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Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial

advogado segurando a balança símbolo do curso

Objetivo geral

Formar especialistas em Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial de modo a capacitá-los a entender as estruturas societárias, os ilícitos penais cometidos pelas organizações utilizando o Compliance como instrumento para ambiente corporativo ético.

Objetivos específicos

  • Apresentar aos alunos essa nova área de atuação no Direito que faz intercessão com áreas tradicionais (penal e empresarial), mas inova por meio do Compliance;
  • Aprofundar o debate acerca da teoria do Direito Penal Econômico sob uma perspectiva do ambiente corporativo, mais especificamente em um cenário à luz dos escândalos políticos que envolveram empresas e governo federal no Brasil.

Público-alvo

Bacharéis em Direito

Informações para contato

Coordenação: José Diego Martins de Oliveira e Silva

  • E-mail de contato: latosensu@unifor.br
  • E-mail de contato: diego@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala B08
Diego Martins

Diego Martins

Advogado, sócio do escritório Laprovitera & Martins Advogados Associados. É professor e atua como coordenador na área do Direito da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade de Fortaleza. Doutorando em Direito Constitucional; Mestre em Direito Constitucional (2014); Pós graduado em Direito e Processo Tributários (2011) e Graduado em Direito (2010), todos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Possui ainda MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 - 2017).

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes do curso

  • Período: março/2022 a dezembro/2023;
  • Periodicidade: quinzenal;
  • Carga horária: 431 h/aula;
  • Duração: 21 meses.

Núcleo Executivo

  • Modalidade: Presencial
  • Qui e Sex: 19h às 22h30 

Núcleo Específico

  • Modalidade: Presencial
  • Qui e Sex: 19h às 22h30 
  • Sáb: 8h às 12h
Pós Unifor

Cronograma

Acesse o link e verifique todo o cronograma do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial .

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NÚCLEO EXECUTIVO

  • Marketing e Gestão de Carreira Jurídica;
  • Argumentação e Persuasão Jurídica: Teoria e Prática;
  • Direito Comportamental: decisão e justiça;
  • Transformação Digital e Jurimetria;
  • Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos Multidisciplinares.

NÚCLEO ESTRUTURANTE

  • Produtos, Projetos e Ações de Impacto.

Núcleo específico

Dilema Empresarial Prático. Origem e Evolução do Direito Comercial. A noção de empresa e empresário: perspectiva econômico- gerencial.
A noção de empresa e empresário: perspectiva jurídica: Perfis da empresa; Código Civil. Empresário Individual e EIRELI.

Direito societário (revisão dos conceitos fundamentais): classificação; elementos essenciais do contrato de sociedade; elementos da organização societária; e a disciplina societária geral e os tipos societários.; A escolha do tipo societário e a sua modelagem; Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios.

Sociedade por ações: a constituição da companhia – por subscrição pública ou particular; os procedimentos de abertura e fechamento do capital; do valor da ação.

Mercado de valores mobiliários: disposições gerais, a comissão de valores mobiliários, do sistema de distribuição, da negociação no mercado (emissão e distribuição, negociação na bolsa e no mercado de balcão), das companhias abertas, da administração e custódia de valores mobiliários.

Aspectos conceituais: conceito, objetivos, papel do advogado, valuation, objetivos, participantes e seus papéis, etapas, cronograma, processo e estruturação jurídica.

Noções de tributação. Tributos e crédito tributário. Planejamento tributário: conceito e limites. Fases do planejamento. Procedimentos legais e práticas ilícitas.

O que é Governança Corporativa. Relação entre a Governança Corporativa e Compliance. GRC. Linhas de Defesa. Governança Corporativa e resultados para uma empresa. 

Relações entre Direito e Economia. A regulação jurídica adequada e sua influência na ordem econômica. A ordem econômica constitucional brasileira e mundial.

Conceito de Crime; Classificação; A conduta punível; A omissão e suas formas; Relação de Causalidade; Tipo e tipicidade; Tipo de injusto comissivo doloso; Tipo de injusto culposo; A antijuridicidade; Causas de justificação; A culpabilidade e suas teorias; Excludentes de culpabilidade; Erro de tipo e de proibição; Crime consumado e crime tentado; Concurso de pessoas.

Atenção: os nomes dos docentes citados abaixo estarão sujeitos a possíveis alterações.

Professores

  • Titulação: Doutora
  • LinkedIn                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

  • Titulação: Especialista
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  • Titulação: Especialista
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  • Titulação: Especialista
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  • Titulação: Especialista
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O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.

No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.

FORMAS DE PAGAMENTO

  • Faça sua matrícula de 14 de dezembro de 2021 a 16 de janeiro de 2022: com matrícula Zero + 20 parcelas de 599,00;
  • De 17 de janeiro a 27 de fevereiro de 2022: matrícula de R$ 199,00 + 20 parcelas de R$ 599,00;
  • De 28 de fevereiro a 20 de março de 2022: matrícula de 350,00 + 20 parcelas de 599,00;
  • A partir do dia 21 de março de 2022: matrícula de R$ 599,00 + 20 parcelas mensais de 599,00.

DESCONTOS

  • Ex-alunos que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
  • Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
  • Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
  • Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa. Descontos não cumulativos.

OBSERVAÇÕES

  • Descontos não cumulativos.
  • Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Pós-Unifor

Seguro Educacional

A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.

Academia Unifor

Desconto na Academia Unifor

Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.