angle-left Grupo de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito Constitucional participa de conferência internacional

Grupo de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito Constitucional participa de conferência internacional

A conferência tem como temática o debate sobre as fake news e acontecerá no dia 16 de novembro de 2020 com transmissão via hangout meet


Durante a ocasião, será discutida a temática das fake news com atenção à compreensão do Tribunal Federal Constitucional alemão e o Direito Penal Constitucional (Foto: Getty Images)
Durante a ocasião, será discutida a temática das fake news com atenção à compreensão do Tribunal Federal Constitucional alemão e o Direito Penal Constitucional (Foto: Getty Images)

A conferência intitulada Hate Speech and Fake News: from the perspective of German Criminal Law and the fundamental right to freedom of speech in the German Constitution, tem como objetivo abordar o tema das fake news e sua eventual punição. O encontro acontecerá no dia 16 de novembro de 2020, e é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa em História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz.  

A conferência acontecerá às 16h e será transmitida via hangout meet para o público interessado. Para acessar ao link, clique AQUI

O grupo é liderado pelo professor Doutor Martonio Mont’Alverne e é composto pelos professores Daniel Camurça, Newton Albuquerque, Rômulo Leitão, Luciano Lima, Cláudio Meireles. Durante a conferência, também estará presente o convidado conferencista Professor Doutor Tobias Reinbacher, Professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Julius Maximilians Würzburg, Alemanha.

Segundo o Professor Martonio, a conferência vai tratar sobre como os tribunais constitucionais têm compreendido o debate das fake news. “Em que medida a proibição e punição por divulgação de notícias falsas prejudica o debate político democrático, em que medida proibir e punir divulgação de notícias falsas significa limitar a liberdade de expressão de pensamento. O tema será abordado com especial atenção à compreensão do Tribunal Federal Constitucional alemão e o Direito Penal Constitucional”, explana.

Serviço

Hate Speech and Fake News: from the perspective of German Criminal Law and the fundamental right to freedom of speech in the German Constitution

Data: 16 de novembro
Horário: 16h
Transmissão: via hangout meet