angle-left Unifor promove VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia

Unifor promove VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia

A iniciativa prioriza a efetivação dos direitos fundamentais e busca a conciliação entre crescimento econômico e desenvolvimento humano


Ingo Sarlet é doutor em direito pela Universidade de Munique, Alemanha (1997) e atual professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foto: Escola Evaed.
Ingo Sarlet é doutor em direito pela Universidade de Munique, Alemanha (1997) e atual professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foto: Escola Evaed.

A VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia, formada por Programas de Pós-graduação em Direito do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia acontecerá na Universidade de Fortaleza, de 9 a 11 de outubro. O evento objetiva expor e debater temas de investigação no domínio dos direitos fundamentais.

Em sua sexta edição, a programação será composta por nove sessões temáticas e dez grupos de trabalho sobre temas representativos dos estudos realizados pelos grupos de pesquisa que compõem a Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD). Os temas estão inseridos nos programas de mestrado e doutorado em Direito, com linhas de pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais.

Além disso, as Universidades do Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, México e Peru participam da integração da rede e mantém diálogo constante para a reafirmação dos direitos fundamentais no contexto interamericano.

O evento será aberto ao público e ocorrerá no campus da Universidade. É coordenado pelo professor Ingo Sarlet, doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha (1997), atual professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); e pela professora doutora Gina Vidal Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD).

Programação

Dia 9/10/2019 – quarta-feira

8h30 Camerata da Universidade de Fortaleza

  • Presidente: Prof. Ingo Sarlet – Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul
  • Vice-Presidente: Prof. Humberto Nogueira – Universidad de Talca
  • Coordenadora do PPGD Unifor: Profa. Gina Marcilio Pompeu – Universidade de Fortaleza

9h – 10h30
1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis.

  • Presidente: Prof. Dr. Cesar Landa (PUC PERU)
  • Palestrantes: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL), Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

10h30 – 12h
2. Direitos políticos e desafios da democracia.

  • Presidente: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)

Pausa para Almoço (12h30 – 13h30)

13h30 – 15h
3. Direitos fundamentais e novas tecnologias.

  • Presidente:
  • Palestrante: Profa. Dra. Gabrielle Bezerra (FEEVALE), Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES), Prof. Dr. Juan Carlos Díaz (PUC Peru)

15h30 – 18h30
GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis.

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
  • Secretaria: Doutorando

GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia.

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR)
  • Secretaria: Doutorando

GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias.

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Marco Antônio Lima Berberi (UniBrasil)
  • Secretaria: Doutorando

GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade.

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
  • Secretaria: Doutorando
Dia 10/10/2019 – quinta-feira

9h - 11h
4. Direitos sociais, desenvolvimento e sustentabilidade.

  • Presidente: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS), Prof. Dr. Gonzalo Aguilar Cavallo (Universidad de Talca), Profa. Dra. Elena Alvites (PUC Peru)

11h30 - 12h30
5.Direitos Fundamentais, Controle de convencionalidade e constitucionalidade.

  • Presidente: Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)
  • Palestrantes: Profa. Dra. Monia Henning Leal (UNISC), Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá (UTalca, Chile)

Pausa para Almoço (12h30 – 13h30)

13h30-15h – quinta-feira (tarde)
6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade.

  • Presidente: Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL), Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Meneses (PPGD-UNIFOR), Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)

15h30 – 18h30
GT5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade.

  • Presidência da mesa: Profa. Dra. Mônia Leal (UNISC)
  • Secretaria: Doutorando

GT6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade.

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia)
  • Secretaria: Doutorando

GT7. Direitos fundamentais dos migrantes.

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)
  • Secretaria: Doutorando

GT8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos

  • Presidência da mesa: Profa. Dra. Gina Pompeu (PPGD-UNIFOR)
  • Secretaria: Doutorando

GT9. Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais.

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
  • Secretaria: Doutorando

GT10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social.

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
  • Secretaria: Doutorando
Dia 11/10/2019 – sexta-feira

9h - 10h30
7. Direitos fundamentais dos migrantes

  • Presidente: Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo, Argentina)
  • Palestrantes: Prof. Dr. César Landa (PUC Peru), Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu (UNIFOR)

10h30 - 12h
8. Empresas e Direitos Fundamentais

  • Presidente: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer (UNIBRASIL)
  • Expositores: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia), Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona (PUCPR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)

Pausa para Almoço (12h – 13h30)

13h30 - 15h
9. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo.

  • Presidente: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Marco Jobim (PUCRS), Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo /Argentina), Prof. Dr. Abraham Santiago Siles Vallejos (PUC Peru)

15h30 - 17h
Reunião do Colegiado
Visita Cultural – Espaço Cultural
17h30 Lançamento de livros

Serviço

VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia
Data: 09 a 11 de outubro de 2019
Local: Campus da Universidade
Mais informações: (85) 3477-3058 | 3477-3293 | redidd2019@unifor.br | https://www.unifor.br/direitosfundamentais2019