A Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, formada por 12 Instituições, concentra suas atividades de pesquisa em torno da efetivação de Direitos Fundamentais em cada um dos países-membros da Rede. Nessa vertente, realiza seminários, debates e pesquisas.

A Rede é composta pelas seguintes Instituições de Ensino: PUCRS, UNIFOR, PUCPR, UNOESC, UNISC, UNIBRASIL, FDV, PUCP, Universidade Externado-Colômbia, UTalca, UNAM e UCCuyo.

A primeira jornada ocorreu no Brasil em 2014, mediante um circuito de eventos realizados em três universidades brasileiras, UNIBRASIL de Curitiba, da Universidade Católica de Porto Alegre, PUCRS e Chapecó, UNOESC. A segunda jornada ocorreu em 2015, na cidade de Lima, Peru, sob a organização da Universidade Católica do Peru. Já a terceira jornada foi realizada em São Paulo, Brasil, em 2016, sob a organização da Universidade 9 de Junho, UNINOVE, da Universidade Mackenzie e UNIFIEO, de 26 a 28 outubro de 2016. O quarto encontro foi novamente realizada em Lima, sob a organização da Universidade Católica do Peru, de 10 a 12 de outubro de 2017. A quinta jornada aconteceu no Chile, em 2018, capitaneada pela Universidade de Talca. Em 2019, a Jornada promovida pela Red-IDD, formada por Programas de Pós-graduação em Direito do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia e México aconteceu na Universidade de Fortaleza, no período de 9 a 11 de outubro. Mais de 100 artigos foram apresentados e defendidos nas 9 (nove) sessões temáticas e 10 (dez) grupos de trabalho.

O ano de 2020 foi marcado pelo combate à pandemia do Covid-19, e passou a exigir um severo enfrentamento na defesa dos direitos fundamentais, sobremaneira, o direito à saúde. A América Latina revelou que a ausência de desenvolvimento humano constitui agravante diante da propagação e efeitos do Covid-19. Nesse diapasão, superando as dificuldades, a 7ª Jornada da Rede de Direitos Fundamentais e democracia ocorrerá de maneira virtual, por intermédio da rede do google meet. Foram acrescentados à programação mais dois eixos temáticos: 

1. Direitos fundamentais e emergência sanitária; e
2. Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo diante da proibição de retrocesso ambiental. 

Assim a jornada comporta 11 (onze) sessões temáticas e 12 (doze) grupos de trabalho sobre temas previamente acordados, que são representativos dos estudos realizados pelos grupos de pesquisa dos respectivos membros que compõem a Red-IDD, durante os períodos de 2019 e 2020. As temáticas estão inseridas nos programas de mestrado e de doutorado em Direito, com áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa na seara dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, as Universidades do Brasil, da Argentina, da Colômbia, do Chile, do México e do Peru, que integram a rede, mantém profícuo diálogo para a reafirmação dos direitos fundamentais no contexto interamericano.

Vale lembrar o percurso transcorrido nas últimas décadas em favor da efetivação dos direitos fundamentais, porém, muito deve ser, ainda, reafirmado e cumprido em favor da efetividade dos direitos fundamentais, para que se alcance a robustez das instituições democráticas, assim como a consolidação de um Estado de bem-estar social. Reafirma-se, na segunda década do século XXI, a necessidade de buscar, por meio da teoria e prática, a conciliação entre crescimento econômico e desenvolvimento humano.

As comunicações poderão ser enviadas até o dia 25 de setembro de 2020, impreterivelmente, pelo e-mail redidd2020@unifor.br

 

INSCRIÇÃO DE OUVINTES

ENVIE PARA O EMAIL ppgd@unifor.br

NOME COMPLETO, CURSO, INSTITUIÇÃO, CONTATO

Informações

Consolidar a internacionalização latino-americana dos grupos de pesquisa vinculados à Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia, Red-IDD e defender a efetivação dos direitos fundamentais.

  • Apresentar e discutir os resultados das pesquisas desenvolvidas pelos grupos que compõem a rede no período de 2019-2020.

  • Discutir as diferentes conclusões e avanços a que os pesquisadores chegaram em suas investigações específicas.

  • Incentivar a formação de massa crítica no âmbito da pós-graduação capaz de conciliar a teoria e a efetivação dos Direitos Fundamentais.

  • Desenvolver uma publicação científica com os resultados apresentados nos diferentes painéis destes dias.

Em 2020, a sétima edição das Jornadas da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia acontece de forma virtual, sob a Presidência do Prof. Humberto Nogueira, Vice-Presidência da Profa. Elena Alvites, e Coordenação técnica da Universidade de Fortaleza, (UNIFOR). Adota como eixos temáticos das sessões plenárias os seguintes objetos de investigação e debates:

  1. Direitos fundamentais e emergência sanitária.
  2. Direitos Fundamentais e proteção de grupos vulneráveis.
  3. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia.
  4. Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo diante da proibição de retrocesso ambiental.
  5. Direitos fundamentais e novas tecnologias.
  6. Direitos fundamentais sociais, desenvolvimento, seguridade social, previdência, saúde e assistência social.
  7. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade.
  8. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade.
  9. Direitos fundamentais dos migrantes.
  10. Direitos Fundamentais e empresas.
  11. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo.

A VII jornada apresenta 12 (doze) grupos temáticos que acontecerão sob a coordenação de um dos membros da Red-IDD, e secretariado por um doutorando, nos dias 28 e 29 de outubro, no período das 15h30min às 18h30min, com apresentações concomitantes. São eles:

GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis.
GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia.
GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias.
GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade
GT 5.Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade.
GT 6.Liberdades fundamentais e direitos de personalidade.
GT 7.Direitos fundamentais dos migrantes.
GT 8.Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
GT 9.Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais.
GT10.Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social.
GT11.Direitos fundamentais e emergência sanitária em razão da pandemia do COVID-19.
GT12.Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo diante da proibição de retrocesso ambiental.

Informações para contato

Programa de Pós-Graduação em Direito

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