Objetivo geral
Desenvolver, nos profissionais das mais distintas carreiras jurídicas, as habilidades e competências necessárias à uma mais qualificada reflexão e intervenção prática no sistema eleitoral e representativo do país.
Objetivos específicos
- Relacionar o Sistema Eleitoral com os princípios gerais da Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
- Analisar os aspectos fundamentais da Cultura Política Brasileira e sua relação com os meios de comunicação de massas.
- Debater os distintos Sistemas Eleitorais e as reformas pelas quais passa o Brasil.
Público-alvo
Graduados em Direito e áreas afins que buscam aprimorar conhecimentos nas temáticas que envolvam repercussões na seara eleitoral para fins de aprimoramento das suas atividades profissionais práticas ou acadêmicas.
Detalhes do curso
- Período: Setembro/2026 a Junho/2028
- Periodicidade: quinzenal
- Carga horária: 374 horas
- Duração: 21 meses
Núcleos
- Modalidade: EaD (com disciplinas nos formatos síncrono mediado e presencias)
- Quartas e sextas-feiras: das 19h às 22h30
- Sábados: das 8h às 12h
Matrículas
- Vagas: 15
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Francisco Sampaio Medina

Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário.
Coordenação: Francisco Sampaio Medina
sejaposunifor@unifor.br
medina.adv@unifor.br
(85) 3477-3114
(85) 99246-6625 (WhatsApp)
Bloco B | Sala 08
Metodologia do curso
- Modalidade a distância/síncronas, com aulas expositivas e dialogadas, e encontros presenciais, sob agendamento prévio, de modo a dar ênfase na troca de experiências sobre situações reais;
- Os alunos são instigados a falar em público, trabalhar habilidades de persuasão na exposição e na qualidade de seus argumentos;
- Estímulo à prática de questionamentos seguindo o princípio da problematização.

Cronograma
Acesse o link e verifique o cronograma da Especialização em Direito e Processo Eleitoral.
DownloadMatriz Curricular
Módulo 1 - Direito Material
- Democracia e Direito Eleitoral
- Atuação Jurídica e Gestão de Campanhas Eleitorais
- Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade
- Seminário I - Alteração da Ficha Limpa
- Seminário II - Diversidade e Representatividade na Política
Módulo 2 - Aspectos práticos correlatos
- Convenção Partidária e Registro de Candidatura
- Propaganda Política e Pesquisa Eleitoral
- Direito Eleitoral Digital
- Financiamento de Campanha
- Prestação de Contas Eleitoral
- Seminário III- Poder Normativo da Justiça Eleitoral
- Seminário IV
Módulo 3 - Contencioso judicial eleitoral
- Ilícitos Eleitorais Cíveis
- Direito Processual Eleitoral e Ações Eleitorais
- Contencioso Judicial Eleitoral na Prática I
- Recursos Eleitorais e Outros Meios de Impugnação
- Contencioso Judicial Eleitoral na Prática II
- Direito Partidário
- Crimes Eleitorais e Direito Processual Penal Eleitoral
- Seminário V - Missões de Observação Eleitoral
Módulo 4 - Integrador
- Elaboração de Projetos Científicos e Multidisciplinares
Módulo 5 - Final
- Produtos, Projetos e Ações de Impacto
Professores
Caio Silva Guimarães
- Titulação: Mestre
- Currículo
Elder Maia Goltzman
- Titulação: Mestre
- Currículo
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
- Titulação: Mestre
- Currículo
Francisco das Chagas Sampaio Medina
- Titulação: Doutor
- Currículo
Frederico Franco Alvim
- Titulação: Doutor
- Currículo
Frederico Rafael Martins de Almeida
- Titulação: Mestre
- Currículo
Juliana de Freitas Dornelas
- Titulação: Mestre
- Currículo
Lucio Freitas
- Titulação: Especialista
- Currículo
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
- Titulação: Doutor
- Currículo
Michel Bertoni Soares
- Titulação: Mestre
- Currículo
Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira
- Titulação: Doutora
- Currículo
Raimundo Augusto Fernandes Neto
- Titulação: Doutor
- Currículo
Roberta Maia Gresta
- Titulação: Doutora
- Currículo
Rodrigo Martiniano Ayres Lins
- Titulação: Mestre
- Currículo
Volgane Oliveira Carvalho
- Titulação: Mestre
- Currículo
AÇÕES DE IMPACTO

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