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Universidade de Fortaleza promove debate sobre posicionamento do STF no caso da homofobia

A palestra será proferida pelo professor doutor Luís Greco e também abordará o princípio da legalidade no Direito Penal


O debate será articulado por Luís Greco, professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Estrangeiro e teoria do Direito Penal na Universidade de Humboldt, de Berlim, Alemanha. Foto: Reprodução.
O debate será articulado por Luís Greco, professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Estrangeiro e teoria do Direito Penal na Universidade de Humboldt, de Berlim, Alemanha. Foto: Reprodução.

A Universidade de Fortaleza, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), promove palestra sobre O Princípio da legalidade no direito penal e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (SPF) no caso da homofobia.

O debate será articulado por Luís Greco, professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Estrangeiro e teoria do Direito Penal na Universidade de Humboldt, de Berlim, Alemanha. Na mesa, estarão presentes o professor doutor Rafael Xerez, do PPGD, e o professor doutor Victor Pompeu, do curso de Direito da Unifor.

O evento, aberto ao público, ocorrerá em 11 de setembro, às 19h, no Teatro Celina Queiroz, localizado no bloco T da Universidade. Aos interessados, as inscrições são gratuitas e acontecem por meio do email ppgd@unifor.br ou pelo telefone 3477.3293.

Sobre o PPGD

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) atua na promoção do conhecimento jurídico, político, econômico e social e do desenvolvimento humano na esfera local e global por intermédio de análises e pesquisas científicas. O PPGD incrementa o capital humano e social pela pós-graduação de mestres e doutores, propagando a ética, bem como os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a responsabilidade social em favor da coletividade.

O Programa, em suas duas áreas de concentração e seis linhas de pesquisa, tem trajetória marcada pela sedimentação de conhecimentos oriundos de projetos de pesquisas compartilhados entre professores e alunos do próprio Programa, em parceria com outras instituições de ensino superior (IES) do Brasil e do Exterior.

Além disso, em consonância com a missão da Universidade de Fortaleza e com a política institucional desenvolvida nos programas de stricto sensu, o PPGD está centrado na perspectiva de qualificar e capacitar para o exercício crítico do magistério. Nesse viés, oferece formação multicultural e interdisciplinar, assim como utiliza a pesquisa e a extensão.

Serviço

O princípio da legalidade no direito penal e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da homofobia
Local: Teatro Celina Queiroz, bloco T
Data: 11 de setembro de 2019
Horário: 19h
Mais informações: 3477.3293