Ministra do Tribunal Superior do Trabalho aborda a Convenção 151 da OIT em palestra na Unifor

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda estará na Unifor no dia 10 de maio para tratar do tema "A Convenção 151 da OIT: Direito de Sindicalização e Negociação Coletiva na Adminstração Pública". 

O evento, gratuito, tem início às 19h no Auditório do Bloco H e as inscrições serão realizadas no local. Aos participantes será emitido certificado válido como atividade complementar.

Para compor a mesa, estarão presentes as professoras Ana Virgínia Moreira Gomes e Clarissa Sampaio Silva. A palestra é realizada em parceria entre o Centro de Ciências Jurídicas, o Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional e o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor.

Sobre o tema

Em 2010, o Brasil tornou-se signatário da Convenção Nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa Convenção trata das relações trabalhistas no setor público, buscando melhores condições de trabalho para esses empregados.

Sobre a palestrante

Kátia Magalhães Arruda nasceu no Ceará. Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, é doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil.

Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Em 2000 foi promovida a Desembargadora do TRT 16ª Região, ocupando os cargos de corregedora, no período de 2003-2005, e de presidente no biênio de 2005-2007. Em 27 de março de 2008 assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Atualmente é vice-diretora da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT) e vice-coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do TST.

Serviço

Palestra A Convenção 151 da OIT: Direito de Sindicalização e Negociação Coletiva na Adminstração Pública
Data: 10 de maio de 2018
Horário: 19h
Local: Auditório do Bloco H
Inscrições no local