angle-left Entrevista Nota 10: professora Fernanda Pacobahyba é a primeira mulher a assumir a Sefaz

Seg, 25 Fevereiro 2019 17:01

Entrevista Nota 10: professora Fernanda Pacobahyba é a primeira mulher a assumir a Sefaz

Assessora fiscal jurídica da Receita Estadual, Fernanda Pacobahyba é é doutora em Direito Tributário pela PUC de São Paulo e mestre em Direito Constitucional pela Unifor (Foto: Ares Soares)
Assessora fiscal jurídica da Receita Estadual, Fernanda Pacobahyba é é doutora em Direito Tributário pela PUC de São Paulo e mestre em Direito Constitucional pela Unifor (Foto: Ares Soares)

Professora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor, Fernanda Pacobahyba é a primeira mulher a assumir a gestão da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).

Em entrevista, a advogada, que é doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Constitucional pela Unifor, dá detalhes sobre sua trajetória de sucesso e comenta os desafios da nova posição. Confira:

Qual a importância da Unifor na sua formação?

Fernanda Pacobahyba: Ao defender e apresentar minha tese em 2018, agradeci a Universidade de Fortaleza por ser o paraíso aqui na terra. Pela sua estrutura extraordinária, por envolver arte, aprofundamento, um acervo enorme, grandes professores e alunos. Então, para mim é uma grande referência!

Ao comparar com outras universidades que passei, em termos de estrutura, de preocupação com o aluno e de investimento ao corpo docente, eu realmente desconheço algo como a Unifor. A grandiosidade da Unifor para Fortaleza e para o Brasil está registrada na minha tese.

Como foi sua passagem pela Unifor?

Fernanda Pacobahyba: Fiz o Mestrado em Direito Constitucional, minha orientadora foi a professora Maria Lírida Calou, um grande nome do Direito Tributário no Ceará. Nesta mesma época passei no concurso da Unifor e comecei a dar aulas no curso de Direito, foram nove pessoas para apenas uma vaga.  Depois dei continuidade também na pós-graduação, por causa do Doutorado tive que parar de dar aulas na graduação.

Quando surgiu a sua vocação para ser gestora pública?

Fernanda Pacobahyba: Minha primeira formação foi na Academia da Força Aérea, responsável por formar os líderes da Força Aérea, é uma escola de gestão. Eu sou intendente de carreira, pessoa que cuida de toda a parte administrativa do quartel. A liderança já estava na minha veia.

Vindo para a Sefaz, em 2009, naturalmente, a liderança transbordou. Pouco tempo depois, em 2014, já era orientadora de um setor muito estruturante na Sefaz, a Célula de Consultoria e Normas da Coordenadoria de Administração Tributária. Desde pequena se tivesse crianças brincando de pega-pega, eu já era líder do grupo.

Como recebeu o convite para assumir a Secretaria da Fazenda do Ceará?

Fernanda Pacobahyba: Por essa veia de liderança, eu tinha um sentimento de que isso um dia ia acontecer. Não achei que seria agora, com apenas dez anos na Sefaz. Para mim é uma honra extraordinária e uma missão maior ainda. A Sefaz compreende toda a parte de arrecadação do estado quanto a parte de despesas. Então, quando se fala em finanças públicas no estado do Ceará, é o órgão que responde. É uma importância capital.

Isso também por conta da situação econômica do estado?

Fernanda Pacobahyba: Exatamente, um estado que precisa dos investimentos! Cerca de 49.1% da nossa população vive com até meio salário mínimo, então, nosso desafio é gigantesco. A média no Sul e Sudeste é 25%, temos muitas pessoas com muitas dificuldades.

Quais seus principais desafios de agora em diante?

Fernanda Pacobahyba: São desafios de ordem interna, preparar a estrutura administrativa da Sefaz, o corpo funcional para os desafios que o mundo está enfrentando. “De que forma seremos profissionais atuantes que conseguiam arrecadar recursos para o estado sem sermos atropelados por todas essas mudanças tecnológicas que dissolvem várias profissões?” Esse é um dos nossos desafios.

Nós precisamos nos preparar em termos de captação interna, investir ainda mais em tecnologia, virtualizar todos os nossos processos, buscar manter um bom relacionamento com o contribuinte. No âmbito externo nosso grande desafio é estreitar laços, aproximar. Estamos em um novo mundo em que se vê a necessidade de crescer junto e compartilhar.  

Como é a receptividade nesse ambiente tão masculino?

Fernanda Pacobahyba: O ambiente da tributação, de fato, é um ambiente muito masculino, lógico que a gente já sentiu uma diferença. Mas posso dizer que estou sendo muito bem recebida, as pessoas não me conhecem, por isso esses momentos [como uma entrevista] são tão importantes para que as pessoas me conhecerem e saibam o meu propósito.

O público externo fica abismado por ser uma mulher tão jovem e ir contra o estereótipo do homem mais velho de aparência sisuda, então, eu tento ser uma pessoa mais amistosa. É uma mudança de paradigma comportamental que as pessoas demoram a absorver.

Como será esse olhar feminino para a questão tributária?

Fernanda Pacobahyba: A tributação é uma área muito cáustica, fria do comprimento da lei. É um dos ramos do Direito mais tradicionais. Mas existe o movimento da enaltecimento da capacidade contributiva, do próprio comportamento da isonomia, isso é tudo muito feminino. Você reconhecer aquela pessoa, cobrar de quem deve, de quem pode pagar. Isso me soa bem feminino, ter esse cuidado.

Não podemos esquecer da parte de promover o diálogo. Quando a gente fala de um fisco que dialoga não podemos mais estar numa relação de poder, a humildade é essencial, esse contribuinte é parceiro nosso.