Objetivo geral

Desenvolver uma compreensão crítica e autônoma sobre o Direito do Consumidor, integrando teoria e prática para solucionar conflitos nas relações de consumo, com a finalidade de capacitar profissionais do Direito e áreas afins com conhecimentos aprofundados sobre os princípios e fundamentos do campo, promovendo a análise crítica das legislações e tendências jurisprudenciais.

Objetivos específicos

  • Aprofundar o conhecimento nas normativas que regem o Direito do Consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações correlatas, tanto nacionais quanto internacionais, que impactam as relações de consumo;
  • Preparar os alunos para a prática jurídica efetiva na área do Direito do Consumidor, incluindo a advocacia, a consultoria jurídica e a atuação em entidades de defesa do consumidor, desenvolvendo estratégias legais inovadoras e eficientes;
  • Desenvolver habilidades práticas para advocacia e consultoria, abrangendo a proteção dos direitos dos consumidores em um sentido individual e coletivo, e na adoção de práticas de consumo conscientes que favoreçam o bem-estar social e a sustentabilidade.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, membros do judiciário e do Ministério Público ou graduados em áreas correlatas à atividade econômica de consumo. Profissionais graduados que exerçam atividades de procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, ativistas e membros de ONGs, gestores e executivos de empresas, funcionários públicos, profissionais que atuam em agências reguladoras, órgãos de proteção ao consumidor e outras instituições governamentais e demais interessados em atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre as práticas e legislações do direito do consumidor.

 

Detalhes do curso

  • Período: Outubro/2025 a Abril/2027
  • Periodicidade: quinzenal
  • Carga horária: 366 horas
  • Duração: 18 meses

Núcleos

  • Modalidade: presencial (com disciplinas remotas ou síncronas)
  • Quartas e sextas-feiras: 19h às 22h30
  • Sábados: 8h às 12h

Matrículas

  • Vagas: 20
  • Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação

Francisco Sampaio Medina

Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Tributário.

Informações para contato

Coordenação: Francisco Sampaio Medina

  • E-mail de contato: medina.adv@unifor.br
  • E-mail de contato: latosensu@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B, Sala B08

Amélia Soares Rocha

Bacharela em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). É Defensora Pública titular da 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor (atualmente exerce a coordenação nacional da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE-Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Informações para contato

Curadora: Amélia Soares Rocha

  • E-mail de contato: sejaposunifor@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B, Sala B08
pos unifor

Cronograma

Acesse o link e verifique o cronograma do curso de Especialização em Direito do Consumidor.

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Matriz Curricular

  • Teoria Geral do Direito Consumidor
  • Análise econômica do Direito
  • Responsabilidade Civil
  • Contratos e Superindividamento

  • Contratos Bancários
  • Responsabilidade Administrativa
  • Os Desafios e Possibilidades do Direito do Consumidor Contemporâneo
  • Direito do Consumidor e os Tribunais Brasileiros
  • Direito Internacional do Consumidor: das compras às viagens internacionais
  • Direito à Concorrência e o Direito Consumidor
  • Publicidade
  • ESG
  • Associações e Direito do Consumidor
  • Idosos e Direito do Consumidor

  • Infância e Direito do Consumidor
  • Comércio Eletrônico
  • Contratos de Plano de saúde
  • Processo Civil do Consumidor
  • Prática Judicial do Direito do Consumidor
  • Prática Extrajudicial do Direito do Consumidor
  • Ações Coletivas e Direito do Consumidor

  • Advocacia nos Juizados Especiais Civeis
  • Proteção de Dados e Direito do Consumidor
  • Sustentabilidade e Direitos do Consumidor na Contemporaneidade
  • Bancos de Dados e Direito do Consumidor
  • Práticas Abusivas

  • Elaboração e gerenciamento de projetos científicos e multidisciplinares
  • Produtos, projetos e ações de impacto

FORMA DE PAGAMENTO

  • A partir de 06 de outubro de 2024: matrícula de R$ 350,00 + 21 parcelas de R$ 639,00
  • A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00

DESCONTOS

  • Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
  • Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
  • Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
  • Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.

OBSERVAÇÕES

  • Descontos não cumulativos;
  • Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Bolsas 50+

Bolsas 50+

Unifor oferece bolsas para pessoas 50+, incentivando o acesso ao ensino superior de qualidade.

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Pós-Unifor

Seguro Educacional

Alunos da Pós têm seguro que cobre até 6 mensalidades em caso de perda de emprego (do aluno ou responsável).

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Academia Unifor

Desconto na Academia Unifor

Alunos da Pós ganham desconto na academia, com musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física.

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