Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial Especialização

advogado segurando a balança símbolo do curso

Objetivo geral

Formar especialistas em Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial de modo a capacitá-los a entender as estruturas societárias, os ilícitos penais cometidos pelas organizações utilizando o Compliance como instrumento para ambiente corporativo ético.

Objetivos específicos

  • Apresentar aos alunos essa nova área de atuação no Direito que faz intercessão com áreas tradicionais (penal e empresarial), mas inova por meio do Compliance.
  • Aprofundar o debate acerca da teoria do Direito Penal Econômico sob uma perspectiva do ambiente corporativo, mais especificamente em um cenário à luz dos escândalos políticos que envolveram empresas e governo federal no Brasil.

Público-alvo

Bacharéis em Direito

Informações para contato

Coordenação Geral: José Diego Martins de Oliveira e Silva

  • E-mail de contato: latosensu@unifor.br
  • E-mail de contato: diego@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala B08
Diego Martins

Diego Martins

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós Graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 - 2017); Mestre em Direito Constitucional - Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2014); Pós graduado em Direito e Processo Tributários (2011) e Graduado em Direito (2010), todos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente, é advogado inscrito na OAB/CE, sendo sócio do Escritório Laprovitera & Martins Advogados, responsável pela área de Tributação e Planejamento Tributário para negócios empresariais tradicionais e startups. Além disso, é coordenador dos cursos da área do Direito da Pós UNIFOR: Direito Societário e Negócios Empresariais; Direito, Processo e Planejamento Tributário e Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial. Leciona ainda na pós graduação lato sensu da UNIFOR as disciplinas que envolvem tributação. Foi Conselheiro classista no Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza- CAT (2015 - 2017; 2018 - 2020) e foi conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT/CE (2016 - 2018; 2019 - 2021). Exerceu a função de coordenador jurídico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza - CGM (01/2017 a 06/2018). Áreas de interesse: Direito Tributário e Processual Tributário; Direito Societário; Tributação na era digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes do curso

  • Período: agosto/2023 a fevereiro/2025
  • Periodicidade: quinzenal
  • Carga horária: 418 h/aula
  • Duração: 21 meses

Núcleos

  • Modalidade: presencial
  • Quinta e sexta: de 19h às 22h30 
  • Sábado: 8h às 12h

Matrículas

  • Vagas: 15
  • Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação

Pós Unifor

Cronograma

Acesse o link e verifique todo o cronograma do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial .

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Núcleos

  • Marketing e Gestão de Carreira Jurídica 
  • Argumentação Jurídica
  • Negociação Jurídica 

  • Direito de Empresa: Organização da Atividade Econômica
  • Sociedade Limitada e Outros Tipos Societários
  • Sociedade por Ações
  • Mercado de Capitais, fundos de investimento e bolsa de valores.
  • ESG e Governança Corporativa
  • Operações societárias (M&A)
  • Tributação Empresarial
  • Direito e Economia

  • Aspectos Críticos da Teoria do Crime e o Direito Penal Econômico
  • Legislação Penal Especial aplicada ao ambiente corporativo
  • Crimes Tributários: evasão e sonegação fiscal
  • Crimes cibernéticos
  • Prática Penal (investigação e prisão
  • Procedimentos processuais penais (defesa e recursos)
  • Sanção Penal e Sistema de Execução Penal
  • Seminários

  • Compliance (Fundamentos e panorama nacional)
  • Criminal Compliance e PLD
  • Acordo de Leniência e Colaboração Premiada
  • Compliance em Investigações de Bens e Fraudes no Âmbito Local ou Internacional
  • Prática do programa de Integridade Corporativa

  • Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares

  • Produtos, Projetos e Ações de Impacto

Atenção: curso fora de oferta no momento.

O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.

No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.

FORMAS DE PAGAMENTO

  • A partir de início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00.

DESCONTOS

  • Ex-alunos que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
  • Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
  • Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
  • Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa. Descontos não cumulativos.

OBSERVAÇÕES

  • Descontos não cumulativos.
  • Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Bolsas 50+

Bolsas 50+

Unifor oferece bolsas para pessoas 50+, incentivando o acesso ao ensino superior de qualidade.

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Pós-Unifor

Seguro Educacional

Alunos da Pós têm seguro que cobre até 6 mensalidades em caso de perda de emprego (do aluno ou responsável).

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Central de Carreiras

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Vagas de emprego e trainee na maior plataforma de carreiras do mundo

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Academia Unifor

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Alunos da Pós ganham desconto na academia, com musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física.

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