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Ter, 8 Novembro 2022 10:00

Pesquisa Unifor: Programa realiza análise de risco em casos de violência à mulher

A iniciativa foi idealizada pelo juiz Tiago Dias, egresso do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza


O programa atua como facilitador para mediação e análise de risco em casos de violência contra a mulher (Foto: Getty Images)
O programa atua como facilitador para mediação e análise de risco em casos de violência contra a mulher (Foto: Getty Images)

O juiz Tiago Dias, egresso do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza – instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz –, é o idealizador do programa “Proteção na Medida”. A iniciativa pertence ao Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), sendo um instrumento facilitador para mediação e análise de risco em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O desenvolvimento do projeto de pesquisa foi orientado pelo professor Gustavo Raposo, coordenador do Mestrado Profissional. Na parte teórica da dissertação, Tiago aprofundou-se em aspectos de avaliação de risco, com a finalidade de facilitar a classificação de casos pelo Judiciário. A partir disso, o software focou em identificar, de modo simplificado, situações mais graves que poderiam evoluir para um feminicídio.

Após o magistrado defender a dissertação em março de 2021, a iniciativa avançou para um projeto-piloto do TJCE. No mesmo ano, o trabalho recebeu o prêmio de segundo lugar na competição Ideathon, promovida pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMBLab).


“No começo do mestrado, minha ideia já era pesquisar sobre como a justiça pode dar mais efetividade às medidas cautelares diversas, da prisão e medidas protetivas de urgência. Não só em termos de proteção das vítimas, mas também de humanização e prevenção da violência. Ao longo dos módulos do curso, eu me senti encorajado a acrescentar também o uso da tecnologia nesse processo”Tiago Dias, egresso da Pós-Unifor e juiz do 2° Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária.

Lançamento do Programa Proteção na Medida 

O “Proteção na Medida” foi oficialmente lançado em março deste ano, em evento realizado na Casa da Mulher Brasileira. Durante a cerimônia, a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJCE, desembargadora Marlúcia de Araújo, destacou que o programa "auxilia no mapeamento dos tipos de violência doméstica, de acordo com a gravidade, para dar um melhor encaminhamento para a caso, a fim de evitar um crime mais grave, como o feminicídio”.

A iniciativa é dividida em três etapas. Inicialmente é feito o cadastro da ocorrência de agressão pelo Centro de Referência, localizado na Casa da Mulher Brasileira, ou em delegacia especializada, onde há uma equipe técnica composta por assistente social e psicólogo. Lá, acolhe-se a vítima e é aplicado um formulário composto por 27 perguntas, contendo o histórico de violência e o nome do agressor.

Após isso, o processo é voltado para impressões dos profissionais da área psicossocial que estejam em contato com a vítima. Por último, é produzido um arquivo com todas as informações sobre o caso e a formalização de medidas protetivas de urgência. Os dados são acessados por profissionais cadastrados nos órgãos envolvidos.

O programa busca auxiliar no combate à violência de gênero contra mulheres, uma vez que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). No Ceará, foram registrados 7.568 casos de violência contra a mulher entre os meses de janeiro a maio deste ano, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS).

Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos


O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unifor é um dos únicos no Brasil com nota 6 na CAPES (Foto: Getty Images)

O curso tem o objetivo de abordar importantes e bem sucedidas experiências nacionais e internacionais de aplicação sistemática de gestão de conflito, além de conhecer em profundidade as peculiaridades que desafiam a atuação profissional do corpo discente. Além disso, os alunos são capacitados a desenvolverem projetos que possam renovar e otimizar os sistemas do Judiciário.

Por essas perspectivas, o juiz Tiago Dias revela o papel da especialização em sua jornada profissional: “O mestrado me fez buscar ser mais inovador, buscar conhecimentos não só no Direito, mas também fora dele. A principal ideia para o futuro é ajudar minha instituição a dar um salto de qualidade no enfrentamento a esse problema da violência doméstica”.