Objetivo geral

Preparar juristas e outros profissionais para entender profundamente a operacionalizar as normas e práticas relacionadas à regulação, à concorrência e ao direito de infraestrutura.

Objetivos específicos

Desenvolver uma base sólida de conhecimento teórico combinado com habilidades práticas, capacitando os alunos a analisar, interpretar e aplicar a legislação de maneira eficaz, a gerenciar projetos de infraestrutura complexos e a navegar no ambiente regulatório com competência e confiança.

Público-alvo

O curso é destinado para advogados, economistas, engenheiros, e profissionais graduados que atuem como gestores de projetos de infraestrutura, consultores, e funcionários de agências reguladoras que buscam uma compreensão mais aprofundada e a capacidade de aplicar leis e políticas de forma estratégica e eficaz.

 

Francisco Sampaio Medina

Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Tributário.

Informações para contato

Coordenação: Francisco Sampaio Medina

  • E-mail de contato: medina.adv@unifor.br
  • E-mail de contato: latosensu@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B

João Marcelo Rego Magalhães

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com pesquisa na área da regulação econômica. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com pesquisa na área do controle de constitucionalidade. Professor de Direito Administrativo e Constitucional na Unifor.

Informações para contato

Curadoria: João Marcelo Rego Magalhães

  • E-mail de contato: sejaposunifor@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B, Sala B08

Matriz Curricular

  • Fundamentos à Regulação Econômica
  • Técnicas e Avaliação de Impacto de Análise Regulatória
  • Regulação e os Aspectos Jurídicos do Estado na Economia
  • Regulação Setorial
  • Desafios da Regulação da Concorrência nos Mercados Digitais no Brasil
  • Governança Regulatória: princípios, transparência e ética na regulação
  • Compliance e as Estratégias para Adequação às Normas Regulatórias

  • Fundamentos da Concorrência: teoria econômica e estruturas de mercado
  • Práticas Anticompetitivas e Monopólios
  • Defesa da Concorrência e o CADE
  • Economia Digital, Concorrência e os Desafios para o Ambiente Digital
  • Concorrência Internacional e Acordos Globais
  • Remédios Antitruste: estratégias para prevenção de infrações
  • Direito Comparado da Concorrência em Outras Jurisdições

  • Regulação da Infraestrutura
  • Aspectos Legais de Projetos PPP e Concessões
  • Financiamento de Projetos de Infraestrutura: mecanismos e garantias
  • Contencioso e Arbitragem em Infraestrutura de Grandes Projetos
  • Sustentabilidade e Infraestrutura: práticas no desenvolvimento de projetos
  • Direito Ambiental Aplicado à Infraestrutura
  • Tecnologia e Inovação em Infraestrutura

  • Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
  • Produtos, Projetos e Ações de Impacto

  • Missão CADE
Bolsas 50+

Bolsas 50+

Para estimular ainda mais o acesso de cearenses ao ensino superior de qualidade, a Universidade de Fortaleza lançou bolsas de estudo para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.

Saiba mais
Pós-Unifor

Seguro Educacional

A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os alunos regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso.

Saiba mais
Academia Unifor

Desconto na Academia Unifor

Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral.

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