null Curso de Direito realiza estudo sobre sistema jurídico-processual civil internacional

Sex, 16 Abril 2021 16:57

Curso de Direito realiza estudo sobre sistema jurídico-processual civil internacional

Grupo de Estudos Processuais da Universidade de Fortaleza desenvolve livro baseado na análise comparada de sistema jurídico-processual do Brasil e de outros países.


A elaboração do estudo contou com a participação de 20 alunos pesquisadores do curso de Direito da Unifor. (Foto: Divulgação)
A elaboração do estudo contou com a participação de 20 alunos pesquisadores do curso de Direito da Unifor. (Foto: Divulgação)

O Grupo de Estudos Processuais (GEP) da graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, concluiu um projeto sobre Direito Processual Civil intitulado como “Uma análise do sistema jurídico-processual no Direito Comparado”. Contando com a participação de 20 alunos pesquisadores do curso e o apoio do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), o estudo comparado está sendo transformado em livro, ainda sem data de lançamento.

A pesquisa consiste em um comparativo do sistema jurídico processual brasileiro com os de demais países pelo mundo, como Colômbia, Chile, Portugal, Estados Unidos, Alemanha e França. Coordenadora do GEP, a professora Elizabeth Coelho pontua que, dificilmente, a concepção de um ramo científico fica limitada somente ao âmbito nacional.

“É fato notório que os sistemas jurídicos vêm crescendo e mesclando institutos jurídicos a partir de variadas origens e países. Isso ocorre, por exemplo, em boa parte dos códigos e estatutos legais nacionais, que acabam sendo uma combinação de influências e institutos oriundos de sistemas jurídicos diferentes, mesmo quando o legislador não declare expressamente as fontes estrangeiras dos respectivos institutos”, explica a docente.


Algumas das turmas que já passaram pelo GEP. (Imagens: Acervo pessoal)

Elizabeth conta que a elaboração do trabalho foi baseada no interesse em conhecer novos sistemas jurídicos-processuais e que estimulou os pesquisadores a terem curiosidade de buscar o estudo do tema em outros países: “Eles se animaram muito! Eu abracei a causa e mergulhamos. Foi um processo de pesquisa bastante interessante. A cada pesquisa feita, levamos para debate do grupo em sala. Foi enriquecedor”. 

Mesmo após a futura finalização do livro, a coordenadora afirma que o projeto do GEP ainda continua. “Estivemos com os trabalhos suspensos por um momento, respeitando o que os alunos estavam passando, mas o Grupo existirá até enquanto eu possa conduzi-lo”, declara Elizabeth.

Processo de desenvolvimento

Edmilson Carvalho é aluno do 7º semestre do curso de Direito e um dos pesquisadores envolvidos no projeto. Há um ano participando do GEP, ele relata que o processo de desenvolvimento da pesquisa se deu de maneira virtual e, diante de um cenário de pandemia, foi desafiador. “Não é fácil acostumar-se com uma metodologia diferente. Entretanto, marcamos as reuniões online e procuramos sempre nos empenhar em dobro em nossas atribuições”, compartilha. 

Segundo Edmilson, o processo para elaborar o projeto se baseou primeiramente em um tema geral predefinido no começo da pesquisa e, a partir dele, os pesquisadores escolheram sub-temas. O estudante explica que, normalmente, os mais abordados são os que buscam trazer inovação no âmbito processual ou resolução de um problema presente no sistema. 

“Eu sempre fui um entusiasta do Processo Civil. Durante as aulas da disciplina, ficou notório que eu nutria um carinho pelo tema. Então marquei uma reunião com a professora Elizabeth Coelho e estabelecemos alguns parâmetros de comprometimento e resultado para o ingresso no grupo”, relata Edmilson sobre seu processo de admissão no Grupo. 

Sobre o GEP

O Grupo de Estudos Processuais (GEP) segue uma linha de projeto baseada em pesquisas no âmbito do Direito Processual Civil e conta com a participação de alunos em diferentes semestres do curso de Direito da Unifor. A iniciativa acadêmica já produziu outros dois livros - “Reflexões Críticas do CPC”, volumes 1 e 2 - por meio dos projetos de pesquisa realizados pelos seus membros nos últimos anos.

Para participar do GEP, basta ficar atento às publicações dos editais semestrais de seleção, que são publicados na página do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), e realizar a prova de seleção.