Sex, 21 Setembro 2018 14:47

Professora da Unifor participa de livro que homenageia os 30 anos da Constituição de 1988

“Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988” será lançado no dia 28 de setembro em um seminário de Direito Ambiental, em São Paulo.

“Um sonho”, é como a professora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Lucíola Cabral descreve sua experiência na autoria do livro “Direito Ambiental e os 30 Anos da Constituição de 1988”, que será lançado no dia 28 de setembro durante o III Seminário Nacional de Direito Ambiental, em São Paulo. 

O projeto conta com diversos autores e tem o intuito de homenagear os 30 anos da Constituição que foi outorgada em 1988. A obra reúne uma coletânea de 35 artigos com temas variados que visam tratar sobre a proteção jurídica dos recursos naturais e aplicabilidade das normas ambientais.

O artigo escrito pela professora Lucíola e que engloba a coletânea, abordou o tema “Competências Federativas do Município na Legislação Ambiental”, e também teve a autoria do advogado Marcos Abreu, seu colega. Segundo a professora, a experiência foi enriquecedora. “A gente vai trocando ideias até dar a forma final ao artigo. É um processo muito interessante pois possibilita a troca de experiências”, comenta. 

Ainda segundo Lucíola, o livro é um importante instrumento em prol da disseminação dos temas que tratam do Direito Ambiental, além de mostrar a forma mais adequada de execução das normas que protegem o meio ambiente. “As expectativas são de que a obra possa contribuir para a divulgação dos temas do Direito Ambiental e realçar a importância do seu estudo e aplicação correta de suas normas de proteção ao meio ambiente”, explica.

A professora comenta que o interesse pelo tema surgiu de discussões que são fomentadas inclusive nos tribunais superiores. Ela revela que as dificuldades foram grandes. “Por mais que a gente queira firmar um ponto de vista, a jurisprudência ainda é muito reticente. Mas nós entendemos que não é uma jurisprudência firme com relação a esse tema específico dos conflitos federativos em matéria de competências ambientais”, destaca. 

Apesar disso, para ela a melhor parte do processo foi ver o artigo concluído e de saber que seu trabalho pode influenciar outras pessoas e alunos da Instituição. “É sempre bom a gente pesquisar, ouvir outras opiniões, conhecer outros autores. Isso sempre contribui, às vezes até amplia a sua visão sobre uma determinada questão”, conta. A professora acrescenta “O projeto é muito importante para mim porque eu gosto de pesquisar, eu gosto de estudar essas matérias das quais eu trabalho - meio ambiente e urbanismo - e acho que é sempre instigante a gente poder concretizar um sonho”, finaliza. 

Serviço 

Lançamento do livro “Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988”
Data: 28 de setembro de 2018
Horário: 11h
Local: Escola da Advocacia Geral da União (AGU), em São Paulo