurídicos e políticos: outorga onerosa do direito de construir, direito de superfície, direito de perempção, operações urbanas consorciadas, estudo de impacto de vizinhança.
UNIDADE III - Função social da posse e da propriedade urbana e limitações administrativas e urbanísticas.
Analisar a premissa constitucional da função social da posse e da propriedade urbana e as Limitações Urbanísticas;
Utilizar as diretrizes constitucionais orientadoras da função social da posse e propriedade urbana;
Ser crítico e assertivo na demonstração da relação entre a função social da propriedade e a regularização fundiária urbana.
- 03.01 - Função social da posse e da propriedade urbana;
- 03.02 - Limitações administrativas e urbanísticas;
- 03.03 - Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; Impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU progressivo no tempo e desapropriação para fins de reforma urbana;
- 03.04 - Regularização fundiária urbana.
UNIDADE IV - Planejamento urbanístico e plano diretor e a regulação jurídica do uso e ocupação do solo urbano.
Correlacionar os fundamentos jurídicos do plano diretor com outros instrumentos de planejamento urbano;
Identificar a relação do plano diretor com o planejamento e o zoneamento urbano;
Valorar a importância da regulação jurídica do uso e ocupação do solo urbano na promoção do bem-estar dos habitantes da cidade.
- 04.01 - Plano diretor como instrumento básico de planejamento urbano;
- 04.02 - Relação do plano diretor com outros instrumentos de planejamento;
- 04.03 - Zoneamento urbano, macrozoneamento e microzoneamento;
- 04.04 - Zonas especiais;
- 04.05 - O zoneamento urbano e as regras ambientais e de edificação;
- 04.06 - As regras de uso e ocupação do solo.
UNIDADE V - Morfologia urbana e o parcelamento do solo.
Explicar a aplicação do regime jurídico do parcelamento do solo urbano;
Demonstrar as alterações promovidas na morfologia urbana, a partir das ocorrências de parcelamento, loteamento e desmembramento do solo urbano;
Manifestar criticidade quanto às modificações que os loteamentos, irregulares, clandestinos ou fechados promovem na cidade.
- 05.01 - O regime urbanístico do parcelamento do solo;
- 05.02 - Requisitos e infraestrutura para o parcelamento do solo urbano;
- 05.03 - Parcelamento, loteamento e desdobramento do solo;
- 05.04 - Loteamentos irregulares, clandestinos e fechados.
UNIDADE VI - Regime jurídico da infraestrutura urbana e o desafio metropolitano das cidades.
Definir a importância dos planos e políticas relacionadas à infraestrutura urbana em resguardo ao direito à cidade;
Estabelecer a distinção entre as regras da região metropolitana e o estatuto da metrópole;
Agir com responsabilidade na relação entre o direito à cidade com a infraestrutura urbana e na utilização das regras do estatuto da metrópole para o enfrentamento das demandas sociais das cidade.
- 06.01 - A mobilidade urbana, a política de acessibilidade e a proteção da paisagem e do patrimônio histórico-cultural;
- 06.02 - Proteção do mobiliário urbano e a política nacional de defesa civil, conurbação, aglomerados urbanos e região metropolitana;
- 06.03 - Histórico da metropolização e o estatuto da metrópole;
- 06.04 - Desafios metropolitanos das cidades.
Bibliografia:
Básica
ABRANCHES, Mônica. Planejamento urbano participativo: o mapeamento dos problemas da cidade pelos seus diversos atores.. [s.d.]. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&scope=site&db=nlebk&db=nlabk&AN=2620800.
BORDALO, Rodrigo. Direito urbanístico. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559644667.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 22. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555596748.
GEDDES, Patrick. Cidades em evolução. Campinas: Papirus, 2022. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&scope=site&db=nlebk&db=nlabk&AN=3200252.
LOPES, Dario Rais ; MARTORELLI, Martha, (author.) ; VIEIRA, Aguiar Gonzaga (author.). Mobilidade Urbana. Curitiba :: Editora Appris,, 2021.. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&scope=site&db=nlebk&db=nlabk&AN=2743956.
MUKAI, Toshio. O estatuto da cidade: anotações à Lei n. 10.257/2001. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553613120.
PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira (coordenador). 20 anos do Estatuto da Cidade: reflexões e proposições para cidades humanas e sustentáveis. São Paulo: Almedina Brasil, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556273853.
_PERIÓDICO 01: BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL: BDM. São Paulo: NDJ-Nova Dimensão Jurídica, 2000-2012. Mensal. ISSN 1981-5514
_PERIÓDICO 02: Dallari, Adilson Abreu. Atualidades do direito urbanístico brasileiro. Boletim de direito municipal: BDM - Ano 2006, v. 22, n. 7, mes JUL, páginas 521-530.
_PERIÓDICO 03: Goldenfum, Fernanda Peixoto; Cazanova, Giani Camargo. O Direito urbanístico nos tribunais Superiores Revista Magister de direito ambiental e urbanístico: Caderno direito do patrimônio cultural - Ano 2014, v. 9, n. 53, mes ABR/MAI, páginas 36-60.
_PERIÓDICO 4: LAW AND POLICY. Hoboken: Wiley, 1984-. Quarterly. ISSN: 0265-8240. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14679930. It has an impact factor of 1.3 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
CONDESSO, Fernando dos Reis ; CONDESSO, Ricardo Azevedo. Direito do urbanismo e do ambiente. Coimbra: Grupo Almedina, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9789724084701.
FIGUEIREDO, João Luiz de ; JESUS, Diego Santos Vieira de (org.). Cidades criativas: aspectos setoriais e territoriais. Rio de Janeiro: E-papers, 2017. Disponível em: https://beta.lectio.com.br/product-details/352105.
Título
: Analise financeira das empresas
CDU
: 658.15
Cutter
: S586a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33125
Auto(res)
:
Jose Pereira da Silva
Assunto(s)
:
Administração financeira
,
Administração de empresas
Última Edição
: Editora: Atlas, 5a edicao, São Paulo, 2001, 485p
Códigos
: ISBN: 85-224-2388-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 11 | 10 | 1 | 0 |
MUKAI, Toshio. O estatuto da cidade: anotações à Lei n. 10.257/2001. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553613120.
ROMEIRO, Paulo Somlanyi. Direito Urbanístico: entre o caos e a injustiça, uma reflexão sobre o direito do urbanismo. São Paulo: Letras Jurídicas, 2019. Disponível em: http://vlex.com/source/direito-urbanistico-entre-o-caos-e-a-injusti-a-uma-reflex-o-sobre-o-direito-do-urbanismo-32161.
_PERIÓDICO 01: ALFONSIN, Betânia de Moraes, SEGAT, Flávia, GALLICCHIO, Juliana Raffaaela de Souza, MONTANARI, Vitória. Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil. Revista de Direito da Cidade,2023, vLex.
_PERIÓDICO 02: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 03: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index >. Possui Qualis A1, na área de Direito
J535 - DIREITO ELEITORAL
Créditos:
4.0
Professores:
-
Emmanuel Roberto Girao de Castro Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Luciano Bezerra Furtado
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
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Ementa:
Direito Eleitoral. Organização judiciária eleitoral. Ministério Público Eleitoral. Direitos políticos. Alistamento eleitoral. Elegibilidades e inelegibilidades. Partidos políticos. Registro de candidatos. Propaganda política. Votação e apuração. Recursos eleitorais. Dos crimes eleitorais.
Programa:
UNIDADE I - Direito Eleitoral.
Conceituar o Direito Eleitoral e sua inter-relação com os demais ramos do direito público e privado, suas principais fontes e objeto.
- 01.01 - Conceito;
- 01.02 - Fontes e Princípios constitucionais do direito eleitoral;
- 01.03 - Relações do Direito Eleitoral com outros ramos do direito.
UNIDADE II - Organização judiciária eleitoral.
Posicionar a justiça eleitoral no contexto do poder judiciário, com detalhamento da relação entre seus órgãos e identificação da sua composição, o tipo e a natureza da sua competência.
- 02.01 - Órgãos da justiça eleitoral;
- 02.02 - Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- 02.03 - Tribunais Regionais Eleitorais;
- 02.04 - Juizes eleitorais;
- 02.05 - Juntas eleitorais;
- 02.06 - Competência dos órgãos da justiça eleitoral.
UNIDADE III - Ministério Público Eleitoral.
Relacionar as funções do Ministério Público Eleitoral no âmbito da justiça eleitoral.
- 03.01 - Ministério Público Federal;
- 03.02 - Ministério Público Estadual;
- 03.03 - Legitimidade do Ministério Público Eleitoral;
- 03.04 - Funções do Ministério Público Eleitoral.
UNIDADE IV - Direitos políticos.
Definir partidos políticos com distinção de sua criação, organização, funcionamento, fusão, incorporação e extinção, por meio da análise da Lei Complementar Nº 64/90.
- 04.01 - Conceito;
- 04.02 - Classificação;
- 04.03 - Perda e Suspensão.
UNIDADE V - Alistamento eleitoral.
Relacionar as etapas do processo de alistamento eleitoral, inclusive o novo sistema online, procedimento a ser adotado nas transferências, segundas vias, cancelamento e exclusões eleitorais.
- 05.01 - Conceito;
- 05.02 - Regras Constitucionais e legais;
- 05.03 - Operações: alistamento, transferência, revisão de dados, segunda via e exclusão.
UNIDADE VI - Elegibilidades e inelegibilidades.
Indicar os princípios da elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades, mostrando a evolução jurisprudencial.
- 06.01 - Condições de elegibilidades;
- 06.02 - Hipóteses de inelegibilidades.
UNIDADE VII - Partidos políticos.
Definir partidos políticos com distinção de sua criação, organização, funcionamento, fusão, incorporação e extinção, com análise da Lei Complementar Nº 64/90.
- 07.01 - Conceito;
- 07.02 - Funções dos partidos políticos;
- 07.03 - Natureza jurídica dos partidos políticos;
- 07.04 - Princípios constitucionais da organização partidária.
UNIDADE VIII - Registro de candidatos.
Informar o procedimento adotado pelos partidos políticos para a escolha de candidatos à eleições, bem como o ritual do processo judicial de registro de candidatura, as impugnações e investigações judiciais eleitorais.
- 08.01 - Convenções partidárias para escolha dos candidatos;
- 08.02 - Processo de registro;
- 08.03 - Impugnações;
- 08.04 - Investigação judicial eleitoral.
UNIDADE IX - Propaganda política.
Distinguir propaganda política, propaganda eleitoral e propaganda partidária, com indicação do que é propaganda lícita, irregular e criminosa.
- 09.01 - Conceito e modalidades;
- 09.02 - Propaganda Eleitoral;
- 09.03 - Regras legais e regulamentares.
UNIDADE X - Votação, Apuração e Diplomação.
Indicar as regras legais aplicáveis ao processo de votação e apuração, a funcionalidade da urna eletrônica e o procedimento adotado pela justiça eleitoral para viabilizar a apuração eletrônica dos votos.
- 10.01 - Mesas receptoras de votos;
- 10.02 - Juntas eleitorais;
- 10.03 - Escrutinadores e auxiliares;
- 10.04 - Incidentes;
- 10.05 - Votação eletrônica;
- 10.06 - Apuração eletrônica;
- 10.07 - Diplomação.
UNIDADE XI - Ações eleitorais típicas.
Analisar as principais ações eleitorais utilizadas para arguição de inelegibilidades ou para combater os ilícitos eleitorais.
- 11.01 - Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas - AIRC;
- 11.02 - Recurso contra Expedição de Diploma - RCED;
- 11.03 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE;
- 11.04 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME;
- 11.05 - Representações da Lei nº 9.504/97.
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de direito eleitoral : teoria, jurisprudência e questões com gabarito oficial e comentários
CDU
: 342.8
Cutter
: A447c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 88689
Auto(res)
:
Roberto Moreira de Almeida
Assunto(s)
:
Direito eleitoral
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 6a edicao, Salvador, 2012, 874p
Códigos
: ISBN: 85-7761-512-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Direito eleitoral
CDU
: 342.8
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15764
Auto(res)
:
Gomes, José Jairo
Assunto(s)
:
Direito eleitoral
Última Edição
: Editora: Atlas, 13 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788597011692
Título
: Direito eleitoral esquematizado
CDU
: 342.8
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3898
Auto(res)
:
Cerqueira, Thales Tácito
,
Albuquerque, Camila (Autor )
Assunto(s)
:
Direito eleitoral
Última Edição
: Editora: Saraiva, 5 ed., São Paulo, 2015
Códigos
: 9788502624702
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: LAW AND POLICY. Hoboken: Wiley, 1984-. Quarterly. ISSN: 0265-8240. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14679930. It has an impact factor of 1.3 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Curso de direito eleitoral
CDU
: 342.8
Cutter
: C355c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 90604
Auto(res)
:
Edson de Resende Castro
Assunto(s)
:
Direito eleitoral
Última Edição
: Editora: Del Rey, 9a edicao, Belo Horizonte, 2018, 716p
Códigos
: ISBN: 978-85-384-0232-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 30 | 27 | 1 | 0 |
Título
: Controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro
CDU
: 342.8
Cutter
: O48c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 86374
Auto(res)
:
Marcelo Roseno de Oliveira
Assunto(s)
:
Direito eleitoral
Última Edição
: Editora: Fórum, Belo Horizonte, 2010, 131p
Códigos
: ISBN: 978-85-7700-354-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Direito eleitoral
CDU
: 342.8
Cutter
: D598d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 72209
Auto(res)
:
Coordenado por Cármen Lúcia Antunes Rocha
,
Coordenado por Carlos Mário da Silva Velloso
Assunto(s)
:
Direito eleitoral
Última Edição
: Editora: Del Rey, Belo Horizonte, 1996, 392p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 3 | 0 | 0 |
Título
: Direito eleitoral
CDU
: 342.843(094.5)
Cutter
: R484d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11139
Auto(res)
:
Fávila Ribeiro
Assunto(s)
:
Direito eleitoral
Última Edição
: Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 1998, 762p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 12 | 11 | 1 | 0 |
Título
: Direito eleitoral brasileiro
CDU
: 342.8
Cutter
: R375d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 89991
Auto(res)
:
Márlon Reis
,
Colaboração de Sérgio Ferradoza
,
Colaboração de Delvan Tavares
Assunto(s)
:
Direito eleitoral
Última Edição
: Editora: Alumnus, Brasília, 2012, 464p
Códigos
: ISBN: 978-85-65295-06-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 9 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010- quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
J544 - HERMENEUTICA JURIDICA
Créditos:
4.0
Professores:
-
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
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Ementa:
Origem e História. Escolas de Hermenêutica. Hermenêutica Jurídica Clássica. Hermenêutica Constitucional. Hermenêutica Filosófica.
Programa:
UNIDADE I - Origem e História.
Analisar a relevância da hermenêutica na interpretação do direito, com diferenciação entre os conceitos de interpretação e hermenêutica, bem como com a descrição da evolução histórica do problema da interpretação jurídica, com descrição de suas etapas.
- 01.01 - Origem dos termos hermenêutica e interpretação - vínculos religiosos;
- 01.02 - Desenvolvimento histórico da Hermenêutica: como sinônimo de compreensão na Antiguidade; como arte de interpretar na Idade Média Hermenêutica como Teoria Científica da Interpretação na Idade Moderna.
UNIDADE II - Escolas de Hermenêutica
Identificar as propostas hermenêuticas e epistemológicas das principais escolas hermenêuticas e movimentos jurídicos.
- 02.01 - Escola da Exegese;
- 02.02 - Escola da Livre Investigação Científica;
- 02.03 - Escola Histórica de Savigny;
- 02.04 - Jurisprudência dos Conceitos;
- 02.05 - Jurisprudência Teleológica (Jhering);
- 02.06 - Movimento Para o Direito Livre;
- 02.07 - Teoria pura do Direito de Hans Kelsen;
- 02.08 - Teoria Autopoiética do Direito Luhmann;
- 02.09 - Escola Tópica;
- 02.10 - Jurisprudência dos Interesses e das valorações.
UNIDADE III - Hermenêutica Jurídica Clássica.
Contextualizar a Hermenêutica Jurídica como Método Científico, com identificação de suas técnicas e procedimentos.
- 03.01 - Conceito Hermenêutica Jurídica;
- 03.02 - Objeto da Hermenêutica Jurídica (concepção normativista e egológica);
- 03.03 - Fundamentos da Interpretação;
- 03.04 - Classificação das espécies de interpretação;
- 03.05 - Sistemas Interpretativos;
- 03.06 - Aplicação do Direito;
- 03.07 - Integração do Direito.
UNIDADE IV - Hermenêutica Constitucional
Caracterizar o pensamento hermenêutico-jurídico da atualidade, com análise da metodologia e dos princípios da nova hermenêutica constitucional.
- 04.01 - Diferença entre regra e princípio;
- 04.02 - Princípio e proporcionalidade;
- 04.03 - Características do método da nova Hermenêutica Constitucional;
- 04.04 - Princípios de interpretação especificamente Constitucional;
- 04.05 - Fundamentos da unidade Axiológica da Constituição;
- 04.06 - Uniformização da Jurisprudência (Súmula Vinculante; Alterações decorrentes do Novo CPC; Referencial Hermenêutico da Common Law).
UNIDADE V - Hermenêutica Filosófica
Relacionar as elaborações filosóficas do problema hermenêutico com as suas repercussões no campo jurídico.
- 05.01 - Hermenêutica Metodológica ou Epistemológica ( Schleiermacher, Dilthey);
- 05.02 - Hermenêutica Ontológica ou Existencial (Heidegger, Gadamer);
- 05.03 - Contribuições de Jean Paul Sartre, Paul Ricoeur e Jurgen Harbermas;
- 05.04 - Aplicações da Hermenêutica Filosófica ao Direito.
Bibliografia:
Básica
Título
: Teoria do ordenamento jurídico
CDU
: 340.11
Cutter
: B663t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39224
Auto(res)
:
Norberto Bobbio
,
Tradução Ari Marcelo Solon
Assunto(s)
:
Ordenamento jurídico
,
Direito
Última Edição
: Editora: EDIPRO, 2a edicao, São Paulo, 2016, 174p
Códigos
: ISBN: 85-230-0276-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 50 | 44 | 1 | 0 |
Título
: Hermenêutica jurídica
CDU
: 340.132
Cutter
: F814h
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27043
Auto(res)
:
Rubens Limongi França
Assunto(s)
:
Hermenêutica (Direito)
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 10a edicao, São Paulo, 2010, 190p
Códigos
: ISBN: 85-02-02132-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 43 | 41 | 1 | 0 |
Título
: Hermenêutica e aplicação do direito
CDU
: 340.132
Cutter
: M464h
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11032
Auto(res)
:
Carlos Maximiliano
Assunto(s)
:
Hermenêutica (Direito)
Última Edição
: Editora: Forense, 19a edicao, Rio de Janeiro, 2006, 342p
Códigos
: ISBN: 85-309-1031-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 31 | 30 | 1 | 0 |
Título
: Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito
CDU
: 34
Cutter
: D585c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27042
Auto(res)
:
Maria Helena Diniz
Assunto(s)
:
Direito
,
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 28a edicao, São Paulo, 2023, 599p
Códigos
: ISBN: 85-02-01634-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 76 | 71 | 1 | 0 |
Título
: Curso de hermenêutica jurídica
CDU
: 340.132
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3348
Auto(res)
:
Barreira, Glauco
,
Magalhães Filho (Autor )
Assunto(s)
:
Hermenêutica (Direito) / Direito positivo
Última Edição
: Editora: Atlas, 5 ed., São Paulo, 2015
Códigos
: 9788522493999
Título
: Hermenêutica e interpretação jurídica
CDU
: 340.132
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15263
Auto(res)
:
Soares, Ricardo Maurício Freire
Assunto(s)
:
Hermenêutica (Direito)
Última Edição
: Editora: Saraiva, 3 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547208141
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 21797943. Disponível em: /editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: /seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: LAW AND POLICY. Hoboken: Wiley, 1984-. Quarterly. ISSN: 0265-8240. Available at: https://onlinelibrary-wiley.ez151.periodicos.capes.gov.br/journal/14679930. It has an impact factor of 1.3 and Citescore of 2.0, year 2022. Capes Periodical Portal, Wiley collection.
Complementar
Título
: Hermenêutica e jurisprudência no novo Código de Processo Civil : Coerência e integridade
CDU
: 340.132
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 5789
Auto(res)
:
Streck, Lenio Luiz (coordenador)
,
Alvim, Eduardo Arruda (coordenador)
,
Leite, George Salomão (coodernador)
Assunto(s)
:
Hermenêutica (Direito) / Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Educação, São Paulo, 2016
Códigos
: 9788547203269
Título
: Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitosfundamentais e a construção do novo modelo
CDU
: 342(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 16977
Auto(res)
:
Barroso, Luís Roberto
Assunto(s)
:
Direito constitucional - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547218546
Título
: Hermenêutica e argumentação neoconstitucional
CDU
: 340.132
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 5787
Auto(res)
:
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
,
Duarte, Francisco Carlos (autor)
Assunto(s)
:
Hermenêutica (Direito) / Argumentação jurídica
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2009
Códigos
: 9788522465378
Título
: Argumentação jurídica
CDU
: 34:808
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2016
Auto(res)
:
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Assunto(s)
:
Argumentação jurídica
Última Edição
: Editora: Manole, 2 ed., Barueri, 2016
Códigos
: 9788520451267
Título
: Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2430
Auto(res)
:
Friede, Reis
Assunto(s)
:
Filosofia do direito / Hermenêutica (Direito)
Última Edição
: Editora: Manole, 9 ed., Barueri, 2015
Códigos
: 9788520446263
_PERIÓDICO 1: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em /periodicos.unifor.br/rpen/index>. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010- quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index > Possui Qualis A1, na área de Direito.
J554 - DIR DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
Créditos:
4.0
Professores:
-
Antonio Jorge Pereira Junior
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
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Roberta Teles Cardoso
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime horista.
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Ementa:
Direito da Infância e da Juventude. Direitos Fundamentais da criança e do adolescente. Convivência familiar e comunitária. Poder Familiar. Guarda como colocação em família substituta. Tutela. Adoção. Prevenção. Política de atendimento. Conselho Tutelar. Conselhos de direitos da criança e do adolescente. Acesso à justiça. Efetividade do Estatuto da criança e do adolescente (medidas judiciais e extrajudiciais). Da prática de ato infracional.
Programa:
UNIDADE I O direito da infância e da juventude.
Discutir o direito da infância e da juventude, explicando sua autonomia, princípios e relação com outras ciências.
- 01.01 - Conceito;
- 01.02 - Evolução histórica;
- 01.03 - Autonomia didática, legislativa e jurídica;
- 01.04 - Princípios fundamentais: Princípio da prioridade absoluta. Princípio do melhor interesse. Princípio da municipalização.
UNIDADE II - Direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Demonstrar a evolução no tratamento da problemática infanto-juvenil, indicando a doutrina antiga e a atual, abordando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
- 02.01 - Da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral;
- 02.02 - Os Direitos Fundamentais: Direito à vida. Direito à saúde (nascituro e atendimento à gestante; saúde de crianças e jovens; portadores de necessidades especiais; doentes crônicos; direito a acompanhante) Direito à liberdade. Direito ao respeito e à dignidade. Direito à educação (igualdade; acesso e permanência; níveis e modalidades de ensino. ensino noturno. Educação democratizada. financiamento do ensino fundamental). Direito à cultura, esporte e lazer. Direito à profissionalização e à proteção ao trabalho; Aprendizagem. Trabalho rural.
UNIDADE III Convivência familiar e comunitária.
Analisar o direito fundamental à convivência familiar e comunitária, abordando a instituição família nas suas mais variadas roupagens.
- 03.01 - Da origem da família;
- 03.02 - Dos princípios constitucionais relativos à família;
- 03.03 - Noção atual de família natural;
- 03.04 - Colocação em família substituta: Guarda. Tutela. Adoção.
UNIDADE IV Poder familiar.
Compreender o poder familiar e suas dimensões.
- 04.01 - A nova denominação do instituto;
- 04.02 - Aspectos pessoais;
- 04.03 - Deveres e direitos: Dever de registrar o filho e do direito do estado de filiação. Do dever de guarda ou do direito fundamental do filho ser cuidado. Do dever de criar e educar o filho e do direito fundamental deste à educação e à profissionalização. Do dever de sustento e do direito fundamental à assistência material. Do dever de assistência imaterial e do direito ao afeto;
- 04.04 - Dos aspectos patrimoniais do poder familiar;
- 04.05 - Considerações acerca do controle do poder familiar;
- 04.06 - Do restabelecimento do poder familiar.
UNIDADE V Guarda como colocação em família substituta.
Discutir o instituto da guarda, suas espécies e características.
- 05.01 - Espécies: Guarda provisória e guarda definitiva. Guarda de fato. Guarda como medida protetiva ou estatutária. Guarda em favor de terceiros na vara de família. Guarda subsidiada ou incentivo. Guarda legal de dirigente de abrigo. Guarda da criança ou adolescente estrangeiro no Brasil;
- 05.02 - Da dependência para todos os fins;
- 05.03 - Compartilhamento da guarda dos pais com família substituta;
- 05.04 - Visitação de criança ou adolescente sob guarda de terceiros;
- 05.05 - Visitação de filhos abrigados.
UNIDADE VI Tutela.
Conceituar o instituto da tutela, suas espécies e características.
- 06.01 - Nomeação de tutor;
- 06.02 - Espécies: Documental; Testamentária; Legítima; Dativa;
- 06.03 - Tutela provisória e definitiva;
- 06.04 - Características controvertidas da tutela;
- 06.05 - Da entrega do filho;
- 06.06 - Obrigações do tutor: Pessoais; Guarda do tutelado; Patrimoniais;
- 06.07 - Tutela como medida protetiva ou estatutária;
- 06.08 - Inovações do Código Civil de 2002;
- 06.09 - Causas de cessação da tutela.
UNIDADE VII Adoção.
Compreender o instituto da adoção, suas espécies e características.
- 07.01 - Conceitos e finalidades;
- 07.02 - A Nova Lei de Adoção (Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009);
- 07.03 - Espécies: Unilateral. Bilateral. De maiores. Internacional. Póstuma. À brasileira ou afetiva. Homoafetiva. Filho de criação. De nascituro. A exclusão da adoção intuito personae pela Lei nº 12.010/09;
- 07.04 - Impedimentos: Parcial (tutor e curador). Total (avós e irmãos);
- 07.05 - Cadastro e habilitação para adoção;
- 07.06 - Requisitos;
- 07.07 - Estágio de convivência;
- 07.08 - Efeitos: Pessoais. Patrimoniais.
UNIDADE VIII Prevenção.
Identificar as medidas preventivas às crianças e adolescentes no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- 08.01 - Prevenção especial;
- 08.02 - Acesso aos programas de rádio e televisão. Classificação indicativa;
- 08.03 - Venda e locação de fitas de programação em vídeo;
- 08.04 - Revistas e publicações;
- 08.05 - Estabelecimentos que exploram jogos com apostas;
- 08.06 - Produtos proibidos;
- 08.07 - Autorização de viagem.
UNIDADE IX Política de atendimento.
Analisar a política de atendimento à criança e ao adolescente identificando suas linhas de ação, diretrizes e entidades de atendimento.
- 09.01 - Linhas de ação da política de atendimento;
- 09.02 - Diretrizes da política de atendimento;
- 09.03 - Fundos dos direitos da criança e do adolescente;
- 09.04 - Entidades de atendimento.
UNIDADE X Conselho Tutelar.
Conceituar o Conselho Tutelar identificando suas características, estruturação, processo de escolha dos conselheiros, atribuições e impedimentos.
- 10.01 - Conceito, características e estruturação;
- 10.02 - Processo de escolha dos membros;
- 10.03 - Atribuições e limite territorial de atuação do Conselho Tutelar;
- 10.04 - Fiscalização do Conselho Tutelar.
UNIDADE XI Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Identificar os diversos conselhos voltados às crianças e adolescentes com suas respectivas atribuições.
- 11.01 - Definição e natureza jurídica;
- 11.02 - Formação dos conselhos;
- 11.03 - Atribuições;
- 11.04 - Controle de atuação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
UNIDADE XII Acesso à justiça.
Compreender o funcionamento dos diversos órgãos veiculadores do acesso à justiça de crianças e adolescentes.
- 12.01 - Poder Judiciário: Juiz. Órgãos auxiliares;
- 12.02 - Ministério Público: Instauração de procedimentos administrativos e sindicâncias. Promoção de medidas judiciais e extrajudiciais para zelar pelo efetivo cumprimento da Lei nº 8069/90. Inspeção às entidades de atendimento. Fiscalização e aplicação das verbas do Fundo Municipal;
- 12.03 - Defensoria Pública. Advogado.
Unidade XIII Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (medidas judiciais e extrajudiciais).
Discutir as medidas e ações disponíveis à salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes.
- 13.01 - Medidas de Proteção: Definição. Hipóteses de aplicação. Medidas específicas de proteção;
- 13.02 - Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável: Rol do art. 129 do ECA. Procedimento;
- 13.03 - Procedimento de apuração de irregularidades em entidade de atendimento;
- 13.04 - Procedimento das infrações administrativas;
- 13.05 - Procedimento de portaria e expedição de alvará;
- 13.06 - Recursos.
UNIDADE XIV Da prática de ato infracional.
Identificar as Medidas de Proteção e socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes em situação de risco.
- 14.01 - Disposições gerais (arts. 103 a 105 do ECA);
- 14.02 - Direitos individuais e garantias processuais (arts. 106 a 111 do ECA);
- 14.03 - Medidas Socioeducativas (arts. 112 a 125 do ECA ): Adolescente portador de deficiência mental; Aplicação das medidas socioeducativas ao jovem adulto. Rol das medidas socioeducativas. Questões práticas;
- 14.04 - Apuração de ato infracional (arts. 171 a 190 do ECA).
Bibliografia:
Básica
Título
: Manual de direito das famílias
CDU
: 347.6
Cutter
: D541m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 79747
Auto(res)
:
Maria Berenice Dias
Assunto(s)
:
Direito de família
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 12a edicao, São Paulo, 2017, 798p
Códigos
: ISBN: 978-85-203-3332-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 90 | 83 | 1 | 0 |
Título
: Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência
CDU
: 347.64(094.5)
Cutter
: I79e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 64018
Auto(res)
:
Válter Kenji Ishida
Assunto(s)
:
Estatuto da Criança e do Adolescente
Última Edição
: Editora: Atlas, 7a edicao, São Paulo, 2006, 495p
Códigos
: ISBN: 85-224-3683-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 12 | 11 | 1 | 0 |
Título
: Direito civil
CDU
: 347
Cutter
: R696d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 7803
Auto(res)
:
Silvio Rodrigues
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 30a edicao, São Paulo, 2008
Códigos
: ISBN: 85-02-02177-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 86 | 84 | 1 | 0 |
v. 2 | 78 | 76 | 1 | 0 |
v. 3 | 25 | 24 | 1 | 0 |
v. 4 | 16 | 15 | 1 | 0 |
v. 5 | 24 | 23 | 1 | 0 |
v. 6 | 15 | 14 | 1 | 0 |
v. 7 | 17 | 16 | 1 | 0 |
Título
: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
CDU
: 342.726-053.2(062.13)(094.46)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2633
Auto(res)
:
Tavares, José de Farias
Assunto(s)
:
Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentários
Última Edição
: Editora: Forense, 8 ed., Rio de Janeiro, 2012
Códigos
: 978-85-309-4438-4
Complementar
Título
: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (lei no.,8.069 de 13 de julho de 1990)
CDU
: 347.64(094.46)
Cutter
: A329c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31358
Auto(res)
:
Jason Albergaria
Assunto(s)
:
Estatuto da Criança e do Adolescente
Última Edição
: Editora: Aide, 2a edicao, Rio de Janeiro, 1991, 291p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
CDU
: 347.64(094.46)
Cutter
: C512c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 59115
Auto(res)
:
Antonio Chaves
Assunto(s)
:
Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentários
Última Edição
: Editora: LTr, 2a edicao, São Paulo, 1997, 894p
Códigos
: ISBN: 85-7322-176-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 1 | 0 |
Título
: Estatuto da Criança e do Adolescente : comentários jurídicos e sociais
CDU
: 347.64(094.46)
Cutter
: E79e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 59883
Auto(res)
:
Coordenado por Munir Cury
,
Coordenado por Antonio Fernando do Amaral e Silva
,
Coordenado por Emilio García Méndez
Assunto(s)
:
Estatuto da Criança e do Adolescente
Última Edição
: Editora: Malheiros, 5a edicao, São Paulo, 2002, 839p
Códigos
: ISBN: 85-7420-384-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Procedimentos civis no Estatuto da Criança e do Adolescente
CDU
: 342.726-053.2(062.13)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15494
Auto(res)
:
Di Mauro, Renata Giovanoni
Assunto(s)
:
Estatuto da Criança e do Adolescente / Direitos da criança e do adolescente / Processo civil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547217068
Título
: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente :
Lei N. 8.069, de 13 de julho de 1990
CDU
: 342.726-053.2(062.13)(094.46)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2632
Auto(res)
:
Elias, Roberto João
Assunto(s)
:
Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentários
Última Edição
: Editora: Saraiva, 4 ed., São Paulo, 2010
Códigos
: 9788502139572
J563 - MEDICINA LEGAL
Créditos:
4.0
Professores:
-
Victor Hugo Medeiros Alencar
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução ao estatuto da medicina legal. Traumatologia Médico-Legal. Asfixias. Tanatologia Forense. Ossada. Sexologia Forense. Aborto. Infanticídio. Embriaguez alcoólica. Introdução à psicopatologia forense. Infortunística.
Programa:
UNIDADE I Introdução ao estudo da Medicina Legal.
Analisar a importância do estudo da Medicina Legal, relacionando-a com a ciência jurídica.
- 01.01 - Conceito;
- 01.02 - Divisão;
- 01.03 - Importância.
UNIDADE II Traumatologia médico- legal.
Caracterizar e interpretar, sob o ponto de vista jurídico, as lesões identificadas no corpo humano, levando em conta suas peculiaridades e a gravidade.
- 02.01 - Tipos de lesões. Instrumentos;
- 02.02 - Nomenclatura médico-legal;
- 02.03 - Alterações produzidas por fatores bioquímicos, eletricidade, calor, raios-x;
- 02.04 - Choque hipovolêmico;
- 02.05 - Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico;
- 02.06 - Gravidade das lesões corporais.
UNIDADE III Asfixias.
Identificar as modalidades de asfixias acidentais, criminosas, suicidas e seus aspectos jurídicos.
- 03.01 - Conceito;
- 03.02 - Asfixias de caráter suicida, acidental ou criminoso;
- 03.03 - Características.
UNIDADE IV Tanatologia Forense.
Descrever os elementos que caracterizam a morte e os fenômenos transformativos.
- 04.01 - Comprovação da morte;
- 04.02 - Direitos sobre o cadáver;
- 04.03 - Tanatognose;
- 04.04 - Necropsia.
UNIDADE V Ossada.
Identificar o sexo, a idade e a altura de uma ossada (indivíduo).
- 05.01 - Conceito;
- 05.02 - Estudo e identificação.
UNIDADE VI Sexologia Forense.
Interpretar os vários tipos de crimes contra a liberdade sexual.
- 06.01 - Distúrbios do instinto sexual;
- 06.02 - Tipos de distúrbios;
- 06.03 - Conjunção carnal;
- 06.04 - Estupro e atentado violento ao pudor.
UNIDADE VII Aborto.
Descrever os aspectos médico-legais do aborto legal e do aborto criminoso, meios abortivos e consequências clínicas do aborto criminoso.
- 07.01 - Conceito;
- 07.02 - Tipos de abortos: Aborto legal, Aborto criminoso;
- 07.03 - Contenção de natalidade.
UNIDADE VIII Infanticídio.
Analisar o crime de infanticídio, sob a ótica da justiça.
- 08.01 - Conceitos;
- 08.02 - Tipos;
- 08.03 - Causas Docimasias.
UNIDADE IX Embriaguez alcoólica.
Identificar a figura jurídica da embriaguez e suas consequências físicas, sociais e penais.
- 09.01 - Conceito;
- 09.02 - Tipos;
- 09.03 - Formas;
- 09.04 - Causas;
- 09.05 - Fases.
UNIDADE X Introdução à Psicopatologia Forense.
Compreender os principais distúrbios mentais na psicopatologia forense.
- 10.01 - Neuroses;
- 10.02 - Psicoses;
- 10.03 - Oliogofrenia;
- 10.04 - Psicopatias;
- 10.05 - Depressão;
- 10.06 - Paranóia.
UNIDADE XI Infortunística.
Analisar os acidentes de trabalho sob o ponto de vista jurídico.
- 11.01 - Tipos de infortúnio;
- 11.02 - Infortunística sob o ponto de vista médico-legal;
- 11.03 - Perícia Médica.
Bibliografia:
Básica
Título
: Manual de prática forense : processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: C337m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 43188
Auto(res)
:
Jose Erasmo Casella
Assunto(s)
:
Processo civil
,
Prática forense
Última Edição
: Editora: Saraiva, 7a edicao, São Paulo, 2008
Códigos
: ISBN: 85-02-01623-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
t. 1 | 20 | 19 | 1 | 0 |
Título
: Manual de medicina legal
CDU
: 340.6
Cutter
: C937m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 69798
Auto(res)
:
Delton Croce
,
Delton Croce Junior
Assunto(s)
:
Medicina legal
Última Edição
: Editora: Saraiva, 5a edicao, São Paulo, 2007, 839p
Códigos
: ISBN: 85-02-04598-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 11 | 10 | 1 | 0 |
Título
: Medicina legal : à luz do direito penal e do direito processual penal
CDU
: 340.6
Cutter
: M489m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 64037
Auto(res)
:
Coordenado por Rogério Greco
Assunto(s)
:
Medicina legal
Última Edição
: Editora: Impetus, 10a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 307p
Códigos
: ISBN: 85-87002-21-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 16 | 15 | 1 | 0 |
Título
: Fundamentos de medicina legal
CDU
: 340.6
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23833
Auto(res)
:
França, Genival Veloso de
Assunto(s)
:
Medicina legal
Última Edição
: Editora: Guanabara Koogan, 3 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788527733373
Título
: Medicina legal
CDU
: 340.6
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 16994
Auto(res)
:
França, Genival Veloso de
Assunto(s)
:
Medicina legal
Última Edição
: Editora: Guanabara Koogan, 11 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788527732284
Complementar
Título
: Pericia medica judicial
CDU
: 340.6
Cutter
: A347p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 597
Auto(res)
:
Hermes Rodrigues de Alcantara
Assunto(s)
:
Medicina legal
Última Edição
: Editora: Guanabara Dois, Rio de Janeiro, 1982, 367p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Comentarios ao codigo de etica medica
CDU
: 61:174(094.4)
Cutter
: F814c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 68643
Auto(res)
:
Genival Veloso de França
Assunto(s)
:
Código de ética médica
,
Ética médica
Última Edição
: Editora: Guanabara Koogan, 7a edicao, Rio de Janeiro, 2021, 405p
Códigos
: ISBN: 85-277-1050-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 7 | 6 | 1 | 0 |
Título
: Psicologia forense : pesquisa, prática clínica e aplicações
CDU
: 343.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 7821
Auto(res)
:
Huss, Matthew T.
Assunto(s)
:
Psicologia forense
Última Edição
: Editora: ArtMed, Porto Alegre, 2011
Códigos
: 9788536325545
Título
: Pratica forense
CDU
: 34.001.85
Cutter
: P234p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 79516
Auto(res)
:
João Roberto Parizatto
Assunto(s)
:
Prática forense
Última Edição
: Editora: EDIPA, 12a edicao, Leme, 2013
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 5 | 4 | 1 | 0 |
v. 2 | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Pratica forense
CDU
: 34.001.85
Cutter
: P234p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 79516
Auto(res)
:
João Roberto Parizatto
Assunto(s)
:
Prática forense
Última Edição
: Editora: EDIPA, 12a edicao, Leme, 2013
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 5 | 4 | 1 | 0 |
v. 2 | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Curso basico de medicina legal
CDU
: 340.6
Cutter
: M311c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32782
Auto(res)
:
Odon Ramos Maranhao
Assunto(s)
:
Medicina legal
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 7a edicao, São Paulo, 1995, 468p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
J602 - DIREITO INTERNAC HUMANITÁRIO
Créditos:
4.0
Professores:
-
Joao Araujo Monteiro Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
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Ementa:
Introduction to international humanitarian law. Scope of application. The legal status of combatant. Protected persons. Conduct of hostilities. Means and methods of warfare. The laws of naval and air warfare. Non- international armed conflicts. Implementation of international humanitarian law. International humanitarian law and human rights. Refugees and internally displaced persons in international humanitarian law. The red cross and red crescent movement. Case study: a current armed conflict under an international humanitarian law perspective.
Programa:
TOPIC I - Introduction International Humanitarian Law
To understand the history, the fundamental principles and the evolution of International Humanitarian Law, as well as the subjects to whom it applies and its main sources.
- 01.01 - Definition;
- 01.02 - Jus ad bellum v. jus in bello;
- 01.03 - Historical aspects;
- 01.04 - Subjects;
- 01.05 - Sources.
TOPIC II - Scope of application.
To define the scope of application of International Humanitarian Law through the concept of armed conflict and the qualification of its different types.
- 02.01 - The definition of armed conflict;
- 02.02 - The qualification of armed conflics: -International armed conflict (including occupation); - Non-international armed conflict; - Internationalized non-international armed conflict;
- 02.03 - Practical consequences of the qualification.
TOPIC III - The legal status of combatants.
To analyze the legal status of combatants, their rights and duties, as well as their responsibility as commanders and their treatment when captured, as prisoners of war.
- 03.01 - Definition;
- 03.02 - Rights and duties;
- 03.03 - Command responsibility;
- 03.04 - Detention and treatment of prisoners of war.
TOPIC IV - Protected Persons
- 04.01 - Wounded, sick and shipwrecked: - medical personnel;
- 04.02 - Civilians: - protection of cultural goods; - detention of civilians; - special rules applicable to occupied territories.
TOPIC V - Conduct of hostilities.
To analyze how a conflict should unfold, according to the rules of International Humanitarian Law.
- 05.01 - Direct Participation in Hostilities.
TOPIC VI - Means and methods of warfare.
To examine the weapons and strategies that are unlawful according to The Hague Conventions, including acts of terrorism.
- 06.01 - The Law of the Hague;
- 06.02 - Terrorism.
TOPIC VII - The laws of naval and Air warfare.
To analyze the rules applicable to conflicts taking place in naval and air territories.
- 07.01 - The laws of naval and Air warfare.
TOPIC VIII - Non-International Armed Conflicts.
To understand the laws applicable to Non-International Armed Conflict, according to the Geneva Conventions and Protocols.
- 08.01 - Non-International Armed Conflicts.
TOPIC IX - Implementation de International Humanitarian Law.
To analyze the obligations of States referring to the implementation of International Humanitarian Law, as well as the roles of different international actors.
- 09.01 - Dissemination;
- 09.02 - National legislation on the use of the emblem - national examples;
- 09.03 - The obligation to ensure respect;
- 09.04 - The concept of war crimes;
- 09.05 - The International Committee of the Red
Cross; - 09.06 - The International Fact-Finding
Commission; - 09.07 - The role of international organizations
and non-governmental organizations; - 09.08 - The United Nations Security Council;
- 09.09 - National courts, ad hoc tribunals and the International Criminal Court.
TOPIC X - International Humanitarian Law ande Human Rights.
To understand the relationship, similarities and differences between International Humanitarian Law and International Human Rights Law.
- 10.01 - Definition;
- 10.02 - Scope of application;
- 10.03 - Protected rights;
- 10.04 - Key players;
- 10.05 - Complementary fields of law.
TOPIC XI - Refugees and internally displaced persons in international humanitarian law.
To examine the concept and International Humanitarian Law norms applicable to refugees and Internally Displaced Persons.
- 11.01 - Refugees and internally displaced persons in international humanitarian law.
TOPIC XII - The red cross and red crescent movement.
To understand the origins and action of the main organs of The Red Cross and Red Crescent Movements, as well as the challenges faced by them.
- 12.01 - Historical development;
- 12.02 - The National Societies of the Red Cross and Red Crescent;
- 12.03 - The International Federation of the Red Cross;
- 12.04 - The International Committee of the Red Cross.
TOPIC XIII - Case study: a current armed conflict under an International Humanitarian Law perspective.
To analyze a current armed conflict under an International Humanitarian Law perspective, identifying conducts that abide by it and actions that violate it.
- 13.01 - Case study: a current armed conflict under an International Humanitarian Law perspective.
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de direito internacional privado
CDU
: 341.9
Cutter
: B322c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 81711
Auto(res)
:
Maristela Basso
Assunto(s)
:
Direito internacional privado
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2009, 350p
Códigos
: ISBN: 978-85-224-5447-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 7 | 1 | 0 |
Título
: Direito internacional privado
CDU
: 341.9
Cutter
: C355d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 42764
Auto(res)
:
Amilcar de Castro
Assunto(s)
:
Direito internacional privado
Última Edição
: Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 2004, 629p
Códigos
: ISBN: 85-309-0342-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 13 | 12 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito civil brasileiro
CDU
: 347
Cutter
: D585c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11233
Auto(res)
:
Maria Helena Diniz
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 38a edicao, São Paulo, 2021
Códigos
: ISBN: 85-02-01797-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 55 | 45 | 1 | 0 |
v. 2 | 77 | 73 | 1 | 0 |
v. 3 | 42 | 39 | 1 | 0 |
v. 4 | 123 | 112 | 1 | 0 |
v. 5 | 105 | 98 | 1 | 0 |
v. 6 | 68 | 65 | 1 | 0 |
v. 7 | 57 | 56 | 1 | 0 |
v. 8 | 15 | 11 | 1 | 0 |
Título
: Direito civil : contratos /
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 12745
Auto(res)
:
Fernandes, Alexandre Cortez
Assunto(s)
:
Direito Civil / Contratos
Última Edição
: Editora: Educs, Caxias do Sul, 2011
Códigos
: 9788570616074
Título
: Fontes e normas do direito internacional : um estudo sobre a soft law
CDU
: 341
Cutter
: N267f
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 66876
Auto(res)
:
Salem Hikmat Nasser
Assunto(s)
:
Direito internacional
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2005, 175p
Códigos
: ISBN: 85-224-3945-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 9 | 1 | 0 |
Complementar
Título
: Direito internacional privado : parte geral
CDU
: 341.9
Cutter
: D665d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32828
Auto(res)
:
Jacob Dolinger
Assunto(s)
:
Direito internacional privado
Última Edição
: Editora: Forense, 10a edicao, Rio de Janeiro, 2012, 543p
Códigos
: ISBN: 85-7147-366-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 9 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Direitos humanos e o direito constitucional internacional
CDU
: 342.7
Cutter
: P662d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 53529
Auto(res)
:
Flávia Piovesan
Assunto(s)
:
Direitos humanos
,
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 14a edicao, São Paulo, 2013, 704p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-06898-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 15 | 12 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito internacional público
CDU
: 341.1/.8
Cutter
: S676c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 64033
Auto(res)
:
Guido Fernando Silva Soares
Assunto(s)
:
Direito internacional público
Última Edição
: Editora: Atlas, 2a edicao, São Paulo, 2004
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 10 | 9 | 1 | 0 |
Título
: Direito internacional público
CDU
: 341.1/.8
Cutter
: V293d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 83921
Auto(res)
:
Marcelo Dias Varella
Assunto(s)
:
Direito internacional público
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2010, 478p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-08142-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito internacional público
CDU
: 341.1/.8
Cutter
: D361c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 78113
Auto(res)
:
Florisbal de Souza Del'Olmo
Assunto(s)
:
Direito internacional público
Última Edição
: Editora: Forense, 3a edicao, Rio de Janeiro, 2008, 343p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-2722-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
S801 - ORATÓRIA CONTEMPORÂNEA
Créditos:
2.0
Professores:
-
Charleston Teixeira Palmeira
O professor está ligado à área de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Silvia de Fatima Santiago Capistrano
A professora está ligada à área de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
A oratória como comunicação oral profissional. Processos da comunicação oral relacionados à oratória. Técnicas para o desenvolvimento da oratória.
Programa:
UNIDADE I - A oratória como comunicação oral profissional.
Diferenciar a comunicação oral social e profissional.
- 01.01 - Aspectos históricos.
- 01.02 - Contribuições da Fonoaudiologia para a oratória.
- 01.03 - Comunicação oral social e profissional.
- 01.04 - Características da oratória contemporânea.
UNIDADE II - Processos da comunicação oral relacionados à oratória.
Estabelecer as características dos processos de comunicação oral relacionados à oratória.
Realizar autoavaliação da comunicação oral profissional.
Ser cuidadoso e criterioso no cumprimento da regras de saúde oral na prevenção de distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
- 02.01 - Mecanismos anatômicos e fisiológicos da comunicação oral.
- 02.02 - Avaliação fonoaudiológica na comunicação oral profissional.
- 02.03 - Distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
- 02.04 - Regras de saúde vocal.
UNIDADE III - Técnicas para o desenvolvimento da oratória.
Identificar técnicas para o desenvolvimento da oratória.
Aplicar as técnicas de oratória para diversos públicos.
- 03.01 - Técnicas e equipamentos para a oratória.
- 03.02 - Oratória e a diversidade de público.
Bibliografia:
Básica
Título
: Como falar no radio: pratica de locucao AM e FM
CDU
: 654.19
Cutter
: C421c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 53519
Auto(res)
:
Cyro Cesar
Assunto(s)
:
Radiodifusão
Última Edição
: Editora: IBRASA, 7a edicao, São Paulo, 1990, 125p
Códigos
: ISBN: 85-348-0105-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Distúrbio de voz relacionado ao trabalho : práticas fonoaudiológicas
CDU
: 616.89-008.434
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4180
Auto(res)
:
Ferreira, Léslie Piccolotto
,
Silva, Marta Assumpção de Andrada e
,
Giannini, Susana Pimentel Pinto
Assunto(s)
:
Fonoaudiologia / Distúrbios da fala
Última Edição
: Editora: Roca, Rio de Janeiro, 2015
Códigos
: 978-85-277-2677-1
Título
: Saude vocal : praticas fonoaudiologicas
CDU
: 616.89-008.434
Cutter
: F383s
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 59953
Auto(res)
:
Léslie Piccolotto Ferreira
,
Colaboração de Marta Assumpcao de Andrada e Silva
Assunto(s)
:
Fonoaudiologia
,
Voz
Última Edição
: Editora: Roca, São Paulo, 2002, 332p
Códigos
: ISBN: 85-7241-407-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 7 | 7 | 0 | 0 |
Título
: A arte de falar em público
CDU
: 82.085
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2035
Auto(res)
:
Lucas, Stephen E.
Assunto(s)
:
Retórica / Oratória
Última Edição
: Editora: AMGH, 11 ed., Porto Alegre, 2014
Códigos
: 9788580552850
_Periódico DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO. São Paulo: Pontifica Universidade Católica de São Paulo. 1986-. Quadrimestral. ISSN 0102762X. Disponível em: . Possui Qualis B4 na área Saúde Coletiva e B3 na área Interdisciplinar, quadriênio 2013-2016.
Complementar
Título
: A voz do especialista
CDU
: 612.78
Cutter
: V977v
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 58027
Auto(res)
:
Organizado por Mara Behlau
,
Organizado por Gisele Gasparini
Assunto(s)
:
Voz
,
Disfonia
Última Edição
: Editora: Revinter, Rio de Janeiro, 2006
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 21 | 18 | 1 | 0 |
v. 2 | 5 | 3 | 1 | 0 |
v. 3 | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Higiene vocal : cuidando da voz
CDU
: 612.78:613
Cutter
: B419h
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 79713
Auto(res)
:
Mara Behlau
,
Paulo Pontes
Assunto(s)
:
Higiene vocal
,
Voz
Última Edição
: Editora: Revinter, 4a edicao, Rio de Janeiro, 2009, 73p
Códigos
: ISBN: 978-85-372-0212-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 3 | 0 | 0 |
Título
: A importancia do falar bem : a expressividade do corpo, da fala e da voz valorizando a comunicacao verbal
CDU
: 316.772.2
Cutter
: G635i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 56920
Auto(res)
:
Neide Goncalves
Assunto(s)
:
Comunicação verbal
Última Edição
: Editora: Lovise, São Paulo, 2000, 132p
Códigos
: ISBN: 85-85274-58-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 8 | 8 | 0 | 0 |
Título
: Fonoaudiologia e telejornalismo : relatos de experiencias na Rede Globo de Televisao
CDU
: 616.89-008.434
Cutter
: F675f
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 62257
Auto(res)
:
Organizado por Leny Rodrigues Kyrillos
Assunto(s)
:
Fonoaudiologia
,
Telejornalismo
Última Edição
: Editora: Revinter, Rio de Janeiro, 2003, 122p
Códigos
: ISBN: 85-7309-695-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 3 | 1 | 0 |
Título
: Temas em voz profissional
CDU
: 612.78
Cutter
: P654t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 72202
Auto(res)
:
Sílvia M. Rebelo Pinho
Assunto(s)
:
Voz
Última Edição
: Editora: Revinter, Rio de Janeiro, 2007, 208p
Códigos
: ISBN: 85-372-0056-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 10 | 10 | 0 | 0 |
_Periódico REVISTA CEFAC. São Paulo: São Paulo, ISSN 1516-1846. Disponível em . Possui Qualis B1 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.
T227 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Créditos:
4.0
Professores:
-
Francisco Jose Freire de Araujo
O professor está ligado à área de Engenharia Ambiental do Centro de Ciências Tecnológicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Sociedade, natureza e desenvolvimento. Princípios de educação ambiental e conservação da natureza. Meio ambiente e cidadania. Educar para a sustentabilidade. Elaboração e acompanhamento de projetos de educação ambiental.
Programa:
UNIDADE I - Sociedade, natureza e desenvolvimento.
Comentar de forma crítica e fundamentada sobre as questões relacionadas à educação ambiental.
Ilustrar situações do ambientalismo contemporâneo sob a percepção da evolução histórica e científica.
Respeitar o meio ambiente e preocupar-se com o uso racional dos recursos naturais para conservação do meio ambiente.
- 01.01 - A educação e o contexto da crise ambiental.
- 01.02 - Evolução histórica e científica das ideias ambientalistas.
- 01.03 - Cultura e manejo dos recursos naturais.
- 01.04 - Educação ambiental e promoção da sustentabilidade.
- 01.05 - Principais conceitos do ambientalismo contemporâneo.
- 01.06 - Política nacional de educação ambiental.
UNIDADE II - Princípios de educação ambiental e conservação da natureza.
Descrever os diferentes processos naturais em relação à qualidade de vida dos indivíduos e de suas comunidades.
Demonstrar mecanismos de funcionamento natural do planeta e dos principais biomas mundiais e brasileiros.
Valorar a conservação da biodiversidade para o desenvolvimento.
- 02.01 - Mecanismos de funcionamento natural do planeta e dos principais biomas mundiais e brasileiros.
- 02.02 - Visão sobre os limites e a capacidade de suporte do planeta.
- 02.03 - Conservação da biodiversidade e desenvolvimento no século XXI.
UNIDADE III - Meio ambiente e cidadania.
Descrever a importância da sociodiversidade para a conservação dos patrimônios natural e cultural.
Planejar ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável de grupos ou entidades.
Adotar postura de respeito frente à diferentes etnias e culturas na perspectiva da formação do sujeito ecológico.
- 03.01 - Metodologias de ação social e promoção da sociedade sustentável.
- 03.02 - Cidadania e ética ecológica.
- 03.03 - Identidade e subjetividade: a formação do sujeito ecológico.
UNIDADE IV - Educar para a sustentabilidade.
Explicar as diferentes relações estabelecidas entre as sociedades e a natureza ao longo da história.
Assinalar os principais marcos históricos que representam mudanças de cunho sustentável.
Ser um agente aberto para novos aprendizados e diferentes saberes.
- 04.01 - Bases filosóficas da educação ambiental.
- 04.02 - Epistemologias da educação ambiental.
- 04.03 - Holismo, interdisciplinaridade e hermenêutica.
- 04.04 - A educação ambiental e o lugar do educador ambiental.
UNIDADE V - Elaboração e acompanhamento de projetos de educação ambiental.
Descrever as metodologias de elaboração de projetos desde diagnósticos ambientais até análises de causas e efeitos de problemas diagnosticados.
Elaborar de forma coletiva e participativa planos de educação ambiental, o qual será destinado para trazer sustentabilidade às atividades antrópicas.
Demonstrar postura profissional e ética na apresentação de projetos.
- 05.01 - Elaboração de projetos em educação ambiental, apresentando a configuração de um instrumento que possa nortear a composição de um projeto crítico em educação ambiental.
- 05.02 - Apresentação do repertório básico de experiências de educação ambiental que guardam uma relação direta com os princípios norteadores da educação ambiental, apresentados no curso e durante a disciplina.
Bibliografia:
Básica
PELICIONI, Maria Cecília Focesi (editor) ; PHILIPPI JUNIOR, Arlindo (editor). Educação ambiental e sustentabilidade. 2. ed. Barueri: Manole, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520445020.
Título
: Educação ambiental : abordagens múltiplas
CDU
: 372.32
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4295
Auto(res)
:
,
Ruscheinsky, Aloísio
Assunto(s)
:
Educação ambiental / Desenvolvimento sustentável / Meio ambiente - Brasil
Última Edição
: Editora: Penso, 2 ed., Porto Alegre, 2012
Códigos
: 9788563899873
Título
: Educação ambiental : pesquisa e desafios
CDU
: 372.32
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4297
Auto(res)
:
Sato, Michèle
,
Carvalho, Isabel
Assunto(s)
:
Educação ambiental
Última Edição
: Editora: ArtMed, Porto Alegre, 2011
Códigos
: 9788536315294
_PERIÓDICO 1: AMBIENTE & EDUCAÇÃO. Rio Grande: FURG, 1996 -. Semestral. ISSN: 1413-8638. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc. Possui Qualis A3 na área de Engenharias III, quadriênio 2017-2020. Portal Ebscohost, Base Ebsco Open Acess Journals.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Unifesp, 2004-. Bimestral. ISSN: 1981-1764. Disponível em:https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/index. Possui Qualis A4 na área Engenharias III, quadriênio 2017-2020. Portal Ebscohost, Base Ebsco Open Acess Journals.
_PERIÓDICO 3: VEREDAS DO DIREITO. Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2004-. Fluxo contínuo. ISSN: 1806-3845. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/veredas/index. Possui Qualis A1 nas áreas de Direito e Ciências Ambientais, quadriênio 2017-2020. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO 4: PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL. São Carlos: UFSCAR, 2006-. Fluxo contínuo. ISSN: 1980-1165. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/pesquisa/index. Possui Qualis A3 na área de Ciências Ambientais, quadriênio 2017-2020. Portal de Periódicos da Capes, Coleção Periódicos Nacionais.
_PERIÓDICO 5: REVISTA ELETRÔNICA DO MESTRADO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Rio Grande: FURG, 2004 -. Quadrimestral. ISSN: 1517-1256. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/index. Possui Qualis A3 na área de Ciências Ambientais, quadriênio 2017-2020. Portal de Periódicos Capes, base Latindex.
Complementar
Título
: Educação ambiental na formação do administrador
CDU
: 658:504
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4299
Auto(res)
:
Barbieri, José Carlos
,
Silva, Dirceu da
Assunto(s)
:
Gestão ambiental / Educação ambiental
Última Edição
: Editora: Cengage Learning, São Paulo, 2012
Códigos
: 9788522112616
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. As flores de abril : movimentos sociais e educação ambiental. Campinas: Autores Associados, 2005. (Coleção educação contemporânea).
Título
: Educação ambiental : natureza, razão e história
CDU
: 372.32
Cutter
: T757e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 72536
Auto(res)
:
Marília Freitas de Campos Tozoni-Reis
Assunto(s)
:
Educação ambiental
,
Política ambiental
Última Edição
: Editora: Autores Associados, Campinas, 2004, 170p
Códigos
: ISBN: 85-7496-091-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 1985-. Mensal. ISSN: 1678-4464. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/grid. Possui A1 na área de Medicina I, quadriênio 2017-2020. Portal periódicos Capes, base SciELO.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Rio de Janeiro: FGV EBAPE, 1967-. Bimestral. ISSN: 1982-3134. Disponível em: https://ebape.fgv.br/publicacoes/rap. Possui Qualis A2 na área de Administração Pública e de empresas, quadriênio 2017-2020. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO 3: EDUCAÇÃO. Santa Maria: UFSM, 2000-. Fluxo contínuo. ISSN: 1984-6444. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/index.php/reveducacao. Possui Qualis A2 na área de Ciências Ambientais, quadriênio 2017-2020. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO 4: EDUCAÇÃO E PESQUISA. São Paulo: USP, 1999-. Fluxo contínuo. ISSN: 1678-4634. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/grid. Possui Qualis A1 na área de Ciências Ambientais, quadriênio 2017-2020. Portal de Periódicos da Capes, base Scielo.
RUSSO, Michael V. Environmental management : reading and cases. 2. ed. Los Angeles: Sage Publications, 2009.
Coordenação
Fabiola Bezerra De Castro Alves Brasil
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesJuliana Maria Borges Mamede
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesLara Fernandes Vieira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesProfessores
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesAgapito Machado
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Adjunto-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesAlessander Wilckson Cabral Sales
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesAline Passos Maia
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesAna Beatriz Lima Pimentel
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesAna Cecilia Bezerra De Aguiar
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesAna Maria D Avila Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesAna Paula Araujo De Holanda
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesAna Paula Lima De Melo
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesAna Vladia Martins Feitosa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesAntonio Carlos Pinheiro Klein Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesAntonio Delano Soares Cruz
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesAntonio Jorge Pereira Junior
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesAtila De Alencar A Magalhaes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesBeatriz De Castro Rosa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesBleine Queiroz Caula
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesCandice Nobrega Graziani Vieira Lima
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesCarla Pimenta Leite
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesCarolina Romero De Souza
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesCaroline Pontes Almeida
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesCecilia Barroso De Oliveira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesClarissa Sampaio Silva
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-4 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesClaudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesCremilda Maria Silveira Moreira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesCynara Guimaraes Pimentel Feitoza
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesCynthia Teixeira Gadelha
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesDaniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesDaniela Veloso Souza Passos
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesDanielle Maia Cruz
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesDayse Braga Martins
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesEduardo Regis Girao De C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesEduardo Rocha Dias
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesElisberg Francisco Bessa Lima
O professor está ligado à área de Ciencias Contabeis do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesElizabeth Alecrim Soares Coelho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesEmmanuel Roberto Girao De Castro Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesErick De Sarriune Cysne
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesFabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesFabiola Bezerra De Castro Alves Brasil
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesFernanda Mesquita Teles Zicari Di Monte
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesFernando Antonio Teixeira Tavora
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesFernando Veras Bezerra
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesFrancisco Antonio Nogueira Bezerra
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesFrancisco Das Chagas Juca Bomfim
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesFrancisco Das Chagas Sampaio Medina
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesFrancisco Humberto Cunha Filho
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesFrancisco Jorio B Martins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesFrancisco Luciano L Rodrigues
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesGerardo Clesio Maia Arruda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesGiovani Magalhaes M Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesGustavo Raposo P Feitosa
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesGustavo Tavares Cavalcanti Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesHerika Janaynna B M M Marques
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesHumberto Jose Olimpio Feitoza
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesIsabel Freitas De Carvalho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesIsabela Fares Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesIvanilda Sousa Da Silva
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesJacob S De Santana C Mendes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesJanine De Carvalho Ferreira Braga
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-4 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesJessie Coutinho De Souza Tavares
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesJoao Araujo Monteiro Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesJoao Marcelo Rego Magalhaes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesJose Armando Da Costa Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesJose Glauton Gurgel Lins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesJose Maria Coelho Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesJulia Mattei De Oliveira Maciel
A professora está ligada à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesJuliana Maria Borges Mamede
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesJuliana Soares Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesJulianna Vasconcelos De Alcantara
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesKonrad Saraiva Mota
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesLara Fernandes Vieira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesLeiliane Freitas A Wenzel
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesLeonardo Jose Peixoto Leal
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesLilia Maia De Morais Sales
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesLuciano Bezerra Furtado
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesLuis Praxedes Vieira Da Silva
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMara Livia Moreira Damasceno
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesMarcelo Dias Ponte
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesMarcelo Ribeiro Uchoa
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-4 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMarcio Vitor Meyer De Albuquerque
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMarcos Jose Nogueira Souza Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMarcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMaria Darlene Braga Araujo Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesMaria Do Carmo Rodrigues Andrade
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMaria Lucia Fialho Colares
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMariana Dionisio De Andrade
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMarina Andrade Cartaxo
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesMario Parente Teofilo Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMartonio M Alverne B Lima
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesMary Lucia Andrade Correia
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMichele Alencar Da Cruz Alcantara
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesMonica Barbosa De M Mello
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesMonica Mota Tassigny
A professora está ligada à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesNartan Da Costa Andrade
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesNatercia Sampaio Siqueira
A professora está ligada à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-6 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesNathalie Carvalho Candido
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesNestor Eduardo Araruna Santiago
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesNilsiton Rodrigues De A Aragao
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesNubia Maria Garcia Bastos
A professora está ligada à área de Pedagogia do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesPatricia Moura Monteiro Cruz
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesRafael Goncalves Mota
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesRafael Marcilio Xerez
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-4 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesRegina Mara Sa Palacio Camara
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesRegis Goncalves Pinheiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesRegis Gurgel Do Amaral Jereissati
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesRenan Cajazeira Monteiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesRoberio Fontenele De Carvalho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesRoberta Duarte Vasques Miranda
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesRoberta Teles Cardoso
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesRomulo Guilherme Leitao
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesSheila Cavalcante Pitombeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesSidney Soares Filho
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-6 e trabalha em regime parcial.
Ver currículo lattesUinie Caminha
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesVictor Emanoel Esteves
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesVictor Hugo Medeiros Alencar
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesVictor Marcilio Pompeu
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime integral.
Ver currículo lattesWagneriana Lima Temoteo Camurca
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesWilliane Gomes Pontes Ibiapina
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesWolney Nascimento De Oliveira
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesYasmin Ximenes Pontes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesZainito Holanda Braga
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattesZaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Ver currículo lattes
A graduação em Direito adota o sistema de semestralidade, cujo valor é expresso em créditos (um crédito equivale a 18 horas-aula) e distribuído em 6 parcelas mensais. O valor da mensalidade depende do número de créditos cursados pelo aluno, de acordo com a sua conveniência.
No curso de Direito, temos os seguintes valores:
- 1 crédito = 18 horas/aula
- Valor do crédito hora/aula* = R$ 518,00
- Valor do crédito laboratório* = R$ 647,50
*Valores referentes ao ano de 2024. Desconto de 4,5% para pagamentos realizados até a data do vencimento padrão. Não sendo cumulativo com outros benefícios.
Como calcular
Para calcular a mensalidade do semestre, o aluno deve ter como base a quantidade/valor dos créditos (teórico ou prático) que deseja cursar, sendo 12 o valor mínimo por semestre. Seis créditos (com base sempre no valor teórico) são divididos entre as mensalidades dos dois primeiros meses do semestre; e os créditos restantes (teóricos e/ou práticos) divididos entre os quatro meses seguintes.
Simulação 1° Semestre | Créditos: 24 teóricos e 0 práticos |
Mensalidade | Valor |
1ª | R$ 1.554,00 |
2ª | R$ 1.554,00 |
3ª | R$ 2.331,00 |
4ª | R$ 2.331,00 |
5ª | R$ 2.331,00 |
6ª | R$ 2.331,00 |