Direito e Processo Previdenciário Especialização

Carteira de trabalho

Esta especialização é para...

Profissionais do Direito que procuram aperfeiçoamento na área previdenciária, bem como atualização acerca das possíveis reformas do sistema securitário, tais como bacharéis em Direito, advogados e servidores públicos.

Com o objetivo de…

Promover habilidades de raciocínio jurídico crítico frente às questões teóricas e práticas do Direito Previdenciário; sedimentação de conceitos ínsitos à teoria da Justiça e ao senso de justiça; consolidação de liderança; linguagem argumentativa processual; aptidão de solução das demandas previdenciárias, seja administrativa ou judicial; elaboração técnica de peças e pareceres, dentre outros.

A Pós-Unifor...

A Pós-Unifor apresenta cursos presenciais com carga horária online e também cursos com aulas 100% online. Mantemos a mesma identidade e com essa nova modalidade visamos ofertar aos nossos alunos maior flexibilidade, possibilitando assim que os alunos continuem tendo a possibilidade de se capacitar. Inclusive alunos do interior do Ceará e até mesmo de estados vizinhos podem ter acesso ao conteúdo sem a necessidade de deslocamento semanal.

Duração
21 meses

Carga Horária
415h/a aulas virtuais síncronas e presenciais

Vagas
20 vagas

Informações para contato

Coordenação: Brena Bomfim, Mestre

  • E-mail de contato: brena@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3114 | (85) 99246-6625 (WhatsApp)
  • Endereço de contato: Bloco B, Sala B08

Diferenciais

O novo programa de pós graduação em Direito e Processo Previdenciário foi construído a partir de uma reanálise do estudo do Direito e Processo Previdenciário, em face dos inúmeros novos valores que ressignificam as tradicionais leituras. A elaboração de mecanismos legais de proteção das pessoas em situação de contingência social passa notadamente pelo desenvolvimento de um complexo sistema jurídico material previdenciário, bem como processual, seja administrativo, seja judicial. À medida que as relações sociais ganham densidade e complexidade, as estruturas normativas de proteção à pessoa, dentre as quais se destaca o Direito Previdenciário, tornam-se necessariamente um reflexo desse emaranhado de relações, bens e sujeitos afetos ao Direito.

Nesse cenário de transformação contínua, em que, em uma velocidade espantosa, os elementos alvo de proteção do Direito Previdenciário mudam constantemente (são várias leis, portarias e resoluções), surge a necessidade constante de estudo do Direito Previdenciário, seja para atualizar os antigos institutos, seja para promover a proteção de novos valores indispensáveis para a vida em sociedade.

Ademais, as recentes alterações no quadro legal previdenciário, através da entrada em vigor de diplomas legais que alteraram significativamente o cenário jurídico-previdenciário nacional, ensejam a necessidade de um estudo mais aprofundado da matéria, razão por que se faz necessário, no meio acadêmico, um curso que aborde tais aspectos, enfocando as novas tendências doutrinárias e jurisprudenciais, objetivando a ampliação, a atualização e o aprofundamento dos debates em torno da matéria. Busca-se, dessa maneira, fomentar a capacidade criadora e aperfeiçoar a formação profissional dos envolvidos.

Outrossim, o atual cenário social nacional encontra-se sensivelmente marcado pelo restrição à concessão de benefícios previdenciários, o que leva, de forma direta, à discussão da eficácia dos instrumentos jurídicos de repressão social, dentre os quais se destaca o Direito Previdenciário, fomentando no público um interesse cada vez maior em torno das bases estruturais e das perspectivas futuras do objeto de estudo do curso ora proposto.

Vale ainda ressaltar que tramita, no Congresso Nacional, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016, mais conhecido por “Reforma da Previdência”, o qual constitui um dos principais eixos reformistas do Governo do Presidente Michel Temer, junto da já aprovada e reformada, por Medida Provisória, “Reforma Trabalhista”. Nesse sentido, mister se faz instar a preparação do aluno para o cenário do novo sistema previdenciário caso aprovada tal modificação. Isto torna o curso necessário, inclusive para a comunidade acadêmica já especializada, pois a qualquer momento o cenário atual deste ramo da seguridade pode ser novamente alterado.

Nesse sentido esta especialização visa aperfeiçoar os profissionais do Direito que procuram expertise na área previdenciária, bem como atualização acerca das possíveis reformas do sistema securitário, tais como bacharéis em direito, advogados e servidores públicos, dentre outros interessados. Objetiva-se, assim, promover habilidades de raciocínio jurídico crítico frente às questões teóricas e práticas do direito previdenciário; concretizar a sedimentação de conceitos ínsitos à teoria da justiça e ao senso de justiça; Incentivar a consolidação de liderança profissional; treinar a utilização de técnicas em linguagem argumentativa processual judicial e administrativa; fomentar a aptidão de solução das demandas previdenciárias, seja administrativa, seja judicial; praticar a elaboração técnica de peças e pareceres, dentre outros objetivos sem com o intuito de profissionalizar o operador jurídico para atuação previdenciária em todas as ordens.

Ressalta-se que todas as disciplinas do curso se utilizam de estratégias metodológicas que exemplificam a teoria na prática, além da presença de módulos especiais voltados para observatório e elaboração de casos práticos e peças processuais.

Na Unifor, você conta com a melhor e mais completa estrutura para cursar a sua pós-graduação. As salas de aula foram estruturadas no formato de arena e com mesas redondas, dentro do mesmo padrão das universidades de Harvard e Stanford, de modo a proporcionar a melhor experiência de aprendizado. Você também conta com estacionamento exclusivo e gratuito no Central Park (que fica ao lado do NAMI na rua Valmir Pontes) em dias de aula.

A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente. Mais informações no Manual do Seguro Educacional.

Como aluno da Pós-Unifor, você tem acesso a um dos maiores e mais qualificados acervos de universidades particulares do Estado e da região N/NE. Instalada em uma área de 5 mil m², a Biblioteca da Universidade possui 722 assentos para estudo individual ou em grupo e oferece os melhores recursos para auxiliar os seus estudos.

São aproximadamente 95 mil títulos, em um total de mais de 317 mil documentos nas áreas de ciências jurídicas, tecnológicas, da saúde, da comunicação e gestão. A biblioteca conta com um sistema informatizado e integrado com os demais sistemas da Universidade, ao qual você utiliza por meio do cartão de identificação Uniforcard.

Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.

Mais Informações

até dezembro de 2020

 

• Diploma do Curso Superior (fotocópia autenticada ou cópia e original);

• Contrato emitido no término da inscrição;
O contrato deve ser rubricado em todas as páginas e somente na última assinado e datado

• Curriculum Vitae (clique AQUI para baixar o modelo);

• Carteira de Identidade (fotocópia autenticada ou cópia e original);

• Fotocópia do Histórico Escolar (do curso superior);


O período de matrícula e de início do curso podem ser alterados a critério da Unifor.

Outubro/2020 a Julho/2022

Núcleo de Desenvolvimento de Habilidades: presencial e virtual síncrona 

Núcleo Específico: presencial e virtual síncrona

Dias: Quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h30, e sábados das 8h às 12h

Carga horária por turno: 4h/a

 

Obs: As aulas iniciam pelas disciplinas do Programa de Desenvolvimento de Líderes.

O curso é presencial com a carga horária de até 40% com aulas síncronas conforme calendário. 

A Pós-Unifor é a única que oferece nos seus cursos de MBA e Especialização o Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL), um conjunto de módulos com o objetivo de desenvolver as habilidades profissionais necessárias para o século XXI. Confira a seguir os módulos de cada programa:
 

Marketing Jurídico

Argumentação Jurídica: Teoria e Prática

Senso de Justiça e Tomada de Decisão

Gestão de Conflitos

Design de Serviços Jurídicos

Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos Multidisciplinares

Regime Constitucional da Seguridade Social

Emenda Constitucional nº 103/2019 e alterações no regime da previdência

O novo custeio da seguridade social

Regime Geral de Previdência Social

Benefícios Previdenciários em espécie: teoria e aspectos práticos

Regime Próprio de Previdência Social

Previdência Privada Complementar

Processo Administrativo Previdenciário e INSS digital

Cálculos Previdenciários: prática na revisão de benefícios

Processo Previdenciário Judicial

Advocacia Previdenciária

Compliance previdenciário

Crimes previdenciários

BPC, LOAS e auxílios emergenciais

Seminário Especial

Trabalho de Conclusão de Curso

 

Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) da Pós-Unifor são orientados a desenvolver projetos ou ações concretas que impactem positivamente na vida da sociedade. Por meio do programa de relacionamento da Pós, os alunos também podem elaborar o chamado TCC de impacto dentro de empresas e/ou instituições, de forma a solucionar problemas reais. Assim, o aluno desenvolve seu potencial profissional e inserção no mercado de trabalho ao mesmo tempo que contribui com a melhoria de processos e produtividade dessas empresas. Atualmente a Pós-Unifor conta com cerca de 60 empresas parceiras.

Confira alguns dos exemplos de TCC da Pós-Unifor: 

Aluna da Pós-Unifor oferece procedimento estético para mulheres que enfrentam o câncer

Aluna da Unifor cria jogo que auxilia na reabilitação de crianças com paralisia cerebral

Aluno e professora da Unifor criam gel para cicatrização em ferimentos

Professora e alunos da Pós-Unifor  realiza pesquisa inovadora na área de farmacologia

Aluno cria algoritmo que reduz gastos nos cortes de roupas na indústria têxtil

Aluna da Pós-Unifor implanta Centro de Soluções de Conflitos em Juazeiro do Norte

Aluno da Pós-Unifor está a frente de programa de tratamento pioneiro no Norte/Nordeste    

Aluno da Pós-Unifor cria robô para ajudar crianças com paralisia cerebral

Aluno da Pós-Unifor desenvolve aplicativo para concurseiros

Alunos da Pós-Unifor criam produto para mulheres mastectomizadas

Universidade desenvolve aplicativo voltado para doentes renais

Trabalho de Conclusão de Curso reduz consumo de energia no IJF

      Propondo prevenção, pesquisa analisa tentativas de suicídio no Ceará
      

 

FORMA DE PAGAMENTO

Matrícula até 15/12/2020: R$ 450,00 + 20 parcelas mensais de R$ 599,00

*Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa

 

Descontos**
Ex-aluno Unifor: 20%

Funcionários de empresas parceiras: 10% à 15%
Para pagamento à vista: 10%

Descontos**
Ex-aluno Unifor:
20%
Funcionários de empresas parceiras: 10% à 15% 

Pagamento no Cartão de Débito ou Crédito*

 

O Valor da matrícula pode ser parcelado em até duas vezes no cartão de crédito.

** Os descontos não se aplicam à matrícula. Os descontos estão condicionados à regularidade do egresso junto à Universidade. Para fins de desconto, são considerados ex-alunos os graduados e pós-graduados pela Unifor e participantes dos cursos com mais de um dia de duração em parceria com a Universidade de Columbia e a Wharton School. Os descontos não são cumulativos.

 

O vencimento de cada mensalidade será no último dia útil de cada mês.

SERÁ INDEFERIDA A MATRÍCULA DO ALUNO QUE ESTIVER EM DÉBITO ANTERIOR COM A FUNDAÇÃO.

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