angle-left Ministros do STF participam do VI Congresso de Direito Civil na Unifor

Ministros do STF participam do VI Congresso de Direito Civil na Unifor

Realizado pelo IBDCivil, o evento acontece de 18 a 20 de outubro com a presença dos ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Universidade de Fortaleza, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito sedia, de 18 a 20 de outubro, o VI Congresso de Direito Civil realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). O evento terá como tema “Autonomia privada, liberdade existencial e direitos Fundamentais”, entre os conferencistas estarão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

De acordo com a professora Joyceane Bezerra, coordendora do grupo de pesquisa em Direito Constitucional nas Relações Privadas da Pós-Unifor e organizadora do evento, “os ministros convidados integram a corte suprema que tem conferido legitimação às diversas manifestações da liberdade da pessoa. O Ministro Fachin tem  relatado diretamente votos importantes sobre autonomia na vida existencial, notadamente quanto ao gênero. Exemplifica-se o direito à identidade de gênero que foi reconhecido recentemente, seja pela possibilidade alteração do nome e gênero nos documentos oficiais, seja pela possibilidade de uso  de banheiros aos transexuais, conforme sua aparência social e sua identidade”, destaca.  

Reconhecido no cenário jurídico nacional e internacional, o Congresso incentiva a produção de trabalhos científicos pelos profissionais e pesquisadores da área do Direito que, na ocasião, expõem os resumos aprovados em painéis. Para este ano, a programação conta com 16 painéis, além da presença confirmada de mais de 300 membros da sociedade civil do Brasil e exterior que debaterão temas pertinentes à iniciativa.  

“As conferências fomentam a reflexão teórica sobre a temática proposta pelo evento e conduzirá como um  marco teórico toda a discussão que será empreendida nos diversos painéis, sempre procurando apontar possíveis soluções para  questões emergentes”, afirma a professora Joyceane. 

Entre os conferencistas estrangeiros estão o ministro Ricardo Lorenzetti, presidente da Suprema Corte Argentina, destaque na área do Direito Civil por suas publicações e pela presidência da comissão responsável pelo anteprojeto do atual Código Civil e Comercial da República Argentina, o  professor Fracesco Vicenzo Ruiz, da Universidade Pablo de Olavide - Espanha, a professora Inmaculada Vivas-Tesón, também da Universidade de Sevilha, e Antonio Pinto Monteiro, da Universidade de Coimbra, em Portugal.  

Renomados palestrantes nacionais também participam da iniciativa, entre os confirmados estão: Gustavo Tepedino (UERJ), Paulo Lobo (UFPE), Ana Carla Harmatiuk Matos (UFPR), Giselda Hironaka (USP) Flávio Tartuce (FADISP), Marcos Ehrhardt (UFAL), Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA-MG), Thamis Dalsender (PUC-RJ), Ana Frazão (UNB), Heloisa Helena Barbosa (UERJ), Aline Miranda Valverde (UERJ E PUC-RJ), Erolthus Cortiano (UFPR), Ana Luiza Nevares (PUC-RJ) e Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor). 

Serviço 

VI Congresso de Direito Civil 
Data: 18 a 20 de outubro de 2018
Local: Campus da Unifor
Mais informações: (85) 3477-3058 | www.congressoibdcivil.com.br

Programação

14h – 17h30min

Credenciamento

Local: Teatro Celina Queiroz

 

15h – 17h

Autonomia Privada: Direito, ética e inteligência artificial

Local: Teatro Celina Queiroz

Coordenador: Marcos Ehrhardt (Regional IBDCIVIL)

Painelistas:

Danilo Doneda (UERJ)

Laura Schertel Mendes (UNB)

Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ)

Norberto Nuno Gomes de Andrade (UC Berkeley School of Law)

Ana Frazão (UNB)

 

18h – 19h

Abertura dos trabalhos

Camerata

Mesa: Reitora, Vice-Reitora de Pós-graduação, Gustavo Tepedino (UERJ - Presidente do IBDCIVIL), Joyceane Bezerra de Menezes (Coordenadora do Evento-PPGD-UNIFOR).

Local: Auditório Celina Queiroz

 

19h  – 20h

Conferência de abertura

Francisco Infante Ruiz (Universidad Pablo de Olavide – Sevilha - Espanha)

Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca

9h – 9h40min

Conferência 2

Ana Carla Harmatiuk Matos (Universidade Federal do Paraná)

Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca

 

9h40min – 10h20min

Conferência 3

Ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal – STF)

Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca

 

10h20min – 10h40min

Coffee Break com a Camerata Unifor

 

10h40min – 11h20min

Conferência 3

Inmaculada Vivas-Tesón (Universidade de Sevilha – Espanha)

Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca

 

11h20min – 12h

Lançamento de livros

Hall do Teatro Celina Queiroz

 

12h – 14h

Intervalo para o almoço

 

14h – 18h

18 PAINÉIS SIMULTÂNEOS  

Local: Blocos A e B

Painel 1: Autonomia existencial e relações privadas 1 (14 resumos)

Moderador(a): Martônio Barreto Lima Mont’Alverne (PPGD – UNIFOR)

Painelista 1: Gustavo Tepedino (UERJ)

Painelista 2: Thamis Dalsenter Viveiros de Castro (PUC-RJ)

Expositores:

Painel 2: Autonomia existencial e relações privadas 2 (14 resumos)

Moderador(a): Simone Tassinari (UFRS)

Painelista 1: Eduardo Rocha Dias (PPGD – UNIFOR)

Painelista 2: Ana Carla Harmatiuk Matos (UFPR)

Expositores:

Painel 3: Direito civil, codificação e Constituição (14 resumos)

Moderador(a): Luciano Lima Rodrigues (PPGD – UNIFOR)

Painelista 1: Paulo Luiz Neto Lôbo (UFPE)

Painelista 2: Maria Cândida do Amaral Kroetz (UFPR)

Expositores:

Painel 4: Discriminação genética, tutela à saúde e vulnerabilidades (14)

Moderador(a): Jussara Maria Leal de Meirelles (PUC-RS)

Painelista 1: Luciana Pedroso Xavier (Unicuritiba)

Painelista 2: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira (UNILASSALE –RJ)

Expositores:

Painel 5: Novas famílias, igualdade e solidariedade (18 resumos)

3h30m (duração)

Moderador(a): Viviane Girardi (USP)

Painelista 1: Renata Vilela Multedo (IBEMEC)

Painelista 2: Ricardo Lucas Calderón (UNICURITIBA)

Expositores:

Painel 6: Novas tecnologias e relações privadas 1 (dez resumos)

Moderador(a): Ana Virgínia Moreira Gomes (PPGD – UNIFOR)

Painelista 1: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior (UFAL)

Painelista 2: Roberta Mauro Medina Maia (PUC – RJ)

Expositores:

Painel 7: Novas tecnologias e relações privadas 1 (dez resumos)

Moderador(a): Rafael Marcílio Xerez (PPGD-UNIFOR)

Painelista 1: Caitlin Sampaio Mulholland (PUC – RJ)

Painelista 2: Fernanda Nunes Barbosa (UNIRITTER – RS)

Expositores:

Painel 8: Pessoa, Mercado e Consumo (dez resumos)

Moderador(a): Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc  (CCJ-UNIFOR)

Painelista 1: Rose Melo Vencelau Meireles (UERJ)

Painelista 2: Daniel Bucar (UFF)

Expositores:

Painel 9: Proteção contratual e vulnerabilidades 1 (12)

Moderador(a): Carlos Nelson Konder (UERJ – RJ)

Painelista 1: Paulo Nalin (UFPR)

Painelista 2: Fabíola Albuquerque Lobo (UFPE – PE)

Expositores:

Painel 10: Proteção contratual e vulnerabilidades 2 (12)

Moderador(a): Thiago Villela Junqueira (UERJ)

Painelista 1: Aline Miranda Valverde (PUC-RJ)

Painelista 2: Raquel Bellini de Oliveira Salles  (UFJF)

Expositores:

Painel 11: Proteção contratual e vulnerabilidades 3 (11)

Moderador(a): Marília Pedroso Xavier (UFPR)

Painelista 1: Anderson Schreiber  (UERJ)

Painelista 2: Paula Greco Bandeira (UERJ)

Expositores:

Painel 12: Risco e responsabilidade 1  (14 resumos)

Moderador(a): Gisela Sampaio (UERJ)

Painelista 1: Flavio Tartuce (FADISP)

Painelista 2:Miguel Kfouri Neto (TJRS)

Expositores:

Painel 13: Risco e responsabilidade 2 (14 resumos)

Moderador(a): Eroulths Cortiano Júnior (UFPR)

Painelista 1: Nelson Rosenvald (MPMG)

Painelista 2: Marcelo Junqueira Calixto (PUC – RJ)

Expositores:

Painel 14:Titularidades, empresa e garantias (12 resumos)

Moderador(a): Gustavo Raposo Pereira Feitosa (PPGD-UNIFOR)

Painelista 1: Ana Frazão (UNB)

Painelista 2: JOÃO AGUIRRE (FADISP)

Expositores:

Painel 15: Transformações no direito sucessório (12 resumos)

Moderador(a): Ana Luiza Maia Nevares (PUC – RJ)

Painelista 1: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (USP)

Painelista 2: Heloisa Helena Barboza (UERJ – RJ)

Expositores:

Painel 16: Tutela da pessoa com deficiência nas relações privadas 1 (12 resumos)

Moderador(a): Alexandre Barbosa da Silva (UNIVEL – PR)

Expositor 1: Eduardo Nunes de Souza (UERJ)

Expositor 2: Ana Carolina Brochado Teixeira (Centro Universitário UNA)

Expositores:

Painel 17: Tutela da pessoa com deficiência nas relações privadas 2 (12 resumos):  

Moderador(a): Maria Rita Holanda (UNICAP – PE)

Painelista 1: Gustavo Pereira Leite (UFLA)

Painelista 2: Vitor Almeida (PUC – RJ)

Expositores:

Painel 18: ESTRUTURAÇÃO IMOBILIARIA E NOVAS FUNÇÕES DO CONDOMÍNIO

Moderador(a): Sidney Guerra Reginaldo (UFC)

Painelista 1: Carlos Edison do Rêgo Filho (UERJ – RJ)

Painelista 2: Gabriel Rocha Furtado (UFPI)

 

Expositores:

18h30min

Lançamento de livros do Congresso

Local: Hall da reitoria

09h – 9h40min

Conferência 4

Prof. Doutor António Pinto Monteiro (Universidade de Lisboa)

Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca

 

9h40min - 10h

Coffee break

Hall Teatro Celina Queiroz

 

10h – 10h40min

Conferência 5

Ministro Ricardo Lorenzetti (Corte Suprema Argentina)

Local: Teatro o Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca

 

10h40min – 11h20min

Conferência de encerramento

Tema: Inclusão da pessoa com deficiência na scolar

Ministro Luiz Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal)

Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca

 

11h20min

Camerata no hall do Teatro Celina