ANAIS DA XIV SEMANA DO MEIO AMBIENTE. V.1, 2021

A IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL PARA COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19
Alana Cristina Martins Gomes Prado

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL: VEDAÇÃO DO PAGAMENTO POR PRODUÇÃO NA ATIVIDADE DO CORTE MANUAL DA CANA-DE-AÇÚCAR
Dulcely Silva Franco e Norma Sueli Padilha

JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: APONTAMENTOS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 773992/BA FRENTE AOS AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL
Francisco das Chagas Sampaio Medina e Marcus Cristian de Queiroz e Silva

RESSIGNIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES INVISÍVEIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A ARTE E SUA DIMENSÃO SOLIDÁRIA
Gabriella de Assis Wanderley e Juliana Wayss Sugahara

ECONOMIA CIRCULAR NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: CONCEITOS  E ESTRATÉGIAS PARA FOMENTAR INOVAÇÕES SIMBIÓTICAS E COLABORATIVAS
Ivanna Pequeno dos Santos e Jahyra Helena P. dos Santos

DIREITO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DO GTDN À CONSOLIDAÇÃO DA FRUTICULTURA IRRIGADA
Jéssica Moreira dos Santos e Francisco Roberto Dias de Freitas

ANÁLISE DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: UM RETRATO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL
Lucas Gabriel Troyan Rodrigues e Nicolli Souza Ienzen

INCENTIVO FISCAL E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE A PARTIR DO EIXO NORTEADOR DO BIG PUSH (AMAZONAS, BRASIL)
Natércia Sampaio Siqueira e Tatiane Campelo da Silva Palhares

UMA REFLEXÃO DA RACIONALIDADE A PARTIR DO FILME RADIOACTIVE: CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL
Patrícia Ciríaco e Andressa Farias

AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE E O EQUILÍBRIO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Renata Albuquerque Lima e Doralúcia Azevedo Rodrigues

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS FRENTISTAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: ANÁLISE DO DIREITO A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Ricardo de Jesus Colares de Oliveira

O EFEITO TEQUILA E A URGÊNCIA AMBIENTAL
Sophia Fernandes Ary e Gina Marcilio Pompeu

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA VIABILIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA BIOPIRATARIA NO BRASIL PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: IMPACTOS SÓCIO-CULTURAIS-ECONÔMICO-AMBIENTAIS
Vanessa do Carmo Ferreira Jenuário

O DIREITO À CIDADE (INTELIGENTE) E AS SMART CITIES: A TECNOLOGIA COMO FIO CONDUTOR PARA A (RE)ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SUSTENTÁVEIS
Camilo Stangherlim Ferraresi e Wilson Engelmann

A CIDADE COMO NEGÓCIO
Cristina Maria Aleme Romcy e Eduardo Bezerra

OS IMPACTOS SOCIAMBIENTAIS CAUSADOS PELO TURISMO EM CANOA QUEBRADA, CE E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Letícia Mota Cardoso Linhares Colares

DA PRODUTIVIDADE ECOTECNOLÓGICA AOS PRINCÍPIOS ECOLÓGICOS DE UMA EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE: POR UMA UNIVERSIDADE ECOTECNOLÓGICA
Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo e Mônica Mota Tassigny

JARDINS FILTRANTES: UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA
Marcelo Coelho Souza, Maria Claudia Antunes

FLORESTA AMAZÔNICA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: A DESORIENTAÇÃO DO ATUAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, POR UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL ECOLÓGICO
Alexandre Cesar Toninelo e Cleide Calgaro

DIREITO, SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS DUNAS MILENARES NO BAIRRO SABIAGUABA, EM FORTALEZA-CEARÁ
Andrea Bezerra de Melo Girão Mota e Elania Cavalcante Cunha de Medeiros

O TRANSTORNO DA ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Emanuela Rodrigues dos Santos

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRÁTICA DA ZOOFILIA: ANÁLISE A PARTIR DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL 1 BVR 1864/14 PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA
Isabelle Almeida Vieira

EMPODERAMENTO DA MULHER INDÍGENA NO ESTADO DO CEARÁ: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO
Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo e Victor Marcilio Pompeu

ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL
Isadora Colaço Macêdo

A ANÁLISE DO DANO AMBIENTAL CAUSADO PELAS CERÂMICAS EM RUSSAS, CE
Júlia Gabriela Sousa Celedônio

RESPONSABILIDADE SOCIAL CONCEBIDA COM INOVAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Lana Rodrigues da Costa Farias e Randal Martins Pompeu

O INCONSTITUCIONAL RETROCESSO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO ECOSSOCIAL BRASILEIRO E O PAPEL DA GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA: ANÁLISE A PARTIR DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PL Nº 3729/2004
Luciana Barreira de Vasconcelos  

A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O BUGGY-TURISMO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Luís Felipe Aquino

A IGREJA (IN)SUSTENTÁVEL - CRISE SANITÁRIA E INSTITUIÇÃO DE FÉ NA PANDEMIA
Marcus Mauricius Holanda e Rogério da Silva e Souza

O COMPLIANCE AMBIENTAL, O DESPERTAR SOCIAL PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho e Gina Vidal Marcilio Pompeu

MULHER INDÍGENA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: LUTAS E RESISTÊNCIA
Rosa Oliveira de Pontes e Solange Almeida Holanda Silvio

DIPLOMACIA AMBIENTAL E O FUNDO AMAZÔNIA: O PAPEL DO ITAMARATY
Silvio Lucena e Tiago Leles

CONSIDERAÇÕES SOBRE A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO ESTADUAL
Ana Gabriela Brito Ramos

A PANDEMIA DA CONVID-19: CONSEQUÊNCIA DA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE IMPACTANDO NO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E SAÚDE
Aurineide Monteiro Castelo Branco

A CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS EM ESTADOS INDEPENDENTES COMO INSTRUMENTO INTERNACIONAL EM RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DE VIDA E ACESSO A ÁGUA
Fernando Prestes e Rebeca Dib

A RELAÇÃO ENTRE O IPCC E O ACORDO DE PARIS: UM BREVE PANORAMA A PARTIR DO QUINTO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DO GLOBAL WARMING OF 1.5°C
Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto e Norma Sueli Padilha

O PROCESSO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL (ODS Nº 06): UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 14.026/2020
Patrícia Albuquerque Vieira

A REURB COMO CONSTRUÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA COM ACESSO A ÁGUA
Rafael Cavalcante Cruz

O DIREITO HUMANO À ÁGUA NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO AMAZONAS
Roberta Kelly S. Souza

A IMPORTÂNCIA DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS PARA A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS
Suellen Galvão e Najila Rejanne Alencar Juliao Cabral

ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO E A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DE PARACURU-CE
Thays Maria da Silva Costa e Najila Rejanne Alencar Juliao Cabral

A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DANOS DE NATUREZA AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 NO BRASIL: MEDIDA POSSÍVEL?
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior e Daniel Pagliuca

CAPITAL, PODER E POSIÇÃO DOS AGENTES DO CAMPO SOCIAL DA PRODUÇÃO DE SEMENTES EM UM MUNICÍPIO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Ednael Macedo Felix e Fábio Freitas Schilling Marquesan

A REPRESENTATIVIDADE DO BIOMA CAATINGA PARA A CULTURA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DA DIMENSÃO ECOLÓGICA DA  DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LOUVE-SE O DIA NACIONAL DA CAATINGA
Márcio Rodrigues Melo

OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM JAGUARIBARA-CE EM DECORRÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CASTANHÃO
Michel Vidal Freire

FÉ, VOTOS, RESIGNAÇÃO E AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO SER SERTÃO EM CANINDÉ
Paula Ellen Cruz Pinto e Victor Marcilio Pompeu