angle-left Mestre pela Pós-Unifor, estudante realiza projeto que visa acelerar Judicialização da Saúde no Ceará

Sex, 5 Abril 2019 17:37

Mestre pela Pós-Unifor, estudante realiza projeto que visa acelerar Judicialização da Saúde no Ceará

Caroline Moreira Gondim defendeu sua dissertação no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor (Foto: Ares Soares)
Caroline Moreira Gondim defendeu sua dissertação no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor (Foto: Ares Soares)

 

Impactar positivamente na sociedade, propondo soluções para problemas reais, é o propósito do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Pós-Unifor. Os alunos são instigados a desenvolver, como trabalho final de curso, soluções para problemas reais a partir do desenvolvimento das competências necessárias para compreender, selecionar, criar e implementar formas inovadoras de resolução de conflitos.

Partindo dessa premissa, a aluna Caroline Moreira Gondim, advogada na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, defendeu no último dia 29 de março sua dissertação com o tema “Plataforma Digital como Ferramenta de Resolução de Conflitos e Otimização na Prestação de Serviços Públicos de Saúde”. O trabalho aborda as maneiras de tornar o processo de judicialização da saúde, no Estado, menos burocrático e mais informativo por intermédio de plataformas digitais.

Funcionamento do projeto

O projeto visa ampliar o acesso à informação e recebeu o nome de “DemocraSUS”, porque, segundo sua idealizadora, ele propõe atender os três pilares da democracia: a informação, a transparência e a participação popular. A primeira parte, a informativa, busca relatar as informações necessárias para empoderar o cidadão. “Nesse momento serão disponibilizadas todas as informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Os programas federais, estaduais e municipais, as listas de medicamentos ofertados pelo sistema, com manuais para acesso aos serviços de saúde”, afirma Caroline Gondim.

O segundo passo, refere-se a transparência com a lista dos medicamentos, serviços e o local onde os usuários podem acessar. Além da participação popular, que nesse momento, há uma interação maior com os usuários.

Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde

Além dos três pilares do projeto, descritos anteriormente, a plataforma DemocraSUS busca auxiliar na ampliação do Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), que é um núcleo resultado da parceria com a Defensoria Pública do Estado, usado para diminuir os casos de judicialização na saúde. O DemocraSUS terá a cooperação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) para o seu desenvolvimento.

O coordenador do Mestrado Profissional em Direito da Pós-Unifor, Gustavo Raposo, afirma que o projeto de Caroline Gondim racionaliza o uso dos recursos públicos, sem prejudicar o direito à saúde de quem realmente precisa. Com o trabalho dela será possível garantir maior previsibilidade e estabilidade na forma como estes tratamentos são oferecidos”, conclui Raposo.

Um dos três integrantes da banca que avaliou o trabalho de Gondim, foi o Secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Sobrinho, que parabenizou a advogada pela pesquisa e pelo projeto, reafirmando a necessidade de uma maior democratização do acesso à informação, “além de aliviar gastos do Estado com judicialização”, pontuou Carlos Roberto.