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Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial Especialização

advogado segurando a balança símbolo do curso

Objetivo geral

Formar especialistas em Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial de modo a capacitá-los a entender as estruturas societárias, os ilícitos penais cometidos pelas organizações utilizando o Compliance como instrumento para ambiente corporativo ético.

Objetivos específicos

  • Apresentar aos alunos essa nova área de atuação no Direito que faz intercessão com áreas tradicionais (penal e empresarial), mas inova por meio do Compliance.
  • Aprofundar o debate acerca da teoria do Direito Penal Econômico sob uma perspectiva do ambiente corporativo, mais especificamente em um cenário à luz dos escândalos políticos que envolveram empresas e governo federal no Brasil.

Público-alvo

Bacharéis em Direito

Informações para contato

Coordenação Geral: José Diego Martins de Oliveira e Silva

  • E-mail de contato: latosensu@unifor.br
  • E-mail de contato: diego@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala B08
Diego Martins

Diego Martins

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente, é advogado inscrito na OAB/CE, sendo sócio do Escritório Laprovitera & Martins Advogados, responsável pela área de Tributação e Planejamento Tributário para negócios empresariais tradicionais e startups. Além disso, é coordenador dos cursos da área do Direito da Pós UNIFOR: Direito Societário e Negócios Empresariais; Direito, Processo e Planejamento Tributário e Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial. Leciona ainda na pós graduação lato sensu da UNIFOR as disciplinas que envolvem tributação. Áreas de interesse: Direito Tributário e Processual Tributário; Direito Societário; Tributação na era digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes do curso

  • Período: agosto/2023 a fevereiro/2025
  • Periodicidade: quinzenal
  • Carga horária: 418 h/aula
  • Duração: 21 meses

Núcleos

  • Modalidade: presencial
  • Quinta e sexta: de 19h às 22h30 
  • Sábado: 8h às 12h

Matrículas

  • Vagas: 15

  • Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação

Pós Unifor

Cronograma

Acesse o link e verifique todo o cronograma do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial .

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Núcleos

  • Marketing e Gestão de Carreira Jurídica 
  • Argumentação Jurídica
  • Negociação Jurídica 

  • Direito de Empresa: Organização da Atividade Econômica
  • Sociedade Limitada e Outros Tipos Societários
  • Sociedade por Ações
  • Mercado de Capitais, fundos de investimento e bolsa de valores.
  • ESG e Governança Corporativa
  • Operações societárias (M&A)
  • Tributação Empresarial
  • Direito e Economia

  • Aspectos Críticos da Teoria do Crime e o Direito Penal Econômico
  • Legislação Penal Especial aplicada ao ambiente corporativo
  • Crimes Tributários: evasão e sonegação fiscal
  • Crimes cibernéticos
  • Prática Penal (investigação e prisão
  • Procedimentos processuais penais (defesa e recursos)
  • Sanção Penal e Sistema de Execução Penal
  • Seminários

  • Compliance (Fundamentos e panorama nacional)
  • Criminal Compliance e PLD
  • Acordo de Leniência e Colaboração Premiada
  • Compliance em Investigações de Bens e Fraudes no Âmbito Local ou Internacional
  • Prática do programa de Integridade Corporativa

  • Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares

  • Produtos, Projetos e Ações de Impacto

Atenção: os nomes dos docentes citados abaixo estão sujeitos a possíveis alterações.

Professores

  • Titulação: Mestre

  • Titulação: Especialista
  • LinkedIn    

  • Titulação: Especialista
  • LinkedIn    

Ver vídeos

O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.

No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.

FORMAS DE PAGAMENTO

  • A partir de início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00.

DESCONTOS

  • Ex-alunos que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
  • Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
  • Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
  • Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa. Descontos não cumulativos.

OBSERVAÇÕES

  • Descontos não cumulativos.
  • Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Pós-Unifor

Seguro Educacional

A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.

Academia Unifor

Desconto na Academia Unifor

Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.