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Título: CARACTERIZAÇÃO DOS PROJETOS DE REDUÇÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA (GEE) NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Autor: Telésforo, Ana Cristina De Oliveira
Programa: Mestrado Em Administração De Empresas
Data da defesa: 16/03/2012

Orientador:
Dutra, Cleber Jose Cunha

Banca examinadora:
Cabral, Jose Ednilson De Oliveira
Nascimento, Luis Felipe Machado Do

Resumo: O objetivo geral desta dissertação é caracterizar os projetos do mercado voluntário e do mercado regulado de carbono, na região semiárida brasileira, quanto ao tipo de projetos e a sua convergência às políticas públicas regionais, no intuito de contribuir para prevenir efeitos negativos das mudanças do clima na região semiárida, considerando a sua fragilidade natural. O estudo teve como uma de suas motivações a importância dos mercados de carbono na política ambiental global, devido à sua responsabilidade em promover o desenvolvimento sustentável e difundir novas tecnologias em países em desenvolvimento. Esta dissertação é baseada em revisão de literatura, análise documental e pesquisa de campo. Os dados primários foram coletados junto às empresas de consultoria, pesquisadores e gerentes de projetos de redução de emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), um de mercado regulado e outro de mercado voluntário de carbono, ambos localizados no semiárido brasileiro. Os dados coletados tiveram como norteador um questionário, elaborado a partir do modelo de análise inspirado na dissertação de Silva Junior (2011). Além dos dados obtidos com a aplicação dos protocolos de análise documentais, foi realizada uma revisão de literatura sobre: mudanças climáticas e suas políticas; mercado de carbono regulado e voluntário e região semiárida. Neste estudo, concluiu-se que no semiárido a predominância é de projetos do mercado voluntário e, nesse mercado, a atividade de cerâmica é a que mais se destaca. No mercado regulado, a atividade de suinocultura se sobressai. Adicionalmente, observou-se que as empresas de grande porte optam por participar do mercado regulado, devido à lucratividade dos créditos e ao poder maior de aporte de recursos para elaboração do projeto e desenvolvimento de tecnologias; enquanto as pequenas empresas se concentram no mercado voluntário, pela menor burocracia e mais rápido retorno do dinheiro investido, apesar da menor lucratividade na venda dos créditos. Constatou-se também que as políticas públicas regionais não possuem relevância nessa região; somente a política internacional do Protocolo de Kyoto exerce alguma influência na concepção e execução desses projetos de redução de GEE no semiárido nordestino. Diante dessas constatações, essa dissertação pretende contribuir academicamente com um estudo de delimitação regional, que possa auxiliar na formulação de novas políticas, mais alinhadas com os projetos de redução de GEE e direcionadas para o semiárido, a partir do conhecimento adquirido sobre as características dos projetos existentes nessa região. Palavras-chave: Protocolo de Kyoto. Mercado de Carbono. Semiárido.

Abstract: This Master thesis developed as its main object an overview of projects from both carbon markets (voluntary and regulated) in the semi-arid region of Brazil, charactering them according to their type and to their convergent principles with regional public policies. Its purpose is to contribute to prevent climate change negative impacts on this region, due to its natural fragility. This study was inspired by the importance of the carbon markets to the global environmental policy, considering its responsibility for promoting the Sustainable Development and for transferring new technologies to developing countries. The methodology was based on literature review, content analysis of related documents, and data collected from implemented projects in the semi-arid region. Those primary data was gathered from interviews among consulting companies, researchers, and managers of two of the mentioned projects aimed at the reduction of Greenhouse Gas (GHG) emissions: one of the regulated market, and one of the voluntary one. A questionnaire inspired by Silva Junior’s (2011) study guided the data collection as a case study protocol. The literature review covered publications on Climate Change and its policies, Voluntary and Regulated Carbon Market, and Semi-arid Region, complementing data obtained from the applying the referred protocol to analyse documents from all mentioned sources. According to the obtained results, the majority of the projects are from the voluntary type, and, in this category, projects of the ceramic sector are the most relevant. On the regulated market, swine husbandry activities are the most common. Additionally, larger enterprises choose to join the regulated market, due to the higher profits with the carbon credits and to their enhanced capacity to invest higher amounts in project and technology developments; while smaller companies concentrate their investments in the voluntary market, taking into account less bureaucracy and shorter payback periods, despite lower profitability with the sale of their carbon credits. This study revealed that local/regional public policies have no relevance in this region; the Kyoto Protocol assumes greater importance as an international policy in the Northeast semi-arid region, influencing the conception and the implementation of these projects for reduction of GHG emissions. Supported by these evidences, this thesis aims to contribute to an academic regional delimitation of the Brazilian Northeast semi-arid region, in order to assist the formulation of new policies, which would be better aligned with the projects for reduction of GHG emissions, and more appropriate to the semi-arid region, paying proper regard for scientific knowledge on characteristics of existing projects in this region. Keywords: Kyoto Protocol. Carbon Market. Semi-arid Region.