Objetivo geral
Desenvolver uma compreensão crítica e autônoma sobre o Direito do Consumidor, integrando teoria e prática para solucionar conflitos nas relações de consumo, com a finalidade de capacitar profissionais do Direito e áreas afins com conhecimentos aprofundados sobre os princípios e fundamentos do campo, promovendo a análise crítica das legislações e tendências jurisprudenciais.
Objetivos específicos
- Aprofundar o conhecimento nas normativas que regem o Direito do Consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações correlatas, tanto nacionais quanto internacionais, que impactam as relações de consumo;
- Preparar os alunos para a prática jurídica efetiva na área do Direito do Consumidor, incluindo a advocacia, a consultoria jurídica e a atuação em entidades de defesa do consumidor, desenvolvendo estratégias legais inovadoras e eficientes;
- Desenvolver habilidades práticas para advocacia e consultoria, abrangendo a proteção dos direitos dos consumidores em um sentido individual e coletivo, e na adoção de práticas de consumo conscientes que favoreçam o bem-estar social e a sustentabilidade.
Público-alvo
Bacharéis em Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, membros do judiciário e do Ministério Público ou graduados em áreas correlatas à atividade econômica de consumo. Profissionais graduados que exerçam atividades de procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, ativistas e membros de ONGs, gestores e executivos de empresas, funcionários públicos, profissionais que atuam em agências reguladoras, órgãos de proteção ao consumidor e outras instituições governamentais e demais interessados em atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre as práticas e legislações do direito do consumidor.
Detalhes do curso
- Período: Outubro/2025 a Abril/2027
- Periodicidade: quinzenal
- Carga horária: 366 horas
- Duração: 18 meses
Núcleos
- Modalidade: presencial (com disciplinas remotas ou síncronas)
- Quartas e sextas-feiras: 19h às 22h30
- Sábados: 8h às 12h
Matrículas
- Vagas: 20
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Francisco Sampaio Medina

Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Tributário.
Coordenação: Francisco Sampaio Medina
medina.adv@unifor.br
latosensu@unifor.br
(85) 3477.3174
Bloco B, Sala B08
Amélia Soares Rocha

Bacharela em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). É Defensora Pública titular da 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor (atualmente exerce a coordenação nacional da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE-Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Curadora: Amélia Soares Rocha
sejaposunifor@unifor.br
(85) 3477.3174
Bloco B, Sala B08
Diferenciais

Cronograma
Acesse o link e verifique o cronograma do curso de Especialização em Direito do Consumidor.
DownloadMatriz Curricular
Módulo I - O Direito do Consumidor e suas nuâncias
- Teoria Geral do Direito Consumidor
- Análise econômica do Direito
- Responsabilidade Civil
- Contratos e Superindividamento
Módulo II - Direito do consumidor e os desafios da contemporaneidade
- Contratos Bancários
- Responsabilidade Administrativa
- Os Desafios e Possibilidades do Direito do Consumidor Contemporâneo
- Direito do Consumidor e os Tribunais Brasileiros
- Direito Internacional do Consumidor: das compras às viagens internacionais
- Direito à Concorrência e o Direito Consumidor
- Publicidade
- ESG
- Associações e Direito do Consumidor
- Idosos e Direito do Consumidor
Módulo III - Aspectos consumeristas na prática
- Infância e Direito do Consumidor
- Comércio Eletrônico
- Contratos de Plano de saúde
- Processo Civil do Consumidor
- Prática Judicial do Direito do Consumidor
- Prática Extrajudicial do Direito do Consumidor
- Ações Coletivas e Direito do Consumidor
Módulo IV - Novas práticas consumeristas no mundo corporativo
- Advocacia nos Juizados Especiais Civeis
- Proteção de Dados e Direito do Consumidor
- Sustentabilidade e Direitos do Consumidor na Contemporaneidade
- Bancos de Dados e Direito do Consumidor
- Práticas Abusivas
Módulo V - Atividades Finais
- Elaboração e gerenciamento de projetos científicos e multidisciplinares
- Produtos, projetos e ações de impacto
Professores
Amélia Soares Rocha
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Celso Torres
- Titulação: Mestre
Claudia Lima Marques
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Cristina Tereza Gaulia
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Leaonardo José Peixoto Leal
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Beatriz de Castro Rosa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Lara Fernandes Vieira
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Thiago Figueiredo Fujita
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Roberta Densa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Fábio Torres de Sousa
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Marcus da Costa Ferreira
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Fernando Rodrigues Martins
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Luiz Sávio Aguiar Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Eduardo Chow de Martino Tostes
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Leonardo Roscoe Bessa
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Fábio Campelo Conrado de Holanda
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Rebeca Simão Bedê
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Francisco das Chagas Sampaio Medina
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Maria Stella Gregori
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Kely Cristina Saraiva
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Talita de Fátima Pereira Furtado
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
AÇÕES DE IMPACTO
FORMA DE PAGAMENTO
- A partir de 06 de outubro de 2024: matrícula de R$ 350,00 + 21 parcelas de R$ 639,00
- A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00
DESCONTOS
- Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos;
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.

Bolsas 50+
Unifor oferece bolsas para pessoas 50+, incentivando o acesso ao ensino superior de qualidade.
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Seguro Educacional
Alunos da Pós têm seguro que cobre até 6 mensalidades em caso de perda de emprego (do aluno ou responsável).
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Central de Carreiras
Vagas de emprego e trainee na maior plataforma de carreiras do mundo
SAIBA MAIS
Desconto na Academia Unifor
Alunos da Pós ganham desconto na academia, com musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física.
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