Missão Direito - Brasília

A Missão Brasília, voltada a alunos da Pós-Graduação em Direito e profissionais da área jurídica, propõe uma imersão institucional nos principais órgãos dos Três Poderes e em entidades estratégicas para a compreensão do sistema jurídico e político nacional. A programação foi estruturada para contemplar os seguintes eixos de formação:

1. Visitas Institucionais Guiadas

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Estrutura e funcionamento da Justiça Eleitoral. Transparência, lisura e segurança nos processos democráticos.

• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): Defesa da concorrência, regulação econômica e análise de atos de concentração e condutas anticompetitivas.

• Supremo Tribunal Federal (STF): Sessão Plenária e análise prática do controle de constitucionalidade, da jurisprudência constitucional e da atuação institucional da Corte.

• Congresso Nacional: Estrutura do Poder Legislativo federal, funcionamento das casas parlamentares, processo legislativo e papel político das comissões temáticas.

• Tribunal Superior do Trabalho (TST): Estrutura da Justiça do Trabalho em grau superior, jurisprudência dominante e desafios atuais das relações laborais.

• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Governança do Poder Judiciário, metas nacionais, políticas judiciárias e mecanismos de controle e transparência.

• Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty): Estrutura diplomática brasileira, política externa, relações multilaterais e integração regional.

• Instituto Rio Branco: Formação de diplomatas, carreira de Estado e papel das relações internacionais na construção jurídica e institucional do país.

2. Diálogos com Especialistas e Personalidades Jurídicas

• Audiência com o Ministro Teodoro Silva Santos (STJ): Diálogo institucional sobre a atuação da magistratura nos tribunais superiores e os desafios da Justiça contemporânea.

• Encontro no Ayres Britto Consultoria e Advocacia: Perspectiva prática sobre o exercício da advocacia em temas constitucionais e estratégias de atuação no âmbito dos tribunais superiores.

• Visita Técnica ao Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Universidade de Brasília (UnB): Abordagem acadêmica e prática sobre a regulação de setores estratégicos, inovação jurídica e pesquisa aplicada ao direito público e econômico.

3. Eixos Temáticos Transversais

• Estrutura e funcionamento dos Três Poderes da República

• Atuação institucional dos tribunais superiores

• Regulação econômica e defesa da concorrência

• Processo legislativo e controle jurisdicional

• Diplomacia e relações internacionais

• Transparência, ética e governança pública

• Diálogo entre teoria jurídica e prática institucional

4. Atividades de Integração e Formação Complementar

• Networking entre alunos e profissionais da área jurídica

• Interação com autoridades, servidores e pesquisadores

• Imersão nos bastidores da Justiça e da Administração Pública federal

• Ampliação de repertório para a prática profissional e acadêmica

Francisco das Chagas Sampaio Medina

Pós- Doutorando pela Universidade de Brasília, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de
Fortaleza- UNIFOR, Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Anhanguera UNIDERP,
Advogado. Contador. Professor Assistente 1 da Universidade de Fortaleza - UNIFOR lecionando as disciplinas de
Direito Tributário I, Direito Tributário II e Engenharia Jurídica. Auxiliar de Coordenação do Curso de Direito da
UNIFOR. Professor da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Coordenador das Pós-Graduações
nos cursos Direito Regulatório e concorrência, Direito Ambiental e sustentabilidade corporativa, Direito Eleitoral,
Direito de Família e Sucessões, Direito Civil, Direito do Consumidor de Direito, tecnologia e inovação - Proteção de
dados na UNIFOR. Pesquisador do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório - UNB.

Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 1.500,00

À VISTA: pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.

PARCELADO: em até 6 vezes, nos cartões VISA ou MASTERCARD.

Informamos que a forma de pagamento por cartão de crédito - parcelado ou não - está disponível na forma Online, no ato se sua Inscrição.

OBSERVAÇÃO: As passagens e hospedagens devem ser adquiridas após a confirmação da Missão.

Termos de cancelamento e Reembolso

O cancelamento da matrícula deverá ser solicitado pelo(a) aluno(a) exclusivamente por meio do e-mail: educacaocontinuada@unifor.br.

Caso o cancelamento seja solicitado até 1 (um) dia antes da data de início do curso, será devolvido 95% do valor pago, a título de reembolso.

Após o início do curso, não haverá devolução do valor investido.

O(a) aluno(a) poderá, alternativamente, solicitar a transferência do valor pago como crédito para outro curso da Educação Continuada, sem cobrança de multa.

Em caso de cancelamento do curso pela instituição, os valores pagos serão restituídos integralmente, de acordo com a forma de pagamento original: depósito em conta bancária indicada pelo(a) aluno(a) ou estorno no cartão de crédito.

Em caso de desistência por parte do(a) aluno(a) ou de cancelamento da missão por motivos institucionais, como insuficiência de quórum ou força maior, a universidade não se responsabiliza por quaisquer valores já pagos individualmente com passagens, hospedagem ou demais reservas pessoais, cabendo ao participante arcar com esses custos.

As vagas nas Missões são limitadas e estão sujeitas a critérios de elegibilidade previamente definidos pela Unifor. A efetiva participação está condicionada ao cumprimento desses critérios e à disponibilidade de vagas. Recomendamos que o participante aguarde a confirmação da vaga antes de adquirir passagens ou realizar reservas de hospedagem.

Em caso de não participação por inaptidão nos critérios ou indisponibilidade de vagas, não haverá cobrança adicional ao valor contratado, mas o participante poderá ter acesso a atividade acadêmica alternativa de valor formativo equivalente, sem prejuízo de seu percurso no curso.

Todas as despesas pessoais relativas à participação nas Missões — como transporte, hospedagem e alimentação — são de responsabilidade do participante, não estando inclusas no preço da Pós-Graduação Lato Sensu.