Apresentação

Em 2019, a Jornada organizada pela Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, formada por Programas de Pós-graduação em Direito do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia e México encontra-se na Universidade de Fortaleza, no período de 9 a 11 de outubro, com o escopo de expor e debater temas de investigação no domínio dos direitos fundamentais.

A primeira jornada ocorreu no Brasil em 2014, mediante um circuito de eventos realizados em três universidades brasileiras, Universidade Unibrasil de Curitiba, da Universidade Católica de Porto Alegre, PUCRS e Chapecó, Unoesc. A segunda jornada ocorreu em 2015, na cidade de Lima, Peru, sob a organização da Universidade Católica do Peru. Já a terceira jornada foi realizada em São Paulo, Brasil, em 2016, sob a organização da Universidade 9 de Junho, Uninove, da Universidade Mackenzie e Unifieo, de 26 a 28 outubro de 2016. O quarto encontro foi novamente realizada em Lima, sob a organização da Universidade Católica do Peru, de 10 a 12 de outubro de 2017. A quinta jornada aconteceu no Chile, em 2018, capitaneada pela Universidade de Talca.

Na Jornada de Direitos Fundamentais, a programação inclui 9 (nove) sessões temáticas e 10 (dez) grupos de trabalho sobre temas previamente acordados, que são representativos dos estudos realizados pelos grupos de pesquisa dos respectivos membros que compõem a RED-IDD. Estes temas estão inseridos nos programas de mestrado e de doutorado em Direito, com áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa na seara dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Nesse contexto, as Universidades do Brasil, da Argentina, da Colômbia, do Chile, do México e do Peru, que integram a rede, mantém profícuo diálogo para a reafirmação dos direitos fundamentais no contexto interamericano.

Vale lembrar o percurso transcorrido nas últimas décadas em favor da efetivação dos direitos fundamentais, porém, muito deve ser, ainda, reafirmado e cumprido em favor da efetividade dos direitos fundamentais, para que se alcance a robustez das instituições democráticas, assim como a consolidação de um Estado de bem-estar social. Reafirma-se, na segunda década do século XXI, a necessidade de buscar, por meio da teoria e prática, a conciliação entre crescimento econômico e desenvolvimento humano. 

As inscrições podem ser feitas pelo email redidd2019@unifor.br

 

Informações

Consolidar a internacionalização latino-americana dos grupos de pesquisa vinculados à Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia, RED-IDD e defender a efetivação dos direitos fundamentais.

  • Apresentar e discutir os resultados das pesquisas desenvolvidas pelos grupos que compõem a rede no período de 2018-2019.
  • Discutir as diferentes conclusões e avanços a que os pesquisadores chegaram em suas investigações específicas.
  • Incentivar a formação de massa crítica no âmbito da pós-graduação capaz de conciliar a teoria e a efetivação dos Direitos Fundamentais.
  • Desenvolver uma publicação científica com os resultados apresentados nos diferentes painéis destes dias.

Em 2019, a sexta edição das Jornadas da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia acontece em Fortaleza, Brasil e adota como eixos temáticos das sessões plenárias os seguintes objetos de investigação e debates:

  1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis.
  2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia.
  3. Direitos fundamentais e novas tecnologias.
  4. Direitos fundamentais sociais, desenvolvimento e sustentabilidade.
  5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade.
  6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade.
  7. Direitos fundamentais dos migrantes.
  8. Direitos Fundamentais e empresas
  9. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo.

A VI jornada apresenta 10 (dez) grupos temáticos que acontecerão sob a coordenação de um dos membros da REDIDD, e secretariado por um doutorando, nos dias 09 e 10 de outubro, no período das 15:30 às 18:30, com apresentações concomitantes. São eles:

  • GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis.
  • GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia.
  • GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias.
  • GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade
  • GT5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade.
  • GT6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade.
  • GT7.Direitos fundamentais dos migrantes.
  • GT8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
  • GT9. Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais. 
  • GT10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social.
Informações para contato

Programa de Pós-Graduação em Direito

  • E-mail de contato: redidd2019@unifor.br
  • Fone de contato: 3477-3058 / 3477-3293
  • Endereço de contato: Bloco E, Sala 01