angle-left Entrevista nota 10: ex-ministra alemã Herta Däubler-Gmelin

Seg, 22 Outubro 2018 09:59

Entrevista nota 10: ex-ministra alemã Herta Däubler-Gmelin

A jurista e professora alemã Herta Däubler-Gmelin vai participar de conferência prevista para março de 2019 na Unifor (Foto: Divulgação).
A jurista e professora alemã Herta Däubler-Gmelin vai participar de conferência prevista para março de 2019 na Unifor (Foto: Divulgação).

O Estado de direito, a dignidade e os direitos humanos como fiel da balança, a fim de evitar as tentações dos extremos e do autoritarismo. À primeira vista, parece uma fórmula simples e inatacável. Mas na Alemanha em que a jurista Herta Däubler-Gmelin cresceu, tal síntese só foi possível após décadas de mea culpa pelos crimes perpetrados por nazistas e colaboradores, num extermínio até então sem precedentes na História. Um tema longe de estar equalizado — ainda mais diante das manifestações de xenofobia reconfigurada e do neonazismo —, mas que reforça o dever de cada Estado em colaborar para o estabelecimento da democracia em nível global.


Por outro lado, a possibilidade de resguardar os que vivem à margem da economia por meio do Estado de direito foi a inspiração tanto para a carreira jurídica quanto política, resguardadas as peculiaridades de cada atuação. Ex-deputada e ex-ministra da Justiça alemã, a professora Däubler-Gmelin reconhece no fortalecimento das instituições e na independência dos tribunais os guardiões de uma ação estatal voltada para os direitos fundamentais e humanos.


Para aprofundar questões relacionadas à democracia, a Universidade de Fortaleza (Unifor) receberá Herta Däubler-Gmelin em conferência prevista para março de 2019. Em breve, mais informações serão divulgadas. 

Confira a entrevista

A senhora nasceu na Eslováquia, dois anos antes do fim da Segunda Guerra Mundial. Como foi sua vivência da infância e adolescência nesse período imediatamente pós-guerra, em meio a tantas perdas e incertezas, além dos traumas em relação ao regime nazista derrotado e a responsabilização dos alemães?


Herta Däubler-Gmelin: Demorou muito tempo para que os alemães estivessem prontos e aptos a lidar com o terror nazista, com o Shoa (palavra hebraica para holocausto, utilizada a partir de 1940) e com o envolvimento de tantos alemães, especialmente aqueles que até então se sentiam como “alemães decentes”. Atualmente, você pode falar abertamente sobre isso — mas, como você pode ver, até hoje temos problemas com os extremos e com os novos “culpados”. Por isso, é importante defender sempre a dignidade humana, o Estado de direito e os direitos humanos.


O que a motivou a seguir a carreira jurídica? Gostaria que a senhora falasse um pouco sobre o como é o processo para se tornar advogado na Alemanha, que vai além da formação acadêmica.

Herta Däubler-Gmelin: Na Alemanha, são necessários dois exames de Estado (Staatsexamen), com os melhores resultados possíveis, depois de concluir seus estudos universitários em Direito. Somente após esta fase, é possível tornar-se juiz, promotor, funcionário público, advogado ou advogado público. Eu escolhi trabalhar como advogada porque considero que o Estado de direito é importante para as pessoas que precisam de ajuda. Creio ter tido a capacidade de combinar isso com o meu trabalho político, claro que não com o de uma Ministra Federal da Justiça, ao tempo em que exerci este cargo.


No filme alemão Ele está de volta (Er ist wieder da), de 2015, que mistura episódios documentais com uma trama satírica sobre o retorno de Adolf Hitler em pleno século XXI, causa espanto quando vemos depoimentos de alemães de hoje que se posicionam contra a imigração usando os mesmos argumentos que legitimaram a ascensão do nazismo e a perseguição aos judeus nos anos 1930. Como a senhora observa este crescimento da xenofobia na Europa e os possíveis riscos quanto à manutenção da democracia?


Herta Däubler-Gmelin: Claro que com grande preocupação. Em nossa Constituição, a dignidade, os direitos fundamentais e humanos estão no centro da ação estatal. Da mesma maneira, no mesmo centro da ação estatal, a proteção e a ação dos tribunais independentes, por meio da lei, devem permanecer. Eu trabalho para isso: como advogada e como política. 

Nos últimos anos, temos visto movimentos no Brasil colocarem em questão o nazismo como um regime de extrema-direita e mesmo negando o Holocausto. O caso mais recente ocorreu quando vários internautas contestaram um vídeo publicado pela Embaixada da Alemanha no Brasil em suas redes sociais, que reconhece a importância para os alemães de refletir sobre o passado nazista. Como a senhora avalia essa movimentação num país como o Brasil, num cenário de crise política e atualmente passando por um complexo período eleitoral?


Herta Däubler-Gmelin: Receio que esse tipo de abordagem seja uma daquelas nuvens de fumaça que adoradores de ódio de direita e jogadores populistas de direita gostam de jogar para desestabilizar as pessoas e obscurecer seus cérebros. No Brasil, isso é tão hostil à democracia e ao Estado de direito como no meu país, na Alemanha, ou em qualquer outro país.


A senhora defende que ministros de tribunais superiores deveriam ter mandatos com prazo determinado e não serem escolhidos por indicação do presidente, e sim em eleição pelas duas Casas parlamentares. Atualmente, no Brasil, juízes de instâncias inferiores ingressam na carreira por meio de concurso público e não têm limite de idade para exercer o cargo. Quais são as vantagens e problemas deste tipo de modelo, a seu ver?

Herta Däubler-Gmelin: Existem modelos diferentes. Nós, alemães, sentimo-nos muito bem com a regra de que os juízes do Tribunal Constitucional Federal, que é exclusivamente guardião de nossa constituição, sejam eleitos por 12 anos por uma maioria de 2/3 do parlamento, alternadamente o Bundestag (Parlamento Federal, composto pelos deputados federais eleitos por cada Estado da República Federal da Alemanha) e o
Bundesrat (Conselho Federal, composto por representantes de cada Estado integrante da Federação Alemã). Isso garante diversidade e também independência. Este Tribunal goza do mais alto grau de confiança entre muitos alemães. E isso é muito positivo. Muitas das afirmações a favor do extremismo e da xenofobia em todo o mundo costumam partir da alegação de que a democracia está em crise.

Qual é o papel do Judiciário para evitar a tentação dos autoritarismos?

Herta Däubler-Gmelin: Claro, também leio muito sobre o apelo globalmente declinante das democracias ocidentais — e de fato há pontos suficientes de crítica, porque não apenas os Estados Unidos, mas também outros Estados não estão ajudando rápido o suficiente a resolver problemas globais. No entanto, aqueles que fazem uma comparação de sistemas não devem apenas olhar para a redução da pobreza, mas também para os direitos humanos, oportunidades de participação e solidariedade. Eu desejo os dois para uma sociedade em que quero viver, e para a sociedade de meus filhos e netos. Aliás, em muitas conversas com pessoas na China, ou outros países autoritários, por exemplo, aprendi que eles também querem isso, mas — ao contrário das pessoas na Alemanha — eles não podem dizer isso em voz alta.

Molde de máscara caseira

Molde da máscara

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Como fazer uma máscara caseira - passo 1

Passo 1

Recorte o tamanho mais adequado entre os modelos ao lado e prenda-o ao tecido com um alfinete. Corte o tecido usando o papel como guia. Repita o processo para ter quatro peças iguais

Como fazer uma máscara caseira - passo 2

Passo 2

Sobreponha duas peças, com a face que ficará exposta voltada para dentro. Costure a lateral e repita o processo com as outras duas peças. Faça os pontos próximos e arremate com nó nas extremidades. Use uma máquina de costura se tiver à disposição.

Como fazer uma máscara caseira - passo 3

Passo 3

Abra uma das peças, deixando a costura e a face que ficará escondida para baixo.

Como fazer uma máscara caseira - passo 4

Passo 4

Fixe as fitas nas extremidades usando um alfinete, deixando uma pequena sobra para fora. As fitas devem ficar “apontadas” para o centro. Se preferir, é possível usar um elástico no lugar das fitas.

Como fazer uma máscara caseira - passo 5

Passo 5

Sobreponha a outra peça costurada por cima, com a costura e o lado que ficará escondido para fora. Se tiver à disposição um material hidrofóbico, como TNT, acrescente mais uma camada.

Como fazer uma máscara caseira - passo 6

Passo 6

Costure as duas peças, deixando um pequeno vão aberto em uma das laterias para a passagem das fitas. Para melhorar a vedação sobre o nariz, insira um arame sob um tira de tecido costurada.

Como fazer uma máscara caseira - passo 7

Passo 7

Puxe as fitas pelo vão para virar a máscara do avesso, expondo o lado principal para fora e escondendo as costuras.

Como fazer uma máscara caseira - passo 8

Passo 8

Finalize costurando o buraco que ficou aberto para passagem das fitas.

Como fazer uma máscara caseira - passo 9

Passo 9

Amarre as fitas atrás da cabeça. Ao colocar a máscara, certifique-se de que o nariz, a boca e o queixo estão cobertos. Para crianças, considere fazer desenhos ou usar estampas lúdicas.

Cuidados especiais com a máscara caseira - dica 1

Cuidados especiais

Não deixe a máscara ficar úmida, pois isso irá facilitar a passagem do vírus e proliferação de bactérias. Lave a máscara após cada uso ou a cada duas horas. Dê preferência à água quente e detergente. Seque à luz do sol.

Cuidados especiais com a máscara caseira - dica 2

Uso individual

As máscaras são de uso individual e não familiar. Tenha várias para sempre ter uma limpa enquanto as outras estão sendo lavadas ou secando. Não toque a máscara durante o uso. Se tocar, lave imediatamente as mãos.

A diretriz da OMS está baseada, em parte, na preocupação de que o consumo desenfreado de máscaras pela população em geral provoque a falta do produto para quem mais precisa. Ou seja, a ideia é priorizar o uso onde ele é mais importante, seja reduzindo a propagação do vírus por pessoas que já estão infectadas ou protegendo aquelas que estão muito expostas.

As lacunas não respondidas já começam a ser debatidas. Uma delas, é a impossibilidade de se identificar pessoas infectadas mas que ainda não desenvolveram sintomas ou que nunca os desenvolverão mas que mesmo assim transmitem a doença.

Propagação pode ser reduzida

No Brasil, pessoas com sintomas leves de coronavírus, como coriza e febre baixa, não fazem teste para Covid-19 e, consequentemente, também não são orientadas a usar máscara para proteger familiares. E mesmo as que fazem os exames precisam esperar dias para saber se estão infectadas ou não.

A propagação do vírus por essas pessoas poderia ser reduzida se toda a população usasse máscaras. Jornais americanos, como o New York Times e o Washington Post, e o britânico The Guardian já defendem o uso de máscaras por toda a população e estão ensinando seus leitores a fabricar suas próprias máscaras em casa.

A solução "faça você mesmo" é interessante porque impede que uma corrida desenfreada à farmácias cause uma crise de oferta e permite o acesso geral à proteção, visto que no Brasil já é praticamente impossível encontrar o produto à venda.

Redução de microrganismos expelidos

Dois estudos publicados em revistas científicas atestam a eficácias de máscaras caseiras na proteção contra a gripe, que é transmitida de forma muito semelhante ao vírus da Covid-19 . Elas não protegem tão bem quanto uma máscara cirúrgica comum, e menos ainda que a N95, mas não ficam muito atrás.

Um dos estudos, produzido por pesquisadores da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, atesta que máscaras caseiras reduzem significativamente o número de microrganismos expelidos, embora uma máscara cirúrgica seja três vezes mais eficiente em bloquear transmissões.

O estudo também atesta diferentes graus de proteção dependendo do material utilizado. Toalhas de cozinha e saco de aspirador são mais eficientes, mas dificultam a respiração. O mais indicado é usar tecidos de algodão, como o de camisetas ou de roupas de cama. Quanto mais densa a malha, melhor.

Outro estudo, financiado pelo Ministério da Saúde da Holanda, atesta que máscaras caseiras oferecem proteção significativa, embora menos eficientes que máscaras cirúrgicas. O estudo também destaca que elas não sofrem de escassez de fornecimento, nem precisam de recursos adicionais para serem produzidas em larga escala.

Fonte: Folha de São Paulo.