A Propriedade Intelectual (PI) pode ser entendida como toda a produção que resulte da capacidade inventiva ou criadora do intelecto humano. É um conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual, como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais e etc. A soma dos direitos relativos à PI está relacionada à “[...] atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”¹.

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) divide o conceito de propriedade intelectual em duas categorias: Propriedade Industrial, com o seu foco de interesse voltado para a atividade empresarial, como as patentes, marcas, desenhos e indicações geográficas, e; Direitos Autorais, que abrange autoria de obras intelectuais, literárias e artísticas.

A garantia da propriedade industrial acontece através do processo de patenteamento de um produto, que impede terceiros de produzir, usar, vender ou importar, sem o consentimento do indivíduo criador. Porém, o titular da patente pode conceder licença de sua patente a terceiros, mediante remuneração ou não. 

Já o viés dos Direitos Autorais corresponde à exclusividade de exposição, exploração econômica e circulação, por seu criador, de expressões de ideais, como livros, composições musicais, teatrais, vídeos, músicas, obras de arte e filmes. Tem como propósito proteger os autores e suas obras originais do uso por terceiros não autorizados.

O tema de Direitos Autorais é continuamente discutido nas bibliotecas, por ser um assunto que impacta diretamente nas suas atividades, uma vez que a biblioteconomia tem como premissa fundamental promover o acesso à informação e ao conhecimento. No entanto, a propriedade intelectual e os direitos autorais podem impor restrições legais sobre o uso, reprodução e distribuição de determinadas obras. Os bibliotecários desempenham um papel de liderança no acesso à informação e no compartilhamento de conhecimento, portanto, devem ter conhecimento sobre propriedade intelectual para orientar os usuários sobre o uso apropriado de materiais protegidos e a evitar violações de direitos autorais, bem como recomendar acesso às fontes alternativas, que sejam livres de restrições, como materiais de domínio público, obras com licenças abertas ou recursos de acesso aberto.

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Referências

1. BARBOSA, Denis B. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. Disponível em: https://www.dbba.com.br/wp-content/uploads/introducao_pi.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.

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   Valeska Sousa - Bibliotecária do Setor de Empréstimos