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Seg, 22 Abril 2024 19:02

Pesquisa Unifor: Programa Justiça 4.0 contribui para desenvolvimento de curso do CNJ

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Universidade de Fortaleza


Projeto visa modernizar e tornar mais acessíveis os processos judiciais brasileiros (Ilustração: Getty Images)
Projeto visa modernizar e tornar mais acessíveis os processos judiciais brasileiros (Ilustração: Getty Images)

A Universidade de Fortaleza, pertencente à Fundação Edson Queiroz, compreende a relevância de criar projetos que simplifiquem os processos que impactam a vida cotidiana da sociedade. Essas iniciativas têm o potencial de otimizar a eficiência das operações, resultando em economia de tempo e recursos valiosos para os envolvidos, sejam indivíduos ou organizações.

Nesse cenário, o professor Vasco Furtado, coordenador do Laboratório de Ciência dos Dados e Inteligência Artificial (LCDIA) da Unifor, lidera o projeto Programa Justiça 4.0. A participação da Universidade é fruto de uma seleção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), agência da ONU, para apoiar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em projeto de pesquisa.

O principal propósito da parceria é promover uma maior proximidade entre o sistema judiciário brasileiro e a sociedade, buscando modernizar e tornar mais acessíveis os processos judiciais. Por meio da disponibilização de novas tecnologias e inteligência artificial (AI), o projeto garante serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.


“A motivação para atuar nesse projeto se deve ao fato de que com o crescimento da IA, será preciso aprender a ‘ensinar’ as máquinas e a criar metodologias para avaliar se elas aprenderam corretamente. Criar uma coleção de dados a partir de rotulações feitas por especialistas em um tema é uma das formas de fazer isso”Vasco Furtado, coordenador do LCDIA

Criação de curso 

O projeto culminou na elaboração do curso “Anotação de Dados para Modelos de Inteligência Artificial no Judiciário” para o CNJ. Trata-se de uma capacitação online e autoinstrucional que detalha o conceito de anotação de dados, apresenta seus métodos e discute sua importância na criação de modelos de IA. A formação é voltada para magistrados e servidores do poder judiciário interessados em aprender sobre o tema.

Além disso, o curso aborda a relevância crucial da qualidade dos dados, enfatizando a necessidade de que sejam precisos, abrangentes, válidos, pertinentes e confiáveis. Essa qualidade é essencial tanto para a construção de conjuntos de dados adequados para algoritmos de machine learning quanto para uma gestão negocial orientada a dados.

“A contribuição que fornecemos para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o CNJ envolve a criação de uma inteligência artificial capaz de analisar petições iniciais submetidas à justiça e determinar o assunto tratado. Para treinar essa IA, fornecemos exemplos de petições rotuladas por pessoas, onde o rótulo indica o assunto da petição. Dessa forma, a IA aprende com esses exemplos e pode identificar o assunto de qualquer outra petição submetida”, comenta Vasco sobre o processo de desenvolvimento do curso.

Essa capacitação ainda oferece exemplos concretos de projetos realizados por tribunais, pelo CNJ/PNUD em colaboração com universidades, nos quais a anotação de dados desempenhou um papel fundamental.

Ao término da formação, os participantes têm acesso a informações sobre os recursos de anotação disponíveis na plataforma Sinapses, além de serem introduzidos a novas abordagens de anotações baseadas em Modelos de Linguagem de Grande Escala.

“O maior desafio de projetos desse tipo é convencer as pessoas de que a mudança cultural é necessária. A IA fará parte de praticamente todas as atividades judiciárias. Aprender a manusear as novas técnicas é fundamental”, finaliza Vasco, coordenador do LCDIA.

Conheça o Programa Justiça 4.0 

O Programa Justiça 4.0 — iniciativa colaborativa entre o CNJ, o PNUD e outros órgãos judiciais — busca modernizar e tornar mais eficiente a prestação de serviços jurídicos no Brasil. Utilizando tecnologias disruptivas, como inteligência artificial e análise de dados, o programa visa otimizar processos judiciais e tornar o sistema mais acessível e ágil.


Por meio da disponibilização de novas tecnologias e IA, o projeto garante serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis (Imagem: Divulgação)

Ao automatizar atividades judiciais, o Justiça 4.0 maximiza o uso de recursos humanos e materiais, impulsionando a produtividade e reduzindo despesas. Além disso, apoia políticas judiciais com base em evidências sólidas, promovendo uma abordagem mais informada e estratégica para resolver questões legais.

Priorizando a transparência, o programa disponibiliza plataformas colaborativas para compartilhamento de soluções tecnológicas e divulgação de dados em painéis acessíveis. Consolidando uma política nacional para a gestão do Processo Judicial Eletrônico e facilitando o compartilhamento de sistemas entre os tribunais, o Justiça 4.0 está pavimentando o caminho para um sistema judiciário mais integrado e eficaz.

Em resumo, a iniciativa vem promovendo uma nova era de inovação, eficiência e transparência no sistema judiciário brasileiro, visando uma justiça verdadeiramente acessível e ágil para todos os cidadãos.