Qui, 27 Outubro 2022 10:48
Professor da Unifor concorre ao Prêmio Jabuti 2022 na categoria Ciências Sociais
A obra é a tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Um professor da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, está entre os finalistas do principal prêmio literário do Brasil e de um dos mais conceituados da América Latina: o Prêmio Jabuti 2022. Marcus Mauricius Holanda, professor do curso de Administração e chefe da Divisão de Responsabilidade Social da Unifor, foi pré-selecionado no eixo Não Ficção, na categoria Ciências Sociais, com a obra “A teoria do decrescimento e sua aplicação ao constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade”, lançada pela Editora CRV. Em 2022, a Câmara Brasil do Livro (CBL) recebeu mais de 4,2 mil inscrições, divididas nos eixos de Literatura, Não Ficção, Produção Editorial e Inovação. O vencedor do Livro do Ano leva R$ 100 mil. O resultado final deve ser divulgado em meados de novembro.
Resultado da tese de doutorado de Marcus Mauricius no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD), sob orientação da Profª Drª Gina Vidal Marcílio Pompeu, a obra, segundo o seu autor, aborda temática importante e apresenta um tema ainda pouco estudado no Brasil: a Teoria do Decrescimento e a sua solução para o meio ambiente e a sustentabilidade. “Afirma-se a necessidade de reorientação para a atividade econômica para que esta compreenda a importância da natureza e da sustentabilidade, de modo que possa oportunizar a natureza a dar seguimento ao seu ciclo de recuperação e estabilização de seus recursos naturais. Percebe-se, com isso, a necessidade da instalação de novo paradigma teórico para racionalizar e promover a sustentabilidade”, salienta Marcus Mauricius.
Segundo ele, a teoria do decrescimento requer a mudança dos valores de crescimento baseada na relação produção/consumo para uma sociedade suficiente e garantidora da sustentabilidade. “O viver em harmonia com a natureza tem como requisito essencial a sustentabilidade, os bens ecológicos comuns estão entrando em colapso devido à utilização irrestrita e incontrolada, de modo que a coletividade sofre com a exploração em demasia dos recursos naturais. A teoria aponta a necessidade de o Estado pautar suas ações em prol da sustentabilidade e de garantir a proteção da natureza, como forma de possibilitar condições adequadas de vida para as presentes e futuras gerações, como resposta às necessidades da sociedade, presente e futura.
A obra faz um estudo sobre o capital e sua incessante necessidade de produção e consumo, mesmo diante do esgotamento dos recursos naturais (Foto: Ares Soares)
Marcus Mauricius recebeu a indicação ao Prêmio Jabuti como uma grande honra: “estar entre os finalistas da 64ª edição da principal premiação de literatura no Brasil é uma notícia incrível. Pois saber que sua obra pode produzir impacto no seio da sociedade é sensacional, até porque a obra trata de sustentabilidade, de responsabilidade social e é necessária a proposição de novos paradigmas para a busca de uma sociedade sustentável”.
A obra faz um estudo sobre o capital e sua incessante necessidade de produção e consumo, mesmo diante do esgotamento dos recursos naturais. Bem como interpreta os reflexos dessa incessante cadeia de produção, instigada para a constante acumulação do capital, que não insere a contabilização dos recursos naturais em uma sociedade de risco onde as consequências geradas podem ter a capacidade de ultrapassar as fronteiras dos Estados. Diante da possibilidade de novo paradigma para atender às possíveis necessidades de ajuste nas relações econômicas e a natureza, tem-se com a teoria do decrescimento uma factível possibilidade de promover o resgate do equilíbrio entre a economia e o meio ambiente em prol de uma sociedade próspera e sustentável.
“As investigações se direcionam a questões relacionadas aos limites e à promoção de uma existência digna derivada de um ambiente ecologicamente equilibrado. Entender a possibilidade de novo modelo para conciliar o desenvolvimento e a proteção a natureza. Desse modo a análise sobre a aplicação da viabilidade da teoria do decrescimento configura-se como uma experimentação sobre a possibilidade da real efetividade da Constituição em prol da sustentabilidade. Procura-se oferecer uma solução para o fim da constituição simbólica, no que se refere ao meio ambiente e aos seus desdobramentos econômicos e sociais, e estimular respostas sobre a mudança de paradigmas, para que a constituição brasileira saia concretamente do papel e passe a ser a realidade”, complementa.
